14 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 194 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, no valor de R$ 533.000,00 (Quinhentos e trinta e três mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:   

             RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

15 121 1105 2.505 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA PARA INFRAESTRUTURA
Red. 0652 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

10.000,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

06 182 1020 1.024 – CONSTRUINDO UMA CIDADE RESILIENTE
Red. 0939 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

16.000,00

 

15 122 2223 2.524 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0663 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

7.000,00

 

15 451 1017 2.254 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL
Red. 0665 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

500.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 533.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

04 122 2098 2.198 – PROMOVER PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS VOLTADAS PARA PROJETOS ESTRUTURADORES
Red. 0648 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

5.000,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

15 451 1109 1.027 -CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS NO MUNICÍPIO
Red. 0692 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

2.997,00

 

15 543 1108 1.028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 0699 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 25.003,00
Red. 0702 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 500.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 533.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 165, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias:   

             RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.603 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

08 244 1029 2.265 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Red. 0953 FNT 06 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 60.000,00
Red. 0954 FNT 06 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 200.000,00

 

08 244 1029 2.266 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Red. 0951 FNT 06 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

65.000,00

 

08 244 1029 2.267 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Red. 0952 FNT 06 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes

175.000,00

 

08 244 1029 2.277 – ATENDIMENTO EMERGENCIAL E PROVISÓRIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
Red. 0632 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

300.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 800.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

             RECURSOS DO TESOURO – R$

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

04 121 1114 2.501 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Red. 0518 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos

35.000,00

 

08 121 2049 2.510 – ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA GESTÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA SEAS
Red. 0866 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

30.000,00

 

14 244 2079 2.207 – IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO CENTRO DA CIDADANIA
Red. 0519 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 85.000,00
Red. 0521 FNT 11 4.4.90.00 – Investimentos 5.000,00

 

18 541 1075 1.019 – IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Red. 0862 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 40.000,00
Red. 0863 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 50.000,00

  

18 541 1075 2.340 – REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
Red. 0860 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 65.000,00
Red. 0861 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 65.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

14 422 2040 2.152 – ATENDIMENTO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Red. 0526 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

35.000,00

 

14 422 2040 2.153 – PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DIREITOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Red. 0528 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

50.000,00

Red. 0530 FNT 11 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 20.000,00
Red. 0533 FNT 11 4.4.90.00 – Investimentos 30.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS

08 122 2203 2.341 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 0868 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

80.000,00

 

14 422 1112 2.512 – FOMENTO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Red. 0872 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

30.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.107 – SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS

14 422 1032 2.024 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Red. 0554 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 15.000,00
Red. 0555 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 45.000,00

 

14 422 1113 2.032 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Red. 0565 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 25.000,00
Red. 0566 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 25.000,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
32.108 – SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE

14 244 2048 2.038 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE
Red. 0573 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

70.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 800.000,00 

Art. 3º    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no valor de R$ 5.641.350,00 (Cinco milhões seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:  

             RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 361 1010 2.065 – PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DOS ANOS INICIAIS
Red. 0950 FNT 08 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes

5.641.350,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.641.350,00

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional  Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

A) –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através do Termo de Compromisso PAR N 201803910-8, NE 2018NE653125, objetivando aquisição de Kit de língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

(QUADRO DE RECEITAS)

                   CÓDIGO                                      ESPECIFICAÇÃO                                                                                                        EM  R$

1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 5.641.350,00
1718.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE
5.641.350,00
1718.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE
5.641.350,00
1718.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação-FNDE – Principal
5.641.350,00

TOTAL R$ 5.641.350,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 309/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 048/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 091/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 083, de 22 de maio de 2018; 
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o nº 048/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora SIMONE MARIA DA SILVA, matrícula nº 75.958-1, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2018. 

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

RESOLUÇÃO Nº 013/2018- CMS   de 26 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Temporária de ORGANIZAÇÃO DA VIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e de sua SUBCOMISSÃO.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal 627 de 01 de junho de 2011, com base no artigo 10, inciso IX do seu Regimento Interno, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº  8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei nº  8.142 de 28 de dezembro de 1990 e na Resolução 453/2012.

Considerando: as indicações aprovadas pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2018, conforme Ata.

RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os Conselheiros que compõem a Comissão Transitória de ORGANIZAÇÃO DA Vllª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e sua SUBCOMISSÃO, as quais trabalharão no processo de organização da Conferência Municipal de Saúde que ocorrerá no ano de 2019, com a seguinte composição:

COMISSÃO:

Nome  Seguimento Entidade
PEDRO MARTINS DOS SANTOS – PRESIDENTE USUÁRIO Rádio Comunitária A Voz da Liberdade
CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA TRABALHADOR Sindicato   dos   Agentes   Comunitários   de Saúde    e    Endemias    do    Jaboatão    dos Guararapes – SINDACSEJG
FERNANDO ANTÔNIO CEZAR USUÁRIO Associação    Comunitária    Beneficente    e Esportiva do Cristo Redentor
GILDO ALVES DE OLIVEIRA TRABALHADOR União  Social   dos  Servidores   Públicos  do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
JOSÉ BARTOLOMEU FERNANDES DOS SANTOS USUÁRIO Instituto Educacional e Social Brilhante
MOISÉS GOMES DOS SANTOS USUÁRIO Associação de Moradores de Segunda Vila COHAB de Vista Alegre
NAEL ANTÔNIO VICENTE USUÁRIO Associação   João   Barbosa   Figueiredo   dos Moradores do Lote 92

 

RISOLEIDE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Jaboatão dos Guararapes-SINDACSEJG
ROSALVA FERREIRA DE BRITO TRABALHADOR União Social dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes – UNISSP
VERA LÚCIA CAETANO DA SILVA GESTOR Secretaria Municipal de Saúde

SUBCOMISSÃO:

Nome Matrícula Superintendência
CAMILA CAVALCANTI DE BRITO 196525 Superintendência de Vigilância à Saúde -Gerência de Vigilância
DIANA PEREIRA NUNES 169978 Superintendência de Vigilância à Saúde – CEREST
VÍVIAN RODRIGUES ALVES 198650 Superintendência de Gestão do SUS – Gerência de Gestão do Trabalho
ANA PAULA CARNEIRO DE LIMA 591880 Superintendência de Gestão do SUS – Gerência de Planejamento
ANDREA CARLA BARBOSA VIERA SILVA 591906 Superintendência de Gestão do SUS – Gerência de Planejamento
WELLINGTON BRUNO ARAÚJO DUARTE 196410 Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de At. Básica
DÉBORA MENDONÇA AMARAL 591889 Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência de Atenção Especializada
MARIA CARMEM DE ANDRADE NEVES 593093 Superintendência de Atenção à Saúde – Gerência Saúde Mental
NILTON RODRIGUES DE CARVALHO 591883 Sup. de Regulação do SUS/Ger. de Fluxos Assistenciais – Gerência de Regulação
VALDEMAR PESSOA DE MELO 592342 Superintendência Administrativa e Financeira – Gerência Administrativa
BÁRBARA EMANUELA BRAGA DE CARVALHO 592124 Superintendência Administrativa e Financeira -Gerência Financeira

Art. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararape/PE, 26 de setembro de 2018

Pedro Martins dos Santos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 007.2018.CREDENCIAMENTO.004.SMS – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada sem fins econômicos, prestadoras de Serviços de Saúde na área de oftalmologia para realização de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, que se encontra disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. Após a análise da declaração de credenciamento, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à entidade FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, no valor estimado de R$ 6.476.514,00(seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais).

Jaboatão dos Guararapes 05 de novembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal de Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170.2018.PP.022.SEINFRA.CPL3 –  PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de serviços especializados destinados a execução de Trabalho Social Pós Ocupação do Empreendimento Habitacional Mércia de Albuquerque I, parte integrante do PTS – Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 128.009,70 (cento e vinte e oito mil, nove reais e setenta centavos). DATA DE ABERTURA: 30/11/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública – SEMOP, situado na Rua Zelindo Marafante – nº 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.400-370. Os interessados poderão obter cópia do Edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h. Jaboatão dos

Guararapes, 12 de Novembro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição, através do sistema de registro de preços, de mobiliário médico-hospitalar, para atender às necessidades dos serviços de saúde da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes (item 7). CONTRATADA: F. L. Martins de Souza Distribuidora – CNPJ: 24.437.252/0001-40. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.261,67 (sete mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 87.140,04 (oitenta e sete mil e cento e quarenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2018 a 24/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino ITEM: 01, 02 e 03. REGISTRADA: KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME – CNPJ: 11.669.001/0001-40. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.566,30 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 54.795,60 (cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 27/08/2018 a 27/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

CONTRATO Nº 046/2018 – SME.  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164.2017.PP.020.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de fardamentos para todos os alunos da educação básica das escolas da Rede do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ/MF N.º 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.762,09 (cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.145,10 (sessenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 10/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Ivaneide Farias Dantas. 
Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 047/2018 – SME.  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047.2018.PE.016.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de materiais mobiliários e equipamentos para atendimento das unidades escolares e creches ligadas a secretaria municipal de educação do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: TREND COMERCIAL EIRELI – CNPJ/MF N.º 23.130.098/0001-05. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 818,32 (oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.909,92 (quatro mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/09/2018 a 10/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/09/2018.

Ivaneide Farias Dantas. 
Secretária Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 061/2017 – SME. OBJETO: Acréscimo de R$ 255.004,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos), equivalente ao percentual aproximado de 21.57% sobre o valor inicial do contrato vertente, passando este para o valor consolidado de R$ 1.437.503,42 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). CONTRATADA: Pontual distribuidora LTDA – CNPJ/MF N.º 13.569.390/0001-67. VALOR ACRESCIDO: R$ 255.004,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 119.791,95 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.437.503,42 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2018.

Ivaneide Farias Dantas. 
Secretária Municipal de Educação. 

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018 – SME. OBJETO: Alteração no número do item do contrato supra citado, constante na Cláusula Primeira – Do Objeto que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê ITEM 3, Leia-se ITEM 2.

Jaboatão dos Guararapes, 19/10/2018.

Ivaneide Farias Dantas. 
Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 – CPL1. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Elaboração de Ata de Registro de Preços, para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes-PE. Após o processamento da licitação, comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ N° 20.795.155/0001-79 com que ofertou para o Lote 4 o valor global de R$ 713,00 (Setecentos e treze reais); para o Lote 5 o valor de R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais); para o Lote 6 o valor global de R$ 88,00 (Oitenta e oito reais); para o Lote 7 o valor global de R$ 712,50 (Setecentos e doze reais e cinquenta centavos); para o Lote 14 o valor global de R$ 471,60 (Quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos); para o Lote 15 o valor global de R$ 267,00 (Duzentos e sessenta e sete reais); para o Lote 21 o valor global de R$ 98,50 (Noventa e oito reais e cinquenta centavos); para o Lote 59 o valor global de R$ 511,50 (Quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). AUTOLUK – COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP,inscrita no CNPJ N.º 20.063.556/0001-34 com que ofertou para o Lote 262 o valor global de R$ 3.799,80 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Para o Lote 263 o valor global de R$ 2.998,80 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);  Para o Lote 265 o valor global de R$ 649,80 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI,inscrita no CNPJ N.º 19.299.794/0001-64 com que ofertou Para o Lote 64 o valor global de R$ 2.328,00 (Dois mil, trezentos e vinte e oito reais); Para o Lote 66 o valor global de R$ 8.799,00 (Oito mil, setecentos e noventa e nove reais); Para o Lote 110 o valor global de R$ 2.010,30 (Dois mil e dez reais e trinta centavos); Para o Lote 204 o valor global de R$ 636,50 (Seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) ; Para o Lote 256 o valor global de R$ 4.263,60 (Quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); Para o Lote 257 o valor global de R$ 6.975,00 (Seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); Para o Lote 259 o valor global de R$ 2.879,50 (Dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos);Para o Lote 260 o valor global de R$5.260,00 (Cinco mil, duzentos e sessenta reais); Para o Lote 261 o valor global de R$ 5.747,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais); Para o lote 264 o valor global de 1.360,00 ( mil trezentos e sessenta reais); Para o Lote 270 o valor global de R$ 5.252,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais); Para o Lote 276 o valor global de R$ 1.463,80 (Um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Para o Lote 277 o valor global de R$ 1.576,40 (Um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). CKW ELETRIC INDUSTRIA, inscrita no CNPJ N° 09.209.265/0001-79 com que ofertou Para o Lote 193 o valor global de R$ 649,92 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). GR COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ N° 17.451.234/0001-58 com que ofertou Para o Lote 182 o valor global de R$12.610,00 (Doze mil, seiscentos e dez reais) ;Para o Lote 183 o valor global de R$ 11.995,00 (Onze mil, novecentos e noventa e cinco reais); Para o Lote 184 o valor global de R$ 39.105,00 (Trinta e nove mil, cento e cinco reais). KOMAND COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 86.780.897/0001-39 com que ofertou Para o Lote 209 o valor global de R$ 3.340,00 (Três mil, trezentos e quarenta reais). SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.105.910/0001-03 com que ofertou Para o Lote 232 o valor global de R$ 774,00 (Setecentos e setenta e quatro reais); Para o Lote 233 o valor global de R$ 1.438,00 (Um mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Para o Lote 234 o valor global de R$ 5.630,50 (Cinco mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). ECC COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ N° 27.293.468/0001-78 com que ofertou Para o Lote 280 o valor global de R$ 72.995,20 (Setenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); Para o Lote 281 o valor global de R$ 15.893,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa e três reais); Para o lote 282 o valor global de R$29.987,00 (Vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 254.176,22 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Novembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 151.2018.PP.020.SEPLAG.CPL1 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETOGestão e operação de logística integrada, para prestação de serviços de armazenagem, gestão de estoques, distribuição e logística reversa de bens e materiais definidos pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A Pregoeira informa a alteração do Edital, que se encontra  disponível no Portal de Licitação (licitacoes.jaboatao.pe.gov.br), mantendo-se a sessão de abertura para 23/11/2018 às 09h30min, em razão da exceção prevista no art. 21, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. Informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2018.

Etiene Oliveira
Presidente em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES 
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO 

RATIFICO e HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2018.DISP.053.SEPLAG.CPL4 – Dispensa nº 053/2018. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução Nº 6.404/2017 do CMN – Conselho Monetário Nacional, e suas alterações; da Portaria MPS Nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social – MPS, e suas alterações, além do fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos investimentos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão-Prev. CONTRATADA: Crédito & Mercado Gestão de Valores Imobiliários Ltda. CNPJ/MF: 11.340.009/0001-68. VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais); VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2018.

Antônio Luiz Pereira de Souza.
Presidente Jaboatão-Prev.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 157.2018.INEX.031.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa de natureza privada, com ou sem fins econômicos, especializada na Prestação de Serviços de Saúde Hospitalar, situada no Município de Jaboatão dos Guararapes, com no mínimo 126 (Cento e Vinte e Seis) Leitos Ativos e Registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, Sendo 78 (Setenta e Oito) para Clínica Médica e Vascular e 48 (Quarenta e Oito) para Cirurgias, Integrados ao Componente Hospitalar do Plano de Ação às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Pernambuco, sendo os Leitos Qualificados junto ao Ministério da Saúde. EMPRESA CONTRATADA: Instituto Ricardo Selva – CNPJ Nº 28.354.693/0001-30, sediado à Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 205, Cavaleiro – CEP: 54.210-000, Jaboatão dos Guararapes-PE. VALOR GLOBAL: R$ 11.674.542,24 (Onze Milhões, Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos).  VALOR MENSAL: R$ 972.878,52 (novecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Parecer nº 039/2018-AJUCON.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de setembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima 
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE  ITEM: 06. REGISTRADA: RCM RAMOS LOMBARDI – CNPJ: 68.352.350/0001-50. VALOR: R$ 18.997,20 (dezoito mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 28/08/2018 a 28/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 057/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018. OBJETO: Para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atendimento de Demanda das unidades de Educação Infantil, da rede Municipal e conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 2.254,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2018 a 01/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 055/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atendimento de demanda das unidades de educação infantil, da rede municipal e conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes. Lote 07 e Lote 16. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME – CNPJ: 20.693.777/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 38.051,00 (trinta e oito mil e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 25/09/2018 a 25/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 050/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018 – P.E Nº 016/2018. OBJETO: Fornecimento de Materiais Mobiliários e Equipamentos para atendimento das Unidades Escolares e Creches – ITEM 28, 29, 40. CONTRATADA: COMERCIAL USUAL EIRELI  – CNPJ: 14.050.075/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 17.189,42 (dezessete mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 14/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 046/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017 – PP Nº 020/2017. OBJETO: Aquisição de Fardamentos para todos os Alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do  Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. LOTE: 01. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.762,09 (cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). VALOR: R$ 69.145,10 (sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2018 a 05/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.2018.PE.027.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de material Esportivo para atendimento da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes/PE  ITEM: 06. REGISTRADA: RCM RAMOS LOMBARDI – CNPJ: 68.352.350/0001-50. VALOR: R$ 18.997,20 (dezoito mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 28/08/2018 a 28/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 057/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018. OBJETO: Para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atendimento de Demanda das unidades de Educação Infantil, da rede Municipal e conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista Eireli Epp – CNPJ: 09.617.964/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 2.254,40 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2018 a 01/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 055/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atendimento de demanda das unidades de educação infantil, da rede municipal e conveniadas, mantidas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação do Município Jaboatão dos Guararapes. Lote 07 e Lote 16. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME – CNPJ: 20.693.777/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 38.051,00 (trinta e oito mil e cinquenta e um reais). VIGÊNCIA: 25/09/2018 a 25/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 25/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 050/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018 – P.E Nº 016/2018. OBJETO: Fornecimento de Materiais Mobiliários e Equipamentos para atendimento das Unidades Escolares e Creches – ITEM 28, 29, 40. CONTRATADA: COMERCIAL USUAL EIRELI  – CNPJ: 14.050.075/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 17.189,42 (dezessete mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14/09/2018 a 14/03/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 046/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2017 – PP Nº 020/2017. OBJETO: Aquisição de Fardamentos para todos os Alunos da Educação Básica das Escolas da Rede do  Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. LOTE: 01. CONTRATADA: PBF GRÁFICA E TEXTIL LTDA – CNPJ: 16.994.727/0001-71. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.762,09 (cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). VALOR: R$ 69.145,10 (sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2018 a 05/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 – SME. OBJETO: Acréscimo no valor de R$ 255.004,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatro reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 21,57% do valor do contrato. CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 13.569.390/0001-67. VALOR ACRESCIDO: R$ 255.004,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatro reais e sessenta e quatro centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.437.503,42 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 119.791,95 (cento e dezenove mil e setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014 – SEPSI. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 4.590,00 (Quatro Mil Quinhentos e Noventa Reais), para R$ 4.390,00 (Quatro mil e Trezentos e Noventa Reais) mensais, a partir de Outubro de 2018. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.767,00 (um mil e setecentos e sessenta e sete reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 53.313,00 (cinquenta e três mil e trezentos e treze reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.390,00 (quatro mil e trezentos e noventa reais).

Jaboatão dos Guararapes, 20/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2015 – SEDEMS. OBJETO: Rerratificação para correção do número do EMPENHO 3394 no 5º Termo Aditivo ao contrato 027/2015 – SEDEMS. Onde se Lê: nota de empenho 3394, Leia- se: nota de empenho 3409. CONTRATADA: MÁXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES – CPF: 312.315.784.91.

Jaboatão dos Guararapes, 03/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. OBJETO: Alteração no LOTE II – A, ITEM 11, NO VALOR UNITÁRIO E NO TOTAL, bem como no LOTE III – A, ITEM 22, NO VALOR TOTAL. CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. – CNPJ: 05.449.553/0001-40.

Jaboatão dos Guararapes, 18/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na publicação do extrato do Contrato nº 031/2018, datada do dia 31 de maio de 2018, ONDE SE LÊ: Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2019; LEIA-SE: 23/05/2018 A 23/05/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Na publicação do extrato do Contrato nº 029/2018, datada do dia 23 de maio de 2018, ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. E ONDE SE LÊ: 11/05/2018 a 06/11/2018; LEIA-SE: 11/05/2018 a 11/05/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

ERRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2015. OBJETO: Repasse de valor relativo à Emenda Parlamentar a ser efetuado no competência de agosto/2018, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0004-52. 

ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 003/2015.
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 003/2015. 

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051.2018.AD.038.2018.SEPLAG.CPL5, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039.2017.ATI, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051.2017.VII.PE.034.ATI, PREGÃO ELETRONICO N° 034/2017 –  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de locação de estações de trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades da administração pública do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.579.387/0001-45, com sede na Rua São Camilo, n º 22, Loja 1, Vista Alegre, Barra Mansa/RJ – CEP 27.320-570. VALOR GLOBAL: R$ 549.612,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e doze reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.

Fernando Cássio Rodrigues.
Superintendente de TI.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.1186/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.998/2018, 1027/2018, 1100/2018, 1029/2018, 1052/2018 e 1042/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 14.09.2018, 18.09.2018, 05.10.2018 e 20.09.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.578-7 MARIA ALICE BARBOSA PORFÍRIO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
02 16.533-6 MARINALVA LIMA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F  III 4 G
03 13.052-4 NANCY PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
04 18.373-3 NEIDE FAEIRSTEIN DE BARROS CARVALHO PROFESSOR 2 CLASSE II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
05 14.892-0 PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
06 18.692-9 RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1192/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1112/2018,1128/2018 e 1129/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 09.10.2018 e 16.10.2018.

RESOLVE: 
 ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.

Item MATRÍCULA NOME CARGO ATUAL EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO Classe Nível Classe Nível
01 08.160-4 SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO AG. ADM. ESCOLAR III-J  05.02.2015 III J III L
02 08.160-4 SINEZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO AG. ADM. ESCOLAR III-L  05.02.2018 III L III M
03 16.698-7 MARIA PRAZERES CABRAL AG. ADM. ESCOLAR IV-D  19.02.2016 IV D IV E
04 15.334-6 ANDRÉ LEITE VIEIRA AG. ADM. ESCOLAR III-E  21.03.2018 III E III F

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1199/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 327/2018.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor SERGIO FERREIRA QUERIDO, mat. 18.699-6 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II – 1A, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 12.10.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1200/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1061/2018,1064/2018,1092/2018,1093/2018,1094/2018,1095/2018 e 1153/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 25.09.2018, 28.09.2018, 03.10.2018 e 18.10.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 18.713-5 KARLA REGINA VON SZILAGYI PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 09.07.2018 II PARA III
02 18.414-4 ENÍDIA CRISTINE ARAÚJO CORDEIRO PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 03.06.2014 I PARA II
03 13.503-8 MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE II 4H 18.06.2018 II PARA III
04 18.780-1 AMANDA CRISTINA LOPES PROFESSOR 1 CLASSE II 1B 10.07.2018 II PARA III
05 14.890-3 NOELANE GOMES DA SILVA CAVALCANTI PROFESSOR 1 CLASSE II 3E 09.07.2018 II PARA III
06 18.586-8 ANA CATARINA MAGNATA CORDEIRO PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 21.05.2018 I PARA II
07 18.515-9 FABÍOLA GOMES DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE III 1A 16.07.2018 III PARA IV

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1201/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 CLODOALDO MARQUES GOMES 19.818-8 Educador Cuidador Risco Inexistente 405/2018 25.04.2016
02 DEISIVANIA MARIA BARBOSA 19.821-8 Educador Cuidador Risco Inexistente 408/2018 25.04.2016
03 ZUENE DAMASCENO ROMÃO 19.822-6 Educador Cuidador Risco Inexistente 415/2018 25.04.2016
04 LUSINETE LIDINAR CARVALHO 19.820-0 Educador Cuidador Risco Inexistente 407/2018 25.04.2016
05 KARLA ARCANJO DOS SANTOS 19.815-3 Educador Cuidador Risco Inexistente 413/2018 25.04.2016
05 WANDESON SILVA DE MOURA 19.814-5 Educador Cuidador Risco Inexistente 414/2018 25.04.2016
06 IDETHE ALVES DE NORONHA 20.586-9 Educador Cuidador Risco Inexistente 416/2018 25.04.2016
07 PYETRO BRANCO SALGUEIRO 20.774-8 Educador Cuidador Risco Inexistente 412/2018 08.06.2018
08 ELIDIANE MAIARA GONÇALVES MARTINS 21.593-7 Educador Cuidador Risco Inexistente 410/2018 09.06.2018
09 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA MOTA 20.742-0 Educador Cuidador Risco Inexistente 409/2018 07.08.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1202/2018 

O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer técnico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE: 
INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER DATA DO REQUERIMENTO
01 ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA 20.739-0 Educador Cuidador Risco Inexistente 411/2018 12.06.2018
02 TACIANA GOMES DE SOUZA 20.775-6 Educador Cuidador Risco Inexistente 406/2018 05.06.2018

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1203/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº.257/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 22.10.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3117872018 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TABOSA 10.470-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1204/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Unidade de Gestão de Pessoas, vinculada a Gerência de Gestão Financeira de Pessoal e pareceres de nº.1146/2018 e 1200/2018 datados de 17.10.2018 e 23.10.2018 das servidoras abaixo.

 Nº Processo  Nome do Servidor  Matrícula  Secretaria de Origem Embasamento Legal  Motivo
3092222018 MARIA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS 14.557-2 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito em 2026
3107602018 ADNA MARTINS DA SILVA 13.472-4 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal Não Há Período Para Gozo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1205/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3131452018, datado de 17.10.2018

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 17.10.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EDILMA DE FÁTIMA PEIXOTO CAVALCANTI, matrícula nº. 12.610-1 cargo MÉDICO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1206/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3131182018, datado de 15.10.2018

RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ERICA PATRICIA ANDRADE DE MOURA, matrícula nº. 18.049-1 cargo Agente de Combate as Endemias II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.1209/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1144/2018, 1166/2018, 1177/2018, 1179/2018, 1186/2018, 1190/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 17.10.2018,19.10.2018 e  22.10.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 08.143-4 JOVECI PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 7N 06.02.2013  III 7 N  III 8 P
02 18.668-6 ANA LÚCIA XAVIER DE SOUZA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 17.206-5 ALDIVÂNIA RAMOS DE SOUZA SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
04 18.682-1 ADEMILSA CLEYDE FERREIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 01.01.2017  I 1 A  I 1 B
05 18.753-4 ALINE PEREIRA DA SILVA PAIVA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 01.01.2017  I 1 A I 1 B
06 18.709-7 ANA CÁCIA CARDOSO DE BRITO MACIEL PROFESSOR 1 CLASSE III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº 1.222 /2018 

EMENTA: DIVULGA RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO VII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E REALIZARAM A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO. ART. 41, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018 e Lei Municipal nº 662/2011.

CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 773/2018 que deu inicio ao VII Ciclo de Avaliação de Competências dos cargos do PCCV, incluindo também a Avaliação Especial de Desempenho aos Servidores em Estágio Probatório pertencentes ao Grupo Ocupacional Saúde;
CONSIDERANDO o que trata no Art. 41, § 4º, da Constituição Federal, referente à aquisição de estabilidade.  

RESOLVE:
Artigo 1º  Divulgar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório e CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL aos servidores relacionados no Anexo Único que finalizarão o período de estágio probatório conforme data disposta na quinta coluna e que atingiram o conceito pré-estabelecido C2R2 ou acima deste, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2010, Lei Municipal nº 662/2011 e Portaria 773/2018.
Artigo 2º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor, para cada servidor, a partir da data de finalização do triênio de Estágio Probatório, conforme data disposta na quinta coluna do Anexo  Único.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

ANEXO ÚNICO 

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CONCEITO ATINGIDO DATA DE TERMINO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
197092 ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199818 ADELSON JOSE DA SILVA FILHO ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
198447 ADMARIO MARQUES GONCALVES ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199621 ADRIANA ALVES DUARTE DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196690 ADRIANA BEZERRA JATOBA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196460 ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196592 ADRIANA LUCIA SOUTO DE MIRANDA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
200654 ADRIANA MARIA GALVAO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197289 ADRIANA SANTOS DE ARRUDA MARANO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196002 ADRIANO SOUTO DE SANTANA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196185 ADRIENNY NUNES DA SILVA TAVARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199095 AISLANA LOURENCO DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
195839 ALANA DINIZ CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
197327 ALCIDES GONCALVES SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200549 ALCIONE CABRAL DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
196207 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196550 ALINE ARCELINO DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197025 ALLAN DILLAMMARY ARAUJO BARBOSA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199214 AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200000 AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
198820 AMANDA PACHECO DE CARVALHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199273 ANA CARLA DA SILVA LINHARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198587 ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA DA CUNHA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
198544 ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198692 ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
199524 ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198560 ANA CLARISSA LUNA GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198501 ANA CLEIA BATISTA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
198633 ANA HYGEA DE OLIVEIRA ABATH MEDICO I. C3R3 23-Dez-2018
200859 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 18-Dez-2018
196355 ANA XENIA BUARQUE LIMA DE PINA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199478 ANAILA DO NASCIMENTO SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198943 ANAILDA SANTANA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197190 ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199206 ANDREA BUFFONE ALBUQUERQUE DE NADAL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197335 ANDRESA QUEIROZ DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198510 ANDREZA DE OLIVEIRA MELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C2R3 24-Nov-2018
199168 ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196568 ANNA PAULA ACA FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196843 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES FILHO MEDICO I. C2R2 26-Out-2018
198552 BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
200379 BENHUR ROSENDO GOMES DE LIMA MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
197203 BRUNO FRANCISCO DA CRUZ TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198838 BRUNO SAMPAIO MOREIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196304 CAMILA ARRUDA BATISTA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196525 CAMILA CAVALCANTI DE BRITO ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199141 CAMILA LINS VIANA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196169 CARLA CAROLINA ALEXANDRINO VICENTE DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199133 CAROLINA PIEDADE MORAIS DE FREITAS SOARES SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196401 CAROLINE GUIMARAES DAMASCENA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196576 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200590 CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198986 CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196819 CRISLAYNE THAIS DE MACEDO BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196231 CRISLEY NATHALIA SABINO DE PAULA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196487 CRISTIANE BARROS CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200298 DAIANA ROSA PINTO FONSECA MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
199575 DANIELA CLAUDIA DA ROCHA SOARES ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199605 DANIELE LIMA DE MACEDO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199630 DANIELE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA SOUZA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196436 DANIELY ALEIXO BARBOSA MAIA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199591 DANILO SOUZA DE ARRUDA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198862 DEBORAH BERNARDES DE ANDRADE PASSOS RIGUEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199508 DEBORAH DOS SANTOS NERY ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199001 DENISE DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200522 DIANA RODRIGUES BEZERRA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196851 DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MEDICO I. C2R2 26-Out-2018
200727 DIOGO SOARES SILVEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
197297 DULCE CLEIDE DE CARVALHO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196991 EDILAINE MIRIELE DA SILVA ROCHA MARTINS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199540 EDILEUZA MARIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200565 EDILMA DOS SANTOS SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
199117 EDIVANIA FELIX DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197009 EDJANER MARIA SILVA DE SALES TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198951 EDNA CRISLAINE SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 2-Dez-2018
197408 EDVALDO DOS SANTOS MENEZES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197211 ELAINE CARMO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200646 ELAINE CRISTINA ANDRADE BORBA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199494 ELGITA GUEDES SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200174 ELIANE MARIA VILHENA DIAS MEDICO I. C3R4 2-Dez-2018
197165 ELIDA DE FATIMA ANTAS DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196754 ELINAA RAYSSA FERREIRA SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196142 ELIZANGELA NUNES DE SANTANA CARNEIRO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197106 ELLEN CAROLINE INACIO DANTAS CAMPELO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199044 ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196622 EMANUELA MACENA BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198595 ERIKA SALVIANO BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
196045 ESTELA DOURADO MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198676 ETHEL ARAUJO FIALHO DA SILVA MEDICO I. C3R3 24-Nov-2018
200409 EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197360 EVANDRO ALVES DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
199680 EVANICE PEREIRA VIRGINIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
197076 EVERLIN GOMES SALDANHA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199710 EVORA DAMARES MARQUES XAVIER SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196797 FABIANA MARIA SOARES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
196746 FABIOLA DO NASCIMENTO SILVA BELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198773 FABIOLA RODRIGUES DE LIMA BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199451 FABIOLA SANTOS SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
195898 FELLIPE JOSE LICARIAO DE SOUZA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196517 FERNANDA DE MELO SOARES SOUZA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
197343 FERNANDA DOS SANTOS ARAGAO ALVES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199753 FERNANDA MARIA DE LIMA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199184 FLAVIA CRISTINA GAMA E SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
196649 FLAVIA PATRICIA DE ALMEIDA CABRAL ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196258 FRANCISCA VALERIA ALENCAR FERNANDES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197068 FRANCISCA VERONICA BARROS DO NASCIMENTO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196630 GABRIELA ARAUJO MEDEIROS ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200743 GABRIELLA BARBOSA TENORIO TECNICO EM SAUDE I C4R4 21-Dez-2018
196266 GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198420 GALDENCIA AMARO FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
196010 GHEISA BEZERRA CAMPOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200417 GILMARA GUSMAO PRADO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200573 GILVAN SOARES DO NASCIMENTO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199648 GISELY DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199982 GLAUBER BARBOSA DE CARVALHO MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
198374 GLECIO LIMA NUNES TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199656 GRACE MONICA IRINEU DE OLIVEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196983 GUSTAVO OLIVEIRA DE SALES TECNICO EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
196428 HELENA RENATA SILVA CYSNEIROS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
195928 HEVA LOISE BEZERRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200662 HUGO RENATO OLIVEIRA CLEMENTE TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199907 IDAIANA SEVERINO DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199150 INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196290 INGRID VITORINO DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199010 IRACY KARINA DE ALBUQUERQUE CARRENHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197149 ISA KELLY RODRIGUES DE SANTANA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200484 ITALA KELY PEREIRA DE SOUZA ALVES TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
200239 IVAN BATISTA BARROS MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
196770 IZABELA CECILIA BATISTA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199885 IZABELE MARIA MORAES GALVAO BARRETO ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197157 JACILENE ALVES MONTEIRO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198900 JACYARA RODRIGUES DE MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196134 JAENE DE ARAUJO BARBOSA DA LUZ ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199532 JAKELLYNE RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
197416 JANDHI PEDROSA DE MELO TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196762 JANICE DO NASCIMENTO NOBREGA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200620 JAQUELINE CRISTIANE CARNEIRO DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199265 JARLAN CARVALHO DE SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
197424 JEANE MARIA DA CRUZ TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198528 JEISE ELLEN SILVA DA PAZ ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 24-Nov-2018
197319 JESSE GOMES PEREIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
200611 JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS TECNICO EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
197050 JOANA DARC BARROS DE SA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196177 JOCELY MARTINS DE LIMA GONCALVES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200875 JOCIRLENE MARIA GOMES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 18-Dez-2018
200476 JONATAS DE SOUZA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199842 JORGE BARBOSA RABELO FILHO ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
198889 JOSE HENRIQUE ALVES SARMENTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196789 JOSE RIBAMAR LOPES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196703 JOYCE PRISCILA DE FREITAS FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198765 JULIANA CAMILLO VERAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199389 JULIANA CRISTINA RODRIGUES TORREAO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199583 JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198803 JULIANA MENEZES TEIXEIRA DE CARVALHO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196738 JULIANE PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200344 JULIO ANTONIO DE ABRAEU FREIRE PEIXOTO MEDICO I C4R4 2-Dez-2018
198579 JULYANA DE ARAUJO OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
196029 JULYANA MEDEIROS DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198919 KADIDJA FERNANDA DOS SANTOS MARTINS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196061 KAMILA AZOUBELL BARRETO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
195960 KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199435 KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199672 KATIA REGINA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200212 LAIS LOPES DANTAS MEDICO I. C4R4 2-Dez-2018
196193 LARISSA GABRIELA DE SOUZA GOMES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198790 LARYZA NEVES DELMONDES MALHEIROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198722 LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200107 LEA MARIA SILVA DE SOUZA LEAL MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
198994 LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
195987 LIANA PEIXOTO CARVALHO STUDART ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200697 LIDIA TARCIANA SANTOS DA PAZ TECNICO EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197084 LILIAN ANDRADE GOMES DE SA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199702 LILIAN DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196940 LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
198390 LINDINALVA ALVES DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
198854 LITIAN OLIVEIRA DE LIMA BARROS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200441 LORENA MACIEL PAULINO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200824 LUANA DA COSTA MACHADO TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196282 LUANA MEDEIROS DE FRANCA ANALISTA EM SAUDE I. C4R3 26-Out-2018
198749 LUANNE NEVES ARAUJO DE MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197394 LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198935 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199893 LUCIANA PIMENTEL LINS ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199761 LUCIANO OLINDINO DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
199230 LUCIENO DE MOURA SANTOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199354 LUDMILLA LIMA VILAS BOAS ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200506 LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
195880 MANUELLY PEREIRA DE MORAIS SANTOS CAMPOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196320 MARCELE NOGUEIRA CORREIA ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
200204 MARCELO DE OLIVEIRA SIMOES MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
196363 MARCELO RICARDO DUTRA CALDAS FILHO ANALISTA EM SAUDE I C4R4 11-Nov-2018
196150 MARCIA MENDES PIMENTEL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199222 MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197114 MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199850 MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199516 MARIA BETANIA DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196398 MARIA CECILIA DE LIMA LEAL ANALISTA EM SAUDE I C4R4 9-Nov-2018
196088 MARIA CLAUDIA GAMA FIALHO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200042 MARIA DA CONCEICAO LOPES DE SANTANA MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
200840 MARIA DO SOCORRO GONCALVES DA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 14-Dez-2018
199443 MARIA EDUARDA DOS SANTOS BARBOSA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200557 MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200093 MARIA ELISABETH DE ANDRADE LIMA BARRETO LINS MEDICO I. C4R4 2-Dez-2018
198714 MARIA LUIZA GERONIMO ANDRADE OLIVEIRA RIBEIRO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198412 MARIANA QUEIROGA BARBOSA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 24-Nov-2018
195995 MARILIA LINS E SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
195847 MARINA FIGUEIREDO ASSUNCAO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199303 MATHEUS FILGUEIRA BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 7-Dez-2018
199800 MERYEN DO NASCIMENTO SANTOS ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
200670 MICHELINE DE FREITAS PEREIRA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199915 MICHELLE BRUNA DE SANTANA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
195979 MILENA VIEIRA DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199052 MOISES CORREIA DA SILVA NETO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197041 MONICA DE ARAUJO MATA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199788 MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
196347 MORGANA VALESCA DE MELO BEZERRA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199826 NADIA CONSUELO ARAGAO ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
200433 NATALI DA SILVA RAMOS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196479 NATALIA COSME DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196509 NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196371 NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE ANALISTA EM SAUDE I C4R4 19-Nov-2018
197262 NAYARA SILVA RODRIGUES TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
198455 ODILON JOSE ROMAO FERREIRA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
199729 PAMELLA GRASIELA DE HOLANDA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199958 PAOLA LIRA DE PAULA COUTO MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
195952 PATRICIA ANTAS VERISSIMO MELO DE FARIAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196037 PATRICIA FREITAS TIMOTEO DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
198757 PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197378 PAULO CASSIANO LUNA DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199770 PAULO CEZAR TEIXEIRA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
196053 PAULO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTI ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199869 PEDRO HENRIQUE BARROS DA COSTA ASSISTENTE EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
198358 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE I C3R3 24-Nov-2018
195936 PRISCILA BELTRAO LOPES SAMPAIO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199257 PRISCYLA GEULIANE MARTINS PEIXOTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199338 RACHEL DOMINGOS DE ARAUJO LEMOS ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198811 RAFAELLA DE SOUZA LIMA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200735 RAMONNA ROBERTA CRUZ DA COSTA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
199125 REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199427 RENATA AYANNA GOMES CAHU ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196827 RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS MEDICO I. C3R3 26-Out-2018
199192 RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196070 RICARDO ESTRELA DE MORAIS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199699 RICARDO LOPES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C2R2 2-Dez-2018
197300 RICSON TEIXEIRA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198978 RISANGELA PEREIRA DE ARAUJO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198536 ROBERTO SILVA VILELA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 24-Nov-2018
196614 RODRIGO MEDEIROS DE MELO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 26-Out-2018
197122 ROGERIO FELICIANO DA SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
197351 ROMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196720 ROSANGELA LUCAS NUNES ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199400 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO ANALISTA EM SAUDE I C3R4 2-Dez-2018
200700 ROSE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198781 ROSEANE MARIA FERREIRA SILVA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200514 ROSELITA COSMO DE SOUZA MORAIS TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198706 ROSILEIDE BARBOSA DE LIMA ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196240 RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
197173 SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196274 SANDRA MARIA DE ASSIS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
196533 SAYONARA ARRUDA VIEIRA LIMA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
200085 SELENILDO TAVARES DA SILVA MEDICO I. C3R3 2-Dez-2018
199419 SERGIO ROBERTO VIEIRA SILVA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
197270 SEVERINO ALVES DE SOUZA JUNIOR TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196223 SHEILA RAPOSO GALINDO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
200247 SHEYLA DE OLIVEIRA ROMA MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
196657 SHIRLENE MARIA DE LIMA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
195944 SIMONE MORAES DE SANTA CLARA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199559 SIMONE PEREIRA BRITO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R3 2-Dez-2018
195855 SIMONE PERES BONACHELA ANALISTA EM SAUDE I. C3R4 26-Out-2018
199567 STEFFANY SOARES DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198382 SUELLEN MENEZES RODRIGUES DE LIMA TECNICO EM SAUDE I C4R4 24-Nov-2018
198870 SUZANA DE LUNA SOUSA ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199486 SUZANA LIRA DE SOUZA ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
196126 TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199346 TAMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDES ANALISTA EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196665 TAMIRES FIDELIS DOS SANTOS ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200352 TANDRA CECILIA LOPES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
199664 TATIANA PATRICIA SEVERIANO PACHECO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
196541 TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES ANALISTA EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
196673 TATIANE DE LIMA ARAUJO ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
199079 TAYNARA BARBOSA DO AMARAL ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199923 THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY MEDICO I C3R3 9-Dez-2018
199028 THAIZY DE MORAES RAMOS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198404 THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS ANALISTA EM SAUDE I C3R3 22-Dez-2018
200310 THIAGO ALLOUCHIE PERRUCI MEDICO I C4R4 14-Dez-2018
200336 TIAGO TEIXEIRA MORAES MEDICO I C3R3 2-Dez-2018
200719 TIAGO TEMUDO ALVES BATISTA TECNICO EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
196711 TONY ROBERTO DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018
199036 UEMEMSON SILVA SOARES ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200450 UYARA MILCA ARAUJO SILVA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
200468 VALDELUCE FREITAS DE ARAUJO SILVA TECNICO EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
199834 VALQUIRIA BARBOSA ASSISTENTE EM SAUDE I C4R4 2-Dez-2018
200638 VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA TECNICO EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
199087 VANESSA LAIS LEAO RAPOSO MARQUES ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 2-Dez-2018
198846 VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
198609 VANESSA RESENDE DE LUNA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 16-Dez-2018
199737 VERALUCIA SANTIAGO DE AQUINO ROLIM ASSISTENTE EM SAUDE I. C3R3 2-Dez-2018
197181 VERONICA FERREIRA DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
198650 VIVIAN RODRIGUES ALVES MEDICO I C3R3 11-Dez-2018
196800 VIVIANE CELLY DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
200867 WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI MEDICO I. C3R3 18-Dez-2018
197386 WANDERSON RICARDO DA SILVA SOUZA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
196410 WELLINGTON BRUNO ARAUJO DUARTE ANALISTA EM SAUDE I. C4R4 26-Out-2018
197220 WILLIAM FELIX DA SILVA TECNICO EM SAUDE I C4R4 26-Out-2018
197246 WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO TECNICO EM SAUDE I C3R3 26-Out-2018
199362 YRLLA EMANUELLA FREIRE DE SOUZA ANALISTA EM SAUDE I C3R3 2-Dez-2018
195901 YURI COELHO DIAS ANALISTA EM SAUDE I. C3R3 26-Out-2018

 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

 

PORTARIA N⁰ 006/2018 – GAB/SEMOP, de 24 de outubro de 2018

Disciplina procedimentos de controle nas áreas de segurança dos prédios da Administração Municipal.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018 e pelo Decreto nº 127/2018, de 19 de setembro de 2018;

CONSIDERANDO atender necessidade de ordem administrativa e operacional, no controle das áreas de segurança nos prédios da Administração Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Inspetor SEVERINO RAMOS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 12.830-9, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, como Coordenador Geral das áreas de segurança dos prédios do Palácio da Batalha e do Complexo Administrativo da Prefeitura.
Art. 2º DESIGNAR o Subinspetor PAULO SÉRGIO LEMOS, matrícula 13.819-3, como Coordenador da área de segurança dos prédios que integram o Palácio da Batalha, da Prefeitura.
Art. 3º. DESIGNAR o Subinspetor MANOEL JOSÉ DE LIMA, matrícula 14.311-1, como Coordenador da área de segurança do Complexo Administrativo, da Prefeitura.
Art. 4º. DETERMINAR que, na passagem do serviço diário e durante todo período dos turnos, nos prédios do Palácio da Batalha e do Complexo Administrativo, todas as alterações, ordens e demais informações, sejam levadas, imediatamente, ao conhecimento do Coordenador Geral, independente do registro obrigatório, em livro e/ou comunicação escrita.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

 

PORTARIA N⁰ 017/2018 – GAB/SEMOP, de 09 de novembro de 2018. 

Dispõe sobre a implantação de lacre nas catracas de contagem de passageiros dos veículos do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 33/2018 de 28 de março de 2018 e pelo Decreto nº 127/2018, de 19 de setembro de 2018 e Portaria 91/2018-GP, publicada em 06 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO que compete à Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública- SEMOP, a Gestão do Sistema de Transportes do Município:
CONSIDERANDO a necessidade de aferição dos Custos e da Receita do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG, para a realização do cálculo da tarifa a ser cobrada dos usuários; 
CONSIDERANDO a quantidade de passageiros transportados e registrados nas catracas dos veículos do SCTPP/JG.

RESOLVE: 
Art. 1°. A partir do dia 01/12/2018, todos os veículos do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – SCTPP/JG, deverão operar com as suas catracas de registro de passageiros devidamente lacradas.

§ 1º – A Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública- SEMOP procederá vistoria nas catracas de todos os veículos, para verificar o seu efetivo funcionamento e condições de conservação e procederá a lacração das mesmas, mediante a instalação de selos numerados.
§ 2º – A vistoria de que trata o § 1º será realizada no Ponto Terminal das linhas do SCTPP/JG, de acordo com o calendário descrito no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º. A partir do dia 01/12/2018, os controladores das linhas do SCTPP/JG  deverão preencher a Ficha de Controle de Terminal descrita no Anexo II desta Portaria, registrando os veículos em operação em cada linha, os horários de saída e de chegada dos mesmos ao ponto terminal e o registro inicial e final de sua catraca.

Parágrafo único – A Ficha de Controle de Terminal será recolhida pela Fiscalização da SEMOP a cada 02 (dois) dias, devendo ser entregue com todos os campos preenchidos, sem emendas ou rasuras, assinada pelo controlador e será vistada pela Fiscalização da SEMOP.

Art. 3º. A inobservância do disposto nesta Portaria, implicará na aplicação da penalidade de multa prevista no Art. 53, item XVII do Regulamento do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Jaboatão dos Guararapes – RSCTPP/JG e na Medida administrativa de retenção do veículo para sanar a irregularidade.
Art. 4º. Na hipótese de violação ou quebra do lacre da catraca por quaisquer motivos, o permissionário deverá solicitar à SEMOP a vistoria da catraca e a instalação de novo lacre, como requisito obrigatório para voltar à operação no sistema.

§ 1º – A primeira vistoria e reposição do lacre será realizada pela SEMOP sem custos para o permissionário.
§ 2º – A partir da segunda ocorrência de violação ou quebra do lacre da catraca, a vistoria e reposição do lacre somente será realizada mediante solicitação do permissionário e do pagamento de taxa de vistoria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/12/2018.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Mobilidade e Ordem Pública

PORTARIA 017_2018 – SEMOP – Catraca e Lacre de Fiscalização

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria nº 34/2018 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso III do parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31/12/2016, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal nº 692/2011,

CONSIDERANDO o equívoco na Portaria nº 29/2018 – SEMAG, publicada no Diário Oficial na data de 18 de outubro de 2018, que tratou da concessão da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial (GEGET) ao servidor ANTONIO JOSÉ MACIEL FILHO, sob matrícula 21686-0;

CONSIDERANDO a necessidade da correta indicação do percentual da citada gratificação para o servidor apto a recebê-la, bem como a necessidade da correta indicação do artigo e do inciso da Lei Municipal nº 692/2011 nos quais o servidor se enquadra;
CONSIDERANDO a necessidade da indicação da Secretaria na qual passa a estar lotado o servidor;

RESOLVE:
Art. 1º. Realizar retificação no que tange ao enquadramento do servidor ANTONIO JOSÉ MACIEL FILHO, sob matrícula 21686-0, devendo-se constar como percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET adequado ao mesmo o de 90%.
Art. 2º. Realizar retificação no que tange ao enquadramento do servidor ANTONIO JOSÉ MACIEL FILHO, sob matrícula 21686-0, devendo-se constar como atividades exercidas pelo mesmo as descritas no inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.
Art. 3º. Determinar que o servidor passa a estar lotado na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana com data retroativa a 01 de setembro de 2018, e não mais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
At. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 
(Portaria Retificadora)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

 

PORTARIA SEDES Nº 07 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Complementar n.º 33/2018 de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Município n.º 055;

CONSIDERANDO o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Instruções Normativas da Caixa Econômica Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas e do posterior cadastramento no SICONV, para possibilitar a ordem bancária de transferências voluntárias-OBTV;
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 048/2018-GAB/SEPLAG, de 28 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO os Atos nº Ato nº 1599/2017, publicados no Diário Oficial do Município.

RESOLVE: 
Art. 1º – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV dos convênios descritos a seguir:

 SECRETARIA  CONVÊNIO  BANCO  CONTA  ORDENADOR OBTV
Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer 791223 CEF 1580-6 0066470340 ANDRE TRAJANO DE OLIVEIRA
Matrícula n. 59.251-8
CPF: 029.145.914-54

 Art. 2º – Ficam autorizados os seguintes poderes:O ordenador de despesas poderá consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico, sendo responsável pela realização da autorização final da OBTV e seu respectivo envio ao SIAFI.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Novembro de 2018.

SIDNEI JOSE AIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

JABOATÃOPREV

 

PORTARIA N° 301, de 14 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 300, editada em 05 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 05/11/2018, no sentido de conceder aposentadoria compulsória a ELIUDA LINS NASCIMENTO DE MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – PL – 06, matrícula n° 0106-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 28/06/2007. (Data em que a servidora completou 70 anos de idade) 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 302, de 14 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 080, editada em 21 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 21/03/2018, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais a INALDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de Procurador NU-5A, matrícula n° 347-6, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, III, alínea “a” da CF/88, redação original, c/c o art. 3º da EC nº. 20/98. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 31/12/2002. (data da publicação da portaria originária). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 303, de 14 de novembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 194, editada em 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município em 29/06/2018, no sentido de conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS, no cargo de Agente Administrativo PL – 18, matrícula n°. 0043-4, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 40, II da CF/88, com redação original. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/11/1995. (data em que o servidor completou 70 anos de idade). 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente