14 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°124 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr. Serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clinico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 020/2016– SESAU; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris BerensteinLtda; CNPJ/MF sob o nº 12.857.736/0005-93; Valor contratado: R$ 183.870,00 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e setenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clinico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 023/2016– SESAU; Contratado: CEMED Ltda; CNPJ/MF sob o nº 06.243.395/0002-10; Valor contratado: R$ 307.993,44 (trezentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clinico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica; Contrato nº 024/2016– SESAU; Contratado: Sociedade Médico – Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes Ltda; CNPJ/MF sob o nº 10.443.430/0001-31; Valor contratado: R$ 10.220.853,76 (dez milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Serviços especializados de assistência à saúde: serviços de diagnóstico por coleta de material através de punção/biópsia, diagnóstico em laboratório clinico, diagnóstico por radiologia, diagnóstico por ultra-sonografia, diagnóstico por endoscopia, diagnóstico em especialidades, OPM em odontologia e internação Hospitalar nas Clínicas: Geral e Cirúrgica:Contrato nº 025/2016– SESAU; Contratado: Clínica Radiológica de Jaboatão Ltda; CNPJ/MF sob o nº 09.722.257/0001-21; Valor contratado: R$ 635.827,92 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, no âmbito geográfico do Município de Jaboatão dos Guararapes, na especialidade de diagnose por imagem, que atendam às normas vigentes da ANVISA/Ministério da Saúde; Contrato nº 060/2010 – SESA; Contratada: CEMED LTDA; CNPJ/MF sob o nº 06.234.395/0002-10; Valor atual do contrato: R$ 264.966,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 034/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 003/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.  Locação do imóvel situado à Rua Arealva, nº 19, Tejipió, Recife/PE, para funcionamento  da “Equipe de Saúde da Família Eduardo de Menezes e  do Pacheco” ; Contrato nº 027/2015 – SESAU; Locador: União das igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil; CNPJ/MF sob o nº 33.997.297/0001-60; Valor mensal atual contratado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias; Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias; Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 046/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº. 007/2013; Objeto Nat: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação do imóvel situado à Avenida Bernardo Vieira de Melo, nº 3042, Sala 01, 03, 04 e 05 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do “Laboratório Zeferino Veloso”; Contrato nº. 035/2013 – SESAU; Locador: Josiel Barreto da Silva Junior; CPF/MF sob o nº 710.517.404-87; Valor mensal atual do contrato:  R$ 8.834,13 (oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 347,87 (trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 347,87 (trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 27 (vinte e sete) meses; Jaboatão dosGuararapes, 04 de janeiro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº. 077/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.  Locação de imóvel situado na Rua Jerusalém, nº 19 e nº 19 “A”, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento USF Queimadas; Contrato nº. 104/2011 – SESA; Locador: Josivan Freire Ferreira; CPF/MF sob o nº 077.983.264-72; Valor mensal atual contratado: R$ 1.177,44 (um mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 130,83 (cento e trinta reais e oitenta e três centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 130,83 (cento e trinta reais e oitenta e três centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses e 02 (dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº. 028/2013; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 013/2013; Objeto Nat.: Prestação de serviçoObjeto Descr.Prestação de serviços de infraestrutura visando à consecução de eventos em Hotel, para atender as demandasSecretaria Executiva de Promoção da Saúde; Contrato nº 025/2014 – SESA; Contratado: Hotel BarramaresLtda. – EPP ; CNPJ/MF sob o nº 08.663.000/0001-83; Valor atual do contrato: R$ 416.250,00 (quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 17 (dezessete) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº 087/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 058/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para o SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Contrato nº. 001/2015- SESAU; CONTRATADA: Backes Confecções Ltda-ME; CNPJ/MF sob o nº  01.570.669/0001-81; Valor do contrato R$ 71.999,00 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais); Primeiro Termo Aditivo;  Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Processo Administrativo nº. 063/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 014/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:  Locação de imóvel situado na Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 084/2011 – SESA; Locador: Ermes Alves dos Santos; CPF/MF sob o nº 137.756.184-49; Valor mensal atual contratado: R$ 1.501,55 (um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 166,84 (cento e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 02 (dois) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº. 042/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 010/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel, situado na Rua Siqueira Campos, nº 33, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família José Carlos Ribeiro – Regional II; Contrato nº. 077/2011 – SESA; Locador: José Givaldo Ribeiro; CPF/MF sob o nº 284.656.364-00; Valor mensal atual do contrato: R$ 1.263,45 (um mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 140,38 (cento e quarenta reais e trinta e oito centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 140,38 (cento e quarenta reais e trinta e oito centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses

Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 014/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 005/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.Locação do imóvel, situado na Rua Rosângela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 149, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Contrato nº. 043/2011 – SESA; Locador: Severino Rafael de Arruda; CPF/MF sob o nº 128.331.694-34; Valor mensal atual contratado: R$ 3.038,66 (três mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 337,63 (trezentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 337,63 (trezentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, na especialidade de diagnose por imagem, que atendam às normas vigentes da ANVISA/MINISTÉRIO da Saúde; Contrato nº. 058/2010 – SESA; Contratado: Unimagem Piedade; CNPJ/MF sob o nº 41.229.188/0001-21; Valor atual do contrato: R$ R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais); Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo n.º 007/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade n.º 001/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuário dos SUS, na especialidade de diagnose em cardiologia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 067/2010 – SESA; Contratado: Ergocárdio Medicina Ltda; CNPJ/MF n.º 70.223.771/0001-23; Valor Atual do Contrato: R$ 743.424,00 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 032/2016; Comissão de Licitação de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2019; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a formação continuada dos Coordenadores de área e Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado; Contrato nº 036/2016– SEDEMS; Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE; CNPJ/MF sob o nº 08.961.997/0001-58; Valor contratado: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais); Prazo: 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 026/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Adesão nº. 001/2014;  Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Cavaleiro), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato nº. 043/2014 –SEPSI; Contratada MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70; Valor contratado: R$ 1.510.697,02 (um milhão, quinhentos e dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e dois centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze); Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias; Prazo acrescido acumulado: 18 (dezoito) meses e 21 (vinte e um) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 038/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico: nº 010/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a serem executados nas dependências de 04 (quatro) Prédios Administrativos da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 045/2014 – SEPSI; Contratado: Famaseg Segurança Privada Ltda EPP; CNPJ/MF sob o nº 18.143.512/0001-72; Valor atual do contrato: R$ 666.015,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quinze reais); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 80 (oitenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 14(quatorze) meses e 20 (vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016;Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 025/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Adesãonº 004/2016; Objeto Nat.: Fornecimento; Objeto Descr. Fornecimento, com instalação de infraestrutura de alta eficiência e disponibilidade para Salas de Equipamentos de TI e Telecomunicações, incluindo o fornecimento, instalação e testes de dispositivos elétricos – eletrônicos, mecânicos e lógicos, referentes ao Lote  03 – Fornecimento de Grupo Gerador Carenado/Silenciado de 260KVA e Serviço de Instalação e Montagem do Grupo Gerador, visando atender às demandas da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação do Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 007/2016– SEFAZ; Contratado: Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 26.415.117/0001-20; Valor contratado:R$ 704.800,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 080/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Adesão nº 010/2014 à Ata de Registro de Preços nº 003/2013, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2012 – SEE; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de equipamentos, SOFTWARES e contratação de serviços, para Implantação do Plano de Continuidade de Negócios, conforme as especificações contidas nos itens 02, 08, 09,10 do Lote 01 e itens 09, 10,11 do  Lote 04; Contrato nº 045/2014 – SEPLAG; Contratada: G3 Comércio e Sistemas Ltda;CNPJ/MF sob o nº 02.606.231/0001-79;Valor contratado: R$ 51.412,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e doze reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze); Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 13 de maio de 2016; Teresa Falangola – Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 53);Ata de Registro de Preços nº 024/2016 – SEAJAD; Fornecedor:MAX LIMPEZA LTDA – ME; CNPJ/MF sob nº08.848.709/0001-53

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

53  

 

01

 

Antiferrugem e lubrificante: latas aerossol com 300 ml.

MARCA: BASTON/m.500 aerozol

 

 

UND

440 R$ 9,00
 

 

 

02

Cera: Cera tipo líquida, aplicação em pisos cerâmicos, cor: incolor. Embalagem 750 ml. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, número de lote validade, número de registro do Ministério da Saúde. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade.

MARCA: BECKER

 

 

 

 

UND

2.907 R$ 8,75

Valor Total do Lote 53: R$ 29.396,25 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis                                                                                                                                            reais e vinte e cinco centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes,  06 de Julho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014

 

 

 

Processo Administrativo nº 007/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 004/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo, impressoras e multifuncionais de baixo volume, de tecnologia jato de tinta, incluindo fornecimento de insumos, garantias e assistência técnica, para atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01, 02, 03 e 04);Ata de Registro de Preços nº 025/2016 – SEAJAD; Fornecedor:SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-ME; CNPJ/MF sob nº 03.874.953/0001-77

 

LOTE 01

ITEM DETALHAMENTO DO SERVIÇO – DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNITÁRIO
01 ESPECIFICAÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA MONOCROMÁTICA A4.

IMPRESSORA GERAL:

Características especiais: Impressão duplex: Manual Multifuncional 3 em 1 integra uma solução completa, com uma copiadora de alta velocidade e alimentador automático de originais, aliada a impressão tanque de tinta e ainda um scanner de 48bits e resolução de até 1200 x 2400 dpi. Desempenho: Funções: Impressora, Copiadora, Scanner Velocidade de impressão (preto): 35 ppm. Resolução máxima: 1440 x 720 dpi, capacidade de entrada de papel: 100 folhas de papel A4 (Bandeja Traseira) Capacidade de saída de papel: 30 folhas. Tamanhos de papel suportados: A4, A5, A6, B5, 10″ x 15″, 13″ x 18″, 9″ x 13″, 13″ x 20″, 20″ x 25″, 10″ x 14″, Envelopes DL 11″ x 22″, C6 11″ x 16″ e tamanho máximo do papel de 8.5″ x 44″ Tipos de papel: Comum, papel revestido Epson, papel fosco, papel brilhante, semi brilhante e auto-adesivo. Impressão duplex: Manual

CÓPIA: Velocidade de 35 ppm Quantidade de cópia: 0 a 99.

ESPECIFICAÇÕES DO SCANNER: Resolução máxima: 1200 x 2400 dpi. Profundidade de bit de cor:48 bits internos, 24 bits externos Área máxima de digitalização: 216 x 297 mm Velocidade de digitalização: 2,2 m seg/linha (mono); 7,0 m seg/linha (cor).

CONECTIVIDADE: Conectividade padrão: Wi-Fi (IEEE 802.11b/g/n) USB 2.0 de alta velocidade. Energia: Consumo de energia: Funcionamento: 10W; Repouso: 2,2W

SERÁ ENTREGUE: Multifuncional Epson M205 3 tanque de tinta 2 garrafas de tinta preta (140ml cada) Cabo de alimentação CD de instalação Guia de instalação rápida Manual do usuário Cabo USB.

MODELO: EPSON WorkForce M205

45 R$ 1.240,83
02 Conjunto de Insumos Monocromáticos Fornecer Cartuchos rendimento: 6.000 páginas impressões em preto;

MODELO: EPSON T774120

225 R$ 59,50

Valor Total do Lote: R$ 69.224,85 (Sessenta e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

 

LOTE 02

ITEM DETALHAMENTO DO SERVIÇO – DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNITÁRIO
01 ESPECIFICAÇÃO DA IMPRESSOA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLOR A4 DE BAIXO VOLUME.

IMPRESSORA: Tecnologia de impressão. Tecnologia exclusiva EPSON Micropiezo, resolução máxima de impressão 5760×1440 dpi. Velocidade de impressaõ 33 ppm em preto e 15 ppm em cores. Tamanho da gota 3 picolitros interface USB 2.0, wireless cabo USB incluso sim capacidade de entrada do papel 100 folhas de papel A4. Capacidade de saída do papel 30 folhas de papel A4 tamanhos de papel suportado A4, A5, A6, B5, 10X15 cm (4x6pol.), 13×18 cm (5×7 pol.), 9×13 cm (3.5×5 pol.), carta (8 1/2×11 pol.), ofício (8 1/2×14 pol.), meia carta (5 1/2x 8 1/2 pol.), 13×20 cm (5×8 pol.), 20×25 cm (8×10 pol.), 16:9 wide, 100×148 mm envelopes: #10 (4 1/8 x 9 1/2 pol.), DL (110×220 mm), C6 (114×162 mm). Tipos de papel suportados comum, papéis especiais EPSON (Papel Matte, Glossy, semiGlossy, High QualityInkjetPaper impressão duplex manual imprimir de um Iphone/Ipod, Touch/Ipad sim, Epson Iprint2.0 sim, emailprint não, airprint não, Google Cloudprint não.

SCANNER: Resolução máxima do scanner 1220 x 2400 dpi profundidade máxima do scanner 48-bit, área de escaneamento 21,6 x 29,7 cm velocidade máxima de escaneamento 2.4 ms/linha (mono), 9.5 ms/linha (cor) digitalizar para PDF sim.

CÓPIA: tamanho das cópias carta A4 ou 10 cm x 15 cm número de cópias 1 ou 20 especificações de hardware e software dimensões da unidade (larg. X prof. X alt.) – em uso 48,2 x 52,8 x 27,9 cm. Peso da unidade (kg) – sem cartucho e cabos 4,5 kg. Garrafas de tinta. Garrafa de tinta – preto: T664120; ciano: T664220; magenta: T664320 e amarelo: T664420. Requerimentos elétricos voltagem: bivolt; consumo elétrico: 11,0w em operação e 1,3w em repouso. Compatibilidade Windows XP/XP professional x 64 edition/vista/7/8/8.1, mac OS x 10.6.8, 10.7.x, 10.8.x, 10.9. x, possui tanque de tinta com reservatório de tinta de fábrica com capacidade 100 ml para cada cor, a serem  abastecidos por refis comprados individualmente.

ESPECIFICAÇÃO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE INSUMOS.

A contratada deverá fornecer o conjunto de insumos que são considerados imprescindíveis para o pleno funcionamento, a partir da ordem de serviço formalizada pela contratante, conforme conjunto de insumos composto dos recursos descritos a seguir:

SERÁ ENTREGUE:

Cartucho para 4.000 impressões em preto;

Cartuchos para 6.500 impressões em color (um refil de qualquer uma das cores disponíveis);

Qualquer outro item consumível que o equipamento necessite para seu peno funcionamento.

MODELO: EPSON ECOTANK L365

45 R$ 1.241,70
02 Conjunto de Insumos Monocromáticos Fornecer Cartuchos rendimento: 4.000 impressões em preto;

MODELO: EPSON T664

225 R$ 59,50
03 Conjunto de Insumos Coloridos Fornecer Cartuchos para 6.500 impressões em color (um refil de qualquer uma das cores disponíveis);

MODELO: EPSON T664

90 R$ 59,50

 

Valor Total do Lote: R$ 74.619,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais).

 

 

 

LOTE 03

ITEM DETALHAMENTO DO SERVIÇO – DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNITÁRIO
01 ESPECIFICAÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA MONOCROMÁTICA A4

IMPRESSORA GERAL:

Características especiais: Impressão duplex: Manual Multifuncional 3 em 1 integra uma solução completa, com uma copiadora de alta velocidade e alimentador automático de originais, aliada a impressão tanque de tinta e ainda um scanner de 48bits e resolução de até 1200 x2400 dpi. Desempenho: Funções: Impressora, Copiadora, Scanner Velocidade de impressão (preto): 35 ppm Resolução máxima: 1440 x 720 dpi capacidade de entrada de papel: 100 folhas de papel A4 (Bandeja Traseira) Capacidade de saída de papel: 30 folhas tamanhos de papel suportados: A4, A5, A6, B5, 10″ x 15″, 13″ x 18″, 9″ x 13″, 13″ x 20″, 20″ x 25″, 10″ x 14″, Envelopes DL 11″ x 22″, C6 11″ x 16″ e tamanho máximo do papel de 8.5″ x 44″ Tipos de papel: Comum, papel revestido Epson, papel fosco, papel brilhante, semi brilhante e auto-adesivo. Impressão uplex: Manual

CÓPIA: Velocidade de 35 ppm Quantidade de cópia: 0 a 99

ESPECIFICAÇÕES DO SCANNER: Resolução máxima: 1200 x 2400 dpi Profundidade de bit de cor: 48 bits internos, 24 bits externos Área máxima de digitalização: 216 x 297 mm Velocidade de digitalização: 2,2 mseg/linha mono); 7,0 mseg/linha (cor)

CONECTIVIDADE: Conectividade padrão: Wi-Fi (IEEE 802.11b/g/n) USB 2.0 de alta velocidade. Energia: Consumo de energia: Funcionamento: 10W; Repouso: 2,2W

SERÁ ENTREGUE:

Multifuncional Epson M205 tanque de tinta 2 garrafas de tinta preta (140ml cada) Cabo de alimentação CD de instalação Guia de instalação rápida Manual do usuário Cabo USB.

MODELO: EPSON WORK FORCE M205

15 R$ 1.240,83
02 Conjunto de Insumos Monocromáticos Fornecer Cartuchos rendimento: 6.000 páginas;

MODELO: EPSON T774120

75 R$ 59,50

Valor Total do Lote: R$ 23.074,95 (Vinte e três mil, e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos.)

 

 

LOTE 04

ITEM DETALHAMENTO DO SERVIÇO – DESCRIÇÃO QUANT. PREÇO UNITÁRIO
01 ESPECIFICAÇÃO DA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA COLOR A4 DE BAIXO VOLUME.

IMPRESSORA: tecnologia de impressão, tecnologia exclusiva EPSON micropiezo. Resolução máxima de impressão 5760 x 1440 dpi, velocidade de impressão 33 ppm em preto e 15 ppm em cores, tamanho da gota 3 picolitros, interface USB 2.0, wireless, cabo USB incluso sim, capacidade de entrada do papel 100 folhas de papel A4, capacidade de saída do papel 30 folhas de papel A4. Tamanhos de papel suportados, A4, A5, A6, B5, 10X15 cm (4x6pol.), 13×18 cm (5×7 pol.), 9×13 cm (3.5×5 pol.), carta (8 1/2×11 pol.), ofício (8 1/2×14 pol.), meia carta (5 1/2x 8 1/2 pol.), 13×20 cm (5×8 pol.), 20×25 cm (8×10 pol.), 16:9 wide, 100×148 mm envelopes: #10 (4 1/8 x 9 1/2 pol.), DL (110×220 mm), C6 (114×162 mm). Tipos de papel suportados comum, papéis especiais EPSON (Papel Matte, Glossy, semiGlossy, High QualityInkjetPaper impressão duplex manual imprimir de um Iphone/Ipod, Touch/Ipad sim, Epson Iprint2.0 sim, emailprint não, airprint não, Google Cloudprint não.

SCANNER: Resolução máxima do scanner 1200×2400 dpi profundidade máxima do scanner 48-bit, área de escaneamento 21,6 x 29,7 cm velocidade máxima de escaneamento 2.4 ms/linha (mono), 9.5 ms/linha (cor) digitalizar para PDF sim.

CÓPIA: tamanho das cópias carta A4 ou 10 cm x 15 cm número de cópias 1 ou 20 especificações de hardware e software dimensões da unidade (larg. X prof. X alt.) – em uso 48,2 x 52,8 x 27,9 cm. Peso da unidade (kg) – sem cartucho e cabos 4,5 kg. Garrafas de tinta. Garrafa de tinta – preto: T664120; ciano: T664220; magenta: T664320 e amarelo: T664420. Requerimentos elétricos voltagem: bivolt; consumo elétrico: 11,0w em operação e 1,3w em repouso. Compatibilidade Windows XP/XP professional x 64 edition/vista/7/8/8.1, mac OS x 10.6.8, 10.7.x, 10.8.x, 10.9. x, possui tanque de tinta com reservatório de tinta de fábrica com capacidade 100 ml para cada cor, a serem  abastecidos por refis comprados individualmente.

ESPECIFICAÇÃO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE INSUMOS.

A contratada deverá fornecer o conjunto de insumos que são considerados imprescindíveis para o pleno funcionamento, a partir da ordem de serviço formalizada pela contratante, conforme conjunto de insumos composto dos recursos descritos a seguir:

SERÁ ENTREGUE:

Cartucho para 4.000 impressões em preto;

Cartuchos para 6.500 impressões em color (um refil de qualquer uma das cores disponíveis);

Qualquer outro item consumível que o equipamento necessite para seu pleno funcionamento.

MODELO: EPSON ECOTANK L365

15 R$ 1.241,70
02 Conjunto de Insumos Monocromáticos Fornecer Cartuchos para 4.000 impressões em preto;

MODELO: EPSON T664

75 R$ 59,50
03 Conjunto de Insumos Coloridos Fornecer Cartuchos para 6.500 impressões em color (um refil de qualquer uma das cores disponíveis);

MODELO: EPSON T664

30 R$ 59,50

Valor Total do Lote: R$ 24.873,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais).

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 12de Julho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (Lote 12);Ata de Registro de Preços nº 026/2016 – SEAJAD; Fornecedor:L. O. Soares de Moraes – MECNPJ/MF sob nº08.576.285/0001-15

 

LOTE  

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM  

UNID

QTD  

VALOR UNIT

12  

 

01

 

 

 

Pastilha sanitária– 40 g de ação antibactericida e perfume, com suporte p/ o vaso sanitário. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Com registro no Ministério da Saúde.

MARCA: TRI-D

 

 

UND

 

7.500 R$ 1,50
 

 

02

Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – função de detergente sanitário.   Caixa com 48 unidades.

MARCA: NEO-D

 

 

CAIXA COM 48 UND

 

2.003 R$ 59,47
 

 

 

03

Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: Desodorizador sanitário, com no mínimo 50 gramas, função desinfetante, colore água.

MARCA: HARPIC

 

 

UND

 

7.148 R$ 11,00

 

Valor Total do Lote 12:  R$ 208.996,41 (duzentos e oito mil, novecentos e noventa  e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 13  de Julho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

TERMO DE REVOGAÇÃO

 

REVOGOna forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 031/2015 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2015, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL, VERTICAL E DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2016. Elmo de Freitas – Secretário Executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 059/2016 – CG/ CPIA

 

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010, na Lei Complementar 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015, bem como o Ato nº 5.188 de 01/10/2015;

 

CONSIDERANDO o Parágrafo Sétimo do Artigo 12 da Lei Complementar nº 15 conforme disposto na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E S O L V E:

  

Art. 1º ATRIBUIR aos servidores TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA, Matr. 10.381-0 e MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI, Matr. 13.256-0 ambas lotadas nesta Controladoria Geral do Município, a função gratificada específica – FGS – CPIA, como Membro das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, a partir de 08 de julho de 2016;

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

Corregedor e Ouvidor Geral

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DENGUE

 

TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 20007  /2016

DADOS DO NOTIFICADO
NOME: Não Informado
CPF: Não informado R.G.: Não informado
NACIONALIDADE: Não informado ESTADO CIVIL: Não informado
ENDEREÇO DO IMÒVEL: Rua Lagoa Seca
Nº.: 185

 

BAIRRO: Curado III
RESIDÊNCIA / DOMICÍLIO: Nº.:
COMPLEMENTO: BAIRRO:
NOTIFICAÇÂO
Considerando o disposto na Lei Municipal nº154∕2002, cabe ao ocupante, proprietário e∕ou a quem detenha a posse a qualquer título de imóvel, cuidar para que não se verifiquem em toda área do mesmo as condições propicias a formação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

 

Considerando ainda Lei Municipal n.º 1245 /2015 sempre que for verificada situação de iminente perigo à saúde pública coletiva pela presença do mosquito transmissor da dengue, do zika virus e/ou da febre chikungunya, a autoridade máxima do Sistema de Saúde no Município deverá determinar e executar as medidas necessárias para o controle da doença ou seu agravo. Dentre as medidas que podem ser determinadas está o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando isso se mostrar fundamental para a contenção, combate e eliminação da doença.

 

Aos 10 dias do mês de Julho de 2016, em conformidade com a legislação vigente, fica NOTIFICADO o responsável pelo imóvel (ocupante, proprietário ou quem detiver a legitima posse) acima citado a cumprir as seguintes exigências nos prazos indicados a contar desta data, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO DE INGRESSO FORÇADO e outras sanções legais cabíveis.

 

1.    Manter o imóvel livre de criadouros e/ou potenciais criadouros do mosquito vetor.

·         Vedando e mantendo em boas condições de conservação e limpeza os reservatórios (caixas de água, depósitos, recipientes e similares) de água.

·         Retirando entulhos e/ou materiais em desuso da área do imóvel, os materiais que o proprietário julgar necessária a sua permanência deverão ser mantidos devidamente protegidos.

 

O responsável pelo imóvel possui o prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias contados a partir desta notificação para o cumprimento das exigências.

 

O descumprimento do presente Termo de Notificação configura ainda infração de descumprimento de atos emanados das autoridades sanitárias.

Pelo que lavramos o presente termo, em 2 (duas) vias de igual teor e para único efeito, assinado pela equipe composta logo abaixo, e pelo responsável pelo imóvel, conforme segue:
SERVIDOR: Ziram Souza MATRÍCULA:: 17.866-7
SERVIDOR: Rejane Tertulina MATRÍCULA: 17.843-8

 

 

 

 

 

        CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

   

RESOLUÇÃO Nº 003/2016

 

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 11 de julho de 2016, em sua sede sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149- Piedade, aprovou  por unanimidade a criação do  Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico  de Política Cultural do CMC.

  
Considerando, a necessidade de elaborar o plano de ações do CMC 2016 e 2017.

 

Considerando, a Lei Municipal nº 204/*03, principalmente no tocante ao art. 15 e seu VII que diz: “- fazer valer junto ao Prefeito, os meios capazes de proporcionar recursos orçamentários em condições de manter um ritmo crescente na política cultural do Jaboatão dos Guararapes, inclusive com criação do Fundo Municipal de Cultura e a criação  Lei de Incentivo à Cultura”;

 

RESOLVE:

   

Art. 1º – Criar Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico  de Política Cultural do CMC

 

Art. 2º-   Determinar que o Grupo tem como objetivo : Planejar as ações do conselho de cultura para o terceiro e quarto trimestre de 2016 e os quatros trimestres de 2017.  Articular junto ao Governo a dotação orçamentária para o CMC no ano 2017.

 

Art. 3º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13  de julho de 2016.

 

 

 

Maraçane de França Amorim

Presidente do CMC