11 de Agosto de 2017 – Ano XXVII – N° 149 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2017 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – Valor máximo aceitável: Lote 01: R$6.889.911,37 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e onze reais e trinta e sete centavos), para o Lote 02: R$4.810.893,29 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 24/08/2017 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com fone: (81) 33789187/9142.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2017.

Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
José Victor Figueiredo de Lucena
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2017 – DISPENSA Nº001/2017 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO FÍSICA DE DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no Ofício nº 469/2017-SEPGE, e nos pareceres  exarados pelas áreas técnica e jurídica, a ser efetivada com a empresa FEITOSA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.586.512/0001-70, com endereço na Rua José Braz Moscow, S/N, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.410-390, no valor de R$2.821.883,74 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2016 – SESAU. Processo Administrativo n.º 026/2016. Dispensa n.º 012/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de Imóvel situado na rua Agripino de Freitas n.º 580 e 580-C, Centro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-230, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família Quadros. Locador: Djalma de Barros. CPF/MF n.º 174.057.694-20. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 18/05/2016 a 18/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2016 – SESAU. Processo Administrativo n.º 005/2016. Inexigibilidade n.º 001/2016. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência à saúde; serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clínico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultrassonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação hospitalar nas clínicas: geral e cirúrgica. Contratante: Clínica Radiológica Nossa Senhora do Carmo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 08.734.790/0002-2. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 02/05/2016 a 02/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 28/04/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2015 – SESA. Processo Administrativo n.º 059/2015. Dispensa n.º 007/2015. CPL Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de Imóvel situado General Rafael Guimarães, n.º 324, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Porta Larga. Locador: José Neves Cabral. CPF/MF n.º 616.981.484-53. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 01/07/2015 a 01/07/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2014 – SEFAP. Processo n.º 042/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Recursos de Tecnologia da Informação para Provimento de Infraestrutura Digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Do Inforpartner – Informática & Negócios LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 04.032.156/0001-05. Prazo Acrescido: 12 (doze) Meses. Valor Atual Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2017.

Antônio Luiz Pereira de Souza
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 016/2017 – SEPLAG. Processo Licitatório n.º 069/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Serviços Bancários Referentes a Operacionalização da Folha de Pagamento do Município, que contempla o pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões de similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração direta e indireta. Contratado: Banco Santander (Brasil) S/A. CNPJ/MF n.º 90.400.888/0001-42. Valor: R$ 16.157.820,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: de 08/08/2017 a 08/08/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2017.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaboatão dos Guararapes
Cesar Antônio dos Santos Barbosa
Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Jaboatão dos Guararapes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2017 – SEPLAG. Processo n.º 049/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento ás necessidades da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Brasluso Turismo LTDA-EPP. CNPJ/MF n.º 09.480.880/0001-15. Objeto do termo aditivo: Inclusão da dotação orçamentaria da Secretaria Executiva do de Planejamento e Gestão em Educação, e Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização. 22/06/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2015 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 015/2015. Inexigibilidade n.º 003/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de Equipamento Verifone VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do núcleo de vale transporte da Secretaria Executiva de Educação. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco – URBANA-PE. CNPJ/MF n.º 09.759.606/0001-80. Valor Contratual Renovado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 05/05/2015 a 05/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04/05/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2012 – SEDES. Processo Administrativo n.º 029/2012. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Vila Colônia dos Padres, s/n, Lote 92, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal São Sebastião. Locador: Colônia Salesiana São Sebastião. CNPJ/MF n.º 10.423.770/0001-09. Valor Mensal da Locação: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 06/06/2012 a 06/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05/06/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2016 – SEDEMS. Processo Licitatório n.º 047/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, com entrega nos prédios administrativos, para atendimento às necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: F. R. Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros LTDA-ME. CNPJ/MF n.º 04.587.021/0001-06. Prazo acrescido: 180 (cento dias). Nova Vigência: de 20/06/2016 a 16/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2016 – SEDEMS. Processo Licitatório n.º 106/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, visando o atendimento as creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34). Contratado: Andrea Andrade da Silva-ME. CNPJ/MF n.º 12.084.944/0001-73. Prazo acrescido: 08 (oito) meses. Nova Vigência: de 28/04/2016 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 20/04/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2016-SEDEMS. Processo nº: 063/2016 CPL Demais Secretarias. Locação do imóvel situado na Rua São Pedro, 09, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. Locador: Girlene Maria Sales Braz, CPF: 024.686.644-69. Valor mensal da locação: R$ 1.000,00 (uns mil reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: 02/08/2016 a 02/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2016 – SEDEMS. Processo Administrativo n.º 017/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dom Bosco, n.º 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Centro Educacional Dom Bosco. Locador: Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. CNPJ/MF n.º 10.816.775/0001-93. Valor Mensal da Locação: R$ 9.954,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova Vigência: de 31/03/2016 a 31/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 31/03/2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/2015 – SEDEMS. Processo Licitatório n.º 031/2015. Dispensa n.º 009/2015. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Emiliano Ribeiro, n.º 450, Casa A, Sítio Cinco Irmãos, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro de Referência especializado para população em situação de rua – Centro POP. Locadora: Janete Cláudia Monteiro Damato. CPF/MF n.º 034.516.124-61. Objeto do Termo Aditivo: Renovação do contrato e supressão de valor. Valor mensal atualizado: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias. Nova Vigência: de 05/05/2015 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05/05/2017.

Ana Carla Carneiro da Cunha Pinto Lapa Queiroz
Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.495/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Incorporação de Gratificação de Rondante, conforme Parecer nº.133/2017 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 28.06.2017, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2854452017 GERALDO SANTANA DE ALBUQUERQUE FILHO 19.422-0 Executiva de Mobilidade e Acessibilidade Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.594/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de nº. 446/2017, datada de 13.07.2017, que concedeu readaptação de função temporária, a servidora LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA mat. 16.483-6 onde se lê: a partir de 31.04.2017 leia-se: a partir de 30.04.2017, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas