01 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°180 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.844/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº. 1543/2016 ,1618/2016 e 1700/2016  – GAB/SEE, datadas de 09.08.2016, 17.08.2016 e 31.08.2016.

 

RESOLVE:

 

ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 12.494-0 ROSELI LOPES DA SILVA 05.03.1990 111790 07.06.2016 06.03.2011 V 5I V 6L
02 10.754-9 VALDIJANE SILVA DE SOUZA 08.07.1987 112331 16.06.2016 13.09.2011 III 5J III 6L
03 10.754-9 VALDIJANE SILVA DE SOUZA 08.07.1987 112331 16.06.2016 14.09.2011 III 6L III 7N
04 13.263-2 GISELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 15.03.1995 112826 29.06.2016 01.04.2011 III 4G III 5I
05 13.957-2 ROSIVANIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO 01.02.1996 112742 28.06.2016 02.02.2012 III 4H III 5I
06 16.470-4 JOCELI DE ANDRADE SALES 11.02.2004 113298 12.06.2016 24.02.2012 III 2C III 3E
07 14.362-6 DAISINALVA AMORIM DE MORAES 13.02.1997 112816 29.06.2016 19.02.2013 V 4G V 5I
08 13.112-1 OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA 09.03.1993 112330 16.06.2016 27.05.2013 III 5I III 6L
09 14.622-6 ROBERTA CORREIA ROMANGUERA 14.07.1999 113244 08.07.2016 21.07.2011 II 3E II 4G
10 16.135-7 WILMA DA SILVA CORREIA 12.06.2003 111604 03.06.2016 13.06.2011 II 2D II 3E
11 15.190-4 RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL 17.03.2003 112425 20.06.2016 05.03.2013 III 2C III 3E
12 10.977-0 MAURICEIA ROSA DA SILVA 21.09.1987 112269 15.06.2016 13.09.2011 III 5I III 6L
13 10.977-0 MAURICEIA ROSA DA SILVA 21.09.1987 112269 15.06.2016 14.09.2011 III 6L III 7N

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro  de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 845/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1223/2016-GAB/SEE ,1242/2016-GAB/SEE e 1664/2016  datadas de 27.06.2016, 30.06.2016 e 24.08.2016

 

RESOLVE:

 

ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO Nível Ref. Nível Ref.
01 13.421-0 ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA 22.03.1995 111483 01.06.2016 23.03.2016 IV G IV H
02 07.046-7 JOAO DA SILVA MENDONÇA 01.06.1983 10634 16.05.2016 08.06.2016 III L III M
03 16.639-1 EDUARDO DA SILVA PEREIRA 18.02.2004 110542 12.05.2016 19.02.2010 IV B IV C
04 16.639-1 EDUARDO DA SILVA PEREIRA 18.02.2004 110542 12.05.2016 19.02.2013 IV C IV D
05 16.639-1 EDUARDO DA SILVA PEREIRA 18.02.2004 110542 12.05.2016 19.02.2016 IV D IV E
06 16.696-0 JONAS JOSE UCHOA DE ALBUQUERQUE BARROS 01.03.2004 107778 22.03.2016 06.03.2016 V D V E
07 16.665-0 LINDALVA OLIVEIRA DE LIMA 18.02.2004 108136 31.03.2016 25.12.2014 III C III D
08 16.089-0 RICARDO ROCHA CAMARA 13.06.2003 11590 03.06.2016 16.09.2012 V C V D
09 16.089-0 RICARDO ROCHA CAMARA 13.06.2003 11590 03.06.2016 14.06.2015 V D V E
10 09.050-6 SEVERINA CELIA DA SILVA 20.03.1986 110038 03.05.2016 03.04.2013 II I II J
11 09.050-6 SEVERINA CELIA DA SILVA 20.03.1986 110038 03.05.2016 21.03.2016 II J II L
12 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 114431 04.08.2016 14.09.2011 I G I H
13 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 114431 04.08.2016 02.09.2012 I H I I
14 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 114431 04.08.2016 02.09.2015 I I I J

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 846/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1541/2016-GAB/SEE,1542/2016-GAB/SEE e 1617/2016-GAB/SEE datadas de 09.08.2016 e 17.08.2016.

 

RESOLVE:

 

ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.606-5 ALDENISE SIMONE DAMACENA 17.02.2004 113372 12.07.2016 22.02.2016 IV D IV E
02 09.556-7 ELIANE MARIA ADRIANO DOS SANTOS 28.05.1986 111716 07.06.2016 14.09.2011 III H III I
03 09.556-7 ELIANE MARIA ADRIANO DOS SANTOS 28.05.1986 111716 07.06.2016 29.05.2013 III I III J
04 09.556-7 ELIANE MARIA ADRIANO DOS SANTOS 28.05.1986 111716 07.06.2016 17.07.2016 III J III L
05 16.646-4 FABIO BRAZ DA SILVA 19.02.2004 113312 12.07.2016 20.02.2016 III D III E
06 16.659-6 KARINE MARIA DA SILVA 18.02.2004 113296 12.07.2016 10.03.2016 III D III E
07 10.178-8 ANGELA MARIA FRANCO DE MELO 16.06.1986 112394 17.06.2016 17.06.2013 III I III J
08 10.178-8 ANGELA MARIA FRANCO DE MELO 16.06.1986 112394 17.06.2016 23.06.2016 III J III L
09 16.650-2 FLAVIO FERREIRA NUNES 19.02.2004 112979 04.07.2016 02.07.2016 III D III E
10 16.786-0 MARIA DE LOURDES DO CARMO 18.01.2006 113092 06.07.2016 19.01.2015 III C III D
11 10.358-6 JOSENIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO 09.06.1986 112769 29.06.2016 14.06.2016 III J III L
12 14.960-8 JANIEDSON LAPA DOS SANTOS 12.03.2003 112914 30.06.2016 13.03.2015 III D III E
13 14.397-9 AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO 24.03.1997 111682 06.06.2016 05.04.2015 V F V G
14 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 111715 07.06.2016 14.09.2011 I G I H
15 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 111715 07.06.2016 02.09.2012 I H I I
16 11.441-3 MARIA HELENA DE SOUZA 01.09.1988 111715 07.06.2016 02.09.2015 I I I J
17 09.580-0 NILZA MARIA DOS SANTOS PAIVA 28.05.1986 111958 09.06.2016 29.05.2016 III J III L
18 08.679-7 GENILSON DOMINGUES DA SILVA 12.07.1985 112186 14.06.2016 24.07.2016 I J I L
19 15.478-4 ALBA VALERIA NETO AGUIAR 01.04.2003 112633 27.06.2016 05.07.2016 III D III E
20 16.774-6 ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER 19.01.2006 111194 26.05.2016 20.01.2012 IV B IV C
21 16.774-6 ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER 19.01.2006 111194 26.05.2016 20.01.2015 IV C IV D

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 847/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1224/2016-GAB/SEE ,1243/2016-GAB/SEE e 1638/2016-GAB/SEE, datadas de 28.06.2016, 30.06.2016 e19.08.2016.

 

RESOLVE:

 

ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 15.200-5 ADRIANA MARIA DE MELO SILVA 18.03.2003 110381 11.05.2016 14.04.2011 II 2C II 3E
02 12.492-3 MARA MARGARIDA BARBOSA MACHADO 16.03.1990 111326 31.05.2016 17.03.2011 II 5I II 6L
03 14.738-9 ANDREA CARLA AGNES E SILVA PINTO 10.03.2003 107782 22.03.2016 14.03.2011 IV 2C IV 3E
04 14.832-6 ALDERICO SOARES DE ALBUQUERQUE 11.03.2003 111152 25.05.2016 17.03.2011 III 2C III 3E
05 13.051-6 SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA 05.05.1992 111575 02.06.2016 06.05.2011 III 4H III 5I
06 13.051-6 SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA 05.05.1992 111575 02.06.2016 06.05.2016 III 5I III 6L
07 13.240-3 MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO 18.05.1994 114415 04.08.2016 14.09.2011 II 3E II 4G
08 13.240-3 MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO 18.05.1994 114415 04.08.2016 15.09.2011 II 4G II 5I
09 13.261-6 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 22.03.1995 113916 26.07.2016 14.09.2011 II 3E II 4G
10 13.261-6 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 22.03.1995 113916 26.07.2016 15.09.2011 II 4G II 5I

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 865/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a Portaria nº604/2016, datada de 04.07.2016 que concedeu Licença para Atividade Política.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de desistência da Licença para Atividade Política, conforme Parecer nº. 231/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP do servidor indicado na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2718562016 JOSE GIVALDO RIBEIRO 6079-8 Executiva de Cultura

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 866/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2690722016, e Parecer nº. 219/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 22.08.2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Afastamento para Curso de Treinamento Promovido pelo Instituto Federal de Educação o servidor LUCIANO RAFAEL DOS SANTOS, cargo Agente de Transito e Transporte I, matrícula nº. 19.433-6, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 13/06 a 17/06/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 867/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2726972016, e Parecer nº. 218/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 19.08.2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Afastamento para participar de Congresso Brasileiro de Assistente Social-CBAS em Foz do Iguaçu-PR a servidora MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA E SA, cargo Analista em Saúde II, matrícula nº. 17.192-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05/09 a 09/09/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 868/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2720632016, e Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 12.08.2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Afastamento para participar de Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical o servidor KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA, cargo Analista em Saúde I, matrícula nº. 16.871-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 21/08 a 24/08/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 869/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2727002016, e Parecer nº. 222/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 23.08.2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Afastamento para participar de Congresso Brasileiro de Endocrinologia a servidora AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO, cargo Médico I, matrícula nº. 20.000-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 20/09 a 24/09/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 870/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado dos processos de Inclusão de Dependentes no Imposto de Renda, conforme Parecer nº233/2016 – Assessoria Jurídica / SEADGEP do servidor indicado na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2726722016 JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM 20.080-8 Municipal de Infraestrutura e Mobilidade

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 871/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Pareceres nºs 196-A/2016,196-B/2016,209/2016,239/2016 e 246/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 05.08.2016, 14.08.2016, 15.08.2016 e 21.09.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2713772016 CELEIDE MARIA VERA CRUZ 11.901-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2700142016 RIZEIDE HELENA PAES BARBOZA 8208-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2700142016 ELAINE GOMES DA SILVA 8240-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2700142016 MARIA HELENA VERÇOSA SARAIVA DE SA 7056-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2700142016 SARAY PERGENTINO DE SANTANA 12.588-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2719722016 ANA CLAUDIA PINHEIRO 13.448-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2731782016 WALDETE PEREIRA DA SILVA 7720-8 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2742612016 MARIA DE FATIMA SOLANO DE OLIVEIRA 12.403-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 872/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário Família, conforme Pareceres nº 223/2016,232/2016,234/2016,240/2016,254/2016,255/2016 e 256/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2726712016 LEONICE MARIA SANTANA DA SILVA 76.249-3 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2731462016 RUBENICE BEZERRA DO NASCIMENTO 76.204-7 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2734622016 WANESSA KELLY DOS SANTOS N. SILVA 76.216-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2716982016 CRISTIANE ROBERTA GUIMARÃES DE ANDRADE 76.261-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2739642016 ROSILENE MARIA DA SILVA ARAUJO 76.139-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2739652016 CRISTIANE DE OLIVEIRA ANACLETO SANTOS 76.259-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2739012016 SIMONE MARIA DA SILVA 76.146-9 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 873/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.242/2016,243/2016,247/2016,249/2016 e 253/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2738332016 ROSINETE MONTE DA LUZ 11.153-8 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2737702016 MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS 10.915-0 Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2740322016 LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA 7918-9 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal
2737692016 ETEVALDO RAMOS SANTOS 8447-6 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2734482016 DIONE BATISTA DE OLIVEIRA 10.322-5 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 874/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

RETIFICAR a portaria de nº. 832/2016, datada de 05.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor NILTON PEDRO GOMES, mat.16.677-4 onde se lê: Matrícula 17.812-8 leia-se: Matrícula 16.677-4, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 875/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2717622016 GENILDA GUILHERME DA SILVA SANTOS 9376-9 Executiva de Promoção da Saúde 96/06 e 06/16 03.10.2016 a 31.04.2017
2724052016 MARIA JOSE BEDA DA SILVA 8777-7 Executiva de Promoção da Saúde 85/95 e 95/05 03.10.2016 a 31.04.2017
2711722016 MARIA DA CONCEIÇAO PONTUAL LINS 10.663-1 Executiva de Promoção da Saúde 1989/1999 03.10.2016 a 01.11.2016
2694222016 IVANILDA FERREIRA DA SILVA 10.961-4 Executiva de Promoção da Saúde 1987/1997 03.10.2016 a 01.12.2016
2726122016 NADJA SINNATMUY BARBOSA CAVALCANTE 10.002-1 Executiva de Promoção da Saúde 1986/1996 03.10.2016 a 01.11.2016
2709232016 ANGELA MARTINS DE MELO VASCONCELOS 9908-2 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 03.10.2016 a 01.12.2016
2704312016 MARIA DO CARMO MOURA ALVES PINHEIRO 11.179-1 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 03.10.2016 a 01.11.2016
2725492016 ARLENE MARIA CANDIDO DA SILVA 13.718-9 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 03.10.2016 a 30.01.2017
2718142016 ANA LUCIA BARBOSA 13.073-7 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2709502016 DORIS VARNDERLEI DE BARROS 12.562-8 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 03.10.2016 a 01.11.2016
2707262016 SEBASTIAO JOSE DA SILVA 12.288-2 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 03.10.2016 a 01.12.2016
2735512016 MARILURDES ANTONIA DE MELO ALVARES 15.696-5 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 30.01.2017
2625302016 EDILEUZA MARIA DA SILVA 11.043-4 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 03.10.2016 a 01.12.2016
2737782016 LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA 7918-9 Executiva de Promoção da Saúde 94/04 e 04/14 03.10.2016 a 31.04.2017
2736902016 LAURITA VERÇOSA MENDES 8152-3 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 03.10.2016 a 31.12.2016
2737632016 LERINALVA MUNIZ PEREIRA 9179-0 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 01.03.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 876/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2735812016 GERLUCE GOMES DA SILVA 9750-0 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 31.12.2016
2735742016 IARA APARECIDA DE PAIVA 12.589-0 Executiva de Promoção da Saúde 1990/2000 03.10.2016 a 01.11.2016
2704722016 MARIA DE LOURDES BARBOSA DE OLIVEIRA 15.549-7 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2709262016 ALICEFLORA ALBUQUERQUE DE FARIAS 16.887-4 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 01.12.2016
2728732016 ADRYANA CARVALHO DE MENDONÇA 16.305-8 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 03.10.2016 a 31.12.2016
2730952016 VASTI MARIA DA SILVA 9511-7 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 31.12.2016
2725472016 MARIA ALDENIZA SILVA SOUSA 15.789-9 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2730982016 MARIA DE FATIMA BATISTA CANTINHO DE MELO 13.852-5 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 03.10.2016 a 01.11.2016
2717602016 CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA 16.025-3 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2729402016 MARIA DAS NEVES FERNANDES DE SOUZA 13.200-4 Executiva de Promoção da Saúde 1993/2003 05.10.2016 a 03.12.2016
2729532016 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES 13.614-0 Executiva de Promoção da Saúde 95/05 e 05/15 03.10.2016 a 31.12.2016
2693982016 ROSANGELA GERLANE VICENTE DA SILVA 9652-0 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 31.04.2017
2696432016 SEMIRAMIS ARCOVERDE CAVALCANTI 12.643-8 Executiva de Educação 2000/2010 03.10.2016 a 30.01.2017
2675492016 ANA CAROLINE MARINO ARAUJO 14.636-6 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2716522016 JONAS JOSE UCHOA DE ALBUQUERQUE BARROS 16.696-0 Executiva de Educação 2004/2014 03.10.2016 a 01.11.2016
2735852016 SEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ANGELO 7594-9 Executiva de Educação 1994/2004 03.10.2016 a 01.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 877/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2721642016 MICHELLY MENDONÇA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA 14.658-7 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2691912016 MARIA DA CONCEIÇAO LIRA DA SILVA 15.841-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2714542016 SUELANE MARIA FONSECA GALDINO 14.986-1 Executiva de Educação 2003/2013 26.09.2016 a 24.03.2017
2716542016 WILLANI FERREIRA MULITERNO ANDRADE 14.827-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2718252016 AUREA MARIA DOS SANTOS TRINDADE 16.437-2 Executiva de Educação 2004/2014 03.10.2016 a 01.11.2016
2684742016 EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS 15.214-5 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2704612016 JELZA PEREIRA DE LIMA 16.754-1 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 31.12.2016
2679292016 PAULA VERONICA DE MELO RIBAS 12.705-1 Executiva de Educação 2001/2011 03.10.2016 a 01.11.2016
2735622016 MARLI FAUSTINO DE SOUZA 8952-4 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 31.04.2017
2654632016 MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA 13.234-9 Executiva de Educação 2004/2014 03.10.2016 a 01.12.2016
2707102016 LEYDYANE BATISTA DAS NEVES 13.469-4 Executiva de Educação 1995/2005 03.10.2016 a 01.12.2016
2720742016 TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA 12.500-8 Executiva de Educação 1990/2000 03.10.2016 a 31.12.2016
2693802016 HERMINIO GUEDES PEREIRA 10.751-4 Executiva de Educação 1997/2007 03.10.2016 a 01.12.2016
2700722016 DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA 16.638-3 Executiva de Educação 2004/2014 03.10.2016 a 01.12.2016
2718802016 RITA DE CASSIA LOPES 15.534-9 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2701152016 ANDREA DA SILVA FREIRE 16.110-1 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 878/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2697962016 MARIA DE LOURDES DO CARMO 16.786-0 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 31.12.2016
2707192016 JOSENILDO AMADOR DE ARAUJO 16.828-9 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 01.12.2016
2718272016 IRAJA HERMES DE OLIVEIRA 16.834-3 Executiva de Educação 2006/2016 03.10.2016 a 31.12.2016
2678292016 ISRAEL ANTONIO DE SOUZA 16.277-9 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 31.12.2016
2735392016 EULALIA MARIA DA SILVA 8369-0 Executiva de Educação 2000/2010 03.10.2016 a 31.04.2017
2714702016 FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO 14.763-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 31.12.2016
2720762016 LECIA MARIA DO NASCIMENTO 9526-5 Executiva de Educação 2006/2016 06.10.2016 a 03.04.2017
2624352016 MIRTES LEMOS DA SILVA 14.659-5 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2627002016 NEIDE MARIA DOS SANTOS 16.200-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2671522016 REGINALDO MARIANO DA PAZ 10.288-1 Executiva de segurança Cidadã 1995/2005 03.10.2016 a 01.11.2016
2710402016 EDVALDO FRANCISCO FERREIRA 8850-1 Executiva de segurança Cidadã 96/06 e 06/16 03.10.2016 a 01.12.2016
2660922016 MARINEIDE CONCEIÇAO DOS SANTOS 11.479-0 Executiva de segurança Cidadã 1998/2008 03.10.2016 a 01.11.2016
2719882016 MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA 11.506-1 Executiva de segurança Cidadã 1988/1998 03.10.2016 a 01.12.2016
2688172016 ROSEANE ANDRADE DA SILVA 14.213-1 Executiva de segurança Cidadã 1997/2007 03.10.2016 a 01.11.2016
2734982016 JOSE EDSON DE SA 14.321-9 Executiva de segurança Cidadã 1997/2007 03.10.2016 a 01.12.2016
2639872016 ROBETO RODRIGUES DE SOUZA 8988-5 Executiva de segurança Cidadã 2006/2016 03.10.2016 a 01.11.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 879/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2734932016 ETEVALDO RAMOS SANTOS 8447-6 Executiva de segurança Cidadã 1985/1995 03.10.2016 a 01.12.2016
2731862016 SANDRA HELENA SILVA CORREIA 8735-1 Executiva de segurança Cidadã 2005/2015 03.10.2016 a 31.12.2016
2693782016 JOAO ALBERTO SILVA 11.719-6 Executiva da Receita 1993/2003 03.10.2016 a 31.12.2016
2735102016 CLEIDE MORAIS DA SILVA 10.405-1 Executiva da Receita 96/06 e 06/16 03.10.2016 a 30.01.2017
2726522016 CANDIDO DODÒ SILVA FILHO 4550-0 Executiva da Receita 1990/2000 03.10.2016 a 31.12.2016
2693762016 MONICA VALERIA SOARES DA SILVA 8781-5 Executiva da Receita 2005/2015 03.10.2016 a 01.11.2016
2722182016 EDNEIA OLIVEIRA VIANA BARBOSA 10.761-1 Executiva da Receita 2006/2016 03.10.2016 a 31.04.2017
2732662016 SUELI MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO 16.351-1 Executiva da Receita 2004/2014 03.10.2016 a 01.12.2016
2729522016 EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO 13.168-7 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2736872016 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 9737-3 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 31.04.2017
2711712016 SANDRA MARIA FRAGA DA SILVA 8846-3 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 03.10.2016 a 01.11.2016
2728642016 GLEICE MARIA PATRIOTA 8601-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2005/2015 03.10.2016 a 31.04.2017
2720732016 MARLENE DE MELO BARROS 10.312-8 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 03.10.2016 a 31.12.2016
2706972016 MARIA CRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO 11.277-1 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1988/1998 03.10.2016 a 01.11.2016
2717442016 ROSANA LUCIA GUERRA COSTA FARIAS 10.496-5 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1997/2007 03.10.2016 a 01.12.2016
2742362016 ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS 11.247-0 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev 1997/2007 03.10.2016 a 31.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 880/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2639392016 MANOEL JOSE DE LIMA 11.410-3 Executiva de Assistência Social 2003/2013 03.10.2016 a 31.12.2016
2726052016 ALBINO JOSE LINS GONÇALVES 11.070-1 Executiva de Cultura 1997/2007 03.10.2016 a 31.12.2016
2726052016 JOSEMAR FERREIRA DE ANDRADE 11.485-5 Municipal de Assuntos Jurídicos 1988/1998 03.10.2016 a 31.12.2016
2734922016 GERALDO SANTANA DE A. FILHO 19.422-0 Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã 2000/2010 03.10.2016 a 01.11.2016
2701202016 JOSENIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO 10.358-6 Executiva de Educação 2006/2016 04.10.2016 a 02.11.2016
2701162016 MARLI PEREIRA DE CARVALHO LIMA 13.336-1 Executiva de Educação 2005/2015 03.10.2016 a 01.12.2016
2714562016 SUELI DEOLINDA DOS SANTOS TIMOTEO 10.614-3 Executiva de Educação 1987/1997 03.10.2016 a 01.11.2016
2685322016 JOSELMA C. DO NASCIMENTO SANTOS 10.128-1 Executiva de Educação 96/06 e 06/16 03.10.2016 a 31.12.2016
2612902016 MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA 12.949-6 Executiva de Educação 2002/2012 03.10.2016 a 31.12.2016
2710532016 CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 12.980-1 Executiva de Educação 2002/2012 03.10.2016 a 31.12.2016
2707142016 DECIA MEDEIROS 14.562-9 Executiva de Educação 1998/2008 03.10.2016 a 01.11.2016
2618112016 CECILIA ALVES GUERRA 12.941-0 Executiva de Educação 2002/2012 04.10.2016 a 02.11.2016
2716532016 ANTONIA VIDAL DOS SANTOS NETA 12.968-2 Executiva de Educação 2002/2012 03.10.2016 a 01.12.2016
2728672016 PATRICIA MARIA ALVES DE ASSIS 14.976-4 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.11.2016
2728712016 JAMERSON FERREIRA ROMAO 15.410-5 Executiva de Educação 2003/2013 03.10.2016 a 01.12.2016
2718842016 RODEVALDO BASILIO DE LIMA 10.610-0 Executiva de Educação 1997/2007 03.10.2016 a 01.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 881/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2704542016 SANDRA REGINA DE MELO SANTOS 14.338-3 Executiva de Educação 1997/2007 03.10.2016 a 01.11.2016
2715092016 MARIA DO MONTE PHAELANTE MOURA 13.410-4 Executiva de Educação 2005/2015 03.10.2016 a 01.12.2016
2724582016 NADJA MARIA DE SANTANA 9394-7 Executiva de Educação 86/96 e 96/06 03.10.2016 a 31.12.2016
2704332016 MARIA JOSE DE LIRA LORETO 9822-1 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 03.10.2016 a 31.04.2017
2732682016 MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 89/99 e 99/09 03.10.2016 a 31.04.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 882/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2644532016 VLADEMIR ROCHA 12.769-8 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de agosto de 2021
2719912016 RUI ARRUDA DE ABREU 14.302-2 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 30.09.2017
2720712016 ALIETE MARIA SOARES 9303-3 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de junho de 2020
2709382016 ANA CRISTINA SANTANA DE QUEIROZ 16.890-4 Exec. de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 15.10.2024

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 883/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 115856/16 datado de 02.09.2016 e protocolo nº. 2736972016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 03 (três) meses, a servidora CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO, matricula nº. 18.847-6, Cargo Professor 2 Classe-I 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 26.09.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 884/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Requerimento nº. 2733402016, datada de 01.09.2016.

 

R E SO L V E:

 

CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 803/2016, datada de 24.08.2016, a partir de 01.10.2016, referente a servidora MERCIA MARIA NETO DE LIMA, matrícula 11.253-4, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 885/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando que não foi publicada a portaria em tempo hábil.

 

R E SO L V E:

 

LOTAR o servidor FLAVIANO ASSIS DOS SANTOS, mat. 18.347-4, cargo, Professor 2 Classe II-1A da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade-SEINFRA para Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã-SEOPSC, a partir de 01.11.2015.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 886/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

LOTAR a servidora MARTA DE PAULA MACHADO, mat. 11.004-3, cargo, Assistente de Suporte a Gestão II da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde para Controladoria Geral do Município, exercendo suas atividades na 2ª Comissão de Inquérito, a partir de 26.06.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 887/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº.860/16, datada de 19.09.2016, que concedeu Licença para Atividade Política, referente a servidora NIEDJA GONÇALVES DE ARAÚJO, mat.14.444-4, lotada na Secretaria Executiva da Receita.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência