09 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 106 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.207/2017

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº

027/2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

RESOLVE:
CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº. NOME DO SERVIDOR  MATRÍCULA CARGO  SECRETARIA DATA DO REQUERIMENTO PARECER Nº.
01 ALDENIZE PEREIRA DA SILVA 15.476-8 Agente Alim. Escolar-V-D Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 29.11.2016 394/2016
02 MARIA DAS GRAÇAS C. MARTINIANO 14.561-0 Agente Alim. Escolar-III-F Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 22.09.2016 391/2016
03 ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA 14.980-2 Agente Man Inf Escolar -III-E Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 07.10.2016 385/2016
04 ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA 16.093-8 Agente Alim. Escolar-V-E Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 14.04.2016 186/2016
05 JOANA D`ARC JORGE DOS SANTOS SILVA 08.719-0 Agente Adm.Escolar -IV-J Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 29.07.2016 253/2016

Jaboatão dos Guararapes,04 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.234/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2823032017 CLEIDES DE OLIVEIRA CAVALCANTI 8799-8 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Não tem período para gozo de Licença Prêmio
2825902017 TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 17.06.2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de abril de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº 320/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2832502017 NILSON DA COSTA BARBOSA 14.192-5 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 02.05.2017 a 31.05.2017
2818052017 MARINALVA MARIA DA SILVA 09.419-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 2006/2016 12.05.2017 a 10.07.2017
2816752017 MARIA DA CONCEIÇÃO PONTUAL LINS 10.663-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 1987/1997 02.05.2017 a 31.05.2017
2818042017 ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO 16.927-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 2006/2016 02.05.2017 a 31.05.2017
2832662017 SUELI GONÇALVES DA SILVA 17.134-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 2006/2016 02.05.2017 a 31.05.2017
2822932017 NEIDE MARIA MUNIZ DE LIMA GAIÃO 14.813-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.05.2017 a 31.05.2017
2828432017 NILTON PEDRO GOMES 16.677-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.05.2017 a 29.06.2017
2842032017 ALDINEIDE FERREIRA DA SILVA 16.420-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.05.2017 a 28.10.2017
2810902017 MARILURDES SANTOS CAMPELO 12.396-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 22.05.2017 a 20.07.2017
2822582017 LAURINEIDE BARBOSA DA HORA 11.219-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1997/2007 02.05.2017 a 29.08.2017
2785662016 KATIA MARIA DA SILVA 16.972-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.05.2017 a 30.06.2017
2810942017 SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIRO 13.997-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.05.2017 a 30.05.2017
2818292017 ERIKA MARIA DA ROCHA COLAÇO 9967-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.05.2017 a 28.10.2017
2822552017 CLECIA MARIA LIMA DE SANTANA 14.357-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.05.2017 a 30.06.2017

Jaboatão dos Guararapes,05 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº321/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2829252017 KESIA BETANIA DE MOURA SILVA 16.129-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.05.2017 a 29.06.2017
2818932017 RITA DE CASSIA FILGUEIRAS BARRETO 8053-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1985/1995 02.05.2017 a 28.10.2017
2822872017 GISELE CRISTINE DIAS 14.956-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.05.2017 a 31.05/2017
2818272017 JOSELY FRANCISCA SILVA 13.953-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1996/2006 02.05.2017 a 30.06.2017
2829152017 MARIA VIRGINIA GUERRA SILVA 12.644-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 20.05.2017 a 30.07.2017
2867612017 JOSE ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA 11.096-5 Secretaria Municipal de Saúde 1987/1997 01.06.2017 a 28.10.2017
2867622017 GILDACI ARAUJO LOPES 13.686-7 Secretaria Municipal de Saúde 2005/2015 01.06.2017 a 30.06.2017
2845662017 LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO 11.178-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 1997/2007 01.06.2017 a 27.11.2017
2842172017 SILVANA GOMES DE LIMA 14.402-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde 2006/2016 01.06.2017 a 30.06.2017
2845482017 SANDRA HELENA SILVA CORREIA 8735-1 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 95/05 e 05/15 01.06.2017 a 29.08.2017
2829272017 ELIZABETE FRANCISCA B. DE OLIVEIRA 14.328.6 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2007/20017 01.06.2017 a 30.06.2017
2788692016 SERGIO ALVES DOS SANTOS 12.797-3 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1995/2005 01.06.2017 a 30.06.2017
2857252017 ALTOMIRO SANTOS CORREIA DE MELO 14.277-8 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 1997/2007 01.06.2017 a 30.06.2017
2816572017 AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO FILHO 13.758-8 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2005/2015 01.06.2017 a 30.06.2017

Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PROCURADORIA GERAL

 

Portaria PGM nº 08 / 2017, de 07 de junho de 2017

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o inciso I, § 1º, do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de janeiro de 2006;

CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 07 / 2017, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 105 de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre a classificação e distribuição das Execuções Fiscais e os Processos Administrativos;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2º da referida Portaria PGM nº 07 / 2017, quanto à atribuição de números aos Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária;

RESOLVE:
Art. 1º Atribuir aos Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária, abaixo relacionados, os números indicados, para fins de distribuição dos Processos Ordinários:

Nome Matrícula Número
ANDRÉA NERY DE ANDRADE LIMA 17.326-6 1
ELKER SIQUEIRA CAMPOS 17.291-0 2
IZABEL ARAÚJO LESSA SANTOS 17.988-4 3
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA 17.304-5 4
MÁRCIO FÁBIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO 17.288-0 5
ORLANDO MORAIS NETO 17.328-2 6
ROBERTA SANTOS BARBOSA TÁVORA 17.319-3 7
FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA 17.320-7 8

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

Portaria PGM nº 09 / 2017, de 07 de junho de 2017

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude o inciso I, § 1º, do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01, de 30 de janeiro de 2006;

CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 07 / 2017, de 29 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 105, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre a classificação e distribuição das Execuções Fiscais e os Processos Administrativos;

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 3º da referida Portaria PGM nº 07 / 2017, quanto à designação de Procuradores Municipais lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária para distribuição de Processos Prioritários;

RESOLVE:
Art. 1º Designar aos Procuradores Municipais abaixo relacionados, lotados no Setor Procuradoria da Fazenda Municipal e no Setor de Consultoria Jurídica Tributária, atribuindo-lhes os números indicados, para fins de distribuição dos Processos Prioritários:

Nome Matrícula Números
LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA 17.304-5 1 “, “ 2 “, “ 3 “, “ 4“ e “ 5
FERNANDA NEVES BATISTA LEAL LAPA 17.320-7 6 “, “ 7 “, “ 8 “, “ 9“ e “ 0

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 

 

Portaria n.º 004/2017 – SELIC 

Designa servidora como Pregoeira do Município e sua equipe de apoio.

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Carla Gabriela dos Santos Cunha, nomeada através do ato nº 113/2017 como Pregoeira do Município no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 2º Designar os servidores Pryscila Maria Tavares Barreiros, nomeada através do ato nº 124/2017 e Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato 1068/2017, como equipe de apoio, no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

 

 Portaria n.º 005/2017 – SELIC

Designa servidores para compor Comissão de Licitação. 

O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia:
Presidente: José Victor Figueiredo de Lucena, nomeado através do ato nº 118/2017.
Membro: Sandra Maria Barros da Silva, nomeada através do ato nº 120/2017.
Membro: Mariana Pedreira Martins Souza, nomeada através do ato nº 872/2017.
Suplente: Claudemir José Gomes de Melo, nomeado através do ato nº119/2017.

Art. 2° Fica designado o servidor José Victor Figueiredo de Lucena como Pregoeiro para atendimento às demandas de Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e as servidoras Sandra Maria Barros da Silva e Mariana Pedreira Martins Souza, como equipe de apoio.

Art. 3° A Comissão de Licitação a que se refere o Art. 1° exercerá suas atribuições e competências no período de 03 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.

Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios

 

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 20/2017, INEXIGIBILIDADE nº 005/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE “BANCO DE PREÇOS” EM ARQUITETURA WEB PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Lourenço Pinto, 196 – 3º andar – conjunto 301, Centro, Curitiba – PR – CEP: 80.010-160. Valor global da contratação: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais), sendo destinado o valor de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) para Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, e o valor de R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais) para Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2017.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES
Secretário Executivo Licitações, Contratos e Convênios 

RODRIGO BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
(PUBLICADO POR INCORREÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017 – CLSS -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 4.157.852,28 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/06/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL – Código: 674775). Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2013 – SESURB. Processo n.º 001/2012. CPL de Infraestrutura. Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de coleta e limpeza urbana no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03. Contratado: Locar Saneamento Ambiental Ltda, CNPJ/MF n.º 35.474.949/0001-08. Objeto do Termo Rerratificação: Constitui objeto do presente instrumento a retificação na data do deferido termo aditivo do contrato n.º 003/2013 – SESURB, que passam a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de março de 2018. LEIA-SE: Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 de março de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 26/05/2017.

Carlos Alberto Araújo
Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 025/2015 – SMECELJ. Processo n.º 043/2017. Adesão n.º 009/2017 a Ata de Registro de Preços n.º 197/206 – CCL, Processo Administrativo n.º 207437/2015 – CCL, Pregão Presencial n.º 005/2016 – POE/MA. CPL Demais Secretarias. Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo para todos os alunos da educação básica das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: APFORM Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ/MF n.º 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.410.691,30 (um milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos) Vigência: de 25/05/2017 a 25/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 25/05/2017.

Gestor do Contrato: Gilvidan Maranhão da Silva
Chefe de Núcleo da Gerência Administrativo e Logística

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO ORIGINAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 010/2017 – SMS. Processo n.º 002/2017. Dispensa n.º 002/2017. Comissão de Licitação para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação emergencial de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 horas, de 20 (vinte) veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguro Gerais. CNPJ/MF n.º 61.198.164/0001-60. Valor R$ 18.300,71 (dezoito mil, trezentos reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: de 17/03/2017 a 13/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde