10 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°225 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº.   174  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO,  no  valor de   R$ 13.006.264,00  (Treze  milhões, seis mil, duzentos e sessenta e quatro  reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 368 1010 2.543 – ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Red. 00324 FNT 09 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.006.264

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$ 13.006.264

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 122 2243 2.078 – MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE EDUCAÇÃO
Red. 00285 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.695
Red. 00286 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 10.000

 

12 122 2243 2.544 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00289 FNT 01 3.3.50.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.332
Red. 00290 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.218
Red. 00291 FNT 01 4.4.50.00 – INVESTIMENTOS 43.708

 

12 122 2243 2.545 – ENCARGOS COM DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES
Red. 00293 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000

 

12 243 1014 2.070 – OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Red. 00294 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900.000
Red. 00295 FNT 04 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000

 

 

12 361 1010 2.065 – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 00299 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.000

 

12 361 1010 2.581 – EXPANSÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
Red. 00307 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000

 

12 361 1013 1.072 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00310 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 1.000.000
Red. 00311 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 2.914.311
Red. 00312 FNT 05 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 100.000

 

12 365 1010 2.067 – VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Red. 00314 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000
Red. 00318 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 30.000

 

12 366 1010 2.068 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Red. 00319 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000

 

12 367 1010 2.069 – PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Red. 00322 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 50.000

 

12 368 2243 2.547 – ENCARGOS COM O INSS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Red. 00329 FNT 09 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 13.006.264

         

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2016

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

 

DECRETO Nº. 178 /2016

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  100.000,00 (Cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 452 1008 2.008 – GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Red. 00579 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   100.000  

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 451 1008 1.008 – EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00576 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 100.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de  dezembro  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo n.º 076/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 022/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 13, 27, 28, 29, 30, 38, 39, 43, 49, 52 e 53; Ata de Registro de Preços n.° 097/2016 – SESAU; Fornecedor: Real Comercial Representação Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 12.967.472/0001-05;

 

 

LOTE DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. PREÇO UNITÁRIO
13 Ácido Muriático – Marca: LIMPAJÁ 1.000 4,19
27 Escova Plástica manual para limpeza, Marca: BRUXAXÁ 1.000 4,99
28 Escova para vaso sanitário Marca: BRUXAXÁ 600 4,81
29 Espanador manual em sisal, Marca: BRUXAXÁ 400 5,39
30 Espanador de parede em sisal, Marca: BRUXAXÁ 200 8,45
38 Luva em Látex – confeccionada em látex natural, frisos anti-derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela – Tam. P. Marca: NOBRE 3.000 2,77
39 Luva em Látex – confeccionada em látex natural, frisos anti-derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja – Tam. M Marca: NOBRE 6.000 3,78
43 Pá para lixo cabo longo. Marca: BRUXAXÁ 800 4,37
49 Sabão em pó biodegradável, alcalino, tensoativo, enzima, branqueadores ópticos,  Acondicionado em pacote de 500 g Marca: JARAGUÁ 15.000 3,05
52 Vassoura de Pelo com base em polipropileno,  pêlo sintético. Marca: KARINA 3.000 7,92
53 Vassoura em piaçava, Marca BRUXAXÁ 3.000 5,59

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo n.º 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03, 04, 05, 06, 09, 10, 17, 18, 19, 21, 24 e 28;

Ata de Registro de Preços n.° 098/2016 – SESAU; Fornecedor: Marchado Armarinho – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 24.174.062/0001-88;

 

LOTE 03 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITARIO
Item 01 Borracha de vinil, com cinta plástica, para lápis grafite, medindo aprox. 42x21x11mm. Marca: Maasterprint Unid 3.000 0,80
Item 02 Borracha ponteira para lápis grafite, cx c/ 50 unidades. Marca: Leo e Leo Caixa 800 17,69
Item 03 Apontador para lápis grafite n° 2, lâmina de aço temperado. Marca: Leo e Leo Unid 2.000 0,18
 

Item 04

Lápis preto de grafite, nº 2, com envoltório do grafite inteiriço, sem emendas, marca do fabricante impressa, corpo cilíndrico, em madeira na cor preta, caixa com 144 unidades. Marca: Serelepe Caixa 400 26,47
Item 05 Régua de 30cm, em acrílico cristal, não flexível, com graduação precisa em cm e mm. Marca: Waleu Unid 2.000 0,87
Item 06 Isopor – folha 100 x 60  x 1,5 cm. Marca: Fricalor Fls 300 4,83
Item 07 Cartolina, cores branca, rosa, verde, amarela e azul. Marca: Aloform Folha 2.000 0,69
Item

08

Caneta marca texto, para grifar e marcar, ponta facetada nas cores fluorescentes amarelo limão, rosa, laranja, caixa com 12 unidades. Marca: Goller Caixa 500 14,71

 

LOTE 04 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 2/0 – Marca: Ferplas Caixa 5.000 2,06
Item 02 Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 4/0 – Marca: Ferplas Caixa 5.000 2,25
Item 03 Clips para papéis em arame de aço com acabamento niquelado, tratamento anti-ferrugem, nº. 8/0 – Marca: Ferplas Caixa 2.000 2,76

 

LOTE 05 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Cola em bastão fórmula extra forte de grande aderência para aplicação em diversos materiais, não tóxica, mínimo 9g – Marca: Leo e Leo Tbo 2.000  

1,70

Item 02 Cola líquida, branca, não-tóxica, de 40g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte Tbo 3.000 0,78
Item 03 Cola líquida, branca, não-tóxica, de 500g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte Tbo 300 8,61
Item 04 Cola líquida, branca, não-tóxica, de 90g, lavável, secagem rápida. Marca: Glinorte Tbo 600 1,53

 

Item 05 Cola líquida, para isopor, 90g Marca: Glinorte Tbo 100 2,44

 

LOTE 06 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Caixa arquivo morto, plástico polionda, tamanho ofício (250x130x350), nas cores azul, branca e verde – Marca: Alaplasti Unid 2.000  

2,75

 

LOTE 09 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Caneta esferográfica, corpo único em acrílico transparente sextavado, ponta 0,07mm, nas cores preta, azul e vermelha, ponta com esfera de tungstênio, tampa anti-asfixiante na cor da tinta, carga e tampas conectadas ao corpo por encaixe, do tipo BIC, FABER CASTEL ou COMPACTO. Caixa com 50 unidades. Marca: Compactor Caixa 1.000  

 

 

22,00

 

LOTE 10 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/06mm,  caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi

 

Caixa 400 2,94
Item 02 Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/08mm ,  caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi Caixa 400 3,21
Item 03 Grampo em arame de aço, com tratamento anti-ferrugem, prateado, para grampeador, 23/10 mm,  caixa com 1.000 unidades. Marca: Bacchi Caixa 400 3,84

 

LOTE 17 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Pasta plastificada com elástico, do tipo brasil, na cor amarela, verde, vermelha e azul – Marca: Cartonorte Unid 10.000  

1,25

Item 02 Pasta plastificada, classificadora, com trilho de metal, na cor amarela verde, vermelha e azul – Marca:  Cartonorte Unid 10.000  

1,24

 

LOTE 18 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Pasta polionda com elástico (fina)- Marca: Alaplast Unid 3.000 1,61
Item 02 Pasta polionda com elástico (grossa) – Marca: Alaplast Unid 3.000 1,91
Item 03 Pasta de plástico tipo L, tamanho ofício – Alaplast Unid. 150 0,70

 

LOTE 19 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Pasta suspensa marmorizada, revestida com filme plástico,  corpo em cartão, com 04 ponteiras plásticas e 02 arames 402mm BTC (baixo teor de Carbono), ponteiras ficadas em ilhós, 01 visor transparente e 01 etiqueta branca, 01 grampo plástico, gramatura 336g( aproximada), medida 361 x 240mm. Marca: Jussara Unid

 

15.000

 

1,40

 

LOTE 21 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Fita adesiva para empacotamento, material, na cor marrom, em resina e borracha sintética, medindo 0,45x50m – Marca: Eurocel Rolo 2.000 2,93
Item 02 Fita adesiva transparente,  com  1,2 x 40 m Rolo 2.000 0,92
Item 03 Fita crepe c/ boa aderência, med. 0,45 x 50 m – Marca: Eurocel Unid 5.000 8,65
Item 04 Fita crepe c/ boa aderência, medidas aproximadas largura 0,2  x  45m

 

Unid 4.000 2,45
Item 05 Fita adesiva transparente 0,45 x 50m (BOA ADERÊNCIA) – Marca: Eurocel Unid 2.000 2,51

 

LOTE 24 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Livro de protocolo de correspondências, capa dura,  104 fls – Marca: Kajoma

 

 

Unid 2.000 4,33
Item 02 Livro de ata com 100 folhas, numeradas, capa dura, formato capa 310 x 217mm – Marca: Texform Unid 2.500 9,90
Item 03 Livro de ata com 200 folhas, numeradas, capa dura, formato capa 310 x 217mm – Marca: Texform Unid 2.500 17,02

 

LOTE 28 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 Perfurador com estrutura metálica, com capacidade p/ 12 fls de papel 75g/m2 – Marca: Jocar Unid

 

2.000

 

5,99

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 078/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.° 024/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (dispensers para papel toalha, para copos, para sabonete e papel higiênico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 02 e 03; Ata de Registro de Preços n.° 099/2016 – SESAU; Fornecedor: Marchado Armarinho – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 24.174.062/0001-88;

 

LOTE 02 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 01 DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS) – em aço inox com tubo em acrílico para copo de 50ml – Medidas aproximadas: 6cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN Unid 250 29,32

 

LOTE 03 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITÁRIO
Item 02 DISPENSER DOSADORA DE PAREDE PARA SABONETE – Características Mínimas: Saboneteira dosadora de parede para sabonete líquido ou álcool gel, com reservatório para 900ml, com fechadura e chave em ABS: Deve acompanhar kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). MARCA: JSN Unid 500 28,86

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de dezembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 036/2016; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Pregão Eletrônico n.° 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;

Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato n.º 074/2016 – SESAU; Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o n.º 12.039.966/0001-11; Valor Contratado: R$ 1.458.432,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016;

 

Gessyanne Vale Paulino;

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 036/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n.° 012/2015; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação das unidade de saúde da família de Vila Rica, Jardim Muribeca e Santa Felicidade, através de método construtivo modular, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 026/2016 – SESAU; Contratado: Consórcio Engemega – VELOX; CNPJ/MF sob o n.º 04.691.262/0001-09; Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.029.934,49 (três milhões, vinte e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor Acrescido: R$ 218.600,82 (duzentos e dezoito mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos); Valor Acrescido Acumulado: R$ 218.600,82 (duzentos e dezoito mil, seiscentos reais e oitenta e dois centavos); Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 053/2014; Comissão de Licitação para atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviço especializado de assistência a saúde – Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 031/2014 – SESAU; Contratado: Instituto Alcides D’Andrade Lima; CNPJ/MF sob o n.º 10.072.296/0001-00; Valor Atual do Contrato: R$ 5.466.066,48 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

 

Processo Administrativo n.º 068/2016; Comissão de Licitação para atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.° 034/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 499, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.210-000, destinado ao funcionamento da Policlínica Pedro de Souza Leão; Contrato n.º 057/2016 – SESAU; Locador: Severino Coelho Pereira; CPF/MF sob o n.º 004.240.724-91; Valor Mensal do Contrato: R$ 2.241,00 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais);

Termo de Rescisão ao Contrato n.º 057/2016 – SESAU, a contar do dia 05 de novembro de 2016, fundamento legal no Parágrafo Único da Cláusula Nona do referido contrato;

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016

 

 

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Processo Administrativo n.º 064/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 017/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de toner e cartucho para impresso visando o atendimento da Secretaria Executiva de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 014/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Vetor Comercial e Engenharia Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 04.271.612/0001-70;

 

ITEM DESCRIÇÃO QUANT UND VALOR UNIT R$
01 REFIL TINTA para impressora EPSON L355 AZUL MARCA – EPSON MOD. T664220-AL 20 Und 50,00
02 REFIL TINTA para impressora EPSON L355 PRETO MARCA – EPSON MOD. T664120-AL 30 und 50,00
03 REFIL TINTA para impressora EPSON L355 AMARELO MARCA – EPSON MOD. T664420- AL 20 und 57,25
04 REFIL TINTA para impressora EPSON L355 VERMELHO MARCA – EPSON MOD. T664320 -AL 20 und 57,25

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 072/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico n.° 020/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de ventiladores de parede visando o atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lote 02; Ata de Registro de Preços n.° 015/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Ítaca Eireli; CNPJ/MF sob o n.º 24.845.457/0001-65;

 

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$
01 750 UND Ventilador de parede 50 cm, com suporte, silencioso, oscilante, basculante e com controle de velocidade independente. 140,74

 

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 083/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa n.° 021/2015; Objeto Nat.: Locação; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua 3ª Travessa Alexandre Baracho, n.º 25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Santa Edwirges; Contrato n.º 089/2015 – SEDEMS; Locador: EDUCAP – Educação e Capacitação Profissional Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 00.381.102/0001-02; Valor Atual Mensal Contratado: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 02 (dois) meses e 11 (onze) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 02 (dois) meses e 11 (onze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016;

 

Francisco José Amorim de Brito;

Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 097/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa n.° 024/2015; Objeto Nat.: Locação; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Travessa do Progresso, n.º 2120, Casa “D”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Fernandes Vieira; Contrato n.º 105/2015 – SEDEMS; Locador: José Manoel de Albuquerque; CPF/MF sob o n.º 033.936.234-00; Valor Atual Mensal Contratado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS SOBRE DROGAS E JUVENTUDE

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 058/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Tomada de Preços n.° 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos especializados visando apoiar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude na execução do Projeto de Pesquisa e Diagnóstico sobre o consumo de drogas entre a população do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 001/2015 – SEDEMS; Contratado: ETAPAS – Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social; CNPJ/MF sob o n.º 11.017.803/0001-75; Valor Contratado: R$ 303.870,00 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta reais);

 

Quarto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 44 (quarenta e quatro) dias; Prazo Acrescido Acumulado: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Marcelo Mota Gadelha; Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 043/2016; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Adesão Prefeitura do Recife n.° 007/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Fornecimento de 200 (duzentos) rolos de bobinas de lonas plásticas na cor preta, destinados às ações preventivas e emergenciais de defesa civil do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n.º 007/2016 – SEOPSC; Contratado: T & R Comércio de Artigos de Confecção Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n.º 13.782.045/000-07;Valor Contratado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo n.º 020/2015; Comissão de Licitação para atendimento as Demais Secretaria; Pregão Presencial n.° 006/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;

Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados para apoiar a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã no Ordenamento público, através do emprego de retroescavadeira, caminhões e caminhões muck, com motoristas e operadores; Contrato n.º 007/2015 – SEOPSC; Contratado: R & E Peças, Serviços e Locação de Automóveis Ltda; CNPJ/MF sob o n.º 07.340.899/0001-30; Valor Atual do Contrato: R$ 899.993,35 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Prazo Acrescido: 12 (doze) meses;

Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.