04 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 149 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 115, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias que especifica.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
CONSIDERANDO o Decreto nº 79, de 09 de julho de 2018, que dispõe sobre a estrutura, as atribuições e o funcionamento dos órgãos da Administração Direta e dá outras providências.
CONSIDERANDO o art. 30, que autoriza adaptar o Plano Plurianual para o quadriênio 2018–2021 (PPA) e o  orçamento (LOA 2018),  para fazer face a reestruturação administrativa, mediante a transposição de dotações orçamentárias, da Lei Complementar Municipal nº 33, de 28 de março de 2018;
CONSIDERANDO  a Lei Municipal nº 1.336, de 11 de dezembro de 2017  (PPA 2018-2021) e a Lei Municipal nº 1.337 de 11 de dezembro de 2017 (LOA-2018);

DECRETA:
Art. 1º Ficam criados na Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (14.102),  os seguintes  projetos / atividades:

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 

04 126 2016 2.565 – GERENCIAMENTO PLANEJADO DAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CORPORATIVAS

 

04 126 2016 2.566 – REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL

 

19 573 1059 2.567 – IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO

Art. 2º Fica transposta dotação orçamentária parcial da unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (14.105), para  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (14.102), no valor de R$ 3.652.550,42 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), como discriminado a seguir:

ORIGEM:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

04 122 2258 2.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA  E INOVAÇÃO
Red. 0803 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 359.434,38
Red. 0804 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 49.366,00
Red. 0805 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 43.040,00

 

04 122 2282 2.261 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Red. 0806 FNT 03 4.4.90.00 – Investimentos 672.455,00

 

04 126 2016 2.262 – GERENCIAMENTO PLANEJADO DAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CORPORATIVAS
Red. 0807 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 1.706.129,04
Red. 0808 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 191.329,20

 

04 126 2016 2.263 – REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Red. 0809 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 420.796,80
Red. 0810 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 50.000,00

 

19 573 1059 2.312 – IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO
Red. 0811 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00
Red. 0812 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 60.000,00
TOTAL GERAL 3.652.550,42

DESTINO:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 122 2268 2.299 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0144 FNT 01 3.1.90.00 – Pessoal e Encargos Sociais 359.434,38
Red. 0145 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 49.366,00
Red. 0146 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 43.040,00

 

04 122 2282 2.288 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Red. 0147 FNT 03 4.4.90.00 – Investimentos 672.455,00

 

04 126 2016 2.565 – GERENCIAMENTO PLANEJADO DAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CORPORATIVAS
Red. 0928 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 1.706.129,04
Red. 0929 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 191.329,20

 

04 126 2016 2.566 – REESTRUTURAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO MUNICIPAL
Red. 0930 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 420.796,80
Red. 0931 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 50.000,00

 

19 573 1059 2.567 – IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO
Red. 0932 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 100.000,00
Red. 0933 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 60.000,00
    TOTAL GERAL 3.652.550,42

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 082/2018 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;  e,

CONSIDERANDO que Jaboatão dos Guararapes celebra a ausência de registro de casos de raiva animal desde 2004 e de raiva humana desde 1999;
CONSIDERANDO que para garantir a situação epidemiológica de ausência dos casos de raiva em animais e humanos, faz-se necessária a cobertura vacinal na população canina de 80%, conforme preconiza o Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO que os Agentes de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde;
CONSIDERANDO que é atribuição dos Agentes de Combate às Endemias participar de atividades e campanhas eventualmente a noite ou nos finais de semana e feriados, conforme anexo da Lei Municipal 430/2010.

RESOLVE:
Art. 1º – Convocar os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município para realizar no dia 15 de setembro de 2018, das 08h (oito horas) às 17h (dezessete horas) da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal de Cães e Gatos promovida pela Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes.
I – Ficam dispensados da convocação os agentes que tenham licença de saúde homologada e publicada no Diário Oficial do Município – DOM, em data anterior a publicação desta Portaria.
II – Fica estabelecido remuneração pelo dia trabalhado de acordo com a Portaria SESAU 078/2018 publicada no DOM do dia 15/08/2018.

Art. 2 º – Declara como sendo de natureza relevante os serviços prestados nos dias das campanhas, por convocação ou de caráter voluntário.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANULAÇÃO DE ATO E AVISO DE CONTINUNIDADE DE CERTAME
PROCESSO Nº110.2018.PE.026.SMS.CPL4 

Após a análise dos fundamentos apresentados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, por ocasião da análise das propostas remanescentes, conforme parecer contido nos autos, REVEJO minha decisão de deferimento do recurso relativo ao item 3 (aparelho de ar condicionado), por verificar que a proposta anteriormente desclassificada estava válida. Portanto, TORNO SEM EFEITO a decisão de recurso que desclassificou a empresa Ez Techs Importadora Exportadora e Representações EIRELI para o item 3, anulando-se os atos posteriores à decisão anulada, mantendo-se os efeitos da decisão relativa ao item 7. Fica desde já agendada a sessão de continuidade do certame para o dia 05/09/2018, às 15:00 horas de Brasília, no mesmo ambiente eletrônico.

Jaboatão dos Guararapes-PE 30 de agosto de 2018 

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013 – SEPSI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. nº. 029/2013, Dispensa n.º 008/2013. OBJETO: Redução do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC. CONTRATADA: Jose da Conceição Santos. CNPJ Nº 011.231.222.53. Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2015 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 059/2015, Dispensa n.º 007/2015. OBJETO: Prorrogação do contrato do imóvel destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Porta Larga . CONTRATADA: José Neves Cabral. CNPJ Nº 616.981.484.53. Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 050/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.AD.027.SMS.GJC. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: Jaqueline Del Mestre Guimarães. CNPJ Nº 11.930.119/0001-80. Valor total: R$ 1.254.900,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 13/08/2018 a 13/08/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.234-2.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2016 – SESAU. OBJETO: Ajuste de Valor devido a Resolução nº 005/2018 de 21/03/2018, Portaria SESAU nº 24/2018 de 12/04/2018.. CONTRATADA: Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda. CNPJ Nº 03.313.161/0001-23. Valor total: R$ 1.139.894,70 (um milhão cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 

CONTRATO Nº 005/2013 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. n.º 001/2012, Concorrência 001/2012. OBJETO: CORREÇÃO DO ENDEREÇO CONSTANTE NO 11º T.A: ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO QUE O ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA PASSARÁ DA AV. CONSELHEIRO AGUIAR Nº 2333, SL 107, BOA VIAGEM, RECIFE/PE PARA AV. REPÚBLICA DO LÍBANO, Nº 251, SL 1002, TORRE 02, EMP. RIO MAR TRADE CENTER, PINA, RECIFE/PE, CEP: 51110-160. LEIA-SE: CONSIDERANDO QUE O ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA PASSARÁ DA AV. CONSELHEIRO AGUIAR Nº 2333, SL 107, BOA VIAGEM, RECIFE/PE PARA RUA GRANITO, Nº 80, PRAZERES/JABOATÃO DOS GUARARAPES, CEP: 54335-140.CONTRATADA: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. CNPJ Nº 09.558.134/0001-05.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2018 – SEDEMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, E EM ESPECIAL REGIDO PELAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Prorrogação do Prazo da Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos para 125 (cento e vinte e cinco) crianças de 6 à 12 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 020/2018 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CEPEC. CNPJ/MF Nº 10.331.995/0001-27. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015 – SMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO, E EM ESPECIAL REGIDO PELA LEI Nº 13.019/14. Inclusão do serviço de atendimento domiciliar e alteração no formato de pagamento do Convênio Nº 002/2015, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Alcides de Andrade Lima –  Hospital Memorial Jaboatão. CONTRATADA: INSTITUO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0003-71. Valor Total: R$ 42.412.355,28 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Contribuir o desenvolvimento integral de criança e adolescente, entre 9 (nove) e 17 (dezessete) anos, oriundas de Famílias de baixa renda deste Município, usando Arte como um caminho de Educação e Cidadania, além de oportunizar a comunidade escolar e Crianças e Adolescentes de Instituições Sociais ao Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PERÓ ARTE E CIDADANIA. CNPJ/MF Nº 08.103.708/0001-80. Prazo: 03 (três) meses. Prazo de Vigência: 30/05/2018 até 01/09/2018. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 30/05/2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2017. Fornecimento de computadores de alta performance, Nobreaks, e fones de ouvido, visando atender a necessidade da Superintencia de comunicação e relações Institucionais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 16.628.132/0001-00. Prazo 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 11/04/2018 até 11/04/2019. Valor: R$ 41.979,98 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove e noventa e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes 11/04/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018 – SMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Adequação do Plano Operativo Assistencial (POA) para reajuste da Tabela SUS para procedimentos dos códigos 0301070059 e 0301070075, revisão de metas por profissional com Inclusão de acompanhamento psicopedagógico de pacientes em reabilitação. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LÚCIA E GIÁCOMO PERRONE. CNPJ/MF Nº 05.596.271/0001-75. Valor: R$ 600.013,44 (seiscentos mil, treze reais e quarenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes 01/06/2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017, PROVENIENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão Gráfica digital, OFFSET E Eletrônicas a Laser Monocromáticas de documentos com dados variáveis, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: GEOPRINT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF Nº 23.172.361/0001-10. Prazo: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 16/04/2018 até 16/04/2019. Valor: R$ 1.760,00 (hum mil, setecentos e sessenta reais).

Jaboatão dos Guararapes 16/04/2018.

RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTLHEO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2017, ADESÃO Nº 010/2017. Procede com Termo de Rerratificação ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017 – Seplag, para alteração Final do Presente Termo Aditivo:

ONDE SE LÊ: Jaboatão dos Guararapes – PE, 02 de janeiro de 2018
LEIA SE:  Jaboatão dos Guararapes – PE, 01 de junho de 2018

Jaboatão dos Guararapes 13/08/2018.

THIAGO FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 300/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 230/2018-GGEA, do dia 20/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jaquelyne Martins da Silva, matrícula n° 18.423-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Davino Tenório;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Jaquelyne Martins da Silva, matrícula n° 18.423-3, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Davino Tenório, com data retroativa ao dia 20/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31de agosto de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 301/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 226/2018-GGEA, do dia 20/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Ubaldo Mizael da Paz Pereira, matrícula n° 19.333-0, na função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Marizia dos Santos Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, o professor Ubaldo Mizael da Paz Pereira, matrícula n° 19.333-0, na função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Marizia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 22/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 302/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 226/2018-GGEA, do dia 20/08/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Ubaldo Mizael da Paz Pereira, matrícula n° 19.333-0, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Ubaldo Mizael da Paz Pereira, matrícula n° 19.333-0, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 23/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.865/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº 070/2013 de 18 de junho de 2013 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Colocar à disposição da Prefeitura do Recife, a servidora MARGARIDA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 14.505-0, Professor 1 Classe III 4G da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem mediante ressarcimento retroagindo a 01.01.2018 até 01.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº870/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.570/2018, datada de 15.06.2018, que concedeu Licença Prêmio a servidora PAULA FRASSINETTI BANDEIRA DE MELO mat. 13.149-0

Onde se lê: PAULA FRANSSINETTI BANDEIRA DE MELO
Leia-se:  PAULA FRASSINETTI BANDEIRA DE MELO

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº892/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.834/2003, datada de 06.08.2003, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ERASMO JOSÉ DA SILVA mat. 10.569-4.

Onde se lê: Decênio 1985/1995
Leia-se:  Decênio 2006/2016 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.895/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei Complementar nº 033, de 28 de março de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 33/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º CONCEDER ao servidor listado abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
     30.000-2 JOSÉ CLAUDEMIR PACHECO JÚNIOR Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 20/03/2017 FGS-2 40%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.899/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
3082652018 ERASMO JOSÉ DA SILVA 10.569-4 Exec. de Serviços Urbanos Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo
3083842018 MARIA SELMA MATIAS 17.250-2 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.900/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o CI n° 348 de 2018 – CGT Coordenação de Gestão do Trabalho, datado de 10.08.2018

RESOLVE:
RETORNAR da Licença Sem Vencimentos a servidora MARIA DE FATÍMA LOPES SILVA mat. 14.017-1, cargo de Assistente em Saúde I e Lotar na Superintendência de Atenção á Saúde SAS – SMS, a partir de 01.08.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº902/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3095822018 JOSÉ GALDINO DE LEMOS FILHO 11.513-4 Municipal de Saúde 1993/2003 03.09.2018 a 02.11.2018
3096222018 EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS 10.211-3 Municipal de Saúde 1996/2006 01.09.2018 a 30.10.2018
3085512018 ANA KARINA MARINHO PEIXOTO 15.590-0 Municipal de Saúde 2003/2013 03.09.2018 a 02.10.2018
3096292018 ELOINE MOREIRA RAMOS 10.903-7 Municipal de Saúde 2007/2017 03.09.2018 a 02.11.2018
3089212018 MARIA JUSELY DOS SANTOS 12.878-3  Mun. de Desenv. e Mobilidade Social 2001/2011 03.09.2018 a 02.11.2018
3077782018 ELIENE MARIA DOS SANTOS MAURÍCIO 11.413-8 Mun. de Desenv. e Mobilidade Social 2008/2018 03.09.2018 a 01.03.2019
3076622018 MIRIAM ALVES DE FREITAS 12.799-0 Sec. Mun. De Infraestrutura e Ordem Pública 2001/2011 03.09.2018 a 02.10.2018
3080002018 JAIRO SERAFIM DE SANTANA 11.457-0 Exec. de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 2006/2016 03.09.2018 a 02.10.2018
3025852018 REGINA CELI DE SOUZA SILVA 14.977-2 Municipal de Educação 2003/2013 08.08.2018 a 06.10.2018
3056912018 PATRÍCIA TORRES EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 13.300-0 Municipal de Educação 1995/2005 07.08.2018 a 05.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº903/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3040102018 LUCIANA BARBOSA DE FARIAS XIMENES 14.794-0 Municipal de Educação 2003/2013 06.08.2018 a 04.09.2018
3064492018 KEILLA CRISTHINA FERREIRA COSTA 10.748-4 Municipal de Educação 1997/2007 06.08.2018 a 04.10.2018
3063072018 JANE SUELY RIBEIRO DOS SANTOS 15.854-2 Municipal de Educação 2003/2013 06.08.2018 a 04.10.2018
3003782018 CRISTIANE MARIA DA SILVA 15.146-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3063062018 ALDENICE MARQUES DA SILVA 16.462-3 Municipal de Educação 2004/2014 06.08.2018 a 04.09.2018
3040152018 ADELMA MARIA ALVES 12.389-7 Municipal de Educação 2000/2010 06.08.2018 a 03.12.2018
3003872018 ERALDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JÚNIOR 13.537-2 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 30.08.2018
3029902018 EDNA GOMES DA SILVA 14.345-6 Municipal de Educação 1997/2007 17.08.2018 a 15.09.2018
3049092018 LUCIANA DA SILVA MARTINS DE ALBUQUERQUE 16.207-8 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3046402018 JOSENILDO JOAQUIM SILVA 08.732-7 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 28.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.905/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.326/2017, 659/2018, 689/2018, 809/2018, 811/2018, 812/2018, 855/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 31.05.2018, 15.06.2018, 20.06.2018, 04.07.2018, 06.07.2018, 31.07.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 15.166-1 JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO AGENTE ADM ESCOLAR III-D 20.03.2018 III PARA IV
02 16.618-9 ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS AGENTE MAN. INF. ESCOLAR III-E 13.03.2018 III PARA IV
03 16.142-0 ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 19.03.2018 III PARA IV
04 15.204-8 ANDRÉA GOMES ARAÚJO PROFESSOR 1 CLASSE II 3E 21.12.2016 II PARA III
05 18.764-0 CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 20.03.2018 III PARA IV
06 18.865-4 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO PROFESSOR 2 CLASSE I 1B 07.02.2018 I PARA II
07 16.531-0 MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 3E 21.03.2018 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.910/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 632/2018, 781/2018, 791/2018 792/2018, 790/2018, 863/2018, 864/2018 e 865/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 06.06.2018, 04.07.2018, 02.08.2018 e 03.08.2018.

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 16.815-7 ADRIANO GOMES NOGUEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- D 19.01.2018      III D III E
02 08.762-9 MARIA DE JESUS ALVES AG. ADM. ES,COLAR III- I 12.07.2012 III I III J
03 08.762-9 MARIA DE JESUS ALVES AG. ADM. ESCOLAR III- I 12.07.2015 III J III L
04 16.811-4 MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JÚNIOR AG. MAN. INF. ESCOLAR III- D 19.01.2018 III D III E
05 15.277-3 MARIDALVA DO NASCIMENTO AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 10.03.2018 III E III F
06 16.694-4 WALTER TAVARES DE OLIVEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- D 19.02.2016 III D III E
07  16.598-0 SÉRGIO GODOFREDO SEABRA BATISTA AG. ADM. ESCOLAR IV- D 02.05.2018 IV D IV E
08 14.565-3 INALDA MARIA DE OLIVEIRA QUEIROZ AG. ALIMENT. ESCOLAR III- F 06.02.2018 III F III G
09 15.977-8 ELEONORA TAVARES DE OLIVEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 21.05.2018 III E III F

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.911/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 787/2018, 631/2018 e 866/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.07.2018, 05.06.2018 e 03.08.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 11.461-8 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS AG. MAN. INF. ESCOLAR I- G 01.09.2009 I G I H
02 11.461-8 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS AG. MAN. INF. ESCOLAR I- G 01.09.2012 I H I I
03 11.461-8 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA REIS AG. MAN. INF. ESCOLAR I- G 01.09.2015 I I I J
04 10.737-9 MARIA LÚCIA BATISTA DA SILVA AG. MAN. INF. EDUCAC. I- I 06.07.2014 I I I J
05 10.737-9 MARIA LÚCIA BATISTA DA SILVA AG. MAN. INF. EDUCAC. I- I 06.07.2017 I J I L
06 15.119-0 RILDERSON MOURA SILVA AG. MAN. INF. ESCOLAR III- E 06.04.2018 III E III F

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº914/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº240/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MARIA DIONÍSIA MOTA DO NASCIMENTO mat. 18.119-6 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente De Combate ás Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 18.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº915/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº234/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ DE BARROS mat. 16.644-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente Manutenção de Infraestrutura Escolar III-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 17.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.916/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Ofício nº. 2018.0014.0002860 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, datado de 07.08.2018.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADA, para compor como jurada nas sessões periódicas de julgamento do 4ª Tribunal do Júri da Capital, a partir de 31 de julho de 2018 até ulterior decisão, a servidora ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 18.295-8 cargo Professor 2 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.917/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Ofício nº. 2018.0014.0002862 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juizo de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, datado de 08.08.2018.

RESOLVE: 
FICA CONVOCADO, para compor como jurado nas sessões periódicas de julgamento da 4ª Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01 de agosto de 2018 até dezembro de 2018, o servidor ROBERTO MONTEIRO LINS DA SILVA, matrícula nº. 12.493-1 cargo Professor 2 Classe II 5I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.918/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 3096972018, datado de 21.08.2018.

RESOLVE:
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 743/2018, datada de 24.07.2018, a partir de 31.08.2018 a 28.01.2019, referente ao servidor CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA, matrícula 12.055-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.919/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 29 da Lei Complementar nº 033, de 28 de março de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 33/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º CONCEDER a servidora abaixo relacionada. Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
21.038-2 CARMEN ADRIANA PLACIDO GOUVEIA Sec. Municipal de Educação 26/06/2018 FGS – 3 20%

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.921/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de Quinquênio, conforme o parecer de nº.185/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 07.08.2018 do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3078432018 EDSON MANOEL DE OLIVEIRA 14.590-4 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº922/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Participação em Curso, conforme o Parecer nº.177/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 19.07.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3054282018 JAENE DE ARAÚJO BARBOSA DA LUZ 19.613-4 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº920/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3096782018 JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA 10.120-6 Municipal de Saúde 2006/2016 03.09.2018 a 02.10.2018
3091672018 MARIA DE FATIMA VIEIRA 11.046-9 Municipal de Saúde 2007/2017 03.09.2018 a 01.12.2018
3091702018 ABSALAO JOSÉ DE LIMA FILHO 16.224-8 Municipal de Saúde 2003/2013 03.09.2018 a 02.10.2018
3063062018 MARCIA CECÍLIA ARAÚJO DE MELO 11.233-0 Municipal de Saúde 1997/2007 03.09.2018 a 02.10.2018
3089202018 MARTA CRISTINA BARROS DE SOUZA 10.310-1 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade 1986/1996 10.09.2018 a 09.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 27 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.923/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3091502018, datado de 09.08.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÚSICO, o servidor ANTÔNIO PETRÔNIO DA SILVA, mat. 12.594-6, lotado na Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.924/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3092162018, datado de 14.08.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Agente Em Manutenção De Infraestrutura Escolar III-E, o servidor RILDO HENRIQUE DA SILVA, mat. 15.418-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 06.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.925/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3092152018, datado de 14.08.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I 1A, o servidor HUGO EMMANUEL DA SILVA, mat.20.685-7, lotado na Secretaria Municipal De Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 06.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.926/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017

Considerando a solicitação através do requerimento protocolado sob o nº.3090812018, datado de 14.08.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde I /Auxiliar Saúde Bocal, o servidor DIOGO ENICLAN DA SILVA, mat. 19.974-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 01.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.927/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o CI nº 365/2018 – CGT da Coordenação de Gestão do Trabalho, datado de 20.08.2018.

RESOLVE:  
Art. 1º – RETORNAR do Hospital Jaboatão Prazeres, os servidores abaixo relacionados, e lotar os mesmos na Secretaria Municipal de Saúde, nas respectivas Regionais. Retroagindo a 03.08.2018.

MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO Lotação/REGIONAL
16.889-9 ANA CLÁUDIA M. DA SILVA BEZERRA Tec. em Saúde/Tec. em Enfermagem Coordenação Reg. VII
15.956-5 DANIELLY DO REGO AGEU DE LIMA Analista em Saúde I/Biomédico Laboratório Zeferino Veloso Reg. VI
16.863-7 GISELLE PEREIRA DA SILVA Assist. em Saúde /Aux. de Enfermagem Caps AD Reg. VI
14.420-7 IRANI NOEMIA DOS SANTOS Assist. em Saúde /Aux. de Enfermagem Policlínica Leopoldina Tenório Reg. VII
13.636-0 MARIA DE FÁTIMA XAVIER Analista em Saúde I/Farmacêutico Caps I Padre Roma Reg. II
14.386-3 MARIA DO CARMO G. DOS SANTOS Assist. em Saúde /Aux. de Enfermagem UBS Cajueiro Seco Reg. V
13.719-7 RICARDO W. NEVES ALBUQUERQUE Tec. em Saúde I/ Tec. de Radiologia Policlínica José Carneiro Lins Reg. V
14.383-9 SANDRA VALQUIRIA TORRES DE SOUZA Assist. em Saúde /Aux. de Enfermagem Caps Solar dos Guararapes Reg. VII
13.677-8 SILVIO POSSIDONIO DA SILVA Tec. em Saúde I/ Tec. de Radiologia Policlínica José Carneiro Lins Reg. V

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.928/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Participação em Curso, conforme o parecer de nº.883/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 09.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3077192018 MANAÍRA DE MELO PEREIRA 20.318-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.929/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento de dias Trabalhados, conforme o parecer de nº.902/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 14.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

   Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3099682018 MARIA JOSÉ DE LIMA 76.191-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.930/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
3064642018 EDNA MARIA LÚCIA DA SILVA 13.277-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo
3021322018 IVANA DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA 14.772-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018

Edital nº 055/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC 
Local de apresentação: Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos
Guararapes, CEP: 54315-5700
 
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º FERNANDO GOMES DA MOTA 670 SIM 06/09/2018 09:00
1 º HILDA PAULA DE SOUZA LIMA 643 NÃO 06/09/2018 09:00
2 º KARINE EMANUELLE MONTEIRO DUARTE 575 NÃO 06/09/2018 09:00
3 º NECI GOMES DE MOURA 794 NÃO 06/09/2018 09:00
4 º MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA 632 NÃO 06/09/2018 09:00
5 º NIEDJA FERREIRA LOPES 638 NÃO 06/09/2018 09:00
6 º FREDERICO RODRIGUES DE FREITAS 551 NÃO 06/09/2018 09:00
7 º CARLOS ROBERTO PEREIRA DE MELO 696 NÃO 06/09/2018 09:00
8 º MARCELA ELAINE DA SILVA 725 NÃO 06/09/2018 09:00
9 º MARIA LADIANE ELPIDIO DA SILVA 751 NÃO 06/09/2018 09:00
10 º VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA 823 NÃO 06/09/2018 09:00
11 º JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO 474 NÃO 06/09/2018 09:00
12 º CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO 738 NÃO 06/09/2018 09:00
13 º MERCIA MAIA DA COSTA 334 NÃO 06/09/2018 09:00
14 º SANDRO JOSE FERREIRA SANTOS SILVA 734 NÃO 06/09/2018 09:00
15 º LAURINALVA SEVERINO DA SILVA 323 NÃO 06/09/2018 09:00

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018

Edital nº 056/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

MARIA GENTILA CÉSAR VIEIRA GUEDES
Secretária Municipal de Educação em Exercício

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUXILIAR DE APOIO PEDAGÓGICO

COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
251 º TELMA CRISTINA TIMÓTEO DE AGUIAR 2789 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 08:00
252 º MARIA JOSE DE SOUZA 372 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 08:15
253 º VASTI GOMES DOS SANTOS 3248 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 08:30
254 º LENI MARIA DE ALBUQUERQUE NEVES 2050 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 08:45
255 º LUCIA MARIA JORGE FERREIRA 1336 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 09:00
256 º ANDREA PAULA PEREIRA DA SILVA 2982 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 09:15
257 º SUZANA SANTANA DOS SANTOS ARAÚJO 724 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 09:30
258 º FLAVIANA MARIA DA SILVA 3084 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 09:45
259 º SANDRA MARIA DE ASSIS 2339 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 10:00
260 º BRIGINDA SEVERINA DA CUNHA LIMA 190 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 10:15
261 º EDJANE KASSIA SILVA DE LIMA 2790 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 10:30
262 º ANTONIA MARIA DA SILVA 91 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 10:45
263 º MARIA HELENA LANDIM 2268 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 11:00
264 º ELIZIA JOSEFA DE SANTANA 3167 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 11:15
265 º IVANEIDE MARIA ALVES 2235 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 11:30
266 º SONIA MARIA DO NASCIMENTO 742 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 11:45
267 º SILVANO PEREIRA NOVAES 3127 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 13:00
268 º LUDEMIR FRANÇA DA SILVA CASTILHO 1241 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 13:15
269 º ANDREA SIMONE PINTO DA SILVA CORREIA 2370 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 13:30
270 º EDIVANIA SEVERINA DIAS 2118 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 13:45
271 º CRISTIANE FIGUEIRA DA SILVA 2251 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 14:00
272 º EDJANE CORREIA CAVALCANTI 1224 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 14:15
273 º MARCIANA RODRIGUES DA SILVA LIMA 1613 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 14:30
274 º JANAÍNA NASCIMENTO SOUZA SABURIDO 171 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 14:45
275 º ANDREA LUIZ DE ALMEIDA 2485 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 15:00
276 º SEVERINA PEREIRA DA SILVA LEANDRO 2272 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 15:15
277 º SOLANGE DA SILVA CARMO 2258 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 15:30
278 º MARIA LUCIANE DE LIMA 2232 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 15:45
279 º NADJA FEITOSA DE TORRES SANTOS 2716 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 16:00
280 º GILMERE LOPES DA SILVA 1054 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 16:15
281 º DAYZEANE DAVID DE OLIVEIRA SANTOS 1529 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 16:30
282 º VIVIANE CORREA TOSCANO DE BRITO 266 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 06/09/2018 16:45
283 º BEATRIZ PEREIRA 498 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 08:00
284 º MARIA BETANIA DA SILVA SANTOS RAMALHO 656 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 08:15
285 º AMANDA REGINA CAVALCANTI DE BARROS 1731 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 08:30
286 º ANA KARINA ALVES DA SILVA SOUZA 3199 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 08:45
287 º ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO 541 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 09:00
288 º HELEN SUZY DE LIMA GOMES SILVA 1559 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 09:15
289 º JANAINA DA SILVA NUNES 2040 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 09:30
290 º MAGDA LEONICE SANTIAGO PEREIRA 195 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 09:45
291 º MARIA CAROLINA DE MELO MACHADO 341 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 10:00
292 º ALBENICE HELENA NASCIMENTO SILVA 1019 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 10:15
293 º ROBERTA RABÊLO DA SILVA LIMA 2934 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 10:30
294 º JOSINALVA AMELIA DDE SENA SANTOS SILVA 3590 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 10:45
295 º PRISCILA DÉBORA RAMOS 3299 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 11:00
296 º MARIA APARECIDA DOS SANTOS 1460 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 11:15
297 º VIVIANE BRANDÃO DA SILVA 360 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 11:30
298 º SUELI MARIA TAVARES 3463 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 11:45
299 º ALDA LUCIA MENDES DA ROCHA 2628 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:00
300 º TACIANA DE ALMEIDA SANTOS 232 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:00
301 º VANESSA MARIA DE OLIVEIRA 2773 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:15
302 º MARLENE OLIMPIO DA SILVA FERNANDES 1013 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:15
303 º SEVERINO LOPES DE SOUZA 914 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:30
304 º JOANA CRISTINA CAMPELO DA SILVA 2150 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:30
305 º NATALIA ALVES DE SANTANA 2766 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:45
306 º RAFAELA BLANCHY SANTOS PAULO 3583 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 13:45
307 º MARIA WANDERLEIA DO NASCIMENTO 944 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:00
308 º TATIANE EDNEUZA DA SILVA 1500 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:00
309 º ANA CARLA PEREIRA DA SILVA 3045 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:15
310 º JACIANE FERREIRA DA SILVA 519 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:15
311 º ROBSON MATOS FERREIRA 2263 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:30
312 º ESTEFANE DIAS DA SILVA VIANA 1015 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:30
313 º GABRIELA MARQUES OLIVEIRA DE LIRA 3017 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:45
314 º WILDERLANE MARIA DA SILVA 3173 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 14:45
315 º HELÁDIO PEDRO VIEIRA JUNIOR 1115 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:00
316 º GIZELLE BATISTA DE OLIVEIRA LIMA 1096 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:00
317 º ALLAN KELWIN PESSOA DA SILVA 1869 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:15
318 º ADRIANO MARCELO DO NASCIMENTO DE FRANÇA 2130 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:15
319 º AMANDA FRANCIELE DE OLIVEIRA 3105 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:30
320 º ALDENICE CARVALHO DE SOUZA 1756 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:30
321 º MARIA LUCIA DA CONCEIÇAO 1081 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:45
322 º IRANEIDE SERAFIM GOMES 2386 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 15:45
323 º CICERA PAULA MELO DA SILVA 3039 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:00
324 º GABRIELLA GLAUCE MARIA GOMES DA COSTA 2470 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:00
325 º KATIA CRISTINA GOMES DE LEMOS 2398 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:15
326 º JOSÉ ALEXANDRE LOPES DE AQUINO 1724 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:15
327 º SUELI MOURA DOS ANJOS MONTEIRO 1831 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:30
328 º ZILDA LOPES SILVA 1012 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:30
329 º VERÔNICA SIQUEIRA DA SILVA 2771 NÃO AUX. APOIO PEDAGÓGICO 10/09/2018 16:45

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k)Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 057/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1144 º JOSEANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 8098 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 08:00
1145 º ELISANGELA MARTINS DE ARAÚJO 5920 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 08:15
1146 º MARIA ANGELA DEOLINDA FRANCO 8604 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 08:30
1147 º JACIKELE CARLA DA SILVA PEREIRA 5827 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 08:45
1148 º KLECIA RAFAELA MIRANDA DOS SANTOS 6913 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 09:00
1149 º MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA 2159 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 09:15
1150 º ANDRÉA MARIA PINTO DA SILVA 8593 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 09:30
1151 º MARIA JOSE DE LIMA 5350 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 09:45
1152 º HOSANA DE SOUZA RAMOS 6825 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 10:00
1153 º WANESSA MARIA DE LIMA 9366 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 10:15
1154 º JULIANE GABRIELE DA COSTA FRANÇA 6087 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 10:30
1155 º LEIDIANE MARIA DA SILVA CABRAL 9573 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 10:45
1156 º MARCELA BISPO MORAES 7629 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 11:00
1157 º FLAVIA CARVALHO DA SILVA 1961 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 11:15
1158 º DANIEL FIGUEREDO ARAUJO DA SILVA 3132 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 11:30
1159 º GIOVANE DANILO SANTANA BURGOS 1375 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 11:45
1160 º MARIA DE FATIMA ALCKMIN MORAIS 6178 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 13:00
1161 º MARIO VIEIRA LEÃO 598 NÃO PROFESSOR 1 06/09/2018 13:15
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
134 º SEVERINA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA 1720 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 13:30
135 º ROSEANE SOARES GUIMARÃES 9075 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 13:45
136 º VALDENEIDE DA CRUZ SABINO 2652 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 14:00
137 º ROSALBA MONTEIRO LINS DA SILVA 6432 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 14:15
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
164 º MARTHA ZUMBA DE MELO 8404 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 14:30
165 º PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO 153 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 14:45
166 º SAMUAL MARCELINO DA SILVA 7546 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 15:00
PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
40 º JACKLINE SILVA DE AZEVEDO 6855 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 15:15
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
74 º SEVERINA MARIA DA SILVA ALEMÃO 7266 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 15:30
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
94 º LEONAI SOUZA DE ANDRADE RIBAS 8438 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 15:45
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
94 º VIVIANE BANDEIRA DA SILVA MARTINS 5922 NÃO PROFESSOR 2 06/09/2018 16:00

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).