08 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 146 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017, Lei Complementar n.º 030/2017 de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º1618/2017 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERECIANO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-4B, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Ato n.º1619/2017 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO SOBREIRA CAMPOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1620/2017 – NOMEAR FLÁVIA SOBREIRA CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1621/2017 – EXONERAR ANA ALICE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1622/2017 – NOMEAR ANA ALICE DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017.

Ato n.º1623/2017 – EXONERAR ANA CRISTINA LIMA DE QUEIROZ, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1624/2017 – EXONERAR LUCIENE DE CARVALHO NERES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2017.

Ato n.º1625/2017 – NOMEAR ANA KAROLYNE BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017. 

Ato n.º1626/2017 – NOMEAR AMANDA SORAYA DE ARAUJO XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 03 de agosto de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

JABOATÃO PREV

 

Portaria nº 184, de 03 de agosto de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 78, de 03 de junho de 2016, publicada em 04/06/2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a AMARO AVELINO DE OLIVEIRA, beneficiário da ex-servidora ADALCINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 3265-4.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 185, de 03 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 29/04/2016 a AMARO AVELINO DE OLIVEIRA, beneficiário da ex-servidora ADALCINA DA SILVA OLIVEIRA, que ocupou o cargo de Assistente Administrativo I, alterado para o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 3265-4, falecida em 29/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

Portaria nº 186, de 03 de agosto de 2017.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 062, de 18 de maio de 2016, publicada em 20/05/2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a MANOEL JOSÉ DE LIMA, beneficiário da ex-servidora TEREZA SOLEDADE DA SILVA, matrícula nº 4132-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 187, de 03 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 21/04/2016 a MANOEL JOSÉ DE LIMA, beneficiário da ex-servidora TEREZA SOLEDADE DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, alterado para o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), matrícula n° 4132-7, falecida em 21/04/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 20/05/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 188, de 04 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 067, editada em 27 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 01/06/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 01/03//2016 a EVELIN DA SILVA MARTINS e EVERTON DA SILVA MARTINS, beneficiários do ex-servidor EDVALDO MARTINS, que ocupou o cargo de Agente de Combate às Endemias, Especialidade Agente de Combate às Endemias I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.040-8, falecido em 01/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 189, de 04 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 254, editada em 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 28/12/2016, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe III, Nível I, Matrícula nº. 9515-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III, Parágrafo Único da EC nº. 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/12/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 190, de 07 de agosto de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a EDNALVA NUNES CALÉ DE BARROS, no cargo de Técnico de Enfermagem, alterado para o cargo de Técnico em Saúde, Especialidade Técnico de Enfermagem, Classe I, Padrão de Vencimento 1, por meio da Lei 430/2010 (PCCV), matrícula 15.764-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC n° 41/03 . 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/11/2008. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA 

 

Portaria n.º 30/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º – ENQUADRAR a servidora SOLANGE LEITÃO, matrícula 10.168-0, com lotação na Superintendência de Gestão Urbana – SGU, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 60%, (sessenta por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 5°. inciso IV, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/07/2017.
Art. 2º –  Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º –  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

CONTROLADORIA GERAL

 

PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 136/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora DANIELMA SOARES DE JESUS, matrícula nº 19.003-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 137/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora EUNIDES MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 19.327-5, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 138/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora FABIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 19.047-0, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 139/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora FABIANA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 19.048-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 140/2017 – CG/ 1ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora GERLANE TAMIRES VIEIRA BESERRA, matrícula nº 19.059-4, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 141/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JACIRA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 19.086-1, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 142/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JAELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 19.087-0, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 143/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor JOSINALDO BENTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 19.109-4, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 144/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE: 
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora LUZICLERE MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.139-6, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda 
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 145/2017 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2017 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentando através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARCIA MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 19.146-9, ocupante do cargo de Agente de Comunitário de Saúde I, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares, da Lei nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 054/2014. CPL de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção LTDA-ME. CNPJ/MF o n.º 05.834.520/0001-13. Valor acrescido: R$ R$ 361.929,32 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 12/07/2017.

Marielza Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

9º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2012 – SEDES. Processo Licitatório n.º 092/2011. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Prestação de Serviços sob demanda de concepção, planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento a Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: A-Sim Comunicação, Consultoria e Projetos LTDA. CNPJ/MF n.º 41.071.275/0002-84. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Nova Vigência: de 02/01/2012 a 02/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2013 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 031/2013. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Leonardo da Vince, n.º 18, Casa D, Curado II, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Rural Municipal Iraci Rodovalho. Locadora: Malba Lucena de Oliveira Mello. CPF/MF n.º 152.920.104-72. Valor mensal da locação: R$ 4.381,34 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 17/07/2013 a 17/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2014 – SEPSI. Processo Licitatório n.º 084/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 55, Vila Novo Horizonte, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Raquel Gomes. Locador: José Manoel da Silva Irmão. CPF/MF n.º 398.953.434-34. Valor mensal da locação: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 10/07/2014 a 10/07/2018. Jaboatão dos Guararapes, 27/06/2017. Marielza Neves Teixeira. Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2016 – SEOPSC. Processo Licitatório n.º 043/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Fornecimento de 200 (duzentos) rolos de bobinas de lonas plásticas na cor preta, destinado ás ações preventivas e emergenciais da Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: T & R Comércio de Artigos de Confecção LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 13.782.045/0001-07. Valor do acréscimo: R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2017.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 017/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: LOCSERV – Locadora de Veículos LTDA. CNPJ/MF n.º 07.812.107/0001-83. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2017.

Rodrigo Antonio Amorim Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção
Marielza Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 049/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento as necessidades da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brasluso Turismo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 09.480.880/0001-15. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços n.º 029/2017 – SMS. Processo Administrativo n.º 009/2017. Comissão de Licitação de Saúde. Pregão Presencial n.º 003/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para eventual fornecimento de raticida a fim de atender as necessidades da vigilância ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Fornecedor: Sanigran LTDA-ME.  CNPJ/MF n.º 15.153.524/0001-90.

LOTE

 

DESCRIÇÃO APRES. QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
02 Raticida anticoagulante dose única, a base de flocuomafen, isca parafinada, blocos parafinados de 20 G. Marca TRIFLURAT Fabricante ROGAMA KG 750 R$ 30,67 R$ 23.000,00
03 Raticida anticoagulante de dose única, a base de brodifacoun – isca parafinada, blocos de 5 G. Marca FOR-RAT Bloco – Fabricante Dominus Química KG 1.000 R$ 20,95 R$     20.950,00
04 Raticida anticoagulante de dose múltipla, a base de cumacloro ou cumatetralyl, pó de contato hidrorepelente, derivado de hidroxicumarinas, acondicionada em embalagens plásticas tipo  “Frasco aplicador” de 1 Kg. Marca FOR RAT PÓ – Fabricante Dominus Química KG 1.500 R$ 29,14 R$       3.710,00
05 Raticida anticoagulante, de dose única, a base de flocuomafen, isca peletizada, 100% de grãos integrais de cereais ou peletizada, a base de flocuomafen. Marca TRIFLURAT PELLETS Fabricante ROGAMA. KG 2.000 R$ 25,16 R$       0.320,00
                 

O valor global do processo é de R$ 137.980,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2017. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretária Municipal de Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2013 – SEPSI. Processo Administrativo n.º 029/2013. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Barão de Moreno, n.º 260, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Vila Rica. Locador: Pedro Gonçalves da Silva Filho. CPF/MF n.º 339.408.004-49. Valor mensal da locação: R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias. Nova Vigência: de 10/06/2013 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/06/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2016 – SEFAZ. Processo Licitatório n.º 052/2015. Pregão Eletrônico n.º 018/2015. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (bife) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços denominada de “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Lote 1. Contratado: Wordnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 05.773.360/0001-40. Valor Contratual Renovado: R$ 696.197,64 (seiscentos e noventa e seis mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo acrescido: 06 meses. Nova Vigência: de 13/01/2016 a 13/01/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 13/07/2017.

Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretário Especial de Ciências, Tecnologia e Inovação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Equipe de Pregão da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES à empresa vencedora dos LOTES 02 e 10 do certame: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 10.826.802/0001-09, com endereço na Rua Castro Alves, n.º 24, Loja 26 – CEP: 52.030-060 – Encruzilhada, Recife – Pernambuco que ofertou para o Lote 2 o valor total de R$ 16.698,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais) e para o Lote 10 o valor total de R$ 473.999,25 (Quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); à empresa vencedora dos LOTES 03, 05, 06 e 14 do certame: NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ N.º 07.597.348/0001-57, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, n.º 410 – A, CEP: 54.420-310 – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – Pernambuco que, que ofertou para o Lote 03 o valor total de R$ 104.999,70 (cento e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), para o Lote 05 o valor total de R$ 196.749,00 (cento e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais), para o Lote 06  o valor total de R$ 65.583,00  (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais) e para o Lote 14  o valor total de R$ 342.300,00  (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos reais), à empresa vencedora dos Lote 13 do certame: CCK COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 22.065.938/0001-22, com endereço na Rua Bahia, n.º 1447 , CEP: 89.031-001 – Do Salto, Blumenau – Santa Catarina que ofertou o valor total de R$ 257.999,78 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS/EQUIPE DE PREGÃO
 AVISO DE LICITAÇÃO
(NOVA DATA)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017 – PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2017 – CLDS. Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável é de R$ 502.916,67 (quinhentos e dois mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 22/08/2017 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 678984. Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 085/2017, DISPENSA Nº 014/2017,Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAL TECNOLÓGICO E ORGANIZACIONAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE NEGÓCIOS, DOS PROCESSOS, SISTEMAS E DAS PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com a CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 00.501.070/0001-23 com sede na Rua Domingos José Martins, nº 75 – Bairro do Recife – Recife/PE, CEP: 50.030-200. Valor global da contratação é de R$ 832.802,40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais, quarenta centavos). Fundamentos legais: art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de agosto de 2017.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 112/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 066/2017, do dia 07/07/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Dayana Mendes de Moura, matrícula 15.211-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Dayana Mendes de Moura, matrícula 15.211-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a partir de 27/07/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 125/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a CI n° 82/2017 da Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, emitida no dia 31/07/2017, solicitando a retificação da Portaria nº 114/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município da Jaboatão dos Guararapes nº 142, do dia 03/08/2017, que nomeou a servidora Lucineia das Neves Silva Torres, matrícula 16.595-6 na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 114/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 142 do dia 03/08/2017.

Onde se Lê: “a professora”.
Leia-se: “a agente administrativa escolar”.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 126/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087/2017, do dia 03/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Vânia Laranjeira, a data retroativa a 07/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 127/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 087, do dia 03/08/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matricula n° 16.130-6, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Regina Alba Sobreira Aretakis, matrícula 16.130-6, na função de Supervisora Escola da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data a partir de 08/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO