06 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 025 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO 

 

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos próximos dias 12  e  14 de fevereiro, segunda e quarta – feira, dias que antecedem e precedem  o dia de CARNAVAL, será  ponto facultativo, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 05  de  fevereiro de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 031, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 14/11/2017 a JOÃO BATISTA DA SILVA, beneficiário da ex-servidora TEREZA CRISTINA DA SILVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.220-2, falecida em 14/11/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 032, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 06/12/2017 a BELMIRO PEREIRA DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora EDINELMA OLIVEIRA DE SOUZA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 3282-4, falecida em 06/12/2017, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 033, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.572-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 034, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.730-2, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 035, de 01 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 085, editada em 26 de março de 2009, publicada no D.O.M. em 02/04/2009, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 22/08/2004 a MAELI NEVES DA SILVA, GREICE NEVES DA SILVA, LUCAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ANA LUÍZA SANTOS D SILVA e ARLETE MARIA DOS SANTOS, beneficiários do ex-servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, que ocupou o cargo de Fical de Obras, alterado para o cargo de Assitente em Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 10.640-2, falecido em 22/08/2004, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os arts. 9º, inciso I, 17, inciso II, alínea “a”, 21 e 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21,§1º, foram alterados pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 22/08/2004 para MAELI NEVES DA SILVA, GREICE NEVES DA SILVA, LUCAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA e ANA LUÍZA SANTOS D SILVA e com efeito retroativo a partir de 17/03/2017 para ARLETE MARIA DOS SANTOS. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 036, de 05 de fevereiro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 1312, editada em 26 de outubro de 1999, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 30/06/1999 a JOSÉ SANTOS DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora MARIA JOSÉ BEZERRA SOUZA, que ocupou o cargo de Professor Aulista FS-VI, matrícula n° 12.235-7, falecida em 30/06/1999, nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação da EC nº. 20/98.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 30/06/1999 (data do óbito do ex-servidor). 

LKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

ERRATA 

Portaria n.º. 09/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 8°. da Lei 692/2011, publicada em 07/10/2011, 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula 21.775-1, com lotação na Gerência de SUPERINTENDENCIA DE MEIO AMBIENTE – SMA desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo as atividades descritas no Art. 5°. Inciso I e IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 02/01/2018, conforme CI SMA 038/2018, datada de 01/02/2018.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de janeiro de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.037/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO a Licença Prêmio da servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 9.825-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, mencionada na Portaria de nº. 996/2017, datada de 14.11.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.055/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2979462018.

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 45 (Quarenta e cinco) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017 a 14.01.2018, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora DAIANA PRICILA FEITOSA DE ARAÚJO, matrícula nº. 21.120-6, cargo Professora 1 Classe I -1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.056/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 475/2017 datada de 20.07.2017 que concedeu licença prêmio a servidora JASIENE DIANA MENDES FERREIRA mat. 10.474-4 onde se lê: Decênio: 86/96 e 96/06   leia-se: Decênio: 96/06 e 06/16

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.057/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando CI nº 076/2017/GPLAG/SEOPSDC da Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil datado de 15.12.2017 protocolado sob o nº. 2974502017, datado de 21.12.2017.

RESOLVE: 
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 999/2017, datada de 14.11.2017, retroagindo seus efeitos a 01.12.2017, referente ao servidor CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS, matrícula 14.300-6, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.058/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de nº. 924/2017 e 925/2017, datadas de 26.10.2017, que concedeu Lotação as servidoras DANIELLE SILVA GUEIROS e JENNIFER LEITE PALMEIRA DE MORAES, matrículas 59.183-5 e 59.267-6, lotadas na Secretaria de Gestão e Patrimônio e Manutenção e Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.062/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2974992017, datado de 06.12.2017.

RESOLVE: 
CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 675/2017, datada de 04.09.2017, retroagindo seus efeitos a 01.11.2017, referente a servidora MARIA CELESTE ANTUNES BEZERRA CAVALCANTI, matrícula 16.474-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.065/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2986852018, datado de 19.12.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor EDUARDO CARLOS PEIXOTO DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. 20.015-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 29.12.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.066/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2986902018, datado de 20.12.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, mat. 19.500-6, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 20.12.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.067/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2986882018, datado de 27.12.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, o servidor ALDEMIR OLIMPIO FELIX, mat. 21.624-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 27.12.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

 PORTARIA Nº.068/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2986922018, datado de 26.12.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A, a servidora MÔNICA XISTO RIBEIRO DE SENA, mat. 18.358-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 26.12.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.069/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2989072018, datado de 18.01.2018. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, a servidora TACYLLA SIMÕES XAVIER, mat. 21.625-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 02.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.072/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 005/2010 datada de 08.01.2010 que concedeu licença prêmio a servidora JOAQUINA SOLANGE LIMA DA SILVA mat. 10.120-6 onde se lê: Decênio: 1998/2008, leia-se: Decênio: 1996/2006

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.073/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 875/2016 datada de 26.09.2016 que concedeu licença prêmio a servidora ANA LÚCIA BARBOSA mat. 13.073-7 onde se lê: Decênio: 2003/2013, leia-se: Decênio: 2005/2015

Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.084/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Suspensão das férias, conforme Parecer nº 03/2018 datado de 22.01.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem
2977892018 ANA CAROLINA MUNIZ DE FARÍAS 19.854-4 Municipal de Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.085/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário-Família, conforme Parecer nº. 21/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.01.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2974772017 ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS 17.967-1 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 

Jaboatão dos Guararapes,30 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.086/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 10/2018 datado de 02.01.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, o efeito retroagirá a data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
2975252017 REJANE PEREIRA DA SILVA 10.704-2 Municipal de Saúde 06.12.2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.089/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº. 150/2017, datada de 14.03.2017, que concedeu mudança de lotação da servidora IVALDA BARBOSA DE BARROS, matrícula 9.625-3

Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA Nº 003/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1, § 8 e inciso XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 018/2017-CGM/3ª CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 028/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 161, 29 de agosto de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º, Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 10 (DEZ) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada a GM SUELY SANDRA DA COSTA, matrícula nº 14.432-0, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 004/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1, § 8 e inciso XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 017/2017-CGM/3ª CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 027/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 161, 29 de agosto de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º, Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 06 (SEIS) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada ao GM VALDIR DOS SANTOS MORAIS, matrícula nº 12.764-7, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS

Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 005/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1, § 8 e inciso XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 019/2017-CGM/3ª CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 029/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 161, 29 de agosto de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º, Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de 03 (TRÊS) DIAS de SUSPENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso II da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada a GM GLAUCE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 14.204-2, lotada na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

 

PORTARIA Nº 006/2018 – CGCM 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1, § 8 e inciso XII, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017.

Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 021/2017-CGM/3ª CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 031/2017-CG/3ª CPIA-CGCM, publicada no D.O.M. nº 172, em 15 de setembro de 2017, convalidada nos termos do artigo 6º, Lei nº 1.322/2017.

RESOLVE:
Determinar a aplicação da penalidade de REPREENSÃO, nos termos do artigo 55, inciso I da Lei Municipal nº 225/1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal, a ser aplicada ao GM DAVI CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 14.205-0, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – EMLUME

 

PORTARIA Nº. 01/2018 – EMLUME

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – EMLUME no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 31, de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME) e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Ato nº1780/2017, publicado no DOM em 10 de Outubro de 2017, tendo nomeado Sidnei José Aires da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME;
CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 7º do Estatuto da EMLUME (ato constitutivo) que se encontra escriturado no Livro 443, fls. 20v/28, Traslado 1º, do 1º Ofício (Cartório Eduardo Malta), de 25/04/2001;
CONSIDERANDO o art.69, Parágrafo único do Regimento da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes – EMLUME;

RESOLVE:
I – NOMEAR EDUARDA LOBO BORGES no cargo de Coordenador Administrativo Financeiro, Símbolo CC2, na Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes/PE (EMLUME), nos termos do que disposto do parágrafo único do art. 69 do Regimento Interno da EMLUME, com as competências previstas no art. 25 do Estatuto da EMLUME, que se encontra escriturado no Livro 443, fls. 20v/28, Traslado 1º, do 1º Ofício (Cartório Eduardo Malta), de 25/04/2001, cuja nomenclatura, simbologia e vencimentos se equivalem ao de Gerente, Símbolo CDG 4, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 31/2017, de 25 de setembro de 2017, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2018.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2018.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA
PRESIDENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA 

Onde se lê:
“RECONHEÇO e RATIFICO o Processo n.º 025.2018 DISP.005 SMS.CPL2 – Dispensa nº. 005/2018   cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOSTARDA,  Nº 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR NO CURADO 1, PARA FUNCIONAMENTO DA USF averbado como de propriedade da Srº  João Epifânio dos Santos Filho, portador da Cédula de Identidade nº 1679025 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.359.404-82, No valor mensal de  R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),  total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), pelo período de 11 meses Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretario  Municipal de Saúde”.

Leia-se:
“RECONHEÇO e RATIFICO o Processo n.º 025.2018 DISP.005 SMS.CPL2 – Dispensa nº. 005/2018   cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOSTARDA,  Nº 1850, FLORIANO, JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CRISTO REDENTOR NO CURADO 1, PARA FUNCIONAMENTO DA USF averbado como de propriedade da Srº  João Epifânio dos Santos Filho, portador da Cédula de Identidade nº 1679025 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 171.359.404-82, No valor mensal de  R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais),  total de R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais), pelo período de 11 meses Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretario  Municipal de Saúde”.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário  Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO AMOSTRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira, com fundamento no Anexo I – Cláusulas Especiais do instrumento convocatório que dispõe sobre o requerimento de Amostras, CONVOCA a empresas seguintes empresas por ordem de classificação: Lote 01: 2ª) GS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, 3ª) BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME, e 4ª) GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA-ME; Lote 02: 2ª) GS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, 3ª) GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA-ME e 4ª) PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA, participantes do Pregão em epígrafe a apresentar no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da presente convocação, amostra dos produtos ofertados para os lotes indicados. A presente convocação se dá em virtude da empresa melhor classificada nos aludidos lotes, após decorrido o prazo não ter apresentado as as amostras  sendo declarada DESCLASSIFICADA. As amostras deverão ser apresentadas, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada à Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: licitacoesds.pjg@gmail.com ,fone: (81) 3378-9187.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro 2018.

Dayseanne Monteiro
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico o PROCESSO  LICITATÓRIO Nº 156/2017 –  PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 55 SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA SALA DE AULA DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM INSTALADAS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 2.022.023,85 (dois milhões, vinte e dois mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto à empresa vencedora do certame:  VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ/MF N.º 10.707.094/0001-97, com endereço à Rua José Humberto Alves, nº 176, sala 02 – Bairro Patrimônio – Uberlândia/MG. CEP: 38.411-030, que ofertou para o lote 01, o valor de R$ 1.447.300,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos reais) e para o lote 02, o valor de R$  494.200,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 1.941.500,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2018.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico o PROCESSO Nº. 002.2018.PP.002.SME. CPL3 –  PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 3.799.703,50 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e a adjudicação do objeto as empresas vencedoras do certame: 1) MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP., inscrita no CNPJ/MF N.º 19.355.594/0001-81, com endereço à Rua da Esperança, nº 316, loja 33 – Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. CEP: 55.590-000, que ofertou para o Lote 01-A, o valor de R$ 1.161.000,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil reais) e para o Lote 01-B, o valor de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), totalizando o valor de R$ 1.548.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais); 2) ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME., inscrita no CNPJ/MF N.º 28.965.594/0001-94, com endereço à Av. Afonso Olindense, nº 188, Várzea – Recife/PE. CEP: 50.810-000, que ofertou para o Lote 02-A, o valor de R$ 341.892,00 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais), para o Lote 2-B, o valor de R$ 113.964,00 (cento e treze mil e novecentos e sessenta e quatro reais), para o Lote 4-A, o valor de R$ 69.899,17 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), e para o Lote 4-B, o valor de R$ 23.118,33 (vinte e três mil, cento e dezoito reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 548.873,50 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); 3) TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N.º 05.449.553/0001-40, com endereço à Av. Estância, nº 405, Areias – Recife/PE. CEP: 50.781-130, que ofertou para o Lote 03-A, o valor de R$ 275.994,33 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos); 4) ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF N.º 24.658.170/0001-26, com endereço à Av. Estância, nº 392, Areias – Recife/PE. CEP: 50.781-130, que ofertou para o Lote 03-B, o valor de R$ 94.788,76 (noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório n° 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, com possibilidade de contratação futura, através de CONCORRÊNCIA, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo o território de Jaboatão dos Guararapes/PE. Nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, baseado no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Obras, Edificações e Pavimentação, a Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação da licitação em referência.  HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ/MF: 10.337.679/0001-96 e CBL EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ/MF: 13.838.224/0001-19. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais no endereço situado na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, das 08h00min às 13h00min, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81) 3378-9187 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 1.