05 de Maio de 2017 – Ano XXVII – N°080 – Jaboatão dos Guararapes

Leia Offline

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1361/2017 – NOMEAR THIAGO EURY SOARES DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com efeito a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1362/2017 – NOMEAR JULIANA SILVA DA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, no JABOATÃO PREV com efeito a partir de 1° de maio de 2017.

Ato n.º1363/2017 – NOMEAR LUIZ FELIPE CAPELA GOMES CAMPOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO com efeito a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1364/2017 – NOMEAR WHYLLAMIS DAYVISON DE ASSIS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO com efeito a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º 1365/2017 –EXONERAR GILMAR DE ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDG-3, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 04 de abril de 2017. 

Ato n.º 1366/2017 –EXONERAR ROBERTO BARBOSA MARTINS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCA-4A, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 04 de abril de 2017.

Ato n.º 1367/2017 –EXONERAR ELIEUDO FARIAS PAZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas, com efeito a partir de 07 de abril de 2017.

Errata: No Ato n.º 1307/2017 que nomeia ROSALY DE ALMEIDA SILVA.
Onde se lê: GERENTE DE SEGURANÇA INTEGRADA, símbolo CDG-3
Leia-se: GERENTE, símbolo CDG-3 

ERRATA: No Convênio n° 003/2017. Da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, publicada no Diário Oficial em 27 de abril de 2017.
Onde se lê: Prazo de vigência: 18/04/2017 a 18/04/2018.
Leia-se: Prazo de vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.163/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.13 e 14/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-IV-5I e Professor 2 Classe-III-5I DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ, mat. nºs 12.451-6 e 14.119-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96 c/c § 1º do art. 60 da Lei 105/91, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.165/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.02/2017.

RESOLVE: 
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-III-1A ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 18.401-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96 c/c § 1º do art. 60 da Lei 105/91, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.168/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.09/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Professor 1 Classe-III-3E JANIMÁRIA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 14.354-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96 c/c § 1º do art. 60 da Lei 105/91, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 02.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.171/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.24/2017.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-1A PATRICIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 18.897-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96 c/c § 1º do art. 60 da Lei 105/91, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 18.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.233/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº.210/2017 e 211/2017 – Assessoria Jurídica/SEGPE, datados de 29.03.2017 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2741592016 IAGRICE MARIA DE LIMA 16.127-6 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal
2735582016 RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA 19.320-8 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.235/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 091/2017 – Assessoria Jurídica/ASJUR, datado de 04.04.2017 da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2822442017 MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA 16.343-0 Executiva de Planejamento e Gestão da Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.236/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 00695/17 datado de 02.02.2017 e protocolo 2845972017.

RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 108/2016, datada de 05.02.2016, da servidora JACQUELINE ALVES BARBOSA, matricula nº. 13.898-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.03.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.238/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº.094/2017, datada de 09.02.2017, que exonerou a servidora MARCELIA NOVAIS DE BARROS mat.17.082-8 onde se lê: Marcelia Novais Damascena Bezerra leia-se: Marcelia Novais de Barros, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.239/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2848072017, datado de 12.04.2017.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I -1A, a servidora MARIA GABRIELA DO NASCIMENTO, mat.20.189-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 12.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.240/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2846692017, datado de 10.04.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I -1A, a servidora JACI FIALHO DE MENDES AZEVEDO, mat.20.193-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 10.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.241/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2844292017, datado de 03.04.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE EM ADMNISTRAÇAO ESCOLAR IV-C, a servidora LUCIENE FALCAO DE OLIVEIRA, mat.15.414-8, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.243/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do Ofício nº. 109/2017-SEINFRA/CGP, datada de 20.04.2017 e protocolo nº. 2847132017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTE I, o servidor JORGE NUNES MARINHO DA SILVA, mat.19.580-4, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.244/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2845422017, datado de 18.04.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL – SUB INSPETOR I, a servidora RAQUEL SILVA PINHO, mat.12-783-3, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.03.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.245/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2845412017, datado de 18.05.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ANDRE FRANCISCO DE LIMA, mat.19.470-0, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 06.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.246/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n°0314/2017- CEREST, datado de 07.04.2017.

RESOLVE:
LOTAR a servidora ELAINE DE SOUZA JUSTINO DO NASCIMENTO, mat. 10.369-1, cargo Analista de Suporte a Gestão II, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a partir de 10.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.247/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício GAB n°091/2017- GAB, datado de 18.04.2017.

RESOLVE:
LOTAR o servidor CLETO JOSE MENDES FILHO, mat. 15.210-2, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-D, na Controladoria Geral do Município –Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 1ª CPIA, a partir de 02.05.2017. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.248/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n°83/2017- SEGP, datado de 20.04.2017.

RESOLVE:
LOTAR a servidora EMILIA SALOME DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 15.520-9, cargo Agente em Alimentação Escolar IV-D, na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.05.2017. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.249/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através da CI nº. 093/2017-Secretaria Executiva de Assistência Social-SEAS, datada de 25.04.2017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA DE POLITICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I – PEDAGOGA, a servidora MANUELA DIAS DE MELO, mat.20.669-5, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 25.04.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 012/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 27/2017 – 3ª CPIA, datada 28/04/2017 e protocolada na CGM em 02/05/2017, a qual solicita prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo nº 008/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1; Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula 12.764-7, lotados na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de Inquérito Administrativo nº 008/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1; Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula 12.764-7, lotados na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o que dispõe o art. 176 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município­

 

PORTARIA Nº 013/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 27/2017 – 3ª CPIA, datada 28/04/2017 e protocolada na CGM em 02/05/2017, a qual solicita prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo nº 009/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula 12.764-7, lotados na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de Inquérito Administrativo nº 009/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores José Paulo de Souza, matrícula nº 09.755-1 e Valdir dos Santos Morais, matrícula 12.764-7, lotados na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o que dispõe o art. 176 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 014/2017 – CG/3ª CPIA – CGCM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M, em 11 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 14/2017 – 3ª CPIA, datada 28/04/2017 e protocolada na CGM em 02/05/2017, a qual solicita prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias do Inquérito Administrativo nº 010/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

RESOLVE:
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de Inquérito Administrativo nº 010/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidor Nelson Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 10.789-1, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o que dispõe o art. 176 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes).

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município­

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

TERMO DE REVOGAÇÃO

Revogo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 /2017 – ADESÃO Nº 001/2017 – À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE, cujo objeto consiste na ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EMISSÃO DE TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E MULTAS, DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE COMPÕEM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal Art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2017.

EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executiva de Mobilidade e Acessibilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMONIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 001/2017 – SEPLAG Processo n.º: 083/2015. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Fornecimento de fitas para rotuladores, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: KC SHOP Comércio de Variedades Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 10.366.783/0001-85. Valor: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: De 02/02/2017 a 02/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02/02/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

Contrato n.º: 006/2017 – SEPLAG. Processo n.º: 014/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação de veículos (motocicletas), para suprir a necessidade de transporte do Poder Executivo Municipal. Contratado: LOCSERV – Locadora de Veículos Ltda. CNPJ/MF n.º 07.812.107/0001-83. Valor: R$ 422.640,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: De 04/04/2017 a 04/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n.º: 032/2011 – SEALPG. Processo n.º: 120/2011. CPL Demais Secretarias. Objeto: A renovação do contrato com término em 17 de dezembro de 2017, pelo valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), bem como a alteração da relação empresarial, em razão da restruturação organizacional da Empresa Hyundai Elevadores Wollk Ltda, onde passará a ter a prestação de serviços de manutenção dos elevadores executada por sua Empresa Coligada Hyundai Wollk Serviços Eireli – EPP, conforme Ato Constitutivo Registrado na JUCEPE sob o n.º 26600124799, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.171.792/0001-31, com Sede na  Rua José da Silva Lucena, n.º 205, Sala 2, Imbiribeira, Recife/PE, representada pelo Administrador Não Sócio, Egladye de Paula Albuquerque Pereira, Brasileira, Administradora, CPF/MF n.º 948.587.564-91, portadora da cédula de identidade n.º 4.268.831 SSP/PE. Contratado: Hyundai Elevadores Wollk Ltda. CNPJ/MF n.° 04.068.188/0001-60, Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: De 02/01/2017 a 17/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECERATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 006/2017 – SMECELJ. Processo n.º: 010/2017. CPL Demais Secretarias. Locação de imóvel situado na Rua das Hortências, n.º 670, Socorro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Maria de Lourdes Ramos. Locador: Antônio João de Lira Valor mensal: R$ 1.270,00 (um mil, duzentos e setenta reais) Vigência: de 21/02/2017 a 21/022018.

Jaboatão dos Guararapes, 11/04/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

Contrato n.º: 007/2017 – SMECELJ. Processo n.º: 077/2016. CPL Demais Secretarias. Aquisição de equipamentos, mobiliários e material didático pedagógico visando atendimento das Unidades da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 31, 56, 64, 72 E 73). Contratada: VITANET – COMERCIAL EIRELI Valor: R$ 189.825,48 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) Vigência: de 27/03/2017 a 27/03/2018. Jaboatão dos Guararapes, 27/03/2017. Marielza Neves Teixeira. Secretaria Executiva De Planejamento e Gestão em Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2013 – SEPSI. Processo n.º: 009/2013. CPL Demais Secretarias. Locação do imóvel situado na Av. Mostrada, n.º 166, Floriano, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Orlando Breno. Locador: Inácio Alves Dantas Neto, CPF/MF n.º 039.437.764-84. Valor mensal da locação: R$ 4.752,90 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Prazo acrescido: 03 meses e 10 dias. Nova Vigência: 10/04/2013 a 10/04/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 104, de 02 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a HERMINIO GUEDES PEREIRA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.751-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 105, de 02 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ROSELÍ LOPES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe V, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.494-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 106, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA JOSÉ DE SALES GOMES, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.144-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente                           

 

PORTARIA Nº 107, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a LAURINALVA SANTIAGO VIANA SARAIVA, no cargo de Médico, Especialidade Ginecologista, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.669-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária 

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 108, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MÔNICA MARIA MARTINS DE MACÊDO LIMA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe V, Nível L, matrícula n° 9431-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 109, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VERA MARIA D’ARCE MARQUES, no cargo de Médico, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9647-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 110, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.881-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 111, de 03 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ILKA SOARES BARRETO DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.086-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente