15 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 137 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 102, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de  R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:   

  RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 301 1080 2.155 – QUALIFICAR A GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Red. 0362 FNT 41 4.4.90.00 – Investimentos 25.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 25.000,00

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

    RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$

A) –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, por intermédio do Ministério Saúde, através da Portaria nº 3672, de 22 de dezembro de 2017, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal, conforme Processo nº 25000.083709/2018-09, Proposta nº 2607901712191715566, e, não contemplado no orçamento vigente.

 (QUADRO DE RECEITAS)

 CÓDIGO                                                  ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                                                  EM  R$      

2.0.0.0.00.0.0.00   RECEITAS DE CAPITAL 25.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00   Transferências  de Capital 25.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 25.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00  Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde–SUS-Principal 25.000,00

 TOTAL R$ 25.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 103, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  valor de R$ 456.017,00  (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e dezessete reais)  para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 1013 1.018 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Red. 0814 FNT 01 4.4.90.00 – Investimentos 330.000,00

 

12 361 2085 2.019 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 0822 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 12.117,00

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 367 2086 2.335 – PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Red. 0838 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 113.900,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 456.017,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 331 1010 2.100 – PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
Red. 0242 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 126.017,00

 

12 365 2083 2.275 – QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Red. 0828 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 330.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 456.017,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 74/2018

O secretário municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o Fundo Municipal de Saúde foi intimado a recolher ou impugnar o crédito tributário no valor de R$ 85.683,62 (oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência dos Autos de Infração nº 0410109.2018.0841928 expedido pela Secretaria da Receita Federal em razão do atraso na entrega da GFIP das competências 09, 10 e 11 de 2013;
CONSIDERANDO que foi notificada, no dia 30 de Julho de 2018, a Gestora responsável à época para se pronunciar sobre o caso supracitado e, sua manifestação, não isentou o erário municipal de dano.
CONSIDERANDO que o Ofício nº 139/2018 da SEFIN solicitou que a atual Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, regularizasse a pendência fiscal junto a Receita Federal por débito oriundo de imputação de multa decorrente de atraso na GFIP nos anos de 2013 e 2014;
CONSIDERANDO a impossibilidade de renovação da certidão conjunta negativa de débitos – RFB/PGFN em razão da pendência de pagamento de multa por entrega intempestiva da GFIP;
CONSIDERANDO que a Coordenação Geral de Tributação nº 117/2017 emitiu parecer sobre possibilidade de imputação de juros moratórios e multas para o caso em tela;
CONSIDERANDO que o Despacho Interno nº 62/2018 da Assessoria Jurídica deste Município solicitou pagamento do débito, tendo em vista o risco eminente de o Município ser incluído no Cadastro de Inadimplentes junto ao Tesouro Nacional;

RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado o Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar dano ao erário municipal relativo pagamento de multa a Receita Federal decorrente de atraso na entrega da GFIP nos anos de 2013 e 2014.
Art. 2º – CONSTITUIR a Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com o disposto na Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente.

COMPOSIÇÃO

I. Bruno Falcão Raposo – matricula nº 591875 – Presidente.
II. Ramon Santo de Araújo – matricula nº 592002 – Membro.
III. Jefferson Albuquerque de Melo – Matrícula nº 162957 – Membro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 15 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde 

 

PORTARIA SESAU Nº 75/2018

O secretário municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município:

CONSIDERANDO a Portaria SESAU nº 49 de 10 de novembro de 2017, que institui as diretrizes para a celebração do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde do Jaboatão dos Guararapes (COAPES/JG), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de definição dos procedimentos para adesão ao COAPES de forma permanente e seus trâmites operacionais, visando o desenvolvimento dos Estágios Obrigatórios e dos Programas de Residência em Saúde (Médica, Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde) que requerem o uso do campo de atuação na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde (SMS);
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1127/2015 MEC/MS, que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES);
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 80.281/1977, que Regulamenta a Residência Médica;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.129/2005, que institui a Residência Multiprofissional e de Área Profissional em Saúde;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº. 11.788/2008 que trata dos Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 que altera a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento,

RESOLVE:
Artigo 1°. TORNAR PÚBLICO as inscrições, em caráter permanente, para credenciamento de Instituições de Ensino Técnico – Profissionalizante e Superior e Programas de Residência em Saúde, para formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e concessão de campo de ensino e aprendizagem em serviço para estágios obrigatórios, pesquisa, extensão e residências profissionais nas unidades da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes (SMS/JG).
Artigo 2°. Instituir a comissão responsável por coordenar o processo de credenciamento das instituições de ensino e Programas de Residência ao COAPES, sendo designados os seguintes membros ocupantes dos cargos indicados, sob a presidência do primeiro:

Cargo Órgão
Gerente de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadora de Integração Gestão, Ensino, Serviço e Comunidade Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadora de Educação na Saúde Secretaria Municipal de Saúde

Artigo 3º Dispõe no ANEXO I o credenciamento de Instituições de Ensino Técnico – Profissionalizante e Superior e Programas de Residência em Saúde, para formalização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) e concessão de campo de ensino e aprendizagem em serviço para estágios obrigatórios e residências profissionais na Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes (SMS/JG).
Artigo 4º No ANEXO II disponibiliza o quadro resumido dos cursos que as Instituições de Ensino Técnico – Profissionalizante e Superior e Programas de Residência em Saúde pretendem vincular à rede municipal de saúde.
Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 6º Publique-se e cumpra-se.

Recife, 15 de agosto de 2018.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

 

PORTARIA SESAU Nº 078/2018 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e, nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010.

CONSIDERANDO a realização da Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Animal, a ser realizada no próximo dia 15/09/2018;
CONSIDERANDO que haverá 210 (duzentos e dez) Postos de Vacinação, mobilizando 552 (quinhentos e cinquenta e dois) vacinadores no Município do Jaboatão dos Guararapes; e
CONSIDERANDO a necessidade de reforçarmos as equipes de profissionais habilitados para essa Campanha, haja vista o número reduzido de Agentes de Combate às Endemias, além da necessidade de transporte de pessoas e materiais;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL 2018”, no dia 15 de setembro de 2018, de acordo com a função, segundo a definição do Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018. 

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO –  PORTARIA SESAU Nº 078/2018 

   
PROFISSIONAL VALOR (R$)
Agente de Combate às Endemias 76,07
Agente Comunitário de Saúde 76,07
Auxiliar de Serviços Gerais 76,07
Auxiliar de Suporte à Gestão 76,07
Auxiliar de Saúde Bucal 76,07
Apoio Administrativo 76,07
Motorista 76,07
Técnico de Enfermagem 76,07
Profissionais de Nível Superior 150,00

 SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 040/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2018TP.001.SME.CPL3 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Reforma do Anexo da Escola municipal São Sebastião , a fim de adaptar a estrutura do imóvel para o atendimento de um CEMEI.. CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ Nº 24.161.531/0001-24. Valor total: R$ 239.664,90 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 20/07/2018 a 17/12/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 005/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. OBJETO: Prorrogação de prazo e Ajuste de Valor devido a Resolução nº 005/2018 de 21/03/2018, Portaria SESAU nº 24/2018 de 12/04/2018. CONTRATADA: Ultrassonografia Médica de Permambuco Ltda EPP. CNPJ Nº 00.830.329/0001-80. Valor total: R$ 1.041.004,53 (um milhão, quarenta e um mil, quatro reais e cinquenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes, Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 031/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.2018.DISP.034.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de logística e gestão integrada de estoque, equipamentos e informações (recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos) da Secretaria Municipal de Saúde.. CONTRATADA: CIAT – Centro Integrado de Logística e Transporte. CNPJ Nº 14.408.651/0001-20. Valor total: R$ 1.347.480,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 31/05/2018 a 26/11/2018. Gestor do contrato: Thiago Luiz Soares Muniz, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Matrícula: 50.207-1.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. nº 004/2017, Concorrência nº 002/2017. OBJETO: Termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de 25%.. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 04.307.535/0001-60. Valor total: R$ 1.622.352,60 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 18/06/2018 a 24/12/2018. Gestor do contrato: HARLEY SOUZA TAVARES, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.254-3.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 – SEAJAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 012/2016, Dispensa n.º 003/2016. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO. CONTRATADA: Fernando Frederico Antunes Pereira. CNPJ Nº 126.382.184.72. Valor total: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 041/2017, Dispensa n.º 008/2017. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DOS VALORES PERTINENTES AO CONTRATO. CONTRATADA: EMPRESA NAFAGO LTDA. CNPJ Nº 01.065.000/0001-32. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2016 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo Administrativo n.º 031/2016, Dispensa n.º. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARLOS RIBEIRO. CONTRATADA: ADMILSON SILVA DE FREITAS. CNPJ Nº 299.149.814.53. Valor total: R$ 3.143,98 (três mil e cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Prazo de vigência: 110 (cento e dez) dias. Vigência: 02/05/2018 a 20/08/2018. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 040/2014, Dispensa n.° 005/2014. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação e alteração da destinação do imóvel locado, passando a servir para o funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo.. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA. CNPJ Nº 869.962.314.34. Valor total: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Roberta da Fonte Maciel, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.181-1.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 009/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL 111/2018 PP 014/2018. OBJETO: FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIOS (PRENSA ENFARDADEIRA, EMPILHADEIRA, CARRINHO MANUAL E BALANÇA ELETRÔNICA) PARA ESTRUTURAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP. CNPJ Nº 11.885.338/0001-94. Valor total: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 29/06/2018 a 29/06/2019. Gestor do contrato: Kelly de Sales Pessoa, Cargo: Chefe de Núcleo, Matrícula: 59.246-8.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 045/2014, Dispensa n.º 008/2014. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTODA COLETA SELETIVA. CONTRATADA: E. A. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 16.416.533/0001-99. Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 005/2018 – SEMASC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018.DISP.016.SEPLAG.CPL2 – DISPENSA Nº. 016/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CNPJ Nº 33.000.118/0001-79. Valor total: R$ 22.057,20 (vinte e dois mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 15/05/2018 a 10/11/2018. Gestor do contrato: Rosineide Rodrigues de Lima Silva, Cargo: Gerente Administrativo, Matrícula: 59.243-9.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 038/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do esgotamento sanitária, agenciameto e fechamento externo das unidades básicas de saúde: UBS Vaquejada e UBS Jardim Coqueiral. CONTRATADA: Panorâmica Construtora Ltda. CNPJ Nº 05.834.520/0001-13. Valor total: R$ 284.196,58 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Vigência: 27/06/2018 a 24/03/2019. Gestor do contrato: Braulio da Rocha Melo Filho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, Matrícula: 59.253-1.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 049/2017, Adesão n.º 010/2017. OBJETO: Renovação do Contrato de emissão e entrega de bilhetes aéreos. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Valor total: R$ 1.400.000,30 (um milhão e quatrocentos mil reais e trinta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2018 a 02/06/2019. Gestor do contrato: Janayna Julye Martins dos Santos, Cargo: Gerente, Matrícula: 59.178-5.

Jaboatão dos Guararapes, 14/08/2018.

Paulo Roberto Sales Lages
Secretário Municipal 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 071/2015 – SEDEMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 065/2015, Dispensa n.º 017/2015. OBJETO: Mudança de nome da escola conforme diário oficial em anexo onde lê ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA Leia-se CEMEI PROFESSORA MARINALVA MARIA VICENTE. CONTRATADA: ELIEZER GOMES DA COSTA. CNPJ Nº 129.171.414.68. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 042/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa specializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes/PE. LOTE 03. CONTRATADA: CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 13.838.224/0001-19. Valor total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Vigência: 08/08/2018 a 08/10/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 044/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos Municipais, localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes/PE  LOTE: 01. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ Nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Vigência: 10/08/2018 a 10/10/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 043/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CON.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material e Execução dos serviços de manutenção nos prédios e instalações onde funcionam serviços públicos municipais, localizados em todo território de Jaboatão dos Guararapes/PE. Lote: 02. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ Nº 02.908.931/0001-18. Valor total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Vigência: 10/08/2018 a 10/10/2018. Gestor do contrato: Charles Silva de Albuquerque , Cargo: Gerente de Projetos de Engenharia, Matrícula: 59.184-9.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . OBJETO: INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONTRATO. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 07.812.107/0001-83. Valor total: R$ 1.283.548,80 (um milhão duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 3 (três) meses. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2017. Gestor do contrato: RÔMULO SIMPSON CARNEIRO LEÃO JÚNIOR, Cargo: GERENTE, Matrícula: 592366.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 017/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática ( computadores, projetores, multimídia e plataforma tecnologica para desenvolvimento de software, edição e programação), para viabilizar as ações da Incubadora Jaboatão Criativo no Município do Jaboatão dos Guararapes.. CONTRATADA: O S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº 05.372.103/0001-04. Valor total: R$ 6.516,00 (seis mil e quinhentos e dezesseis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 029/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2018.PP.015.SDES.CPL3/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREMIAÇÃO E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO AOS 29º JOGOS ESTUDANTIS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.. CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS – ME. CNPJ Nº 06.369.865/0001-06. Valor total: R$ 40.880,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 31/07/2018 a 31/07/2019. Gestor do contrato: CARLOS ROMERO BARRADAS DA FONTE, Cargo: GERENTE DE ESPOTES, Matrícula: 59.216-5.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 023/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.2018.PE.015.2018.SDES. OBJETO: contratação de empresa especializada para mapear os empreendimentos da economia criativa do município do Jaboatão dos Guararapes, visando diagnosticar, subsidiar as políticas públicas e atender as necessidades da Incubadora Jaboatão Criativo.. CONTRATADA: NECTAR- NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES. CNPJ Nº 04.521.441/0001-90. Valor total: R$ 34.080,28 (trinta e quatro mil e oitenta reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2019. Gestor do contrato: Lígia Cavalcanti de Menezes, Cargo: Coordenadora de empreendedorismo e economia criativa, Matrícula: 59.312-2.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 005/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. OBJETO: Prorrogação e Ajuste de Valor, devido à Resolução nº 005/2018 de 21/03/2018, Portaria SESAU nº 24/2018 de 12/04/2018. CONTRATADA: Ultrassonografia de Jaboatão Ltda EPP. CNPJ Nº 40.829.848/0001-42. Valor total: R$ 545.763,12 (quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e doze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 041/2016, Inexigibilidade n.º 004/2016. OBJETO: Renovação do Contrato de Coleta de Diagnóstico.. CONTRATADA: Ergocardio Medicina Ltda. CNPJ Nº 70.223.771/0001-23. Valor total: R$ 439.392,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e noventa e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 15/07/2018 a 15/07/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes, 15/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2018.PP.017.SME.CPL3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor: máximo de R$ 3.654.470,68 (três milhões seiscentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ABERTURA: 30/08/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz 
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.