GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
(Republicado por Incorreção no Original)
Ato n.º 5961/2016 –Tornar sem Efeito o Ato n.º 5918/2016 Que Exonera Lauriceia Bernardino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
Ato n.º 5962/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5920/2016 Que Exonera Rafaela Trajano de Lima Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original)
Ato n.º 5963/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5890/2016 Que Exonera Wilson Pereira Silva Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.
Errata: no Ato 5930/2016.
One se LÊ: a partir de 02 de maio de 2016.
Lê-se: A partir de 01 de abril de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original)
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
ATOS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
(Republicado por Incorreção no Original)
Ato n.º 5964/2016 – Exonerar a pedido Edvaldo Rufino de Melo e Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º 5965/2016 – Designar José Fernando da Silva, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
Ato n.º5966/2016 – Designar Akemi Ivana Morimura Garrido, Secretário Executivo de Finanças, símbolo CDG-1A, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.
(Republicado por Incorreção no Original)
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZERPROGRAMA SEGUNDO TEMPO
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| RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 003/2016
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| PONTUAÇÃO GERAL DOS APROVADOS / CLASSIFICADOS, CADASTRO DE RESERVA E DESCLASSIFICADOS
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| 1. COORDENADOR SETORIAL | |||
| NOME | INSCRIÇÃO | ORDEM | Arg.Class. |
| APROVADOS OCUPAM VAGAS | |||
| KESIANAYANE ALVES PIMENTEL | 4113839 | 1° | 55 |
| CADASTRO DE RESERVA | |||
| ED EK SOARES FERREIRA JUNIOR | 3112156 | 2° | 45 |
| 2. COORDENADOR DE NÚCLEO | |||
| NOME | 7083514 | ORDEM | Arg.Class. |
| APROVADOS OCUPAM VAGAS | |||
| MARIANNA DE LOURDES PRIMOLA GUEDES ALCOFORADO FREITAS | 5103554 | 1° | 85 |
| CADASTRO DE RESERVA | |||
| VICTOR ALEXANDRE TORRES SILVA | 1154049
|
2° | 60 |
| DESCLASSIFICADOS | |||
| GUILHERME HENRIQUE DE LIMA MATIAS | 7083514 | – | – |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLIVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL– SEDEMS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO – SEE
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
ERRATA ITEM 8.2 – “b” Analise curricular – Motorista
EDITAL N.º 002/2016 – SEDEMS/SEE/SEAS/SEADGEP DE 04 DE JUNHO DE 2016
- Análise Curricular Nível Médio Função Motorista (pontuação máxima de até 100 pontos)
| Critério: Formação Acadêmica (Não Cumulativa) | |||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima | |
| Curso Superior em andamento | 10 | 20 | |
| Curso Superior Completo | 20 | ||
| Critério: Categoria de Habilitação (Não cumulativo) | |||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima | |
| Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria AC | 10 |
30 |
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| Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria AD | 20 | ||
| Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria AE | 30 | ||
| Critério: Experiência Profissional (Não cumulativa) | |||
| Descrição | Pontos | Pontuação Máxima | |
| Experiência profissional comprovada na área para qual o candidato se inscreveu, relativamente às atribuições da função, descritas no ITEM 3, deste Edital. | Acima de 06 meses a 11 meses e 29 dias | 20 | 50 |
| 01 ano a 04 anos e 11 meses e 29 dias | 30 | ||
| 05 anos a 09 anos e 11 meses e 29 dias | 40 | ||
| Acima de 06 anos | 50 | ||
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – OBRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ADENSADO DE PRAZERES – AV. GENERAL BARRETO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.956.199,98 (Um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data de Abertura: 20/06/2016 às 09h00min. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a republicação do Edital em referência com alteração de exigências técnicas de habilitação. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016. Carla Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 022/2016 – Pregão Eletrônico Nº 006/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITEM 01: Serviços de limpeza em 15 fossas de 7m3., ITEM 02: Serviços de limpeza em 140 fossas de 14m³ e ITEM 03: Serviços de limpeza em 20 fossas de 21m³ e ADJUDICO o objeto à empresa WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 11.897.590/0001-13, sediada à Av. Antônio Cabral de Souza, PE 22, nº 1.000, Nossa Senhora da Conceição, CEP: 53.425-430, Paulista-PE, com o valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 024/2016 – Pregão Eletrônico Nº 007/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS, CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS A, B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 01: 600 Contenedores de 20 LITROS cheio; ITEM 02: 3.600 Contenedores de 50 LITROS cheio; ITEM 03: 4.800 Contenedores de 200 LITROS cheio; ITEM 04: 12 Contenedores de 20 LITROS zerado; ITEM 05: 12 Contenedores de 50 LITROS zerado; ITEM 06: 12 Contenedores de 200 LITROS zerado; ITEM 07: 12 Contenedores de 20 LITROS; ITEM 08: 12 Contenedores de 50 LITROS e ITEM 09: 12 Contenedores de 200 LITROS e ADJUDICO o objeto à empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 01.568.077/0001-25 , sediada à Rua Viriato Correia, nº 83 – 1º Andar – Boa Viagem – CEP: 51.030-510 – Recife-PE – Fone: (81) 3466-8762, com o valor global de R$ 648.312,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Trezentos e Doze Reais). Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 016/2016. Processo 042/2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MURIBECA.Fundamento Legal: inciso X, art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Contratada: MARIA DO CARMO DO SANTOS DE OLIVEIRA. Valor mensal: R$ 2.335,25. Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2016. FERNANDO SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 018/2012; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 001/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Constitui objeto do presente contrato a ampliação, adequação e reestruturação de telefonia fixa; Contrato nº. 012/2011 – SEFAP; Contratado: Telemar Norte Leste S/A; CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79; Valor atual contratado: R$ 792.605,76 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e setenta seis centavos); Décimo Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.
Processo Administrativo nº 039/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 016/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 007/2013 –SEFAZ; Contratada; Lemon Terceirização e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.627.870/0001-49; Décimo Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão de dotação orçamentária do Gabinete do Prefeito; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
[Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 003/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de serviços especializados para confecção de material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintendências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº 029/2016– SEDEMS; Contratado: Rosivaldo Gomes da Silva Gráfica e Editora – ME; CNPJ/MF sob o nº 10.359.279/0001- 58; Valor contratado: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais)
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura de instrumento contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº. 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Aquisição de material de expediente visando o atendimento a Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 07,09 e 15); Contrato nº 033/2016– SEDEMS; Contratado: Paratibe Comércio de Papelaria Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.386.762/0001-21; Valor contratado: R$ 53.194,34 (cinquenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura de instrumento contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços especializados de Assistência à Saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 009/2016 – SESAU; Contratado: Central de Atendimento Médico Santo Expedito Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.313.161/0001-23; Valor contratado: R$ 870.775,16 (oitocentos e setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços especializados de Assistência à Saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 010/2016 – SESAU; Contratado: Mariano Prótese Dentaria Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 17.890.508/0002-96; Valor contratado: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 030/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº. 001/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Avenida 01, nº 98-A, Curado IV Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Policlínica Manoel Calheiros. Contrato nº. 014/2014 – SESA; Locador: Marleno Antônio da Silva; CPF/MF sob o nº 047.760.384-04; Valor mensal atual do contrato: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); Valor suprimido acumulado: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 19 (dezenove) meses e 23 (vinte e três) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 031/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº. 002/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Avenida Gonçalves Dias, nº 1500, Jardim Jordão,Jaboatão dos Guararapes/PE,destinado ao funcionamento da Policlínica Leopoldina Souza Leão Tenório; Contrato nº. 027/2013– SESA; Locadora: Maria do Socorro de Lima Batista; CPF/MF sob o nº 556.903.004-20; Valor mensal atual do contrato: R$ 8.012,24 (oito mil, doze reais e vinte e quatro centavos); TerceiroTermo Aditivo; Valor suprimido: R$ 890,22 (oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 890,22 (oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 28 (vinte e oito) meses e 19 (dezenove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 036/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Barreto de Menezes, nº 3490-D Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação de Apoio Logístico; Contrato nº 032/2013 – SESA; Locador: Nunes & Araújo Incorporações Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 13.138.137/0001-59; Valor mensal atual do contrato: R$ 9.571,92 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 1.063,55 (um mil, sessenta e três reais ecinquenta e cinco centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 1.063,55 (um mil, sessenta e três reais ecinquenta e cinco centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 27 (vinte e sete) meses e 07(sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº.052/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 003/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Ernesto de Souza Leão, nº 1000, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinando ao funcionamento da “Terceira Residência Terapêutica”; Contrato nº. 027/2014 – SESA; Locadora: Maria Padilha de Lira; CPF/MF sob o nº 800.136.004-00; Valor mensal atual do contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Segundo Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Valor suprimido acumulado: R$ 400,00 (quatrocentos reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 16 (dezesseis),meses e 16 (dezesseis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 042/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 005/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.:Locação do térreo e de um quatro isolado no pavimento superior do imóvel situado na Rua Central nº 410, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Unidade de Saúde da Família Jardim Coqueiral”; Contrato nº. 041/2013 – SESA; Locador: Erico Luiz de Andrade; CPF/MF sob o 035.682.094-70; Valor mensal atual do contrato: R$ 853,77 (oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 94,86 (noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 94,86 (noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº. 035/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 003/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Barreto de Menezes, nº 3490-C, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Coordenação de Apoio Logístico; Contrato nº 033/2013 – SESA; Locador: Nunes & Araújo Incorporações Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 13.138.137/0001-59; Valor mensal atual do contrato: R$ 9.571,92 (nove mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 1.063,55 (um mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 1.063,55 (um mil, sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 27 (vinte e sete) meses e 07(sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 016/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrêncianº 004/2014; Objeto Nat.: Obras/serviços de Engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na elaboração de levantamento arquitetônico e projeto básico de arquitetura e complementares para construção e reforma de unidades de saúde pertencentes à Rede Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 055/2014 – SESAU; Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 70.073.275/0001-30; Valor contratado: R$ 969.354,72 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias;Prazo acrescido acumulado: 600 (seiscentos) dias; Jaboatão dos Guararapes, 01 de março de 2016; Gessyane Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Processo Administrativo nº 030/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 011/2015; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de 06 (seis) Unidades de Saúde da Família no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote II); Contrato nº 023/2015 – SESAU; Contratada: Multiset Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor: R$ 730.284,99 (setecentos e trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias; Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias; Prazo acrescido acumulado: 120 (cento e vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016; Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 074/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias; Pregão Eletrônico nº 030/2014; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Fornecimento de computadores de mesa (DESKTOP) e computadores portáteis (NOTEBOOKS); Contrato nº 004/2015 – SEFAZ; Contratada: Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 12.477.490/0001-09; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo:Alteração do projeto atividade, constante na Clausula da Dotação Orçamentária do presente contrato, em virtude da reestruturação do programa e projeto atividade do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária) ocorridas no Orçamento de 2016; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 060/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico: 024/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Descr: Contratação de empresa para locação de máquinas e equipamentos (copiadora e impressoras), para uso nas Unidades de Atendimento ao Trabalhador no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 040/2014 – SEPLAG; Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64; Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2014 – SEPLAG; Objeto do Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2014 – SEPLAG; Proceder com a retificação do OBJETO, que passa a ter a seguinte redação; ONDE SE LÊ: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de R$ 12.476,40(doze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente ao percentual de 14,05%(quatorze vírgula cinco por cento) do preço originalmente contratado, bem como a renovação do contrato, com valor consolidado de R$ 101.276,40( cento e um mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com término em 17 de outubro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada; LEIA-SE: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de R$ 12.480,00(doze mil, quatrocentos e oitenta reais), correspondente ao percentual de 14,05%(quatorze vírgula cinco por cento) do preço originalmente contratado, bem como a renovação do contrato, com valor consolidado de R$ 101.280,00(cento e um mil, duzentos e oitenta reais), com término em 17 de outubro de 2016, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 028/2015; Comissão de Licitaçãode Infraestrutura; Concorrência nº. 011/2015; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr. Contratação de serviços de engenharia para cobertura aerofotogramétrica, perfilamento laser aerotransportado, restituição estereofotogramétrica e estruturação de cadastro imobiliário, através de recursos oriundosdo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicas – PMAT/BNDES; Contrato nº 006/2016– SEDURBS; Contratado: Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos S. A.; CNPJ/MF sob o nº 76.436.849/0001-74; Valor contratado: R$ 7.997.470,72 (sete milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos); Prazo: 15 (quinze) meses, a ser contados a partir da assinatura docontrato; Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016; Carlos Sampaio de Alencar – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 036/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias;Pregão Eletrônico nº 014/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Aquisição de suprimentos de informática (cartucho e tonner) para Impresso (Lote 02); Contrato nº 013/2015 – SEDURBS; Contratado: LF de Informática – ME; CNPJ/MF sob o n.º 13.586.761/0001-19; Valor contratado atualizado: R$ 20.175,00 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais; Valor acrescido acumulado: R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais); Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016; Carlos Sampaio de Alencar – Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 018/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 007/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para estabilização de áreas de risco de deslizamento nos 26 (vinte e seis) Setores do Plano Municipal de Redução de Riscos no Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 010/2013–SEINFRA; Contratado: Construtora Sam Ltda; CNPJ/MF n.º 11.520.665/0001-42; Valor contratado: R$ 10.937.391,29 (dez milhões, novecentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2016; Roberto Ferreira Rocha; Secretaria Executiva de Pavimentação.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº. 04/2016
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – COMDDIJ, em 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de Junho de 2016, no ato de suas competências e atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº828/2012 e nº837/2012.
CONSIDERANDO a eleição dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil Organizada para Gestão 2016/2018 do COMDDIJ/JG realizada em 03 de Maio de 2016;
CONSIDERANDO a Posse dos(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMDDIJ/JG no dia 27 de Maio de 2016;
CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do COMDDIJ/JG;
CONSIDERANDO a indicação dos Conselheiros Governamentais para o COMDDIJ/JG;
Resolve:
Art. 1º – APROVAR a nova composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Jaboatão dos Guararapes – COMDDIJ, para a Gestão 2016/2018:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL (TITULARES):
Abrigo Cristo Redentor – Maria José Barros da Fonseca
Grupo da Terceira Idade Vida Longa – Elbenice Melo Laureano
Grupo da Terceira Idade Vida Nova – Euclides Pacheco da Silva
Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo – Hilda Rocha
Centro dos Idosos de Cajueiro Seco – Natalina Pereira
Grupo da Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto – Terezinha Pimentel Pereira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVÍL (SUPLENTES):
Abrigo Santa Luzia – Geni Lins de Araujo
Associação de Moradores da Nova Liberdade – Manoel Batista da Silva
Associação do Lar de Caritas de Jardim Piedade – Micheline Rochelle S. de Azevedo Santos
Grupo da Terceira Idade Vida Longa – Ana Lúcia de Santana
Grupo de Idosos Vida Nova – Airton José dos Santos
Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo – Maria do Rosário de Oliveira
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude:
Titular: Maria Raque Fernandes Ramos
Suplente: Jorge Luiz Bezerra da Paixão
Secretaria Executiva de Assistência Social:
Titular: Andréa Hermínio Mendonça
Suplente: Saadia Rodrigues
Secretaria Executiva de Saúde
Titular: Marilane Freire de Melo
Suplente: Cybelle Souza Brandão dos Santos Machado
Secretaria Executiva da Mulher
Titular: Cristhiana Magalhães de Medeiros
Suplente: Margarete dos Santos Calado
Secretaria Executiva de Educação
Titular: Kátia Maria Olavo de Araújo
Suplente: Maria Conceição Carvalho
Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
Titular: Joselma Alves Leite da Silva
Suplente: Nely Cruz da Silva
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de 27 de Maio de 2016;
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º- Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2016.
Maria Raquel Fernandes Ramos
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDDIJ
RESOLUÇÃO Nº. 05/2016
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – COMDDIJ, em 4ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de Junho de 2016, no ato de suas competências e atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº828/2012 e nº837/2012.
CONSIDERANDO a eleição dos(as) Conselheiros(as) da Sociedade Civil Organizada para Gestão 2016/2018 do COMDDIJ/JG realizada em 03 de Maio de 2016;
CONSIDERANDO a Posse dos(as) novos(as) Conselheiros(as) do COMDDIJ/JG no dia 27 de Maio de 2016;
CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora do COMDDIJ/JG;
Resolve:
Art. 1º – APROVAR a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Jaboatão dos Guararapes – COMDDIJ, para a Gestão 2016/2018:
Presidente:
Maria Raquel Fernandes Ramos
Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude.
Vice Presidente:
Euclides Pacheco da Silva
Grupo da Terceira Idade Vida Nova
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de 02 de Junho de 2016;
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º- Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2016.
Maria Raquel Fernandes Ramos
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDDIJ
