11 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°186 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr.: Realização de Leilão Público com o objetivo de alienar veículos e bens móveis inservíveis, relacionados no laudo de avaliação dos bens, anexos aos autos do Processos de Contratação. Contrato nº 009/2016 – SEAJAD; Contratado: Roberta Cristina Rezende de Albuquerque (Leiloeira); CPF/MF sob o nº 030.529.264-11; Valor estimado dos bens inservíveis: 21.000,00 (vinte e um mil reais). Remuneração do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) do valor da venda do bem. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento;Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 064/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 010/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Chimarrão, nº 10, Piedade – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 014/2015—SEAJAD; Locador: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão; CPF/MF sob o nº 055.737.854-00; Valor mensalatual contratado: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

Processo Administrativo nº 061/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 014/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel identificado como sendo a loja de número 34 (trinta e quatro), com matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI) de número 37.669, respectivamente, do Centro Comercial “Market Place” , localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, Bairro de Piedade, de propriedade das Locadoras (Doravante designado “imóvel”, simplesmente), com área total 202,89m2 (duzentos e dois vírgula oitenta e nove)metros quadrados; Contrato nº 033/2014 – SEPLAG; Locadoras: Ducale Participações S. A., CNPJ/MF sob o nº 13.525.772/0001-99 e Kratus Empreendimentos S.A., CNPJ/MF sob o nº 13.736.575/0001-19; Administradora: Propar Empreendimentos Comerciais S.A;CNPJ/MF sob o nº 70.086.533/0001-13; Quarto Termo Aditivo;Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor mensal da locação, que passa a ser, a partir do mês de setembro/2016, R$ 7.264,76 (sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em decorrência do reajuste anual de 8,74% (oito vírgulas setenta e quatro por cento) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 02;Ata de Registro de Preços nº 028/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Data Voice Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43;

 

LOTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL VALOR UNITÁRIO

 

 

VALOR ESTIMADO MENSAL

 

2 1 Multifuncional a Laser/LED Color A4 de Médio Volume 15 R$ 400,70 R$ 6.010,50
2 Impressão / Cópia Monocromática A4 15.000 R$ 0,08 R$ 1.200,00
3 Impressão / Cópia A4 Médio Color 60.000 R$ 0,56 R$ 33.600,00
4 Multifuncional a Laser/LED Monocromática A4 de Grande Volume 15 R$ 470,60 R$ 7.059,00
5 Impressão / Cópia Monocromática A4 375.000 R$ 0,04 R$ 15.000,00
6 Multifuncional a Laser/LED Monocromática A4 de Médio Volume 60 R$ 353,00 R$ 21.180,00
7 Impressão / Cópia Monocromática A4 600.000 R$ 0,04 R$ 24.000,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência;  Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

 

 

 

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 01; Ata de Registro de Preços nº 029/2016 – SEAJAD;Fornecedor:Solivetti Comércio e ServiçosLtda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64;

 

LOTE ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL VALOR UNITÁRIO

 

 

VALOR ESTIMADO MENSAL

 

1 1 Impressora a Laser/LED Monocromática A4 de Grande Volume 15 R$ 345,00 R$ 5.175,00
2 Impressão Monocromática A4 375.000 R$ 0,05 R$ 18.750,00
3 Impressora a Laser/LED Monocromática A4 de Médio Volume  60 R$ 282,50 R$ 16.950,00
4 Impressão Monocromática A4 600.000 R$ 0,05 R$ 30.000,00
5 Impressora a Laser/LED Color A4 de Baixo Volume 15 R$ 445,00 R$ 6.675,00
6 Impressão Monocromática A4 22.500 R$ 0,07 R$ 1.575,00
7 Impressão Color A4 60.000 R$ 0,78 R$ 46.800,00
8 Impressora a Laser/LED Monocromática A3 de Médio Volume 15 R$ 485,00 R$ 7.275,00
9 Impressão Monocromática A3 60.000 R$ 0,11 R$ 6.600,00
10 Impressão Monocromática A4 15.000 R$ 0,08 R$ 1.200,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

 

 

 

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 042/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesão nº 006/2014; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.:  Contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 004/2014 – SEFAP; Contratada: INFORPARTNER – Informática&Negócios Ltda.– EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.032.156/0001-05; Valor atual contratado: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2016;Reinaldo Trajano Cordeiro Junior; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 029/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 015/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Garupi Açú, nº 41, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE., destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família – PSF – Curcurana I; Contrato nº. 062/2016– SESAU; Locador: Enoque da Cruz Ribeiro; CPF/MF sob o nº 386.786.405-53; Valor mensal do contrato: R$ 618,97 (seiscentos e dezoito reais e noventa e sete centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 033/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 006/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Decr:. Contratação de         empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados para realização de exames de patologia clínica (Imunologia, Bioquímica, Hormônios, Hematologia, Hemostasia e Uroanálise), referentes aos lotes 01, 02 e 03, com fornecimento de reagentes, insumos e acessórios, cessão de equipamentos, fornecimento e implantação de software de integração laboratorial e hardware e serem realizados no Laboratório Zeferino Veloso da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 058/2016– SESAU; Contratado: BECKMAN Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda; CNPJ/MF sob o nº 42.160.812/0006-59; Valor contratado: R$ 3.249.995,00 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 035/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico: nº 010/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Aquisição de material escolar para alunos e educadores do Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 07); Contrato nº. 070/2016 – SEDEMS; Contratado: Machado Armarinhos Ltda; CNPJ/MF sob o nº 24.174.062/0001-88; Valor contratado: R$ 29.956,81 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos); Prazo inicial: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016;Francisco José Amorim de Brito -Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 085/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Adesão n.º 006/2016;Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Aquisição de brinquedos para atendimento da Escola Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde – Sucupira;Contrato n.º 077/2016 – SEDEMS;Contratado: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Educacionais Ltda – EPP;CNPJ/MF sob o n.º 04.603.900/0001-84;Valor Contratado: R$ 666,54 (seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis  e não perecíveis, visando o atendimento das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01, 02, 04, 16, 21 e 28); Contrato nº 075/2016– SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Valor contratado: R$ 432.167,91 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes 24 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 043/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico: nº 013/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para assegurar a integridade do Patrimônio  de 02 (dois) Prédios Administrativos vinculados a Secretaria Executiva de Educação da Prefeitura do   Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 081/2016 – SEDEMS; Contratado: Famaseg Segurança Privada Ltda EPP; CNPJ/MF sob o nº 18.143.512/0001-72; Valor contratado: R$ 376.744,80 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2016;Francisco José Amorim de Brito -Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO

 

Convênio n.º 015/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36(trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade, e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012),com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JGe Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Centro de Reintegração Renascer; CNPJ/MF sob o nº 04.763.790/0001-18; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Convênio no que concerne ao valor per capita originalmente pactuado, equivalente a importância total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a partir do mês de abril de 2016, conforme Resolução nº 004/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 032/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 004/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:. Contratação de      empresa para prestação de serviços de monitoramento de sites, Blogues, Jornais Impressos, Versões Eletrônicas de Jornais, Revistas em Pernambuco, Rádios Comunitárias, Tvs do Estado e um Sistema  de Armazenamento de Conteúdo; Contrato nº 007/2016–SEGOV; Contratado: ArquiVideoLtda; CNPJ/MF sob o nº 35.683.747/0001-76; Valor contratado: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos – Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 022/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Adesão n” 002/20150, referente a Ata de Registro de Preço, 002/2014, Pregão Eletrônico nº 015/2013; Objeto Nat. : Serviço de Tecnologia da Informação; Objeto Descr.: Prestação de serviço de e-licitação documentação, desenvolvimento,  manutenção em sistemas de informação já existente, nas plataformas Java, net, makerall e php, utilizando a técnica de análise de pontos de função, além de contagem de sistemas e aplicativos,  utilizando a mesma técnica, em regime de fábrica de software, visando atender a integração de serviços e processos internos da Gestão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes Lote 04; Contrato nº. 001/2015 – SEFAZ; Contratada: Global System Desenvolvimento de Sistemas Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.204.529/0001-15; Valor atualizado do contrato: 325.878,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016;Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERCIÇOS DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA 1ª TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES NEVES E NA RUA CASTANHOLA; E PARA  RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM DA RUA DOIS DE DEZEMBRO NO MUNiCÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Aceitável: R$ 121.605,58 ( cento e vinte e um mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos) Após o processamento de Pregão Presencial, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora  do certame: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, n.º 320, Bloco F – casa 04  CEP: 50.710-350 – Madalena, Recife – Pernambuco que ofertou  o valor total de R$  112.154,56 ( cento e doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Jaboatão dos Guararapes,    16     de     setembro   de 2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretário Executivo de Pavimentação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

 Portaria n.º 21/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

 RESOLVE:

  

Art. 1º Designar o enquadramento da servidora ANATHYR NAZÁRIA RODRIGUES, matrícula n.º 20746-2, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 60%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso VI, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 15/09/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

Portaria n.º 22/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

 RESOLVE:

  

Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RENATO BRANDÃO VIEIRA, matrícula n.º 20744-6, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 60%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso VI, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 15/09/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

 

Portaria n.º 23/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

RESOLVE:

  

Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RAFAEL FAIERTEIN DA SILVA, matrícula n.º 20745-4, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 60%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso VI, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 15/09/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

 

Portaria n.º 24/2016 – SEMAG

 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 

 RESOLVE:

 

 Art. 1º Designar o enquadramento do servidor RINALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula n.º 126977, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET em 90%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei n.º 780/2012, com efeito retroativo a partir de 01/10/2016.

 

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

 

 

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2016 de Prestação de Serviços de Consultoria Financeira

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃO-PREV

CONTRATADA: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA

OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria em investimentos.

LICITAÇÃO: Licitação Dispensável nº 002/2016 – Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

VALOR TOTAL BRUTO: R$ 7.800,00 sete mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: Início em 01/09/2016. Término 01/09/2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016.

 

 

REINALDO TRAJANO C JUNIOR

Diretor/Presidente

 

 

 

 

PORTARIA N° 180, de 07 de outubro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Retificar a Portaria nº 048, editada em 10 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 11/05/2016, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CLEONICE BARBOZA DE LUCENA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível J, matrícula n°. 7916-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/05/2016.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

Portaria nº 181, de 07 de outubro de 2016.

 

ANULAÇÃO

 

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 257, de 10 de dezembro de 2015, que concedeu  aposentadoria a NOEMIA OLIVEIRA, matrícula nº 11.894-0.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 PORTARIA Nº 182, de 07 de outubro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a NOEMIA OLIVEIRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 11.894-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 12/12/2015.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente