GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 104 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 895.000,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 04 122 2281 2.398 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | ||
| Red. 00217 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 122 2051 2.272 | – GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS SOCIAIS | ||
| Red. 00456 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.000 |
33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ
| 06 181 2007 2.064 | – MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | ||
| Red. 00510 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 840.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 895.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB
| 04 605 1053 2.255 | – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES | ||
| Red. 00221 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 45.000 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS
| 08 122 2238 2.537 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMAS | ||
| Red. 00461 FNT 06 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000 |
33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL
| 15 127 2062 2.118 | – AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO | ||
| Red. 00519 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 640.000 |
| 15 127 2062 2.585 | – CONTROLE DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO | ||
| Red. 00521 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 200.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 895.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.944-7
DECRETO N.º 107/2016
EMENTA: ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 23.457 de 24.12.2015, publicada no DJE de 24.12.2015, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;
CONSIDERANDO a necessidade de prevenir responsabilidades dando ampla divulgação aos servidores públicos municipais, e demais agentes públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, das vedações estabelecidas pela legislação eleitoral e, por fim,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de proteger e tornar eficaz o Princípio Igualitário entre partidos e candidatos, assim como resguardar a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade da prestação dos serviços públicos municipais e a própria legitimidade das eleições.
DECRETA:
Art. 1º. São proibidas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais de 2016, sem prejuízo das vedações expressamente dispostas na legislação eleitoral:
I – ceder ou usar, em benefício de candidato, de partido político ou de coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
II – usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
III – ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, de partido político ou de coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado;
IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, de partido político ou de coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público;
V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, a partir de 2 de julho de 2016 até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvadas:
- a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
- b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
- c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
- d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;
- e) a transferência ou a remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
VI – a partir de 2 de julho de 2016 até a realização do pleito:
- a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
- b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
- c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.
VII – realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito;
VIII – fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 5 de abril de 2016 até a posse dos eleitos.
- 1º Reputa-se agente público, para os efeitos deste artigo, quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 1º).
- 2º. O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso e sujeitará os agentes responsáveis ao ressarcimento do dano e a imediata exoneração quando ocupante de cargo de provimento em comissão, ao distrato em caso de contratado temporariamente e, quando integrante do quadro permanente de servidores, a responderem a competente inquérito administrativo para a devida apuração de responsabilidade e consequente punição, sem prejuízo, em qualquer caso, das multas cominadas pela legislação eleitoral.
Art. 2º. Caberá a cada um dos secretários municipais e secretários executivos da Prefeitura exercer a permanente fiscalização e cumprimento das disposições do presente decreto, bem como do disposto nos arts. 73 a 78 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 c/c o que dispõe a Resolução TSE n.º 24.457, de 24.12.2015, que fixam as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Art. 3°. O agente público municipal que tomar conhecimento de que outro agente público, de qualquer nível hierárquico, órgão ou entidade, praticou ato contrário ao presente Decreto ou à Legislação Eleitoral, deverá comunicar, de imediato, ao secretário municipal ou executivo competente, ou ao Controlador Geral, a fim de que a autoridade tome as providências cabíveis.
Art. 4°. O presente Decreto deverá ser exposto em local visível, nas sedes das secretarias municipais e executivas, para conhecimento dos agentes públicos e dos munícipes em geral.
Art. 5°. O sítio eletrônico oficial da Prefeitura (www.jaboatao.pe.gov.br) deverá manter link para visualização do presente Decreto, com vistas à sua ampla divulgação, contendo a expressão “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS”.
Art. 6°. O Gabinete do Prefeito encaminhará cópia do presente Decreto à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Art. 7º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
Elias Gomes da Silva
Prefeito Municipal
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PORTARIA N.º 60 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador;
CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA PREFEITO
ANEXO ÚNICO
GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PSICÓLOGO
CARGO: ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PEDAGOGO
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR CUIDADOR
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PORTARIA N.º 61 / 2016 – GP
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 812/2012, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Guarda Municipal I;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de 14 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2014 do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal I, publicado no Diário Oficial nº 09 de 15 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 91 de 21 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Guarda Municipal I.
CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 53/2016-GP;
RESOLVE:
I – NOMEAR para cargos efetivos de Guarda Municipal I os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
ANEXO ÚNICO
| GUARDA MUNICIPAL I | |||||
| Nome | Inscrição | Classificação | Pontuação | Sub Judice | Deficiência |
| LUCAS GONÇALO DA SILVA | 404560 | 124º | 85,00 | – | – |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 05, 09, 11, 13, 14, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,29, 35, 37, 38 e 39);Ata de Registro de Preços nº 021/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Paratibe Comércio de Papelaria Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 10.386.762/0001-21
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 05 |
01
|
Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.
MARCA:DAC |
UNID |
3.259 | R$ 1,80 |
|
02 |
Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.
MARCA: DAC |
UNID | 2.843 | R$ 2,00 | |
|
03 |
Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.
MARCA: ALAPLASTICOS |
UNID | 3.300 | R$ 1,20 | |
|
04 |
Pasta catálogo transparente: com capa em polipropileno translúcido; medindo aprox. 250×334 mm; com 40 sacos plásticos transparentes com espessura mínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.
MARCA: YES |
UNID | 1.275 | R$ 15,55 | |
|
05 |
Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm
MARCA: CHIES |
PACOTE C 10 UNID |
1.294 | R$ 5,14 | |
|
06 |
Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.
MARCA: DELLO |
UNID |
14.700 | R$ 1,48 | |
|
07
|
Pasta em plástico com canaleta: Pasta em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.
MARCA: ALAPLASTICOS |
UNID |
1.358 | R$ 1,21 | |
|
08 |
Pasta sanfonada c/ 12 divisões: para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.
MARCA: DAC |
UNID |
863 | R$ 17,92 | |
|
09 |
Pasta classificadora: sem elástico em cartão duplo, com no mínimo com 30 gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para ser utilizada como pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.
MARCA: POLYCART |
UNID |
1.958 | R$2,44 | |
| 10 | Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.
MARCA: POLYCART |
UNID |
7.800 | R$ 1,06 |
Valor Total do Lote 05: R$ 93.899,27 (noventa e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 09 |
01
|
Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 987 | R$ 15,49 |
|
02 |
PapelContato: Cristal transparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, porpapelsiliconado. Aplicávelnamaioria das superfícies.
MARCA: PLAVITEC |
UND. | 1.294 | R$ 13,88 | |
|
03 |
PapelVêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180, g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor: branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas
MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON |
CAIXA COM 50 FOLHAS | 602 | R$ 7,91 | |
|
04 |
Cartolina, na cor Branca: Cartolina 180gr 50×66, na cor branca.
MARCA: SÃO MIGUEL |
PACOTE C/ 100 FOLHAS | 792 | R$ 27,94 | |
|
05 |
Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.
MARCA: DURACOPY |
UND. | 9 | R$ 5,56 |
Valor Total do Lote 09: R$ 60.189,69 (sessenta mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 11 |
01
|
Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.
MARCA:CELUCAT |
CAIXA COM 250 UNIDADES | 3.938 | R$ 38,07 |
|
02 |
Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.
MARCA:CELUCAT |
CAIXA 500 UNIDADES | 3.203 | R$ 81,14 | |
|
03 |
Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.
MARCA:CELUCAT |
CAIXA 1000 UNIDADES | 1.140 | R$ 116,17 | |
|
04 |
Envelope em papel kraftouro : saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.
MARCA:CELUCAT |
CAIXA COM 250 UNDS | 4 | R$ 12,05 |
Valor Total do Lote 11: R$ 542.293,08 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 13 |
01
|
CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND.
MARCA: ACC |
CAIXA C/ 100 UNIDADES | 6.271 | R$ 1,08 |
|
02 |
CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND.
MARCA: ACC |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 10.731 | R$ 1,08 | |
|
03 |
CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.
MARCA: ACC |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 9.988 | R$ 1,42 | |
|
04 |
CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND.
MARCA:ACC |
CAIXA C/ 25 UNIDADES | 5.105 | R$ 1,29 | |
|
05 |
Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.
MARCA: CHAPARRAU/IRPEL |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 114 | R$ 2,60 |
Valor Total do Lote 13: R$ 39.426,97 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 14 |
01
|
Quadro branco: com borda em alumínio medindo 1,50×1,20 cm.
MARCA:MADEMASTER/BRANT |
UNID |
968 | R$ 124,11 |
|
02 |
Quadro branco: com borda em alumínio medindo 0,60×0,90 cm
MARCA:MADEMASTER/BRANT |
UNID |
278 | R$ 48,22 | |
|
03 |
Apagador para quadro branco: Corpo em plástico resistente, formato ergonômico, base em feltro 100% lã, que funcione como estojo para guardar 2 (dois) marcadores. Na cor azul ou preta.
MARCA: BRW |
UNID |
646 | R$ 3,75 | |
|
04 |
Quadro de aviso em Feltro Standard Moldura Alumínio 120 x 90cm: Tela com acabamento em feltro verde; fundo da tela em chapa de fibra de madeira; espessura total do tampo com 11mm; moldura em alumínio natural; acompanha acessórios para instalação na parede.
MARCA:MADEMASTER/BRANT |
UNID |
582 | R$84,25 |
Valor Total do Lote 14 R$ 184.999,64 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 18 |
01
|
Pincel para quadro branco cor PRETO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: preta.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 453 | R$ 12,99 |
|
02 |
Pincel para quadro branco cor AZUL: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: azul.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 458 | R$ 12,99 | |
|
03 |
Pincel para quadro branco cor VERMELHO: Pincel com tinta a base de álcool que apague facilmente, ponta em ogiva macia, que não se retraia, em acrílico, não recarregável, contendo em seu corpo informações em português sobre suas características. Cor: vermelho.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 448 | R$ 12,99 | |
|
04 |
Lápis preto de grafite Nº 2: Com envoltório do grafite interiço sem emendas, marca do fabricante impressa corpo cilíndrico, em madeira na cor preta.
MARCA: SERELEP/ECOMIX/EBRAS |
CAIXA C/ 144UNIDADES | 202 | R$ 24,87 |
Valor Total Do Lote 18: R$ 22.677,15 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 20 |
01
|
Pasta AZ grande lombo largo 8cm: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 35cm de altura por 28cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tictac” (perfeito encaixe). Lombo largo 8cm.
MARCA: CHIES |
UNID | 3.262 | R$ 8,06 |
|
02 |
Pasta AZ lombo estreito: Pasta registradora A/Z em papelão super resistente, na cor preta, medindo aprox. 34,5cm de altura por 29 cm de largura, com porta etiqueta no lombo em plástico resistente, c/ borda inferior em aço, ferragem interior niquelada com prendedor “tictac” (perfeito encaixe). Lombo estreito 5cm.
MARCA: CHIES |
UNID | 1.917 | R$ 8,06 |
Valor Total do Lote 20: R$ 41.742,74 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 21 |
01
|
Pasta transparente com lombada 18mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 20mm.
MARCA: DAC |
UNID | 1086 | R$ 1,80 |
|
02 |
Pasta transparente com lombada 32mm: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm com lombada de 40mm.
MARCA: DAC |
UNID | 947 | R$ 2,00 | |
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03 |
Pasta transparente sem lombada: Pasta plástica, formato ofício c/ aba e elástico na cor cristal, nas dimensões: 245×335 mm sem lombada.
MARCA: ALAPLASTICOS |
UNID | 1.100 | R$ 1,20 | |
|
04 |
Pasta catálogotransparente: com capaempolipropilenotranslúcido; medindoaprox. 250×334 mm; com 40 sacosplásticostransparentes com espessuramínima de 0,2mm e 4 (quatro) parafusos.
MARCA: YES |
UNID | 425 | R$ 15.55 | |
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05 |
Pasta em ”L” transparente cristal; em PVC tamanho 230 x 330 mm
MARCA: CHIES |
PACOTE C 10 UNID | 431 | R$ 5,14 | |
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06 |
Pasta suspensa marmorizada: Corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (Baixo teor Carbono), ponteiras ficadas em ilhóis, 01 visor e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico.
MARCA:DELLO |
UNID |
4.900 | R$ 1,48 | |
|
07 |
Pasta em plástico com canaleta: em plástico transparente, cor cristal, formato A4, com canaleta preta removível.
MARCA: ALAPLASTICOS |
UNID |
452 | R$ 1,21 | |
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08 |
Pasta sanfonada c/ 12 divisões: com 12 divisórias para arquivos e documentos, fechamento com elásticos, acompanha mini etiquetas em papel cartão colorido para identificação. Dimensão 250x350mm.
MARCA: DAC |
UNID |
287 | R$ 17,92 | |
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09 |
Pasta classificadora: semelásticoemcartãoduplo, com no mínimo com 30 gramas, com medindo (235×345)mm aproximadamente, para serutilizadacomo pasta de arquivamento, classificação e separação de documentos.
MARCA: POLYCART |
UNID |
652 | R$ 2,44 | |
|
10 |
Pasta c/ aba elástico em cartão duplex: em cartão duplex com 230 largura x 345 altura mm.
MARCA: POLYCART |
UNID |
2.600 | R$ 1,06 |
Valor Total do Lote 21: R$ 31.281,73 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 23 |
01
|
Perfurador com estrutura metálica (60 folhas): Perfurador com estrutura metálica, com 02 vazadores, com capacidade p/ 60 folhas de papel 75g/m² e régua para diferentes tipos de papel.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
UNID | 172 | R$ 80,00 |
|
02 |
Perfurador de papel médio para (40 folhas): Perfurador para papel – em aço, de alta resistência, com capacidade de 40 folhas, com 02 vazadores, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos, na cor preta.
MARCA: MAPED |
UNID | 210 | R$ 47,67 |
Valor Total do Lote:23 R$ 23.770,70 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e setenta centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 24 |
01
|
Bloco auto adesivo – lembrete 38 x 50 mm: Bloco lembrete autoadesivo neon 4 cores, medindo 38×50 mm (podendo haver uma variação de 5% para mais ou para menos nas medidas), contendo 100 folhas cada bloco. Pacote com 4 unidades
MARCA:BRW |
PACOTE C/ 04 UNIDADES | 710 | R$ 4,02 |
|
02 |
Bloco para flip-chart: com picote, 50 folhas, medidasaproximadamente 640x880mm.
MARCA: ROMITEC |
UNID | 658 | R$ 33,97 | |
|
03 |
Bloco para rascunho, 15 cm x 20cm, sem pauta. c/50 fls.
MARCA:ASA BRANCA/ GRAFSET |
UNID | 3500 | R$ 1,65 | |
|
04 |
Bloco auto adesivo – lembrete 76 x 76 mm: Bloco lembrete autoadesivo, cores diversas, medindo 76x76mm, com 100 folhas cada bloco. Pacote com 5 unidades.
MARCA: 3M |
PACOTE 05 UNIDADES | 608 | R$ 10,06 |
Valor Total do Lote 24: R$ 37.097,94 (trinta e sete mil, noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 25 |
01
|
Papel carbono: 01 face, preto, tamanho A4, caixa com 50 folhas.
MARCA: TRIS/SUMMIT |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 328 | R$ 15,49 |
|
02 |
PapelContato:Cristaltransparente 45cm x 10M. Laminado de PVC autoadesivo, protegido no verso, porpapelsiliconado. Aplicávelnamaioria das superfícies.
MARCA: PLAVITEC |
UNID | 431 | R$ 13,88 | |
|
03 |
Papel Vêrge – celulose vegetal, Gramatura: 180 g/m², Comprimento: 297 mm, Largura: 210 mm, Cor:branca, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 folhas
MARCA: FILIPAPER/CLASSICS/FILIPERSON |
CAIXA COM 50 FOLHAS | 200 | R$ 7,91 | |
|
04 |
Cartolina: na cor Branca; 180gr, 50×66, na cor branca.
MARCA: SÃO MIGUEL |
PACOTE 100 FOLHAS | 263 | R$ 27,94 | |
|
05 |
Bobina para fax: Em papel termo aquecível, eletrostático, 30m x 63 G/m2, 216 mm, em embalagem laminada.
MARCA: DURACOPY |
UNID | 3 | R$ 5,56 |
Valor Total do Lote 25: R$ 20.009,90 (vinte mil, nove reais e noventa centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 26 |
01
|
Livro de Obras – MARCA:REGO BARROS | UNID | 12 | R$ 7,32 |
|
02 |
Livro deProtocolo de correspondências, capa dura, 100 fls.
MARCA:TILIBRA |
UNID | 906 | R$ 8,00 | |
|
03 |
Livro de Ata c/ 200 Folhas: Livro de ata com 200 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.
MARCA:TILIBRA |
UNID | 655 | R$ 11,41 | |
|
04 |
Livro de Ata c/ 100 Folhas: Livro de ata com 100 folhas, numeradas, Capa dura, formato capa 310x217mm.
MARCA:TILIBRA |
UNID | 406 | R$ 5,16 | |
|
05 |
Caderno universitário espiral 10 matérias: capa dura, 200 folhas.
MARCA:TILIBRA |
UNID | 44 | R$ 15,90 |
Valor Total do Lote 26: R$ 17.603,95 (dezessete mil, seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 27 |
01
|
Envelope em papel kraft ouro (A4): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 229X324mm, Caixa com 250 unidades.
MARCA: CELUCAT |
CAIXA COM 250 UNIDADES | 1.312 | R$ 38,07 |
|
02 |
Envelope em papel kraft ouro 80g (Oficio): Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 240x340mm, Caixa com 500 Unidades.
MARCA: CELUCAT |
CAIXA 500 UNIDADES | 1.067 | R$ 81,14 | |
|
03 |
Envelope para carta: cor branca, medindo 25cm x18cm, caixa com 1.000 Unidades.
MARCA: CELUCAT |
CAIXA 1000 UNIDADES | 380 | R$ 116,17 | |
|
04 |
Envelope em papel kraft ouro: Envelope saco em papel kraft ouro, tamanho 114X229mm.
MARCA: CELUCAT |
CAIXA COM 250 UNDS | 1 | R$ 12,05 |
Valor Total do Lote 27: R$ 180.680,87 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 29 |
01
|
CLIP Nº 2/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 2/0, CAIXA C/ 100 UND. – MARCA: ACC | CAIXA C/ 100 UNIDADES | 2.090 | R$ 1,08 |
|
02 |
CLIP Nº 4/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 4/0, CAIXA C/ 50 UND. – MARCA: ACC | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 3.576 | R$ 1,08 | |
|
03 |
CLIP Nº 6/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 6/0, CAIXA C/ 50 UND.MARCA: ACC | CAIXA C/ 50 UNIDADES | 3.329 | R$ 1,42 | |
|
04 |
CLIP Nº 8/0: Clip para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento antiferrugem – Nº 8/0, CAIXA C/ 25 UND. – MARCA: ACC | CAIXA C/ 25 UNIDADES | 1.701 | R$ 1,29 | |
|
05 |
Clips colorido 2/0: Embalagem: caixa com 50 unidades.
MARCA: CHAPARRAU/IRPEL |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 38 | R$ 2,60 |
Valor Total do Lote 29: R$ 13.139,55 (treze mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 35 |
01
|
Pilha alcalina pequena AA 1,5v 04 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 4 (quatro) unidades. Pequena (AA).
MARCA:SONY |
CAIXA C/ 04 UNIDADES | 625 | R$ 5,09 |
|
02 |
Pilha alcalina palito AAA 1,5v 02 unidades: Pilha alcalina na voltagem de 1,5v; embalagem com 2 (duas) unidades. Palito (AAA).
MARCA: SONY |
CAIXA C/ 02 UNIDADES | 965 | R$ 2,89 | |
|
03 |
Carregador p/ Pilha recarregável AA/AAA c/ 04 pilhas AA: Carregador com capacidade para carregar 04 pilhas AA e AAA podendo carregar até 1000 vezes com amperagem: mAh: 2100, bivolt automático, tempo de carga máxima para as 4 pilhas de 8 horas, de acordo com a norma IEC 60335 – 2 -29/2010. Acompanhado de 04 pilhas recarregáveis AA.
MARCA: MULTLASER/CB054 |
UNID |
86 |
R$ 64,30 |
Valor Total do Lote 35: R$ 11.499,90 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
||||
| 37 |
01
|
Grampo trilho em metal: com capacidade para arquivar 500 folhas sobrepostas simultaneamente, medindo 30cm.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 301 | R$ 5,86 | ||||
|
02 |
Grampo trilho em plástico: Grampo trilho plástico (romeu e julieta), estendido branco para 600 folhas ( papelsufite 75 grs/m²).
MARCA: DELLO |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 1.079 | R$ 7,84 | |||||
|
03 |
Grampo para 240 fls23/24 caixa com 1000 unid: Grampo 23/24 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 240 folhas.
MARCA: ACC |
CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 1.110 | R$ 10,46 | |||||
|
04 |
Grampo para 60 fls26/6 caixa com 1000 unid: Grampo 26/6 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 60 folhas
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 5.950 | R$ 0,64 | |||||
|
05 |
Grampo para 100 fls23/13 caixa com 1000 unid: Grampo 23/13 em metal, galvanizado que não deforme ao grampear 100 folhas.
MARCA: ACC |
CAIXA C/ 1000 UNIDADES | 1.162 | R$ 1,77 | |||||
| 06 | Percevejo colorido – tachas de pressão de aço, revestidas em vinil, diâmetro da cabeça: 10mm, embalagem de 100 unidades em cores sortidas.
MARCA: CHAPPARRAU/ IRPEL |
CAIXA | 10 | R$ 6,25 | |||||
| 07 | Percevejos (tachinhas) La tonados: dourados 0,9mm, fabricado com chapa e arame de aço La tonados, caixa c/ 100 unidades.
MARCA: BAXMANN |
CAIXA C/ 100 UNIDADES | 1076 | R$ 1,15 | |||||
Valor Total do Lote 37: R$ 28.998,46 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 38 |
01
|
Caneta para CD e DVD PRETA: Caneta marcadora para CD, com ponta em poliéster média, tinta à base de álcool ou óleo de secagem rápida, resistente à água, luz e umidade, na cor preta.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 378 | R$ 9,77 |
|
02 |
Caneta marca texto AMARELA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 1.644 | R$ 8,58 | |
|
03 |
Caneta marca texto VERDE: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 536 | R$ 8,58 | |
|
04 |
Caneta marca texto ROSA: Para marcação de textos; ponta chanfrada para linhas finas e grossas, tinta líquida, comprimento de 13,5cm com tampa. Capaz de escrever perfeitamente após permanecer 120 horas ininterruptas destampado.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 536 | R$ 8,58 |
Valor Total do Lote 38: R$ 26.996,34 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 39 |
01
|
Pincel atômico para flipchart azul: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrilico contendo informações em português sobre suas características. Cor: azul.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 648 | R$ 10,21 |
|
02 |
Pincel atômico para flipchart preto: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: preto.
MARCA: BRW |
CAIXA C/ 12 UNIDADES | 648 | R$ 10,21 | |
|
03 |
Pincel atômico para flipchart vermelho: Pincel marcador permanente (pincel atômico) para uso em flipchart, não recarregável, corpo em acrílico contendo informações em português sobre suas características. Cor: vermelho.
MARCA: BRW |
CAIXA COM 12 UNID | 648 | R$ 10,21 |
Valor Total do Lote 39: R$ 19.848,24 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 13 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 15 e 31);Ata de Registro de Preços nº 022/2016 – SEAJAD; Fornecedor: MaximQualita Comércio Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 015 |
01
|
Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades
MARCA: ACP |
PACOTE C/100 UNIDADES | 4.195 | R$ 7,15 |
Valor Total do Lote 015: R$ 29.994,25 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos);
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 031 |
01
|
Seco plástico transparente: tamanho ofício com 4 furos. Pacote com 100/unidades
MARCA: ACP |
PACOTE C/100 UNIDADES | 1.398 | R$ 7,15 |
Valor Total do Lote 031: R$ 9.995,70 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 17 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 12, 28 e 42); Ata de Registro de Preços nº 023/2016 – SEAJAD; Fornecedor: V. T. A. Machado de Arruda EIRELI – EPP;CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 12 |
01
|
Caixa Arquivo Morto, cor AZUL: plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL. MARCA:ALAPLAST |
UNID |
15.995 | R$ 2,21 |
|
02 |
Caixa Arquivo Morto, cor VERDE: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.
MARCA:ALAPLAST |
UNID |
16.017 |
R$ 2,21 |
|
|
03 |
Caixa Arquivo Morto, cor VERMELHA: plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.
MARCA:ALAPLAST |
UNID |
14.067 |
R$ 2,21 |
|
|
04 |
Caixa Arquivo Morto, cor AMARELA: plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.
MARCA:ALAPLAST |
UNID |
13.734 |
R$ 2,21 |
Valor Total do Lote 12: R$ 132.186,73 (cento e trinta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos)
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 28 |
01
|
Caixa Arquivo Morto: cor AZUL: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AZUL.
MARCA:ALAPLAST |
UND. | 5.331 | R$ 2,21 |
|
02 |
Caixa Arquivo Morto: cor VERDE: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERDE.
MARCA:ALAPLAST |
UND. | 5.339 |
R$ 2,21 |
|
|
03 |
Caixa Arquivo Morto: cor VERMELHA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR VERMELHA.
MARCA:ALAPLAST |
UND. | 4.689 | R$ 2,21 | |
|
04 |
Caixa Arquivo Morto: cor AMARELA: Caixa arquivo morto plástica poliondas 250x130x350 na COR AMARELA.
MARCA:ALAPLAST |
UND. |
4.577 | R$ 2,21 |
Valor Total do Lote 28: R$ 44.058,56 (quarenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
| LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT |
| 42 |
01
|
Etiqueta para mala direta (38,1 mm x99,0mm): etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta/laser, (38,1mmx99,0mm); folha tamanho A4; 25 folhas, caixa c/ 350 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.MARCA: INFORMS | CAIXA C/ 350 UNIDADES | 249 | R$ 7,00 |
|
02 |
Etiqueta autoadesiva – Folha tamanho A4 com única etiqueta, caixa com 100 folhas – MARCA: INFORMS | CAIXA C/ 100 UNIDADES | 3 | R$ 26,90 | |
|
03 |
Etiqueta para carta (33,9 mm X99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta inkjet/laser, (33,9mmx99,0 mm),folha tamanho A4, 25 folhas, caixa com 400 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.
MARCA: INFORMS |
CAIXA C/400 UNIDADES | 246 | R$ 7,00 | |
|
04 |
Etiquetas (55,8 mmx 99,0 mm): Etiqueta autoadesiva para impressora jato de tinta inkjet/laser, (55,8mmx99,0 mm), folha tamanho A4,25 folhas, caixa com 250 etiquetas; permanência de propriedade adesiva quando utilizada por impressora laser; prazo de fabricação máximo: 6 meses. Prazo de validade: indeterminado.
MARCA: INFORMS |
CAIXA C/ 250 UNIDADES | 236 | R$ 7,00 | |
|
05 |
Etiquetaautoadesiva “CONFIDENCIAL”, nacorazul, formato 12x45mm, caixa com 210 unidades.
MARCA: INFORMS |
CAIXA C/ 210 UNIDADES | 176 | R$ 5,00 | |
|
06 |
Etiqueta autoadesiva “urgente”: Retangular, na cor vermelha e branca, medindo 13,0 x 44,5mm. Embalagem com 210 etiquetas.
MARCA: INFORMS |
CAIXA C/ 210 UNIDADES | 627 | R$ 5,00 | |
|
42 |
07 |
Visor plástico em PVC p/ pasta suspensa: com etiqueta branca, caixa C/ 50 Und.
MARCA:DELO |
CAIXA C/ 50 UNIDADES | 1.089 | R$ 10,52 |
Valor Total do Lote 42: R$ 20.668,98 (vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de Junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 059/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 020/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. (Lotes 01, 05, 07, 11, 13, 14 e 15); Ata de Registro de Preços nº 005/2016 – SEFAZ; Fornecedor:O.S.Industria e Comercio de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.372.103/0001-04:Total Geral: R$ 85.496,70 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário (Em Real) |
| 1 | 1 | MOUSE ÓTICO USB, Compatível com padrão Microsoft, 2 botões;Interface USB (Compatível 1.1 e 2.0);Plugand Play, mínimo de 600dpi com Scroll;Garantia mínima de 06 (seis) meses.MARCA: PCTOP | 40 | R$ 7,05 |
| 1 | 2 | TECLADO USB – Padrão português ABNT II;Interface tipo USB;Compatibilidade USB 1,1 e 2.0;Garantia mínima de 06 (seis) meses.MARCA: PCTOP | 30 | R$ 14,90 |
Valor Total do Lote 01: R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 5 | 1 | INTEL I5 SOQUETE LGA 1150 DDR3, Placa mãe on-board com suporte a Intel dual Core;Placa mãe on-board com suporte a processadores Intel Celeron;Soquete padrão LGA 1150 que possibilite upgrade do processador;FSB de 1333 MHz;ChipsetINTEL;Suportea Memória de 4 GB dual chanell;Ter o nome, logomarca do fabricante e o modelo da placa em seu Layout (Serigrafia);Possuir certificação HCL, com comprovação;Soquete para fonte tipo 24 pinos (ATX12V2.0);Com no mínimo 02 slots padrão PCI sendo um PCI-Express 16X;Suporte à memória DDR3 1333 no modo dual channel;Com som, vídeo e rede on-board;Placa não deve ser do tipo mista com suporte a memórias DDR2 e DDR3, deve trabalhar apenas com DDR3;Garantia integral de 12 (doze) meses.
MARCA: PCWARE |
20 | R$ 251,20 |
Valor Total do Lote 05: R$ 5.030,00 (cinco mil, trinta reais)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 7 | 1 | DDR3 4GB, Tipo Kingston DDR3 4GB, clock 1333MHz;
Garantia integral de 12 (doze) meses |
20 | R$ 274,50 |
| 7 | 2 | PENDRIVE 16GB, Garantia integral de 12 (doze) meses.Tipo Kingston 16GB;
Garantia integral de 12 meses |
20 | R$ 35,00 |
Valor Total do Lote 07: R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 11 | 1 | ROTEADOR WIRELESS 300 MBPS
· Taxa de Cobertura (Valores Nominais): Até 100 mts (indoor). · Tipos de Conexão WAN: Endereço IP Estático, Endereço IP Dinâmico (Cliente DHCP), PPP sobre Ethernet , PPTP, L2TP, Big Pond. · Certificação: Possuir certificação Wi-Fi e certificação Anatel. · Controle de Acesso: Controle de Acesso Nivel MAC, Filtro de IP Inbound/Outbound, Controle de Acesso por Domínio. · Firewall: Funções de Firewall, para filtros de acesso baseados em IP, MAC, Domínio, URL e Suporte VPN · Padrões: IEEE 802.11g/n, 802.3 Ethernet / IEEE 802.3u Fast Ethernet. · Portas: LAN: 4 x RJ-45, 10/100Base-TX Auto MDI/MDIX; WAN: 1 x RJ-45, 10/100Base-TX, Auto MDI/MDIX. · Taxa de Transmissão Wireless: 150Mbps, 802.11g, 802.11n. · Gerenciamento: permitir gerenciamento remoto através de SNMP. · Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA TKIP, WPS. · Qualidade de Serviço: Wi-Fi Multimedia – WMM. · Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz. · Número de Canais: FCC, ETSI, TELEC. · Antena: 2dBi Bi-polar desmontável. · Eventos Logging: Logging em Web, Email. · Suporte à Qualidade de Serviço (QoS): Baseado em Protocolo, Baseado em MAC, Baseado em Porta, Baseado em IP, Controle de Largura de Banda. · Esquema de Conexões: Conexão por Demanda/Auto-Desconectar, Conexão Manual/Desconectar, Auto Reconectar. · Administração: Web-Based. · Atualização de Firmware: Web-Based, Aplicação Windows. · LEDs de Diagnóstico: Power, Status: WAN, LAN para cada porta LAN. · Voltagem: 110/220 V automático. · Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia.
MARCA: LINK ONE |
50 | R$ 73,00 |
| 11 | 2 | REPETIDOR/ROTEADOR WI-FI 300MBPS
· Padrões: IEEE 802.11n (draft 2.0), IEEE 802.11g, IEEE 802.11b; · Segurança: Criptografia 64/128-bit WEP, WPA2 AES, WPA PSKTKIP, WPS; · Taxa de Frequências: 2.400 – 2.4835 Ghz; · Modulação: DBPSK, DQPSK, CCK, OFDM, 16-QAM, 64-QAM; · Antena: Duas antenas internas de cerâmica 2dbi; · Potência: 14 ~ 17 dBm; · LEDs de Diagnóstico: Power, Conexão Wifi, Conexão RJ-45. · Voltagem: 110/220 V automático. · Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia. · MARCA: LINK ONE |
50 | R$ 104,80 |
Valor Total do Lote 11: R$8.890,00 (oito mil, cento e noventa reais)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 13 | 1 | MÓDULO ISOLADOR 300VA
· Potencia 300VA ou superior · Plugue Bipolar · Transformador Isolador: Ideal para locais sem aterramento · Microprocessado · Função TRUE RMS · Tensão de entrada bivolt automática: 115/220V 60Hz · Saida 115V estabilizado · Tomadas: 06 (padrão NBR14136) · Fusível: Rearmável · Leds: 01 Led bicolor que indica modo de operação · Certificado: NBR 14373:2006 · Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia · MARCA: ENERGY LUX |
20 | R$ 319,90 |
Valor Total do Lote 13: R$6.398,00 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 14 | 1 | CAIXA DE CABO CAT5E 300 M
· Composto por condutores de cobre sólido; · Capa externa em PVC não propagante à chama; · Cor de capa externa azul; · Possuir certificação Anatel impressa na capa externa; · Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2 Categoria 5E, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa; · Atender às diretivas ROHS; · Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos; · Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros; · Impedância característica de 100 Ohms MARCA: NEXANS |
30 | R$ 477,02 |
| 14 | 2 | CAIXA DE CABO CAT6E 300 M
· Composto por condutores de cobre sólido; · Capa externa em PVC não propagante à chama; · Cor de capa externa vermelha; · Possuir certificação Anatel impressa na capa externa; · Possuir certificado de performance elétrica (VERIFIED) pela UL ou ETL, conforme especificações da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 6, bem como certificado para flamabilidade (ULLISTED ou ETL) CM impressos na capa externa; · Atender às diretivas ROHS; · Possuir impresso na capa externa o nome do fabricante, marca do produto e sistema de rastreabilidade que permita identificar a data de fabricação dos cabos; · Possuir na capa externa gravação sequencial métrica decrescente que permita o reconhecimento imediato pela capa, do comprimento de cabo residual dentro da caixa a cada 10 metros; · Impedância característica de 100 Ohms
MARCA: NEXANS |
10 | R$ 1.021,45 |
| 14 | 3 | CONECTOR RJ45 MACHO – CATEGORIA 5
· Conector RJ-45 de 8 vias para cabos de 8 vias tipo ethernet para uso em redes de transmissão de dados seguintes especificações: · Número de vias: 8 · Categoria: 3 (10BASE-T 34 dB @ 16Mhz, 100BASE-T4, 100BASE-T2) · Cor: acrílico transparente · Corrente máxima suportada (UL): 150 mA · Corrente máxima suportada (CSA): 1,5 A · Tensão máxima suportada pela isolação: 150 VAC (RMS máxima) · Fios suportados: AWG-24 e AWG-26; MARCA: MEGACABLE |
10000 | R$ 0,93 |
| 14 | 4 | CONECTOR RJ-45 FÊMEA – CATEGORIA 5
· Conector modular universal de 8 posições, 8 contatos atendendo às seguintes especificações: · Corpo em material termoplástico de alto impacto não propagante à chama que atenda a norma UL 94 V-0 (flamabilidade); · Contatos produzidos em bronze fosforoso com camadas de 2,54µm de níquel e 1,27µm de ouro; · Possuir terminação do tipo 110 IDC (conexão traseira) estanhados para a proteção contra oxidação e permitir inserção de condutores de 22 AWG a 26 AWG, permitindo ângulos de conexão do cabo, em até 180 graus; · Atender as características elétricas contidas na norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria · 5 e a FCC part. 68.5 (EMI – Interferência Eletromagnética); · Identificação do conector como Categoria 5; · Possuir Certificação UL LISTED e UL VERIFIED; · Cor Branca; · O keystone deve ser compatível para as terminações T-568A e T-568B, segundo a ANSI/TIA/EIA-568-C.2; · Norma aplicável: ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1-Categoria 5; ISO/IEC-11801-Classe E e NBR- · 14565:2007. · Aplicação: Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568-C.2-1 Categoria 5, para garantia de suporte às aplicações como Gigabit Ethernet, em cabeamento horizontal ou secundário, uso interno, em ponto de acesso na área de trabalho.
MARCA: MULTITOC |
500 | R$ 7.65 |
| 14 | 5 | LOCALIZADOR DE CABOS
· Localizador de cabos com ponteira indutiva e zumbidor, atendendo as seguintes especificações: · Gerador de tom: 500GTS; · Amplificador indutivo: 500 GHI; · Alimentação: bateria 9V; · Indicadores de Funcionamento: LED indicador de operação e emissão de som produzido pelo gerador de sinal. · Garantia: Integral de 12 (doze) meses. Indicar o nome da assistência técnica autorizada, responsável pela manutenção durante o período de garantia. MARCA: MULTITOC |
5 | R$ 187,00 |
| 14 | 6 | PATCH PANEL
· Patch Panel, 24 (vinte e quatro) posições, com guia traseira, Cat5e, marca Furukawa ou equivalente.;
MARCA: MULTITOC |
30 | R$ 156,40 |
| 14 | 7 | GUIA ORGANIZADORA DE CABOS
· Guia organizadora de cabos, horizontal, fechada, 19 (dezenove) polegadas, cor preta; MARCA; NAZDA |
10 | R$ 28,56 |
| 14 | 8 | PATCH CORD CAT5E 1,5 M
· Patch Cord, Cat5e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE; MARCA: MAXI |
100 | R$ 14,08 |
| 14 | 9 | PATCH CORD CAT5E 3 M
· Patch Cord, Cat5e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE;
MARCA:MAXI TELECOM |
100 | R$ 21,11 |
| 14 | 10 | PATCH CORD CAT6E 1,5 M
· Patch Cord, Cat6e, 1,5 (um e meio) metro, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE; MARCA: MAXI TELECOM |
100 | R$ 34.85 |
| 14 | 11 | PATCH CORD CAT6E 3 M
· Patch Cord, Cat6e, 3 (três) metros, marca Furukawa, ou equivalente, nas cores: AZUL, CINZA, PRETO, VERMELHO, VERDE; MARCA: MAXI TELECOM |
100 | R$ 47,11 |
Valor Total do Lote 14: R$ 55.277,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos)
| Lote | Item | Descrição | Quantidade | Valor Unitário |
| 15 | 1 | PINO DE DVD VIRGEM
· Embalagem contendo 100 Mídias DVD Virgens armazenadas em pino; · Capacidade: 4,7 GB – 120 minutos; · Velocidade: 8X; · MARCA: ALL IN
|
10 | R$ 157,90 |
| 15 | 2 | PINO DE CD VIRGEM
· Embalagem contendo 100 Mídias CD Virgens armazenadas em pino; · Capacidade: 700 MB – 80 minutos; · Velocidade: 52X; · MARCA: DATA |
10 | R$ 140,30 |
Valor Total do Lote 15: R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais)
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28de junho de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo nº 012/2016;
Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti;
Ata de Registro de Preços n° 041/2016 – SESAU; Fornecedor: A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ/MF sob o n° 12.664.453/0001-00
| LOTE | ESPECIFICAÇÃO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 01 | REPELENTE com princípio ativo à base de deet(diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue , tempo de duração de proteção , após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior.
Marca: SOLAR GOLD |
13.350 | 25,15 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
Processo Administrativo nº 012/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Registro de Preços para eventual aquisição de repelente com o princípio ativo à base de Deet, para fornecimento às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e as que realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, como medida de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti; Ata de Registro de Preços n° 042/2016 – SESAU; Fornecedor: Irmãos Lourenço Comércio Atacadista Ltda; CNPJ/MF sob o n° 20.694.969/0001-17
| LOTE | ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE | Quant | Preço Unitário Registrado |
| 02 | REPELENTE com princípio ativo à base de deet(diet hyl- toluamide), característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica LOÇÃO em frasco de 200ml. Com descritivo no rótulo da embalagem do produto, mencionando que repele o mosquito transmissor da dengue, tempo de duração de proteção, após cada aplicação, que deverá ser de no mínimo 2(duas) horas. Produto registrado na ANVISA, dermatologicamente testado e seguro para uso de gestantes. Referências: OFF, XÔ, INSETO, SUPER REPELEX ou de qualidade equivalente ou superior.Marca: XÔ INSETO | 4.450 | 25,76 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 120/2011; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 031/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Aquisição instalação e manutenção com fornecimento de peças de elevador para o Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 032/2011 – SEALPG; Contratada: Hyundai Elevadores WollkLtda; CNPJ/MF sob o nº 04.068.188/0001-60; Valor atual do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº. 012/2015;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, com entrega nos Prédios Administrativos, para atendimento às necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 047/2016 – SEDEMS; Contratado: F R Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 04.587.021/0001-06; Valor contratado: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contato. Jaboatão dos Guararapes, 20de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 036/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 015/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Mário Melo, nº 25, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Djalma Farias; Contrato nº 048/2016 – SEDEMS; Locadora: Aderalda Marcelina Lima de Melo;CNPJ/MF sob o nº 223.292.004-63;Valor mensal do contrato: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 040/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Inexigibilidade nº. 012/2016;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de livros paradidáticos para atendimento dos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino que participam do Projeto “ NAS ONDAS DA LEITURA” ; Contrato nº 051/2016 – SEDEMS; Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda;CNPJ/MF sob o nº 04.528.440/0001-77; Valor contratado: R$ 2.643.680,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta reais); Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 017/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Bungavile, nº 150, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento no Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo; Contrato nº 053/2016 – SEDEMS; Locador: Maximo José Chagas Rodrigues;CNPJ/MF sob o nº 312.315.784-91. Valor mensal do contrato: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Prazo: 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 14de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 099/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contratonº 054/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 135.844,80 (centro e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 099/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 042/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 016/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua 01. Nº 04, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Conselho Tutelar de Muribeca; Contrato nº 057/2016 – SEDEMS; Locadora: Maria do Carmo Santos de Oliveira;CNPJ/MF sob o nº 283.611.484 -34; Valor mensal do contrato: R$ 2.335,25 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 095/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 032/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender a Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05,07, 10, 13, 14 e 15). Contrato nº 113/2015 – SEDEMS; Contratado: Nordeste Comércio de Materiais de Construção e Serviços em Geral Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 07.597.348/0001-57;Valor contratado: R$ 1.057.126,07 (um milhão, cinquenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos);Primeiro Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 257.425,26 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 257.425,26 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos);Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo nº 091/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 034/2014;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 084/2014 – SEPSI;Contratado: 3D Produções Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54;Valor contratado: R$ 206.666,40 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos);Quatro Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 41.333,28 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 41.333,28 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos;Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
Processo Administrativo n.º 047/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa n.º 015/2012; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 4787, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, ao funcionamento do Anexo da Secretaria Executiva de Educação; Contrato n.º 050/2012 – SEDES; Locadora: Jaciara Oliveira Afonso Ferreira Paiva; CPF/MF n.º 195.796.324-72; Valor mensal atual contratado: R$ 4.409,80 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 489,97 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 489,97 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 38 (trinta e oito) meses e 20 (vinte) dias; bJaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo n.º 036/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa n.º 010/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na 4ª Travessa da Estrada de Piedade, n.º 1360, Santana, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira; Contrato n.º 033/2014– SEPSI; Locador: José Cecílio de Nascimento; CPF/MF n.º 137.656.394-00; Valor mensal atual contratado: R$ 4.873,50 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos; Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 541,50 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 19 (dezenove) meses e 22 (vinte e dois) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES(RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 3.565.665,67 (três milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2016 às 09h00min, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
O Presidente da Comissão de Seleção, informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 – Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO. Outras informações adicionais através do e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com ou pelo fone: (81) 3378-9187, no horário de 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA N.º 10/2016 – SEREC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal,
RESOLVE:
I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executado pelo contribuinte WGCL ORTOPEDIA PERNAMBUCANA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 11.831.665/0001-63 e Inscrição Municipal nº 960.491-0, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos, a partir de 01 de agosto de 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.
Antônio Marcelo Correia Mandú
Secretário Executivo da Receita
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)
PORTARIA Nº 10/2016-GPEPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
Considerando o relatório apresentado pela Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar do PAD Nº. 02/2016 – URJ, de 14/06/2016.
Considerando o pedido de desligamento da servidora Virginia de Paula Pinto Menezes, através de requerimento datado de 05/07/2016, o qual solicitava seu desligamento da URJ retroativo a 17/04/1997, data em que começou a faltar ao serviço de forma injustificada, em face do encerramento da suspensão do seu contrato de trabalho.
Considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora.
Resolve:
Art. 1º – ACATO o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o art. 448, incisos I e II, parágrafos 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, e arts. 53 e 54 da Lei Municipal n° 224/96;
Art. 2º -. DECIDO dispensar a pedido a servidora da Empresa de Urbanização de Jaboatão.
Art. 3° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.
RICARDO MAGALHÃES LEDO
Presidente das Empresas Públicas Municipais
