07 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 189 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0852/2018 – NOMEAR ALDAGISA REJANE SOARES DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 22 de outubro de 2018.
Ato n.º 0853/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Política de Pessoal / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Ato n° 0085/2017, de 05/01/2017.
Ato n.º 0854/2018 – DESIGNAR o servidor ERIC BERTOLDO DA SILVA, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Gerência da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 01/11/2018 a 30/11/2018, durante o afastamento, do Gerente LUIZ CARLOS AGUIAR BAYMA FILHO, em gozo de férias.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

  

ATOS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0855/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e o Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Secretário Executivo / símbolo CDG-1A para SECRETÁRIO EXECUTIVO / símbolo CDG-2, ambos relativos à nomeação de EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato n° 0149/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0856/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-1B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ADEILSON DA COSTA SOUZA, Ato n° 1132/2017, de 06/03/2017. 
Ato n.º 0857/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de Superintendente / símbolo CDG-2 para SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA, Ato n° 0151/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0858/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ADSON FALCÃO FERREIRA, Ato n° 0157/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0859/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Ordem Pública Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de ALTAIR DOS SANTOS CAVALCANTE, Ato n° 0586/2018, de 03/08/2018. 
Ato n.º 0860/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Ordem Pública Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO FILHO, Ato n° 0510/2018, de 11/07/2018. 
Ato n.º 0861/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ANA CAROLINA LINS, Ato n° 0164/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0862/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de ANA KAROLYNNA CÂNDIDO DE AMORIM, Ato n° 1731/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0863/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ARMANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Ato n° 0165/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0864/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-2 para SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, Ato n° 0150/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0865/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de CARLOS AUGUSTO ELIAS DE SOUZA, Ato n° 1649/2017, de 24/08/2017. 
Ato n.º 0866/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de CAROLINA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, Ato n° 1713/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0867/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de CICERO ALMEIDA DE SANTANA, Ato n° 1571/2017, de 11/07/2017. 
Ato n.º 0868/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CCA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de CLIVIA TABOSA MACHADO LINS, Ato n° 0438/2017, de 16/01/2017. 
Ato n.º 0869/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA PERNAMBUCO, Ato n° 1725/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0870/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de EDNA MARIA DA SILVA, Ato n° 0283/2017, de 12/04/2018. 
Ato n.º 0871/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, Ato n° 0152/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0872/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Especial / símbolo CCA-3 para ASSESSOR ESPECIAL 1 / símbolo CAA-1, ambos relativos à nomeação de EDVANE CESAR DO CARMO, Ato n° 0412/2017, de 16/01/2017. 
Ato n.º 0873/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de ELDENE FRANCISCO DA SILVA, Ato n° 0158/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0874/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, Ato n° 1567/2017, de 11/07/2017. 
Ato n.º 0875/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Municipal de Infraestrutura para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Especial 3 / símbolo CAA-3 para ASSESSOR ESPECIAL 4 / símbolo CAA-4, ambos relativos à nomeação de FLÁVIO JOSÉ MOSTAERT LÓCIO, Ato n° 1475/2017, de 01/06/2017.
Ato n.º 0876/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de GEORGE GONDIM BEZERRA, Ato n° 1729/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0877/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Técnico / símbolo CAA-4ª para ASSESSOR TÉCNICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de GERIVAL CORIOLANO  DOS SANTOS, Ato n° 0155/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0878/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de GILMAR JOSE MENEZES SERRA JUNIOR, Ato n° 1737/2017, de 18/09/2017. 
Ato n.º 0879/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de IBERÊ DE LIMA PAIVA, Ato n° 1119/2017, de 24/02/2017. 
Ato n.º 0880/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de JOSE ANDRELINO DA SILVA, Ato n° 1120/2017, de 24/02/2017. 
Ato n.º 0881/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, Ato n° 1569/2017, de11/07/2017. 
Ato n.º 0882/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de JOSÉ FELIX NASCIMENTO LAPA, Ato n° 0628/2018, de 16/08/2018. 
Ato n.º 0883/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA, Ato n° 1786/2017, de 16/10/2017. 
Ato n.º 0884/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de JOSÉ JOSEMAR DOS SANTOS, Ato n° 1184/2017, de 16/03/2017. 
Ato n.º 0885/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de JULIANA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, Ato n° 1703/2017, de 12/09/2017. 
Ato n.º 0886/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, Ato n° 0163/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0887/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de LOURIVAL CORIOLANO DOS SANTOS FILHO, Ato n° 0779/2017, de 02/02/2017. 
Ato n.º 0888/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, Ato n° 0161/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0889/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de LUIZ CARLOS BRAGA NETTO, Ato n° 1728/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0890/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, Ato n° 0525/2018, de 16/07/2018. 
Ato n.º 0891/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de MARCIONE MARIA DA SILVA, Ato n° 0509/2018, de 11/07/2018. 
Ato n.º 0892/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de MARCOS AUGUSTO GRACIO, Ato n° 0423/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0893/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS MALAQUIAS, Ato n° 0166/2017, de 05/01/2017. 
Ato n.º 0894/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de MARIA IZABEL PINTO DA COSTA CABRAL CATÃO, Ato n° 1711/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0895/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de NEHEMIAS RODRIGUES PEREIRA, Ato n° 0422/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0896/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo Regional – Articulação Cidadã / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA, Ato n° 0432/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0897/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de RAFAELA MARIA DA SILVA, Ato n° 0268/2018, de 12/04/2018. 
Ato n.º 0898/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-8 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RICARDO FRANCISCO DA SILVA, Ato n° 1565/2017, de11/07/2017. 
Ato n.º 0899/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de ROBERTO FERREIRA PINHEIRO, Ato n° 1730/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0890/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de SILVIO ROMERO DE ANDRADE, Ato n° 0719/2018, de 27/08/2018. 
Ato n.º 0891/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de SOLANGE MARIA COUTINHO VANDERLEI, Ato n° 1732/2017, de 14/09/2017. 
Ato n.º 0892/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de UILMA LOPES DE LIMA, Ato n° 1748/2017, de 21/09/2017.
Ato n.º 0893/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, Ato n° 0154/2017, de05/01/2017. 
Ato n.º 0894/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de YOMA PAIVA SANTOS, Ato n° 0218/2018, de 10/04/2018.
Ato n.º 0895/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA, Ato n° 0257/2018, de 11/04/2018. 
Ato n.º 0896/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Operações de Proteção e Defesa Civil / símbolo CDG-3 para GERENTE DE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de WILLIAM CARVALHO, Ato n° 0411/2017, de16/01/2017.
Ato n.º 0897/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de WLADEMY FREITAS DE BARROS, Ato n° 1123/2017, de 24/02/2017. 
Ato n.º 0898/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo Regional – Proteção e Defesa Civil / símbolo CDG-5ª para CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL – PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de REINALDO FERNANDES ARAUJO, Ato n° 0435/2017, de 16/01/2017. 
Ato n.º 0899/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Planejamento de Proteção e  Defesa Civil / símbolo CDG-3 para GERENTE DE PLANEJAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de REJANE LUCENA DOS SANTOS, Ato n° 0410/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0900/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de SILVANA MAIA DE ARAÚJO, Ato n° 0379/2018, de 14/05/2018. 
Ato n.º 0901/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenadora de Operações da Defesa Civil / símbolo CDG-4ª para COORDENADORA DE OPERAÇÕES DA DEFESA CIVIL / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO FRANZA, Ato n° 0421/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0902/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de OLINDINA GOMES MACEDO, Ato n° 0426/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0903/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de PATRICIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, Ato n° 0279/2018, de 12/04/2018. 
Ato n.º 0904/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 / símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de MERCIA VANIA BRITO RIBEIRO, Ato n° 0425/2017, de16/01/2017. 
Ato n.º 0905/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de MONIQUE RISELE DA SILVA, Ato n° 0281/2018, de 12/04/2018.
Ato n.º 0906/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de MURILO ANDRADE DO CARMO, Ato n° 0756/2017, de02/02/2017. 
Ato n.º 0907/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de JARMELINDA FARIAS DE OLIVEIRA, Ato n° 0229/2018, de 11/04/2018.
Ato n.º 0908/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de BRUNO LUIZ LAGOS DE MELO, Ato n° 1124/2017, de24/02/2017.
Ato n.º 0909/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Serviços Urbanos para SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, a partir de 19 de setembro de 2018, relativo à nomeação de CLAUDIA LUCIA DA SILVA LIMA, Ato n° 0288/2018, de 12/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito 

 

ATOS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0910/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde para SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE, a partir de 1° de novembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Secretária Executiva / símbolo CDG-1A para SECRETÁRIA EXECUTIVA / símbolo CDG-2, ambos relativos à nomeação de RENATA GALDINO CABRAL, Ato n° 1379/2017, de08/05/2017.
Ato n.º 0911/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva de Habitação e Saneamento para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM SAÚDE, a partir de 1° de novembro de 2018, mantendo-se a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO / símbolo CDG2, relativo à nomeação de CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Ato n° 0492/2018, de 09/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 306/2018– CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 024/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 067/2018 – CG/ 2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, na data de 08 de maio de 2018;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 05 (cinco) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARLI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.397-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Nacional de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 307/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 011/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 054/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;  

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 011/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora FLÁVIA MARIA DA SILVA VIANA, matrícula nº 13.357-0, ocupante do cargo de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 308/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 053/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 010/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ELIZANGELA MARIA MARCELINO, matrícula nº 13.405-0, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 036/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155.2018.INEX.029.SDES.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implementação do Programa Jaboatão Aprendiz, com vistas à contratação de aprendizes para promoção de integração ao mercado de trabalho e a formação técnico-profissional metódica de 20 (vinte) aprendizes. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.998.292/0001-57. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 21.143,60 (vinte e um mil e cento e quarenta e três reais e sessenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 253.723,20 (duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 24/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2018

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 049/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Inseticida a serem utilizados no programa de controle de animais sinantrópicos, visando atender o centro de vigilância ambiental do município de Jaboatão dos Guararapes -PE. CONTRATADA: Sigatti Comercial e Distribuidora Ltda EPP – CNPJ: 05.290.174/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 53.383,24 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.448,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 06/08/2018 a 06/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011 – SESA. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 3.303,86 (três mil, trezentos e três reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.734,79 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) mensais, a partir de setembro de 2018. CONTRATADO: Severino Rafael de Arruda – CPF: 128.331.694.34. VALOR SUPRIMIDO: R$ 801,09 (oitocentos e um reais e nove centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 35.662,83 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.734,79 (dois mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013 – SEINFRA. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04 de junho de 2018 e termino em 01 de dezembro de 2018. CONTRATADA: WB CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 07.157.925/0001-90. PRAZO ACRESCIDO: 180 dias. NOVA VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 01/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2018

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 – SEDEMS. OBJETO: A prorrogação dos prazos contratuais, por mais  30 (trinta) dias, ficando o prazo de execução, com inicio em  28 de agosto de 2018 e termino em 28 setembro de 2018 e o prazo de vigência com inicio em 02 de outubro de 2018 e termino em 02 de novembro de 2018. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 03.539.154/0001-44. PRAZO ACRESCIDO: 30 dias. NOVA VIGÊNCIA: 02/10/2018 a 02/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAS LTDA – CNPJ: 40.884.405/0001-54. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/04/2018 a 25/04/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 17/09/2018

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014 – SESAU. OBJETO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. CONTRATADO: JOSÉ NILTON DA SILVA – CPF: 048.432.155-20. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 01/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197.2018.PP.035.SMS.EP. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Saúde da Família: USF JARDIM MURIBECA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 989.449,66 (novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO: 03/12/2018 às 13h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: ep.jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198.2018.PP.036.SMS.EP. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Saúde da Família: USF LAGOA DAS GARÇAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 781.350,94 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). DATA DA SESSÃO: 04/12/2018 às 08h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: ep.jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199.2018.PP.037.SMS.EP. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Saúde da Família: USF VIETNÃ. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 797.718,60 (setecentos e noventa e sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos). DATA DA SESSÃO: 04/12/2018 às 13h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: ep.jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva
Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200.2018.PP.038.SMS.EP. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Unidade de Saúde da Família: USF SOCORRO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 780.396,82 (setecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). DATA DA SESSÃO: 05/12/2018 às 08h00. Local: A sessão será realizada no Auditório da SELIC, Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: ep.jaboatao@gmail.com, telefone: (81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

Estevan Rodrigues da Silva
Pregoeiro. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 353/2018  SME 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 103/2018/CME/JG, datado de 23 de outubro de 2018, solicitando providências quanto a homologação referente a Expansão de Modalidade para o Ensino Fundamental – Anos Finais, 6° ao 9° Ano e correção de Endereço da Escola Municipal Jesus de Nazaré; 
Considerando parecer n°12/2018/CME/JG aprovado em 23/10/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação da Expansão de Modalidade para o Ensino Fundamental e da Correção de Endereço da Escola Municipal Jesus de Nazaré.

RESOLVE: 
I – HOMOLOGAR parecer n°12/2018/CME/JG aprovado em 23/10/2018, que autoriza a expansão de modalidade para Ensino Fundamental – Anos Finais, 6° ao 9° Ano e correção de endereço da “Escola Municipal Jesus de Nazaré”.

II- A Unidade Escolar constante no item I deverá utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.

REGIONAL CADASTRO PORTARIA/ D.O.M DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO MODALIDADE DE ENSINO ATUAL OFERTADA EXPANSÃO DE MODALIDADE DE ENSINO ENDEREÇO CORRIGIDO
 

 

07

SMEJG/M.001-CD
Portaria SEE N°279/2010
D.O.M. 11/12/2010
Escola Municipal Jesus de Nazaré Educação Infantil – 2ª Etapa
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° Ano)
Ensino Fundamental Anos Finais
(6° ao 9° Anos)
Av. Barreto de Menezes, n°1206, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE
CEP: 54.310-310

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 354/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em regência de classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar e Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL conforme Lei nº 1.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, Decreto nº 187/2014, que dispõe sobre BDEJAB INDIVIDUAL, e o Decreto nº 153, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes – IDEJAB.

RESOLVE:
I – PUBLICAR a relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em regência de classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar e Secretário Escolar, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL, com fulcro na Lei nº 1.059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme ANEXO ÚNICO que se constitui parte integrante desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO – BDEJAB INDIVIDUAL – LISTA DOS SERVIDORES CONTEMPLADOS DIARIO OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

Portaria Nº02/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO, o Regulamento Nº 003/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Filmes para Cinema, para compor a Programação da I Mostra de Teatro, Dança, Cinema e Poesia/Cordel 2018, no uso das atribuições que lhe confere o Convênio SICONV Nº 857136/2017;
CONSIDERANDO, à difusão, promoção, valorização e acesso à Literatura, além de propiciar o intercâmbio de autores de livros, poesias e cordel do Estado de Pernambuco e a formação de plateia. No contexto da 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, constitui objeto deste Regulamento a Seleção de escritores, sejam livros de contos, poesias, fábulas, cordel, entre outros. Com público dirigido para adultos e crianças. Que tenham como objeto principal realizar exibição na programação oficial da Mostra/Etapa Literatura-Poesia e Cordel, nos espaços alternativos como o Viaduto Geraldo Melo/PECOM, Centro Cultural Miguel Arraes e Escolas Municipais, que serão utilizados para Saraus, Exposições, Declamações e encenações literárias de acordo com o período  de 10 a 14 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO, a insuficiência de inscrições nesse segmento Literatura, a Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, convidou autores de livros e acadêmicos renomados para compor a Programação oficial sem ônus para os recursos destinados à esta Etapa Literatura/Poesia e Cordel; 

Resolve:
Tornar público, a Programação Oficial para a Etapa Literatura/Poesia e Cordel da 1ª Mostra Cultural do Município do Jaboatão dos Guararapes de acordo com o Anexo I;

MOSTRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2018
ETAPA LITERATURA/POESIA E CORDEL – DE 05 A 09 DE NOVEMBRO DE 2018

ANEXO I
 
MOSTRA CULTURAL 2018
ETAPA LITERATURA
PROGRAMAÇÃO:
 
Local – VIADUTO GERALDO MELO-PECOM
Data/Hora – 10/11/18 – 17H
– ABERTURA
HOMENAGEADOS:
– Escritor, Historiador e Dramaturgo Adriano Marcena
– Cordelista Geraldo Valério
– Academia De Letras Do Jaboatão Dos Guararapes – ALJG
– SARAU LITERÁRIO (Recital e Show Musical/Exposição de livros)
Participação:
– Músico e Poeta Tony Borba (Realizador do Sarau “De Todos os Prazeres”)
– Escritor Wagner Martins (Prêmio de Reconhecimento Cultural “Mestre Saúba”)
– Poetisa Lenemar Santos (A Poeta das Ruas)
– Acadêmicos da ALJG
SARAU DA CENTRAL (Recital de Poemas e Cordel/Show Musical)
 Churrascaria Central/Bar dos Artistas – Jaboatão Centro
 Data/Hora- 11/11/18 – 16H
Participação:
– FRAGMENTOS DO LIVRO DE POESIAS MOSAICO de Nildo Barbosa
– Com Atores  do Grupo de Teatro Experimental do Jaboatão/Improvisação de Recitais com a        platéia
Supervisão de Roberto Vasconcelos
RECITAL Com o Escritor Miró da Muribeca
 
– Cantor e Compositor Léo Nascimento
 
PROJETO “ESCOLA QUE LÊ, FAZ A MUDANÇA ACONTECER!”
ESCOLAS MUNICIPAIS NA MOSTRA CULTURAL – ETAPA LITERATURA
PROGRAMAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
APRESENTAÇÕES: TEATRO DE FANTOCHES/ CORDEL/ DRAMATIZAÇÃO/ MUSICALIZAÇÃO DANÇA
DATA: 12/ 11/2018
 REGIONAL: 05
MANHÃ
HORA: 9H as 10H30
 Local -ESCOLA POLO: EMTI NOSSA SENHORA APARECIDA (ANOS INICIAIS)
ESCOLA VISITANTE: CEMEI MARIA LUZIA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
TARDE
REGIONAL: 06
HORA: 14H as 15H30
Local – ESCOLA POLO: UBALDINO FIGUEIROA (ANOS INICIAIS)
ESCOLAS VISITANTES: GALBA MATOS (ANOS INICIAIS)
NOSSA ESCOLA (ANOS FINAIS)
DATA: 13/11/2018
MANHÃ
REGIONAL: 07
HORA: 9H as 10H30
 Local – ESCOLA POLO: DOM CARLOS
ESCOLAS VISITANTES: ANTÔNIO JANUÁRIO
HENRIQUE DIAS
TARDE
REGIONAL 04
HORA: 14H as 10H30
ESCOLA POLO: BARÃO DE MURIBECA
ESCOLAS VISITANTES: ESTELITA MARIA MENDES
 MARCELO LAFAYETTE
 VALDEMIRO VIEIRA
 
OFICINA LITERÁRIA DE CORDEL: ORIGEM E COMO SE FAZ O CORDEL
Local – Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga
DATA: 14/11/2018 – HORA: 09H
Ministrada pelo Cordelista Geraldo Valério
 
CENTRO CULTURAL MIGUEL ARRAES
(SARAU CULTURAL/LANÇAMENTO DE LIVRO/EXPOSIÇÃODE LIVROS/SHOW/ENCENAÇÃO TEATRAL)
CENTRO CULTURAL MIGUEL ARRAES
14/11/18 – 18H30
 
– “A OBSCENA SENHORA HILST”
Poemas da Boemia Sarcástica de Hilda Hilst
Encenação: Nildo Barbosa e Bilé Ares
Direção Musical: Ruann Coushing
-CONVERSAÇÃO com o Livreiro, Escritor, Editor e Dramaturgo Tarcísio Pereira
– LANÇAMENTO DO LIVRO Do Escritor, Historiador E Dramaturgo Adriano Marcena
Livro – “ O Vampiro Do Cordel”-
– LIVROS E ACESSIBILIDADE – com o Escritor e Dramaturgo Valdir Oliveira
– LIVROS E POESIA – com o Escritor Miró da Muribeca
– RELANÇAMENTO DO LIVRO DE POESIAS Mosaico
Do Professor e Escritor Nildo Barbosa
– RECITAL MUSICAL DE CORDEL
Com O Cordelista Geraldo Valério
-ENTREGA DE TROFÉUS PARA DESTAQUES DA LITERATURA NO MUNICÍPIO

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

 

ERRATA

Portaria Nº 018/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO, o Edital Convocatório Nº 002/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Espetáculos de Teatro e de Dança, para compor a Programação da I Mostra de Teatro, Dança, Cinema e Poesia/Cordel 2018, e os Regulamentos de Cinema e de Literatura (Poesia/Cordel) 2018, e publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 17 de julho de 2018;
CONSIDERANDO, O Inciso 4º do Item 02 – Das Condições, do Edital Convocatório Nº 002/2018-SETCEL, onde se lê: …”É vedada a inscrição de mais de uma proposta do mesmo PROPONENTE e em mais de uma categoria”;
CONSIDERANDO, não acarretar prejuízos aos proponentes, por estes já terem sido contemplados e/ou serão contemplados, de acordo com uma melhor seleção e variedades de atrativos, na disponibilidade de propiciar vacância para grupos/coletivo/artistas/proponentes que ainda não foram selecionados e estão habilitados;

RESOLVE:
Art. 1º Inabilitar os Proponentes com suas respectivas propostas artísticas para a ETAPA DANÇA, de acordo as disposições abaixo:

FREVO É ELÂINE CRISTINA DA SILVA 065.695-124-98
PAIXÃO NORDESTINA CLAUDIA FERNANDA C. DOS SANTOS 821.801-304-06

Art. 2º. O resultado final dos contemplados da seleção deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, após sua homologação.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018. 

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 034/2018

Edital nº 003/2018 – SEMASC 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 034/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 013/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato classificado relacionado no anexo I deste edital deve comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Avenida Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54315-570, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 034/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018.

MARIANA INOJOSA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-5700
 
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
19 º HELDER FERNANDES SANTANA DA SILVA 746 NÃO 12/11/2018 09:00
20 º BRUNNA MICHELLI MIRANDA DE QUEIROZ 827 NÃO 12/11/2018 09:15
21 º IVANILDA DE ARAUJO 403 NÃO 12/11/2018 09:30
2 º SANDRA REGINA SANTOS ALEXANDRINO 10 SIM 12/11/2018 09:45

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018. 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).