05 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 147, DE  04  DE DEZEMBRO DE 2017. 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior;

DECRETA:
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:

Recursos do Tesouro – R$

11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS

04 122 2267 2.286 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 0041 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 80.000,00
         

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

28 846 2018 9.016 – ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DO INSS E RPPS PATRONAL
Red. 0100 FNT 01 3.2.90.00 – Juros e Encargos da Dívida 2.000.000,00
Red. 0101 FNT 01 4.6.90.00 – Amortização e Refinanciamento da Dívida .4.000.000,00
         

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

04 122 2254 2.559 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0154 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
         

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

12 368 2243 2.546 – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO JABOATÃO-PREV
Red. 0221 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 2.200.000,00
         

Suplementação Total – R$ 8.490.000,00

Art. 2º  Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Recursos do Tesouro – R$

11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.104 – SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS

04 121 1068 2.382 – IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE INTERVENÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE OPORTUNIDADE
Red. 0039 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 30.000,00
         

 

15 122 2218 2.517 AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO CONSELHO E FUNDOS
Red. 0044 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 25.000,00
Red. 0045 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 25.000,00
         

 11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.105 – SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

14 121 1056 2.260 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Red. 0053 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 1.250.000,00
         

11.000 – GABINETE DO PREFEITO
11.109 – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON

04 122 2264 2.012 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON
Red. 0687 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 430.000,00
         

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04 121 1100 2.323 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 0084 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 145.000,00
         

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

04 122 2251 2.556 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0090 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 210.000,00
         

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.403 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – EMTT

28 846 2228 9.035 – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
Red. 0116 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 130.000,00
         

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO

04 121 2061 2.350 – IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Red. 0691 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 75.000,00
         

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

04 122 2281 2.398 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 0377 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 110.000,00
         

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E  PAVIMENTAÇÃO

15 451 1017 1.029 – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 0540 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 1.680.000,00
Red. 0541 FNT 02 4.4.90.00 – Investimentos 2.100.000,00
         

 

15 541 1021 1.033 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR
Red. 0558 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 480.000,00
         

 

15 451 2031 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 0601 FNT 02 4.4.90.00 – Investimentos 1.150.000,00
Red. 0600 FNT 11 4.4.90.00 – Investimentos 400.000,00
         

 

15 451 1018 1.075 – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 0545 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 250.000,00
         

Anulação Total – R$ 8.490.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2017.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito
PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda
VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

CONTROLADORIA GERAL

 

CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 002/2017 – CG.

EMENTA: Dispõe sobre a classificação final no Processo de Seleção Simplificada para compor as Comissões Permanentes de Inquéritos.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a realização do processo Seletivo Simplificado, através do Edital Interno nº 001/2017, publicado no Portal do Servidor.

CONSIDERANDO  a análise curricular e documental dos inscritos, pela Comissão Organizadora, nomeada por meio da portaria nº 015/2017-CGM, publicada no DOM 204, de 08/11/2017.

RESOLVE:
Art. 1º. Apresentar abaixo tabela da classificação final no Processo de Seleção Simplificada para composição das Comissões de Inquérito Administrativo.

Ordem Classificatória Nome Matrícula
1 Osvaldo Bittencourt de Andrade Neto 14.318-9
2 Elvira Antônia do Nascimento 14.258-1
3 Luciano Alves do Nascimento 16.297-3
4 Marcia Alessandra Santana do Nascimento 14.211-5
5 Anderson Humberto Rafael Pereira 15.400-8

Art. 2º. Fica o primeiro classificado convocado a comparecer à Controladoria Geral do Município, sito a Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, no dia 11/12/2017, às 9 horas, munido do Requerimento Padrão com autorização sua chefia imediata.

Art. 3º Os demais classificados ficarão na ordem no Cadastro de Reserva.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 05 de dezembro de 2017.

Khalil Gibran Leça Nejaim
Presidente
Alinne G. Liberal Torreão
Membro 
Zaira Marcila de C. Martins
Membro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 051 /2017, de 05 de dezembro de 2017. 

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1127/2015 MEC/MS, que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES);

CONSIDERANDO a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

CONSIDERANDO a Lei nº 11.129/2005, que institui a Residência Multiprofissional e de Área Profissional em Saúde;

CONSIDERANDO a Lei nº. 11.788/2008 que trata dos Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios;

CONSIDERANDO o Decreto nº 80.281/1977, que Regulamenta a Residência Médica;

CONSIDERANDO a necessidade de definição dos procedimentos para adesão ao COAPES e seus trâmites operacionais, visando o desenvolvimento dos Estágios Obrigatórios e dos Programas de Residência em Saúde (Médica, Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde) que requerem o uso do campo de atuação na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde (SMS);

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 050/2017 – SESAU.

RESOLVE:
Artigo 1°. TORNAR PÚBLICA a lista das Instituições de Ensino Técnico – Profissionalizante e Superior e Programas de Residência em Saúde, consideradas aptas para a formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) com a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

NOME EMPRESARIAL SITUAÇÃO
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES APTA
INTERNE EDUCAÇÃO APTA
ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA APTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APTA
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR APTA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO APTA
SOCEC – SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA APTA
SER EDUCACIONAL APTA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE APTA

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

(Republicado por incorreção)

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo nº 08/2017  – APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO DE MATRÍCULA E calendário escolar/2018                                                            Parecer Nº 08/2017

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG
ASSUNTO: Análise e Parecer de Aprovação da Instrução Normativa – SME/JG Nº 03/2017, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes e aprovação do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG.
RELATORES: Aldaléa Gomes da Silva, Jacqueline Barros Sobral de Macêdo, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Jocimar Gonçalves da Silva, Maria de Fátima Gomes Couto, Severino de França Torres e Teresa Cristina Ribeiro e Silva.
PROCESSO Nº 08/2017
PARECER/CME/JG Nº.: 08/2017                        APROVADO EM: 23/11/2017

 I – RELATÓRIO 
A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, através do Ofício nº 878/2017, emitido pela Secretária Municipal de Educação/JG, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG análise e Parecer de Aprovação da Instrução nº 03/2017 e do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG.

No processo consta o seguinte documento:

  • Ofício nº 878/2017 – GAB/SME, recebido em 17 de novembro de 2017.

II – ANÁLISE DO MÉRITO
Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes – SMEJG, após análise, verificamos que os mesmos encontram-se de acordo com a Legislação Educacional em vigor.

 III – VOTO DOS RELATORES
AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES- CME/JG, após análise do Processo em tela, resolvem aprovar a Instrução Normativa-SME/JG Nº 03/2017, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes e o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2018 – SME/JG.

Recomendam, entretanto, que os auxiliares da Educação Infantil e do Ensino Especial sejam profissionais devidamente habilitados para tal. 

RELATORES:
ALDALÉA GOMES DA SILVA
JACQUELINE BARROS SOBRAL DE MACÊDO
JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA
JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA
MARIA DE FATIMA GOMES COUTO
SEVERINO DE FRANÇA TORRES
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2017. 

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO 
O Plenário do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes-CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.

 Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2017.        

MARIA DE FATIMA GOMES COUTO
Presidenta

ANEXOS:

INSTRUÇÃO NORMATIVA – SME Nº 03.2017

CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018

(Republicado por incorreção)

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS (LOTE 02). FORNECEDOR: RAIMUNDA CRUZ FERREIRA – ME; CNPJ/MF 11.468.500/0001-79. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/10/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$
1

REPRODUÇÃO DE APOSTILA COMPOSTA DE 50 PAGINAS (25 FOLHAS), IMPRESSA EM PÁPEL A4 EXTRA ALVURA 75G/M2, NA COR 1 X 0 COM IMPRESSÃO LASER F/V, ACABAMENTO COM CAPA E CONTRA CAPAEM PLÁSTICO, E ESPIRAL DE NYLON PRETO, FOLHA DE ROSTO COM IMPRESSÃO LASER COLORIDA EM QUATRO CORES

6.000 4,32 25.920,00
2

REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS INICIAIS E EJA I SEGMENTO, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 142 FOLHAS.

2.250 13,87 31.207,50
3

REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, ANOS FINAIS E EJA IISEGEMENTO, FORMATO FECHADO 22 X 16 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 132 FOLHAS

11.250 7,00 78.750,00
4

REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, INFANTIL CRECHE E PRÉ ESCOLA, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 132 FOLHAS

1.125 9,14 10.282,50
5

REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO, FORMATO FECHADO 22 X 31 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM COLA NA MEDIDA 21 CM, COM CAPA DURA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES, COM 68 FOLHAS

300 26,63 7.989,00
6

CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2018, FORMATO 45CM DE LARGURA X 60 CM ALTURA, EM PAPEL OFF-SET 180G/M2,.

150 5,40 810,00
7

REPRODUÇÃO DE AGENDA DA EDUCAÇÃO 2018 PARA PROFESSORES, EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E EJA I e II SEGMENTO. FORMATO ABERTO 16 X 22 CM, IMPRESSÃO F/V, COR 1 X 0 PB, EM PAPEL OFF-SET 75G/M2, COM ASPIRAL, COM CAPA DURA, COM 180 FOLHAS, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 5 CORES

38.250 5,01 191.632,50
8

REPRODUÇÃO DE BANNER 2018, FORMATO ABERTO 3M Largura X 1 M Altura, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM 2 CORES

300 132,67 39.801,00
9

BACKDROP, FORMATO ABERTO 3m LARGURA X 2m ALTURA, IMPRESSÃO EM LONA, IMPRESSÃO A LASER COLORIDA EM DUAS CORES

150 264,00 39.600,00

Valor total da Ata: R$ 425.992,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS DE PAREDE (LOTE 01). FORNECEDOR: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA; CNPJ: 08.934.225/0001-27. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

LOTE 01 DESCRIÇÃO DO MATERIAL UNID QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
.

 

 

 

 

ITEM 01

VENTILADOR DE PAREDE INDUSTRIAL. ESPECIFICAÇÕES: COM 60 A 65 CM DE DIÂMETRO, COM NO MINIMO  3 HÉLICES EM PLÁSTICO E GRADE DE PROTEÇÃO METÁLICA, VOLTAGEM DE 220 V, ROTAÇÃO MÍNIMA DE 1300 RPM, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, COM O MÁXIMO DE 25 DECIBÉIS, COR PRETA, EQUIPADO COM PROTETOR TÉRMICO E SELO PROCEL. GARANTIA MINIMA   DE   01 (UM) ANO. ORIENTAÇÕES GERAIS: ATENDER AS NORMA ABNT NBR NM 60335-1:2006 E IEC 335                    -2                          -80, EMBALAGEM ORIGIN EAL DO FABRICANTE. MARCA – VENTISOL

 

 

 

 

 

 

UNIDADE

 

 

 

 

 

 

3.000

 

 

 

 

 

 

127,00

 

 

 

 

 

 

381.000,00

 Valor total da Ata: R$381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 13). FORNECEDOR: CCK COMERCIAL EIRELI-EPP; CNPJ/MF 22.065.938/0001-22. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

LOTE 13 – MATERIAIS HIDRÁULICOS – COTA ME, EPP E MEI 25%
Item Código Descrição Und. Qtd. V. Unt. R$ V. Total R$
1 00007588 AUTOMATICO DE BOIA SUPERIOR / INFERIOR, *15* A / 250 V MARCA – KITS BRASIL/KBR UNID 40 39,90 1.596,00
2 00010575 BOMBA CENTRIFUGA MOTOR ELETRICO MONOFASICO 0,50 CV DIAMETRO DE SUCCAO X ELEVACAO 3/4″ X 3/4″, MONOESTAGIO, DIAMETRO DOS ROTORES 114 MM, HM/Q: 2 M / 2,99
M3/H A 24 M / 0,71 M3/H MARCA – INTECH/BP500
UNID 12 871,04 10.452,48
3 00000732 BOMBA CENTRIFUGA MOTOR ELETRICO TRIFASICO 0,99HP DIAMETRO DE SUCCAO X ELEVACAO 1″ X 1″, DIAMETRO DO ROTOR 145 MM, HM/Q: 14 M / 8,4 M3/H A 40 M / 0,60 M3/HINTECH/BP1000 UNID 12 940,86 11.290,32
4 00011868 CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/35 UNID 15 402,00 6.030,00
5 00011869 CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 1500 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/51 UNID 15 652,24 9.783,60
6 00037104 CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 2000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/51 UNID 15 840,78 12.611,70
7 00037105 CAIXA D’AGUA FIBRA DE VIDRO PARA 5000 LITROS, COM TAMPA MARCA – BAKOF/60 UNID 12 1.872,54 22.470,48
8 00001030 CAIXA DE DESCARGA DE PLASTICO, EXTERNA, DE *9* L, PUXADOR FI DE NYLON, NAO INCLUSO CANO, BOLSA, ENGATE MARCA – ALUMASA/2000/2066/14.002 UNID 375 25,50 8.562,50
9 00011716 CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 40MM C/ GRELHA REDONDA BRANC MARCA – KRONA/904 UNID 150 10,51 1.576,50
10 00005103 CAIXA SIFONADA PVC 100 X 100 X 50MM C/ GRELHA REDONDA BRANC MARCA – KRONA/20102001 UNID 150 5,44 816,00
11 00001210 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1 1/2″ MARCA – KRONA/223 UNID 20 4,75 95,00
12 00001203 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1 1/4″ MARCA – TIGRE/CAP ROSCA UNID 20 4,36 87,20
13 00001197 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1/2″ MARCA – KRONA/220 UNID 20 0,62 12,40
14 00001202 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 1″ MARCA – KRONA/222 UNID 20 1,73 34,60
15 00001211 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 2″ MARCA – TIGRE/CAP ROSCA UNID 20 6,47 129,40
16 00001198 CAP PVC C/ROSCA P/AGUA FRIA PREDIAL 3/4″ MARCA – KRONA/221 UNID 20 0,79 15,80
17 00001368 CHUVEIRO COMUM EM PLASTICO BRANCO, COM CANO, 3 TEMPERATURAS, 5500 W (110/220 V) MARCA- ZAGONEL/LINEA UNID 20 31,21 624,20
18 00007608 CHUVEIRO PLASTICO BRANCO SIMPLES 5 ” PARA ACOPLAR EM HASTE 1/2 “, AGUA FRIA MARCA – VALEPLAST/41.015 UNID 190 4,69 891,10
19 00010836 JOELHO PVC COM VISITA, 90 GRAUS, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002086 UNID 95 6,43 610,85
20 00003492 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/254 UNID 95 6,10 579,50
21 00003491 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELJO ROSCA UNID 95 6,27 595,65
22 00003485 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/258 UNID 95 2,50 237,50
23 00003493 JOELHO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO ROSCA UNID 95 14,99 1.424,05
24 00003534 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/251 UNID 95 1,60 152,00
25 00003481 JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/260 UNID 95 5,93 563,35
26 00003510 JOELHO PVC, 90 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/259 UNID 95 6,12 581,40
27 00003482 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/258 UNID 95 2,50 237,50
28 00003505 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/257 UNID 95 1,16 110,20
29 00003543 JOELHO PVC, ROSCAVEL, 90 GRAUS, 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/256 UNID 95 0,74 70,30
30 00020151 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR UNID 95 14,97 1.422,15
31 00020152 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR UNID 95 47,44 4.506,80
32 00020148 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR UNID 95 2,72 258,40
33 00020149 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR UNID 95 4,13 392,35
34 00020150 JOELHO, PVC SERIE R, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 45 SR UNID 95 10,85 1.030,75
35 00020159 JOELHO COM VISITA, PVC SERIE R, 90 GRAUS, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO SR C/VISITA UNID 95 21,25 2.018,75
36 00020157 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR UNID 95 18,60 1.767,00
37 00020158 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR UNID 95 61,03 5.797,85
38 00020154 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR UNID 95 3,04 288,80
39 00020155 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR UNID 95 4,74 450,30
40 00020156 JOELHO, PVC SERIE R, 90 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/JOELHO 90 SR UNID 95 11,26 1.069,70
41 00003670 JUNCAO SIMPLES, PVC, 45 GRAUS, DN 100 X 100 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002079 UNID 95 10,15 964,25
42 00003659 JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002085 UNID 95 6,22 590,90
43 00003660 JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 100 X 75 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA –  PLASTILIT/20002164 UNID 95 6,05 574,75
44 00003662 JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002143 UNID 95 3,95 375,25
45 00003661 JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 75 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLATILIT/20002212 UNID 95 4,67 443,65
46 00003658 JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 75 X 75 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002213 UNID 95 6,01 570,95
47 00003655 JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 23,45 2.227,75
48 00003657 JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 19,59 1.861,05
49 00003654 JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 6,10 579,50
50 00003663 JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 1″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 12,33 1.171,35
51 00003665 JUNCAO PVC, 45 GRAUS, ROSCAVEL, 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 40,04 3.803,80
52 00003664 JUNCAO PVC ROSCAVEL, 45 GRAUS, 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/JUNÇÃO ROSCA UNID 95 7,07 671,65
53 00003907 LUVA DE REDUCAO ROSCAVEL, PVC, 1″ X 3/4″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/286 UNID 95 1,81 171,95
54 00003889 LUVA DE REDUCAO ROSCAVEL, PVC, 3/4″ X 1/2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/285 UNID 95 1,33 126,35
55 00003872 LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 40 MM X 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/452 UNID 95 1,38 131,10
56 00003868 LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 25 MM X 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/450 UNID 95 0,66 62,70
57 00003869 LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 32 MM X 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/451 UNID 95 1,26 119,70
58 00003850 LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL, PVC, 60 MM X 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/587 UNID 95 6,60 627,00
59 00003874 LUVA SOLDAVEL COM BUCHA DE LATAO, PVC, 25 MM X 1/2″ MARCA – PLASTILIT/20104005 UNID 95 2,44 231,80
60 00003861 LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002006 UNID 95 0,22 20,90
61 00003904 LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002007 UNID 95 0,29 27,55
62 00003903 LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT 20002139 UNID 95 0,96 91,20
63 00003862 LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002170 UNID 95 1,68 159,60
64 00003863 LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – PLASTILIT/20002008 UNID 95 1,78 169,10
65 00004384 PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 MARCA – LETEC/S10 UNID 95 0,94 89,30
66 00004895 PLUG PVC ROSCAVEL, 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – KRONA/293 UNID 95 0,24 22,80
67 00004893 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/2″ MARCA – KA/CG290g UNID 95 5,38 511,10
68 00004894 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1 1/4″ MARCA – KA/CG290f UNID 95 4,45 422,75
69 00004888 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1/2″MARCA -KA/CG290c UNID 95 1,73 164,35
70 00004890 PLUG OU BUJAO FERRO GALV 1″ MARCA – KA/CG290e UNID 95 2,92 277,40
71 00006006 REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1/2 ” (REF 1509) MARCA – METROX/1510 C 23 UNID 95 38,22 3.630,90
72 00006016 REGISTRO GAVETA BRUTO EM LATAO FORJADO, BITOLA 3/4 ” (REF 1509) MARCA – DOCOL/10010600 UNID 95 26,19 2.488,05
73 00011670 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 1/2″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105023 UNID 95 8,33 791,35
74 00020055 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 1″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105025 UNID 95 14,40 1.368,00
75 00011671 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 2″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – KRONA/575 UNID 95 46,35 4.403,25
76 00006032 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, ROSCAVEL, DN 3/4″, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105024 UNID 95 9,14 868,30
77 00011673 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 20 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105017 UNID 95 7,41 703,95
78 00011674 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 25 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105018 UNID 95 8,38 796,10
79 00011675 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 32 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA – PLASTILIT/20105019 UNID 95 13,83 1.313,85
80 00011676 REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 40 MM, COM CORPO DIVIDIDO MARCA -PLASTILIT/20105020 UNID 95 22,71 2.157,45
81 00020261 SIFAO PLASTICO FLEXIVEL SAIDA VERTICAL PARA COLUNA LAVATORIO, 1 X 1.1/2 ” MARCA – VALEPLAST UNID 95 2,52 239,40
82 00006149 SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 ” MARCA – VALEPLAST/ COPOFLEX 01.139 UNID 95 10,50 997,50
83 00011686 CONJUNTO DE LIGACAO PARA BACIA SANITARIA EM PLASTICO BRANCO COM TUBO, CANOPLA E ANEL DE EXPANSAO (TUBO 1.1/2 ” X 20 CM) MARCA – VALEPLAST / 14.009 UNID 95 7,22 685,90
84 00020179 TE, PVC, SERIE R, 100 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR UNID 95 30,04 2.853,80
85 00020178 TE, PVC, SERIE R, 100 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR UNID 95 21,29 2.022,55
86 00020180 TE, PVC, SERIE R, 150 X 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR UNID 95 50,08 4.757,60
87 00020181 TE, PVC, SERIE R, 150 X 150 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR UNID 95 73,80 7.011,00
88 00020177 TE, PVC, SERIE R, 75 X 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL MARCA – TIGRE/TEE SR UNID 95 16,87 1.602,65
89 00007139 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002010 UNID 95 0,40 38,00
90 00007140 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002171 UNID 95 1,70 161,50
91 00007141 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002142 UNID 95 3,54 336,30
92 00007142 TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) MARCA – PLASTILIT/20002011 UNID 95 3,24 307,80
93 00013984 TORNEIRA CROMADA CURTA SEM BICO PARA USO GERAL 1/2 ” OU 3/4 (REF 1152) MARCA – METROX/1126 cromada UNID 20 21,29 425,80
94 00013416 TORNEIRA CROMADA DE PAREDE PARA COZINHA SEM AREJADOR, PADRAO POPULAR, 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1158) MARCA – METROX/1158 c-23 UNID 20 32,67 653,40
95 00011762 TORNEIRA CROMADA COM BICO PARA JARDIM/TANQUE 1/2 ” OU 3/4 ” (REF 1153) MARCA – METROX/1130 cromada UNID 20 22,13 442,60
96 00011825 TORNEIRA METALICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’AGUA, 1″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO MARCA – ASTRA/TB11 UNID 20 11,02 220,40
97 00011830 TORNEIRA METALICA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D’AGUA, 3/4″, COM HASTE METALICA E BALAO PLASTICO MARCA – ALUMASA/2017 UNID 20 3,85 77,00
98 00003148 FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C) MARCA -TECNOTAPE/ 1850 UNID 115 2,70 310,50
99 00000119 ADESIVO PLASTICO PARA PVC, BISNAGA COM 75 GR MARCA – AMAZONAS/225207 UNID 20 3,10 62,00
100 00009856 TUBO PVC, ROSCAVEL, 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.185.4 M 1125 2,70 3.037,50
101 00009860 TUBO PVC, ROSCAVEL, 2″, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.196.0 M 1125 12,25 13.781,25
102 00009859 TUBO PVC ROSCAVEL, 3/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – TIGRE/10.00.188.9 M 1125 3,71 4.173,75
103 00009867 TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 20 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) MARCA – PLASTILIT/20001001 M 375 1,70 637,50
104 00009841 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 100 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUBO SR M 115 15,68 1.803,20
105 00009840 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 150 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUDO SR M 75 32,62 2.446,50
106 00020067 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 40 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) MARCA – TIGRE/TUDO SR M 75 5,63 422,25
107 00020068 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 50 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) TIGRE/TUDO SR M 75 7,48 561,00
108 00009839 TUBO PVC, PBV, SERIE R, DN 75 MM, PARA ESGOTO OU AGUAS PLUVIAIS PREDIAL (NBR 5688) TIGRE/TUDO SR M 75 9,52 714,00
109 00009901 UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/312 UNID 190 13,56 2.576,40
110 00009896 UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1 1/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/311 UNID 190 17,93 3.406,70
111 00009892 UNIAO PVC, ROSCAVEL 1/2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/308 UNID 190 2,87 545,30
112 00009900 UNIAO PVC, ROSCAVEL, 1″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/310 UNID 190 8,97 1.704,30
113 00009899 UNIAO PVC, ROSCAVEL 2″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/313 UNID 190 22,46 4.267,40
114 00009908 UNIAO PVC, ROSCAVEL, 3/4″, AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/309 UNID 190 3,95 750,50
115 00009905 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/474 UNID 190 3,06 581,40
116 00009906 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/475 UNID 190 2,92 554,80
117 00009895 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/476 UNID 190 4,52 858,80
118 00009894 UNIAO PVC, SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL MARCA – KRONA/477 UNID 190 7,22 1.371,80
119 00010422 BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, DE LOUCA BRANCA MARCA – FIORI/BA0111/CA0311DF UNID 40 290,63 11.625,20
120 00011786 VASO SANITARIO SIFONADO INFANTIL LOUCA BRANCA MARCA – FIORI/BCI UNID 20 170,12 3.402,40
121 00010421 BACIA SANITARIA (VASO) CONVENCIONAL DE LOUCA COR MARCA – FIORI/BC0111 UNID 75 116,81 8.760,75
122 00010426 LAVATORIO LOUCA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM MARCA – FIORI/LV3311/CL3311 UNID 75 161,30 12.097,50
123 00001746 LAVATORIO LOUCA BRANCA SUSPENSO *40 X 30* CM MARCA – FIORI/LV0111 UNID 75 71,13 5.334,75
124 00001746 BANCA/PIA DE ACO INOXIDAVEL (AISI 430) COM 1 CUBA CENTRAL, COM VALVULA, ESCORREDOR DUPLO, DE *0,55 X 1,20* M MARCA – GHELPLUS/10.01.30200 UNID 8 169,00 1.352,00
TOTAL LOTE 13 R$ 257.999,78

 Valor total da Ata R$ 257.999,78 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais

 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. FORNECEDOR: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; CNPJ/MF 09.537.181/0001-64. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1 CONJUNTO ESCOLAR DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR.

MESA: Mesa Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra-placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm (ver detalhamento no projeto). Dimensões acabadas 650 mm (largura) x 1200 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e +/- 0,6 mm para espessura. Painel frontal em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, acabamento frost, na cor CINZA. Dimensões acabadas de 250 mm (altura) x 1119 mm (comprimento) x 18 mm (espessura) admitindo-se tolerâncias de +/- 2 mm para largura e comprimento e +/-0,6 mm para espessura. Topos do tampo e do painel frontal encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado na cor CINZA, colada com adesivo “HotMelting”. Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de + ou – 0,5 mm para espessura. Estrutura composta de: montantes verticais confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm),  travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm),  pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm), travessa longitudinal confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção semi-oblonga de 25 x 60 mm, em chapa 16 (1,5 mm). Fixação do tampo à estrutura através de porcas garra e parafusos com rosca métrica M6, Ø 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeça panela ou oval, fenda Phillips. A definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de alta pressão. Fixação do painel à estrutura através de parafusos auto atarraxantes 3/16” x 5/8”, zincados. Aletas de fixação do painel confeccionadas em chapa de aço carbono em chapa 14 (1,9mm), estampadas conforme projeto. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.

CADEIRA: Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor CINZA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com espessura máxima de 1,5mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme projeto. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento mínima de 9,7 mm e máxima de 12 mm. Os assentos em madeira compensada devem ser providos de datadores a serem aplicados por meio de carimbo ou gravação a fogo sob a camada de verniz, de modo a serem indeléveis. Estes datadores devem trazer o nome do fabricante do componente, mês e ano de fabricação. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Bordos com selador seguido de verniz poliuretano. Espessura 6 acabada do encosto mínima de 9,6 mm e máxima de 12,1 mm. O encosto em compensado moldado deve trazer gravado de forma indelével no topo inferior, o nome do fabricante do componente. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, Ø 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, Ø 4,8mm, comprimento 12 mm. Fixação do assento em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 19 m. Fixação do encosto em compensado moldado à estrutura através de rebites de repuxo, Ø 4,8 mm, comprimento 22 mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor CINZA, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero; datador de lotes indicando mês e ano; a identificação “modelo FDE-FNDE” (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou não de sua própria logomarca. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA. As medidas acima podem ter variações de 3% para mais ou menos.

500

UNID 199,90 99.950,00

Lote 05

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
1

Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco.
Dimensões e tolerâncias
·Largura: 2500 mm +/- 10 mm.
·Altura: 1200 mm +/- 10 mm.
Embalagem
·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo.
·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens.
·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto.
Garantia
·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro.
ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE
01 Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco.
Dimensões e tolerâncias
·Largura: 2500 mm +/- 10 mm.
·Altura: 1200 mm +/- 10 mm.
Embalagem
·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo.
·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens.
·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto.
Garantia
·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro.

       
  • Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.
    UM. 250
    ·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.

750UND285,05213.787,50

Lote 06

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01

Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco.
Dimensões e tolerâncias
·Largura: 2500 mm +/- 10 mm.
·Altura: 1200 mm +/- 10 mm.
Embalagem
·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo.
·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens.
·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto.
Garantia
·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro.
ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE
01 Quadro Branco: confeccionado em MDF com 9mm de espessura, sobreposto por laminado melamínico branco. Moldura em alumínio anodizado e cantos arredondados. Fixação invisível em PS. Acompanha kit para instalação e suporte (30cm) para marcador e apagador com proteção plástica nos cantos. Cor da Moldura: alumínio fosco.
Dimensões e tolerâncias
·Largura: 2500 mm +/- 10 mm.
·Altura: 1200 mm +/- 10 mm.
Embalagem
·Deve ser assegurada no transporte e no armazenamento, a devida proteção das peças e componentes por meio de embalagens adequadas.
·Componentes não devem ser embalados antes da montagem do produto, evitando que partes da embalagem fiquem aprisionadas ao mesmo.
·Os volumes de peças e componentes devem estar identificados de modo a ser possível a conferência de lotes sem a retirada das embalagens.
·Os suportes e o conjunto de fixação deverão ser acondicionados em um único saco plástico transparente, lacrado, que deverá receber rótulo de fácil leitura, com identificação do fabricante, do fornecedor e discriminação do produto.
Garantia
·Doze meses contra defeitos de fabricação para o quadro.·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.
UM. 250
·Prazo de validade de utilização de no mínimo de doze meses.

250 UNID. 272,56 68.140,00

Valor total da Ata: R$ 381.877,50 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 01, 04 E 11). FORNECEDOR: NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME; CNPJ/MF 07.597.348/0001-57. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 22/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO. OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

LOTE 01 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS –  EXCLUSIVO – COTA ME, EPP E MEI

Item

Código

Descrição

Und.

Qtd.

V. Unt.

V. Total

1

00010511

CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50 KG)

KG

1500

R$ 18,00

R$ 27.000,00

2

00000374

ARGAMASSA PRONTA PARA REVESTIMENTO INTERNO EM PAREDES

KG

6000

R$ 0,33

R$ 1.980,00

3

00001381

ARGAMASSA OU CIMENTO COLANTE EM PÓ PARA FIXAÇÃO DE PECAS CERÂMICAS

KG

6000

R$ 0,43

R$ 2.580,00

TOTAL LOTE 01

R$ 31.560,00

LOTE 04 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS – COTA ME, EPP E MEI 25%

Item

Código

Descrição

Und.

Qtd.

V. Unt.

V. Total

1

00006076

SAIBRO PARA ARGAMASSA (COLETADO NO COMERCIO)

M3

115

R$ 67,50

R$ 7.762,50

2

00000366

AREIA FINA – POSTO JAZIDA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

150

R$ 70,00

R$ 10.500,00

3

00000367

AREIA GROSSA – POSTO JAZIDA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

225

R$ 61,00

R$ 13.725,00

4

00004720

PEDRA BRITADA N. 0 PEDRISCO OU CASCALHINHO – POSTO PEDREIRA FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

40

R$ 62,00

R$ 2.480,00

6

00004721

PEDRA BRITADA N. 1 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

30

R$ 48,56

R$ 1.456,80

7

00004718

PEDRA BRITADA N. 2 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

30

R$ 48,56

R$ 1.456,80

8

00004722

PEDRA BRITADA N. 3 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M4

30

R$ 48,56

R$ 1.456,80

9

00004723

PEDRA BRITADA N. 4 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M5

30

R$ 52,97

R$ 1.589,10

5

00004727

PEDRA BRITADA N. 05 – POSTO PEDREIRA / FORNECEDOR (SEM FRETE)

M3

30

R$ 54,45

R$ 1.633,50

TOTAL LOTE 04

R$ 42.060,50

LOTE 11 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS – COTA ME, EPP E MEI 25%

Item

Material

Especificação

Und.

Qtd.

V. Unt.

V. Total

1

40706

TELA DE ARAME GALV REVESTIDO EM PVC, QUADRANGULAR / LOSANGULAR, FIO 1,24 MM (18 BWG), BITOLA = *1,9* MM, MALHA 1,9 X 1,9 CM, H = 2 M

M2

60

R$ 32,00

R$1.920,00

2

7243

TELHA DE ACO ZINCADO TRAPEZOIDAL, A = *40* MM, E = 0,5 MM, SEM PINTURA

M2

40

R$ 23,74

R$ 949,60

3

7176

TELHA CERAMICA TIPO COLONIAL, COMPRIMENTO DE *44* CM, RENDIMENTO DE *26* TELHAS/M2

UNID

5625

R$ 0,94

R$ 5.287,50

4

34402

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 8 MM, DE 3,66 X 1,10 M (SEM AMIANTO)

UNID

375

R$ 110,00

R$41.250,00

5

7271

BLOCO CERAMICO (ALVENARIA DE VEDACAO), 8 FUROS, DE 9 X 19 X 19 CM

UNID

5625

R$ 0,44

R$ 2.475,00

6

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 5 MM, DE 2,44 X 0,50 M (SEM AMIANTO)

UNID

5625

R$ 13,10

R$ 73.687,50

7

00011638

CAIXA DE CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AR-CONDICIONADO DE JANELA, DE *80 X 54 X76,5* CM (L X A X P)

UNID

25

R$ 125,00

R$ 3.125,00

TOTAL LOTE 11

R$ 128.694,60

Total da Ata: R$ 202.315,10 (duzentos e dois mil, trezentos e quinze reais e dez centavos). 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 043/2017 – SME. Chamada Pública Nº 001/201. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS, CNPJ/MF 11.897.624/0001-70. Valor: R$ 1.224.124,00 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais). Vigência: de 17/11/2017 a 17/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 034/2017 – SME. Processo Nº 134/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Jaboatão dos Guararapes e Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Contratado: Aquarela Livraria e Papelaria Ltda ME – CNPJ n.º 01.387.783/0001-70. Valor: R$ 52.423,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência: de 10/11/2017 a 10/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 037/2017 – SME. Processo Administrativo Nº 135/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 300 kits pedagógicos e educativos para todas as salas de aulas da educação infantil das unidades de ensino da Rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ n.º 79.788.766/0015-38. Valor: R$ 429.285,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: de 10/11/2017 a 10/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 046/2017 – SME. Processo Administrativo Nº 142/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 50 jogos e recursos pedagógicos, denominado: “Conjunto de Recursos Lúdicos” para utilização nas salas de recursos multifuncionais para atendimento da rede municipal de ensino de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda. CNPJ n.º 79.788.766/0015-38. Valor: R$ 158.487,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência: de 21/11/2017 a 21/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 040/2017 – SME. Processo Nº 021/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 15 e 16). Contratado: Capital da Construção, Comércio e Serviço EIRELI ME. CNPJ n.º 19.299.794/0001-64. Valor: R$ 177.273,71 (cento e setenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 029/2017 – SME. Processo Nº 130/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de 142 assinaturas anuais diárias do Jornal do Comércio, para atender as escolas da rede municipal de ensino e equipes técnicas da secretaria executiva de educação do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Editora Jornal do Commércio S/A. CNPJ n.º 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 96.560,00 (noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: de 01/11/2017 a 01/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 042/2017 – SME. Processo Nº 021/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 07 e 09). Contratado: Marf Materiais para Construção Ltda. CNPJ n.º 10.826.802/0001-09. Valor: R$ 87.148,80 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 041/2017 – SME. Processo Nº 130/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e construção, visando atender a rede municipal de ensino da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 02 e 10). Contratado: Marf Materiais para Construção Ltda. CNPJ/MF n.º 10.826.802/0001-09. Valor: R$ 490.697,25 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: de 14/11/2017 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 039/2017 – SME. Processo Nº 143/2017. CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Doutor Aniceto Varejão, 609, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento DO GALPÃO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locadora: Maria de Fátima Moura Gonçalves. CPF/MF 02734351991. Valor mensal da locação: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 021/2017 – SME. Processo Nº 122/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SUPERVISORES EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF N° 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 3.922.798,44 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: de 20/10/2017 a 20/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 20/10/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 023/2017 – SME. Processo Nº 030/2017. Objeto: Fornecimento de material de limpeza em atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação. Contratada: L.O. SOARES DE MORAES – ME. CNPJ/MF 08.576.285/0001-15. Valor: R$ 65.325,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 25/10/2017 a 25/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 038/2017 – SME. Processo Nº 128/2017. CPL 3. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Xavier, nº 480, Socorro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CATHERINE LABOURÉ. Locadora: Associação São Vicente de Paulo do Recife. CNPJ/MF 11.027.562/0001-45. Valor mensal da locação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 036/2017 – SME. Processo Nº 126/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, material de higiene de limpeza, visando atendimento das necessidades desta Secretaria de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (lotes 04, 11 e 13). CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli-EPP. CNPJ/MF 09.617.964/0001-58. Valor: R$ 11.142,80 (onze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 10/11/2017 a 10/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 032/2017 – SME. Processo Nº 133/2017. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as unidades de ensino da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes e Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação (itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19). CONTRATADA: Empório Comércio e Serviços Eireli-EPP. CNPJ/MF 15.457.406/0001-75. Valor: R$ 17.441,70 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 09/11/2017 a 09/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2017 – SME. Processo Nº 095/2015. CPL DEMAIS SECRETARIAS. ATA 007/2017 – SME.   Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de livros paradidáticos destinados ao programa de leitura e escrita do município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Pontual Distribuidora Ltda. CNPJ/MF n.º 13.569.390/0001-67. Valor Acrescido: R$ 946.745,61 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor Atual Contrato: R$ 4.734.090,74 (quatro milhões, setecentos e trinta e quatro mil, noventa reais e setenta e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 044/2014. Pregão Presencial 014/2014. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e destinação final detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das unidades escolares da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: WC Locação e Serviços Ltda ME. CNPJ/MF n° 11.897.590/0001-13. Valor Contratual Renovado: R$ 299.955,20 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 02/09/2017 a 02/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação ao Contrato n° 018/2017 – SMECELJ. Processo: 006/2016. Objeto: Contratação de empresa especializado na prestação de serviço de reprografia, encadernação, plastificação, cópias e impressão digital, visando atender à demanda da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02, Item 06 e 07) Contratada: Data Voice Comércio e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: Retificação do número do Processo Administrativo e o número do Pregão Eletrônico, sendo o correto: Processo Administrativo n° 006/2016, Pregão Eletrônico n° 003/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 17/11/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 007/2017 – SEFAZ. Processo Nº 092/2017. CPL DEMAIS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ/MF N.º 60.701.190/0001-04. Valor: R$ 85.071,00 (oitenta e cinco mil e setenta e um reais). Vigência: de 20/11/2017 a 20/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20/11/2017.

César Antônio dos Santos Barbosa
Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 027/2017 – SEPLAG. PROCESSO Nº 038/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL (SIMAG), ATUAL PAINEL DE GESTÃO, SISTEMA LEGADO DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE DE PRIMEIRO NÍVEL AO USUÁRIO INTERNO E SERVIÇOS SOB DEMANDA. CONTRATADO: FACILIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 00.191.027/0001-09. VALOR: R$ 419.280,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. PERÍODO: 21/11/2017 A 21/11/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21/11/2017.

NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 – SEDEMS. PROCESSO Nº 009/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ/MF SOB O Nº 03.965.980/0001-55. OBJETO DO TERMO ADITIVO: A ADEQUAÇÃO DE PLANILHAS COM INCLUSÃO DO BDI NOS PREÇOS UNITÁRIOS DA PLANILHA INICIALMENTE CONTRATADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA CE GIGOVRE 0085/2017 E RATIFICADO PELA CE GIGOV/RE1280/2017.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/08/2017.

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES, E LAZER 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016 – SEOPSC. PROCESSO Nº 014/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM O DETRAN-PE. CONTRATADO: SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.439.201/0001-00. VALOR: R$ 1.548.276,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. PERÍODO: 01/09/2016 A 01/03/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 31/08/2017.

EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 009/2017 – SEDESC. Processo Nº 007/2017. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Argentina Castelo Branco, nº 175, no bairro de Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-030, visando o funcionamento do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de Atendimento do Programa Bolsa Família. Locadora: ESPÓLIO DE MARTHA MACIEL CARDOSO, representado pelo inventariante, Sr. RICARDO MACIEL CARDOS. CPF/MF N.º 335.013.604-44. Valor mensal da locação: R$ 7.333,24 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2013 – SESA. Processo Nº 042/2013. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Central, nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral. Contratado: Aldo Carlos de Andrade. CPF nº 021.187.567-37 e Érico Luiz de Andrade. CPF nº 035.682.094-70. Valor mensal: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: de 16/10/2013 a 16/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2016 – SESAU. Processo Licitatório Nº 036/2015. CPL DEMAIS SECRETARIAS. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das Unidade de Saúde da Família de Vila Rica, Jardim Muribeca e Santa Felicidade, através de método construtivo modular, no Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Consórcio Engemega – Velox constituído pelas empresas Velox Construções e Incorporações Ltda. CNPJ nº 04.691.262/0001-09 e pela empresa Construtora Engemega Ltda. CNPJ Nº 33.480.104/0001-08. Vigência: de 10/06/2016 a 20/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2016 – SESAU. Processo Licitatório Nº 088/2016. CPL DEMAIS SECRETARIAS.  Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Rua Paulino José Correia, n.º 57, térreo, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.250.532, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família Alto São Sebastião. Contratado: Gilvanete do Nascimento Wanderley. CPF n.º 319.891.014-53. Valor mensal: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: de 07/10/2016 a 07/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 029/2017 – SEPLAG. PROCESSO Nº 039/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO COM A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO E CURADORIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADO: MARCOS GALINDO LIMA.  CPF/MF sob o n.º 189.176.584-15. VALOR: R$ 93.720,00 (noventa e três mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 DIAS. PERÍODO: 27/11/2017 A 22/09/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27/11/2017.

THIAGO FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 229.2017.AD.216.SEPLAG.GJC, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04.2016 – JFPB, originária da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária da Paraíba, referente ao Processo Licitatório nº 656329 – Pregão Eletrônico nº 011/2016, através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de mobiliário planejado para suprir as necessidades do Município, a ser efetivada com a empresa F. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 06.326.803/0001-17. No valor total de R$ 353.999,98 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.04 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 230.2017.AD.217.SEPLAG.GJC, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2017, originária da Secretaria Municipal de Administração da prefeitura do Município de Paulista, referente ao Processo Licitatório nº 041/2017 – Pregão Presencial nº 021/2017, através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de mobiliário, através da confecção e instalação para suprir as necessidades do Município, a ser efetivada com a empresa F. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF de nº 06.326.803/0001-17. No valor total de R$ 654.258,57 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. 04 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219.2017.PE.202.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de locação de equipamentos de radiocomunicação para a secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 21/12/2017 às 10:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2017 às 11:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. INÍCIO DA DISPUTA: 21/12/2017 às 15:00 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 700927. Outras informações: licitacoesinfra.pjg@gmail.com .Fone: (81) 3378.9142 / 3378.9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2017.

SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2017 – CPL 01 – CONCORRÊNCIA 004/2017 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93, por razões de interesse público, para melhor adequação do processo licitatório, nos termos da justificativa anexa aos autos.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de dezembro de 2017.

THIAGO DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231.2017.DISP.201.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoques, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos), através de Dispensa de Licitação, em caráter de urgência, pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. O Secretário Municipal de Saúde informa:

Onde se lê: Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2017.
Leia-se:  Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2017.

ALBERTO LUIZ DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde 

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 158/2017, Dispensa nº 026/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA FÁRIAS DE SOUSA, situado à Rua Riacho das Almas, nº 334, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.355-000, de propriedade do Srº JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Valor mensal: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 157/2017, Dispensa nº 025/2017. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ, situado à Rua Estrada Velha, nº 1024, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.325-021, de propriedade do Srº PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO, Valor mensal: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214.2017.PE.202.SEPLAG.EP1. Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Rastreamento e Monitoramento de veículos, com implantação de uma central de Monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de Software de Gerenciamento com acesso via Web, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 395.751,96 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). A Comissão Permanente de Licitação 4, informa aos interessados que, com fulcro no parecer acostado aos autos do processo, decidiu pelo DEFERIMENTO das argumentações ora entendidas como pertinentes da impugnação interposta em face do Edital da Licitação em referência.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214.2017.PE.202.SEPLAG.EP1 – Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de Pregão, para o serviço de Rastreamento e Monitoramento de veículos, com implantação de uma central de Monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de Software de Gerenciamento com acesso via Web, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 395.751,96 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 18/12/2017 às 09:00 horas. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2017.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo nº 233.2017.AD.218.SEPLAG.GJC, adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2016, originária da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, referente ao Processo Licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.SAD – Pregão Eletrônico nº. 143/2016 através da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção, tendo como objeto a aquisição de utensílios de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com as empresas: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF de nº 17.602.864/0001-86; MARIA JOSÉ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF de nº 12.270.525/0001-26; e, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF de nº 09.617.964/0001-58. No valor total de R$ 25.484,14 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. 05 de Dezembro de 2017. RODRIGO BOTELHO.

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 303, de  04 de dezembro de 2017. 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDIMILSON MARQUES DE QUEIROZ, no cargo de Técnico de Gestão da Receita, Especialidade Técnico de Contabilidade, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 6359-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 304, de 04 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA MONICA DE ALBUQUERQUE MOTA ROCHA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.024-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 305, de 04 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a PEDRO BEZERRA DE PAIVA NETO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7906-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 306, de 05 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a REGINEIDE DE OLIVEIRA DORNELAS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.382-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 307, de 05 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROSÂNGELA SALGADO RAMOS, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.394-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 308, de 05 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GEOVANIA SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível J, matrícula n° 10.752-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 309, de 05 de dezembro de 2017.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a VALDIJANE SILVA DE SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.754-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.916/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº 2913532017, datado de 03.11.2016.

Considerando Parecer nº 506/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Considerando os Artigos 10 e 11 da Lei 178 de 22 de outubro de 2002, que instituiu o PCC do Magistério de Jaboatão dos Guararapes. 

RESOLVE: 
CONCEDER CORREÇÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5 de PROFESSOR 2 CLASSE II 6M para o cargo de PROFESSOR 1 CLASSE III 6M, retroagindo seus efeitos a 03.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1002/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO  Nº. 204/2017 – GEMOP DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, DATADO DE 22.08.2017.

CONSIDERANDO O PARECER Nº 666/2017 DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 23.10.2017.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO LISTADA NO CARGO ESPECIFICADO, OS EFEITOS RETROAGIRÃO A DATA DE 01.06.2006.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO ANTERIOR

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO   ANTERIOR

SITUAÇÃO           ATUAL

PROFESSORES

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

13.021-4

MARIA LÚCIA DA SILVA

PROFESSOR 1 CLASSE-III 3E

01.06.2006

 III

3

E

 III

4

G

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1008/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº. 981 de 2017 / SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 14.11.2017.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA ABAIXO NO CARGO ESPECIFICADO.

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO ATUAL

DATA DO REQUERIMENTO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

PROFESSORA

Nível

Ref.

Nível

Ref.

01

14.889-0

MÔNICA LEMOS NEWTON

PROFESSOR 1 CLASSE-III 3E

08.08.2017

12.03.2013

3

E

3

F

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1009/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ARTIGO 20 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO,

CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº. 980 – A de 2017 / SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 14.11.2017.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO ATUAL

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe

Nível

Classe

Nível

01

15.370-2

SONIA MARIA DA SILVA

AG. MAN. INF. ESCOLAR

18.08.2017

III

C

III

E

02

16.823-8

ANA CLÁUDIA VILAR

AG. MAN. INF. ESCOLAR

19.01.2015

III

B

III

D

03

14.560-2

ELIANEIDE ALVES DA SILVA

AG. ALIMEN. ESCOLAR

23.07.2016

III

F

III

G

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1010/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 686/2017, 687/2017, 688/2017, 689/2017, 690/2017, 691/2017, 692/2017 e 693/2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 08.11.2017 e 09.11.2017, das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

2946142017

JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO

13.374-4

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2946202017

JADILMA BARBOSA DE ARAÚJO

16.407-0

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2944742017

CLÁUDIA MARCELINA CORDOVILE

14.847-4

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2944272017

CÍCERA MARIA VERÇOSA PEREIRA

18.793-3

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2944252017

LUCIANA MARCELINO DE SOUZA

18.848-4

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2944182017

JEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO SILVA

12.390-0

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2946162017

CARLENE BARRETO GOMES CIRÍACO

14.940-3

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

2936712017

FABÍOLA MARIA DE BARROS CAMPÊLO

15.157-2

Exec. de Planejam. e Gestão em Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1044/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.379/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. nº 18.257-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 05.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1045/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.378/2017.

RESOLVE:

CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, ao servidor RUI ARRUDA DE ABREU, mat. nº 14.302-2, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil no cargo de Guarda Municipal I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1046/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.376/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, a servidora ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA, mat. nº 19.245-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 27.10.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1047/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.374/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora CARLA ADRIANA LOPES DA SILVA, mat. nº 18.020-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1048 /2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.373/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 14.354-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1049/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.372/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora IONÁ MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 17.784-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 19.10.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1050/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.371/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, mat. nº 18.123-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 21.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1051/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.366/2017.

RESOLVE:
 CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ALCINEIDE DOS SANTOS, mat. nº 12.349-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 22.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1052/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.355/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 17.709-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 02.10.2017.

Jaboatão dos Guararapes,22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1053/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.351/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA PAULA FERNANDES VIEIRA, mat. nº 14.503-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 08.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1054/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.349/2017.

RESOLVE:
 CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA, mat. nº 16.483-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1055/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.347/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 18.117-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 13.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1056/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.346/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MARIA SOLANGE WAKED ARAÚJO, mat. nº 18.546-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 10.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1057/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.343/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora MICHELLE EUGÊNIA DO NASCIMENTO, mat. nº 14.803-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1058/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.342/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE, mat. nº 16.415-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 07.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1059/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.341/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora ANDRÉA SIMONE DE SOUZA E SILVA, mat. nº 14.624-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2D, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 31.10.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1060/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.340/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 14.846-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1061/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.319/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora JOSENITA MARIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 18.248-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 04.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1071/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ART. 19 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 1018 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 16.11.2017.

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

De Classe para Classe

01

15.152-1

EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO DUTRA

AG.MAN INF ESCOLAR – I – C

22.06.2016

I

PARA

III

02

14.883-0

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS

AG.MAN INF ESCOLAR – III – C

02.08.2017

III

PARA

IV

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1072/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO

CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº. 1019 de 2017/SEPGE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 16.11.2017.

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores nas classes especificas conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

                                         DATA DO REQUERIMENTO

De Classe para Classe

01

18.564-7

ALESSANDRA NEFERTITI DE MORAES COUTINHO

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

23.05.2017

I

PARA

II

02

18.467-5

ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA

PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A

05.09.2017

II

PARA

III

03

18.729-1

ANESSA GOMES DA ROCHA

PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A

02.02.2016

II

PARA

III

04

14.688-9

BÊTHANE KARLISE RAMOS CAVALCANTI

PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A

28.06.2017

I

PARA

II

05

18.717-8

BRUNA MIRELLE LINS DA SILVA

PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A

16.08.2017

I

PARA

II

06

18.927-8

CAMILA CARVALHO WANDERLEI

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

05.09.2017

I

PARA

II

07

14.748-6

CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ

PROFESSOR 1 CLASSE II – 3F

07.04.2017

II

PARA

III

08

19.304-6

DIONE MACIEL MONTEIRO

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B

16.08.2017

I

PARA

II

09

9.967-8

ERIKA MARIA DA ROCHA COLAÇO

PROFESSOR 1 CLASSE III – 7O

27.09.2016

III

PARA

IV

10

15.220-0

GILDER DA SILVA MESQUITA

PROFESSOR 2 CLASSE II – 3E

08.07.2015

II

PARA

III

11

16.504-2

GLEICE MARIA CARLOS

PROFESSOR 1 CLASSE I – 1B

06.10.2016

I

PARA

II

12

18.797-6

JOCÉLIA GUILHERME DE SOUZA

PROFESSOR 1 CLASSE II – 1A

05.04.2017

II

PARA

III

13

16.544-1

JULIANA DE LIMA BARROS

PROFESSOR 1 CLASSE III – 3E

19.09.2017

III

PARA

IV

14

18.527-2

LAUDELINO ROMUALDO DOS SANTOS NETO

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

24.08.2017

I

PARA

II

15

15.110-6

MARIA FRANCILENY FERREIRA FONTES

PROFESSOR 1 CLASSE II – 3E

04.10.2016

II

PARA

III

16

19.298-8

NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1A

09.08.2016

I

PARA

II

17

19.305-4

REGINA CELI BARBOSA DE MIRANDA

PROFESSOR 2 CLASSE I – 1B

27.12.2016

II

PARA

III

18

19.372-0

ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARDOSO

PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A

28.03.2017

II

PARA

III

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1074/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.314/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ADRIANA CARLA DE AQUINO, mat. nº 15.243-9, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 2 Classe I 1A, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. Retroagindo seus efeitos a 01.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1082/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Considerando informações da Gerência de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matricula

Secretaria de Origem

Referência ao Decênio

Período

2857112017

JAIRO ROGÉRIO SOUZA

16.655-3

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2004/2014

01.12.2017 a 30.12.2017

2910842017

ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ

16.835-1

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2006/2016

01.12.2017 a 30.12.2017

2859032017

ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES

15.489-0

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2003/2013

01.12.2017 a 30.12.2017

2897192017

ALDA MARIA CORREIA DA SILVA

14.734-6

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2003/2013

01.12.2017 a 30.12.2017

2936902017

SONIA MARIA DA SILVA

13.216-0

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

1994/2004

01.12.2017 a 29.05.2018

2938802017

NADIR DE SOUZA LAMENHA

13.561-5

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2005/2015

01.12.2017 a 30.12.2017

2920022017

ROSILDA GUEDES DOS SANTOS

16.686-3

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2004/2014

01.12.2017 a 30.12.2017

2867442017

FABÍOLA CANDIDA RAMOS

12.975-5

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2003/2013

01.12.2017 a 30.12.2017

2873722017

MARLUCE MARIA LÚCIA DE ARAUJO

15.359-1

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2003/2013

01.12.2017 a 29.01.2018

2944362017

ESTELIANA BARRA NOVA PEREIRA

16.454-2

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2004/2014

01.12.2017 a 30.12.2017

2919992017

MARIA DE LOURDES DO CARMO

16.786-0

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2006/2016

01.12.2017 a 30.12.2017

2913312017

MARIDALVA DO NASCIMENTO

15.277-3

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2003/2013

01.12.2017 a 30.12.2017

2938812017

NANCY CONCEIÇÃO VIANA LEAL

12.744-2

Exec. de Planejamento e Gestão em Educação

2007/2017

06.12.2017 a 05.01.2018

2958232017

CARLOS ROBERTO SOUZA PIMENTEL

17.102-6

Executiva da Receita

2006/2016

01.12.2017 a 30.12.2017

2959622017

UBIRATAN ANTONIO DE LIMA

10.919-3

Executiva da Receita

1995/2005

01.12.2017 a 29.01.2018

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas