12 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°207 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº. 158 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO – URJ,  no   valor de   R$  130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.401 – EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO – URJ

 

04 331 2226 2.368 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00082 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   130.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.403 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – EMTT

 

 

 

28 846 2228 9.035 – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
Red. 00088 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  130.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.944-7

 

ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL

Ato n.º 6389/2016 – Designar Lucas Leite Cabral Filho, Gestor de Projetos, para responder cumulativamente como Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito a partir de 16 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6390/2016 – Designar Luiz Matos de Aquino Matos, Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

PORTARIA Nº 83/2016

 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e,

Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 2014/2013-SEE publicada no D.O nº 169 de 06/09/2013;

 

Considerando o Ofício nº 143/2016 – SEOPSC datado em 03/11/2016

 

RESOLVE:

 

DESTITUIR o servidor FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO matrícula nº         16069-9, cargo emprego de Assistente de Suporte a Gestão, de responder como Secretário da 082ª Junta de Serviço Militar/PRAZERES/PJG, A PARTIR DE 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº.  162  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ,  no   valor de   R$  2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 182 1020 1.111 – CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
Red. 00689 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 2.300.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   2.300.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

A)    –  RECURSOS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e o Município do Jaboatão dos Guararapes, Minuta do Convênio 828084/2016 – NE 2016NE800165, objetivando a contenção e controle de erosão e estabilização de solos, através de polímero químico,  não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                    ESPECIFICAÇÃO                                                                                EM  R$

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.300.000
2400.00.00   Transferências de Capital 2.300.000
2471.00.00     Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.300.000
2471.99.00       Outras Transferências de Convênios da União 2.300.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 2.300.000

                   

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 04  de  novembro  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.   166   /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no  valor de   R$  1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

04 122 2261 2.318 – ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA
Red. 00110 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.500.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.108 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO 

 

04 122 2217 2.393 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00206 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000

 

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 243 1041 2.231 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
Red. 00282 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000

 

 

 35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04 121 2019 2.088 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
Red. 00582 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.500.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 09  de    novembro  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

REF: RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – CMS E ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 15 de junho de 2016, acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua homologação.

 

Em, 04 de novembro de 2016.

 

 

ANDRÉA SANTANA

Assessora Jurídica

OAB nº 12.988

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 15 de junho de 2016, a Resolução n.º 003/2016, cujo objeto consiste APROVAR O PROJETO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

 

GESSYANNE VALE PAULINO

Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA 

 

 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

  AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA DOS SUBSISTEMAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NOVAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS SUBSISTEMAS E RESPECTIVAS BASES DE DADOS. Valor Estimado: R$ 4.086.198,56 (quatro milhões, oitenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Abertura: 30/11/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 028/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 008/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para atender a casa de acolhida para criança e adolescentes do Município de Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01, 02 e 03); Contratonº 087/2016– SEDEMS; Contratada: Nutrine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41; Valor contratado: R$ 113.827,33 (cento treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias; Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 032/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Pregão Eletrônico nº. 011/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr:  Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 052/2012 – SEDES; Contratado: Espaço 254 Eventos, Locação e Arrendamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 11.338.726/0001-55; Valor atual do contrato: R$ 374.245,25 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); QuintoTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;  Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 30.617,51 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 30.617,51 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);Prazo inicial: 90 (noventa) dias; Prazo acrescido: 31 (trinta e um) dias; Prazo acrescido acumulado: 78 (setenta e oito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 032/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento; Pregão Eletrônico nº 012/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 051/2012 –SEDES; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME.; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor atual do contrato: R$ 578.510,00 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e dez reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Adesão nº. 001/2013; Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia;Objeto Descr.:  Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Dois Carneiros), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados,Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexo;Contrato nº. 024/2013 – SEDES; Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A;CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70; Valor contratado: R$ 1.392.976,90 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 30 (trinta) meses;Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço;Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados para confecção de material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintendências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02);Contrato nº. 029/2016 – SEDEMS; Contratada: Rosilvado Gomes da Silva Gráfica e Editora – ME;CNPJ/MF sob o nº 10.359.279/0001-58; Valor contratado: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais);Valor acrescido acumulado: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais);Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº. 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 0832016 – SEDEMS; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli EPP;  CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Termo Rerratificação; Objeto do Termo Rerratificação: Proceder com a retificação do número da nota de empenho, relativo ao contrato nº 083/2016 – SEDEMS, que passa a ter a seguinte redação;Onde se lê: Fonte 001, conforme Empenho Global de nº 04147; Leia-se: Fonte 001, conforme Empenho Global de nº 04174; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento;Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 006/2015;Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr.:Contratação de serviço de apoio aos produtores rurais no manjo, preparação de solo e escoamento de produtos agropecuários, através do emprego de maquinário agrícola;Contrato nº. 004/2015–SEDURBS;Contratada: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 394.295,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias; Prazo acrescido acumulado:06 (seis) meses e 20 (vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016; Tácito Maia – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 090/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016-   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado:  R$ 41.163.904,40 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2016 às 09:00hr –   no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

                                  

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$10.100,00 (Dez mil e cem reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – PRESIDENTE DO INSTITUTO JABOATÃO PREV.