01 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N°099 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1463/2017 – EXONERAR A PEDIDO MARLUS DE ARAUJO COSTA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 31 de maio de 2017.

Ato n.º1464/2017 – NOMEAR JANAINA DA SILVA LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADORA, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 1° de junho de 2017

Ato n.º1465/2017 – NOMEAR FERNANDO AUGUSTO DO VALE MENDES FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito, a partir de 1° de junho de 2017.

Ato n.º1466/2017- EXONERAR HALLYNE NUNES DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 05 de maio de 2017.

Ato n.º1467/2017 – EXONERAR MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 31 de maio de 2017.

Ato n.º1468/2017 – NOMEAR LILIAN MARIA PEREIRA SERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 1° de junho de 2017.

Ato n.º1469/2017 – EXONERAR MARTA LUCILA TORRES DE MELO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 31 de maio de 2017.

Ato n.º1470/2017 – NOMEAR ANA PAULA MOREIRA LOYO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 1º de junho de 2017.

Ato n.º1471/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º1095/2017- NOMEAR RAFAEL JOSE CORREIA CUNHA SALVI, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1 DO SAMU, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1° de Fevereiro de 2017.

Ato n.º1472/2017 – EXONERAR NAIBEL DE LUCENA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 31 de maio de 2017.

Ato n.º1473/2017 – NOMEAR PETRUS PESSOA TEJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 1° de junho de 2017.

Ato n.º1474/2017 – NOMEAR MARTA AURÉLIA DE SALES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito, a partir de 1° de junho de 2017.

ERRATA: No Ato 1439/2017 que nomeia JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA
Onde se lê: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO
Leia-se: COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2017. 

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 134, de 30 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a CECÍLIA ALVES GUERRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.941-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 135, de 30 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LAURITA VERÇOSA MENDES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8152-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/10/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 136, de 30 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LUCIA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.286-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 26/10/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

 
(Licitação com Lotes de destinação exclusiva á participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI e Lotes com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI). 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias.  Objeto Natureza: Prestação de Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CATALOGO EM PORTUGUÊS E INGLÊS, PARA DIVULGAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PERTENCENTES AO PROJETO JABOATÃO SOLIDÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável para o LOTE ÚNICO R$ 41.840,00 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/06/2017 às 09:15hsABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2017 às 09:15 hsINÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2017 às 10:00 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 673764 Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Maio de 2017.

Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira