06 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 208 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 96/2018 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3092232018, e Parecer nº.1118/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 10.10.2018.

RESOLVE: 
I- PRORROGAR Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Ciências da Educação na ATENAS COLLEGE UNIVERSITY, à servidora JAQUELINE ALVES DA CUNHA, matrícula nº 18.646-5, cargo de Professor 2 Classe II 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 27.10.2018 a 24.11.2018
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 27/10/2018.
III – Publique-se e Cumpra-se

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 358/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 054/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 165/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 140, de 21 de agosto de 2018;     
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 054/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MÉRCIA MARIA DIAS XAVIER, matrícula nº 15.357-5.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 361/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 029/2017 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017;

Considerando o inteiro teor do Ofício nº 942/2018 – Secretaria Municipal de Educação, datado novembro de 2018; 

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora MARIA ODETE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.966-1, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para fins de apuração de supostas práticas de infrações disciplinares e fatos conexos, previstas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO                 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215.2018-DISP.056.SEINFRA.CPL1 – DISPENSA 056/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para realização dos SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS EM PARALELEPÍPEDOS, EM INTERTRAVADOS E PASSEIOS EM PEDRAS PORTUGUESAS EM VIAS URBANAS, a ser efetivada pela empresa ANDRADE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.246.118/0001-79, com endereço à Av. Henrique de Holanda, S/N, Matriz, Vitória de Santo Antão/PE, CEP: 55.602-000, pelo valor de R$ 293.054,74 (duzentos e noventa e três mil e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.

CARLOS ALBERTO ARAÚJO
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015 – SEDEMS. OBJETO: Redução no valor da locação mensal da locação que passará de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos e vinte reais), para R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais). CONTRATADA: JANETE CLÁUDIA MONTEIRO DAMATO – CPF: 034.516.124.61.VALOR MENSAL SUPRIMIDO: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). VALOR ATUAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 37.120,00 (trinta e sete mil e cento e vinte reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. 
Secretária Municipal.
(Republicado por incorreção do texto original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 019/2018 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, visando a continuação da execução dos serviços de alta complexidade para acolhimento institucional de idosos vínculos para 50 (cinquenta) metas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 020/2018 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, devidamente declarada pelo Ofício nº 364/2018-SEMASC. CONTRATADA: Instituto Obra de Assistências Aos Mendigos e Menores Desamparados da Cidade do Recife – Abrigo Cristo Redentor – CNPJ: 10.424.810/0002-00. VALOR ANUAL RENOVADO: R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais).  PRAZO ACRESCIDO: 183 (cento e oitenta e três) dias. NOVA VIGÊNCIA: 02/07/2018 a 31/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02/07/2018.

Mariana Inojosa. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014 – SESUHS. OBJETO: Renovação do contrato vertente, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2018 e termo final o dia 31 de dezembro de 2018, pelo valor consolidado de R$ 1.344.550,18 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). CONTRATADA: Universo Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 03.446.513/0001-19. VALOR ANUAL RENOVADO: R$ 1.344.550,18 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2018 a 31/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.

Ana Carla Lapa. 
Secretária Executiva.
(Republicado por incorreção do texto original)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 072/2015 – SEDEMS. OBJETO: alteração do valor diferente do que consta no processo licitatório que deu origem ao contrato Nº 072/2015 – SEDEMS

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA, DO OBJETO
Constitui objeto do presente Instrumento a redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.444,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), para R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), a partir de setembro de 2018.

LEIA- SE: CLÁUSULA SEGUNDA, DO OBJETO
Constitui objeto do presente Instrumento a redução do valor mensal da locação que passará de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais), para R$ 1.296,00 (um mil, duzentos e noventa e seis reais), a partir de setembro de 2018.

CONTRATADA: ERONDINA GOMES DA COSTA DOS SANTOS – CPF: 075.149.804.15.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015 – SEDEMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 5.175,00 (Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais), para R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais, a partir de Setembro de 2018. CONTRATADA: SEVERINA ERENITA DE MELO – CPF: 062.572.754.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 36.333,28 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 36.333,28 (trinta e seis mil e trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2016 – SEDEMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 3.000,00 (três mil reais), para R$ 2.850 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta reais), a partir de Setembro de 2018. CONTRATADA: Lucinei Maria da Silva – CPF: 686.289.514.15. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 31.160,00 (trinta e um mil e cento e sessenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato com termo inicial em 23/11/2018 e termo final em 23/11/2019. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEY DE SENA – CPF: 192.990.874.15. VALOR ANUAL CONTRATUAL RENOVADO: R$ 103.020,00 (cento e três mil e vinte reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 8.585,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 23/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014 – SEINFRA. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL DE 12,60%. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ: 70.073.275/0001-30. VALOR ACRESCIDO: R$ 221.909,01 (duzentos e vinte e um mil e novecentos e nove reais e um centavo). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.982.682,35 (um milhão novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 165.223,52 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 024/2018 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245.2017.PP.210.SEPLAG.CPL4. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades das Secretarias municipais da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, lotes: 1,16,29,30,31,32,34 e 36. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI – ME – CNPJ: 13.611.287/0001-38. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 326,87 (trezentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.922,50 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 27/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 – SEPLAG. OBJETO: alteração da Razão Social da Empresa Contratada passará de MMS COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME para MARCOS B. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATADA: MARCOS B DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 11.506.179/0001-70.

Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação do Contrato por mais 60 (sessenta) dias com termo inicial em 27/08/2018 e termo final em 27/10/2018. CONTRATADA: MF ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 05.646.333/0001-06. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.

Daniel Nascimento Pereira Júnior. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1254/2018 

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº. 1243/2018 da Secretaria Municipal de Educação, datado de 01.11.2018 e protocolo nº. 3119172018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora, ENÍDIA CRISTINE ARAÚJO CORDEIRO matrícula nº. 18.414-4 Cargo de Professor 1 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos a parti de 01.12.2018. 

* Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01.12.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas