04 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 057 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de  27 de junho de 2017, e alteração posterior. 

DECRETA: 
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no  valor de   R$  237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:   

RECURSOS DO TESOURO – R$  

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 

14 422 2040 2.153 – PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
   
   
   
Red. 0529 FNT 02 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 237.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 237.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 

08 244 1029 2.265 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Red. 0603 FNT 11 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 237.000,00

TOTAL R$ 237.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de  2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de abril  de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 26, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no  valor de   R$  260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:   

   RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER 

13 392 1011 2.054 – DIREITO A CULTURA
Red. 0447 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 260.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE 

23 691 1025 2.082 – INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, INTEGRANDO O MUNICÍPIO AO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
Red. 0419  FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 260.000,00

 ANULAÇÃO TOTAL R$ 260.000,00

 Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes,  04 de abril de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 09 de abril, segunda-feira, será FERIADO MUNICIPAL, dia de Nossa Senhora dos Prazeres, conforme Lei º 1247/2015 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 236 em 17.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

PORTARIA Nº 009/2018 – SETCEL – GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 

A SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO que na data de 01 de março de 2018, foi publicado o Edital Convocatório Nº 001/2018, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais e de Cortejo, para compor a Programação da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba do Município do Jaboatão dos Guararapes de 2018;
CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 05 (cinco) pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, adotando os conceitos e ou pontuações constantes nas exigências do  Instrumento Convocatório;
CONSIDERANDO que para contratação efetiva e pagamento dos serviços, o proponente tem que atender o Item 10 do Edital Nº 001/2018, e o não cumprimento por parte do proponente, a Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, poderá convocar o substituto de acordo com o Item 8.8.5 – Alínea “B”, que delibera a substituição quando o proponente não cumprir com as exigências da Convocatória e seus Anexos;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;

RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, na data de 04 de abril de 2018, a substituição de habilitado contemplado para a apresentação no Palco Cultural, que será realizado no dia 06 de abril de 2018, contido na Programação Oficial, relativo à 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da Pitomba 2018, nos termos a seguir: 

Desabilitar da Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018: 

ATRAÇÃO PROPONENTE CPF/CNPJ
Dina e Junior e Banda América Célio Roberto Neves 290.449.444-87

Habilitar para a Programação Oficial do Palco Cultural da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres/Festa da pitomba 2018, com apresentação no dia 06 de abril de 2018:

ATRAÇÃO PROPONENTE CPF/CNPJ
Cartolinha Micheline Espíndola Monteiro 19.340.964/0001-07

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 092, de 02 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ADRIANE DE VASCONCELOS SEVERO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.909-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 093, de 02 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a EDNA SOARES DA SILVA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.028-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 094 de 02 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JUDECI BATISTA DE SENA LIMA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 7568-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 095, de 02 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Referência D, matrícula n° 15.183-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 096 de 04 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9419-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 097, de 04 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS TAVARES, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, Classe III, Referência G, matrícula n° 14.340-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 098 de 04 de abril de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REGINALDO RODRIGUES NOBRE, no cargo de Auditor Tributário, Especialidade Auditor Tributário, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula n° 6308-8, lotado na Secretaria Executiva da Receita, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
 AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060.2018.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 155.934,12 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Recebimento de propostas até: 19/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Data de Abertura: 19/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  Início da Disputa: 19/04/2018 às 14h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br, fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 – Serviço -CPL 1 – Contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da incubadora JABOATÃO CRIATIVO, conforme condições, especificações e quantidades a serem estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 117.626,67 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)INÍCIO DA DISPUTA: 19/04/2018 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).  O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) Código: UASG 982457. Outras informações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br ou pelo e-mail:  cpl1jaboatao@gmail.com,fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação acima mencionado foi impugnado pelas empresas: TRANSROCA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 04.159.635/0001-97; DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME (DISTRIBUIDORA ITAPISSUMA),  CNPJ n.º 23.162.172/0001-67 e IDEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,  CNPJ n.º 07.146.937/0001-19 e por este motivo FICA ADIADA sine die, a sessão para a abertura da licitação que estava prevista para o dia 05 de Abril de 2018 às 10h00min, para que o corpo técnico da Secretaria demandante possa analisar os pontos contestados. O resultado do julgamento da impugnação e nova data será publicada para abertura da licitação. As informações referentes as impugnações encontram-se à disposição no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2018.PE.011.SECTI.CPL2 – SERVIÇOS – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS corporativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Estações de Trabalho (microcomputadores e notebooks), visando atendimento aos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor máximo aceitável: R$ 17.028.000,00 (dezessete milhões, vinte e oito mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/04/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 18/04/2018 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: http//licitacoes.jaboatao.pe.gov.br (Portal de Licitações da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes). Código: UASG 982.457.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de abril de 2018.

ESTEVAN RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 002/2018 – SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2017.  PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2017. Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo Split. CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 12.785.572/0001-02. Valor total: R$ 282.311,00 (duzentos e oitenta dois mil, trezentos e onze reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 16/02/2018 até 16/02/2019. Gestor do contrato: Bráulio da Rocha Melo Filho. Cargo: gerente. Matrícula: 59.253.1.

Jaboatão dos Guararapes, 16/02/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES
CONTRATOS E CONVÊNIOS

CONTRATO Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018. O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo BANCO DO BRASIL, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 116,25 (cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final. Prazo de Vigência: 1 (um) ano. Vigência: de 21/02/2018 até 21/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 21/02/2018.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário executivo de licitações, contratos e convênios
(Republicado por incorreção, publicado no D.O.M. de 28/03/2018)