16 de Agosto de 2016 – Ano XXVI – N°147 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 115 /2016

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no  valor de   R$  4.000.000,00  (Quatro milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 361 1010 2.065 – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 00299 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200.000

 

12 361 1013 1.072 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00310 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 800.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$  4.000.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 451 1018 1.075 – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 3.000.000

 

15 543 1108 1.028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00562 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 1.000.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  4.000.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.   116 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, no  valor de   R$  1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

 

04 122 2052 2.251 – OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ
Red. 00365 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.600.000

 

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.600.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

 

 

04 122 2020 1.016 – IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC’S
Red. 00363 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000
Red. 00364 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 100.000

 

04 122 2052 2.326 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Red. 00366 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000

 

 

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

 

04 122 2270 2.287 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00069 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 500.000

 

 

04 122 2282 2.273 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA – PMAT
Red. 00070 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

 

                                            ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.600.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de julho de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO Nº.  117 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em  favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES,  no  valor de  R$ 5.601.475,34 (cinco milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)  para atender a seguinte dotação orçamentária:              

           

                                     RECURSOS DO TESOURO – R$

                               

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES

 

15 451 2031 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Red. 00683 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 5.601.475,34

 

                                            TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO …..  R$ 5.601.475,34

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:

 

B –  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

 

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através do repasse de recursos do Convenio nº 011/2016, cujo objeto vIsa a revitalização do Mercado Público de Cavaleiro, conforme CI nº 082/2016 – SGTG,  nota de empenho nº 2016NE000244, não previsto no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                                 ESPECIFICAÇÃO                                                                                            EM  R$ 1,00

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 5.601.475,34
2400.00.00  Transferências de Capital 5.601.475,34
2470.00.00   Transferências de Convênios 5.601.475,34
2472.00.00

2472.99.00

    Transferências de Convênios do Estado e de  suas Entidades

Outras Transferências de Convênios dos Estados

5.601.475,34

5.601.475,34

 

                                                  TOTAL DA ANULAÇÃO   R$ 5.601.475,34

                                                          

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2016.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

DECRETO Nº.  118  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no  valor de   R$  24.000,00 (vinte e quatro  mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

13 392 1011 2.058 – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA
Red. 00276 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   24.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

13 122 2244 2.548 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00269 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000
Red. 00270 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 6.000

 

13 391 1011 2.057 – REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ARQUIVO E DO ACERVO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Red. 00273 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000
Red. 00274 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 6.000

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 24.000 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,   10     de  agosto de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

PORTARIA Nº 68/2016- GP

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear para compor o Conselho Municipal de Esportes – CME,  do Município do Jaboatão dos Guararapes, os seguintes membros e respectivos suplentes, para o biênio 2016/2017:

 

GOVERNO

                TITULAR SUPLENTE SEGMENTO
Thiago Vasconcelos Modenesi –

Matrícula 58.960/3

Luiz Carlos Maciel – Matrícula 58.827/0 Secretaria Executiva de Esportes
Sandra Cristhianne França Correia –Matrícula 58.899/1 Ronaldo Antônio Barbosa Ribeiro – Matrícula 58.698/8 Secretaria Executiva de Esportes
Patrícia Silva Lemos – Matrícula17.204/9 Fortunato Roberto Monteiro – Matrícula75.933/8 Secretaria Executiva de Educação
Natan Abel de Lima – Matrícula14.552/1 Eduardo Urbano dos Santos – Matrícula16.780/0 Secretaria Municipal de Gestão Integrada, Fazenda e Administração
Jorge Luiz Bezerra da Paixão – Matrícula 58.992/2 Maria Lúcia Gomes dos Prazeres – Matrícula 58.952/3 Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude
Ana Lúcia Gomes dos Santos – Matrícula 59.040/3 Breno QuintellaFarah – Matrícula 19.609/6 Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

SOCIEDADE CIVIL

                TITULAR SUPLENTE SEGMENTO
Associação Desportiva e Cultural capoeira Nagô de Pernambuco.

Douglas Rodrigues Pinheiro de Araújo

AquaBlue esportes ltda.

 

 

Roberto Burkhardt

 

Esporte de participação e lazer

Viver Colégio e curso

Edvan Cabral da Silva

 

Viver Colégio e curso

Júlio Cezar Rodrigues de Oliveira

 

Esporte Educacional

Associação desportiva centro formador de revelação, talento e sucesso.

 

Claudio Luciano Mendonça da Silva

Associação desportiva centro formador de revelação, talento e sucesso.

 

Nelson Ferreira Silva

Esporte de Rendimento
Associação de apoio a pessoa portadora de deficiência

 

Abraão Joaquim do Nascimento

Associação de apoio a pessoa portadora de deficiência

 

Flávio Henrique Alves Pereira

Para-Desporto
Serviço Social do Comércio – SESC

 

Joselma Lira da Silva

Escolinha de Judô Gabriela de Souza Dutra

 

Gabriela de Souza Dutra

Espaços esportivos
Faculdade Guararapes

Cláudio Renato Oliveira Beltrãode Castro

Faculdade Guararapes

Thiago Borges Madureira Sabino

Entidade de estudo, pesquisa e formação.

 

 

Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2016.

 

Art. 3º – Publique-se e Cumpra-se.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA Nº 69 /2016

 

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, c/c seu Parágrafo Único, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 014/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 014/2015, instaurado através da Portaria n.º 035/2015 – CG 1ª CPIA, de 25 de agosto de 2015, publicada no DOM nº 160, de 27 de agosto de 2015, da lavra do Corregedor Geral.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora LUCIENE DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 18.670-8, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 014/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,          10      de       agosto         de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo Nº 024/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 009/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.Registro de Preços para eventual aquisição de papel A4, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços nº 027/2016 – SEAJAD;

Fornecedor:  Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME ;CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12:

 

                                         LOTE 01
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM  

UND

QTD  

PREÇO UNIT

01 Papel extra branco, alcalino; formato A4 (210 x 297 mm); gramatura 75g/m2; embalagem 100% bopp–biopropietilenobiorientado. MARCA: ONE  

 

RESMAS

22.523 R$ 14,20

Valor Total: R$ 319.826,60 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

 

                                         LOTE 02
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM  

UND

QTD  

PREÇO UNIT

02 Papel extra branco, alcalino; formato A4 (210 x 297 mm); gramatura 75g/m2; embalagem 100% bopp–biopropietilenobiorientado.

MARCA: ONE

 

 

RESMAS

7.507 R$ 14,20

Valor Total: R$ 106.599,40 (cento e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais equarenta centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 27de julho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°005/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços com empresa especializada em prestação de serviços de reforma, confecção, instalação e remanejamento de placas de identificação para atender as Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 043/2016 – SESAU; Fornecedor:  COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA; CNPJ/MF sob o n° 07.563.401/0001-07

 

ITENS ESPECIFICAÇÂO/NOME  COMERCIAL/ FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
01 1.Reforma de Placas(Lona Back Ligth)Substituição de lona de backligth duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00x 1,00m

2. Manutenção no ato da substituição dos fotos sensores da iluminação interna; 1.3- Pintura da estrutura metálica na cor LILÁS: CMYK – C=60,M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265 C; Medidas – PLACA 2,00 x 1,00m, tubo de ferro de 150mm x 3,5m; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram.

 

115 R$ 960,00
02

 

 

2.Instalação de Placas (lona back light); 2.1- Substituição de lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m;

2.2- Manutenção no ato da substituição dos fotos sensores da iluminação interna;

2.3- Pintura da estrutura metálica, na cor LILÁS: CMYK – C=60,M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265 C; Medidas – PLACA 2,00 x 1,00m, tubo de ferro de 150mm x 3,5m; OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, sendo necessária a remoção, a reforma e a instalação em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes.

115  

R$ 680,00

 

03 3. Reforma de Placas (lona front light)

3.1- Substituição de lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m;

 

3.2- Fixação da placa na parede;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram.

 

20 R$ 448,00
04 4. Instalação de Placas (lona front light)

4.1- Substituição de lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m;

 

4.2- Fixação da placa na parede;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item encontram-se instaladas, ou seja, a reforma deverá ser nos locais onde as mesmas se encontram.

20 R$ 360,00
 

05

 

 

5. Confecção de Placas (lona front light)

5.1- PLACA EXTERNA: lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m, com cantoneira de alumínio nas bordas, fixada na parede;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes.

50

 

 

R$ 688,00

 

 

06 6. Instalação de Placas (lona front light)

6.1- PLACA EXTERNA: lona front light com impressão digital 3 cores no formato médio de 3,00 x 1,20m, com cantoneira de alumínio nas bordas, fixada na parede;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes.

50 600,00
07 7. Confecção de Placas (lona back light)

7.1- PLACA EXTERNA: Estrutura em chapa 18 galvanizada, medindo 2,00 x 1,00m; lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m com cantoneira de alumínio nas bordas; iluminação interna com lâmpadas fluorescentes;

7.2- TOTEN: em tubo de ferro galvanizado, medindo 150mm x 3,5m; acabamento: pintura da estrutura metálica na cor lilas: CMYK – C=60, M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265C;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes.

30 R$ 1.600,00
08 8. Instalação de Placas (lona back light)

8.1- PLACA EXTERNA: Estrutura em chapa 18 galvanizada, medindo 2,00 x 1,00m; lona back light duplo com impressão digital 3 cores no formato médio de 2,00 x 1,00m com cantoneira de alumínio nas bordas; iluminação interna com lâmpadas fluorescentes;

8.2- TOTEN: em tubo de ferro galvanizado, medindo 150mm x 3,5m; acabamento: pintura da estrutura metálica na cor lilas: CMYK – C=60, M=60, Y=0, K=0 – PANTONE 265C;

OBS: Informamos que as placas a que se refere este item deverão ser instaladas em lugares a serem definidos dentro do município do Jaboatão dos Guararapes.

30 R$ 900,00
09 . Remanejamento de Placas (lona back light)

 

30 R$ 480,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 044/2016 – SESAU; Fornecedor:  DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 12.927.876/0001-67

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
13 Luva de Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca: DESCARPACK – Cx c/ 100 15.450 15,93
14 Luva de Procedimento Descartável Tamanho, “M”Marca: DESCARPACK Cx c/ 100 23.288 15,93
15 Luva de Procedimento Descartável Tamanho “G” Marca: DESCARPACK Cx c/ 100 8.288 15,93

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 045/2016 – SESAU; Fornecedor:  MEGAMED COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 05.932.624/0001-60

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
006 Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca: HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA Pct c/ 10 unidades 1.875.000 0,39
008 Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m, BOBINA Marca :CIPAMED Unid 1.155 76,00
012 LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca: VIDA /DUMBO -ROLO Unid 9.825 4.60
018 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO: 58 MM X 30 METROS – Bombina– Marca DARU Caixa c/ 50 938 160,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência,SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 046/2016 – SESAU; Fornecedor: BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ/MF sob o n° 01.623.403/0001-50

 

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
02 ATADURA DE CREPOM, 15 cm x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2. Marca: BIOTEXTIL Unid 191.475 0,67
03 ATADURA DE CREPOM – MEDINDO 20 cm de x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,Marca BIOTEXTIL Unid 161.400 0,94
04 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm –  Marca: BIOTEXTIL Pacote com 50 unidades 6.000 66,90

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 048/2016 – SESAU; Fornecedor: DROGAFONTE LTDA; CNPJ/MF sob o n° 08.778.201/0001-26

 

Item DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres Quant Preço Unitário (R$)
09 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM x 4,5M Marca: MISSNER – Rolo Unid 24.000 4,75

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 049/2016 – SESAU; Fornecedor: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ/MF sob o n° 05.008.240/0001-56

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
05 COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -.  ROLO – Marca: AMERICA MEDICAL Unid 1.500 48,45

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 050/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS; CNPJ/MF sob o n° 59.309.302/0001-99

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
11 Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX Unid 2.250.000 0,25

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 051/2016 – SESAU; Fornecedor: MT COMÉRCIAL MÉDICA LTDA; CNPJ/MF sob o n° 07.946.534/0001-54

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
009-A Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca,  . Marca PROCITEX Unid 8.000 4,88
013-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER Caixa com 100 5.150 17,34
015-A Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER Caixa com 100 2.762 17,34
017-A Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS –   Marca DARU. Caixa c/ 50 Bobinas 875 118,80
021 ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Marca THEOTO,. Pcte c/ 100 unidades 4.500 3,78
026 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3274,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC Unid 1.080 13,10
028 BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3276,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm,  Marca CONVATEC Unid 1.080 13,10
033 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI Unid 15 55,70
034 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL Unid 15 21,56
035 CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL Unid 25 23,10
050 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO adulto, Marca PROTEC Unid 540 6,79
051 CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC Unid 740 6,79
055 Equipo para Infusão Enteral  Marca EMBRAMED Unid 13.000 1,30
056 ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100 1.000 22,00
061 ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M Unid 800 0,38
067 FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL Unid 200 6,60
068  FRASCO PORTA LÂMINA  03 ranhuras internas. Redondo  com tampa rosqueada  com capacidade para 03 lâminas. Unid 20.000 0,28
069 Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril,  graduação  escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED Unid 15.000 0,84
073 GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN Unid 800 1,58
075 INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M Unid 24.000 0,41
077 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR Unid 15 33,00
078 KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36  Marca MEDICAL BR Unid 15 33,00
079 KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC Unid 400 24,60
080 KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC Unid 300 24,60
081 LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN Unid 1.500 3,74
085 LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR Unid 25.720 1,11
088 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS Unid 500 4,58
089 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS Unid 700 4,58
091 PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU Unid 60 132,00
122 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA  –  Nº 22 FR  Marca MERKMED Unid 8.370 140
134 TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM Unid 1.080 4,66
137 TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON Unid 4.150 2,10
147 TUBO DE LÁTEX NATURAL  Nº 204  em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem  pacote com  15 metros Marca LENGRUBER Unid 10 63,20

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 052/2016 – SESAU; Fornecedor: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; CNPJ/MF sob o n° 10.779.833/0001-56

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

 

Apres

 

 

 

Quant

 

 

Preço Unitário (R$)

17 PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO  50 mm X 30 Metros – Caixa c/ 50 bobinas Marca: DARU Unid 938 118,80

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 017/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 004/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preço para eventual fornecimento de caixas em acrílico com bolsa de lateral, para servirem de caixa de avaliação/sugestão dos serviços prestados pela Rede Pública de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 053/2016 – SESAU; Fornecedor REPROCENTER LTDA EPP; CNPJ/MFsob o nº 35.464.817/0001-03

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
01 Caixa de Sugestão com suporte lateral(parede):

– Material:acrílico transparente resistente, entre 4 e 6 mm de espessura, com tampa e bolsa lateral para fixação em parede, bolsa lateral para colocação de fichas de sugestões; conforme modelo anexo: Medidas da Caixa: área frontal com 21 cm de largura, 20cm de altura e 12 cm de profundidade; area posterior medindo 26cm de largura, 23 cm de altura, com furos para fixação de parafusos(conforme modelo, anexo);

Tampa com fecho para cadeado e rasgo de 13 cm(conforme modelo anexo);

Medidas da Bolsa Lateral: 11cm de largura, 14 cm de altura e 2 cm de profundidade;

Frente lisa para fixação de adesivo.

