08 de Abril de 2017 – Ano XXVII – N°066 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 07 DE ABRIL DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: 

Ato n.º 1278/2017 EXONERAR SIMONE MARIA DE SOUZA LINS, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, com efeito, a partir de 01 de abril de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017

SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLHA DE PATROCÍNIO PARA EVENTOS

O Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, torna público o processo de seleção para escolha de marcas patrocinadoras visando à celebração dos seguintes Contratos de Patrocínios:

1 – Patrocínio à FESTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES (FESTA DA PITOMBA), a ser realizada entre os dias 16 e 24 de abril de 2017.

2 – Patrocínio às equipes esportivas de Jaboatão dos Guararapes que participarão dos JOGOS ABERTOS DE PERNAMBUCO, que terá início no dia 20 de maio de 2017.

As marcas interessadas em participar da seleção deverão entregar as propostas no próximo dia 12 de abril de 2017, no horário das 09h00min até 12h00min, no auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Térreo, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.

Maiores esclarecimentos e informações poderão ser obtidos nos telefones (081) 99314.9394 – Carlos Romero, no horário de 08h as 17h.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2017.

André Trajano de Oliveira
Superintendente de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude

CONTROLADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 005/2017 – CGM

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Leis Complementares nºs. 021/2015, de 12 de março de 2015 e 027/2016, de 31 de dezembro de 2016, bem como pelo Ato nº 0277/2017, de 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o gozo de férias da servidora Vânia Libânio de Melo Campos, matrícula nº 9.461-7, no período de 01/03/2017 a 31/03/2017, Membro Substituto da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

CONSIDERANDO a solicitação realizada por meio da CI nº 021/2017 da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA.

CONSIDERANDO que a servidora Vânia Libânio de Melo Campos, matrícula nº 9.461-7,só retornará as suas atividades como Membro Substituto da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em 10 de abril de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação realizada por meio da CI nº 034/2017 da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA, para prorrogar a Portaria 004/2017-CGM por um período de (07) sete dias, do dia 01/04/2017 ao dia 07/04/2017.

RESOLVE:
PRORROGAR a nomeação realizada por meio da Portaria nº 004/2017 – CGM por mais sete (07) dias, no período de 01/04/2017 a 07/04/2017, da servidora MARCIA DE PAULA MACHADO, matrícula nº 9459-5, cargo de Assistente de SUP a Gestão II, para exercer a Função Gratificada de Membro Substituto da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, prevista no art. 3º da Lei Municipal nº 547/2010, publicada no D.O.M em 14/01/2011.  

Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2017.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 004/2017 – SEPLAG. Processo nº: 006/2016 CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Empresa Data Voice Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF Nº 41.057.324/0001-43. Valor: R$ 388.638,00 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: De 20/03/2017 a 20/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 20/03/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 008/2015 – SEPLAG. Processo nº: 015/2015 CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de Imóvel Situado a Rua José Alves Bezerra n.º 465-B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000, destinado ao funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE. Contratado: Sairé Participações Ltda. CNPJ/MF nº 02.308.812/0001-24. Valor: R$ 29.366,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 05/03/2017 a 05/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 03/03/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015 – SEDEMS. Processo Nº: 046-2014 CPL – Infraestrutura. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de quadras, em 09 (nove) Unidades de Ensino no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Multiset Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o n.º 03.539.154/0001-44. Prazo acrescido: 120 dias para execução e 180 dias para vigência. Nova Vigência: 21/05/2015 a 08/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03/02/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes

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