11 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°028 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 006/2017, Dispensa nº. 001/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, a ser efetivada com a SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 03.613.658/0001-67 com sede na Rua Dona Maria Cesar – nº 170 – Sl 202-A – Recife Antigo – Recife/PE, CEP: 50.030-140. Valor da contratação é de R$ 24.280,02 (vinte quatro mil, duzentos e oitenta reais e dois centavos). Fundamento legal: art. 24, lV da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.

Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO – COMAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 006/2017, Dispensa nº. 001/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, a ser efetivada com a SEQUENCE INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 03.613.658/0001-67 com sede na Rua Dona Maria Cesar – nº 170 – Sl 202-A – Recife Antigo – Recife/PE, CEP: 50.030-140. Valor da contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamento legal: art. 24, lV da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2017.

Amauri Cândido da Silva
Presidente da Companhia Municipal de Abastecimento – COMAB

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº. 001/2017 – SEDHPSD

EMENTA: Cria a Comissão designada pela execução do Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 27/2016 de 31 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n.º 240;

CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria n.º 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta pasta com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público;

CONSIDERANDO o inciso IX do Art. 4.º da Lei Complementar (Estadual) n. º 260, de 06 de janeiro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo desta pasta.

Art. 2º. A referida Comissão será composta pelos seguintes membros:

Servidor	Matrícula	Cargo
Marcia Maria Oliveira Santos	591947	Coordenadora
Alexandre Candido da Silva	591953	Chefe de Núcleo
Mercia Maria Lustosa da Silveira Padilha	591972	Assistente 5
Lucas Buarque Marques Campos	591946	Coordenador

Art. 3º. Designar que a Presidência da Comissão será exercida pela servidora Marcia Maria Oliveira Santos, ocupante do cargo Coordenadora, matrícula 59194-7.

Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 90 (noventa) dias, podendo ser renovada por igual período.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de Fevereiro de 2017.

Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1004/2017- Tornar sem efeito o Ato n.º0268/2017 QUE NOMEIA ANDRYU ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1005/2017- Tornar sem efeito o Ato n.º0622/2017 QUE NOMEIA SUZE CARNEB OLIVEIRA CAMPELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1006/2017 – Tornar sem efeito o Ato n.º0959/2017 QUE NOMEIA NATALIA DE MELO SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1007/2017 – NOMEAR SUB JUDICE CRISTIANA MAGALHÃES DE MEDEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1008/2017 –Tornar sem efeito o Ato n.º0947/2017 – QUE NOMEIA TARCISIO COSTA DE SOUZA NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1009/2017 –NOMEIA LAURA REGINA PAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1010/2017 – NOMEIA APARECIDA FERNANDA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2, símbolo CDG-5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS com efeito, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1011/2017 –NOMEAR ADRIANA CISNEIROS CONSTANTINO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1012/2017 – EXONERAR A PEDIDO MARIANA RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4 DE GABINETE, símbolo CAA-6, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2017.

Ato n.º1013/2017 –NOMEAR MANOEL EUVADO FERREIRA PADILHA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4 DE GABINETE, símbolo CAA-6, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1014/2017 – NOMEAR MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE PROTEÇÃO BÁSICA, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1015/2017 – NOMEAR ANDRÉA MARQUES CHAGAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE LOGISTICA E ADMINISTRAÇÃO, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Ato n.º1016/2017 – NOMEAR FLÁVIA DOS SANTOS FERNANDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1017/2017 – NOMEAR JANAIR SANTANA DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DO SERVIRÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1018/2017 – NOMEAR VILMA ANTAS DE MELO MENDONÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1019/2017 – NOMEAR LUCIRLEINE BARROS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1020/2017 – NOMEAR MÍNEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3DE CONSELHO TUTELAR, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1021/2017 – NOMEAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5DE ALMOXARIFADO, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1022/2017 – NOMEAR ANA KARINA CAVALCANTI MOREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 23 de janeiro de 2017.

Ato n.º1023/2017 – NOMEAR JULIANA MIRNA BEZERRA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1024/2017 – NOMEAR KELLY DE SALES PESSOA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1025/2017 – NOMEAR ABRAÃO ACCIOLY LINS WANDERLLEY, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1026/2017 – NOMEAR IRINEU CARDOSO JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1027/2017 – NOMEAR WALDECI ALVES DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1028/2017 – NOMEAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1029/2017 – NOMEAR DULCINÉA MARQUES RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1030/2017 – NOMEAR MARIA BETANIA MENDES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1031/2017 – NOMEAR SÔNIA PEREIRA DA HORA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1032/2017 – NOMEAR SILVANA MUÍRA BELO DE SENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ato n.º1033/2017 – NOMEAR NAIBEL DE LUCENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1034/2017 – NOMEAR ELIENDO FARIAS PAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 7, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1035/2017 – NOMEAR LUIZ AUGUSTO DA CUNHA MENDES CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1036/2017 – NOMEAR FLÁVIO JOSÉ BORGES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG-5B, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, com efeito, a partir de 07 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1037/2017 – EXONERAR VALDIRA ALVES DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4 de Apoio Administrativo, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1038/2017 – EXONERAR MAURO ROGÉRIO DE PAULA MENDES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1039/2017 – NOMEAR VALDIRA ALVES DE SOUSA PEREIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito, a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1040/2017 – NOMEAR MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4 de Apoio Administrativo, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 10 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1041/2017 – NOMEAR ÉRIKA CRISTINA ARAGÃO MORAES CASE, no Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CDG-1B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2017.

Ato n.º1042/2017 – NOMEAR MARIA MADALENA TEIXEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.

Ato n.º1043/2017 – NOMEAR INALDO RAMOS DE LIMA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.

Ato n.º1044/2017 – NOMEAR SÔNIA MARIA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 10 de janeiro de 2017.

Ato n.º1045/2017 – NOMEAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1046/2017 – NOMEAR MARCUS VINICIUS BELO DOS ANJOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, na COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1047/2017 – NOMEAR KARLA FABIANA SANTOS DA SILVA SOUSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 1, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, com efeito, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

Ato n.º1048/2017 – NOMEAR GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 13 de fevereiro de 2017.

ERRATA: No Ato 0369/2017. Do Gabinete do Prefeito
Onde se lê: Italo Bruno Texeira Perreli
Leia-se: Italo Bruno Teixeira Perrelli

Ato n.º0070/2017 – NOMEAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE, símbolo CDG-2, nas EMPRESAS PÚBLICAS URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito