07 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°042 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

ATOS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1132/2017 – NOMEAR ADEILSON DA COSTA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1133/2017 – NOMEAR FLÁVIO MELLO LÓCIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1134/2017 – NOMEAR RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1135/2017 – NOMEAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1136/2017 – NOMEAR HARLEY SOUZA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 22 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1137/2017 – EXONERAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1 , símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1138/2017 – NOMEAR SILVIA REGINA DE SÁ LEITÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGOGICA, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1139/2017 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1140/2017 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1141/2017 – NOMEAR CHARLES DOS SANTOS GUEDES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSSITENTE 3 DA SUPERINTENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, símbolo CAA-5, no SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1142/2017 – EXONERAR A PEDIDO RENATA DE CARVALHO FERREIRA MACHADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017. 

Ato n.º1143/2017 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1144/2017 – EXONERAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, Da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1145/2017 – EXONERAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1146/2017 – EXONERAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1147/2017 – EXONERAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 28 de fevereiro de 2017. 

Ato n.º1148/2017 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1149/2017 – NOMEAR LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR JURIDICO, símbolo CAA-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1150/2017 – NOMEAR GISELE NOGUEIRA CAVALHO DE OLIVEIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1151/2017 – NOMEAR ANA KAROLINA AZEVEDO DE FARIAS ,no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1152/2017 – NOMEAR CARLOS MAGNO RODRIGUES DA SILVA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1153/2017 – NOMEAR CINTIA DE ARAUJO SAMPAIO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE 5, símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1º de março de 2017.

Ato n.º1154/2017– EXONERAR ERIKA PATRICIA GENU MENDES, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito a partir de 1º de março de 2017. 

Ato n.º1155/2017– NOMEAR ANA CAROLINA TENÓRIO VILAÇA MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 17 de fevereiro de 2017. 

Ato n.º1156/2017– NOMEAR ALEXANDRE RICARDO DE MOURA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE COTAÇÕES E COMPRAS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017. 

Ato n.º1157/2017EXONERAR A PEDIDO AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

         

PORTARIA Nº 07 /2017 – GP

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 

Considerando os Artigos 140 e 141 do Capítulo VIII da lei Orgânica Municipal; 

Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social; 

Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 31/12/2016, publicada no diário Oficial nº 240; 

Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017, 0002,  de 03/01/2017,  e 0905/2017 de 07.02.2017.

RESOLVE:

Art. 1º –  DESIGNAR OS SERVIDORES, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ Nº. 15.356.855/0001-27 do Fundo Municipal de Assistência Social, ficando determinado que a movimentação das mesmas sempre ocorrerá em conjunto de dois:

Nome: ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA – Ato nº0510/2017
CPF: 935.201.154-68;

Nome: JOSELITO NUNES
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Ato nº 0003/2017
CPF: 438374097-91;

Nome: ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA
Cargo: DIREÇÃO E GERENCIAMENTO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO – Ato nº0905/2017
CPF: 295.604.544-04.

CNPJ 15.356.855/0001-27 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABOATÃO
36.573-4 58.800-8 58.801-6 58.802-4 58.803-2 58.804-0 58.805-7 58.806-7 58.807-5
59.043-6 59.044-4 59.047-9 59.048-7 59.432-6 59.437-7 59.438-5 59.440-7 59.442-3
59.443-1 59.444-X 59.445-8 59.446-6 59.447-4 59.448-2 59.449-0 59.450-4 59.451-2
59.452-0 59.453-9 62.473-X 62.474-8 62.965-0 62.974-X 63.961-3 4279-X 64.126-X
66.101-5 66.704-8 69.583-1 59.454-7 69.681-1 69.682-X 69.683-8 69.684-6 69.685-4
69.686-2 69.687-0 69.688-9 59.045-2 59.046-0        

Poderes autorizados:

Emitir Cheques;
Requisitar talonários de cheques;
Solicitar saldos e extratos;
Endossar cheques;
Receber, passar recibo e dar quitação;
Sustar ou contra-ordenar cheques;
Cancelar cheques;
Baixar cheques;
Efetuar resgates / aplicações financeiras;
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Efetuar pagamentos e transferências;
Autorizar débitos em conta relativos às operações;
Retirar cheques devolvidos;
Abrir contas depósitos;
Administrar o sistema de auto-atendimento do setor público;
Autorizar pagamentos a fornecedores por meio eletrônico;
Encerrar contas de depósito;
Autorizar cobranças;
Liberar arquivos de pagamento do gerenciamento financeiro.

Art. 3º –  Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA No 004/2017

O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e diante da exigência legal para o regramento de ordenação de despesa e pagamento na rede municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, matrícula funcional tombada sob o nº 592075, nomeada através do ato 1066/2017.

Art. 2º – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta data.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.038/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a CI nº 02/2017 do Gabinete do Vice-Prefeito, datada de 04.01.2017 e protocolo nº 2796762017.

RESOLVE:
1-RETORNAR
o servidor NILSON MOTA DA SILVA, mat. 09.267-3, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, do Gabinete do Vice-Prefeito, para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.

2-LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.040/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através da CI nº. 003/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799382017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor PAULO FELIPE LIRA DE LIMA AMORIM, mat.20.478-1, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.041/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através da CI nº. 004/2017- Regional VI, datada de 03.01.2017 e Protocolo nº. 2799402017.

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, a servidora RENATA CRUZ DE CASTRO, mat.19.701-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.043/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2790792016 ANA MARIA ALVES HENRIQUES 16.308-2 Exec. de Planejam. e Gestão em Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 27.11.2018
2770452016 GERALDO S. DE ALBUQUERQUE FILHO 19.422-0 Esp. De Ordem Pública, Seg. e Defesa Civil Por falta de Amparo Legal Não preenche os requisitos da Lei n°224/96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.044/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando que já houve uma publicação de portaria de Readaptação Definitiva.

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1070/16, datada de 28.11.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária a servidora, ELIZABETE MARIA MOTA, mat. 17.766-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 045/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através da CI nº. 002/17, datada de 11.01.2017 e protocolo nº. 2800762017.

RESOLVE:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 019/2016, datada 12.01.2016, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7 Cargo Técnico em Saúde I, para exercer suas funções na Superintendência de Regulação, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 046/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2774422016 VALDIJANE SILVA DE SOUZA 10.754-9 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 30.07.2017
2735352016 MARIA BENEDITA DE MELO CUNHA 12.485-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.05.2017
2774442016 ALENI MARIA SILVA DE LIMA 3505-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 77/87 e 87/97 01.02.2017 a 30.07.2017
2779792016 ANETE MARIA BARBALHO DE SENA 13.040-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.07.2017
2779862016 LUIZA MARIA DA SILVA 12.706-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 01.02.2017 a 01.05.2017
2761452016 MARIA GILMA DE ALMEIDA 13.029-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.07.2017
2799162017 JOSINETE MARIA DA SILVA 8114-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2005/2015 01.02.2017 a 01.05.2017
2718932016 GILZEMER QUEIROZ DE BRITO 12.900-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 01.02.2017 a 30.07.2017
2779772016 ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA 12.993-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1996/2006 01.02.2017 a 30.07.2017
2774412016 JOSENILDO JOAQUIM SILVA 8732-7 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 95/05 e 05/15 01.02.2017 a 30.06.2017
2779802016 DORYS MARIA DANTAS DE FARIAS 13.045-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 30.06.2017
2782202016 ARIZETE VICENTE DO VALE 12.724-8 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 91/01 e 01/11 01.02.2017 a 30.06.2017
2774172016 SUZANA MARIA LIMA MARTINS 13.019-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2773822016 REJANE DINIZ LIMA 11.220-8 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 02.03.2017
2781672016 HERMINIO GUEDES PEREIRA 10.751-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 01.04.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 047/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER
licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2750032016 DAVI DE SOUZA FLORENTINO 16.279-5 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.04.2017
2779902016 MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO 9228-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 96/06 e 06/16 01.02.2017 a 30.07.2017
2766652016 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 9420-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2006/2016 01.02.2017 a 30.07.2017
2774042016 LANIA PAULO DA SILVA 15.273-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.05.2017
2776092016 KATIA BARBOSA MOREIRA 15.366-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.05.2017
2758962016 ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO 15.331-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 01.04.2017
2779872016 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 12.516-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1990/2000 01.02.2017 a 31.05.2017
2764022016 CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO 12.530-0 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2747602016 CELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 12.980-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 01.05.2017
2773912016 MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA 12.949-6 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2002/2012 01.02.2017 a 01.05.2017
2774292016 MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA 12.400-1 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2000/2010 01.02.2017 a 01.04.2017
2782442016 MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA 8966-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1996/2006 01.02.2017 a 01.05.2017
2773882016 EDNA FERREIRA DA SILVA 15.255-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 02.03.2017
2804712017 EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA 12.899-6 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2001/2011 10.02.2017 a 10.05.2017
2801092017 MARIA ZULEIDE DA SILVA 11.172-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1997/2007 01.02.2017 a 30.07.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 050/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2799192017 LUCIA MARIA MERGULHAO 7980-4 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 1998/2008 01.02.2017 a 31.05.2017
2787772016 MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS 15.485-7 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2003/2013 01.02.2017 a 30.07.2017
2747612016 NILTON JOSE DE ARAUJO 16.678-2 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2004/2014 01.02.2017 a 30.07.2017
2794482017 LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES 8250-3 Exec. de Planej. e Gestão em Educação 2004/2014 01.02.2017 a 30.07.2017

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.051/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

CONSIDERANDO solicitação através do Ofício nº 1067/2016 – Procuradoria Geral do Município, datado de 21.11.2016. 

RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO: 

ITEM MATRÍCULA NOME ORGÃO A PARTIR CATEGORIA
 
1 17.319-3 ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 30.01.2017 III PARA IV
2 17.320-7 FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30.01.2017 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes,31 de janeiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 052/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 119961/16 datado de 20.12.2016 e protocolo nº. 2796092017.

RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos,
para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora DAIANE GUSMÃO GOMES DA SILVA, matricula nº. 18.277-0, Cargo Professor 1 Classe – I-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.02.2017.

 Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº. 053/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando requerimento protocolo sob nº. 5516/16 datado de 14.12.2016 e protocolo 2788662016.

RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO,
com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 158/2016, datada de 23.02.2016, da servidora FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matricula nº. 13.714-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 02.02.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.054/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 332/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias,
por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-3F, CARMEM LUCIA DA SILVA mat. nº 15.247-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.055/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 341/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E, SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA mat. nº 15.055-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 10.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.056/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 343/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-5I, MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO mat. nº 13.240-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 19.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.057/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 353/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe-II-6L, JOSE CAETANO DA SILVA FILHO mat. nº 11.974-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.058/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 359/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3F, CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA mat. nº 16.502-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 25.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.059/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 354/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-IV-6M, REGINA FRANCISCA SOARES mat. nº 12.415-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 08.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.060/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 356/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS mat. nº 17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.061/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 352/2016.

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, MARIA CORREIA DE SOUZA mat. nº 17.571-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.062/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 345/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, SONIA MARIA DOS SANTOS mat. nº 17.709-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 31.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.063/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 357/2016.

 RESOLVE:
 CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CRISTIANE MORAIS DA COSTA, mat. nº16.430-5, cargo Professor 1 Classe III-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 01.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.064/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 367/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ANGELICA SOARES DE ARAUJO, mat. nº 18.570-1, cargo Professor 2 Classe I-1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 14.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.065/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudos JMP nºs.369/2016 e 370/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DAMARIS PESSOA, mat. nºs. 13.380-9 e 15.012-6, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II-3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, a partir de 07.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.066/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.362/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias,
por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 02.01.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.067/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.347/2016.

 

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA DOS PRAZERES DA SILVA mat. nº 18.123-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 12.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.068/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº.351/2016.

RESOLVE:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II MARIA LUCIA DA SILVA mat. nº 18.129-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, a partir de 30.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS

 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ENVELOPES

A Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades convoca as empresas abaixo relacionadas para promoverem a retirada dos envelopes de documentos de Habilitação e/ou Propostas apresentados no âmbito de licitações deste município e não utilizados nos autos dos processos correspondentes. A retirada deverá ocorrer do dia 08 de Março de 2017 até o dia 21 de Março de 2017, no horário das 08h00min às 12h00min, diretamente junto à comissão de licitação, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE. OS INVÓLUCROS EVENTUALMENTE NÃO RETIRADOS NO PRAZO DESTA CONVOCAÇÃO SERÃO DESTRUÍDOS. Informações adicionais no endereço citado ou através do email: cpl.demais@jaboatao.pe.gov.br e Fone/Fax: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Março de 2017. Alexandre Assunção Carneiro Campelo – Presidente da Comissão de Licitação de Demais Secretarias.

 RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA RETIRADA DE ENVELOPES:

DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA;
REAL ENERGY LTDA;
ELÓGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;
SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP;
PRAXIAN CONSULTORIA LTDA – EPP;
INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA;
AVM EMPREENDIMENTOS – EIRELI – ME;
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP;
C.C.M. SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – EPP;
ASP EMPREENDIMENTOS EIRELI –  EPP;
PRIME EMPREENDIMENTOS;
ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP;
ECART – PROJETOS E GESTÃO LTDA;
TRANSGUARD DO BRASIL REMOÇÃO E ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÃO LTDA;
GAA DIAS EIRELI – ME;
REAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA;
NORDESTE EMPREENDIMENTOS;
MF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – EPP;
SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA;
GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA;
MATURI PROMO LTDA –  EPP;
EMR COMUNICAÇÃO LTDA;
UNISEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
JULIANA MENDES ANDRADA – EIRELI – ME;
RM TERCEIRIZAÇÃO; INSTITUTO TRAVESSIA;
NOVO HORIZONTE – CC PRATES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME;
MIX DISTRIBUIDORA;
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME;
SPORTS MAGAZINE LTDA; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
ATP Engenharia Ltda;
GENESIS – Cooperativa de Trabalho de consultores e Assessores a Gestão Socio-Ambiental;
ELONETH HABITAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA;
VERSÁTIL LOCAÇÕES EIRELI – EPP;
SANEAPE;
COMERCIAL MASTER LTDA;
RCOM COMERCIOS E SERVIÇOS;
GLOBAL HOUSE LTDA – ME;
OLIVEIRA FEIJÓ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP;
RF DA COSTA – ME;
MORAES DITRIBUIDORA;
CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME;
INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME;
DM DA SILVA DISTRIBUIDORA;
JD VIEIRA DA COSTA;
IDM COMERCIO E SERVIÇO LTDA – ME;
TALENTOS PROMEC;
STUDIO NIGHT EIRELI – ME;
JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO – EPP;
GRUPO CINCO COMERCIO E SERVIÇOS – LTDA;
DESTAQUE LOCADORAS DE VEÍCULOS LTDA – ME;
INSTITUTO IDGE

  

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 – Pregão Eletrônico Nº 027/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.

ONDE SE LÊ:

Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado
LOTE 03 Ração para cães adultos, MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto Kg 1.800 6,00

 

10.998,00
       

 LEIA-SE:

Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado
LOTE 03 Ração para cães adultos,. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto Kg 1.800 6,11 10.998,00
           

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes – Ano XXVI Nº 194, em 22/10/2016)

 

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA
COMISSÃO SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 017/2016 –PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Luís Campelo Lira. Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 001/2017-PGM. Processo Nº: 007/2017 – CPL – Demais Secretarias. Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Tecnologia e Serviços Forenses Ltda. – ME – CNPJ: 00.994.720/0001-10. Valor Mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 14/02/2017 a 14/05/2017. Gestor do Contrato: Nélia Bandeira Coutinho – Superintendente de Apoio Jurídico. Jaboatão dos Guararapes, 14/02/2017. Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues – Procuradoria Geral do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013-SEPSI. Processo Nº: 059/2013- CPL- Demais Secretarias. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção corretiva de “hardware”, com substituição de peças e suporte técnico em “software” e suporte em análise e desenvolvimento de softwares internos, por demanda. Contratado: LINKCON LTDA – EPP – CNPJ: 05.323.742/001-71. Prazo acrescido: 5 meses e 13 dias. Nova Vigência: 18/10/2013 a 31/03/2017. Jaboatão dos Guararapes, 07/10/2016. José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015 -SEFAP. Prorrogação dos serviços contínuos de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução dos serviços de motorista, vigia diurno, copeira e auxiliar de serviços gerais para o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor Suprimido: R$ 23.433,72. Valor Renovado R$ 149.654,52. Prazo Prorrogado: 12 meses. Nova Vigência: 08/01/2015 a 08/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 076/2016;Comissão de Licitação de Saúde; Pregão Eletrônico nº 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto: contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Ata de Registro de Preços nº 106/2016 – SESAU –  Fornecedor: NORLUX LTDA-ME ,  inscrita no CNPJ/MF sob  nº  04.004.741/0001-00.

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITARIO PREÇO TOTAL ESTIMADO
04 Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 4.500 34,33 154.485,00
10 Saco Plástico para lixo 200 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 1.500 34,33 51.495,00
11 Saco Plástico para lixo 100 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 1.500 27,46 41.190,00
12 Saco Plástico para lixo 50 litros Pacote com 100 Unidades – Marca: TALIMPO 2.500 15,99 39.975,00
14 Água Sanitária – 1000 ml – Marca: TROIA 25.000 1,44 36.000,00
16 Álcool Gel a 70° – 500 ml – Marca: CICLO GEL 6.000 8,00 48.000,00
17 Balde – 15 litros em plástico, com alça, capacidade 15 litros. Marca: ARQPLAST 500 8,40 4.200,00
18 Balde – 20 litros em plástico, com alça, capacidade 20 litros. Marca: IPC 700 9,21 6.447,00
25 Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml/, Marca: ULTRAFRESH. 7.000 7,42 51.940,00
26 Detergente Líquido 500 ml – Marca TROIA. 25.000 1,51 37.750,00
35 Lã de Aço – Acondicionada em embalagem de 60g com 8 unid. Marca: ASSOLAN 8.000 1,40 11.200,00
36 Limpa móveis líquido – 200 ml – Marca: WORKER 1.200 2,79 3.348,00
37 Limpador multi-uso – 500ml. Marca:VOFSI 8.000 1,77 14.160,00
40 Luva em Látex – látex natural, cor azul – Tam. G.  Marca: VOLK 3.000 2,93 8.790,00
42 Multi Inseticida aerossol a base de água, para mosquitos e insetos, com registro no MS – 300 ml – peso líquido 200g, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. 2.500 5,58 13.950,00

TOTAL GERAL: 522.930,00( Quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais): Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27/12/2016; GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 002 /2017

O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:
Ficam os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 18.133.492/0001-46 de titularidade da COMAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO nessa instituição.

 

REPRESENTANTES AUTORIZADOS

 

AMAURI CÂNDIDO DA SILVA           
CPF –  178.413.484-87
CARGO – PRESIDENTE
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado

 

MARIA CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO
CPF – 489.253.904-00
CARGO – GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Comissionado

ASSINATURAS

Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no mínimo de dois.

PODERES

– Abrir contas de depósito;
-Autorizar cobrança;
-Solicitar saldos, extratos e comprovantes;
– Cancelar cheques;
– Efetuar resgates/aplicações financeiras;
– Efetuar saques – conta corrente;
– Efetuar transferências por meio eletrônico;
– Efetuar movimentação financeira no RPG;
– Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro / AASP;
– Efetuar transferência p/ mesma titularidade.
– Emitir cheques;
– Receber, passar recibo e dar quitação;
– Endossar cheque;
– Baixar cheques;
– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
– Efetuar pagamento por meio eletrônico;
– Emitir Comprovantes;
– Encerrar contas de depósito;

 CONTAS

Agência           Conta
1837-6             48381-8

Jaboatão dos Guararapes, 06 de março de 2017

AMAURI CÂNDIDO DA SILVA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria n.º 014 /2017 – SEPLAG 

EMENTA: DESIGNAÇÃO DE INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela   Lei Complementar n.º 27/2016 e Ato n.º 004/2017.

Considerando a Lei n.º 1.268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 225/1996 (Estatuto da Guarda Civil Municipal), que estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal e cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal, em seu Art. 7º parágrafo 1º;

Considerando a CI nº 003/2017 – GCMJG/CMDO e Despacho do Secretário Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil;

RESOLVE:
Art. 1 – Designar o Inspetor Jorge Roberto Luna da Silva, matrícula nº 12.847-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante das Regionais 2 e 3 da Guarda Civil Municipal, em substituição ao Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12.798-1, no período de 01/01/2017 a 31/01/2017.

Art. 2 – Retroagir os efeitos desta Portaria a 01 de Janeiro de 2017.

Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de fevereiro de 2017

Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão

Portaria n.º 015 /2017 – SEPLAG

EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE DA REGIONAL 1 .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso V do artigo 2º da Lei complementar nº 016/2013, publicada em 22 de novembro, artigo 7º da Lei Complementar nº 21/2015, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 27/2016:

Considerando que os cargos de inspetor são de provimento em comissão, conforme dispõe o §2º do Art. 7º da Lei 225/96 – Estatuto da Guarda Municipal;

Considerando que os cargos de comissão são de livre nomeação e exoneração;

Considerando que para a função prevista deve haver designação através da Portaria, conforme dispõe o Parágrafo único, do art. 3º da Lei 214 de 2003.

RESOLVE:
Art. 1 – Realizar a substituição do Comandante da Regional 1, por motivo de operacionalidade, ocupado pelo Inspetor Carlos Antônio Pereira da Silva , matrícula nº 12.886-0;

Art. 2 – Nomear o substituto, Roberval Timóteo dos Santos, matrícula 07.482-2, atual comandante da Regional 1, com efeitos a partir de 01/02/2017.

Art. 3⁰ – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de fevereiro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2017

Paulo Lages
Secretário de Planejamento e Gestão

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