Unid 200 197,87

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 054/2016 – SESAU; Fornecedor: SUPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME; CNPJ/MF sob o n° 14.573.367/0001-48

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
011-A LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL Unid 750.000 0,31
018-A PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Marca TECHNOPRINT Caixa c/ 50 312 195,00
023 AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK. Unid 40.000 0,07
054 EQUIPO MACROGOTAS

Marca DESCARPACK.

Unid 7.000 1,35
057 ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL Pcteco/ 100 Unid 1.000 5,36
059 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Marca CRAL Unid 30.000 0,89
060 Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G Marca CRAL Unid 20.000 0,99
082 LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável,  EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED Caixa c/ 100 1.000 22.20
083 LÂMINA DE BISTURI Nº 21 –  em aço inoxidável, Marca TOPMED Caixa c/ 100 15 22.20
098 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca TOPMED Unid 21.000 0,37
099 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7  Marca TOPMED Unid 33.100

 

0,41
100 SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED Unid 33.000 0,50
101 SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED Unid 33.000 0,61
107 SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED Unid 2.900 2,66
108 SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED Unid 2.915 2,66
109 SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED Unid 8.655 2,66
110 SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED Unid 8.640  

2,66

111 SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED Unid 8.655  

2,66

112 SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED Unid 8.640  

2,66

113 SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED Unid 2.900  

2,66

135 TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc caixa c/ 100 unidades 1.100 6.66

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 055/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA; CNPJ/MF sob nº 09.607.807/0001-61

 

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário (R$)
007 e 7A Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução. – Marca: KELDRIN GALÃO 5 Litros 1.000 100,00
016 e 16A Papel Termosensível p/ ECG-  48 mm X 30 m –  Marca TECHNOPRINT Caixa c/ 50 bobinas 3.500 127,90
001-A ÁLCOOL ETÍLICO 70%) – ITAJÁ/Jales Machado Litro 2.675 4,14
002-A ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,Marca MB TÊXTIL Unid 63.815 0,67
003-A ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL Unid 53.800 0,78
004-A COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Marca AMERICA Pcte c/ 50 unid 2.000 73,50
008-A Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK Unid 385 88,38
022 ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% -.  Marca RIOQUIMICA GALÃO 5 Litros 70 165,86
024 ALGODÃO HIDRÓFILO –  c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs-  Marca NATHALYA Unid 7.000 7,80
025 Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS Unid 8.100 1,89
039 Catéter p/ Venopunção 18G  – Marca POLYMED Unid 3.000 2,22
040 Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED Unid 6.000 2,22
041 Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED Unid 3.000 2,22
042 Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED Unid 6.000 2,22
048 Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE Unid 2.000 3,15
052 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA Unid 500 7,15
053 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – VICKPHARMA, Litro 4.000 10,04
062 FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER Unid 10.000 4,79
072 GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA, Unid 1.000 5,81
076 IODOPOVIDONA (PVP-I) Marca RIOQUIMICA Litro 3.000 12,21
087 MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN Unid 4.220 2,12
090 PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT Unid 80 41,81
092 PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S  Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR Unid 200 49,71
097 SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo  triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros 1.000 40,63
106 SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX Unid 2.900 3,41
114 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 6 FR  Marca BIOSANI Unid 8.490 0,68
115 Sonda Nasogástrica Longa-  Nº 8 FR  Marca BIOSANI Unid 8.370 0,77
119 Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 16 FR  Marca BIOSANI Unid 8.370 0,99
124 SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca  BIOSANI Unid 8.920 0,50
125 SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca  BIOSANI Unid 9.140 0,51
126 SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca  BIOSANI Unid 45.000 0,58
127 SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca  BIOSANI Unid 38.140 0,53
129 SONDA URETRAL Nº 16 EM PVCMarca  BIOSANI Unid 5.880 0,64
130 SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca  BIOSANI Unid 5.880 0,71
131 SONDA URETRAL Nº 20 EM PVCMarca  BIOSANI Unid 5.880 0,79

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 099/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°063/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimentode extintores  de incêndio para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 056/2016 – SESAU; Fornecedor: BRÁSIDAS – EIRELI – ME; CNPJ/MF sob nº 20.483.193/0001-96

 

Lotes ESPECIFICAÇÃO Apres Quant Preço Unitário Registrado
01 Extintor de pó químico seco de 06 kg. – Marca: IMASTER Unid. 363 124,38
02 Extintor de água pressurizada 10L. Marca: IMASTER Unid. 244 102,41
05 Extintor de pó 1kg ABC para automóvel Marca:IMASTER Unid. 50 67,99

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 014/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°002/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar, insumos de prevenção e insumos para pacientes insulino-dependentespara atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência, SAMU e Pacientes Diabéticos do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 057/2016 – SESAU; Fornecedor: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 06.224.321/0001-56

 

ITEM ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE Quant Preço Unitário Registrado
01 ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca: ITAJÁ/ Jales Machado 8.025 3,95

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 097/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°061/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 058/2016 – SESAU; Fornecedor: BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP; CNPJ/MF sob o nº 04.709.243/0001-54

 

Lote  ESPECIFICAÇÃO Unid Quant Preço Unitário Registrado
01 Autoclave para esterilização à vapor, horizontal, com design moderno de fácil manuseio, adequada para clínicas odontológicas de todas as especificações. capacidade do tanque :21 litros, tanque de pressão em aço inox, bandejas e suporte em aço inox, porta em alumínio injetado, recoberta com inox, anel de vedação na porta : silicone , isolamento térmico interno: lã de vidro, indicação para monitoramento:manômetro( pressão/temperatura), painel de comando:  posicionamento na parte frontal (indicações das operações/teclas de comando), desaerção automática, 220vots

Marca: DIGITALE Modelo 1.2 – Fabricante BS Equipamentos Reg ANVISA 80360560002

Unid 22 2.120,80

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 032/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°008/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras de rodas para atender a demandas da Secretaria Executiva De Promoção da Saúde  do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 059/2016 – SESAU; Fornecedor: COMERCIAL PRIME EIRELI –ME; CNPJ/MF sob o nº 13.096.647/0001-00

 

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO Apres

 

Quant Preço Unitário Registrado (R$)
01 Cadeira de Rodas Adulto, Marca: ORTOBRAS – Modelo AVD Alumínio Unid 20 1.396,83

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°063/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de extintores  de incêndio para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE; Ata de Registro de Preços n° 060/2016 – SESAU; Fornecedor: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME; CNPJ/MF sob nº10.942.831/0001-36;

 

Lotes ESPECIFICAÇÃO Apres Quant Preço Unitário Registrado R$
03 Extintor CO2 06 kg. Unid. 40 337,49
04 Suporte de piso completo Unid. 763 19,68

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.bosnia.jaboatao.pe.gov.br:8091/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

RERRATIFICAÇÃO

 

RATIFICO o Processo n.º 054/2016 – Dispensa nº. 024/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vaquejada, situado à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 325, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3095.847.04.0027.0001-8 e sequencial sob o n° 1.4811082-4. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Rita Maria de Souza Bezerra, portadora da Cédula de Identidade n° 1.420.598-SDS-PE e CPF n° 388.205.104-30, residente à Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (Comunidade Jardim Coqueiral), nº 11, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-423, Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.203,54 (Um Mil, Duzentos e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

 

PORTARIA Nº 131, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GLORIA MARIA GOMES BARRETO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8827-7, lotada na Secretaria Executiva de Cultura, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

 

 

PORTARIA Nº 132, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA JOSÉ DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe II, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.358-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 133, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a DANUZIA BARBOSA FREIRE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.000-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 134, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EVALDA MARGARETH DE LOURDES VIEIRA LOPES DA SILVA, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 11.154-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 135, de 12 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a NUBIA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência M, matrícula n° 12.885-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 136, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO PEREIRA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 7420-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 137, de 15 de agosto de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a EDILEUZA PAZ DO AMARAL SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.509-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente