06 de Maio de 2017 – Ano XXVII – N°081 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Edital Alterado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 –Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, ATENDENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS”, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. O Presidente da Comissão vem informar a retificação do Edital de Licitação, modalidade Chamamento Público Nº 01/2016, diante da necessidade de adequar os itens 3.5, 3.51.1, 4.3 do Termo de Referência e demais itens do edital. Os interessados poderão obter cópia do novo edital no seguinte endereço: Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1650, Piedade. Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais no endereço citado ou pelos e-mails gfad@jaboatao.pe.gov.br/nacdapjg@gmail.com, fones: (81)3363-4010/(81)3363-4011.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.

Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Presidente da Comissão de Credenciamento

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convênio n°004/2017. Objeto: ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO AO PRIMEIRO CONVENENTE DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRA DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, DENOMINADO DE CONSIGFÁCIL DE PROPRIEDADE DA SEGUNDA CONVENENTE, CUJAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, FUNCIONALIDADES E NORMAS OPERACIONAIS ESTÃO DETALHADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO. Contratado: FÁCIL TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 07.527.919/0001-87.Prazo de vigência: 24(vinte quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 20/04/2017.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIAEXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUNTENÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS

 AVISO DE ADIAMENTO (SINE  DIE)

(LICITAÇÃO COM LOTES DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E LOTES COM RESERVA DE COTAS DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.

A Pregoeira da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, comunica  aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE  da sessão inaugural, designada para o dia 08/05/2017, relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017- CLDS. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, EM FORMA DE COMODATO, GARRAFAS DE 500ML, COPOS DE 200ML E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC,  à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, ou  pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187,  no horário das 08:00 às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2017.

Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 006/2017 – CGM

EMENTA: Designação de servidor para compor Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício GAB nº 091/2017, oriundo da Controladoria Geral do Município, datado de 18 de abril de 2017, encaminhado à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas.

CONSIDERANDO a Portaria nº 247/2017, publicada no DOM nº 080, em 05 de maio de 2017.

RESOLVE:
NOMEAR na Controladoria Geral do Município – Corregedoria Geral, o servidor CLETO JOSÉ MENDES FILHO, matrícula nº 15.210-2, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-D, para exercer a Função Gratificada de Membro Permanente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 547/2010, publicada no D.O.M em 14/01/2011, a partir de 05/05/2017.  

Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 112, de 05 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a VERÔNICA MARIA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.744-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 113, de 05 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA AUXILIADORA SILVA LACERDA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9395-5, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 114, de 05 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SONIA MARIA RAMOS PINA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.421-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente