11 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no  valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)  para atender à seguinte dotação orçamentária:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 365 2083 2.275 – QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Red. 0947 FNT 08 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

   125.000,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 125.000,00 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional  Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

A) –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através da Resolução nº 15, de 06 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, à título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

                                                                  (QUADRO DE RECEITAS)

                  CÓDIGO                                                                                                 ESPECIFICAÇÃO                                                                                                  EM  R$ 

1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 125.000,00
1718.05.0.0.00   Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

125.000,00
1718.05.9.0.00   Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

125.000,00
1718.05.9.1.00   Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

125.000,00

 TOTAL R$ 125.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  valor de R$  565.198,42  (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos)  para atender à seguinte dotação orçamentária:    

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 1013 1.018 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Red. 0948 FNT 08 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

565.198,42

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 565.198,42 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional  Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

A) –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através da Resolução nº 11, de 18 de maio de 2018, que estabelece critérios de transferência automática de recursos, à título de apoio financeiro de  despesas de custeio no exercício 2018, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

                                                                  (QUADRO DE RECEITAS)

                  CÓDIGO                                                                                                 ESPECIFICAÇÃO                                                                                                  EM  R$ 

1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 565.198,42
1718.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

565.198,42
1718.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

565.198,42
1718.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação-FNDE

565.198,42

TOTAL R$ 565.198,42

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

 VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 001/2018 – SMS 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
 
CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º YASSER DE LUCENA CORREIA 7899 NÃO 17/10/2018 09:00
2 º MANOEL DUARTE NETO 4550 NÃO 17/10/2018 09:00
3 º IVSON GOUVEIA CURSINO 2863 NÃO 17/10/2018 09:15
4 º GILBERSON MOURA DE BRITO 21 NÃO 17/10/2018 09:15
5 º MATEUS ANTONIO HOLANDA DE LIMA BARROS 1032 NÃO 17/10/2018 09:30
6 º SABRINA EDUARDA BIZERRA E SILVA 6163 NÃO 17/10/2018 09:30
7 º NADJA MARIA DIAS CAVALCANTI 3579 NÃO 17/10/2018 09:45
8 º JOAO ALVES DA SILVA NETO 4602 NÃO 17/10/2018 09:45
9 º MARIA NAZARETH GONÇALVES RAMOS 5095 NÃO 17/10/2018 10:00
14 º EMANUELLA COELHO XAVIER RODRIGUES 6353 SIM 17/10/2018 10:00

 

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º FABIANA VINHAES CINTRA ALBUQUERQUE SOARES 2961 NÃO 17/10/2018 10:15
2 º ANDRESA ACÁCIA XAVIER EPAMINONDAS 2916 NÃO 17/10/2018 10:15
3 º JULIA DE FARIA OLIVEIRA BEZERRA 2263 NÃO 17/10/2018 10:30
9 º MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA 6493 SIM 17/10/2018 10:30

 

CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 3575 NÃO 17/10/2018 10:45
2 º SUELEN DO NASCIMENTO RIBEIRO 7300 NÃO 17/10/2018 10:45
3 º DAVI SILVA CARVALHO CURI 2804 NÃO 17/10/2018 11:00
4 º PEDRO HENRIQUE MOTTA DE PETRIBÚ 6958 NÃO 17/10/2018 11:00
5 º KARLA MARCELA CONCEIÇÃO LIMA DO NASCIMENTO 1148 NÃO 17/10/2018 11:15
6 º FERNANDA BENEVIDES VIANA DE AMORIM 7703 NÃO 17/10/2018 11:15
20 º SIONE APARECIDA DE ASSIS 1603 SIM 17/10/2018 11:30

 

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS 5403 NÃO 17/10/2018 11:30
2 º JOANE PEREIRA DA SILVA 4107 NÃO 17/10/2018 11:45
3 º MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 3106 NÃO 17/10/2018 11:45
4 º CLESIA SILVA DE LIMA 7452 NÃO 17/10/2018 13:00
5 º MICHELE MARIA DA SILVA 1233 NÃO 17/10/2018 13:00
6 º AMARA XAVIER ALVES MENDES 1346 NÃO 17/10/2018 13:15
7 º ALESSANDRA LAIS VASCONCELOS DA SILVA 6782 NÃO 17/10/2018 13:15
58 º ANA KILMA MARIA SILVA DOS SANTOS 3518 SIM 17/10/2018 13:30

 

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º MARIA LÚCIA DOS SANTOS 4191 NÃO 17/10/2018 13:30
2 º SUELY AUGUSTA DOS SANTOS 527 NÃO 17/10/2018 13:45
3 º POLLIANNA ALBUQUERQUE PEREIRA 3249 NÃO 17/10/2018 13:45
4 º MARTA MARIA DA SILVA 6013 NÃO 17/10/2018 14:00
5 º RUTE SOARES BORGES 2883 NÃO 17/10/2018 14:00
6 º MARIA CREUZA DE LIMA SANTOS 1291 NÃO 17/10/2018 14:15
7 º JOSELI KELLE DO MONTE 4731 NÃO 17/10/2018 14:15
8 º CRISTANIA COELHO DE ARAUJO CAVALCANTE 5360 NÃO 17/10/2018 14:30
9 º MARIA HELENA DA SILVA 2988 NÃO 17/10/2018 14:30

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL RAPS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º VIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 6082 NÃO 17/10/2018 14:45

 

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA 30H RAPS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO 3042 NÃO 17/10/2018 14:45

 

CARGO/FUNÇÃO: PSICÓLOGO 40H RAPS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º REGILENE GILMARA DE SANTANA 7603 NÃO 17/10/2018 15:00

 

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º KLEBERSON DA SILVA LUSTOSA 2871 NÃO 17/10/2018 15:00
2 º GUSTAVO AUGUSTO DOS SANTOS 5376 NÃO 17/10/2018 15:15
22 º SIMONEIDE PAULINO DA SILVA 1476 SIM 17/10/2018 15:15
 CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO PLANTONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º GEOVANNA CRISTINA DE LIMA 2419 NÃO 17/10/2018 15:30
 CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INTERVENCIONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º FERNANDA CASADO 2274 NÃO 17/10/2018 15:30
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PLANTONISTA SAMU
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º SOLANGE JOSEFA DOS ANJOS 2858 NÃO 17/10/2018 15:45
2 º JULIANA MENDONÇA FERREIRA 57 NÃO 17/10/2018 15:45
3 º MÁXIMA JÚLIA DOS SANTOS 5096 NÃO 17/10/2018 16:00
4 º ADILSON FREIRE DA SILVA 3514 NÃO 17/10/2018 16:00
5 º MARIA JOSE COSTA DA SILVA 2819 NÃO 18/10/2018 09:00
6 º AMANDA PELÁGIO DOS SANTOS 4989 NÃO 18/10/2018 09:00
7 º ADRIANO JOSE DA SILVA 3075 NÃO 18/10/2018 09:15
8 º IVONE FRANCISCA DA PAIXAO 3545 NÃO 18/10/2018 09:15

 

CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º BETTY WILMA DA COSTA ROCHA 2655 NÃO 18/10/2018 09:30
2 º MÁRCIA DE MORAES APOLINÁRIO 3032 NÃO 18/10/2018 09:30
3 º MARCIA VIRGINIA DE ANDRADE MELO 7471 NÃO 18/10/2018 09:45
4 º GIRLANE IVONETE DE OLIVEIRA 3997 NÃO 18/10/2018 09:45
5 º RAFAELLA MARINHO FALCAO 7129 NÃO 18/10/2018 10:00
154 º MARIA ADRIANA MACHADO DE FARIAS SIQUEIRA 2910 SIM 18/10/2018 10:00

 

CARGO/FUNÇÃO: ODONTÓLOGO/ENDODONTISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º JULIANA CARNEIRO LEÃO DE GUIMARÃES DIAS MARTINS 416 NÃO 18/10/2018 10:15
 CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO GINECOLOGISTA/COLPOSCOPISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º LIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 4750 NÃO 18/10/2018 10:15

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º PAULA ROBERTA MONTEIRO MACHADO NEUROLOGIA 5906 NÃO 18/10/2018 10:30

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA 20H
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º JOSÉ ANTÔNIO LEAL BARRETO DA ROCHA FILHO 3938 NÃO 18/10/2018 10:30
2 º LEONARDO HENRIQUE GOMES DUARTE 4058 NÃO 18/10/2018 10:45

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO INFECTOLOGISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º LUCAS RAFAEL DE CASTRO CAHETÉ 2362 NÃO 18/10/2018 10:45

 

CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º MARIA DA PAZ DA CONCEICAO 3121 NÃO 18/10/2018 11:00

 

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO CLÍNICO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º FERNANDA LOFFLER NIEMEYER ATTADEMO 564 NÃO 18/10/2018 11:00

 

CARGO/FUNÇÃO: QUÍMICO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO HORÁRIO
1 º LUCIMÉRI PAULINO MACHADO MAGALHÃES 358 NÃO 18/10/2018 11:15

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 – SMS. OBJETO: Modificação da denominação do endereço da empresa contratada a partir , que passa de Alessandra Soares Guedes – ME, com endereço na Avenida Vinte e Sete de Setembro, nº 233-B, Centro, Igarassu/PE, CEP 53.610-719 para Comercial Atacadista de Fruta Apollo 13 EIRELI, com endereço na Rua Dom Helder Câmara (VI Ebenezer Gueiros), nº 95, Saramandaia, Igarassu/PE, CEP 53.620-450.

Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 055/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157.2018.INEX.031.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Saúde Hospitalar no Município do Jaboatão dos Guararapes, com no mínimo 126 leitos ativos e registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sendo 78 para clínica médica e vascular e 48 para cirurgias, e que esteja integrado ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado e dos Município de Pernambuco. CONTRATADA: Instituto Ricardo Selva – CNPJ: 28.354.693/0001-30. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 11.674.542,24 (onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 972.878,52 (novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2018 a 19/09/2019. 

Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 
 AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL ALTERADO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2018.PP.017.SME.CPL3. NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kit escolar para os alunos da rede de ensino municipal de educação da prefeitura do jaboatão dos guararapes. Valor: máximo admitido: R$ 3.384.297,00 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais). DATA DE ABERTURA: 26/10/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3

 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 324/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;
Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos pares;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2017, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2017, ano de referência do Bônus,  na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Republicada por incorreção na original)

Anexo – Aposentados
Anexo – Ativa
Anexo – Exonerados

 

PORTARIA Nº 327/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 263/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 05/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 328/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 263/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Anessa Gomes da Rocha, matrícula n° 18.729-1, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 08/10/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 329/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 261/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques, matrícula n° 14.810-5, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nina de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Marusca Oliveira Magalhães de Miranda Henriques, matrícula n° 14.810-5, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 26/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 330/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 260/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Katia Cilene Teles, matrícula n° 13.173-3, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Katia Cilene Teles, matrícula n° 13.173-3, da função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Djacy Glicério, com data retroativa ao dia 01/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 331/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 262/2018-GGEA, do dia 03/10/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Rafael Santos Teti, matrícula n° 18.354-7, da função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Dom Beno;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Secretário Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Rafael Santos Teti, matrícula n° 18.354-7, da função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Dom Beno, com data retroativa ao dia 08/09/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1061/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 982/2018, 995/2018, 1007/2018,980/2018, 983/2018, 979/2018, 969/2018 e 970/2018.  – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 12.09.2018, 14.09.2018, 17.09.2018, 11.09.2018 e 05.07.2018.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             

APOIO ADMINISTRATIVO

Classe Nível Classe Nível
01 15.390-7 NOÊMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E  26.04.2018 III E III F
02 16.271-0 PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA AG. MAN. INF. ESCOLAR IV-E 19.07.2018 IV E IV F
03 15.991-3 REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E 12.05.2018 III E III F
04 15.117-3 ROBERTA GOMES DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR IV-E 26.04.2018 IV E IV F
05 15.855-0 SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA AG. ADM. ESCOLAR III-E 18.04.2018 III E III F
06 15.370-2 SÔNIA MARIA DA SILVA AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E 17.04.2018 III E III F
07 16.832-7 ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA AG. MAN. INF. ESCOLAR III-D 19.01.2018 III D III E
08 16.808-4 IZABELA PRUDENTE DA CUNHA AG. MAN. INF. ESCOLAR III-D 19.01.2018 III D III E

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

 

PORTARIA Nº.1062/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 953/2018, 940/2018, 839/2018, 992/2018, 972/2018 e 250/2018.   – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 30.08.2018, 22.08.2018, 24.07.2018, 13.09.2018, 11.09.2018 e 02.04.2018.

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 16.170-5 MARIA IRACEMA GOMES CORREIA PROFESSOR 1 CLASSE I 3E 01.01.2017  I 3 E  I 3 F
02 18.851-4 LEONARDO COSTA NUNES PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
03 14.925-0 ABIMALI SOARES DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
04 14.932-2 ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO PROFESSOR 1 CLASSE II 3E 01.01.2017  II 3 E  II 3 F
05 17.225-1 ANA PAULA FIRMINO DO NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
06 14.120-8 IVALDO SILVA RIBEIRO PROFESSOR 2 CLASSE II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

 

PORTARIA Nº.1063/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 977/2018, 963/2018, 964/2018, 345/2018 e 215/2018.  – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 11.09.2018, 06.09.2018, 06.09.2018, 13.04.2018 e 26.03.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.279-6 FABIANA MORAIS CAVALCANTI PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 07.604-0 WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA PROFESSOR 1 CLASSE III 7O 01.01.2017  III 7 O  III 8 P
03 16.551-4 MARIA APARECIDA DE FARIAS PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
04 14.974-8 NATALÍCIA ROSA TRINDADE LEÃO PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 01.01.2017 III 3 E III 3 F
05 18.912-0 HUGO RAMOS MONTEIRO PROFESSOR 2 CLASSE II 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoa

 

PORTARIA Nº.1098/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs1022/2018, 1021/2018, 971/2018 e 1023/2018.  – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 18.09.2018 e 13.09.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
             
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 15.143-2 CÉSAR LOURENÇO DA SILVA AG. MAN. INF. ESCOLAR III-E  17.03.2018 III E III F
02 15.257-9 EDNEIDE CORREIA DA SILVA AG. ALIM. ESCOLAR IV-E 19.03.2018 IV E IV F
03 14.763-0 FLÁVIO BRAZ DO NASCIMENTO AG. MAN.INF. ESCOLAR III-E 10.03.2018 III E III F
04 15.366-4 KÁTIA BARBOSA MOREIRA AG. MAN.INF. ESCOLAR IV-E 11.03.2018 IV E IV F

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2018 
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

 

PORTARIA Nº 1.122 /2018 

EMENTA: DIVULGA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E REALIZARAM A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPOS OCUPACIONAIS: PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – SEGURANÇA CIDADà– SUPORTE À GESTÃO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 773/2018 que deu inicio ao VII Ciclo de Avaliação de Competências dos cargos do PCCV, incluindo também a Avaliação Especial de Desempenho aos Servidores em Estágio Probatório pertencentes aos Grupos Ocupacionais Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente – Políticas Sociais e Econômicas – Segurança Cidadã – Suporte à Gestão;
CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade.  

RESOLVE:
Artigo 1º  Divulgar o resultado  da Avaliação  Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores (relacionados nos Anexos I ao IV) que finalizarão o período de estágio probatório conforme data disposta na quinta coluna e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 773/2018.
Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor, para cada servidor, a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório, conforme data disposta na quinta coluna dos Anexos I ao IV.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018  

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 

ANEXOS

ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
198080 AUGUSTO CESAR FARIAS MONTEIRO DE SOUZA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
200921 BRUNNO AUGUSTO ACIOLI CUNHA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
197475 CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA JUNIOR AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R4 23-Nov-2018
201006 CELSO LUIS MARQUES NOBRE JUNIOR AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
200948 ELTON COSTA DOS SANTOS AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
197521 ERIVALDO MANOEL DA SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
197459 EURICO DE OLIVEIRA BOELL NETO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
197580 EVA CRISTINA DE MELO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
195650 EVANDRO EVANGELISTA DA SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
195740 FABIANO VIEIRA LEITE AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
198323 FRANK MEIRA LIMA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
195758 GIVANILDO JERONIMO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
197467 GLEIDSON JOSE LOURENCO DA SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
200972 GRACIELLE LOPES ALVES AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
197572 JANAINA BEZERRA DE SANTANA LIMA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
200999 JEFFERSON DE AZEVEDO SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
200794 JOAO HENRIQUE DE BRITO MOURA ENGENHEIRO I C4R4 4-Dez-2018
195790 JOAO VITOR BARBOSA FIGUEIREDO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
200980 JOSE AYALLA DA SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
200913 JOSE CARLOS DE ANDRADE JUNIOR AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R4 21-Dez-2018
201014 JOSE FERNANDO DE LIMA FILHO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
200808 JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM ENGENHEIRO I C3R3 3-Dez-2018
195782 LEANDRO DE MELO BARBALHO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
195707 MARCELO EDUARDO DE SOUZA FILHO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
197483 MARCONI DA SILVA DAMASCENA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
195766 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
197602 NAIRO DE OLIVEIRA SOARES AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
200905 NATALIA JULIANA JUVENCIO DE SIQUEIRA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
201090 NATHALIA GOMES DO PRADO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R3 21-Dez-2018
197564 PAULO ALVES MONTEIRO JUNIOR AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
195774 RICHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTAQUIO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R4 13-Out-2018
201022 RODRIGO DE BARROS GONCALVES AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
197548 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA PAULINO AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018
200964 SANDROVAN GOMES DE MENEZES AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 21-Dez-2018
195669 TALYSON DAVID DE MATOS TAVARES AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
200956 UILMA LOPES DE LIMA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R3 21-Dez-2018
195820 VERONICA MARIA ARAUJO DA SILVA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 13-Out-2018
197556 WAGNER FILIPE VITAL DOS SANTOS AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C3R4 23-Nov-2018
197530 WILLAMS MICHAEL BEZERRA DE LIMA AGENTE TRANSITO TRANSPORTE I C4R4 23-Nov-2018

  

ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
197807 ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197718 ANA CAROLINA DA SILVA FREITAS ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R3 16-Nov-2018
198277 ANDERSON CARNOT FERREIRA DE SOUZA ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197610 ANDRE GUSTAVO VERAS DE OLIVEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198021 ANDREA HERMINIO MENDONCA BASTOS ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197661 ANNE CAROLINE ALVES CANELA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198293 ANTONY LUIS ALBUQUERQUE GONCALVES ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198331 AROMA BANDEIRA MIGUEL ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198340 BARBARA RAFAELA SILVA DE LIMA ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198250 CLAUDIA RENATA DA SILVA SANTOS ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198188 CLODOALDO MARQUES GOMES ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197971 DALINE CAMPOS DE LIMA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197955 DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198218 DEISIVANIA MARIA BARBOSA ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198129 EDJA NARCISA DOS SANTOS LIMA DA SILVEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C2R2 16-Nov-2018
197777 EDYELLY BRASIL MANSUR RODRIGUES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197785 EMANUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197734 ESTER DO NASCIMENTO FABRICIO SOARES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197823 FABIANNE CAVALCANTE ROCHA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198048 FERNANDA CAROLINA DUARTE COELHO DA CUNHA MARINHO ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198056 FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198102 ISLANNE CELYANA SOUZA OLIVEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R3 16-Nov-2018
198072 JESSICA MARIA ROLIM VIEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197939 JULIANA DE ARAUJO ALMEIDA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197904 JULIANA DE ARRUDA SILVA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197831 JULLYANE JOCILENE SOUZA SANTOS ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198153 KARLA ARCANJO DOS SANTOS ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R4 16-Nov-2018
197670 KELLY PAULA PINTO ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198200 LUSINETE LIDINAR CARVALHO ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R3 16-Nov-2018
197912 MANUELLA MARTINS RODRIGUES CARNEIRO DA CUNHA LEITE ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198234 MARIA CAROLINA ANUNCIADA MESQUITA CORDEIRO ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198137 MARIA FERNANDA MOURA ALVES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197688 MARIA GORETT DA SILVA AGUIAR ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197793 MARIELZA QUEIROZ FERREIRA DA SILVA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197980 MARILENE SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197947 MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197874 NOELLE DE ARAUJO BARRETO ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
197700 OLGA RAQUEL CAVALCANTI LOPES ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197629 PAULA FERNANDES DE QUEIROZ ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198030 PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 14-Dec-2018
198315 PRISCILLA XIMENES DA SILVA BERNARDINO ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197890 SIMONE MARIA DOS SANTOS SILVA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197866 STEPHANNE HELLEN OLIVEIRA DA SILVA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198110 SUZANA KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198013 THATIANI KERCIA RODRIGUES SOARES DA SILVA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
197750 THAYSLI VANDRELE GOMES DE LIMA BARBOSA ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198145 WANDESON SILVA DE MOURA ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018
198064 WANESSA VILARIM BOTELHO JORDAO ANALISTA POL SOCIAIS ECO I C3R3 16-Nov-2018
198226 ZUENE DAMASCENO ROMAO ASSISTENTE POL SOCIAIS ECO I C4R4 16-Nov-2018

  

ANEXO III – GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
196916 MARTHA HELVIRA XAVIER BUARQUE DE GUSMAO GUARDA MUNICIPAL I C4R4 23-Nov-2018
197432 BELMIRO ALVES DA CUNHA CARVALHO GUARDA MUNICIPAL I C4R4 23-Nov-2018
197440 ELIEL JEREMIAS DO NASCIMENTO VIEIRA GUARDA MUNICIPAL I C4R4 23-Nov-2018
201057 RAUL RUYLON CESARIO DA SILVA GUARDA MUNICIPAL I C4R4 21-Dez-2018

  

ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
197645 LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL ANALISTA DE SUP A GESTAO I C4R4 16-Dez-2018

 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017
Edital nº 062/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
95 º ELVIRA CRISTINA CARNEIRO MERGULHÃO 4175 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 08:00
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
167 º REGINALDO AUGUSTO DE VASCONCELOS 7226 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 08:15
168 º MARILUCE SINEZIA DOS SANTOS 1878 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 08:30
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
95 º ELIZELÂNDIA MARIA DOS SANTOS 6566 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 08:45
96 º ÉRIKA MARIA DA PAZ ROSAL 6676 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 09:00
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
138 º VERA LUCIA FERREIRA 7531 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 09:15
139 º ALICE CARVALHO DOS SANTOS 6122 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 09:30
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
75 º JÚLLIO CÉSAR CORDEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA BARROS 7751 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 09:45
76 º EDJANE MARIA DOS SANTOS 6586 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 10:00
PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
41 º JOÃO TYAGO SAULO SYLAS MACHADO 7106 NÃO PROFESSOR 2 16/10/2018 10:15

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2018. 

ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l)Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m)Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).