15 de Julho de 2016 – Ano XXVI – N°125 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º 6082/2016 – Nomear Maria Conceição da Costa Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Gestão de Convênios, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 18 junho de 2016.

 

Ato n.º 6083/2016 – Nomear Paulo Roberto Barbosa da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.

 

Ato n.º 6084/2016 – Nomear Joana Paula Oliveira dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.

 

Ato n.º6085/2016– Exonerar Yana Medeiros de Brito, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Turismo de Negócios, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º6086/2016– Nomear Yana Medeiros de Brito, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1 de Negócios, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6087/2016 –  Nomear Rodney Slemer, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

 

Ato n.º6088/2016 – Exonerar Ethyene de Andrade Bonfim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6089/2016 – Nomear Elizana Severino Silva Lima de Assis Rodrigues, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

 

Ato n.º 6090/2016 – Exonerar Emannuelly Morgana Almeida Martins, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

 

Ato n.º 6091/2016 – Exonerar Maria da Conceição Severiano de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 6092/2016 – Nomear Emannuelly Morgana Almeida Martins, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

 

Ato n.º 6093/2016 – Nomear Joyce Dayanne Cavalcanti Carvalho, no Cargo de Assessoria e Assistente de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de julho de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2016.

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

DECRETO Nº.  105 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no  valor de   R$  500.000,00 (Quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES

 

15 122 2031 2.023 – MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 00567 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   500.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES

 

15 451 2031 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 00570 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 500.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 500.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO Nº.  106 /2016

  

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

  

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em  favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,  no  valor de  R$ 383.774,88 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ) para atender a seguinte dotação orçamentária:    

          

                           RECURSOS DO TESOURO – R$

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

 

14 422 2229 2.092 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
Red. 679 FNT 02 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.774,88

 

 

                                            TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO …..  R$ 383.774,88

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:

 

A)    TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, representado pela  Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON, celebrar o convenio de                nº 824621/2015,  nota de empenho nº 2015NE800003, que tem como objeto orientar e capacitar crianças, jovens e professores para o consumo consciente no ambiente de suas relações consumeristas cotidianas dentro e fora das instituições de ensino,. no Município de Jaboatão dos Guararapes, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminado.

 

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                   ESPECIFICAÇÃO                                                                      EM  R$ 1,00

 

1000.00.00   RECEITAS CORRENTES 383.774,88
1760.00.00   Transferências  de Convênios 383.774,88
1761.00.00    Transferências de Convênio da União e de suas Entidades 383.774,88
1761.99.00     Outras Transferências de Convênio da União 383.774,88

 

                                                  TOTAL DA ANULAÇÃO   R$383.774,88

                                                         

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2016.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Mat. 58.691-4

 

MARIA MIRTES CORDEIROS RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

                        

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016. Serviços. Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016,objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, e ADJUDICO o objeto a empresa SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.078.937/0001-04, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 85 – Bairro Novo – Olinda/PE, CEP: 53.120-400, que ofertou o valor Global para 12 (doze) meses de R$ 31.039,92 (trinta e um mil, trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.Reginaldo Sydney Cavalcanti Guimarães Filho – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

 

 

 

 

                 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

 SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005.2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE GALERIAS E CANALETAS, DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM PARA AS REGIONAIS 5,6,7, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$4.070.678,91 (quatro milhões, setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Após o processamento do Pregão Presencial, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA-ME com endereço na Av. Norte, nº 2535, Encruzilhada, RECIFE/PE, CEP:52.041-080, que ofertou valor global R$ 3.169.000,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2016. Manoel Chaves – Secretário Executivo de Manutenção

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA

 

 TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 051/2016, Inexigibilidade nº. 015/2016. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO COMEMORATIVA DA RUA BELÉM DE JUDÁ, EM DOIS CARNEIROS, NA REGIONAL DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO DIA 22.06.2016.

A ser efetivada com:

Data Atração Representante Legal CNPJ / CPF Valores
22/06/2016 BANDA TORPEDO JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME 10.422.287/0001-00 R$ 30.000,00
Total de Despesas                                                                                                                        R$ 30.000,00

Conforme os valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA CULTURA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 052/2016, Inexigibilidade nº. 016/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO COMEMORATIVA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM COQUINHOS E A RUA SANTA FÉ, EM CAJUEIRO SÊCO, NA REGIONAL DESTE MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS DIAS 29 e 30/06/2016.

 

A ser efetivada com:

Datas Atração Representante Legal CNPJ / CPF Valores
29 e 30/06/2016 BANDA SEDUTORA BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME 08.789.244/0002-98 R$ 40.000,00
Total de Despesas                                                                                                                        R$ 40.000,00

Conforme os valores acima relacionados, o total geral das contratações será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016. THIAGO MODENESI – Secretário Executivo de Cultura

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

NOVO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES(RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS)  DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 3.565.665,67 (três milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – O presente adiamento decorreu  da necessidade de modificações no Item 14 – DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital e do Subitem 4.2,  inciso II  e Item 9 do Termo de Referência. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 14 de julho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.586/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO 19.884-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 404/2016
02 RENATA CELIA DE LIRA NEVES 20.401-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 403/2016
03 VANESSA RESENDE DE LUNA 19.860-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 423/2016
04 ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA 19.869-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 416/2016
05 ANA CAROLINA CARVALHO ROCHA DA CUNHA 19.858-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 414/2016
06 RICARDO DA SILVA DIAS 20.556-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 413/2016
07 THAYANA ROSE DE ARAUJO DANTAS 19.840-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 398/2015
08 EVA REGINA BARBOSA BARROS 20.436-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 402/2016
09 VANESSA DE SOUZA COUTINHO 19.686-0 Efetivo Médico I Médio 395/2016
10 ROBERTA DE LUCENA VAN DINGENEN 20.553-2 Efetivo Médico I Médio 388/2016
11 ALEXANDRE BATISTA DE ARRUDA 20.554-0 Efetivo Médico I Médio 389/2016
12 PATRICIA RHEIN BARROS 20.363-7 Efetivo Médico I Médio 412/2016
13 LILIANE PRAZERES CEZARIO DE ALBUQUERQUE 19.694-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 392/2016
14 WILLIAM FELIX DA SILVA 19.722-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 387/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.587/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANA CAROLINA MUNIZ DE FARIAS 19.854-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 410/2016
02 TIAGO TEMUDO ALVES BATISTA 20.071-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 411/2016
03 ALCIONE CABRAL DA SILVA 20.054-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 417/2016
04 DAVI SANTANA DOS SANTOS 20.058-1 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 418/2016
05 DULCE CLEIDE DE CARVALHO 19.729-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 400/2016
06 WILLIANNY ALMEIDA DE AQUINO 19.724-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 399/2016
07 LUANA DE ANDRADE AQUINO DE MEDEIROS 20.573-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 420/2016
08 REGINA CELIA RIBEIRO DE LEMOS 13.928-9 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 422/2016
09 ANDERSON RODRIGUES DE SALES 19.713-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 425/2016
10 STEFFANY SOARES DA SILVA 19.956-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 394/2016
11 ANA CLEIA BATISTA 19.850-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 393/2016
12 DANILO SOUZA DE ARRUDA 19.959-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 421/2016
13 JULIANA FERREIRA DUARTE DE SANTANA 19.958-3 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 405/2016
14 JULIANA DOS SANTOS COUTO BRITO 19.979-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 406/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.588/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 EVANICE PEREIRA VIRGINIO DE OLIVEIRA 19.968-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 407/2016
02 NATALY MICHELE PEREIRA DAMASCENO 19.205-8 Efetivo Agente Comunitário de Saúde I Médio 409/2016
03 NEIDE SILVA 19.461-1 Efetivo Agente Comunitário de Saúde I Médio 401/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.589/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 HUMBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 12.024-0 Contrato Médico I Médio 419/2016
02 JEANE TAVARES TORRES 13.350-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 408/2016
03 GILCELIA SOBRAL DA SILVA 13.287-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 397/2015
04 PAULO ANDRADE DE MELO 13.239-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 396/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.590/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PORTARIA ONDE SE LÊ LEIA-SE
LUCIA CELIA BASTOS SANTANA 12.443-5 718/2011 1990/2000 1990/2000 e 2000/2010
MARIA CRISTINE CALADO ALVES 13.198-9 514/2005 1994/2004 1993/2003
MARIA DE FATIMA SOARES 12.141-0 034/2014 1989/1999 1999/2009
IRANDIR ALBERTO DOS SANTOS 11.521-5 027/2015 1998/2008 2003/2013
IRANDIR ALBERTO DOS SANTOS 11.521-5 1557/2008 1988/1998 1993/2003
DERIVALDA BARBOSA DA PAZ 12.262-9 808/2013 2003/2013 1995/2005
DAVID PEREIRA DA SILVA 11.992-0 99/2002 1989/1999 1993/2003
ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA 11.487-1 623/1998 1988/1998 1993/2003
ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA 11.487-1 821/2004 1988/1998 1993/2003
ELIZABETE VIEIRA DE OLIVEIRA 11.487-1 214/2009 1998/2008 2003/2013
CLAUDIO JOSE DOS SANTOS 12.862-7 132/2015 2000/2010 2002/2012
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 1192/2008 1990/2000 1991/2001
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 311/2010 1990/2000 1991/2001
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 470/2011 1990/2000 1991/2001
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 549/2012 1990/2000 1991/2001
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS 12.570-9 951/2015 2000/2010 2001/2011
MAVIAEL FRAZAO 9.346-7 578/1999 1986/1996 1990/2000
MAVIAEL FRAZAO 9.346-7 071/2008 1996/2006 2000/2010
MAVIAEL FRAZAO 9.346-7 068/2016 1996/2006 2000/2010
MARIA ANUNCIADA BATISTA 6.787-3 150/2016 2000/2013 2003/2013
MARIA LUCIA BARROSO 11.376-0 1197/2001 1988/1998 1993/2003
MARIA LUCIA BARROSO 11.376-0 940/2013 1993/2003 2003/2013
SEVERINO CARLOS DA SILVA 11.353-0 626/1999 1988/1998 1992/2002
SEVERINO CARLOS DA SILVA 11.353-0 041/2011 1992/2002 2002/2012
IRIA MARIA GUEDES BEZERRA 13.869-0 679/2013 1995/2005 2005/2015
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 1243/2001 1986/1996 1991/2001
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9  621/2006 1986/1996 1991/2001
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 003/2010 1986/1996 1991/2001
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 720/2010 1996/2006 2001/2011
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 984/2011 1996/2006 2001/2011
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 158/2013 1996/2006 2001/2011
 MARIA BETANIA NUNES PEREIRA 8.874-9 895/2013 1996/2006 2001/2011
EDNA MARIA 13.277-2 486/2014 1995/2005 2001/2011
MARTA MARIA DA SILVA MARINHO 8.774-2 483/2016 1995/2005 2005/2015

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 591/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 104/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA HELENA DE ANDRADE MOTA, mat. nº 16.169-1, cargo Professor 1 Classe III – 3F, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 19.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 592/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 103/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DANIELA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 14.752-4, cargo Professor 1 Classe III – 3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 26.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 593/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 106/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor ANTONIO GILBERTO ANDRADE BRITO, mat. nº 18.016-5, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 02.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 594/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 096/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 16.742-8, cargo Professor 1 Classe III – 2C, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.595/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2695282016, datado de 13.06.2016.

Considerando Parecer nº 140/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                            CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ALEXANDRE CEZAR DE MORAIS LUNA, matricula nº 19.395-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.596/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2693552016, datado de 15.06.2016.

Considerando Parecer nº 143/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ISRAEL FAGUNDES DA SILVA, matricula nº 9657-1, lotado na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.597/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2688522016, datado 01.06.2016.

Considerando Parecer nº 141/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.06.2016.

 

 RESO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora SILVANA MARIA ALVES BRANDÃO, matricula nº 17.698-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 600/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº.23/2016-SEREC, datada de 12.04.2016 e protocolo de nº 2656282016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.

 

Servidor Matrícula Lotação
ANA PAULA DA SILVA CLEMENTE 20.590-7 Secretaria Executiva da Receita-SEREC
NADJA JULIA DE MELO 20.591-5 Secretaria Executiva da Receita-SEREC
PEDRO HENRIQUE DA SILVA 20.589-3 Secretaria Executiva da Receita-SEREC

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 601/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº 35/2016 – SEREC, datada de 06.06.2016.

 

R E SO L V E:

 

 

                         LOTAR a servidora LUIZA GABRIELA SANTANA E SILVA, mat. 20.626-1, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 03.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.602/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 068/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, LUCIENE LUIZA MENDES ROCHA, mat. nº 17.812-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 29.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

PORTARIA Nº.603/2016

 

 

 

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699692016, datado 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 148/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 30.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ANA SEVERINA DE SANTANA, matrícula nº 17.366-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

 

 

PORTARIA Nº.604/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699232016, datado29.06.2016.

Considerando Parecer nº 146/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 29.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSE GIVALDO RIBEIRO, matrícula nº 6079-8, lotado na Secretaria Executiva de Cultura, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.605/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699952016, datado de 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 147/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 30.06.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOAO VIEIRA FILHO, matrícula nº 10.730-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.607/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697552016, datado de 21.06.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora TACIANA TARGINO DE LIMA DOS SANTOS, mat.20.400-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 21.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

 

PORTARIA Nº.608/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697512016, datado de 20.06.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora LARISSA VIEIRA MARTINS, mat.20.622-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.609/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº. 2697532016, datado de 20.06.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora GIRLEIDE BATISTA BEZERRA, mat.20.042-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº.610/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2701322016 VILMA SIQUEIRA RODRIGUES 11.528-2 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 2003/2013 04.07.2016 a 01.10.2016
2701342016 MARIA HOSANA RODRIGUES DOS SANTOS 11.508-8 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 2003/2013 04.07.2016 a 01.10.2016
2701332016 HELIO DA CUNHA 12.251-3 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 2003/2013 04.07.2016 a 01.10.2016
2701732016 MARINALVA CUSTODIO DA SILVA 8744-6 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 2005/2015 04.07.2016 a 01.11.2016
2688262016 LINDALVA FEITOSA RAMOS 8965-6 Executiva de Educação 1996/2006 06.07.2016 a 04.08.2016
2646892016 MARIA DE FATIMA SOARES 12.141-0 Executiva de Educação 1999/2009 01.06.2016 a 29.08.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

   

 

  

 

PORTARIA Nº. 611/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2698942016 AMILTON ALVES DA SILVA 11.342-5 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de maio de 2017
2678212016 VERA LUCIA DE LIMA 9.380-7 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de agosto de 2023

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016

 

 

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PORTARIA Nº.612/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701122016, datado de 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 156/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JOSENALDO FIRMINO DE ANDRADE, matrícula nº 9979-1, lotado na Secretaria Executiva de Cultura, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.613/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando o Ofício nº219/2016, datado de 21.06.2016 e protocolo de nº 2696912016.

Considerando Parecer nº 149/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.

 

R E SO L V E:

 

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor SILAS CESAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 14.329-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.614/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2699712016, datado de 29.06.2016.

Considerando Parecer nº 159/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora SEVERINA ANTONIA NUNES, matrícula nº 17.692-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.615/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701252016, datado de 01.07.2016.

Considerando Parecer nº 157/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor IVÃ COSTA DA SILVA, matrícula nº 15.832-1, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.616/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701242016, datado de 17.06.2016.

Considerando Parecer nº 152/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora MARIA APARECIDA CESARIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 17.820-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.617/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2700652016, datado de 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 158/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                      CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor SEVERINO FAGUNDES DA SILVA, matrícula nº 18.163-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

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PORTARIA Nº.618/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701072016, datado de 17.06.2016.

Considerando Parecer nº 150/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                      CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor ADRIANO SOUTO DE SANTANA, matrícula nº 19.600-2, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.619/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701232016, datado de 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 153/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor RENATO HUGO RAMOS DE FREITAS, matrícula nº 19.682-7, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.620/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701092016, datado de 30.06.2016.

Considerando Parecer nº 151/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora FABIA CRISTIANE DA SILVA, matrícula nº 18.053-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

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PORTARIA Nº.621/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701352016, datado de 01.07.2016.

Considerando Parecer nº 161/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                   

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, ao servidor JORGE CARLOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 17.498-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

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PORTARIA Nº.622/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2701362016, datado de 01.07.2016.

Considerando Parecer nº 167/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.07.2016.

 

R E SO L V E:

                                                  

                                 CONCEDER Licença para Atividade Política, previsto no Art. 98 da Lei Municipal 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Lei Complementar nº 064/90 em seu art. 1º, letra I, a servidora ALESSANDRA SOUZA DA SILVA ALEIXO, matrícula nº 18.942-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de julho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

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