06 de Julho de 2017 – Ano XXVII – N° 123 – Jaboatão dos Guararapes

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PORTARIA N° 167, de 30 de junho de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 246, editada em 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 27/11/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 09/07/2015 a LUCIANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, beneficiária do ex-servidor ERI JOSÉ DA SILVA, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 6174-3, falecido em 09/07/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/11/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 168, de 03 de julho de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 140, editada em 17 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 18/08/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 15/06/2016 a FRANCISCO DE ASSIS LOPES, beneficiário da ex-servidora ENILSA SILVA DE LACERDA LOPES, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 18.048-3, falecida em 15/06/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 18/08/2016. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

Portaria nº 169, de 03 de julho de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 196, de 12 de setembro de 2013, publicada em 18/09/2013, que concedeu  o benefício de pensão por morte a COSMA BERNARDO DA SILVA COSTA e RUBENILDO FRANCISCO DA COSTA, beneficiários do ex-servidor ARMINDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula nº 1067-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 170, de 03 de julho de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 26/04/2011 a COSMA BERNARDO DA SILVA COSTA e RUBENILDO FRANCISCO DA COSTA, beneficiários do ex-servidor ARMINDO FRANCISCO DA COSTA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei Municipal nº. 430/2010, matrícula n° 1067-7, falecido em 26/04/2011, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, § 1º, 21 e 22, §1º e § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001,  ressalvando que o art. 21, §1º, foi alterado pela Lei Municipal nº. 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18/09/2013. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 085/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima no dia 11/05/2017, pela servidora Maria Elisângela B. da S. Nascimento, mat. 18.678-3 e protocolado sob o nº 130.037;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para exoneração da função de Gestora Escolar;

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Maria Elisangela B. da S. Nascimento, matrícula 18.678-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 11/05/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 086/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 061/2017, do dia 03/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Marinalva dos Santos Cavalcanti, matrícula 13.256-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Marinalva dos Santos Cavalcanti, matrícula 13.256-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 01/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 087/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 062/2017, do dia 03/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maridja Araújo de Melo, matrícula 11.328-0, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 05/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 088/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2017, do dia 04/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a nomeação da servidora Maria Del Calafell Roug, matrícula 14.712-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Del Carmem Calafell Roug, matrícula 14.712-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com data retroativa ao dia 15/05/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 022/2017 – SEAS. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris. CNPJ/MF n.º 04.387.024/0001-04. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 011/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 003/2017. Dispensa de Licitação n.º 003/2017. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE, com disponibilização de mão de obra. Contratada: Servitium – EIRELI. CNPJ/MF n.º 00.558.943/0001-34. Valor: R$ 2.584.142,61. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias).

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2016 – SESAU. Processo n.º 003/2016. Dispensa de Licitação n.º 003/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Félix, n.º 116, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.325-280, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Nova Descoberta. Locador: Sebastião Belarmino Lima. CNJP/MF n.º 045.634.074-53. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 23/03/2017 a 23/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2011 – SESA. Processo n.º 011/2011. Dispensa de Licitação n.º 002/2011. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Travessa Canaã, n.º 111, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento provisório da policlínica Mariinha Melo. Locador: João Severino Cazé da Silva. CNJP/MF n.º 377.919.404-00. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: de 08/05/2017 a 08/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05/05/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2016 – SESAU. Processo n.º 005/2016. Inexigibilidade n.º 001/2015. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção /biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnostico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades OPM em odontologia e internação hospitalar nas clínicas: geral e cirúrgica. Contratado: Mariano Prótese Dentária LTDA-ME. CNJP/MF n.º 17.890.508/0002-96. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 31/03/2017 a 31/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20/03/2017.

 Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/2015 – SESAU. Processo n.º 107/2015. Dispensa de Licitação n.º 012/2015. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Vicente de Paula n.º 100, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.330-785, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Desembargador José Neves. Locador: Ricardo Morares Silva. CNJP/MF n.º 143.322.994-34. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 02/01/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIAS ESPECIAIS
SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 001/2017 – SECTI – SECRETARIAS ESPECIAIS. Processo n.º 052/2015. Ata de Registro de Preços 002/2016 – SEFAZ.  CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade. Contratado: Worldnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 05.773.360/0001-40. Valor: R$ 480.503,46 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: de 13/01/2017 a 13/07/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 13/01/2017.

Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gestor do Contrato: Fábio Rego do Amaral – Mat. 59.219-0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 005/2016 – SEDURBS. Processo n.º 087/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviço especializado para a estruturação da Escola do Empreendedorismo e Capacitação de Micro e Pequenos Empresários, visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. Contratada: Ecart Projetos e Gestão LTDA. CNPJ/MF n.º 18.630.321/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do contrato, tendo seu término em 30 de dezembro de 2017. Prazo acrescido: 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias. Nova Vigência: de 12/04/2016 a 30/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 04/04/2017.

Marcelo Côrte Real
Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2015 – SEDURBS. Processo n.º 056/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. General Manoel Rabelo, n.º 224, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do almoxarifado, arquivo de documentação geral da Agência do Trabalhador e guarda de veículos. Locadora: Ana Carla Eloi da Silva. CPF/MF n.º 698.195.304-82. Objeto do Termo Aditivo: Mudança da Dotação Orçamentária, para que passe a constar a Fonte pagadora 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2017.

Marcelo Côrte Real
Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2014 – SEPLAG. Processo n.º 040/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Rua Coronel Francisco Galvão, n.º 769, Loteamento Sítio Cinco Irmãos – 4 Trecho, Quadra 01 S, Lotes 02 e 05, piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva De Trabalho, Qualificação E Empreendedorismo, Contratado: Maria das Neves Sousa Silva. CPF/MF n.º 869.962.314-34. Valor Mensal da Locação: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: de 01/06/2017 a 01/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31/05/2017.

Rodrigo Antonio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2013 – SEADM. Processo n.º 033/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado à Travessa São João n.º 64, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Mulher. Locadora: Maria do Carmo Barbosa. CPF/MF n.º 069.178.874-04. Valor Mensal da Locação: R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: de 03/06/2017 a 03/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção