11 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 153 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0737/2018 – EXONERAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0738/2018 – NOMEAR ALMIR GOUVEIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2018.
Ato n.º 0739/2018 – NOMEAR BÁRBARA BENICIO DA SILVA XAVIER, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0740/2018 – NOMEAR FELIPE FIGUEIREDO DE MORAIS E SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0741/2018 – NOMEAR JONAS SOARES DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0742/2018 – NOMEAR MILENA DE ARAÚJO SILVA SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0743/2018 – NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MAIA SOARES SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, com efeito a partir de 06 de setembro de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 0661/2018 de designação da Secretaria Executiva de Regionalização da Gestão;
Onde se lê:  durante o afastamento da Secretária Municipal;
Leia-se:  Durante o afastamento do Secretário Executivo. 

ERRATA: No Ato n.º 0722/2018 de designação da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer;
Onde se lê:  durante o afastamento da Secretária Municipal;
Leia-se:  Durante o afastamento do Secretário Executivo. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0744/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, Ato n° 0336/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0745/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de ANABELLY ALBUQUERQUE CARVALHO, Ato n° 0648/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0746/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de JOSE THIAGO SANTOS FRAGA, Ato n° 0649/2017, de 23/01/2017.
Ato n.º 0747/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de VALERIA MARCEDO DE FRANÇA, Ato n° 0651/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0748/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de CAIO CESAR DE MOURA RODRIGUES, Ato n° 0652/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0749/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de LEYLIANE TEOTÔNIO DE FREITAS, Ato n° 0654/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0750/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de MARCIO HENRIQUE DIAS DE MOURA, Ato n° 0655/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0751/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de CARLOS ROMERO BARRADAS DA FONTE, Ato n° 0657/2017, de 11/01/2017. 
Ato n.º 0752/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de RENATA CHRISTIANE SALGUES LUCENA BORGES, Ato n° 961/2017, de 07/02/2017.
Ato n.º 0753/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 4 / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, Ato n° 0962/2017, de 07/02/2017.
Ato n.º 0754/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomeclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO, Ato n° 0975/2017, de 09/02/2017.
Ato n.º 0755/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de DANIELLY GREICY PESSOA LAPENDA, Ato n° 1399/2017, de 10/05/2017.
Ato n.º 0756/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DANIELLE BANDEIRA DE SOUZA, Ato n° 1229/2017, de 22/03/2017.
Ato n.º 0757/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de LEANDRO DA SILVA MACEDO, Ato n° 1339/2017, de 17/04/2017.
Ato n.º 0758/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, para SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de FABIANA CARVALHO COELHO PEREIRA, Ato n° 0653/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0759/2018 – NOMEAR AURELIO CEZAR TAVARES FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0760/2018 – EXONERAR MARCONE FRANCISCO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito  

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 204/2018-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 001/2017 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria n. 11/2017 – CG/1ª CPIA, datada em 22 de fevereiro de 2017, publicada no DOM nº 036, de 23 de fevereiro de 2017, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, conforme decisão nos autos, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o Nº 001/2017 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor do ex-servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 59.195-8, ocupante do cargo de assistente 4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018. 

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 PORTARIA Nº 178/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 004/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ANA LÚCIA GOMES DESCHAMPS matrícula nº13.234-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 179/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 003/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADRIANA CORREIA DA SILVA matrícula nº13.289-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 180/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR  por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 006/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO matrícula nº13.271-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 181/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 007/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora CLEONILDA MARIANO DA SILVA, matrícula nº13.292-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 182/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 008/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora CRISTINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº13.249-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 183/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 009/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora EDINEIA DA PAIXÃO DE SENA, matrícula nº13.426-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 184/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 010/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ELIZANGELA MARIA MARCELINO, matrícula nº13.405-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 185/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 011/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora FLAVIA MARIA DA SILVA VIANA, matrícula nº13.357-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 186/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 012/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora IVONEIDE IZIDORO DA SILVA, matrícula nº13.293-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 187/2018 – CG/ 2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 013/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº13.391-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 188/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 014/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº13.425-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 189/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 015/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JOSILENE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº13.241-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes surtindo seus efeitos, a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 190/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 016/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LIONAI MARIA LOPES, matrícula nº13.513-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 191/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 017/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LUCICLEIDE FRANÇA VALOIS, matrícula nº13.420-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 192/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 018/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº13.237-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 193/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 019/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA APARECIDA VENTURA, matrícula nº13.232-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 194/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 020/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA BETÂNIA DE BARROS SILVA, matrícula nº13.517-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 195/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 021/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA DAS DORES DA SILVA BARBOSA, matrícula nº13.422-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 196/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 022/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA LUZ, matrícula nº13.514-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 197/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 031/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSE VICENTE DE SOUZA, matrícula nº13.305-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 198/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 023/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARINES EMILIA DA SILVA, matrícula nº13.427-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 199/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 024/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARLI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº13.397-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 200/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 026/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ROSENILDA SEVERO DA SILVA, matrícula nº13.520-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 201/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 029/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VANIA SANTOS MONIZ, matrícula nº13.408-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 202/2018 – CG/ 2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 030/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora VERÔNICA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº13.510-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, surtindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 085/2018 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e,

CONSIDERANDO que a Superintendência Administrativa Financeira tem necessidades peculiares e urgentes para que se possa preservar o custeio das ações relativas ao planejamento desta Secretaria Municipal de Saúde
CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna Circular nº004/2017/AJUCON que disciplina o uso e suas repercussões do Suprimento Individual no âmbito desta Secretaria. 
CONSIDERANDO o narrado na CI nº 435/2018/SAF e a autorização da Secretária Executiva de Saúde.

RESOLVE:
Art. 1°. Designar o servidor Mattheus Karryery Rodrigues Gonçalves de Sá, matricula funcional nº 59.289-9, para receber suprimento individual;
Art. 2º A destinação do suprimento individual deverá ser exclusivamente para fins de custeio das ações relativas ao planejamento desta Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018. 

RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

A Presidente informa aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da data da sessão inaugural do Processo Licitatório n° 148.2018.PE.039.SEPLAG.CPL3. OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO CORPORATIVO PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGAOS DA PREFEITURA DO JABOATÃOI DOS GUARARAPES, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: máximo de R$  2.352.001,85 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E UM REAL E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O adiamento se dá em razão de solicitação da secretaria demandante, visando a necessidade de tempo hábil para responder à impugnação apresentada. Será publicada no Diário Oficial do Município em data posterior. Demais informações através do e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2018.PE.005.SMS.CPL2 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018–CPL 2   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS PARA A SAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER À UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CAMPANHAS DE VACINAÇÃO) E SAMU DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Comunicamos a retomada da presente licitação visando a continuidade do pregão para conclusão da etapa de habilitação, conforme o item 10 do edital. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 18/09/2018 às 14:30 hs (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações adicionais pelo e-mail:cpl2.jaboatao@gmail.com, telefone: (81)99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Maria Emília de Souza Ferraz. 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES,FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Noventa e Um Reais). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) AQUÁTICA SLADE CONFECÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 01.914.137/0001-14, para o Item 29, com o valor de R$ 858,88, (Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos);  Item 32, com o valor de R$ 2.599,98 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); Item 34, com o vaor de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais); Item 45, com o valor de R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais) e Item 46, com o valor de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais), totalizando o valor global em R$ 6.224,86 (Seis Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). 2) D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 02.228.938/0001-99, para o Item 17, com o valor de R$ 54.945,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) e Item 69, com o valor de R$ 7.166,00 (Sete Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 62.111,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Onze Reais);  3) TEC BRASIL EIRELI – CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, para o Item 11, com o valor global de R$ 38.430,50 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos); 4) R.C. MÓVEIS LTDA – CNPJ Nº 02.377.937/0001-06, para o Item 98, com o valor global de R$ 117.800,00 (Cento e Dezessete Mil e Oitocentos Reais); 5) PENSETI & PELAIS LTDA – CNPJ N° 02.776.642/0001-02, para o Item 05, com o valor de R$ 63.756,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), Item 67 , com o valor de R$ 23.689,95 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) e Item 104, com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), totalizando o valor Global em R$ 142.445,95 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos);  6) MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS-EIRELI – CNPJ Nº 05.022.486/0001-82, para o Item 81, com o valor global de R$ 39.500,00 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais); 7) V.S. COSTA & CIA. LTDA – CNPJ Nº 05.286.960/0001-83, para o Item 01, com o valor de R$ 23.199,85 (Vinte e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), Item 02, com o valor de R$ 178.999,76 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), Item 03, com o valor de R$ 45.499,80 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), Item 20, com o valor de R$ 35.651,20 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos), Item 63, com o valor de R$ 500,17 (Quinhentos Reais e Dezessete Centavos), Item 66, com o valor de R$ 56.526,24 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), Item 82, com o valor de R$ 344.989,26 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), Item 90, com o valor de R$ 18.998,72 (Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), Item 107, com o valor de R$ 12.323,80 (Doze Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) e Item 110, com o valor de R$ 2.051,80 (Dois Mil, Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 718.740,60 (Setecentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos); 8) BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, para o Item 09, com o valor de R$ 22.076,67 (Vinte e Dois Mil, Setenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), Item 18, com o valor de R$ 6.765,90 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e Item 70, com o valor de R$ 18.321,75 (Dezoito Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 47.164,32 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos); 9) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, para o Item 06, com o valor de R$ 24.989,90 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos), Item 53, com o valor de R$ 48.206,16 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Seis Reais e Dezesseis Centavos), Item 74, com o valor de R$ 122.501,66 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), Item 75, com o valor de R$ 40.512,36 (Quarenta Mil, Quinhentos e Doze Reais e Trinta e Seis Centavos), Item 80, com o valor de R$ 74.495,99 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); Item 84, com o valor de R$ 11.986,15 (Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos), Item 89, com o valor de R$ 11.335,60 (Onze Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Item 95, com o valor de R$ 6.150,00 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais), Item 97, com o valor de R$ 53.899,92 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Item 102, com o valor de R$ 51.399,60 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), Item 103, com o valor de R$ 36.900,00 (Trinta e Seis Mil e Novecentos e Reais), Item 105, com o valor de R$ 17.889,78 (Dezessete Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos), Item 109, com o valor de R$ 17.742,66 (Dezessete Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), Item 112, com o valor de R$ 8.098,88 (Oito Mil, Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) e Item 116, com o valor de R$ 13.306,70 (Treze Mil, Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 539.415,36 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Trinta e Seis Centavos); 10) FILTERFLUX  EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 08.040.473/0001-24, para o Item 123, com o valor global de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais); 11) COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 10.378.106/0001-87, para o Item 27, com o valor de R$ 6.710,32 (Seis Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Dois Centavos) e Item 93, com o valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais), totalizando o valor global em R$ 11.410,32 (Onze Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Trinta e Dois Centavos);  12) SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.837.115/0001-51, para o Item 78, com o valor de R$ 43.999,54 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), Item 79, com o valor de R$ 14.193,40 (Quatorze Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos), Item 125, com o valor de R$ 16.899,99 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) e Item 126, com o valor de R$ 43.999,98 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 119.092,91 (Cento e Dezenove Mil, Noventa e Dois Reais e Noventa e Um Centavos);  13) LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 13.389.967/0001-59, para o Item 73, com o valor global de R$ 307.990,00 (Trezentos e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais); 14) POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – CNPJ Nº 16.743.543/0001-39, para o Item 85, com o valor de R$ 7.358,40 (Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); Item 91, com o valor de R$ 61.762,35 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos) e Item 92, com o valor de R$ 20.587,45 (Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 89.708,20 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Oito Reais e Vinte Centavos); 15) PILARMED EIRELI – CNPJ Nº 20.421.441/0001-74, para o Item 04, com o valor de R$ 21.399,96 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), Item 24, com o valor de R$ 14.999,92 (Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Item 30, com o valor de R$ 4.719,60 (Quatro Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos), Item 52, com o valor de R$ 33.577,20 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), Item 54, com o valor de R$ 12.951,70 (Doze Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), Item 58, com o valor de R$ 346,20 (Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos) e Item 59, com o valor de R$ 207,00 (Duzentos e Sete Reais), totalizando o valor global em R$ 88.201,58 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos); 16) VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 22.392.045/0001-91, para o Item 55, com o valor de R$ 34.000,19 (Trinta e Quatro Mil e Dezenove Centavos), Item 57, com o valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) e Item 96, com o valor de R$ 39.688,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais), totalizando o valor global em R$ 126.688,19 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); 17) RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – CNPJ Nº 22.654.814/0001-82, para o Item 19, com o valor de R$ 8.888,00 (Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), Item 22, com o valor de R$ 4.150,00 (Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais), Item 31, com o valor de R$ 137,70 (Cento e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos), Item 36, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Item 37, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Item 38, com o valor de R$ 846,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis reais), Item 39, com o valor de  R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Item 40, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Item 44, com o valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais), Item 60, com o valor de R$ 16.910,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Dez Reais), Item 86, com o valor de R$ 7.864,90 (Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), Item 100, com o valor de R$ 44.854,00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) e Item 108, com o valor de R$ 12.276,00 (Doze Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 99.324,60 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos); 18) TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – CNPJ Nº 22.883.543/0001-37, para o Item 62, com o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e Item 64, com o valor de R$ 2.499,02 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos), totalizando o valor global em R$ 37.499,02 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos); 19) UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 26.048.385/0001-50, para o Item 13, com o valor de R$ 5.605,28 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), Item 14, com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Item 23, com o valor de R$ 39.989,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) e Item 68, com o valor de R$ 58.858,90 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), totalizando o valor global em R$ 124.453,78 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos); 20) ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, para o Item 83, com o valor global de R$ 130.999,89 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos); 21) MOBILI DENTALE MÓVEIS ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ Nº 26.747.466/0001-49, para o Item 16, com o valor global de R$ 37.620,00 (Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Vinte Reais); 22) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 68.886.605/0001-65, para o Item 56, com o valor de R$ 58.928,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais) e Item 72, com o valor de R$ 19.151,60 (Dezenove Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Senta Centavos), totalizando o valor global em R$ 78.079,60 (Setenta e Oito Mil, Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); 23) EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, para o Item 07, com o valor global de R$ 119.500,00 (Cento e Dezenove Mil e Quinhentos Reais); 24) INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, para o Item 65, com o valor global de R$ 811.000,00 (Oitocentos e Onze Mil Reais) e 25) BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 94.684.099/0001-31, para o Item 28, com o valor de R$ 456,30 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos), Item 33, com o valor de R$ 3.137,94 (Três Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), Item 35, com o valor de R$ 9.508,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais) e Item 41, com o valor de R$ 929,88 (Novecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 14.032,12 (Quatorze Mil, Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). Itens DESERTOS: 21, 49, 51, 61, 94, 99, 111, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 124. Itens FRACASSADOS: 08, 10, 12, 15, 25, 26, 42, 43, 47, 48, 50, 71, 76, 77, 87, 88, 101, 106 e 113. O valor global da Licitação é de R$ 3.930.932,80 (Três Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 022/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 100 (cem) crianças, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ/MF Nº 41.089.855/0001-18. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 

11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015 – SMS. Reajuste de valores do Tesouro para procedimentos de média e alta complexidade; Reajuste de valores do complemento de diárias de UTI (taxa de ocupação 100%); Revisão de metas de assistência Ambulatorial e Hospitalar; Alteração no formato de pagamento para a competência Maio/2018. CONTRATADA: INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES. CNPJ/MF Nº 10.072.296/0004-52. Valor Total: R$ 21.045.471,72 (vinte e um milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes 10/05/2018

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 75 (setenta e cinco) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ/MF Nº 41.089.855/0001-18. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO-ÍRIS. CNPJ/MF Nº 04.387.024/0001-04. Prazo: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 020/2018 – SDES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2017.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, projetores, multimídia e plataforma tecnológica para desenvolvimento de software, edição e programação) para viabilizar as ações da Incubadora Jaboatão Criativo no Município do Jaboatão dos Guararapes.

CONTRATADA: AGUIA BRANCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 15.111.687/0001-00.
VALOR: R$ 5.482,99 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 20/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

CONTRATO Nº 027/2018 – SDES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.2018.PE.020.SDES.CPL3.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, máquina, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos de proteção, segurança e socorro para viabilizar as ações de incubadora Jaboatão Criativo, conforme especificações e condições contidas neste termo de referencia e seus adendos.

CONTRATADA: CCK COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ: 22.065.938/0001-22.
VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil e cento e noventa reais).
VIGÊNCIA: 31/07/2018 a 31/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 053/2018 – SMS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2018.AD.026.SMS.CPL4.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, visando atender às necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. .

CONTRATADA: MERCONSUMO LTDA-ME – CNPJ: 05.215.437/0001-66.
VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 15/08/2018 a 15/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATO Nº 013/2018 – SEMASC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023.2018.AD.012.SEPLAG.CPL4.
OBJETO: Aquisição de papel de impressão, material de celulose vegetal gramatura 75g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mm, formato A4, cor branca, pacote contendo 500 folhas.

CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 19.355.594/0001-81.
VALOR: R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 30/08/2018 a 30/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 024/2018 – SME.
PROCESSO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC.
OBJETO: Contratação de Serviços de Arbitragem para diversas Modalidades Desportivas..

CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME – CNPJ: 06.369.865/0001-06.
Foi constatado que na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO está incorreta sendo necessário solicitar um termo de rerratificação: 

Onde se lê: 
Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades desportivas, a serem realizadas pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer – SETUREL, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC. 

Leia-se: 
Contratação de Serviços de Arbitragem para diversas Modalidades Desportivas, nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo de Referência, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.2018.AD.015.SME.GJC. 

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

PORTARIA Nº 014/2018 SEPLAG 

EMENTA: Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada prevista no Edital nº 035/2018 – SEPLAG

CONSIDERANDO o Resultado Final da Seleção Simplificada nº 035/2018 divulgado pelo Instituto Darwin no dia 10.09.2018;
CONSIDERANDO o cronograma previsto no Edital da Seleção Simplificada nº 035/2018 quanto à homologação do Resultado Final;

RESOLVE:
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção Simplificada nº 035/2018, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 99/2001, para atuar no serviço público municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE, consoante listagem posta no Anexo I.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
RENATA GALDINO CABRAL
Secretária Municipal de Saúde em Exercício

Anexo I_Relação Geral Final dos Classificados por Cargo

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 054/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: Técnico Redutor de Vulnerabilidades Psicossocial 
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
2 º JOSIVALDO MELO DE FIGUEIREDO 1054 SIM 13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 058/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
21 º FABIANA HENRIQUE DA SILVA 1390 NÃO 13/09/2018
22 º ANDRÉA CYBELLE ALVES ARAÚJO 6977 NÃO 13/09/2018

 

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
31 º TÂNIA ELIZABETH MELO DE SOUZA LEITE 4445 NÃO 13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 059/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD  
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
7 º ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS 1075 NÃO 13/09/2018

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).