04 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°201 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 233/2016 – SEE

 

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016:

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”;

 

II – Localizar a servidora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 234/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 18/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 235/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 236/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 24/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

 

 

PORTARIA Nº 237/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

II – Localizar a servidora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 238/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 29/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

  

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

   

 

PORTARIA Nº 239/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

    

 

PORTARIA Nº 240/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 241/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 25/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

 

  

PORTARIA Nº 242/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 243/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação do professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o Professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 244/2016 SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 25/05/2016, solicitando a nomeação da professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula nº 14.653-6, na função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Maria Elisangela dos Santos, Matrícula nº 14.653-6, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 19/04/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

                                       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA (LOTE 01), inscrita sob o CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, com endereço na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232, Km 42, Distrito industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão/PE, Cep: 55.613-010, que ofertou o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) ITACA EIRELI-ME (LOTE 02) inscrita sob o CNPJ Nº 24.845.457/0001-65, com endereço na Rua Luiz Altemburg Senior, nº635, Sala 101, Cep: 89.031-300, Escola Agrícola, Blumenau/SC,  que ofertou o valor de R$ 105.555,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE-  RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresaRCOM – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Ltda, CNPJ nº 03.426.130/0001-89,   mantendo sua desclassificação no certame . Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 894/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
3583/2016 MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA 16.343-0 Executiva de Promoção da Saúde
4568/2016 PAULO AUGUSTO BARBOSA 20.456-0 Executiva de Promoção da Saúde
4600/2016 ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Executiva de Promoção da Saúde
4688/2016 MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS 17.039-9 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 898/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2741992016 RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ 20.583-4 Executiva de Assistência Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 934/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANDREA VIRGINIA LEMOS FERREIRA 20.406-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 996/2016
02 MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO 19.584-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1171/2016
03 EDIVANIA FELIX DOS SANTOS 19.911-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 990/2016
04 NARCISA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA 20.619-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1008/2016
   05 JULIANA DA SILVA BRITO 20.396-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 986/2016
06 DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE 20.412-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1025/2016
07 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1031/2016
08 MARIA CECILIA DE LIMA LEAL 19.639-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1029/2016
09 NATALIA FONTANA DE ARAUJO 20.630-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 973/2016
10 LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM 20.409-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 985/2016
11 THAIS ALVES LIVIO 20.377-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 983/2016
12 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS 19.620-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 977/2016
13 CRISTIANE MENDES DA SILVA 20.394-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 984/2016
14 CRISTIANE BARROS CAVALCANTI 19.648-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1154/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 935/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº

936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA THEREZA DA SILVA 20.391-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 965/2016
02 REJANE FLORENTINO RODRIGUES 20.652-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1175/2016
03 ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ 20.413-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1012/2016
04 NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES 20.385-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 751/2016
   05 JESSICA LIMA DE FRANÇA 20.389-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 749/2016
06 RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA 20.380-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 754/2016
07 AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA 19.921-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 752/2016
08 RAFAELLA DE SOUZA LIMA 19.881-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 684/2016
09 DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO 20.384-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 755/2016
10 ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA 19.916-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 689/2016
11 SUZANA DE LUNA SOUZA 19.887-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 690/2016
12 LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES 19.872-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 717/2016
13 MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO 19.587-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 668/2016
14 HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO 13.648-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 667/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 936/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA 19.596-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 665/2016
02 SIMONE MORAES DE SANTA CLARA 19.594-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 666/2016
03 PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS 19.875-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 662/2016
04 SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR 20.501-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 562/2016
   05 THAISA DE CARVALHO MACIEL 20.371-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 560/2016
06 EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA 19.937-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 663/2016
07 KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA 16.871-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1194/2016
08 TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES 19.654-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1193/2016
09 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO 19.940-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1294/2016
10 CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO 20.398-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1315/2016
11 NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO 19.650-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1200/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 937/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS 20.697-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 945/2016
02 ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA 20.418-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1263/2016
03 ROZEANE FELIX DE ALENCAR 20.403-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 805/2016
04 GESILDA MARIA SANTA CRUZ 20.405-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 823/2016
   05 RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES 19.919-2 Efetivo Analista em Saúde II Médio 859/2016
06 SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO 17.053-4 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1260/2016
07 PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 16.952-8 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1172/2016
08 MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA 17.126-3 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1170/2016
09 IVAN BATISTA GOMES 20.023-9 Efetivo Médico I Médio 622/2016
10 AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO 20.000-0 Efetivo Médico I Médio 1323/2016
11 MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES 20.597-4 Efetivo Médico I Médio 1304/2016
12 PAOLA LIRA DE PAULA COUTO 19.995-8 Efetivo Médico I Médio 1003/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 938/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIEGO GAMA VEIGA 20.651-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1019/2016
02 LUCIANO OLINDINO DA SILVA 19.976-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1006/2016
03 ERIVELTON GOMES DA SILVA 20.649-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1017/2016
04 ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA 20.645-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1016/2016
   05 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 20.085-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1030/2016
06 ADELSON JOSE DA SILVA FILHO 19.981-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1033/2016
07 JORGE BARBOSA RABELO FILHO 19.984-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1005/2016
08 SIMONE PEREIRA BRITO 19.955-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1094/2016
09 MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA 19.978-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1009/2016
10 TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS 20.647-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1018/2016
11 WILZA ALVES DE LIMA 17.138-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1027/2016
12 TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA 20.604-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1011/2016
13 JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA 20.650-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1303/2016
14 NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES 20.734-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1302/2016
15 LILIAN DA SILVA FERREIRA 19.970-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1242/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 939/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA 13.676-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1196/2016
02 ELIZABETH ALMEIDA PETTY 20.733-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 997/2016
03 PAULO CESAR TEIXEIRA 19.977-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1212/2016
04 ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS 16.886-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1053/2016
   05 SUELI GONÇALVES DA SILVA 17.134-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1084/2016
06 MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL 19.985-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1010/2016
07 EDILENE XAVIER DA SILVA 17.071-2 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1195/2016
08 LENITA SIMONE DE SANTANA 17.024-0 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1201/2016
09 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1274/2016
10 MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO 20.399-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1209/2016
11 ROSEANE DA SILVA LEMOS 20.644-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1299/2016
12 KARLA MARIA BANDEIRA 17.021-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1178/2016
13 REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR 17.172-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1161/2016
14 WANESSA SOARES DE MELO 20.718-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1301/2016
15 JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR 20.716-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1295/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 940/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIANA RODRIGUES BEZERRA 20.052-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 955/2016
02 CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS 20.439-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1293/2016
03 LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS 20.420-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 860/2016
04 ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE 20.467-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 862/2016
   05 MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA 19.711-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 857/2016
06 DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS 20.429-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 858/2016
07 JACILENE ALVES MONTEIRO 19.715-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1208/2016
08 GABRIELA SOUZA CAMPOS 20.475-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 987/2016
09 JOSIAS JOSE DA SILVA 13.798-7 Efetivo Técnico em Saúde I Máximo 1159/2016
10 ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 898/2016
11 BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ 20.484-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 982/2016
12 UYARA MILCA ARAUJO SILVA 20.045-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1095/2016
13 JESSIKA MAYARA DOS SANTOS 20.473-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 995/2016
14 MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA 20.055-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1055/2016
15 MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ 16.717-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 976/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 941/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 VERONICA DE SOUZA LEAO 13.510-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1148/2016
02 MARILENE MANOEL BELO 13.243-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1127/2016
03 ELIANE LUIZA DA SILVA 12.910-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1111/2016
04 ROSILENE JOSE DA SILVA 13.456-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1132/2016
   05 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO 76.250-7 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1206/2016
06 COSMO AMARO DA SILVA 76.250-3 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1207/2016
07 CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO 13.021-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1125/2016
08 ANGELICA PATRICIA DA SILVA 13.457-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1122/2016
09 KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA 13.392-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1104/2016
10 ROZIANA CANDIDA DA SILVA 13.235-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1131/2016
11 LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1110/2016
12 LIEDE MARIA DA SILVA 13.233-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1117/2016
13 ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS 13.234-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1088/2016
14 MARINES EMILIA DA SILVA 13.427-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1146/2016
15 RAQUEL DE BARROS SILVA 13.008-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1097/2016
16 LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1137/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 942/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO 13.271-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1133/2016
02 MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1147/2016
03 JACINEIDE MARIA DA SILVA 13.291-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1141/2016
04 ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO 12.240-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 979/22016
   05 PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA 13.453-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 967/2016
06 ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA 00102-0 Contrato Enfermeira Médio 940/2016
07 MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI 10648 Contrato Enfermeira Médio 964/2016
08 JOSEFA MARIA DE CARVALHO 13.009-0 Contrato Enfermeira Médio 998/2016
09 ROSANGELA SOUZA PORTELA 10.965-0 Contrato Enfermeira Médio 980/2016
10 JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS 13.544-0 Contrato Enfermeiro Médio 1001/2016
11 AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO 13.129-0 Contrato Enfermeira Médio 956/2016
12 ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA 76.110-3 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1320/2016
13 DANIELA DA SILVA ROSA 76.090-2 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1321/2016
14 LUCILENE MARIA DA SILVA 76.090-0 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1322/2016
15 JAQUELINE TAVARES ROSA 76.089-4 Contrato Agente Ambiental Médio 1319/2016
16 MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1086/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 943/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 944/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2750722016, datado de 03.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 945/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2748972016, datado de 29.09.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N.946/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

                                                                                                                         

CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2726102016 MARINALVA MARIA DA SILVA 9419-6 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 03.10.2016 a 01.11.2016
2710522016 ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA 12.729-9 Executiva de Educação 1991/2001 03.10.2016 a 01.03.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 947/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2735502016 LUCIA CELIA BASTOS SANTOS 12.443-5 Executiva de Educação
2746572016 LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM 10.745-0 Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão
2749162016 ILKA SOARES BARRETO 10.086-2 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 948/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747932016 SOLANGE BARRETO DE LIMA 12.496-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 949/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 950/2016

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2748292016 FRANCISCO DE ASSIS 14.786-9 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 951/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº279/2015 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747632016 ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 76.172-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 952/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 248/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 953/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 230/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 954/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 955/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 221/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.956/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 957/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 958/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 145/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 959/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 960/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 223/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 961/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 209/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 962/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 226/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 963/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 234/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 964/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 231/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 965/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 232/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 966/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 228/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 967/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PORTARIA ONDE SE LÊ LEIA-SE
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 317/1997 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 667/2004 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 697/2005 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 653/2010 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 112/2015 1996/2006 2000/2010
VILMA SIQUEIRA RODRIGUES 11.528-2 948/2002 1988/1998 1993/2003
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 434/2008 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 106/2009 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 287/2009 1996/2006 2005/2015
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 237/2010 1996/2006 2005/2015
RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS 9871-0 186/2007 1986/1996 1986/1996 e 1996/2006
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006 e 2006/2016
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 098/1997 1986/1996 1989/1999
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 190/2009 1996/2006 2000/2010
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 703/2009 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 758/2011 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 036/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 447/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 893/2014 1991/2001 1997/2007
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 1340/2007 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 779/2010 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 793/2015 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 575/2016 1986/1996 1989/1999
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 009/2011 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 1101/2012 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 885/2013 1995/2005 1996/2006
MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA 8517-0 817/2010 1985/1995 1990/2000
HELIO DA CUNHA 12.251-3 090/2005 1990/2000 1993/2003
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 722/1996 1986/1996 1987/1997
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 101/2007 1996/2006 1997/2007
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 591/2013 1996/2006 1997/2007
CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS 12.347-1 540/2011 2000/2010 1999/2009
SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 959/2007 1997/2007 1999/2009
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 072/1997 1986/1996 1987/1997
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 145/2016 1996/2006 1997/2007
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 968/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2754502016 EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA 12.899-6 Executiva de Educação 2001/2011 10.10.2016 a 07.01.2017
2710492016 ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE 10.362-4 Executiva de Educação 2006/2016 20.10.2016 a 17.01.2017
2620632016 MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS 14.804-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.11.2016 a 02.12.2016
2648722016 ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 16.142-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2718192016 DAISINALVA AMORIM DE MORAIS 14.362-6 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2745992016 SONIA MARIA GOMES DE BRITO 15.851-8 Executiva de Educação 2003/2013 22.11.2016 a 21.12.2016
2740412016 GILBERTO CUNHA DE SOUSA 6788-1 Executiva de Promoção da Saúde 1992/2002 01.11.2016 a 29.01.2017
2746142016 MARIA DE FATIMA DA SILVA 11.480-4 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 01.11.2016 a 30.12.2016
2726132016 MARIA FERREIRA BORGES 10.733-6 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2739262016 LIDIO FERNANDO DE CARVALHO 8631-2 Executiva de Promoção da Saúde 95/05 e 05/15 01.11.2016 a 29.01.2017
2739202016 MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA 9463-3 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.11.2016 a 30.11.2016
2729462016 LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO 11.178-3 Executiva de Promoção da Saúde 1987/1997 01.11.2016 a 30.11.2016
2735692016 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 9935-0 Executiva de Esporte e Lazer 86/96 e 06/16 01.11.2016 a 29.04.2017
2746212016 GERALDO JOSE PORTELA FRANCO 8549-9 Executiva de Esporte e Lazer 2005/2015 01.11.2016 a 29.04.2017
2739352016 INALDO CORREIA DE MELO 8518-9 Executiva da Receita 2005/2015 01.11.2016 a 30.12.2016
2739332016 MARCO AURELIO GOMES SALDANHA 8524-3 Executiva da Receita 1995/2005 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 969/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2753192016 ADERSON DOS SANTOS CARDOSO 15.806-2 Executiva de Serviços Urbanos 2003/2013 01.11.2016 a 29.01.2017
2741232016 MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI 7977-4 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2000/2010 01.11.2016 a 30.12.2016
2736982016 CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA 9210-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 01.11.2016 a 30.12.2016
2765722016 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ 11.433-2 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 1993/2003 03.11.2016 a 01.05.2017
2746282016 JOSE ROMERO VILA NOVA 7034-3 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.11.2016 a 29.04.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 195, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a SILVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8196-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 196, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VERA LUCIA DE LIMA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 9380-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 197, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.915-0, lotada na Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente