02 de junho de 2016 – Ano XXVI – N°096 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º 5961/2016 –Tornar sem Efeito o Ato n.º 5918/2016  Que Exonera Lauriceia Bernardino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

 

Ato n.º 5962/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5920/2016 Que Exonera Rafaela Trajano de Lima Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

 

Ato n.º 5963/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5890/2016 Que Exonera Wilson Pereira Silva Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

 

Errata: no Ato 5930/2016.

One se LÊ: a partir de 02 de maio de 2016.

Lê-se: A partir de 01 de abril de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de maio de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5961/2016 Exonerar a pedido Edvaldo Rufino de Melo e Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5962/2016 Designar José Fernando da Silva, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º5963/2016 Designar Akemi Ivana Morimura Garrido, Secretário Executivo de Finanças, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA N.º38/ 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

  

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

  

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matrícula nº 12770-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 4 e 7, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,      11   de     maio      de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

 

 

 

 

PORTARIA N.º  49  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

 

CONSIDERANDO a CI nº 099/2016 – SEOPSC;

 

Designar a Inspetor Jorge Luiz Pyrrho de Freitas, matrícula nº 13892-4, para exercer a Função de Confiança de Corregedor da Guarda Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,         27   de  maio     de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

 

COMPANHIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO / JULGAMENTO DE RECURSO

 

 

Processo Administrativo nº 041/2015 – Tomada de Preços nº 009/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DE PRAZERES E DO CAMELÓDROMO LOCALIZADOS NA RUA DO SOL E NA RUA ARÃO LINS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento proferido pela Comissão de Licitação de Infraestrutura, que com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria, julgou improcedente o Recurso interposto pela empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA mantendo a sua INABILITAÇÃO, restando o Processo FRACASSADO. Jaboatão dos Guararapes, 29  de abril de 2016. Tácito Quadros Maia. Presidente da Companhia de Agricultura e Abastecimento.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE  JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 432.750,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado: R$ 27.937,60 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Sente Reais e Sessenta Centavos),. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 13/06/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2016 às 15h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 631798). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 034/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FIXA, PELO PRAZO DE 12 MESES, DE VEÍCULOS ANO/ MODELO 2016, DOS TIPOS PASSEIO E UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Estimado: R$ 1.700.196,00 (um milhão, setecentos mil, cento e noventa e seis reais).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 14/06/2016 às 11h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2016 às 11h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 16/06/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 631801). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADàCOMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO/CFTV, COM CENTRAL DE OPERAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÂ. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 150.410,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e dez reais). Data de Abertura: 15/06/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 068, de 31 de maio de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a JOSELMA FRANCISCO DE LIMA LIRA, no cargo de Agente de Combate a Endemias, Especialidade Agente de Combate a Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula nº. 17.796-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14/12/2015.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 069, de 31 de maio de 2016.

 

 A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor EDVALDO MARTINS, matrícula 18.040-8, no cargo de Agente de Combate as Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 1, formulado por CRISTIANE CAMPELO DA SILVA, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

  

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 

 

 

INFORME 01/2014 – SEEL/SEADGEP

 

Secretaria Executiva de Esporte, Lazer -SEEL, informa que o Cronograma da Seleção Simplificada do Edital 03/2016 SEEL, será alterado de acordo com as informações abaixo:

 

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 03/2016 SEEL/SEADGEP

EVENTO DATAS PREVISTAS LOCAL
DIVULGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS -RESULTADO PARCIAL http://www.jaboatao.pe.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

02/06/2016 02/06/2016 Online
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SEEL (Rua Antônio Ferreira Campos, nº 4787 – Candeias) 03/06/2016 03/06/2016 09h às 14h
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL http://www.jaboatao.pe.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

07/06/2016 07/06/2016 Online

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 

                                                                 

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO       

 

 

RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 003/2016

 

 

PONTUAÇÃO GERAL DOS APROVADOS / CLASSIFICADOS, CADASTRO DE RESERVA E DESCLASSIFICADOS

 

1. COORDENADOR SETORIAL
NOME INSCRIÇÃO ORDEM Arg.Class.
APROVADOS OCUPAM VAGAS
KESIANAYANE ALVES PIMENTEL 4113839 55
CADASTRO DE RESERVA
ED EK SOARES FERREIRA JUNIOR 3112156 45
2. COORDENADOR DE NÚCLEO
NOME 7083514 ORDEM Arg.Class.
APROVADOS OCUPAM VAGAS
MARIANNA DE LOURDES PRIMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS 5103554 85
CADASTRO DE RESERVA
VICTOR ALEXANDRE TORRES SILVA 1154049

 

60
DESCLASSIFICADOS
GUILHERME HENRIQUE DE LIMA MATIAS 7083514

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

                          EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS 2016.

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PREDIO DA PRESIDDENCIA E ANEXOS I E II DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: MPM ALUGUEL DE AR LTDA-EPP. CNPJ: 04.966.953/0001-60. NOVA VIGENCIA: DE 05/03/2016 A 05/07/2016.

JABOATAO DOS GUARARAPES, 05/03/2016

REINIVAL SAMPAIO DOURADO

ORDENADOR DE DESPESA. (*).

 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO REFERENTE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM SOFTWARES INTEGRAVEIS ONLINE PARA GESTAO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMPRAS, PATRIMONIO, CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS NO PADRAO CASP/STN, PROTOCOLO, OUVIDOURIA COM ATENDIMENTO AO CIDADAO ONLINE CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ASSISTENCIA PRESENCIAL REMOTA, NOS TERMOS DA LEGGISLAÇÃO PERTINENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL. CONTRATADO: BARBOSA & OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ: 13.771.960/0001-05. NOVA VIGENCIA: DE 06/04/2016 A 31/12/2016.

 

 

JABOATAO DOS GUARARAPES, 06/04/2016

REINIVAL SAMPAIO DOURADO – ORDENADOR DE DESPESA. (*).