13 de Julho de 2017 – Ano XXVII – N° 127 – Jaboatão dos Guararapes

Leia Offline

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017 

O Prefeito em Exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015, Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016, Lei Complementar n.º 029/2017 de 27 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º1557/2017 – NOMEAR HEITOR CABRAL DE MELLO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 03 de julho de 2017.
Ato n.º1558/2017 – EXONERAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 30 de junho de 2017.
Ato n.º1559/2017 – NOMEAR CRISTIANE MARIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1560/2017 – NOMEAR RONALDO DE PAULA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1561/2017 – EXONERAR A PEDIDO MÉRCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 06 de julho de 2017.
Ato n.º1562/2017 – EXONERAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1563/2017 – NOMEAR JOSE MELO DA SILVA JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1564/2017 – EXONERAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1565/2017 – NOMEAR RICARDO FRANCISCO DA SILVA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1566/2017 – EXONERAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1567/2017 – NOMEAR FERNANDO INACIO DO NASCIMENTO JUNIOR, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1568/2017 – EXONERAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1569/2017 – NOMEAR JOSE CARLOS BATISTA SANTOS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1570/2017 – EXONERAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, do Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1571/2017 – NOMEAR CICERO ALMEIDA DE SANTANA, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1572/2017 – EXONERAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.
Ato n.º1573/2017 – NOMEAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de julho de 2017. 
Ato n.º1574/2017 – NOMEAR BRUNA MARIA PIMENTEL DE MORAIS, no Cargo Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 1º de julho de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2017.

Ricardo Cézar Valois de Araújo
Prefeito em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO)  A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO  HUMANA E ANIMAL  DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 148.746,60 (Cento e Quatro e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL Código: 679336).  Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 – CLS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (CAIXAS TÉRMICAS EM POLIETILENO COM TERMÔMETRO ACOPLADO E TERMÔMETRO DIGITAL PARA GELADEIRA)  A SEREM UTILIZADOS NAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO  HUMANA E ANIMAL  DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos.Valor máximo aceitável: R$ 247.415,60 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Sessenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/07/2017 às 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2017 às 09:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/07/2017 às 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL  Código: 679359). Outras informações: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS/EQUIPE DE PREGÃO 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CATÁLOGO EM PORTUGUÊS E INGLÊS, PARA DIVULGAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PERTENCENTES AO PROJETO JABOATÃO SOLIDÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O objeto da licitação a empresa: Rosimery Spindola Leite Gráfica – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.833.113/0001-17, com endereço na Rua Corredor do Bispo,116, Boa Vista, Recife- PE, CEP 50050-090, que ofertou o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho 2017.

Daniel Pessoa
Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 014/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 027/2016 e, considerando a homologação do resultado do Concurso Público objeto do edital de nº 001/2015, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme a portaria nº 071/2017 e com o anexo I deste Edital, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGEP, na Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. General Barreto de Menezes nº1648, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, conforme anexo II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I 

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS  

SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 

 

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF

203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 NAYMAR YONARA CARNEIRO DA CUNHA PEREIRA 0630100846 55.00 96ª  
02 JOSIANE CABRAL SANTOS 06396114 55.00 97ª  
03 BRUNA ISABELA RAMOS DE SOUZA 06310053 55.00 98ª  
04 MARLEIDE ALVES DE FRANCA 06328816 55.00 99ª  
05 VANDERSON RODRIGUES FERREIRA 06326487 55.00 100ª  
06 KLEITIANE INGRID SOARES DE CARVALHO 0630114084 55.00 101ª  
07 ANGELICA RUMANA DE ALBUQUERQUE 06374416 55.00 102ª  
08 JOYCE LOPES DA SILVA PALMEIRA 06339937 55.00 103ª  
09 SANDRIELLE MARIA DA SILVA 06305221 55.00 104ª  
10 RAFAELA CAVALCANTE DE ALMEIDA 06356773 55.00 105ª  
11 GABRIEL PEDROSA BERNARDO DE LIRA 06373236 55.00 106ª  
12 VERA LÚCIA DOS PRAZERES SILVA 06368038 55.00 107ª  

 

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 JOSECLEIDE MARLENE DO NASCIMENTO 06440217 72.50 110ª  
02 DRIELLY PEREIRA DOS SANTOS 06462477 72.50 111ª  
03 PAULO RICARDO DA SILVA LAGES 06472372 72.50 112ª  
04 PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA 06423345 72.50 113ª  
05 LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS 06435003 72.50 114ª  
06 LUCIA REGINA DE OLIVEIRA CHAGAS 06469003 72.50 115ª  
07 MARIA DAS DÔRES BEZERRA JATOBÁ 06464009 70.00 116ª  
08 FLAVIANA DA SILVA SANTOS 06405490 70.00 117ª  
09 MARGARIDA MARIA PEIXOTO DE FRANÇA 06407359 70.00 118ª  
10 ROZELI MARIA DA SILVA 06457227 70.00 119ª  
11 ANANÍZIA ELISÂNGELA FERREIRA LIMA 06452151 70.00 120ª  
12 AVERLANDIA PATRICIA GOMES DA COSTA 06402654 70.00 121ª  
13 KATHERINE ZAMBRANO LINS 06411729 70.00 122ª  
14 DANIEL ALVES MANSUR 06412544 70.00 123ª  

  

CARGO: ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 JESSICA MARIA BARROS DA SILVA 06596501 77.00 70ª  
02 JOVINA COSTA PINTO DOS SANTOS COELHO 06593876 76.90 71ª  
03 DÉBORA MÁXIMO DAS NEVES LUNA 06576579 76.70 72ª  
04 FERNANDO DE OLIVEIRA MARTORELLI 0650118179 76.50 73ª  
05 ANA CATARINA GAIOSO LUCAS LEITE 0650105371 76.50 74ª  
06 KARINY MILFONT DE PAIVA 0650127915 76.30 75ª  
07 LORRAINE ALVES TENÓRIO 06588017 76.30 76ª  
08 CINDY AVANI SILVA CEISSLER 06580880 76.30 77ª  
09 LUISA ARAGÃO COSTA DE FRANÇA 0650107982 76.20 78ª  
10 RAFAELA NÓBREGA PEREIRA 06567561 76.10 79ª  
11 RAYANNE SORAIA AGUIAR DE MELO DIAS 06582690 76.10 80ª  

 

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 IRIS NAYARA DA CONCEIÇÃO SOUZA INTERAMINENSE 0660131410 91.90 105ª  
02 THAIS ALVES LÍVIO 06683943 91.90 106ª  
03 VIVIANE JULIANA DA SILVA 06669417 91.80 107ª  
04 CASSIA MARIA DE PONTES BEZERRA 0660101918 91.80 108ª  
05 MONICA FERREIRA BORBA 06668520 91.70 109ª  
06 GÉSSICA ALMEIDA BARROS 06668160 91.70 110ª  
07 TAMIRES MARIA PEREIRA 06603442 91.50 111ª  
08 THAISYARA DE MELO BARBOSA LIMA 0660106417 91.50 112ª  
09 RENATA BEZERRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE REIS 06685677 91.50 113ª  
10 VIVIAN OLIVEIRA DE SOUZA 06688582 91.50 114ª  
11 ANA CAROLINA REGIS DA CUNHA 0660102162 91.50 115ª  
12 MARIA IARA DE ALMEIDA 06633817 91.50 116ª  
13 LAÍSA DARLÉM DA SILVA NASCIMENTO 06608008 91.50 117ª  
14 JAQUELINE SOUZA LIMA 06639048 91.40 118ª  
15 GERUSA SILVA RAMALHO 06699028 91.40 119ª  
16 MAYARA AMARAL DA SILVA 0660112512 91.40 120ª  
17 FERNANDA CATARINA RAMOS DO NASCIMENTO 06685632 91.30 121ª  
18 ANDREIA MARIA DA SILVA 06646920 91.20 122ª  
19 JADSON MENDONÇA GALINDO 06663200 91.20 123ª  

 

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF – PCD
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 MARCIO ROBERTO PEREIRA GALVÃO 06651815 79.50 FíSICA 601ª 07ª
02 VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES 06670784 79.50 VISUAL 602ª 08ª

 

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 ROSANE IZIDÓRIO DOS SANTOS SOUZA 06833574 95.60 07ª
02 EREMILDA VIEIRA DA COSTA 0680106377 95.50 08ª
03 JOÃO PAULO CORRÊA DE ARAUJO 06808174 95.00 09ª

ANEXO II 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital(original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL 

1) Hemograma completo;
2) Sumario de urina;
3) Glicemia em jejum;
4) Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
5) Eletrocardiograma com parecer cardiológico.

Ressalta-se que, os exames exigidos não poderão ter validade superior a 90 (noventa) dias, entre a data de realização e sua apresentação à Junta Médica do Município.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 001/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 023/2013 
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 023/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Por descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.78, I e V combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 041/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 041/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2013
ADESÃO Nº 002/2013 DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES  DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.026516/2012-34 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 093/2012b- REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI Nº 045/2013
TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 045/2013 – CONTRATADA: MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA – CNPJ/MF n°81.424.962/0001-70. OBJETO: Rescisão do contrato por razões de Interesse Público. Fundamento Legal: Art.78, XII combinado com o art.79, I, ambos da Lei nº 8666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de julho de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

 

PORTARIA Nº 001/2017 – SEPGE 

A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,

Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre ao atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos estudantes da educação básica.

Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Lei nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para análise e elaboração do edital, análise das propostas de preço, dos projetos, dos documentação de habilitação Jurídica da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.

RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise e elaboração do edital, publicações, analise dos projetos e das propostas de preço, dos documentos de habilitação jurídica da Chamada Pública do processo de aquisição de gênero alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou  de suas organizações os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

TACIANA ALVES RAFAEL
Coordenadora de Licitação, Contratos e Convênios
Matricula nº 59.272-0

ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8

MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102

ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA
Assessor Jurídico- SEPGE
Matricula nº 59.214-6

JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios
Matricula nº 59253-6

II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017. 

Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 002/2017 – SEPGE 

A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato 0008/2017 DE 02/01/2017,

 Considerando a Lei Federal nº11.947/2009, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola, aos estudantes da educação básica.

Considerando que a Lei Federal nº11.947/2009 altera as Leis nº 10.880, de 09 de junho de 2004, nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, nº11.507, de 20 de julho de 2007, nº Lei nº8.913, de 12 de julho de 1994 e revoga dispositivos da Medida Provisória nº2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Considerando os requerimentos constantes na CI nº100/2017 da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios datada de 26/06/2017 e da CI nº da 0045/2017 da Coordenação de Nutrição datada de 21/06/2017.

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a composição da Comissão para Análise das Amostras da Chamada Pública para aquisição e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, conforme determinações contidas nas Resoluções FNDE/CD nº026/2013, 004/2015 e 003/2017.

RESOLVE:
I- NOMEAR, para compor a Comissão para análise das Amostras da Chamada Pública, do processo de aquisição de gêneros alimentícios familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:

ANA MARIA RABELO DE SENA
Coordenadora Pedagógica -SEPGE
Matricula nº 13.047-8

MARIA OLIMPIA ALVES CAMPELO
Assistente técnico 1 – SEPGE
Matricula nº 59.2102

AUREA OLIVEIRA DE LIMA
Assistente de Nutrição e Alimentação – SEPGE
Matricula nº 59.216-7

II- Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Julho de 2017. 

Marielza Neves Teixeira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 028/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO as festividades de Aniversário do Município do Jaboatão dos Guararapes, ocorridas no período de 04 e 06 de maio de 2017;

CONSIDERANDO a campanha de vacinação ocorrida no dia 11 de maio de 2017, em período estendido das festividades de Aniversário;

CONSIDERANDO a oferta do serviço de saúde pela rede municipal, disponibilizada nos citados dias de festividades;

CONSIDERANDO que os servidores realizaram jornada de serviços extras e deverão ser devidamente remunerados por essa prestação de serviço;

RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017”, nos dias 04, 06 e 11 de maio de 2017, de acordo com a função, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes;
Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos para a data de realização das festividades, revogadas as disposições em contrário;
Art. 4º Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO I

TABELA VALORES

GET – ANIVERSÁRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2017

     
CATEGORIA VALOR
ENFERMEIRO R$ 250,00
CIRURGIÃO DENTISTA R$ 250,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 150,00
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL R$ 150,00