02 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 129 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

LEI Nº 1.370/2018

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram os quadros Permanentes do Poder Executivo do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido reajuste salarial de 4% (quatro por cento) sobre os vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram os Quadros Permanentes do Poder Executivo do Jaboatão dos Guararapes, que será implantado da seguinte forma:
I – O percentual de 2,84% (dois inteiros, oitenta e quatro centésimos por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2018;
II – a diferença para atingir o reajuste concedido de 4% (quatro por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2018;

§ 1º.O Anexo V – Estrutura e Tabela de Vencimento- da Lei Municipal nº 430, de 06 de agosto de 2010, e alterações posteriores, que institui o PCCV direcionado aos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Jaboatão dos Guararapes, passa a viger conforme o Anexo I desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput e incisos, a partir das datas nele estabelecidas.
§ 2º.O Anexo I – Remuneração dos Procuradores do Município- da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e disciplina a carreira de Procurador do Município, passa a viger conforme o Anexo II desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput e incisos, a partir das datas nele estabelecidas.
§ 3º.Os valores dos Salários Básicos dos empregados públicos da Empresa de Urbanização de Jaboatão (URJ), passam a viger conforme o Anexo III – Tabela Salarial URJ- desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput e incisos, a partir das datas nele estabelecidas.
§ 4º.O valor do Vencimento assegurado aos membros dos Conselhos Tutelares, como disposto no § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.267, de 1º de abril de 2016, e o que estabelece o inciso I do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.179, de 28 de abril de 2015, fica reajustado para R$ 2.816,67 (dois mil, oitocentos e dezesseis reais, sessenta e sete centavos) e para R$ 2.848,44 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais, quarenta e quatro centavos), vigorando no período 1º de maio a 31 de agosto de 2018 e a partir de 1º de setembro de 2018, respectivamente, resultado da aplicação do reajuste concedido no capute incisos.
§ 5º.Aos vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes dos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, os quais, após a implementação do reajuste de que trata o caput, não alcançarem o valor do Salário Mínimo, haverá o acréscimo de abono salarial para garantia e atingimento daquele valor, ex vido artigo 7º, incisos IV a VI, e do artigo 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento do Município.
Art. 3º Excetuam-se desta Lei os vencimentos básicos do Grupo Ocupacional do Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, e do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 1º de maio de 2018, nos termos do inciso X do artigo 13 da Lei Orgânica.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

 

ANEXO I

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2018

(com reajuste de 2,84% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Anexo V da Lei Municipal nº 430, de 06 de agosto de 2010
Estrutura e Tabela de Vencimento

Em R$

Cargo 1 2 3 4 5 6
Auxiliar I 941,22 963,81 986,94
Auxiliar II 1.010,24 1.034,49 1.059,31 1.084,74
Auxiliar III 1.110,64 1.137,29 1.164,59 1.192,54 1.221,16
Auxiliar IV 1.251,81 1.281,85 1.312,61 1.344,12 1.376,38 1.409,41
Cargo 1 2 3 4 5 6
Assistente I 1.049,03 1.074,21 1.099,99
Assistente II 1.125,75 1.152,77 1.180,44 1.208,77
Assistente III 1.238,48 1.268,20 1.298,64 1.329,81 1.361,72
Assistente IV 1.395,05 1.428,53 1.462,82 1.497,92 1.533,87 1.570,69
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Técnico I 1.158,63 1.186,44 1.214,91
Técnico II 1.244,75 1.274,62 1.305,21 1.336,54
Técnico III 1.368,44 1.401,28 1.434,91 1.469,35 1.504,61
Técnico IV 1.540,68 1.577,65 1.615,52 1.654,29 1.693,99 1.734,65
Cargo 1 2 3 4 5 6
Analista I 2.379,88 2.437,00 2.495,48
Analista II 2.555,25 2.616,58 2.679,37 2.743,68
Analista III 2.808,89 2.876,30 2.945,33 3.016,02 3.088,41
Analista IV 3.162,75 3.238,65 3.316,38 3.395,97 3.477,48 3.560,94
Cargo 1 2 3 4 5 6
Auditor Fiscal Tributário I 3.907,72 4.001,51 4.097,54
Auditor Fiscal Tributário II 4.195,59 4.296,28 4.399,39 4.504,98
Auditor Fiscal Tributário III 4.613,72 4.724,45 4.837,84 4.953,95 5.072,84
Auditor Fiscal Tributário IV 5.194,67 5.319,34 5.447,01 5.577,74 5.711,60 5.848,68
Cargo em EXTINÇÃO 1 2 3 4 5 6
Auditor Tributário I – I 3.907,72 4.001,51 4.097,54
Auditor Tributário I – II 4.195,59 4.296,28 4.399,39 4.504,98
Auditor Tributário I – III 4.613,72 4.724,45 4.837,84 4.953,95 5.072,84
Auditor Tributário I – IV 5.194,67 5.319,34 5.447,01 5.577,74 5.711,60 5.848,68
Cargo 1 2 3 4 5 6
Médico I 4.697,15 4.809,88 4.925,31
Médico II 5.043,17 5.164,21 5.288,15 5.415,07
Médico III 5.545,78 5.678,88 5.815,17 5.954,74 6.097,65
Médico IV 6.244,08 6.393,94 6.547,39 6.704,53 6.865,44 7.030,21
Cargo 1 2 3 4 5 6
Guarda Municipal I 1.258,84 1.289,06 1.319,99
Guarda Municipal II 1.340,60 1.372,77 1.405,72 1.439,46
Subinspetor 1.486,17 1.521,84 1.558,37 1.595,77 1.634,07
Inspetor 1.674,08 1.714,26 1.755,40 1.797,53 1.840,67 1.884,85
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente de Combate a Endemias I 1.233,25 1.262,85 1.293,16
Agente de Combate a Endemias II 1.324,20 1.355,98 1.388,53 1.421,85
Agente de Combate a Endemias III 1.455,97 1.490,91 1.526,70 1.563,34 1.600,86
Agente de Combate a Endemias IV 1.639,29 1.678,63 1.718,92 1.760,17 1.802,42 1.845,67
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente Comunitário de Saúde I 1.233,25 1.262,85 1.293,16
Agente Comunitário de Saúde II 1.324,20 1.355,98 1.388,53 1.421,85
Agente Comunitário de Saúde III 1.455,97 1.490,91 1.526,70 1.563,34 1.600,86
Agente Comunitário de Saúde IV 1.639,29 1.678,63 1.718,92 1.760,17 1.802,42 1.845,67
Cargo 1 2 3 4 5 6
Analista de Controle Interno I 3.915,16 4.009,13 4.105,35
Analista de Controle Interno II 4.203,58 4.304,46 4.407,77 4.513,56
Analista de Controle Interno III 4.622,50 4.733,44 4.847,05 4.963,37 5.082,50
Analista de Controle Interno IV 5.204,57 5.329,47 5.457,38 5.588,36 5.722,48 5.859,82
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Engenheiro I 3.907,72 4.001,51 4.097,54
Engenheiro II 4.195,59 4.296,28 4.399,39 4.504,98
Engenheiro III 4.613,72 4.724,45 4.837,84 4.953,95 5.072,84
Engenheiro IV 5.194,67 5.319,34 5.447,01 5.577,74 5.711,60 5.848,68
Cargo 1 2 3 4 5 6
Arquiteto I 3.907,72 4.001,51 4.097,54
Arquiteto II 4.195,59 4.296,28 4.399,39 4.504,98
Arquiteto III 4.613,72 4.724,45 4.837,84 4.953,95 5.072,84
Arquiteto IV 5.194,67 5.319,34 5.447,01 5.577,74 5.711,60 5.848,68
Cargo 1 2 3 4 5 6
Geógrafo I 3.907,72 4.001,51 4.097,54
Geógrafo II 4.195,59 4.296,28 4.399,39 4.504,98
Geógrafo III 4.613,72 4.724,45 4.837,84 4.953,95 5.072,84
Geógrafo IV 5.194,67 5.319,34 5.447,01 5.577,74 5.711,60 5.848,68
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente de Trânsito e Transporte I 1.221,52 1.250,83 1.280,85
Agente de Trânsito e Transporte II 1.311,58 1.343,06 1.375,29 1.408,30
Agente de Trânsito e Transporte III 1.442,12 1.476,73 1.512,17 1.548,46 1.585,63
Agente de Trânsito e Transporte IV 1.623,67 1.662,64 1.702,54 1.743,41 1.785,25 1.828,09

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2018

(com reajuste de 4% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Anexo V da Lei Municipal nº 430, de 06 de agosto de 2010
Estrutura e Tabela de Vencimento

Em R$

Cargo 1 2 3 4 5 6
Auxiliar I 951,84 974,68 998,08
Auxiliar II 1.021,64 1.046,16 1.071,26 1.096,97
Auxiliar III 1.123,17 1.150,12 1.177,72 1.205,99 1.234,93
Auxiliar IV 1.265,93 1.296,31 1.327,42 1.359,28 1.391,90 1.425,31
Cargo 1 2 3 4 5 6
Assistente I 1.060,87 1.086,33 1.112,40
Assistente II 1.138,45 1.165,77 1.193,75 1.222,40
Assistente III 1.252,45 1.282,51 1.313,29 1.344,81 1.377,08
Assistente IV 1.410,78 1.444,64 1.479,32 1.514,82 1.551,17 1.588,40
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Técnico I 1.171,70 1.199,82 1.228,61
Técnico II 1.258,79 1.289,00 1.319,93 1.351,61
Técnico III 1.383,87 1.417,09 1.451,10 1.485,92 1.521,59
Técnico IV 1.558,06 1.595,45 1.633,74 1.672,95 1.713,10 1.754,21
Cargo 1 2 3 4 5 6
Analista I 2.406,72 2.464,48 2.523,63
Analista II 2.584,07 2.646,09 2.709,60 2.774,63
Analista III 2.840,57 2.908,75 2.978,56 3.050,04 3.123,24
Analista IV 3.198,42 3.275,18 3.353,79 3.434,28 3.516,70 3.601,10
Cargo 1 2 3 4 5 6
Auditor Fiscal Tributário I 3.951,80 4.046,64 4.143,76
Auditor Fiscal Tributário II 4.242,91 4.344,74 4.449,01 4.555,79
Auditor Fiscal Tributário III 4.665,76 4.777,74 4.892,41 5.009,82 5.130,06
Auditor Fiscal Tributário IV 5.253,27 5.379,34 5.508,45 5.640,65 5.776,03 5.914,65
Cargo em EXTINÇÃO 1 2 3 4 5 6
Auditor Tributário I – I 3.951,80 4.046,64 4.143,76
Auditor Tributário I – II 4.242,91 4.344,74 4.449,01 4.555,79
Auditor Tributário I – III 4.665,76 4.777,74 4.892,41 5.009,82 5.130,06
Auditor Tributário I – IV 5.253,27 5.379,34 5.508,45 5.640,65 5.776,03 5.914,65
Cargo 1 2 3 4 5 6
Médico I 4.750,13 4.864,13 4.980,87
Médico II 5.100,06 5.222,46 5.347,80 5.476,15
Médico III 5.608,33 5.742,93 5.880,76 6.021,90 6.166,43
Médico IV 6.314,51 6.466,06 6.621,24 6.780,15 6.942,88 7.109,51
Cargo 1 2 3 4 5 6
Guarda Municipal I 1.273,04 1.303,60 1.334,88
Guarda Municipal II 1.355,72 1.388,26 1.421,58 1.455,69
Subinspetor 1.502,94 1.539,01 1.575,94 1.613,77 1.652,50
Inspetor 1.692,96 1.733,59 1.775,20 1.817,81 1.861,43 1.906,11
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente de Combate a Endemias I 1.247,16 1.277,09 1.307,74
Agente de Combate a Endemias II 1.339,14 1.371,28 1.404,19 1.437,89
Agente de Combate a Endemias III 1.472,39 1.507,73 1.543,92 1.580,97 1.618,91
Agente de Combate a Endemias IV 1.657,78 1.697,57 1.738,31 1.780,03 1.822,75 1.866,49
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente Comunitário de Saúde I 1.247,16 1.277,09 1.307,74
Agente Comunitário de Saúde II 1.339,14 1.371,28 1.404,19 1.437,89
Agente Comunitário de Saúde III 1.472,39 1.507,73 1.543,92 1.580,97 1.618,91
Agente Comunitário de Saúde IV 1.657,78 1.697,57 1.738,31 1.780,03 1.822,75 1.866,49
Cargo 1 2 3 4 5 6
Analista de Controle Interno I 3.959,33 4.054,35 4.151,65
Analista de Controle Interno II 4.250,99 4.353,01 4.457,49 4.564,47
Analista de Controle Interno III 4.674,64 4.786,83 4.901,72 5.019,36 5.139,82
Analista de Controle Interno IV 5.263,27 5.389,59 5.518,94 5.651,39 5.787,03 5.925,92
 
Cargo 1 2 3 4 5 6
Engenheiro I 3.951,80 4.046,64 4.143,76
Engenheiro II 4.242,91 4.344,74 4.449,01 4.555,79
Engenheiro III 4.665,76 4.777,74 4.892,41 5.009,82 5.130,06
Engenheiro IV 5.253,27 5.379,34 5.508,45 5.640,65 5.776,03 5.914,65
Cargo 1 2 3 4 5 6
Arquiteto I 3.951,80 4.046,64 4.143,76
Arquiteto II 4.242,91 4.344,74 4.449,01 4.555,79
Arquiteto III 4.665,76 4.777,74 4.892,41 5.009,82 5.130,06
Arquiteto IV 5.253,27 5.379,34 5.508,45 5.640,65 5.776,03 5.914,65
Cargo 1 2 3 4 5 6
Geógrafo I 3.951,80 4.046,64 4.143,76
Geógrafo II 4.242,91 4.344,74 4.449,01 4.555,79
Geógrafo III 4.665,76 4.777,74 4.892,41 5.009,82 5.130,06
Geógrafo IV 5.253,27 5.379,34 5.508,45 5.640,65 5.776,03 5.914,65
Cargo 1 2 3 4 5 6
Agente de Trânsito e Transporte I 1.235,30 1.264,94 1.295,30
Agente de Trânsito e Transporte II 1.326,38 1.358,21 1.390,81 1.424,19
Agente de Trânsito e Transporte III 1.458,39 1.493,39 1.529,23 1.565,93 1.603,51
Agente de Trânsito e Transporte IV 1.641,99 1.681,40 1.721,75 1.763,07 1.805,38 1.848,71

ANEXO II

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2018

(com reajuste de 2,84% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Anexo único da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Remuneração dos Procuradores do Município

Em R$

Cargo Categoria Valor da Remuneração Total
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO I 5.275,97
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO II 5.803,56
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO III 6.383,92
Procurador do Município PROC – I 7.022,31
Procurador do Município PROC – II 7.724,54
Procurador do Município PROC – III 8.497,00
Procurador do Município PROC – IV 9.346,70
Procurador do Município PROC – V 10.281,37

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2018

(com reajuste de 4% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Anexo único da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Remuneração dos Procuradores do Município

Em R$

Cargo Categoria Valor da Remuneração Total
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO I 5.335,48
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO II 5.869,03
Procurador do Município Substituto PROC-SUBSTITUTO III 6.455,93
Procurador do Município PROC – I 7.101,52
Procurador do Município PROC – II 7.811,67
Procurador do Município PROC – III 8.592,84
Procurador do Município PROC – IV 9.452,13
Procurador do Município PROC – V 10.397,34

ANEXO III

Vigência: de 1º de maio a 31 de agosto de 2018

(com reajuste de 2,84% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Tabela Salarial – URJ

Em R$

Nível Cargo Salário
Médio AUX ADMINISTRATIVO- NA-3 / NA-5 / NA-7 941,19
MOTORISTA – QE-1 941,19
SERV GERAIS – NA-2 941,19
VIGIA – QE-2 941,19
AUX DE ADM – NT-2 1.000,41
TEC CONTABILIDADE – NT-3 1.048,98
AUX ADMINISTRATIVO – NT-1 2.532,11
TELEFONISTA – NT-1 2.611,16
TEC CONTABILIDADE – NT-7 5.858,85
Superior TEC NIVEL SUPERIOR – NS-1 1.106,33
ARQUITETO – NS-2 / NS-7 2.471,26
ENG. CIVIL – NS-5 2.471,26
ADVOGADO – NS-5 3.295,03
COORD DEP PESS – NT-6 3.326,11
SECRETARIA – NS-7 5.292,66
ADMINISTRADOR – NS-7 7.055,05

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2018

(com reajuste de 4% aplicado sobre a tabela vigente em abril/2018)

Tabela Salarial – URJ

Em R$

Nível Cargo Salário
Médio AUX ADMINISTRATIVO- NA-3 / NA-5 / NA-7 951,81
MOTORISTA – QE-1 951,81
SERV GERAIS – NA-2 951,81
VIGIA – QE-2 951,81
AUX DE ADM – NT-2 1.011,69
TEC CONTABILIDADE – NT-3 1.060,81
AUX ADMINISTRATIVO – NT-1 2.560,67
TELEFONISTA – NT-1 2.640,61
TEC CONTABILIDADE – NT-7 5.924,93
Superior TEC NIVEL SUPERIOR – NS-1 1.118,81
ARQUITETO – NS-2 / NS-7 2.499,13
ENG. CIVIL – NS-5 2.499,13
ADVOGADO – NS-5 3.332,20
COORD DEP PESS – NT-6 3.363,63
SECRETARIA – NS-7 5.352,36
ADMINISTRADOR – NS-7 7.134,63

 

LEI Nº 1.371/2018

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério e dá outras providências.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido reajuste salarial de 4% (quatro por cento) sobre os vencimentos básicos dos Servidores Professores que integram o Grupo Ocupacional Magistério e dos Servidores Administrativos Educacional que integram o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, que será implantado da seguinte forma:
I – reajuste de 2,84% (dois inteiros, oitenta e quatro centésimos por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2018;
II – a diferença para atingir o reajuste concedido de 4% (quatro por cento) com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2018.

§ 1º.O art. 26-A da Lei Municipal nº 178, de 22 de outubro de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do Jaboatão dos Guararapes, acrescido pelo art. 9º da Lei Municipal nº 377, de 29 de dezembro de 2009, e alterações posteriores, passa a ter a seguinte redação;

 Art. 26-A. O Piso Salarial Profissional Municipal para os professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Classe I, do magistério público da Educação Básica de Jaboatão dos Guararapes é de R$ 2.686,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais) mensais, equivalente ao vencimento-base, no período de 1º de abril a 31 de agosto de 2018, e de R$ 2.716,00 (dois mil setecentos e dezesseis reais) mensais, equivalente ao vencimento-base, a partir de 1º de setembro de 2018.  (NR)

§ 2º.O Anexo VI – Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 1, o Anexo VII – Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 2, o Anexo VIII – Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor Estudante, em extinçãoe o Anexo IX – Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor de Artes, em extinção, todos da Lei nº 178, de 2002, e alterações posteriores, passam a viger conforme o Anexo I desta Lei, resultado da aplicação do reajuste concedido no caput e incisos, a partir das datas nele estabelecidas.
§ 3º.As Tabelas de Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério criado pela Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos desse Grupo Ocupacional, passam a viger conforme o Anexo II – Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, resultado da aplicação do reajuste concedido no capute incisos, a partir das datas nele estabelecidas.

Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir das datas estabelecidas nos incisos I e II do caput do art. 1º desta Lei.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

 

LEI Nº 1.401 /2018

ANEXO I

Vigência: de 1º de abril a 31 de agosto de 2018

(Com reajuste de 2,84% aplicado sobre a tabela vigente em março/2018)

Anexo VI da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 1

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classes V 21,14 21,35 21,56 21,78 22,00 22,22 22,44 22,66 22,89 23,12 23,35 23,58 23,82 24,06 24,30 24,54 24,79 25,03 25,28 25,54
IV 18,87 19,06 19,25 19,44 19,64 19,84 20,03 20,23 20,44 20,64 20,85 21,06 21,27 21,48 21,69 21,91 22,13 22,35 22,57 22,80
III 16,85 17,02 17,19 17,36 17,54 17,71 17,89 18,07 18,25 18,43 18,61 18,80 18,99 19,18 19,37 19,56 19,76 19,96 20,16 20,36
II 15,05 15,20 15,35 15,50 15,66 15,81 15,97 16,13 16,29 16,45 16,62 16,79 16,95 17,12 17,29 17,47 17,64 17,82 18,00 18,18
I 13,43 13,57 13,70 13,84 13,98 14,12 14,26 14,40 14,55 14,69 14,84 14,99 15,14 15,29 15,44 15,60 15,75 15,91 16,07 16,23

 

Anexo VII da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 2

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classes IV 21,14 21,35 21,56 21,78 22,00 22,22 22,44 22,66 22,89 23,12 23,35 23,58 23,82 24,06 24,30 24,54 24,79 25,03 25,28 25,54
III 18,87 19,06 19,25 19,44 19,64 19,84 20,03 20,23 20,44 20,64 20,85 21,06 21,27 21,48 21,69 21,91 22,13 22,35 22,57 22,80
II 16,85 17,02 17,19 17,36 17,54 17,71 17,89 18,07 18,25 18,43 18,61 18,80 18,99 19,18 19,37 19,56 19,76 19,96 20,16 20,36
I 15,05 15,20 15,35 15,50 15,66 15,81 15,97 16,13 16,29 16,45 16,62 16,79 16,95 17,12 17,29 17,47 17,64 17,82 18,00 18,18

 

Anexo VIII da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor Estudante, em extinção

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classe I 13,43 13,57 13,70 13,84 13,98 14,12 14,26 14,40 14,55 14,69 14,84 14,99 15,14 15,29 15,44 15,60 15,75 15,91 16,07 16,23

 

Anexo IX da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor de Artes, em extinção

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classe I 13,43 13,57 13,70 13,84 13,98 14,12 14,26 14,40 14,55 14,69 14,84 14,99 15,14 15,29 15,44 15,60 15,75 15,91 16,07 16,23

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2018

(com reajuste de 4% aplicado sobre a tabela vigente em março/2018)

Anexo VI da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 1

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classes V 21,38 21,59 21,81 22,02 22,24 22,47 22,69 22,92 23,15 23,38 23,61 23,85 24,09 24,33 24,57 24,82 25,07 25,32 25,57 25,82
IV 19,09 19,28 19,47 19,66 19,86 20,06 20,26 20,46 20,67 20,87 21,08 21,29 21,51 21,72 21,94 22,16 22,38 22,60 22,83 23,06
III 17,04 17,21 17,38 17,56 17,73 17,91 18,09 18,27 18,45 18,64 18,82 19,01 19,20 19,39 19,59 19,78 19,98 20,18 20,38 20,59
II 15,22 15,37 15,52 15,68 15,83 15,99 16,15 16,31 16,48 16,64 16,81 16,97 17,14 17,32 17,49 17,66 17,84 18,02 18,20 18,38
I 13,58 13,72 13,86 14,00 14,14 14,28 14,42 14,56 14,71 14,86 15,01 15,16 15,31 15,46 15,62 15,77 15,93 16,09 16,25 16,41

 

Anexo VII da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor 2

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classes IV 21,38 21,59 21,81 22,02 22,24 22,47 22,69 22,92 23,15 23,38 23,61 23,85 24,09 24,33 24,57 24,82 25,07 25,32 25,57 25,82
III 19,09 19,28 19,47 19,66 19,86 20,06 20,26 20,46 20,67 20,87 21,08 21,29 21,51 21,72 21,94 22,16 22,38 22,60 22,83 23,06
II 17,04 17,21 17,38 17,56 17,73 17,91 18,09 18,27 18,45 18,64 18,82 19,01 19,20 19,39 19,59 19,78 19,98 20,18 20,38 20,59
I 15,22 15,37 15,52 15,68 15,83 15,99 16,15 16,31 16,48 16,64 16,81 16,97 17,14 17,32 17,49 17,66 17,84 18,02 18,20 18,38

 

Anexo VIII da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor Estudante, em extinção

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classe I 13,58 13,72 13,86 14,00 14,14 14,28 14,42 14,56 14,71 14,86 15,01 15,16 15,31 15,46 15,62 15,77 15,93 16,09 16,25 16,41

 

Anexo IX da Lei nº 178, de 22 de outubro de 2002
Da Estrutura dos Vencimentos Básicos do Cargo de Professor de Artes, em extinção

Em R$

Níveis 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Referências A B C D E F G H I J L M N O P Q R S T U
Classe I 13,58 13,72 13,86 14,00 14,14 14,28 14,42 14,56 14,71 14,86 15,01 15,16 15,31 15,46 15,62 15,77 15,93 16,09 16,25 16,41

ANEXO II

Vigência: de 1º de abril a 31 de agosto de 2018

(com reajuste de 2,84% aplicado sobre a tabela vigente em março/2018)

Tabelas de Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério

 

Cargos: Agente de Administração Escolar
Agente de Alimentação Escolar
Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar

Em R$

Tempo de Serviço (anos) 0 a 3 3 a 6 6 a 9 9 a 12 12 a 15 15 a 18 18 a 21 21 a 24 24 a 27 27 a 30 30 a 33 33 a 35
Referências A B C D E F G H I J L M
Classes VII 1.902,97 1.960,06 2.018,86 2.079,43 2.141,81 2.206,06 2.272,24 2.340,41 2.410,62 2.482,94 2.557,43 2.634,15
VI 1.699,08 1.750,05 1.802,55 1.856,63 1.912,33 1.969,70 2.028,79 2.089,65 2.152,34 2.216,91 2.283,42 2.351,92
V 1.517,04 1.562,55 1.609,42 1.657,71 1.707,44 1.758,66 1.811,42 1.865,76 1.921,74 1.979,39 2.038,77 2.099,93
IV 1.354,50 1.395,13 1.436,98 1.480,09 1.524,50 1.570,23 1.617,34 1.665,86 1.715,83 1.767,31 1.820,33 1.874,94
III 1.209,37 1.245,65 1.283,02 1.321,51 1.361,16 1.401,99 1.444,05 1.487,37 1.532,00 1.577,96 1.625,29 1.674,05
II 1.079,80 1.112,19 1.145,56 1.179,92 1.215,32 1.251,78 1.289,33 1.328,01 1.367,85 1.408,89 1.451,16 1.494,69
I 964,10 993,03 1.022,82 1.053,50 1.085,11 1.117,66 1.151,19 1.185,73 1.221,30 1.257,94 1.295,67 1.334,54

 

Cargo: Agente em Multimeios Didáticos

Em R$

Tempo de Serviço (anos) 0 a 3 3 a 6 6 a 9 9 a 12 12 a 15 15 a 18 18 a 21 21 a 24 24 a 27 27 a 30 30 a 33 33 a 35
Referências A B C D E F G H I J L M
Classes IV 1.699,08 1.750,05 1.802,55 1.856,63 1.912,33 1.969,70 2.028,79 2.089,65 2.152,34 2.216,91 2.283,42 2.351,92
III 1.517,04 1.562,55 1.609,42 1.657,71 1.707,44 1.758,66 1.811,42 1.865,76 1.921,74 1.979,39 2.038,77 2.099,93
II 1.354,50 1.395,13 1.436,98 1.480,09 1.524,50 1.570,23 1.617,34 1.665,86 1.715,83 1.767,31 1.820,33 1.874,94
I 1.209,37 1.245,65 1.283,02 1.321,51 1.361,16 1.401,99 1.444,05 1.487,37 1.532,00 1.577,96 1.625,29 1.674,05

Vigência: a partir de 1º de setembro de 2018

(com reajuste de 4% aplicado sobre a tabela vigente em março/2018)

Tabelas de Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério

 

Cargos: Agente de Administração Escolar
Agente de Alimentação Escolar
Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar

Em R$

Tempo de Serviço (anos) 0 a 3 3 a 6 6 a 9 9 a 12 12 a 15 15 a 18 18 a 21 21 a 24 24 a 27 27 a 30 30 a 33 33 a 35
Referências A B C D E F G H I J L M
Classes VII 1.924,43 1.982,17 2.041,63 2.102,88 2.165,97 2.230,95 2.297,87 2.366,81 2.437,82 2.510,95 2.586,28 2.663,87
VI 1.718,24 1.769,79 1.822,89 1.877,57 1.933,90 1.991,92 2.051,67 2.113,22 2.176,62 2.241,92 2.309,18 2.378,45
V 1.534,15 1.580,17 1.627,58 1.676,40 1.726,70 1.778,50 1.831,85 1.886,81 1.943,41 2.001,71 2.061,77 2.123,62
IV 1.369,77 1.410,87 1.453,19 1.496,79 1.541,69 1.587,94 1.635,58 1.684,65 1.735,19 1.787,24 1.840,86 1.896,09
III 1.223,01 1.259,70 1.297,49 1.336,42 1.376,51 1.417,81 1.460,34 1.504,15 1.549,28 1.595,75 1.643,63 1.692,94
II 1.091,98 1.124,73 1.158,48 1.193,23 1.229,03 1.265,90 1.303,88 1.342,99 1.383,28 1.424,78 1.467,52 1.511,55
I 974,98 1.004,23 1.034,35 1.065,38 1.097,35 1.130,27 1.164,17 1.199,10 1.235,07 1.272,13 1.310,29 1.349,60

 

Cargo: Agente em Multimeios Didáticos

Em R$

Tempo de Serviço (anos) 0 a 3 3 a 6 6 a 9 9 a 12 12 a 15 15 a 18 18 a 21 21 a 24 24 a 27 27 a 30 30 a 33 33 a 35
Referências A B C D E F G H I J L M
Classes IV 1.718,24 1.769,79 1.822,89 1.877,57 1.933,90 1.991,92 2.051,67 2.113,22 2.176,62 2.241,92 2.309,18 2378,45
III 1.534,15 1.580,17 1.627,58 1.676,40 1.726,70 1.778,50 1.831,85 1.886,81 1.943,41 2.001,71 2.061,77 2.123,62
II 1.369,77 1.410,87 1.453,19 1.496,79 1.541,69 1.587,94 1.635,58 1.684,65 1.735,19 1.787,24 1.840,86 1.896,09
I 1.223,01 1.259,70 1.297,49 1.336,42 1.376,51 1.417,81 1.460,34 1.504,15 1.549,28 1.595,75 1.643,63 1.692,94

 

DECRETO Nº 94DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no  valor de   R$  1.030.000,00  (Hum milhão e trinta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:   

  RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

08 244 1029 2.266 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Red. 0615 FNT 01 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 161.000,00

 

08 244 1029 2.267 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Red. 0623 FNT 01 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 440.000,00

 

08 244 1029 2.277 – ATENDIMENTO EMERGENCIAL E PROVISÓRIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
Red. 0632 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 429.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.030.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

    RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08 121 2049 2.510 – ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA SEAS
Red. 0866 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00

 

14 244 2079 2.207 – IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO CENTRO DA CIDADANIA
Red. 0519 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 30.000,00

 

18 541 1075 1.019 – IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Red. 0862 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 200.000,00
Red. 0863 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 300.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

14 422 2040 2.152 – ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Red. 0526 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 43.000,00

 

14 422 2040 2.153 – PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Red. 0528 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 90.000,00
Red. 0530 FNT 11 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 27.000,00
Red. 0533 FNT 11 4.4.90.00 – Investimentos 20.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DIREITOS HUMANOS 

14 422 1032 2.024 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Red. 0554 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 50.000,00
Red. 0555 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 50.000,00

 

14 422 1113 2.032 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Red. 0566 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 30.000,00

 

14 422 2051 2.577 – GESTÃO DAS AÇÕES E DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
Red. 0567 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 50.000,00

 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.108 – SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE 

14 244 2048 2.038 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE
Red. 0576 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 40.000,00

 ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.030.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.  

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 95, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. 

DECRETA: 
Art. 1º   Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no  valor de R$ 639.700,00  (Seiscentos  e trinta e nove mil e  setecentos reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:  

    RECURSOS DO TESOURO – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 305 1016 2.216 – MANTER E QUALIFICAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Red. 0915 FNT 18 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 239.700,00
Red. 0916 FNT 18 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 200.000,00
Red. 0917 FNT 18 4.4.90.00 – Investimentos 200.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 639.700,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

    RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04 121 1100 2.323 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Red. 0088 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 239.700,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

18 541 1006 2.037 ARBORIZAÇÃO – CIDADE DE VIDA NOVA
Red. 0430 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 200.000,00

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

15 452 1053 2.126 – IMPLANTAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES
Red. 0507 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00

 

15 452 2100 2.540 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO NOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRES E ENTORNOS
Red. 0509  FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00

 ANULAÇÃO TOTAL R$ 639.700,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

PORTARIA N.º  74 / 2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015; 
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0024978-12.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 01ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes; 

RESOLVE:
I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL, o candidato PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, inscrição nº 01715054, pontuação 85.30 e 20ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

 

PORTARIA N.º 75 / 2018  – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de ODONTÓLOGO/PERIODONTISTA;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015; 
CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0025779-25.2017.8.17.2810, atualmente tombado na 02ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes; 

RESOLVE:I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de ODONTÓLOGO/PERIODONTISTA, o candidato MÁRCIO KLUG DA CRUZ, inscrição nº 04069703, pontuação 101.40 e 2ª classificação ampla.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA 
PREFEITO

 

ERRATA

NA PORTARIA Nº 45/2018-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12.06.2018, Nº 096.

ONDE SE LÊ: 
… HATIENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 18.459-4

LEIA-SE: 
 HATIENE  BARBOSA DA SILVA,  matricula. 18.459-4/14.647-1

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de  2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143.2018.DISP.047.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 047/2018 cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS RIBEIRO, de propriedade do Sr ADMILSON SILVA DE FREITAS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 299.149.814-53. Valor mensal: R$ 5.041,00 (cinco mil e quarenta e um reais) e valor anual R$ 60.492,00 (sessenta mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.693/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 058/2018, 352/2018, 355/2018, 358/2018, 395/2018 e 398/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 08.02.2018,  16.04.2018 e 18.04.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.339-3 VASTI LEÔNCIO DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 18.323-7 CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 2 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
03 14.748-6 CÁSSIA REGINA DINIZ RÓ PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
04 16.728-2 EDNA DE CARVALHO NINO TENÓRIO PROFESSOR 2 CLASSE – II 2C 01.01.2017 II 2 C II 2 D
05 17.213-8 FRANCISCA HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES PROFESSOR 1 CLASSE -III 2C 01.01.2017 III 2  C III 2 D
06 12.943-7 GENEDI MARIA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M

Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.758/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3068492018, datado de 26.06.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 2C, o servidor JOSÉ DOMINGOS ALBUQUERQUE AGUIAR, mat. 15.167-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 21.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.759/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3079832018, datado de 17.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I/EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO, o servidor BRENO QUINTELLA FARAH, mat. 19.609-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 23.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.760/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3077952018, datado de 13.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA-MUNICIPAL I, o servidor PAULO RICARDO FERREIRA LEANDRO, mat. 20.848-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 29.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.761/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3077962018, datado de 13.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA-MINICIPAL I, o servidor LUCAS NEMEZIO SALES, mat. 19.535-9, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 26.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.762/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 30825952018, datado de 17.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A a servidora HELENA CRISTINA RODRIGUES LIRA, mat. 21.033-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 23.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.763/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3080532018, datado de 19.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I, o servidor AUZUIR PEREIRA DE SENA, mat. 21.584-8 lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 09.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.764/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3074822018, datado de 10.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I, o servidor LEANDRO DE ARAÚJO GUERRA, mat. 21.674-0, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 11.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.765/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3077042018, datado de 11.06.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I, o servidor ALEXANDRE DE SANTANA BRANDÃO, mat. 21.591-0, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 11.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26  de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.766/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 3076552018, datado de 11.07.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAL E ECONÔMICAS I/PSÍCOLOGA, a servidora NATÁLIA LAPORTE CORREIA, mat. 19.774-2 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 18.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.767/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio em Pecúnia, conforme Parecer nº.171/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 16.07.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3083082018 LINDALVA JERÔNIMO DOS SANTOS 06.846-2 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.770/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 611/2018, 619/2018, 623/2018, 628/2018, 645/2018 e 648/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.06.2018, 05.06.2018 e 12.06.2018, 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.330-2 KELMA FABÍOLA BELTRÃO DE SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE – V 5I 01.01.2017  V 5 I V 5 J
02 17.209-0 MARIA GORETE ASSIS DO Ó PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C 01.01.2017 III 2 C III 2 D
03 16.507-7 MARIA INÊZ PEREIRA ALVES PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
04 16.409-7 MARIA JOSÉ DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
05 14.133-0 ROSILDA JACINTO DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – II 5I 01.01.2017 II 5 I II 5 J
06 18.640-6 SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.771/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 622/2018, 729/2018, 730/2018, 734/2018, 737/2018 e 744/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 05.06.2018, 27.06.2018 e 28.06.2018 

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.749-5 VALQUÍRIA PEREIRA ALVES PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C 01.01.2017 III 2 C III 2 D
02 12.633-0 ANA PAULA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
03 16.376-7 CÉSAR ALEXANDRE SANTOS DE FRANÇA PROFESSOR 2 CLASSE – II 3E 01.01.2017 II 3 E II 3 F
04 18.524-8 CLÁUDIA BEZERRA DA COSTA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C
05 13.953-0 JOSELY FRANCISCA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017 III 6 L III 6 M
06 13.388-4 LÍDIA MARIA CAMPELO DE ARAÚJO PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.772/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 732/2018, 735/2018, 746/2018, 747/2018 e 748/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 27.06.2018 e 28.06.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.186-1 MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO PEREIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
02 17.942-6 SANDRA CORDEIRO ALVES DE MORAIS PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
03 18.298-2 SILENE SALES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
04 18.230-3 SIMONE SIQUEIRA FRANKLIN PROFESSOR 1 CLASSE – III 1B 01.01.2017 III 1 B III 2 C
05 14.920-9 WALKÍRIA ANDRADE CHAVES SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – IV 3F 01.01.2017 IV 3 F IV 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº776/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3046082018 ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 13.382-5 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 30.08.2018
3062782018 VIVIANE DA SILVA ALMEIDA 14.676-5 Municipal de Educação 2003/2013 02.08.2018 a 31.08.2018
3040162018 ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 16.489-5 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018
3023492018 VANESSA NERES DE SOUZA 15.060-6 Municipal de Educação 2003/2013 08.08.2018 a 06.09.2018
3052702018 SIMONY CARLA BARBOSA E SILVA 13.305-1 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 30.08.2018
3017902018 SÔNIA MARIA GOMES DE BRITO 15.851-8 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3035502018 SANDRO ROGÉRIO DE PAIVA 16.689-8 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018
2987382018 ROSANA MARIA DE ARRUDA DANTAS 13.255-1 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 30.08.2018
3025862018 REJANE MARIA DE AZEVEDO PESSOA 17.232-4 Municipal de Educação 2007/2017 01.08.2018 a 29.09.2018
3035672018 NELMA VIEIRA MESQUITA 14.101-1 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 29.10.2018
3062742018 RIZEIDE HELENA PAES BARBOSA 14.897-0 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº777/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3021352018 POLIANA JACQUELINE T. DE FIGUEIROA FARIA 13.006-0 Municipal de Educação 2002/2012 02.08.2018 a 31.08.2018
3058232018 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MARTINIANO 14.561-0 Municipal de Educação 2008/2018 23.07.2018 a 18.01.2019
3017962018 MARIA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA 14.336-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.10.2018
3021792018 MARIA TEREZA DAHER RIBAS 13.936-0 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 28.11.2018
3063102018 MARIA ELIZABETE DA SILVA 15.971-9 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3040142018 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 15.457-1 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3029922018 MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONZALEZ 15.389-3 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3049142018 MARIA ALBANIR GOMES DOMINGUES 14.806-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3013872018 KYLMA MENDES DE ARAÚJO 13.939-4 Municipal de Educação 1996/2006 01.08.2018 a 29.09.2018
3050122018 KARINE MARIA DA SILVA 16.659-6 Municipal de Educação 2004/2014 15.08.2018 a 13.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA Nº 231, de 01 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe IV, Referência H, matrícula n° 13.404-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 232, de 01 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MODESTO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.159-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 233 de 01 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DA CONCEIÇÃO PONTUAL LINS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 10.663-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 234 de 01 de agosto de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REJANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8878-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018

Edital nº 043/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação 

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1 º MARIA JOSE SANTOS CHAVES 2057 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 08:00
2 º GILVANEIDE FLORENCIO GOMES 2066 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 08:15
3 º MONICA MARIA DE SOUZA SENNA 2277 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 08:30
4 º MARCELA MARIA DE ARRUDA 2940 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 08:45
5 º ELINEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA CAVALCANTI 1665 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 09:00
6 º ERICKA VALDEVINO DOS SANTOS 1478 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 09:15
7 º ELZA GERALDO DA SILVA 3065 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 09:30
8 º ERICA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA 3106 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 09:45
9 º LETICIA QUERIDO 1745 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 10:00
10 º ELIZABETE LAURA DOMINGOS 1536 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 10:15
11 º MARTA MARIA XAVIER 2724 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 10:30
12 º WILSON JOSE DA SILVA 1219 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 10:45
13 º MILCA MARIA OLIVEIRA DA COSTA 1842 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 11:00
14 º MARCIONE ANGELITA DE ARAUJO 820 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 11:15
15 º SUELANE BORBA DA SILVA 2744 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 11:30
16 º GILVANETE GONÇALO DA HORA 457 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 11:45
17 º TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA 868 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 13:00
18 º MARIA DE LOURDES VASCONCELOS LIMA 3579 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 13:15
19 º JANE ALVES DA SILVA 3601 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 13:30
20 º LUIZ CARLOS RAMOS DA SILVA 2121 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 13:45
21 º MARIA JOELMA CABRAL 3118 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 14:00
22 º HAMILTON SEVERINO ALVES JUNIOR 2967 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 14:15
23 º GIOVANNA GOMES DA SILVA 1383 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 14:30
24 º IJANAY LIMA PESSOA SERRANO 1090 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 14:45
25 º GELIANE MERILÍS DE ARAGÃO LOPES 2107 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 06/08/2018 15:00
26 º LEIA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 1964 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 08:00
27 º GLEYSON BARBOSA DE FRANÇA 263 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 08:15
28 º ARLINDA PEREIRA DA SILVA 2539 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 08:30
29 º ANGELA ALMEIDA DE SOUZA 3048 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 08:45
30 º CARMEM REJANE AMORIM DOS SANTOS 523 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 09:00
31 º MARILEIDE DO MONTE SANTOS 2613 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 09:15
32 º ROSENILDA FEITOSA DA SILVA 1030 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 09:30
33 º COSMA MARIA DA CUNHA 1152 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 09:45
34 º LINDINALVA NUNES DA SILVA 2005 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 10:00
35 º GLAUCE MACHADO DE LIMA ROCHA 2695 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 10:15
36 º JOSINEIDE ALVES MORAIS 933 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 10:30
37 º LUCICLÁUDIA DOS SANTOS 2575 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 10:45
38 º JOSEANE HERCULANDO DA SILVA CASTRO 104 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 11:00
39 º BIANCA MARIA LEOCADIO DA SILVA 1830 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 11:15
40 º MONICA MARIA GOMES DOS SANTOS 3456 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 11:30
41 º SUELY MARIA DE OLIVEIRA SEVERINO 1549 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 11:45
42 º MARIA ELIELMA DA SILVA CUNHA 2392 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 13:00
43 º EDISANGELA MARIA DA SILVA LIMA 2418 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 13:15
44 º CLAUDINEIA SOARES DA SILVA 1524 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 13:30
45 º ANA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO 3178 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 13:45
46 º GISELI LIMA DE ARRUDA 34 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 14:00
47 º EZÍ SOARES DANTAS 1883 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 14:15
48 º ROSIANE LIMA DO NASCIMENTO 490 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 14:30
49 º IZAENE OLIVEIRA SILVA 2342 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 14:45
50 º CLAUDIA MARIA PEREIRA AGRIPINO 115 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 07/08/2018 15:00
51 º ELAINE CRISTINA SILVA DA PAIXÃO 2869 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 08:00
52 º JOICE CHAVES BARRETO 3441 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 08:15
53 º ANGELICA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 1702 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 08:30
54 º RHUANNA RENEE RAMOS PEREIRA 3500 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 08:45
55 º VALQUÍRIA CECÍLIA OLÍMPIO 687 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 09:00
56 º MARIA JACQUELINE GONÇALVES DE ALMEIDA 2025 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 09:15
57 º MARIA DA PENHA BEZERRA DOS SANTOS 3382 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 09:30
58 º CIBELE OLIVEIRA DE SOUZA 1634 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 09:45
59 º ANA LUCIA MARQUES DE SOUZA SILVA 2346 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 10:00
60 º INÊZ MARIA SILVA DE LIRA 692 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 10:15
61 º JANETE SANTOS DE LEMOS 3484 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 10:30
62 º ADRIANA NUNES DA SILVA 3053 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 10:45
63 º MÁRCIA REGINA DOS SANTOS LIMA 376 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 11:00
64 º MARIA RAQUEL FARIAS DA SILVA 815 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 11:15
65 º ALBANIZE DA FONSECA PEIXOTO MARQUES 2496 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 11:30
66 º CÁSSIA REJANE DA SILVA 882 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 11:45
67 º JÉSSICA MONIQUE SILVA PEREIRA 1825 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 13:00
68 º AMANDA CRISTINA FERREIRA LIRA 2711 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 13:15
69 º JÉSSICA MIKELE BERNARDO DE OLIVEIRA PEREIRA 3150 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 13:30
70 º PATRICIA MARIA DA ROCHA BARROS 2815 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 13:45
71 º DANIELLE HOLANDA DE CAMPOS. 2693 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 14:00
72 º ALDJANE DUARTE DE LIMA LIRA 2176 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 14:15
73 º MILCA CORREIA GUEIROS 729 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 14:30
74 º ELIETE ANGELA ALVES 3191 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 14:45
75 º VERALUCIA MARIA DOS SANTOS 1258 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 08/08/2018 15:00
76 º ALCINEIDE COSTA SANTOS DE OLIVEIRA 1768 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 08:00
77 º RAQUEL DOS SANTOS DE SANTANA 2820 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 08:15
78 º CLÁUDIA SIMONE DE MORAIS 2923 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 08:30
79 º NOEMIA DE MESQUITA TORRES 2587 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 08:45
80 º EVINA MARIA AGUIAR DE ALMEIDA 1939 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 09:00
81 º MIRIAN SILVA DE SANTANA 2642 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 09:15
82 º CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DA SILVA 894 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 09:30
83 º HELAYNE CRISTINA PEDROSA DA CUNHA SILVA 365 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 09:45
84 º MICHELLE NUNES DO AMARAL 1421 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 10:00
85 º ELIENAI DE LIMA BEZERRA ALMEIDA 1232 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 10:15
86 º MARIA JOSE DOS SANTOS FIRMINO 2553 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 10:30
87 º EDSON GOMES DE OLIVEIRA 975 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 10:45
88 º SUZYANE KELLY CANDIDA DE ANDRADE 2585 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 11:00
89 º DANIELY CRISTINA DOS SANTOS PINTO 3116 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 11:15
90 º MARIA DA CONEIÇÃO DIAS LACERDA 2466 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 11:30
91 º MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA VENANCIO 3107 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 11:45
92 º VERA LUCIA DA SILVA 3230 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 13:00
93 º MARIA DO SOCORRO DA CRUZ 260 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 13:15
94 º SIRLENE SANTANA DA SILVA 82 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 13:30
95 º SARAH DIAS IAGOBUCCI VASCONCELOS 3305 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 13:45
96 º EDNA DIAS DA SILVA 2963 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 14:00
97 º BRENO ANDSON HENRIQUES DE SANTANA E SILVA 3077 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 14:15
98 º ANA MARIA DOS SANTOS 3057 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 14:30
99 º RITA CACIA LEITAO DE FARIAS 846 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 14:45
100 º JOSE HELIO DA SILVA 3371 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 09/08/2018 15:00
101 º FRANCISCA DE OLIVEIRA CAMPOS 1641 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 08:00
102 º SILVANIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 3507 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 08:15
103 º DEIBSON DE MENDONÇA COELHO 3113 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 08:30
104 º MICHELE CARINE VELOSO GUEDES PEREIRA 1183 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 08:45
105 º MARCIA DE MOURA DINIZ 3228 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 09:00
106 º JULIANE MARIA DA ROCHA LIMA 1442 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 09:15
107 º JAIR NERY DE MEDEIROS 2134 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 09:30
108 º DANIELA RIBEIRO GOMES 2956 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 09:45
109 º ELIZAMA ALVES DO SACRAMENTO 1347 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 10:00
110 º MARINALVA JOSÉ DA SILVA JORDÃO 3476 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 10:15
111 º JOSELIA DE LIMA MONTENEGRO CORREIA DE MELO 3245 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 10:30
112 º MERCIA MARIA DOS SANTOS 918 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 10:45
113 º JANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS 1092 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 11:00
114 º MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA 3064 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 11:15
115 º ELIZETE BATISTA DO NASCIMENTO 1236 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 11:30
116 º URSULA ALVE DA SILVA 2049 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 11:45
117 º ELANE BALBINO DOS SANTOS 48 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 13:00
118 º ANA MARIA PAULO WANDERLEY 3518 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 13:15
119 º REBEKKA THAÍS GOMES BRAGA SANTOS 2991 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 13:30
120 º EMELINE APOLONIA DE MELO 2171 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 13:45
121 º MICHELLE BELCHIOR LOURENÇO DA SILVA 3010 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 14:00
122 º EMANUELA MARIA CAMPOS DE ANDRADE 545 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 14:15
123 º ADRIANE SOARES DE BARROS 353 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 14:30
124 º ANDERSON HENRIQUE MONTE DA SILVA 3236 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 14:45
125 º JOSE MARIO FREIRE DE SÁ 1573 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 10/08/2018 15:00
126 º KAITTY CRISTINA NOGUEIRA FRANÇA 2119 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 08:00
127 º HELENNE DUARTE FILUSZTEK NOTARI 775 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 08:15
128 º DANIELLA VIEIRA DE VASCONCELOS 3152 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 08:30
129 º RUBIA CRSITINA MARQUES CORREIA 1128 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 08:45
130 º ANA CLAUDIA PORFÍRIO LINS 2317 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 09:00
131 º CARLA FERNANDA FELIX MARTINS 3461 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 09:15
132 º CRISTIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 3392 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 09:30
133 º SILVANA MARIA DE SOUZA DO NASCIMENTO 2890 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 09:45
134 º ROSELAYNE DINIZ DOS SANTOS 3198 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 10:00
135 º MARIA ISAIRES PEREIRA PESSOA RESENDE 3172 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 10:15
136 º DENISE PEREIRA CALIXTO DO NASCIMENO 2276 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 10:30
137 º RAFAEL OLIVEIRA MENDES 2236 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 10:45
138 º NATÁLIA PONTES COSTA 1434 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 11:00
139 º MAYARA MONIQUE DAMASIO DA SILVA 2831 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 11:15
140 º JOSEFA DE SANTANA RODRIGUES 2876 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 11:30
141 º ELIENE NOBERTO PEREIRA 1565 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 11:45
142 º REGILENE MARIA DOS SANTOS 3409 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 13:00
143 º JOSE ADRIANO DO MONTE 1985 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 13:15
144 º CYNTHIA BEZERRA AQUINO 746 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 13:30
145 º ANA MARIA LUCAS DA SILVA 1048 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 13:45
146 º JANAINA CRISTINE DE SENA MORAES 3223 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 14:00
147 º CLEIOLANDA ALZIRA ALEXANDRE DO NASCIMENTO 1254 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 14:15
148 º ADRIANA MARIA DE AMORIM 2969 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 14:30
149 º JACIARA MACHADO DE SOUZA 1868 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 14:45
150 º MARIA CRISTINA FONSECA DA SILVA 2602 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 13/08/2018 15:00
151 º MONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS 1884 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 08:00
152 º CANDIDA ALICE DOS SANTOS 2033 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 08:15
153 º FLAVIA CARVALHO DA SILVA 1314 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 08:30
154 º FAUSTIANE MARKIELEN SALES DOS SANTOS 3524 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 08:45
155 º EDIVALDO CAVALCANTE DE FREITAS 1456 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 09:00
156 º MARIA JOSÉ PEREIRA BARBOSA DE ARAÚJO 3422 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 09:15
157 º SANDRA MARIA DE SANTANA RAMOS 2900 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 09:30
158 º EVA MARIA DOS SANTOS 96 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 09:45
159 º EDILZA PEREIRA DA SILVA 475 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 10:00
160 º ELIANE AMARAL DE OLIVEIRA 1870 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 10:15
161 º MAURINEIDE GUEDES BEZERRA DUARTE 597 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 10:30
162 º EDILENE DE SANTANA LIRA DA SILVA 2854 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 10:45
163 º SIMONE ALEXANDRE DE LEMOS 3421 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 11:00
164 º MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 896 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 11:15
165 º WANEIZE JANINE FIGUEIREDO DE ALMEIDA SANTOS 507 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 11:30
166 º MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 1073 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 11:45
167 º LIVYA DOS SANTOS SILVA 1002 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 13:00
168 º ROSANGELA GOMES DA SILVA 1789 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 13:15
169 º SHIRLEY DOS SANTOS VERA CRUZ 1318 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 13:30
170 º JOSELIA MARIA SILVA DE ANDRADE 3263 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 13:45
171 º EDMILSONPEREIRA DA COSTA 1814 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 14:00
172 º TALITA BEZERRA DOS ANJOS 3625 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 14:15
173 º AMANDA FLAVIANE FELIX 848 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 14:30
174 º EDILENE SOUZA DA SILVA 2600 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 14:45
175 º LUZINEIDE FARIAS DOS SANTOS 2254 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 14/08/2018 15:00
176 º VANDA PEREIRA DA SILVA 1609 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 08:00
177 º NATALIA MARIA DA SILVA 747 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 08:15
178 º ALESSANIA MIRANDA DE ARAUJO 2555 SIM AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 08:30
179 º ROZANGELA DE SOUZA SOARES 3341 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 08:45
180 º GERLY MARIA DA SILVA CAMPOS 1125 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 09:00
181 º LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA 3216 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 09:15
182 º ROSENILDA FERREIRA CAMPOS DA SILVA 59 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 09:30
183 º TANIA ALVES DO MONTE 1381 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 09:45
184 º EDIMONICA BARBOSA DA SILVA 1300 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 10:00
185 º GILVANEIDE DA SILVEIRA SILVA 1330 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 10:15
186 º VANESSA ROCHA DA SILVA SANTOS 1137 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 10:30
187 º VERA LUCIA DE BARROS FERREIRA 3427 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 10:45
188 º JAQUELINE MARQUES DAMASCENO 2948 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 11:00
189 º RHAYSSA PALLOMA DA SILVA 2960 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 11:15
190 º RAQUEL ALVES PEREIRA DA SILVA 2477 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 11:30
191 º MARIA CRISTINA BARRETO DIAS 2769 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 11:45
192 º MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA 178 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 13:00
193 º MAURINHA MARIA DE OLIVEIRA 1541 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 13:15
194 º ALZENI ISIDIO DA SILVA 1502 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 13:30
195 º SANDRA GOMES DA SILVA 3224 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 13:45
196 º MONICA MARIA DE SOUSA NUNES 1967 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 14:00
197 º REJANE MARIA MARQUES DA PAIXÃO 298 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 14:15
198 º CRISTIANE BARBOSA DA SILVA 2935 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 14:30
199 º MIRTIANE GOMES DOS SANTOS 3445 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 14:45
200 º LUCICLEIDE SOTERO DA SILVA 755 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 15/08/2018 15:00
201 º SANDRA ANTONIA DA SILVA 2139 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 08:00
202 º JACQUELINE RODRIGUES LINHARES FARIAS 1780 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 08:15
203 º CARMEN CONSUELO ALVES DE SANTANA 902 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 08:30
204 º AMANDA SILVA DE ALCÂNTARA 549 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 08:45
205 º CARLOS TEOTÓNIO CORDEIRO 2783 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 09:00
206 º VERALUCIA FRANCISCA FERREIRA DE LIRA 3141 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 09:15
207 º MARIA DO CARMO DA SILVA 2404 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 09:30
208 º ELIANE DAVID ALEXANDRE 256 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 09:45
209 º ELISETE DA CUNHA CABRAL 414 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 10:00
210 º ROSELY BATISTA DOS SANTOS DE MACÊDO 1579 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 10:15
211 º SELMA MARIA DA SILVA LIMA 187 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 10:30
212 º EVA SAIRUSCA SILVA DE ALMEIDA 1107 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 10:45
213 º MARCIA DOS SANTOS SILVA 993 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 11:00
214 º ALINE DE OLIVEIRA SILVA 3595 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 11:15
215 º ANA PAULA VERA CRUZ 1944 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 11:30
216 º JEANE FERREIRA DA SILVA 2648 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 11:45
217 º KARLYSTENE ALVES ARAUJO DE CARVALHO 890 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 13:00
218 º ELTON FELIPE DA CUNHA ALVES 1829 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 13:15
219 º JOSEFA LILIAN VITORINO ALBUQUERQUE 1121 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 13:30
220 º RENATA MARIA GONCALVES 2559 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 13:45
221 º CRISTIANE LEITE DE LIMA 969 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 14:00
222 º LUANA CIBELLY DE CARVALHO DANTAS 2842 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 14:15
223 º JEISA MILENA BRANDAO SILVA 2145 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 14:30
224 º AMANDA LIRA SANTOS CAVALCANTI 637 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 14:45
225 º MARCOS DA SILVA VERAS 369 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 16/08/2018 15:00
226 º ROSIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA 1273 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 08:00
227 º JACKELINE MAYARA DA SILVA 2289 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 08:15
228 º MARLI MARIA MARQUES DE OLIVEIRA 2655 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 08:30
229 º JANAINA MARIA PEREIRA RIBEIRO SANTOS 851 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 08:45
230 º JANAÍNA BARBOSA DO VALE 2429 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 09:00
231 º MARIA ROSEMERY FERREIRA DA SILVA CAVALCANTI 3125 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 09:15
232 º ANA PAULA SÁ LEITÃO DOS SANTOS 3581 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 09:30
233 º MARIA MÁRCIA BIONE DE LIMA 338 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 09:45
234 º MARTA BENICIA DA SILVA SANTOS 1856 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 10:00
235 º RUTE MARIA DOS SANTOS LIRA 1242 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 10:15
236 º EDICLEICE PEREIRA DA SILVA 1104 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 10:30
237 º MARCELA STELLA NOGUEIRA DE PAULA 2167 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 10:45
238 º DAIARA MARIA DOS SANTOS NUMERIANO DE SOUZA 1935 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 11:00
239 º RAYANE PRISCILLA PEREIRA DA SILVA 1841 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 11:15
240 º MARIA DO CARMO LINS DA SILVA 1229 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 11:30
241 º RISONETE GONÇALVES PEREREIRA 2843 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 11:45
242 º ELIANE BARBOSA DA SILVA 532 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 13:00
243 º LUCIDALVA PEREIRA GUARINES 3635 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 13:15
244 º ROZITA SOARES DA SILVA 2228 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 13:30
245 º EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 2864 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 13:45
246 º SANDRA CRISTINA NERI BRITO 2731 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 14:00
247 º MARIA AUXILIADORA FERNANDES DOS SANTOS 2558 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 14:15
248 º ARANI DOS SANTOS FERREIRA 2860 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 14:30
249 º ESTER MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 2019 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 14:45
250 º MARCIA CRISTINA RIBEIRO PESSOA 1902 NÃO AUX. DE APOIO PEDAGÓGICO 17/08/2018 15:00

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018. 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 049/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE 

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DE IMO/SD.
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
3 º WELDJA DOS SANTOS 5408 NÃO 07/08/2018

  

CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
5 º ARTUR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR 1159 NÃO 07/08/2018

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.


ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N.º 034/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 

No artigo 1º da PORTARIA Nº 009/2018 SEPLAG , no § 2º, onde se lê 

§ 2º – As contratações oriundas da aplicação da presente Portaria terão prazo de até 12 (doze) meses, conforme demonstração do Edital. Conforme disciplina a lei municipal nº 99/2001.

Leia-se: 
§ 2º – A validade deste processo Seletivo Simplificado terá prazo de 12 (doze) meses e as contratações oriundas da aplicação da presente Portaria tambêm terão prazo de até 12 (doze) meses, conforme demonstração do Edital. Conforme disciplina a lei municipal nº 99/2001.

No item 4.1 do edital de nº 034/2018, onde se lê:
4.1 Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I – Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, §1.º, da Constituição Federal;
II – Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado civilmente;
III – Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV – Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V – Estar apto físico e mental para o exercício das atribuições da função; VI – Não acumular função, empregos ou cargo público, em qualquer esfera de Governo ou em qualquer Poder, salvo nos casos constitucionalmente permitidos; VII – Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VIII – Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
IX – Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicado no Anexo I deste Edital;
X – Anexar cópia do documento de Identidade, CPF, comprovante de residência e certificado de conclusão de curso de nível fundamental/ médio/ técnico / nível superior, dependendo da função pretendida, emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; 

Leia-se: 
4.1 Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I – Anexar cópia do documento de Identidade e CPF.

No item 5.1.1 do edital de nº 034/2018, onde se lê: 
5.1.1 Preencher completamente o Formulário Eletrônico de Inscrição existente no portal eletrônico da organizadora (www.institutodarwin.org), anexando os documentos e títulos comprobatórios, exigidos neste Edital, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo II, acompanhado da Identidade, CPF, comprovante de residência, titulo de eleitor, quitação eleitoral e do serviço militar (quando do sexo masculino), dos documentos de comprovação da formação, observados os requisitos mínimos previstos no Anexo I e da experiência profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação / Análise da Experiência Profissional e de Títulos (Anexo III), e a Declaração de Deficiência, especificando essa condição, quando for o caso.

Leia-se: 
5.1.1 Preencher completamente o Formulário Eletrônico de Inscrição existente no portal eletrônico da organizadora (www.institutodarwin.org), anexando os documentos e títulos comprobatórios, exigidos neste Edital, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo II, acompanhado da Identidade, CPF, documentos de comprovação da formação, observados os requisitos mínimos previstos no Anexo I e da experiência profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação / Análise da Experiência Profissional e de Títulos (Anexo III), e a Declaração de Deficiência, especificando essa condição, quando for o caso.

O  item 5.1.10 do edital de nº 034/2018, onde se lê: 
5.1.10. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma vaga/função, conforme vagas ofertadas no Anexo I, podendo o mesmo efetuar inscrição em mais de uma função pretendida. 

Leia-se:
5.1.10. A pessoa com deficiência deverá anexar Laudo Médico que ateste sua deficiência conforme estabelecido no item 2.2.7. deste Edital.

O  item 5.1.11 do edital de nº 034/2018, onde se lê:
5.1.11. O candidato que efetuar mais de uma inscrição para mesma função, terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a anterior.

Leia-se:
5.1.11. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.

O  item 5.1.14 do edital de nº 034/2018, passa a ter a numeração 5.1.12, sendo assim, onde se lê:
5.1.14. Será disponibilizado, nos dias previstos em anexo II, atendimento presencial por parte de uma equipe da Organizadora no Palácio da Batalha localizado na. Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54330-900, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes à forma de inscrição, bem como disponibilizar equipamento de informática (computador, impressora e scanner), para as pessoas que não possuem este equipamento. Ficando a cargo dos interessados fazer o uso destes equipamentos para efetivar sua inscrição.

Leia-se:
5.1.12. Será disponibilizado, nos dias previstos em anexo II, atendimento presencial por parte de uma equipe da Organizadora no Palácio da Batalha localizado na. Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54330-900, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes à forma de inscrição, bem como disponibilizar equipamento de informática (computador, impressora e scanner), para as pessoas que não possuem este equipamento. Ficando a cargo dos interessados fazer o uso destes equipamentos para efetivar sua inscrição.

O Anexo II do edital de nº 034/2018, onde se lê:

ANEXO II

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 11/06/2018 13/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Atendimento presencial para esclarecimentos e inscrição 11/07/2018 13/07/2018 Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54330-900
Solicitação de isenção de taxa de inscrição 11/07 a 13/07/18 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação das isenções deferidas 19/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recursos contra indeferimento da isenção 23/07/2018 25/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado dos recursos/isenção 27/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição 14/08/2018 Rede Bancária
Validação/Confirmação das inscrições 17/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado preliminar 21/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação 22/08/2018 24/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado do Recurso 28/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado Final da Seleção 29/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br

 Leia-se:

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 11/06/2018 15/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Atendimento presencial para esclarecimentos e inscrição 11/07/2018 13/07/2018 Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54330-900
Solicitação de isenção de taxa de inscrição 11/07 a 13/07/18 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação das isenções deferidas 19/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recursos contra indeferimento da isenção 23/07/2018 25/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado dos recursos/isenção 27/07/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição 16/08/2018 Rede Bancária
Validação/Confirmação das inscrições 20/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado preliminar 21/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação 22/08/2018 24/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Resultado do Recurso 28/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org
Divulgação do Resultado Final da Seleção 29/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org e www.jaboatao.pe.gov.br

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2018.  

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão