10 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°080– Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

(Republicado por Incorreção no Original.)

 

Ato n.º5804/2016– Nomear Rogério Correa Barbosa dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5805/2016 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5806/2016 – Nomear Hamilton Sebastião da Rocha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5807/2016 – Exonerar Marília Monteiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5808/2016 – Nomear Marília Monteiro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Comunicação e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5809/2016 – Nomear Laura Maria da Silva Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º5810/2016 – Nomear Wellida Valois Alves, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

(Republicado por Incorreção no Original.)

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º 5824/2016 – Exonerar Claudia Benedito Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5825/2016 – Exonerar Sara da Silva Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5826/2016 – Exonerar Tatiana Souza Gomes Araujo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5827/2016 – Exonerar Rogério Matias da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5828/2016 – Exonerar Jurandir Pedro da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5829/2016 – Exonerar Davy José Nunes de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5830/2016 – Exonerar Daniele Batista Negrão, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5831/2016 – Exonerar Edivânia Maria dos Santos Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5832/2016 – Exonerar Helena Cristina Pessoa Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Jaboatão dos Guararapes vinculado funcionalmente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5833/2016 – Nomear Pedro Arthur de Lira Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5834/2016 – Exonerar Maria de Fátima de Menezes Kraus, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Maria Glaucinete de Souza Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5835/2016 – Exonerar Elaine Cristina Mergulhão Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5836/2016 – Exonerar Naizabel Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5837/2016 – Nomear Marcos Alexandre Leite de Lira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5838/2016 – Exonerar Rivaldo José de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5839/2016 – Exonerar Cristiane Maria Alexandre Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5840/2016 – Exonerar Ernandes Carlos Messias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5841/2016 – Exonerar Patricia do Carmo de Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5842/2016 – Exonerar Severino Virgílio Vieira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5843/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5844/2016 – Exonerar Severina Maria da Conceição Felix, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5845/2016 – Nomear Claudia Rejane Lopes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

 

Errata: No Ato 5897/2016

Onde se Lê: Assistente 6, Símbolo CAA-4A

Lê-se: Assessor Técnico, Símbolo CAA-4A

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito.

 

 

 

ATOS DO DIA 03 DE MAIO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º 5884/2016 – Exonerar Inaldo Manoel de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5885/2016 – Nomear Inaldo Manoel de Moura, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5886/2016 – Nomear Alanda Cláudia Melo da Cruz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016.

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo n.º 011/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa: nº 002/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração; Contrato nº. 003/2016– SEAJAD; Locador: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda– ME; CNPJ/MF n.º 11.503.646/0001-08; Valor mensal do contrato: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016. Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 015/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa de Licitação nº. 001/2015; Objeto Nat,: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: A locação do imóvel situado a Rua José Alves Bezerra, nº. 465 – B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-000 destinado ao funcionamento da Garagem Central, Arquivo Municipal e Núcleo de Patrimônio, Serviços e Almoxarifado da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2015 – SEPLAG; LOCADOR: Sairé Participações Ltda; CNPJ/MF sob o nº º 02.308.812/0002-24; Valor mensal contratado: R$ 29.366,48 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 004/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 001/2015; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de caminhão tipo ¾, com motorista, para atender as demandas logísticas da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias; Contrato nº. 003/2015- SEPLAG; Contratado: Locavel Bus Transportes e Fretamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.776.266/0001-19; Valor atual do contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 28 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Desc.: A prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Valor atual do contrato: R$ 479.199,60 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 29 de fevereiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

Processo Administrativo nº 066/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2013; Objeto Nat.: Prestação e serviços. Objeto Descr.:Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 005/2014 – SEPLAG; Contratado: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 10.565.011/0001-72; Valor atual do contrato: 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 072/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 009/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de agentes de trânsito e transporte do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 003/2015 – SEINFRA; Contratada: Chainy Confecções e Comércio Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 00.994.734/0001-33; Valor contratado: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Valor acrescido acumulado: R$ 14.200,00 (quatorze mil, duzentos reais); Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2016; Elmo José de Freitas; Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

Processo Administrativo nº. 064/2010; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: A contratação da prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10; Valor contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 13 (treze) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo:  04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valortotal: R$129.600,00(cento e vinte e nove mil, seiscentos reais); Fundamento legal Resolução n.º 031/2015 – CMDDCA/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 002/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 100 (cem)  crianças de 03 a 06 anos de idade, da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo:  04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 003/2016 – SEAS;Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 75 (sete e cinco) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires- AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Prazo:  04 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 006/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto; CNPJ/MF sob o n° 03.852.824/0001-88; Prazo:  07 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 007/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Promover é Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE,que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres – CENESPRA; CNPJ/MF sob o n° 73.660.433/0001-47; Prazo:  14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 216.006,48 (duzentos e dezesseis mil, seis reais e quarenta e oito centavos); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 009/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio;  Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 20 (vinte) pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/ PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Abrigo Santa Luzia; CNPJ/MF sob o n° 08.797.342/0001-96; Prazo:  14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valo total: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 010/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta)pessoas idosas a partir de 60 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores Nova Liberdade; CNPJ/MF sob o n° 00.819.910/0001-09; Prazo:  14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG

Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Convênio n.º 012/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Executar o Projeto Acreditando no Amanhã que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 170 (cento e setenta) pessoas com deficiência(congênitas ou adquiridas) residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE; CNPJ/MF sob o n° 03.930.953/0001-47; Prazo:  14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

Convênio n.º 013/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) idosos a partir de 60 anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 013/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Arco-Íris; CNPJ/MF sob o n° 04.387.024/0001-04; Prazo:  14 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016; Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Fundamento legal Resolução nº 013/2015 – CMAS/JG; Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016; Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2016 – SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00minh às 13h00minh ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 648.312,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e doze reais).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 19/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 09h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628861). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 022/2016 SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE DETRITOS ORIUNDOS DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado:R$ 205.862,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/05/2016 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2016 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2016 às 10h30minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo: 628882). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 361/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimentos protocolos sob nº. 22640872016, e Parecer nº.063/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA, Técnico em Saúde I, matrícula nº. 20.042-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 21/03/2016 a 01/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 362/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656202016, e Parecer nº. 101/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº. 363/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2656192016, e Parecer nº. 103/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 15.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30/05/2016 a 07/06/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.  364/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através da CI nº142/2016, datada de 12.04.2016 e protocolo nº. 2657562016.

 

R E SO L V E:

  

                          INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 332/2014, datada 05.05.2014, da servidora MICHELLI FRANÇA EVARISTO, matricula nº. 16.879-3 Cargo Assistente em Saúde I, para exercer suas funções na Gerência de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.04.2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 365/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 109006/16 datado de 14.04.2016 e protocolo nº. 22660212016.

 

R E SO L V E:

   

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 16.147-0, Cargo Professor 1 Classe – III 3E , lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 366/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 068/16, 0069/16 e 070/16-Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2633672016 CLAUDIA MARIA DA SILVA 76.186-3 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2654852016 LISIANE CALINE NASCIMENTO PALMEIRA SILVA 76.190-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2646942016 TACIANA OLIVEIRA DELIMA REZENDE 18.799-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 367/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2621582016 MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE DA CUNHA 10.452-3 Executiva de Educação 1996/2006 02.05.2016 a 29.08.2016
2620642016 EVA MARIA DE MELO 12.345-5 Executiva de Educação 2000/2010 02.05.2016 a 31.05.2016
2622822016 LUCIANA BARBOSA DE FARIAS XIMENES 14.794-0 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2622752016 ZAÍRA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA 16.489-5 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 31.05.2016
2620692016 IVANEIDE FERREIRA DE PAULA 13.383-3 Executiva de Educação 1995/2005 02.05.2016 a 31.05.2016
2618442016 MARIA APARECIDA BEZERRA DE A. PESSOA 16.710-0 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 28.10.2016
2618362016 VALDERLANDIA LINS DA SILVA 14.990-0 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016
2618412016 ALDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 16.509-3 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 31.05.2016
2613552016 SELMA CAVALCANTE DE SOUZA 14.527-0 Executiva de Educação 1998/2008 02.05.2016 a 30.06.2016
2618102016 MARCIA ALVES DE LIMA 12.946-1 Executiva de Educação 2002/2012 02.05.2016 a 30.06.2016
2613622016 JOSIANE SODRÉ DA SILVA 14.353-7 Executiva de Educação 1997/2007 02.05.2016 a 30.06.2016
2652272016 KÁTIA JEANE FIGUEIREDO ALVES 8273-2 Executiva de Educação 1995/2005 02.05.2016 a 30.07.2016
2618222016 JANEIDE GOMES MONTEIRO SILVA 8272-4 Executiva de Educação 2005/2015 02.05.2016 a 30.07.2016
2648022016 MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DA C. SANTOS 12.483-4 Executiva de Educação 2000/2010 02.05.2016 a 28.09.2016
2644472016 JOANA D’ ARC DOS SANTOS CAVALCANTI 14.649-8 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 368/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2627082016 SEVANIL DE OLIVEIRA LOBO 15.129-7 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016
2626982016 CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAÚJO LEMOS 12.886-4 Executiva de Educação 2001/2011 02.05.2016 a 30.06.2016
2625262016 MIRIAM MIRTES SANTOS 14.508-4 Executiva de Educação 1998/2008 02.05.2016 a 30.06.2016
2592732015 NELBE FIGUEIREDO DA CUNHA MORAIS 12.747-7 Executiva de Educação 95/05 e 05/15 02.05.2016 a 28.10.2016
2633232016 MERCIA DE FÁTIMA MISAEL 13.092-3 Executiva de Educação 1993/2003 02.05.2016 a 31.05.2016
2621562016 MAVIAEL FRAZÃO 9346-7 Executiva de Educação 2006/2016 12.05.2016 a 08.11.2016
2626092016 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 16.389-9 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 30.06.2016
2642282016 VIVIANE FRANÇA DE OLIVEIRA 13.089-3 Executiva de Educação 2000/2010 02.05.2016 a 31.05.2016
2622792016 ANA D’ARK MENEZES DA HORA 12.933-0 Executiva de Educação 2002/2012 02.05.2016 a 30.06.2016
2633242016 ANDREIA MARIA DE SANTANA 14.635-8 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2654692016 CELEIDE MARIA VERA CRUZ 11.901-6 Executiva de Educação 1999/2009 02.05.2016 a 31.05.2016
2634542016 MARIA DE FÁTIMA VERAS RAMOS C. MATIAS 15.528-4 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016
2620672016 ALEX JOSÉ DE SANTANA 14.998-5 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016
2625232016 SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS 13.997-1 Executiva de Educação 2006/2016 02.05.2016 a 31.05.2016
2628992016 LUCIA MARIA DA SILVA PAZ 16.429-1 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 31.05.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 369/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2633212016 ROSELI LOPES DA SILVA 12.494-0 Executiva de Educação 2000/2010 02.05.2016 a 28.10.2016
2620722016 ANAISA DE ARAÚJO MELO 14.934-9 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2628962016 JOSELY FRANCISCA SILVA 13.953-0 Executiva de Educação 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2618022016 ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA 13.402-3 Executiva de Educação 2005/2015 03.05.2016 a 02.07.2016
2624392016 ALDECI PEREIRA DOS SANTOS 16.554-9 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 31.05.2016
2613672016 MOACYR CAVALCANTI DE S. LUNA JUNIOR 16.789-4 Executiva de Educação 2006/2016 02.05.2016 a 30.06.2016
2637012016 EDUARDO DA SILVA PEREIRA 16.639-1 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 30.06.2016
2634462016 MARCUS VINICIOS BOTELHO DE ARAÚJO 16.674-0 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 30.07.2016
2625282016 VASTI DE MELO GUIMARÃES 13.427-9 Executiva de Educação 2005/2015 02.05.2016 a 31.05.2016
2634492016 EDINALVA BENÍCIA DE OLIVEIRA 11.796-0 Executiva de Educação 1999/2009 02.05.2016 a 30.06.2016
2625012016 ALDENISE SIMONE DAMACENA 16.606-5 Executiva de Educação 2004/2014 02.05.2016 a 28.10.2016
2646842016 ELIANE FRANCISCA DA SILVA 10.258-0 Executiva de Educação 2006/2016 02.05.2016 a 28.10.2016
2612912016 ANDREIA DE FREITAS CÂMARA MACEDO 15.064-9 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 370/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2659602016 JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA 13.193-8 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 02.05.2016 a 29.08.2016
2640272016 ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO 10.307-1 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2642392016 MARIA BARBOSA DE LIRA GOMES 08.674-6 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 02.05.2016 a 28.10.2016
2639862016 TOMÉ ANTÔNIO MUNIZ DO AMARAL 11.350-6 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 02.05.2016 a 31.05.2016
2640292016 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA 10.019-6 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2634402016 EDVALDO ALVES DE ALMEDA 11.359-0 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 02.05.2016 a 30.06.2016
2639852016 ANGELA CRISTINA VIEIRA DE MELO 12.922-4 Executiva de Promoção da Saúde 2001/2011 02.05.2016 a 30.06.2016
2640202016 MARIA JOSÉ GOMES 14.058-9 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2623302016 GABRIELA LIMA MARQUES 15.560-8 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2605612016 LUCIENNE LEITÃO PEREIRA DA COSTA 16.078-4 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2652062016 ALIETE MARIA SOARES 9303-3 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 02.05.2016 a 30.06.2016
2647592016 LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS 10.070-6 Executiva de Promoção da Saúde 86/96 e 96/06 02.05.2016 a 28.10.2016
2652032016 EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS 10.211-3 Executiva de Promoção da Saúde 1986/1996 02.05.2016 a 31.05.2016
2634412016 MARIA JOSÉ MILIANO DA SILVA 12.138-0 Executiva de Promoção da Saúde 1999/2009 02.05.2016 a 31.05.2016
2634592016 MARIA CICERA ANDRE DE LIMA 8593-6 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 02.05.2016 a 28.10.2016
2618012016 TÂNIA LÚCIA DE MELO RAMOS 13.180-6 Executiva de Promoção da Saúde 1993/2003 02.05.2016 a 31.05.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 371/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2634422016 SEVERINA MARIA DE JESUS 7284-2 Executiva de Promoção da Saúde 93/03 e 03/13 02.05.2016 a 29.08.2016
2612262016 MARLI JOSÉ DOS SANTOS 9532-0 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2639882016 SUELY CLAUDINO DA SILVA 9011-5 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 02.05.2016 a 30.06.2016
2647602016 LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA 7918-9 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 02.05.2016 a 31.05.2016
2644552016 CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA 13.908-4 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2648152016 PETRÔNIO JOSÉ DE SANTANA 13.978-5 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 02.05.2016 a 30.06.2016
2627242016 REJANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 8878-1 Executiva de Promoção da Saúde 96/06 e 06/16 02.05.2016 a 30.07.2016
2642382016 ALINE MARIA DA SILVA SANTOS 12.116-9 Municipal de Infra Estrutura e Mobilidade 1989/1999 02.05.2016 a 28.10.2016
2659882016 LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS 7756-9 Executiva da Mulher 1984/1994 02.05.2016 a 28.09.2016
2649202016 MARIA CÉLIA RODRIGUES FRANCISCO 11.507-0 Municipal de Assuntos Jurídicos 1998/2008 02.05.2016 a 30.07.2016
2652112016 RENILDA GOMES VIRGOLINO DE SOUZA 9491-9 Municipal de Assuntos Jurídicos 1996/2006 02.05.2016 a 29.08.2016
2625852016 SUELY MARIA ALVES MELO DE LIMA 10.376-4 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 1996/2006 02.05.2016 a 31.05.2016
2643132016 MARIA DA GLÓRIA ANDRADE LOPES 09.638-5 Executiva da Receita 1986/1996 02.05.2016 a 31.05.2016
2652102016 UBIRATAN ANTÔNIO DE LIMA 10.919-3 Executiva da Receita 85/95 e 95/05 02.05.2016 a 30.07.2016
2657032016 CLEONICE BELARMINA MALAFAIA 8600-2 Executiva da Receita 95/05  e 05/15 02.05.2016 a 28.10.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 372/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2657012016 LUCIELMA CRISTOVÃO DA SILVA 7722-4 Executiva da Receita 2004/2014 02.05.2016 a 30.07.2016
2637262016 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 9935-0 Executiva de Esporte e Lazer 1996/2006 02.05.2016 a 28.10.2016
2610762016 BEZERRA DE ASSIS 9312-2 Municipal da Fazenda e Planejamento 1996/2006 02.05.2016 a 31.05.2016
2644102016 MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA 11.295-0 Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade 1998/2008 02.05.2016 a 30.06.2016
2652092016 IRANILDO CANDIDO DA SILVA 11.450-2 Municipal de Desenv. Urbano e Sustentabilidade 2003/2013 02.05.2016 a 30.06.2016
2652612016 MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS 10.915-0 Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã 1997/2007 02.05.2016 a 30.07.2016
2652602016 EDVALDO JOSÉ ALVES 8924-9 Executiva de Segurança Cidadã 1998/2008 02.05.2016 a 30.06.2016
2567672015 JOBSON ALAM FREIRE 12.787-6 Executiva de Segurança Cidadã 2000/2010 02.05.2016 a 31.05.2016
2640192016 MÉRCIA MARIA NETO DE LIMA 11.253-4 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 02.05.2016 a 30.06.2016
2629002016 ISMAEL MARQUES DA SILVA 8820-0 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 02.05.2016 a 31.05.2016
2567502015 REGINALDO MARIANO DA PAZ 10.288-1 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 02.05.2016 a 30.06.2016
2644542016 VALDEMAR SILVINO DE FREITAS 14.255-7 Executiva de Segurança Cidadã 2005/2015 02.05.2016 a 31.05.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 373/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 107730/16 datado de 22.03.2016 e Parecer nº. 121/2016-AJUR/SEE, datado de 31.03.2016 e Protocolo 2658432016.

 

 

R E SO L V E:

   

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Doutorado em Tecnologias Energéticas e Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, concedida através da Portaria nº 370/2014, o professor JOSÉ MARCOS FERREIRA DA SILVA, matricula nº. 15.036-3, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 16.05.2016 ate 28.02.2018.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 374/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 105265/16 datado de 22.02.2016 e Parecer nº. 105/2016-AJUR/SEE, datado de 16.03.2016 e Protocolo 2658412016.

 

R E SO L V E:

   

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Mestrado em Matemática e Tecnologia na Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, concedida através da Portaria nº 235/2014, o professor VALDIR RAMOS FRANCISCO, matricula nº. 14.019-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 25.03.2016 ate 22.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.375/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando requerimento protocolo sob nº. 103546/16 datado de 04.02.2016, e Parecer nº. 082/2016-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 1403.2016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – em Doutorado Profissional Educação Matemática e Tecnologia, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora IZAURIANA BORGES LIMA, matricula nº 18.202-8, cargo de Professor 1 Classe-V 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14.03.2016 a 28.02.2018.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 376/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nº. 603/2015, 003/2016 e 011/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 23.12.2015, 12.01.2016  e 18.01.2016, dos  servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2545972015 CHRISTIAN BOTELHO DE FREITAS 16.199-5 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2508762015 DANIELA FERREIRA DA SILVA 14.752-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2567852015 MARLUCIA EVANGELISTA DE SOUZA 12.758-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 377/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Retorno ao Serviço Público, conforme Parecer nº. 067/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 14.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2653982016 MARILEIDE JOSEFA DA SILVA RODRIGUES 19.184-1 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 378/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

                                     RETIFICAR a portaria de nº. 620/2015, datada de 26.08.2015, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARILEIDE FELIX DE SANTANA mat. 12.717-5 onde se lê: Decênio 1991/2001 leia-se: Decênio 2001/2011, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.379/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

   

R E SO L V E:

 

EXCLUIR, o nome dos servidores JESSÉ GOMES PEREIRA, mat. 19.731-9 e LINDALVA ALVES DA SILVA, mat.19.839-0 da Portaria de nº. 121/2016 datada de 10.03.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, lotados na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.380/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Curso de Pós-Graduação, conforme Pareceres nº.602/2015 e 113/2016  – Assessoria Jurídica/SEE, datados  de 23.12.2015 e 28.03.2016, dos servidores  indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2455312015 ANESSA GOMES DA ROCHA 18.729-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2604752016 VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES 18.603-1 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.381/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Estudo, conforme Parecer nº.062/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 13.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2641212016 PRISCILA DE ALMEIDA DA COSTA 20.083-2 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.382/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 060/2016, 065/2016, 066/2016 e 077/2016  – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2639342016 FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO 4188-2 Gabinete do Prefeito Por falta de Amparo Legal
2648572016 MARCOS SOUZA DA SILVA 12.814-7 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2648692016 AMÉLIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA 13.610-7 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2640182016 LARRY FERNANDES DE VASCONCELOS 3361-8 Executiva de Assuntos Jurídicos Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 383/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 R E SO L V E:

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2647612016 TÚLIO CABRAL DE VASCONCELOS  CARDOSO 16.716-9 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 20.04.2021
2629282016 JOÃO DA SILVA LIRA FILHO 13.669-7 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Servidor em gozo de férias no período de 02.05 a 31.05.16
2652072016 TERESA CRISTINA MENDES 13.756-1 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 15.11.2024
2642442016 GERLUCE GOMES DA SILVA 09.750-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 12.06.2016

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 384/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando que já houve uma publicação de portaria de exoneração.

 

R E SO L V E:

  

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 343/16, datada de 18.04.2016, que exonerou a servidora, CAMILA SILVA FREITAS, mat. 19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.385/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Pagamento do salário referente ao mês Janeiro /2015, conforme Parecer nº. 073/2016 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 20.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2619272016 EDSON FLÁVIO GOÍS DE MATOS 13.171-7 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.386/2016

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

                       A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

        atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

       CONSIDERANDO a existência do Oficio nº. 695/2016, da Assembléia Legislativa, datado de 23.03.2016

       CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 102/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão da servidora, manifestando o intuito de celebração de convênio.

R E S O L V E :

                        Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão da servidora nos termos e condições abaixo especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
KARLA VERÔNICA BELTRÃO  MAGALHÃES ALCOFORADO 16.913-7

Médico I

Executiva de Promoção da Saúde Assembléia Legislativa ALEPE 01.01.16 a 31.12.16 Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento

 Art. 2º  Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os  outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º  Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos  acima indicados.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.387/2016

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

                       A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

        atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

       CONSIDERANDO a existência do Aviso nº. 16/2016, da Presidência da República, datado de 04.01.2016

       CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 17/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão do servidor, manifestando o intuito de celebração de convênio.

R E S O L V E :

                        Art. 1º Declarar a Renovação da Cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
MAURÍLIO FERREIRA PEDROSA 16.440-2

Professor 1 Classe II-2C

Executiva de Educação Presidência da República 01.01.16 a 31.12.16 Sem ônus para o órgão de origem.

 Art. 2º  Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os  outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º  Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos  acima indicados.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 388/2016

 

   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº         021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 074/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 19.01.2016.

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.791-7 MILENA FERNANDES ARAGAO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94947 04.08.2015 I PARA III
02 13.157-1 LUCIA HELENA PEREIRA DE FARIAS 07.04.1993 PROFESSOR 2 CLASSE – I  6L 65625 14.11.2013 I PARA II
03 18.926-0 VERONICA DE JESUS SIMOES 09.08.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 95546 20.08.2015 I PARA II
04 18.545-0 MICHELE MARIA DA CONCEICAO BARBOZA CAMPELLO 17.06.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 95868 25.08.2015 I PARA II
05 18.792-5 DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAUJO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 95879 25.08.2015 I PARA III
06 18.605-8 TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ 19.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94477 22.07.2015 I PARA III
07 7.464-0 EDILEUZA JOSE BEZERRA 17.02.1984 PROFESSOR 2 CLASSE – I 8P 95268 11.08.2015 I PARA II
08 17.070-4 JOSIMAR ALVES DA SILVA 28.09.2006 PROFESSOR 1 CLASSE – II 2D 77119 17.06.2014 II PARA III
09 18.904-9 FABIO ANTONIO DOS SANTOS 29.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 92993 11.07.2015 I PARA II
10 17.937-0 POLLIANA SILVA FONSECA 05.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94133 10.07.2015 I PARA III

 

11 18.391-1 DENISE BATISTA DE LIRA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 96871 16.09.2015 II PARA III
12 18.797-6 JOCELIA GUILHERME DE SOUZA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 96522 09.09.2015 I PARA II
13 18.462-4 AMANDA KARINNE BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 96837 15.09.2015 I PARA III
14 18.925-1 EDUARDO FERREIRA FELIX 01.08.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 95711 20.08.2015 I PARA II
15 18.702-0 ERIKA BAYER DE AZEVEDO PONTES 03.11.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 95856 25.08.2015 I PARA II
16 18.615-5 JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS 19.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 96649 10.08.2015 I PARA II
17 18.806-9 LINDALVA FERREIRA DE VASCONCELOS 01.02.2012 PROFESSOR 1  CLASSE – I 1A 95192 10.08.2015 I PARA III
18 18.886-7 MILENA ARAUJO SENA 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 92790 09.06.2015 I PARA II
19 18.892-1 SYLVIA NEUSA DE SOUZA MAGINA 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 94327 21.07.2015 I PARA II
20 18.852-2 ANA CAROLINA CARNEIRO LEAO 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93725 02.07.2015 I PARA II
21 18.790-9 ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94593 27.07.2015 I PARA IV
22 17.202-2 JONATHAS EDUARDO LUNA MALTA 04.04.2007 PROFESSOR 2 CLASSE – II 2C 93767 02.07.2015 II PARA III
23 10.754-9 VALDIJANE SILVA DE SOUZA 08.07.1987 PROFESSOR 1 CLASSE – II 5J 94747 30.07.2015 II PARA III
24 18.662-7 ANDREZZA CARLA GONCALVES FERREIRA 08.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 91863 21.05.2015 I PARA III
25 18.903-0 FRANCESCO TORRES D’AMORIM 01.06.2012 PROFESSSOR 2 CLASSE – I 1A 92582 01.07.2015 I PARA II
26 18.795-0 SIMONE BARBOSA MENDES LEAL 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93316 18.06.2015 I PARA II
27 18.678-3 MARIA ELISANGELA BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO 07.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94458 22.07.2015 I PARA III
28 18.633-3 TICIANA MARIA MULLER MARTINS 10.10.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 94024 09.07.2015 I PARA II

 

29 18.901-4 MARINICE FERREIRA GOMES 01.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 94353 17.07.2015 I PARA II
30 18.780-1 AMANDA CRISTINA LOPES 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94399 21.07.2015 I PARA II
31 18.461-6 IRACI MARIA DOS SANTOS 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94223 15.07.2015 I PARA III
32 18.912-0 HUGO RAMOS MONTEIRO 04.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 94009 08.07.2015 I PARA II
33 18.836-0 RENICLEIDI BARBOSA DE OLIVEIRA 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93844 06.07.2015 I PARA II
34 18.822-0 MARIA HELENA DA SILVA 01.02..2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93797 03.07.2015 I PARA II
35 18.418-7 ALINE MARIA DE MELO FARIAS 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94201 14.07.2015 I PARA II
36 18.459-4 HATIENE BARBOSA DA SILVA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 90428 09.07.2015 I PARA II
37 18.805-0 TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª 94117 10.07.2015 I PARA III
38 18.728-3 EUNICE MEDEIROS GONÇALVES 24.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 92096 27.05.2015 I PARA III
39 18.611-2 JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS 19.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 92916 11.06.2015 I PARA III
40 18.758-5 ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 93765 02.07.2015 I PARA III
41 18.560-4 DANNYELA MARIA DA SILVA 18.07.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 94701 29.07.2015 I PARA III
42 18.631-7 RENATA NUNES SOARES COSTA 19.09.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 93785 03.07.2015 I PARA II

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 389/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS Nº 105/2016 e 161/2016  – GAB/SEE, DATADAS  DE 25.01.2016 e  02.02.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 15.087-8 EDVAN BARROS DOS SANTOS 14.03.2003 AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – E 95286 11.08.2015 III PARA IV
02 15.366-4 KATIA BARBOSA MOREIRA 11.03.2003 AG.  MAN. INF. ESCOLAR – III – E 94841 31.07.2015 III PARA IV
03 15.258-7 ERIKA PATRICIA BARBOSA DA SILVA 19.03.2003 AGENTE ALIM. ESCOLAR – III- D 94682 29.09.2015 III PARA IV
04 16.811-4 MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR 19.01.2006 AG. MAN. INF. ESCOLAR – I – C 67911 21.01.2014 I PARA III
05 14.397-9 AUREA EUNICE RODRIGUES CARVALHO 24.03.1997 AGENTE ALIM. ESCOLAR – IV – F 78972 07.08.2014 IV PARA V
06 15.009-6 CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES 13.03.2003 AG. MAN. INF. ESCOLAR – IV – E 71296 25.02.2014 IV PARA V
07 16.804-1 GILDETE SOARES DA SILVA 20.01.2006 AG. MAN INF ESCOLAR – IV – C 94899 04.08.2015 IV PARA V

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 390/2016

 

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº   021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS Nº 106/2016 e 173/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 25.01.2016 e 04.02.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.181-0 VIVIANE RAMOS CABRAL DE LIMA 16.06.2003 PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 97731 07.10.2015 III PARA IV
02 18.915-4 AMANDA ROBERTA LIRA GALVAO 28.08.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 97763 08.10.2015 I PARA II
03 18.684-8 PRISCILA MILANEZ MORAIS 08.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 96853 16.09.2015 I PARA II
04 18.734-8 SARA SANTOS DE LIRA 06.12.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 97125 23.09.2015 I PARA III
05 18.787-9 KARLA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA 01.02.2012 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 97896 14.10.2015 I PARA III
06 18.895-6 ECIANE HELENA GOMES CHABLOZ 08.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B 94725 30.07.2015 I PARA  II

          RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº391/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº. 167/2016 e 269/2016   – GAB/SEE, datadas de 02.02.2016 e 22.02.2016 .

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 07.190-0 MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA 16.06.1983 86081 05.02.2015 28.04.2011 II 6L II 7N
02 11.904-0 VALERIA SALES DOS SANTOS E SILVA 04.08.1989 99957 26.11.2015 14.08.2013 III 6M III 7N
03 13.357-4 ADA NEUZA MONTEIRO LIRA 16.03.1995 102060 21.01.2016 15.04.2012 III 4H III 5I
04 16.507-7 MARIA INEZ PEREIRA ALVES 10.02.2004 102472 27.01.2016 11.02.2012 III 2C III 3E
05 12.702-7 ROBERTA NUNES SILVA 21.02.1991 102141 25.01.2016 28.04.2011 IV 4G IV 5I
06 12.702-7 ROBERTA NUNES SILVA 21.02.1991 102141 25.01.2016 22.02.2011 IV 5I IV 6L

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº .392/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº. 175/2016 – GAB/SEE, datada de 04.02.2016.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 15.335-4 ALCIONE NUNES DA SILVA 21.03.2003 100273 03.11.2015 04.11.2015 IV D IV E
02 15.223-4 JOAO BATISTA SIMES NUNES 18.03.2003 100422 08.12.2015 09.06.2015 III D III E
03 11.358-1 LUZENILDA BRAGA DE FREITAS 01.09.1988 100240 02.12.2015 03.10.2015 I I I J
04 16.811-4 MANOEL VICENTE CARNEIRO PEREIRA JUNIOR 19.01.2006 100665 15.12.2015 25.01.2015 I C I D
05 15.434-2 MAURICIO ANTONIO CABRAL DA SILVA 27.03.2003 100552 10.12.2015 28.03.2015 III D III E
06 15.407-5 ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA 26.03.2003 100551 10.12.2015 15.09.2012 III C III D
07 15.407-5 ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA 26.03.2003 100551 10.12.2015 27.03.2015 III D III E
08 16.765-7 HEDIRLAN ARRUDA DO NASCIMENTO 25.01.2006 101797 19.01.2016 01.02.2016 IV C IV D
09 15.257-9 EDNEIDE CORREIA DA SILVA 19.03.2003 101171 07.01.2016 29.03.2012 IV C IV D
10 15.257-9 EDNEIDE CORREIA DA SILVA 19.03.2003 101171 07.01.2016 20.03.2015 IV D IV E
11 14.579-3 MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ 13.07.1998 100099 01.12.2015 28.04.2011 III D III E
12 14.579-3 MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ 13.07.1998 100099 01.12.2015 14.07.2013 III E III F

 

13 10.238-5 MARIA LUIZA DA HORA 16.06.1986 100216 02.12.2015 17.06.2013 III I III J
14 15.510-1 ADELCINA BARBOSA DA SILVA 24.03.2003 99964 26.11.2015 30.03.2012 III C III D
15 15.510-1 ADELCINA BARBOSA DA SILVA 24.03.2003 99964 26.11.2015 25.03.2015 III D III E

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 393/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2633222016 SIMONY CARLA BARBOSA E SILVA 13.305-1 Executiva de Educação 2005/2015 02.05.2016 a 30.06.2016
2634392016 GISELE CRISTINE DIAS 14.956-0 Executiva de Educação 2003/2013 02.05.2016 a 31.05.2016
2642042016 JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS 6851-9 Gabinete do Prefeito 1993/2003 02.05.2016 a 28.10.2016
2664062016 IRANDIR TORRES DE ASSIS 7083-1 Mun. de Ordem Pública e Segurança Cidadã 1993/2003 02.05.2016 a 28.10.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência