13 de Setembro de 2016 – Ano XXVI – N°166 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016 – CLPS – Serviços: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO RUAS DE LAZER – NOITE DE PAZ NAS 07 (SETE) REGIONAIS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 362.712,14 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e doze reais e quatorze centavos)Data de Abertura: 23/09/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da SEAJAD, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com, fones: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI.

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 540.480,00 (quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo para o LOTE 01: R$ 405.360,00 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais); LOTE 02: R$ 135.120,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte reais).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/09/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 26/09/2016 às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 645383. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 09 de Setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL 

 

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

 

O Presidente da Comissão de Seleção informa aos interessados  o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 – Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO. Outras informações adicionais através do e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com ou pelo fone: (81)  3378-9187, no horário de 08h00min as 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.

 

 

 

       

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, DE POSTEAÇÃO E LUMINÁRIAS FECHADAS DE 400W MVM, EM REDE AÉREA, NA AV. MIGUEL ARRAES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA BARRETO DE MENEZES E A LAGOA OLHO D’AGUA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.  A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: SERVLIGHT GESTÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, interpôs recurso administrativo contra o julgamento da fase de Habilitação do processo em epígrafe. Desta forma, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para impugnação, com franquia de vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Atendimento de segunda à sexta no horário das 08h00min às 13h00min. Jaboatão dos Guararapes, 12 de Setembro de 2016. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Pregoeira.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – CINFRA – Nat.: Serviço – Obj. Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS OCENOGRÁFICOS NAS PRAIAS DE PIEDADE, CANDEIAS E BARRA DE JANGADA, E NO RIO JABOATÃO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 75.508,02 (setenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dois centavos). Após o processamento da Tomada de Preços, comunica-se sua homologação e adjudicação os Serviços ao vencedor do Certame CALAMARES MERGULHO LTDA ME, inscrita no CNPJ N.º 41.037.540/0001-27, com endereço na AV. Ministro Marcos Freire,  nº 5393, Rio Doce, CEP: 53.040-010 – Olinda/PE, que ofertou  o valor de R$   75.318,21 (setenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e vinte um  centavos). Jaboatão dos Guararapes,  06     de   setembro  de   2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretário Executivo de Pavimentação.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 073/2016 – SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016-Compras. LICITAÇÃO COM COTA DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ESCOVAS DENTAL PARA ADULTOS E CRIANÇAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS  POLICLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Estimado: R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Tudo conforme especificações e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/09/2016 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2016 às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 23/09/2015 às 11h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br(Nº Processo 645655). Outras informações: Fones: (81) 3378-9575/9187 e E-mail:licitacoes.saude.pjg@gmail.com, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

PORTARIA   SEPAV  Nº  005/2016

O Secretário  Executivo de Pavimentação, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II,  da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o servidor SÍLVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAÚJO, Matrícula nº 58.855-7, Gerente de Obras  para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato  abaixo indicado, celebrado  pela SECRETARIA EXECUTIVA DE  PAVIMENTAÇÃO – SEPAV:

 

 

CONTRATO Nº 011/2016 – SEINFRA

CONTRATADA:  UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 006/2016

Pregão Presencial nº 002/2016

OBJETO:  Execução dos serviços de revitalização do Centro Adensado de Prazeres, Regional 05 – Avenida General Barreto de Menezes,  no Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a  data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro   de 2016

 

 

ROBERTO FERREIRA ROCHA

Secretária Executiva de Pavimentação

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 175/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar, solicitado pela professora Maria dos Prazeres da Silva Brandão, Matrícula nº 18.426-8, através do Protocolo nº 111113/2016;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Maria dos Prazeres da Silva Brandão, Matrícula nº 18.426-8, da função de Secretária Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Maria dos Prazeres da Silva Brandão, Matrícula nº 18.426-8, localizada na Escola Municipal João Fernandes Vieira, com data retroativa ao dia 01/06/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Agosto de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 176/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a nomeação da professora Maria Isabela de Andrade Veras Souza, Matrícula nº 18.606-6, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com 200 h/a, a Professora Maria Isabela de Andrade Veras Souza, Matrícula nº 18.606-6, com data retroativa ao dia 08/06/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 177/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar, solicitado pela professora Ezeclianis Freitas da Silva Barros, Matrícula nº 13.291-8, através do Protocolo nº 109750/2016;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Ezeclianis Freitas da Silva Barros, Matrícula nº 13.291-8, da função de Secretária Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Ezeclianis Freitas da Silva Barros, Matrícula nº 13.291-8, localizada na Escola Municipal Pastor João Adalgiso, com data retroativa ao dia 15/04/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 178/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a nomeação da professora Nadjane Cavalcanti Pessoa do Nascimento, Matrícula nº 16.559-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Cecília Brandão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Cecília Brandão, com 200 h/a, a Professora Nadjane Cavalcanti Pessoa do Nascimento, Matrícula nº 16.559-0, com data retroativa ao dia 01/06/2016.

  

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 179/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a nomeação da professora Eliuma Karlla Medeiros Santos, Matrícula nº 15.083-5, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Santa Catherine Labouré;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Santa Catherine Labouré, com 200 h/a, a Professora Eliuma Karlla Medeiros Santos, Matrícula nº 15.083-5, com data retroativa ao dia 01/06/2016.

  

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Setembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 180/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar, solicitado pela professora Évora Sandra Sobral Silva, Matrícula nº 16.446-1, através do Protocolo nº 109546/2016;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Évora Sandra Sobral Silva, Matrícula nº 16.446-1, da função de Secretária Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

 

 

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Évora Sandra Sobral Silva, Matrícula nº 16.446-1, localizada na Escola Municipal Dom Pedro de Alcântara, com data retroativa ao dia 27/04/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 11 de Julho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO