04 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°022 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 008/2016, de Dispensa de Licitação nº. 004/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA DO CURADO V, situado à Rua Rivaldo Ferreira, Nº 1010 – Curado V – Jaboatão dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o proprietário WILSON DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA. Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016.

 

EDNALDA MARTINS CEZAR

Secretária Executiva de Educação – EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 009/2016, de Dispensa de Licitação nº. 005/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JANUÁRIO, situado à Rua Almirante Dias Fernandes, Nº 325 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, de propriedade PAROQUIA SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES, sobre o CNPJ de Nº 01.735.627/0001-08, neste ato representado pelo Sr GERSON APARECIDO DOS SANTOS. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Período: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2016

 

 

EDNALDA MARTINS CEZAR

Secretária Executiva de Educação – EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 011/2016, Inexigibilidade nº. 003/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUTURAL PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2016. A ser efetivada com o artista.

Dia Atração Representante Legal CNPJ/ CPF Quant. Apres. Valor Unitário Valores
04/02/2016 CORAL EDGARD MORAES TJ PRODUÇÕES ARTISTICAS 07.261.572/0001-73 01 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00
TOTAL R$ 18.000,00

Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016

 

EDNALDA MARTINS CEZAR

Secretária Executiva de Educação – EM EXERCÍCIO

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA

                 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES – CLDSE

 

RESULTADO FINAL

 

PROCESSO Nº. 063/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS EM 10 (DEZ) SETORES NAS ÁREAS DE RISCO DE DESABAMENTO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitantes Classificadas: 1ª Classificada e vencedora: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA, Nota Final: 87,13 (oitenta e sete vírgula treze) pontos. Valor da proposta: R$ 133.346,84 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); 2ª Classificada: ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA, Nota Final: 86,95 (oitenta e seis vírgula noventa e cinco) pontos, Valor da proposta: R$ 115.025,00 (cento e quinze mil, e vinte e cinco reais) e 3º Classificada: VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Nota Final: 83,86 (oitenta e três vírgula oitenta e seis) pontos, Valor da proposta: R$ 132.625,34 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação no horário das 08h00min às 13h00min, localizada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271 – Prazeres –

 

Jaboatão dos Guararapes/PE, 03 de fevereiro de 2016

 

 

Rita de Cássia de Morais Monteiro

Presidente

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE 

 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 064/2011; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.º 011/2011; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão do conjunto habitacional Mércia de Albuquerque, composto por 256 (duzentos e cinquenta e seis) unidades habitacionais, distribuídas em 16 (dezesseis) blocos de apartamentos, com 04 (quatro) pavimentos, incluindo os serviços de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, pavimentação e iluminação, além de creche, cetro comunitário, quadra multiuso e playground, localizado em Barra de Jangada, Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 001/2012 – SEDEC; Contratado: Directa Engenharia & Projetos Ltda; CNPJ/MF n.º 03.561.128/0001-12; Valor Contratado: R$ 8.709.438,66 (oito milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 360 (trezentos e sessenta) dias;

Prazo Acrescido: 75 (setenta e cinco) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo do contrato vertente por mais 75 (setenta e cinco) dias, passando seu vencimento para o dia 22 de fevereiro de 2016, bem como o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, na ordem de R$ 576.772,51 (quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos);

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de dezembro de 2015;

 

 

Tacito Maia

Secretaria Executiva de Habitação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 068/2013; Comissão de Licitação de Demais Secretaria e Entidades; Dispensa n.º 013/2013;  Objeto Nat.: Locação de Imóvel;  Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua José Brás de Moscow, n.º 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, de propriedade do Locador, destinado ao funcionamento do IFPE – Instituto de Federal de Pernambuco; Contrato n.º 006/2013 – SEPLAG; Locador: Grupo Atual de Educação Ltda – EPP; CNPJ/MF n.º 09.008.053/0003-95; Valor Mensal Contratado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 58 (cinquenta e oito) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses e 58 (cinquenta e oito) dias;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2015

 

 

Luiz Carlos de Aquino Matos

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

 

 

  

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES E LAZER

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 088/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial n.º 014/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados na área de eventos esportivos para concepção, organização, coordenação e prestação de serviços necessários à realização da Meia Maratona de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 106/2015 – SEDEMS; Contratado: R M Terceirização Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 05.465.222/0001-01; Valor Contratado: R$ 320.958,72 (trezentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos); Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015

 

Marcus Vinicius Sanchez de Lima

Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 085/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;  Adesão  n.º 006/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de brinquedos para atendimento da Escola Nova Sucupira; Contrato n.º 097/2015 – SEDEMS; Contratado: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Educacionais Ltda – EPP;CNPJ/MF   sob o n.º 04.603.900/0001-84; Valor Contratado: R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015;

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 086/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;   Adesão n.º 007/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de brinquedos para atendimento da Escola Nova Sucupira; Contrato n.º 098/2015 – SEDEMS; Contratado: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Educacionais Ltda – EPP; CNPJ/MF   sob o n.º 04.603.900/0001-84; Valor Contratado: R$ 796,68 (setecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015;

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativo n.º 077/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico n.º 025/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de sanitários químicos portáteis, destinados a atender as demandas das unidade educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 104/2015 – SEDEMS; Contratado: S & C Banheiros Químicos e Limpeza em Geral Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 07.694.687/0001-60; Valor Contratado: R$ 406.500,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2015;

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 090/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico n.º 029/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de material escolar, visando o atendimento de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 03); Contrato n.º 107/2015 – SEDEMS; Contratado: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o n.º 05.994.867/0001-23; Valor Contratado:    R$ 114.869,25 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015;

 

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 054/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial n.º 104/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 104/2014 – SEPSI; Contratado: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção Ltda – EPP; CNPJ/MF n.º 05.834.520/0001-13; Valor Atual do Contrato: R$ 1.447.717,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses;

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015;

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 074/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.º 047/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bolsas de lona, para compor o fardamento dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 056/2015 – SESAU; Contratado: Mil Bolsas & Brindes Promocionais Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 02.734.850/0001-49; Valor Contratado: R$ 8.729,57 (oito mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015;

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 108/2015; Comissão de Licitação Para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.º 013/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de larvicidas biológicos (sorotipo H-14 / Formulação WGD / Potência de 3.000Bt UTI/MG  e do SOROTIPO H-14 / FORMULAÇÃO G / POTÊNCIA DE 200 Bt UTI/MG) para realização das ações da Coordenação de Vigilância Ambiental e da Coordenação de Vigilância e Controle do Mosquito Aeds Aegypti da Gerência de Vigilância em Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 059/2015 – SESAU; Contratado: Multiave Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 01.320.430/0001-53; Valor Contratado: R$ 830.595,00 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2015;

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 104/2015; Comissão de Licitação Para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.º 010/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;

Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, instalação e reformas de toldos a serem instalados nas Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 060/2015 – SESAU; Contratado: Protoldo Indústria e Comércio de Cobertura Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 08.193.542/0001-30; Valor Contratado: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015;

 

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 001/2014;

Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas;

Pregão Eletrônico n.º 001/2014; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso a internet, link de acesso dedicado e full duplex, destinado à implantação do Programa Cidadania Digital; Contrato n.º 064/2014 – SEPSI; Contratado: Telemar Norte Leste S/A; CNPJ/MF n.º 33.000.118/0001-79; Valor Atual do Contrato: R$ 70.291,00 (setenta mil, duzentos e noventa e um reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses;

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2015;

 

Marcello Mota Gadelha

 

Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 142/2011;Comissão de Licitação Para Atendimento Às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência n.º 006/2011; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de licenças de sistema informatizado para administração tributárias, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento, neste Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 017/2012 – SEFGP; Contratado: Tínus Informática Ltda; CNPJ/MF n.º 35.408.525/0001-45; Valor Contratado: R$ 533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses;

 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015;

 

 

Marcelo Mandú

Secretaria Executiva da Receita-

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