14 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 109 – Jaboatão dos Guararapes

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 

 

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGOna forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2016PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESINCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO CUSTOMIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 002/2017 – PGM. Processo n.º 046/2017. Dispensa n.º 010/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e envio diário de INFORMATIVOS FORENSES publicados em Diários Oficiais e Diários de Justiça da União, do Estado de Pernambuco e Município do Jaboatão dos Guararapes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, para o endereço eletrônico (e-mail) de servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Kurier Tecnologia em Informação S/A. CNPJ/MF n.º 10.951.376/0001-35. Valor: R$ 5.808,00 (cinco mil, oitocentos e oito reais). Vigência: de 01/06/2017 a 01/06/2018. Gestor do Contrato: Rafaela Pragana. Subprocuradora Geral do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 01/06/2017.

Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues
Procuradoria Geral do Município

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2014 – SEFAZ. Processo n.º 007/2014. Dispensa n.º 001/2014. CPL Demais Secretarias. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço na elaboração de termo de referência para o recolhimento aerofotogramética e perfilhamento a laser aerotranportado, obtenção e polígonos em 2d e 3d, além de restituição estereofotogramétrica, com cadastro técnico multifinaltário municipal, bem como a realização do controle de qualidade e fiscalização dos produtos oriundos deste serviço para o município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP. CNPJ/MF n.º 05.774.391/0001-15. Objeto do termo Aditivo: Prorrogação dos prazos contratuais por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término para 18 de agosto de 2017, bem como a alteração da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana. Prazo acrescido: 180 dias. Nova Vigência: 31/01/2014 a 18/08/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 20/02/2017.

César Antônio dos Santos Barbosa
Secretaria Municipal da Fazenda

Isaac Azoubel Abram
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 070/2017 – SMECELJ

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ato n° 1185/2017 , e em referência ao Processo Seletivo n°015/2014, convoca os candidatos aprovados para o cargo de motorista a comparecerem à Rua Antonio Ferreira Campos, n°2720, Candeias ( antigo Colégio Paulo Paiva), das 8:00 às 14:00h no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de publicação desta portaria. Na ocasião, deverão, os candidatos elencados abaixo, devem apresentar documentação Original e Cópia.

1. CHARLES PEDRO ESPINDOLA
2. PAULO HENRIQUE MONTEIRO LEMOS
3. JOSÉ RENILSOM CANUTO DO NASCIMENTO
4. WAGNER DE LIMA OLIVEIRA
5. JEFFERSON ANDRADE VASCONCELOS
6. MOISES SEVERINO DA SILVA
7. EDNALDO JOSÉ DO NASCIMENTO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
a) Quitação com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, militares;
I. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal.
II. Não exercer outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa, ou direção político-partidária excetuados os casos admitidos em Lei.
III. Não ser ocupante de cargo ou emprego público nas esferas federal, estadual e municipal, exceto nos casos permitidos para legislação vigente.
IV. Entregar Declaração de Imposto de Renda e/ou documento comprobatório de Declaração de bens.
V. Apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF).
VI. Apresentar Documento oficial de identidade com foto.
VII. Apresentar 01 (uma) Foto 3X4.
VIII. Apresentar comprovante de residência, atualizado.
IX. Apresentar Certidão de Nascimento/ Casamento/ Divorcio/ União Estável.
X. Apresentar Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal.
XI. Apresentar comprovante de inscrição do PIS/PASEP.

CERTIDÕES NEGATIVAS:
1. ESTADUAL (Obtida através do site tjpe.jus.br ou no fórum da comarca em que reside)
2. FEDERAL (Obtida através do site dpf.gov.br/serviços/antecedentes-criminais)
3. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (Obtida através do site stm.jus.br/publicacoes/certidaonegativa)
4. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (Obtida através do site contas.tcu.gov.br/certidao/web/certidao/home.faces)
5. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (Obtida através do site tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.302/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Oficio nº.2017.0125.002103, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital, datado de 11.05.2017.

RESOLVE:
FICA CONVOCADO, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital, no período de 01.02.2017 a 10.05.2017, durante todas as segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, a partir de 11.05.2017 todos os dias da semana do exercício de 2017, a servidora LETICIA TAVARES DE SOUZA, matrícula nº. 16.164-0 cargo Professor 1 Classe – II 2C, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 322/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2853732017 MARIA NEUMA VIEIRA DE ARAUJO 7893-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 29.08.2017
2849182017 ERIDA FARIAS DE ARAUJO 12.990-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2002/2012 01.06.2017 a 28.09.2017
2829222017 SILVIA DE SOUZA AZEVEDO ARAGÃO 15.127-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 30.06.2017
2838702017 JOCELI DE ANDRADE SALES DE JESUS 16.470-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 30.06.2017
2838682017 ANA CRISTINA DA SILVA 16.515-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 30.06.2017
2844342017 ADA RENATA CAROL DE PONTES 15.199-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 05.06.2017 a 03.08.2017
2835742017 ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS 14.994-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 30.06.2017
2818192017 ALEXANDRA DE LIRA ABREU 16.451-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 29.08.2017
2827562017 SEVERINO JOSE DONATO FILHO 15.237-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 29.08.2017
2826232017 MAGDA DA SILVA CHAVES 16.459-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 30.06.2017
2835712017 MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA 14.520-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1998/2008 01.06.2017 a 30.06.2017
2828962017 JANAINA CRISTINA DO N. FERREIRA 15.027-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 30.06.2017
2837092017 GILDETE SOARES DA SILVA 16.804-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 01.06.2017 a 29.08.2017
2849802017 VALDIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 15.197-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 30.07.2017
2830512017 DAISY RODRIGUES QUIRINO 15.923-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 30.06.2017

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº 323/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2785642016 CARLA LUCIANA DA SILVA 15.996-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.03.2017 a 30.04.2017
2810982017 MARIA LOURDES LIMA 13.177-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2001/2011 02.05.2017 a 29.08.2017
2787682016 LUCIENE MARIA DAS NEVES M. DE VASCONCELOS 16.198-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.05.2017 a 30.06.2017
2838742017 EDVALDO ALVES SOARES 16.714-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 01.06.2017 a 30.06.2017
2839372017 MAPHALDA VALENTIM GURGEL 16.467-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.06.2017 a 29.09.2017
2838802017 ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA 12.729-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2001/2011 02.06.2017 a 29.09.2017
2829292017 SOLANGE FREIRE DA LUZ 16.839-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 01.06.2017 a 30.06.2017
2796162017 MARIA BERNADETE MUNIZ P. DOS SANTOS 12.898-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2001/2011 01.06.2017 a 29.08.2017
2770302016 LILIAN GOMES DE PAIVA SALES 14.790-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 01.06.2017 a 29.08.2017
2821072017 MERCIA MARIA NETO DE LIMA 11.253-4 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def.Civil 2005/2015 01.06.2017 a 30.06.2017

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017. 

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.324/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 077/2017 ,078/2017, 083/2017, 086/2016, 088/2017, 089/2017,122/2017 e 123/2017 – Assessoria Jurídica/ASJUR dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2845602017 CICERA DA SILVA BENEVIDES 8404-2 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal
2845592017 RITA MARIA CAMPOS DE ANDRÉ DIAS 9871-0 Executiva da Receita Por falta de Amparo Legal
2804122017 VALDETE BEZERRA DE ASSIS 9312-2 Municipal da Fazenda Por falta de Amparo Legal
2808102017 JOSE EDMILSON DA SLVA 13.577-1 Exec. de Assistência Social e Mobilização Por falta de Amparo Legal
2818362017 IARA APARECIDA DE PAIVA 12.589-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde Por falta de Amparo Legal
2830762017 MARIA JOSE DE MEDEIROS 9411-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde Por falta de Amparo Legal
2830742017 CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9841-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Saúde Por falta de Amparo Legal
2811822017 MARIA DE LOURDES MAIA MELO 12.693-4 Exec. de Serviços Urbanos e Manut. de Vias Públicas Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.325/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando a CI nº 094/2017-PROCON JG, datada de 22.05.2017.

RESOLVE:
LOTAR os servidores abaixo relacionados na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, a partir de 02.05.2017. 

  MATRICULA NOME DE PARA
1 12.282-3 DAMIÃO JOSE DA SILVA Procuradoria Geral do Município PROCON
2 10.270-9 HENRIQUE JOSE DA SILVA Procuradoria Geral do Município PROCON
3 10.326-8 JANETE DE MELO PEREIRA Procuradoria Geral do Município PROCON
4 8941-9 ROBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO Procuradoria Geral do Município PROCON
5 2079-6 SILVIOM ALEXANDRE NICÉAS FRAGOSO Procuradoria Geral do Município PROCON

Jaboatão dos Guararapes,06 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.327/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
LOTAR a servidora NÁDIA CONSUELO ARAGÃO, mat. 19.982-6, cargo Assistente em Saúde I, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 01.06.2017. 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.328/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Horário Especial ao Servidor Estudante, conforme Pareceres nºs.139/2017 e 147/2017– Assessoria Jurídica/ASJUR-SEGEP, datados de 17.05.2017 e 24.05.2017 dos servidores indicados na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2837612017 AROMA BANDEIRA MIGUEL 19.833-1 Executiva de Assistência Social e Mobilização
2862102017 ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA 19.517-0 Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.346/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Prorrogação de Posse no Concurso da Guarda Civil Municipal, conforme CI nº 008/2017–SEOPSDC, datada de 17.05.2017 do servidor indicado na tabela abaixo.

Nº.Processo Nome do Servidor Secretaria de Origem Embasamento Legal
2855472017 IRAN DE BRITO SOUZA Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas