14 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 156 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0761/2018 – NOMEAR LAIS PRISCILA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1°  de setembro de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0762/2018 – EXONERAR LUIZ CARLOS SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0763/2018 – NOMEAR FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 27 de agosto de 2018.
Ato n.º 0764/2018 – EXONERAR DAVID RYAN DE MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0765/2018 – NOMEAR DAVID RYAN DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1°  de setembro de 2018.
Ato n.º 0766/2018 – EXONERAR PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0767/2018 – EXONERAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0768/2018 – NOMEAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0769/2018 – NOMEAR JEANE TAVARES TORRES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1°  de setembro de 2018.
Ato n.º 0770/2018 – NOMEAR HOSANA BERNARDO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0771/2018 – NOMEAR ADRIANA CARLA DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0772/2018 – NOMEAR CARLA JASMIM BORGES CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0773/2018 – NOMEAR MILENIA DÉBORA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0774/2018 – NOMEAR SUZANA PAULA LIRA DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0775/2018 – NOMEAR YASMIM MARIA FERREIRA DE FARIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0776/2018 – NOMEAR NATALIE DA PAIXÃO BISPO OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0777/2018 – NOMEAR GELZA MAGNA DO ESPÍRITO SANTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0778/2018 – NOMEAR WEDJA DA SILVA LIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0779/2018 – NOMEAR GILNAIRE LIDICE SALES DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14  de setembro de 2018.
Ato n.º 0780/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de ARLETH CANDIDO DA SILVA, Ato n° 1436/2017, de 18/05/2017.
Ato n.º 0781/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, Ato n° 0062/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0782/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, Ato n° 0178/2018, de 02/04/2018. 
Ato n.º 0783/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de JOSÉ RUY MEDEIROS FERNANDES DA COSTA, Ato n° 0008/2018, de 02/01/2018.
Ato n.º 0784/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO, Ato n° 1373/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0785/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, Ato n° 0450/2018, de 11/06/2018.
Ato n.º 0786/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-2 para SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de PLINIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR, Ato n° 1374/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0787/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de RAQUEL PIMENTEL GOMES MOREIRA PINTO, Ato n° 0067/2018, de 31/01/2018. 
Ato n.º 0788/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RAFAELA LEITE DA SILVA VIEGAS, Ato n° 1297/2017, de 11/04/2017. 
Ato n.º 0789/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, Ato n° 207/2017, de 05/01/2017. 

ERRATA: No Ato n.º 0746/2018 de alteração do servidor José Thiago Santos Fraga;
Onde se lê:  do Cargo Comissionado, de Assistente 5 /símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10;
Leia-se:  do Cargo Comissionado, de Assistente 4 /símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9. 

ERRATA: No Ato n.º 0748/2018 de alteração do servidor Caio Cesar de Moura Rodrigues;
Onde se lê:  do Cargo Comissionado, de Coordenador/símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5;
Leia-se:  do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 /símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 205/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 168/2017-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MERIELE MARIA DA SILVA, matrícula nº 19.192-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

 

PORTARIA Nº 206/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 022/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 065/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 13.514-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 207/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 059/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora LIONAI MARIA LOPES, matrícula nº 13.513-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

 

PORTARIA Nº 208/2018- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017; 

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 166/2017-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017;  
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA matrícula nº 19.160-4, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018. 

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 

CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/SETQE – CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.097/2000 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES INÍCIO: 17/09/2019. DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.   Informações e solicitação do edital: licitacao.setqe@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de setembro de 2018.

Roberta da Fonte Maciel
Secretária Executiva em Exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202.2017.AD.202.SEPLAG.GJC. OBJETO: Prorrogação do contrato vertente por 14 (quatorze) dias, tendo coo termo inicial o dia 18/02/2018 e termo final o dia 03/03/2018. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10. Prazo de Vigência: 18/02/2018 à 03/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes 14/02/2018

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PREGÃO ELETRÔNICO.006.SMS.CPL2 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES,FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Noventa e Um Reais. Após o processamento da Dispensa, comunica-se sua homologação e seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) AQUÁTICA SLADE CONFECÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 01.914.137/0001-14, para o Lote 29, com o valor de R$ 858,88, (Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos);  Lote 32, com o valor de R$ 2.599,98 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); Lote 34, com o vaor de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais); Lote 45, com o valor de R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais) e Lote 46, com o valor de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais), totalizando o valor global em R$ 6.224,86 (Seis Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). 2) D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 02.228.938/0001-99, para o Lote 17, com o valor de R$ 54.945,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) e Lote 69, com o valor de R$ 7.166,00 (Sete Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 62.111,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Onze Reais);  3) TEC BRASIL EIRELI – CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, para o Lote 11, com o valor global de R$ 38.430,50 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos); 4) R.C. MÓVEIS LTDA – CNPJ Nº 02.377.937/0001-06, para o Lote 98, com o valor global de R$ 117.800,00 (Cento e Dezessete Mil e Oitocentos Reais); 5) PENSETI & PELAIS LTDA – CNPJ N° 02.776.642/0001-02, para o Lote 05, com o valor de R$ 63.756,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), Lote 67 , com o valor de R$ 19.404,00 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Quatro Reais) e Lote 104, com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), totalizando o valor Global em R$ 138.160,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Cento e Sessenta Reais);  6) MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS-EIRELI – CNPJ Nº 05.022.486/0001-82, para o Lote 81, com o valor global de R$ 39.499,80 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos); 7) V.S. COSTA & CIA. LTDA – CNPJ Nº 05.286.960/0001-83, para o Lote 01, com o valor de R$ 23.199,85 (Vinte e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), Lote 02, com o valor de R$ 178.999,76 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), Lote 03, com o valor de R$ 45.499,80 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), Lote 20, com o valor de R$ 35.651,20 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos), Lote 63, com o valor de R$ 500,17 (Quinhentos Reais e Dezessete Centavos), Lote 66, com o valor de R$ 56.526,24 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), Lote 82, com o valor de R$ 344.989,26 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), Lote 90, com o valor de R$ 18.998,72 (Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), Lote 107, com o valor de R$ 12.323,80 (Doze Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) e Lote 110, com o valor de R$ 2.051,80 (Dois Mil, Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 718.740,60 (Setecentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos); 8) BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, para o Lote 09, com o valor de R$ 22.076,67 (Vinte e Dois Mil, Setenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), Lote 18, com o valor de R$ 6.765,90 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e Lote 70, com o valor de R$ 18.321,75 (Dezoito Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 47.164,32 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos); 9) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, para o Lote 06, com o valor de R$ 24.989,90 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos), Lote 53, com o valor de R$ 48.206,16 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Seis Reais e Dezesseis Centavos), Lote 74, com o valor de R$ 122.501,66 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote 75, com o valor de R$ 40.512,36 (Quarenta Mil, Quinhentos e Doze Reais e Trinta e Seis Centavos), Lote 80, com o valor de R$ 74.495,99 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); Lote 84, com o valor de R$ 11.986,15 (Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos), Lote 89, com o valor de R$ 11.335,60 (Onze Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Lote 95, com o valor de R$ 6.150,00 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais), Lote 97, com o valor de R$ 53.899,92 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Lote 102, com o valor de R$ 51.399,60 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), Lote 103, com o valor de R$ 36.899,46 (Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), Lote 105, com o valor de R$ 17.889,78 (Dezessete Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos), Lote 109, com o valor de R$ 17.742,66 (Dezessete Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote 112, com o valor de R$ 8.098,88 (Oito Mil, Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) e Lote 116, com o valor de R$ 13.306,70 (Treze Mil, Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 539.414,42 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Quarenta e Dois Centavos); 10) FILTERFLUX  EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 08.040.473/0001-24, para o Lote 123, com o valor global de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais); 11) COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 10.378.106/0001-87, para o Lote 27, com o valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) e Lote 93, com o valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais), totalizando o valor global em R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais);  12) SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.837.115/0001-51, para o Lote 78, com o valor de R$ 43.999,54 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), Lote 79, com o valor de R$ 14.193,40 (Quatorze Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos), Lote 125, com o valor de R$ 16.899,99 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) e Lote 126, com o valor de R$ 43.999,98 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 119.092,91 (Cento e Dezenove Mil, Noventa e Dois Reais e Noventa e Um Centavos);  13) LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 13.389.967/0001-59, para o Lote 73, com o valor global de R$ 307.989,99 (Trezentos e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); 14) POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – CNPJ Nº 16.743.543/0001-39, para o Lote 85, com o valor de R$ 7.358,40 (Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); Lote 91, com o valor de R$ 61.762,35 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos) e Lote 92, com o valor de R$ 20.587,45 (Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 89.708,20 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Oito Reais e Vinte Centavos); 15) PILARMED EIRELI – CNPJ Nº 20.421.441/0001-74, para o Lote 04, com o valor de R$ 21.399,96 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), Lote 24, com o valor de R$ 14.999,92 (Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Lote 30, com o valor de R$ 4.719,60 (Quatro Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos), Lote 52, com o valor de R$ 33.577,20 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), Lote 54, com o valor de R$ 12.951,70 (Doze Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), Lote 58, com o valor de R$ 346,20 (Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos) e Lote 59, com o valor de R$ 207,00 (Duzentos e Sete Reais), totalizando o valor global em R$ 88.201,58 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos); 16) VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 22.392.045/0001-91, para o Lote 55, com o valor de R$ 34.000,19 (Trinta e Quatro Mil e Dezenove Centavos), Lote 57, com o valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) e Lote 96, com o valor de R$ 39.688,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais), totalizando o valor global em R$ 126.688,19 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); 17) RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – CNPJ Nº 22.654.814/0001-82, para o Lote 19, com o valor de R$ 8.888,00 (Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), Lote 22, com o valor de R$ 4.150,00 (Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais), Lote 31, com o valor de R$ 137,70 (Cento e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos), Lote 36, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 37, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 38, com o valor de R$ 846,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis reais), Lote 39, com o valor de  R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 40, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 44, com o valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais), Lote 60, com o valor de R$ 16.910,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Dez Reais), Lote 86, com o valor de R$ 7.864,90 (Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), Lote 100, com o valor de R$ 44.854,00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) e Lote 108, com o valor de R$ 12.276,00 (Doze Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 99.324,60 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos); 18) TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – CNPJ Nº 22.883.543/0001-37, para o Lote 62, com o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e Lote 64, com o valor de R$ 2.499,02 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos), totalizando o valor global em R$ 37.499,02 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos); 19) UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 26.048.385/0001-50, para o Lote 13, com o valor de R$ 5.605,28 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), Lote 14, com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Lote 23, com o valor de R$ 39.989,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) e Lote 68, com o valor de R$ 58.858,90 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), totalizando o valor global em R$ 124.453,78 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos); 20) ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, para o Lote 83, com o valor global de R$ 130.999,89 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos); 21) MOBILI DENTALE MÓVEIS ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ Nº 26.747.466/0001-49, para o Lote 16, com o valor global de R$ 37.620,00 (Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Vinte Reais); 22) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 68.886.605/0001-65, para o Lote 56, com o valor de R$ 58.928,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais) e Lote 72, com o valor de R$ 19.151,60 (Dezenove Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Senta Centavos), totalizando o valor global em R$ 78.079,60 (Setenta e Oito Mil, Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); 23) EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, para o Lote 07, com o valor global de R$ 119.499,90 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); 24) INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, para o Lote 65, com o valor global de R$ 806.000,00 (Oitocentos e Seis Mil Reais) e 25) BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 94.684.099/0001-31, para o Lote 28, com o valor de R$ 456,30 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos), Lote 33, com o valor de R$ 3.137,94 (Três Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), Lote 35, com o valor de R$ 9.508,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais) e Lote 41, com o valor de R$ 929,88 (Novecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 14.032,12 (Quatorze Mil, Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). Lotes DESERTOS: 21, 49, 51, 61, 94, 99, 111, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 124. Lotes FRACASSADOS: 08, 10, 12, 15, 25, 26, 42, 43, 47, 48, 50, 71, 76, 77, 87, 88, 101, 106 e 113. O valor global da Licitação é de R$ 3.920.935,28 (Três Milhões, Novecentos e Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde.
Republicado por Incorreção. 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153.2018.CONV.003.SME.CPL3. Natureza do Objeto: Aquisição – Homologação do CONVITE 003 – 2018 – CPL 3, para contratação, SOB DEMANDA, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de Ônibus, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias, de acordo com as especificações e demais disposições contidas no Termo de Referência, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Adjudicatária: OTONIEL BARBOZA E CIA LTDA – ME., CNPJ nº 03.718.286/0001-33 que apresentou o menor preço unitário, na importância de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o global de R$ 90.275,00 (noventa mil duzentos e setenta e cinco reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14. de setembro de 2018.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
Secretária Municipal de Educação – Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 – SME. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino do ano letivo de 2018/2019 da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE. Os Grupos formais que estiverem de acordo com o artigo 24 da Resolução FNDE/CD/nº26/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir da data desta publicação até às 12h do dia 09/10/2018, na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE. Valor: R$208.412,18 (duzentos e oito mil e quatrocentos e doze reais e dezoito centavos). Data de abertura dos envelopes: 10/10/2018 às 09h. A sessão será realizada  no Complexo Administrativo (Anexo), situado no seguinte endereço Estrada da Batalha,1.200, Galpão N, Jardim Jordão-Jaboatão dos Guararapes-PE- CEP: 54.135-570, os interessados poderão obter cópia do edital e Informações adicionais na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h, ou  pelo e-mail: comissaoagriculturafamiliar18@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Setembro de 2018.

Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de alta complexidade para acolhimento institucional de crianças e adolescentes vínculos para 72 (setenta e duas) metas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO RENASCER. CNPJ/MF Nº 04.763.790/0001-18. Novo Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças de 7 à 12 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ/MF Nº 07.750.150/0001-61. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 100 (cem) crianças de até 06 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ/MF Nº 07.750.150/0001-61. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2018 – SEDEMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida dos vínculos para 72 (setenta e dois) jovens, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 005/2018 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ/MF Nº 41.089.855/0001-18. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 313/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 242/2018-GGEA, do dia 04/09/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lorena Conceição Claudino Silva Lins, matrícula n° 18.262-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Lorena Conceição Claudino Silva Lins, matrícula n° 18.262-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa ao dia 23/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018. 

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº935/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3062802018 GISELE CRISTINE DIAS 14.956-0 Municipal de Educação 2003/2013 03.09.2018 a 02.10.2018
3046292018 ZENAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 14.830-0 Municipal de Educação 2003/2013 03.09.2018 a 02.10.2018
3035282018 ROSIMERE SEVERINA DA SILVA 13.950-5 Municipal de Educação 2004/2014 03.09.2018 a 02.10.2018
3064772018 OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES 12.437-0 Municipal de Educação 2000/2010 10.09.2018 a 09.10.2018
3064802018 GRACY KELLY BARROS 13.306-0 Municipal de Educação 2002/2012 12.09.2018 a 11.10.2018
3064892018 EDILENE AMARA DA ROCHA 9.810-8 Municipal de Educação 1986/1996 03.09.2018 a 02.11.2018
3082272018 DJANETE SEVERINA FERREIRA 14.534-3 Municipal de Educação 98/08 e 08/18 17.09.2018 a 15.11.2018
3035482018 DAISY MARIA DE MORAES AUTRAN 14.347-2 Municipal de Educação 1997/2007 03.09.2018 a 02.11.2018
3064732018 CLÁUDIA MARIA FRANCISCA B. DE OLIVEIRA 14.746-0 Municipal de Educação 2003/2013 03.09.2018 a 02.11.2018
3049132018 ANDRÉ LEITE VIEIRA 15.334-6 Municipal de Educação 2003/2013 03.09.2018 a 02.11.2018
3064682018 SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO 13.106-7 Municipal de Educação 1993/2003 03.09.2018 a 02.11.2018

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.937/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 563/2018, 560/2018, 149/2018, 514/2018, 519/2018, 561/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.05.2018, 16.03.2018, 08.05.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

PROFESSORES

Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.317-5 ÂNGELA BARBOSA DE SIQUEIRA PROFESSOR 1 CLASSE IV 5J 01.01.2017 IV 5 J  IV 6 L
02 12.517-2 ROBEVÂNIA CAVALCANTE ALVES PROFESSOR 1 CLASSE III 5J 01.01.2017 III 5 J III 6 L
03 12.561-0 ELETICE DE LIMA AZEVEDO PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N
04 16.541-7 MIRIAM MARIA VIANA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
05 11.326-3 MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N
06 13.026-5 JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA PROFESSOR 1 CLASSE III 6M 01.01.2017 III 6 M III 7 N

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.938/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 546/2018, 547/2018, 566/2018, 564/2018, 164/2018, 204/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 16.05.2018, 21.05.2018, 20.03.2018, 23.03.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 8.758-0 JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA FREITAS PROFESSOR 1 CLASSE III 8Q 01.01.2017 III 8 Q III 9 R
02 18.809-3 PATRÍCIA ANDRÉA BURGOS DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE II 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C
03 15.181-5 MARIA RIVANILDA SILVA PEREIRA PROFESSOR 1 CLASSE II 3F 01.01.2017 II 3 F II 4 G
04 14.490-8 PATRÍCIA MARIA JUVÊNCIO DA PALMA PROFESSOR 1 CLASSE III 4H 01.01.2017 III 4 H III 5 I
05 16.171-3 MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017  III 3 F III 4 G
06 16.523-9 SUELANIA CRISTINA DE CARVALHO PROFESSOR 1 CLASSE III 3F 01.01.2017 III 3 F  III 4 G

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.939/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 207/2018, 202/2018, 195/2018, 206/2018, 205/2018 datados de 24.08.2018, 23.08.2018, 20.08.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3056772018 ELIANE MARTINS DE SOUZA 07.486-1 Municipal de Saúde 21.05.2018
3056852018 ZULEIDE MARIA DOS SANTOS 10.966-5 Municipal de Saúde 31.05.2018
3088942018 MARIA BETÃNIA NUNES PEREIRA 08.874-9 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade 07.08.2018
3055162018 SHIRLEY MARIA FERREIRA E SILVA 10.599-6 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade 01.06.2018
3060082018 ALDA LÚCIA SILVA TEIXEIRA 11.099-0 Mun. de Desenvolv. Econ. e Sustentabilidade 06.06.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.940/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos de Abono de Permanência conforme Pareceres nºs. 200/2018,199/2018, 204/2018, 201/2018,203/2018, 194/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 23.08.2018, 24.08.2018, 17.08.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3078212018 MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA 11.326-3 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3052432018 ELISÂNGELA TEODOSIO DA SILVA 12.424-9 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3078092018 MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DE MENDONÇA 13.418-0 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3083672018 EDIVANIA BATISTA DE LIMA 09.963-5 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal
3055382018 MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA 09.386-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
3079882018 IVANISE MARIA BARBOSA 10.064-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes,04 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº941/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº260/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JANE TEIXEIRA GOMES TORRES mat. 18.257-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 10.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº942/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº259/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora JEANINE PONTES FERRAZ mat. 16.743-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 06.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº943/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº258/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA mat. 15.065-7 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3F, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 02.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº944/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº257/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES LOUREIRO DA SILVA mat. 17.022-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe I 2D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº945/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº256/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RUTE AZEVEDO DE OLIVEIRA mat. 19.254-6 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 25.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº946/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº255/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE RIBEIRO DA SILVA mat. 18.818-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.947/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 3086782018, datado de 28.06.2018.
Considerando Parecer nº 188/2018 -Assessoria Jurídica/SEGEP, Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.08.2018.

RESOLVE:                                                  
CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ALEKSANDRA LAVOR SERBIM UMBELINO, matrícula nº 19.780-7, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, retroagindo a 29.06.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.948/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3067242018, datado de 20.06.2018

RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30 (trinta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 13.06.2018 a 12.07.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora KELLY BARBOSA GOMES RAMOS, matrícula nº. 20.836-1 cargo Guarda Municipal I, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA N°. 949 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 757/2018 datada de 17.08.2018 que autoriza a Cessão, mediante Permuta das servidoras WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ e MÁRCIA VIEIRA BARBOSA.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 950 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:

Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido a Prefeitura de Olinda
Nome do Servidor Matrícula
(Origem)
Prazo
(início)
Nome do Servidor Matrícula
(Origem)
Prazo
(início)
WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ 67.381-1 23.07.2018 a 31.12.2018 MARCIA VIEIRA BARBOSA 147.176-1 23.07.2018 a 31.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018. 

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 951 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº 424/2018 datada de 24.04.2018 que renova a Cessão com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento da servidora CRISTIANE RUFINO ALVES.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 952 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a renovação da cessão do servidor do Município do Jaboatão dos Guararapes, cedido à Prefeitura Municipal de Olinda, para o exercício 2018, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento;

NOME MATRÍCULA CARGO
CRISTIANE RUFINO ALVES 13.805-3 Analista em Saúde I

Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

 

Portaria Nº016/2018

SETCEL – Gabinete do Secretário Executivo 

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

CONSIDERANDO, o Edital Convocatório Nº 002/2018-SETCEL, cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Espetáculos de Teatro e de Dança, para compor a Programação da I Mostra de Teatro, Dança, Cinema e Poesia/Cordel 2018, os Regulamentos de Cinema e de Poesia/Cordel 2018 e publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, no dia 17 de julho de 2018;
CONSIDERANDO, no Texto do edital Convocatório Nº 002/2018 – SETCEL, cujo período de inscrições é de 01 a 31 de agosto de 2018, referente à Seleção de Propostas de Espetáculos de Teatro e de Dança e ao Regulamento de Poesia e Cordel 2018, referente à 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE; onde não acarreta prejuízo à classificação dos proponentes;     
CONSIDERANDO, o período de Avaliação e Curadoria para a ETAPA TEATRO, poderá acarretar prejuízos a Programação Oficia , pelo curto prazo, principalmente ao Prazo Recursal;
CONSIDERANDO, as necessidades de alterações e períodos às execuções das etapas, e não acarretar prejuízos para a ETAPA LITERATURA (POESIA/CORDEL) e ETAPA de CINEMA;

RESOLVE:
ALTERAR, a Execução da ETAPA TEATRO do Edital Convocatório Nº 002/2018 – SETCEL, e cujo objeto refere-se à Seleção de Propostas de Espetáculos de Teatro e de Dança, publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, do dia 17 de julho de 2018, a ETAPA de LITERATURA (POESIA/CORDEL) e ETAPA de CINEMA, referente à 1ª MOSTRA DE TEATRO, DANÇA, CINEMA E POESIA 2018 do Município do Jaboatão dos Guararapes-PE;

CONSIDERAR:
1 – DO OBJETO 

Onde se lê:
1.2

ETAPA PERÍODO
TEATRO 20 à 29/09/2018

Leia-se:
1.2

ETAPA PERÍODO
TEATRO DIAS 04/05/09/10/11/15/16/17/18 E 19  DE OUTUBRO de 2018

ALTERAR, período de execução da Mostra – ETAPA LITERATURA (POESIA/CORDEL) 

Onde se lê: 
1 – DO OBJETO

ETAPA PERÍODO
LITERATURA, POESIA E CORDEL 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2018

Leia-se: 
1 – DO OBJETO

ETAPA PERÍODO
LITERATURA, POESIA E CORDEL 05 A 09 DE NOVEMBRO DE 2018

ALTERAR, período de execução da Mostra – ETAPA CINEMA

Onde se lê: 
1 – DO OBJETO 

ETAPA PERÍODO
CINEMA 15 A 19 DE OUTUBRO DE 2018

Leia-se: 
1 – DO OBJETO 

ETAPA PERÍODO
CINEMA 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2018

Onde se lê: 

4 – DAS INSCRIÇÕES 
4.3 – Abaixo segue a previsão do Calendário deste Edital de Seleção da Mostra, podendo ser alterado conforme interesse e/ou necessidade da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, sem prévio aviso, o que será publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes:

ATIVIDADE DATA
Publicação e Divulgação do Edital 16/07/2018
Recebimento das Inscrições 01/08/2018 à 31/08/2018
Abertura dos Envelopes pela Comissão e Curadoria 03/09/2018
Publicação da Ata da Comissão 06/09/2018
Prazo Recursal 10/09/2018 11/09/2018
Análise dos Recursos 12/09/18
Previsão para Publicação do Resultado Final da Seleção 13/09/2018
Prazo para entrega de documentos 14/09/2018

Leia-se: 

4 – DAS INSCRIÇÕES 
4.3 – Abaixo segue a previsão do Calendário deste Edital de Seleção da Mostra, podendo ser alterado conforme interesse e/ou necessidade da Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, sem prévio aviso, o que será publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes:

ATIVIDADE DATA
Publicação e Divulgação do Edital 16/07/2018
Recebimento das Inscrições 01/08/2018 à 31/08/2018
Abertura dos Envelopes pela Comissão e Curadoria 17/09/2018
Publicação da Ata da Comissão 18/09/2018
Prazo Recursal 19/09/2018 25/09/2018
Análise dos Recursos 26/09/18
Previsão para Publicação do Resultado Final da Seleção 28/09/2018
Prazo para entrega de documentos 01e 02/10/2018

Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018. 

Pedro Henrique Carvalho
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

ASSESSORIA JURÍDICA

 

PORTARIA nº. 001/2018 – SEMASC

A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de designação das Autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso à informação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, constante no decreto nº 063, de 07 de junho de 2018,

RESOLVE:
1. Designar a servidora NATÁLIA PITT CALDAS SIQUEIRA GALVÃO, matrícula 59246-3, CPF 06475621463, e-mail nati_pitt@hotmail.com, telefone (81) 9.9233-1628 para exercer a função de Autoridade Administrativa, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
2. Designar a servidora ROBERTA LÍGIA DA SILVA, matrícula 59.223-4, CPF 054646534-06, e-mail robertaligia.jabaoatao@gmail.com, telefone (81) 9.9606-2782, para exercer as funções de Autoridade classificadora por Delegação de competência e Autoridade Hierarquicamente Superior, no âmbito desta secretaria, em cumprimento as determinações da Lei de Acesso à Informação- LAI.
3. Designar a servidora ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA, matrícula 5924-06, CPF 01022078445, e-mail annebanja@gmail.com, telefone (81) 9.9111-2930, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento, no âmbito desta secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de Setembro de 2018.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal