12 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°145 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

 PORTARIA N.º   67 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Agronômica;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

  

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Engenheiro I – Engenharia Agronômica, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,                    09       de      agosto               de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

ANEXO ÚNICO

  

GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA AGRONÔMICA

 

 

409 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA AGRONÔMICA

NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Rhuan José Gonçalves Pastoriza 02001476 95.00 1

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

 

AVISO DE LICITAÇÃO

(Licitação com destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI)

 

  

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORA VISANDO O ATENDIMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 282.273,94 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), sendo para o LOTE 01: R$ 20.753,33 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); LOTE 02: R$ 4.894,74 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); LOTE 03: R$ 5.008,97 (cinco mil, oito reais e noventa e sete centavos); LOTE 04: R$ 88.706,67 (oitenta e oito mil, setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos); LOTE 05: R$ 1.778,95 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); LOTE 06: R$ 81.266,67 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); LOTE 07: R$ 56.172,50 (cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LOTE 08: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) e LOTE 09: R$ 8.592,11 (oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/08/2016 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2016 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 24/08/2016 às 11:00hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 640871. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Agosto de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL  

 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(EDITAL ALTERADO)

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 –Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO”, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 29/08/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do novo edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

     SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

                                                            RATIFICAÇÃO

 

RECONHEÇO RATIFICO a  Inexigibilidade N.º 018/2016. Processo N.º  065/2016. CLPS. Aquisição de 70 (SETENTA) UNIDADES DO MATERIAL DA OBRA PSICOMOTRICIDADE: DESAFIO KID E 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) UNIDADES DO MATERIAL PEDAGÓGICO DA OBRA OS QUATRO PILARES DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I,  Lei  8.666/93. Contratada: NOVA MENTE CULTURAL LTDA – EPP. CNPJ: 02.204.388/0001-78. Valor R$ 3.136.660,00. Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2016. Francisco José Amorim de Brito. Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

PORTARIA Nº 146/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

CONSIDERANDO o teor da denúncia constante no Ofício nº 58/2016, protocolado nesta Secretaria Executiva de Educação no dia 04/07/2016, emitido pelo Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, Jean Silva Menezes, mat. 18.352-0, noticiando sobre a emissão irregular de Carteiras Estudantis na referida Unidade de Ensino;

CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº 16E1174006364, registrado no dia 08/07/2016, na Central de Plantões da Polícia Civil de Pernambuco/Cidade do Recife, por Jean da Silva Menezes, Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que noticia fato ocorrido na referida Unidade de Ensino, qual seja, confecção irregular de Carteiras de Estudantes;

CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância

 

RESOLVE:

 

I – Instaurar processo administrativo de Sindicância para apurar denúncia formalizada contra Mayanny Ivys de Siqueira Quirino, Mat. 75.983-1, localizada atualmente na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que supostamente estaria emitindo irregularmente Carteira de Estudante, por intermédio da referida Unidade de Ensino.

 

II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58.729-5; III  – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;

 

III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.

  

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 147/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

CONSIDERANDO o teor da denúncia constante no Ofício nº 63/2016, protocolado nesta Secretaria Executiva de Educação no dia 28/07/2016, emitido pelo Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, Jean Silva Menezes, mat. 18.352-0, noticiando sobre o uso irregular de Carteira Estudantil na referida Unidade de Ensino;

CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº 16E1174006981, registrado no dia 27/07/2016, na Central de Plantões da Polícia Civil de Pernambuco/Cidade do Recife, por Jean da Silva Menezes, Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que noticia fato ocorrido na referida Unidade de Ensino, qual seja, uso irregular de Carteira de Estudantil;

CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância

 

RESOLVE:

 

I – Instaurar processo administrativo de Sindicância para apurar denúncia formalizada contra Maria Alina dos Santos, Mat. 67.025-6, localizada atualmente na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, que supostamente estaria fazendo uso irregular de Carteira de Estudante, por intermédio da referida Unidade de Ensino.

 

II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58.729-5; III  – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;

 

III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.

 

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 148/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 375/2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 80, do dia 10 de maio de 2016;

 

CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8 é Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, conforme Portaria nº 110/2014 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 81, do dia 06/05/2014;

 

CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995, Estatuto do Magistério.

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenador Educacional, da professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, a contar de 11/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 148/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 375/2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 80, do dia 10 de maio de 2016;

 

CONSIDERANDO que a professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8 é Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação, conforme Portaria nº 110/2014 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 81, do dia 06/05/2014;

 

CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995, Estatuto do Magistério.

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenador Educacional, da professora Izauriana Borges Lima, Matrícula nº 18.202-8, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, a contar de 11/04/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de agosto de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 127, de 11 de agosto de 2016.

 

 

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO SOCORRO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8397-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 721/2016

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 

Considerando a CI nº. 87/2016-SEMAG, datado de 17.06.2016.

 

 

R E SO L V E:

 

 

                         LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação.

 

Servidor Matrícula Lotação A partir de
MIZA CILAYNE FERNADES DIAS 20.552-4 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana-SEMAG 18.04.2016
MARIA ALINE DE ALENCAR OLIVEIRA PACHECO 20.078-6 Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana-SEMAG 04.01.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.722/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº 122/2016- Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, datada de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR a servidora THUANY ALMEIDA BARROS, mat. 20.618-0, cargo Guarda Municipal I, na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.723/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº 297/2016- SESAU, datada de 14.07.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR a servidora CAMILA CARLA MARIA XIMENES OLIVEIRA, mat. 20.634-2, cargo Analista em Saúde I, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 12.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 724/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando solicitação através do requerimento nº. 112978/16 datado de 04.07.2016 e protocolo nº. 2708432016.

 

R E SO L V E:

   

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora CRISLAINE ADRIANA DO NASCIMENTO, matricula nº. 18.816-6, Cargo Professor 1 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 725/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 112860/16 datado de 30.06.2016 e protocolo nº. 2711202016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora KAROLYNE ALCANTARA DA SILVA, matricula nº. 19.325-9, Cargo Professor 2 Classe I – 1B, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.07.2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 726/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 4095/16 datado de 05.07.2016 e protocolo nº. 2706812016.

 

R E SO L V E:

  

 

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora VERONICA MARIA DA SILVA, matricula nº. 15.830-5, Cargo Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.08.2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.727/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

CONSIDERANDO solicitação através do Oficio nº. 571/2016-Procuradoria Geral do Município, datado de 16.06.2016.

         

 

             RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:

ITEM MATRÍCULA NOME ORGÃO A PARTIR CATEGORIA
 
     01 17.291-0 ELKER SIQUEIRA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.06.2016 3 PARA 4
     02 17.289-8 GERALDO CARVALHO FONSECA NETO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 13.06.2016 3 PARA 4
     03 17.228-0 MARCIO FABIO FLORENCIO DE AZEVEDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 13.06.2016 3 PARA 4

 

  

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 728/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Curso de Mestrado, conforme Parecer nº. 184/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 20.07.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2707282016 HEVA LOISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS 19.592-8 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

 

PORTARIA Nº.729/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs. 205/2016, 206/2016 e 207/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 05.07.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2427372015 NADJA MONTENEGRO DE OLIVEIRA 18.722-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2666362016 SOLANGE BARRETO DE LIMA 12.496-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal
2658582016 TAILLINY BURGO DE OLIVEIRA 18.656-2 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº730/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Realização de Provas, conforme Pareceres nºs. 1772016 e 179/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 18.07.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2693532016 LEONARDO AMORIM DOS SANTOS 19.534-0 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2693502016 HALAN DEANGELES OLIVEIRA DA SILVA 19.508-1 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº731/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Concorrer a Mandato Eletivo, conforme Parecer nº 213/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.06.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2713742016 EVANDRO FRANCISCO DE LIMA 76.228-0 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.732/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2704162016, datado de 08.07.2016.

Considerando Parecer nº 171/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 08.07.2016.

 

R E SO L V E:

 

                                                  

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO, matrícula nº 19.357-7, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.733/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO CIs Nº 1225/2016 – GAB/SEE, 1252/2016-GAB/SEE e 1287/2016-GAB/SEE, DATADAS DE 28.06.2016, 30.06.2016 e 06.07.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 14.846-6 CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS 11.03.2003   PROFESSOR 1 CLASSE II -3F 99478 17.11.2015 II PARA III
02 14.362-6 DAISINALVA AMORIM DE MORAES 13.02.1997   PROFESSOR 1 CLASSE IV -4G 100608 14.12.2015 IV PARA V
03 16.203-5 EDVALDO JOSE DA SILVA 11.06.2003   PROFESSOR 2 CLASSE II -3E 100344 04.12.2015 II PARA III
04 18.732-1 MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO 07.12.2011   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 96942 16.09.2015 I PARA III
05 18.909-0 KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS 25.06.2012 PROFESSOR 2 CLASSE I -1A 98665 05.11.2015 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 734/2016

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO PARECER Nº 044/2016 Assessoria Jurídica – SEE, DATADO DE 28.01.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.842-4 ANA LUCIA DE MOURA 16.02.2006 Agente Alimentação Escolar III – D 99744 26.01.2016 III PARA   IV

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.735/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2713122016 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO 12.118-5 Municipal de Ordem Pública e Seg. Cidadã 1993/2003 01.08.2016 a 27.01.2017
2707032016 ELEDJACE LAZARO SILVA 13.476-7 Executiva de Segurança Cidadã 2005/2015 01.08.2016 a 28.12.2016
2708092016 FREDERICO GERMANO RODRIGUES DE CASTRO 14.165-8 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.08.2016 a 29.10.2016
2691782016 GISELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 13.263-2 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 30.08.2016
2671712016 KYLMA MENDES DE ARAUJO 13.939-4 Executiva de Educação 1996/2006 01.08.2016 a 29.09.2016
2671532016 SANDRA REGINA SILVA OLIVEIRA 16.413-5 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.09.2016
2693732016 RENATA CRISTINA LOPES E SILVA 14.895-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2634692016 MONICA OLIVEIRA DA SILVA 14.493-2 Executiva de Educação 1998/2008 01.08.2016 a 30.08.2016
2678242016 MARIA MARTA DE OLIVEIRA 13.147-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2680312016 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE OLIVEIRA 16.558-1 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 30.08.2016
2688252016 POLIANA JACQUELINE TARRAGO DE F. FARIA 13.006-0 Executiva de Educação 2002/2012 01.08.2016 a 30.08.2016
2648832016 OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES 12.437-0 Executiva de Educação 2000/2010 01.08.2016 a 30.08.2016
2693962016 ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 14.926-8 Executiva de Educação 2003/2013 13.08.2016 a 11.09.2016
2627012016 CESAR ALEXANDRE SANTOS DE FRANÇA 16.376-7 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.09.2016
2671482016 MARIA LUCIA QUIRINO DA SILVA 13.017-6 Executiva de Educação 2002/2012 01.08.2016 a 30.08.2016
2667272016 LUCIANA RAMOS DE ANDRADE 12.441-9 Executiva de Educação 2000/2010 01.08.2016 a 30.08.2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.736/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:                                                                   

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2671872016 MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES 14.964-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2675192016 ALEIDE MARIA CRAVO TEIXEIRA 15.136-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2679402016 ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA 15.533-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2685472016 SONIA MARIA SILVA DE SOUZA 10.804-9 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 28.12.2016
2644492016 ANDRE LEITE VIEIRA 15.334-6 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2681572016 GENILDA LOPES 15.160-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 28.11.2016
2684612016 MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA 16.434-8 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.09.2016
2681612016 PAULA CRISTINA CAHU SOARES 13.353-1 Executiva de Educação 1995/2005 01.08.2016 a 29.10.2016
2713372016 ZILDA SILVA SILVEIRA 12.752-3 Executiva de Educação 2001/2011 01.08.2016 a 30.08.2016
2681212016 ADA NEUZA MONTEIRO LIRA 13.357-4 Executiva de Educação 2001/2011 01.08.2016 a 30.08.2016
2644462016 ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA 16.093-8 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2684802016 CARLOS ANDRE DIAS DA SILVA 15.973-5 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2685512016 JOSELITA SOARES PESSOA 9751-9 Executiva de Educação 96/06 e 06/16 01.08.2016 a 28.12.2016
2667622016 ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS 16.778-9 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 30.08.2016
2684362016 MARIVANIA MENDES QUEIROZ BATISTA 16.113-6 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 28.11.2016
2684662016 MARIA CATARINA SOARES DE LIMA 13.555-0 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 29.09.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

  

 

PORTARIA N.737/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2674822016 CLAUDIA MARIA FRANCISCA B. DE OLIVEIRA 14.746-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2674832016 REJANE MARIA MONTE DA SILVA 13.408-2 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 29.10.2016
2681552016 IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 14.770-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2681102016 HELGA SANTOS DE OLIVEIRA 15.349-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2654662016 MARILSA SALES CABRAL DE SOUZA 14.887-3 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2658262016 POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ 14.816-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2675252016 KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA 16.425-9 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 30.08.2016
2667222016 ANDREA PEREIRA DA COSTA 10.509-0 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 29.09.2016
2991152016 LUCIANA PEREIRA GUIMARÃES 12.682-9 Executiva de Educação 2000/2010 01.08.2016 a 27.01.2017
2646912016 ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES 13.448-1 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 30.08.2016
2693822016 MARIA DE FATIMA SANTOS DE ANDRADE 9676-8 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2667242016 JANAINA AZEVEDO DE BRITO 15.028-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2685432016 AMELIA JOSE SILVA DA SILVEIRA 13.610-7 Executiva de Educação     2005/2015 01.08.2016 a 30.08.2016
2613542016 RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO 16.818-1 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 29.09.2016
2679382016 VERA LUCIA PÉREIRA DE LIMA 14.919-5 Executiva de Educação 2003/2013 15.08.2016 a 13.09.2016
2688242016 PAULO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA 13.197-0 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 28.12.2016
2678282016 MIRIAN FERREIRA NOBRE 14.337-5 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 30.08.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.738/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2715232016 MARISTELA VERONICA ANGELO BARRETO 7593-0 Executiva de Educação 1994/2004 01.08.2016 a 28.11.2016
2658222016 ELISANGELA LIMA PEREIRA DA SILVA 16.642-1 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.10.2016
2678182016 MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA 12.400-1 Executiva de Educação 2000/2010 01.08.2016 a 28.11.2016
2671922016 CYBELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO 15.076-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2618602016 ROSIVANIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO 13.957-2 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 30.08.2016
2701132016 SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS 8196-5 Executiva de Educação 2005/2015 29.08.2016 a 27.09.2016
2652222016 JACIRA DE SOUZA MARQUES 16.512-3 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 30.08.2016
2667342016 ROSANGELA FERREIRA DE A. DUMAREZ 15.191-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2671842016 MAGDA FRANCINETE BRAYNER SILVA ALVES 13.264-0 Executiva de Educação 1995/2005 01.08.2016 a 29.09.2016
2684832016 IAPONIRA DEOLIVEIRA COSELI 12.718-3 Executiva de Educação 2001/2011 01.08.2016 a 29.10.2016
2692202016 RIZEIDE HELENA PAES BARBOZA 14.897-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2647672016 JARDELINA MARIA DA LUZ 13.381-7 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 29.09.2016
2687602016 SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA 13.051-6 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 28.11.2016
2684772016 INEZ DELMIRA DA SILVA MELO 13.790-0 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 29.09.2016
2642302016 JOSIAS PEDRO DA SILVA 16.809-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2687462016 SEVERINA VENANCIO DA SILVA 15.447-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2678272016 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 13.342-6 Executiva de Educação 2000/2010 08.08.2016 a 06.09.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N.739/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2671572016 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 15.457-1 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2651342016 MARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NEVES 14.348-0 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 29.09.2016
2651352016 MARIA UBIRACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA 16.676-6 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.09.2016
2654612016 RITA DE CASSIA PEIXOTO DE BARROS 14.979-9 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 30.08.2016
2691852016 RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA 16.683-9 Executiva de Educação 2004/2014 08.08.2016 a 05.12.2016
2648052016 JOSEANE BARBOSA DA SILVA 15.450-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 29.09.2016
2691442016 ROZANIA MARIA DE SOUZA LEÃO LEITE 10.461-2 Executiva de Educação 2006/2016 10.08.2016 a 05.02.2017
2672052016 VILMA LUCIA ALBERT DA SILVA 16.435-6 Executiva de Educação 2004/2014 01.08.2016 a 29.09.2016
2667282016 MARLI FAUSTINO DE SOUZA 8952-4 Executiva de Educação 1996/2006 01.08.2016 a 29.09.2016
2697112016 MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO FONSECA LIMA 9754-3 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2681192016 JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA 13.026-5 Executiva de Educação 2002/2012 01.08.2016 a 30.08.2016
2684562016 REGINA CELI NUNES DA SILVA 9842-6 Executiva de Educação 2006/2016 01.08.2016 a 27.01.2017
2697072016 ANA CATARINA MOREIRA MARIZ 13.376-0 Executiva de Educação 2005/2015 01.08.2016 a 29.09.2016
2675262016 ROSILDA JACINTO DOS SANTOS SILVA 14.133-0 Executiva de Educação 1997/2007 01.08.2016 a 27.01.2017
2624362016 CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 15.422-9 Executiva de Educação 2003/2013 01.08.2016 a 29.10.2016
2671682016 CAROLINA DE MEDEIROS BARBOSA 16.412-7 Executiva de Educação 2004/2014 05.08.2016 a 02.11.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de julho de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência