16 de Junho de 2017 – Ano XXVII – N° 111 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA N.º  65  / 2017 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 948/2013, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I;

CONSIDERANDO o Edital n° 002/2014 do Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, publicado no Diário Oficial nº 49 de 15 de março de 2014;

CONSIDERANDO a  Portaria Conjunta nº 002/2015 – SEFAZ/SEADGEP de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 156 de 21 de agosto de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Agente de Trânsito e Transporte I.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I, no total de 50 (cinquenta) candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de  junho de 2017.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO 

ANEXO ÚNICO

 CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
01 RODRIGO PEREIRA DE LIMA 610466 80.00 54ª
02 JAMERSON MOTA DA SILVA SANTOS 608593 80.00 55ª
03 MARCIA APARECIDA ALVES PONTES A FREITAS 612072 80.00 56ª
04 ROGERIO GOMES DO NASCIMENTO 600438 80.00 57ª
05 ARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 610379 78.75 58ª
06 VALERIO COSTA DA SILVA 607683 78.75 59ª
07 FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS 604533 77.50 60ª
08 PAULO ALBERTO ALEIXO DA SILVA 610052 77.50 61ª
09 WELLINGTON VANDERLEI BEZERRA 602294 77.50 62ª
10 LEANDRO DE ARAUJO GUERRA 606098 77.50 63ª
11 ROBERTO VALENTIM OLIVEIRA RIBAS FILHO 606368 77.50 64ª
12 EDSON FRANCISCO GOMES JUNIOR 600261 77.50 65ª
13 JOSE FELLYPE TERTO DA SILVA 607308 76.25 66ª
14 RESERVADO – SUBJUDICE 68ª
15 VINICIUS DE OLIVEIRA BATISTA 608994 76.25 69ª
16 ALLAN GALINDO JACQUES MANGUINHO 605425 75.00 70ª
17 JOSÉ RICARDO ARAUJO DA SILVA 602193 75.00 71ª
18 JOAS MOISES JACINTO DA SILVA 603514 75.00 72ª
19 DEIVSON RODRIGUES DA SILVA 601381 75.00 73ª
20 BRUNO MEDEIROS DA SILVA FARIAS 603810 75.00 74ª
21 DANILO DEMERY MACEDO SILVA 604654 73.75 75ª
22 LEONARDO LUIZ DA SILVA 611080 73.75 76ª
23 KEYCE URANA MARIA DO NASCIMENTO 602872 73.75 77ª
24 RUBENS DIEGO SILVA DE CARVALHO 600604 73.75 78ª
25 EDLA LARYSSA RIBEIRO DO NASCIMENTO 604493 73.75 79ª
26 JOABSON GOMES CORREIA 602295 73.75 80ª
27 RESERVADO – SUBJUDICE 81ª
28 MARCELO TORRES DE LIMA 611846 72.50 82ª
29 AUZUIR PEREIRA DE SENA 601100 72.50 83ª
30 FLAVIUS EUGENIO DE SOUZA E SILVA 600696 72.50 84ª
31 JOSÉLIA DE ANDRADE SANTOS 601184 72.50 85ª
32 LUDENIVSON VICTOR HUGO SOARES 610297 72.50 86ª
33 AMARO RODRIGO LINS DA SILVA 610845 72.50 87ª
34 DIEGO SOARES OLIVEIRA SILVA 607238 72.50 88ª
35 LADISLAU DE SOUZA LEÃO AROUXA JUNIOR 602750 72.50 89ª
36 EMERSON VIEIRA DE SOUZA 603978 71.25 90ª
37 ELTON LUCIANN DE ALMEIDA 610588 71.25 91ª
38 ANTONIO CAMILO DO NASCIMENTO 611549 71.25 92ª
39 FLAVIO JOSE RAMOS DA SILVA 600020 71.25 93ª
40 RESERVADO – SUBJUDICE 94ª
41 JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 611785 70.00 95ª
42 JOSE ROGERIO DE ALMEIDA SILVA 600077 70.00 96ª
43 DYMAS GOMES DE ALBUQUERQUE 600649 70.00 97ª
44 LILIANE DE SOUZA FERREIRA 608257 70.00 98ª
45 ALLESON VIEIRA DE SOUZA 603496 70.00 99ª
46 VALDEMIR DA COSTA SILVA 603765 70.00 100ª
47 MARIA IZABEL SANTIAGO BARCELOS VERAS 602415 70.00 101ª
48 ALEXANDRE DE SANTANA BRANDÃO 609857 68.75 102ª
49 RESERVADO – SUBJUDICE 103ª
50 DANIEL MARCOILNO PEREIRA 603292 67.50 104ª

 

PORTARIA N.º 66 / 2017 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Suporte à Gestão;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Assistente em Suporte à Gestão e Analista em Suporte à Gestão, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.
II – Publique-se e cumpra-se.

 Jaboatão dos Guararapes, 15  de junho de 2017.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO 

ANEXO ÚNICO 

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO 

CARGO:   ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 CAIO FELIPE DE ARAÚJO VIEIRA 08215461 82.50 24ª
02 CLERISTON DE OLIVEIRA BEZERRA 08298953 82.50 25ª
03 JESSIKA PEREIRA DE OLIVEIRA 08220547 82.50 26ª
04 CLAUDIA RENATA ALVES LEÃO 08210579 80.00 27ª
05 ARIOSTO CUNHA FERREIRA LUCIO 08258609 80.00 28ª

CARGO:  ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO

464 – 6.G.O. ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 REBECA DE SOUZA ALVES 08673277 89.30 06ª
02 THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO 08630786 89.10 07ª

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.370/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n° 094/2017- Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção – SEGPM, datado de 08.05.2017.

RESOLVE:
LOTAR o servidor VALDOMIRO AMARO DA SILVA, mat. 12.469-9, cargo Técnico de Suporte a Gestão II, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 01.06.2017. 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.373/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 2874772017, datado de 07.06.2017. 

RESOLVE:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS I, a servidora EDINAURA FERREIRA ROCHA, mat. 19.819-6, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 07.06.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2017.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

CONTROLADORA GERAL

 

SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 096/2017- CG/2ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 021/2015 e nº 027/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado em 11 de janeiro de 2017; 

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 004/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 037/2016, publicada no DOM nº 086, na data de 19 de maio de 2016; 

CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência; 

RESOLVE: 
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 03 DIAS, ao servidor Wlademir Pedro de Almeida, matrícula nº 17.170-0, Auxiliar de Suporte a Gestão I, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso II da Lei 224/1996.               

Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2017.

ANDREA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

Portaria n.º 13/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor ANTONIO RENATO BARBOSA DA SILVA, matrícula 20.792-6, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 14/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor DALTON SANTIAGO LIMA SOUTO, matrícula 20794-2, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 15/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE:  
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor DANILO CLAUDIO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula 20795-0, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 16/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ESTEFANY LAIS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 20796-9, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 17/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor JOSENILDO ROSA DA SILVA, matrícula 20791-8, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 18/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor MARCOS DE SOUZA TANUS, matrícula 20797-7, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 19/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora MARIANA FERREIRA DE LIMA E SILVA, matrícula 20785-3, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 20/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE: 
Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor WALTER RAMOS DOS SANTOS, matrícula 20793-4, com lotação nesta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 6°., inciso I ao III, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa a 02/05/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 038/2017, Inexigibilidade nº. 014/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPALDAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2016, autuado pela Secretaria Executiva da Receita. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nºs 2041 e 2235 – Bloco A – Vila Olímpia – São Paulo/SP, CEP: 04543-011 (Processo Administrativo nº Processo de Credenciamento SEFAZ/SEREC Nº2017.004619-7). O valor global estimado para todo serviço de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais decorrente do Processo Administrativo nº 002/2016, Processo de Credenciamento 001/2016 é de R$ 829.818,17. (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2017.

Paulo Eugênio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE DEMAIS SECRETARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)


(LICITAÇÃO COM LOTES DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E LOTES COM RESERVA DE COTAS DE ATÉ 25% PARA MCROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017– CLDS. Objeto Natureza: Serviço. OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, EM FORMA DE COMODATO, GARRAFAS DE 500ML, COPOS DE 200ML E TAXA DE REPOSIÇÃO DE GARRAFÕES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.128.879,10 (um milhão, cento vinte oito mil, oitocentos setenta e nove reais e dez centavos), sendo para o Lote I R$ 801.390,84 (oitocentos e um mil, trezentos noventa reais e oitenta e quatro centavos), Lote II R$ 267.113,26 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos) e Lote III R$ 60.375,00 (sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de Abertura: 30/06/2017 às 09:00 hs.  A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00hs.

Jaboatão dos Guararapes,15 de junho de 2017.

Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias

Carla Cunha
Pregoeira

 

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 002/2017 – SECTI. Processo n.º 059/2015. Pregão Eletrônico n.º 020/2015. CPL Demais Secretarias. Ata 003/2016–SEFAZ. Objeto: Aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: TELE HS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ/MF n.º 02.286.939/0001-90. Valor: R$ 6.203,45 (seis mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: de 10/04/2017 a 10/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10/04/2017.

Bruno Luís Carneiro da Cunha Cruz
Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação

Gestor do Contrato
Fábio Rego do Amaral

 

Contrato n.º 003/2017 – SECTI. Processo n.º 059/2015. CPL Demais Secretarias. ATA 004/2016– SEFAZ. Objeto: Aquisição de peças, componentes e insumos de tecnologia da informação para manutenção e ampliação de infraestrutura digital dos órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Alirio Ferreira Barbosa ME. CNPJ/MF n.º 77.578.524.0001-99. Valor: R$ 19.659,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

Jaboatão dos Guararapes, 25/04/2017.

Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação

Gestor do Contrato
Fábio Rego do Amaral

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 011/2017 – SEPLAG. Processo n.º 041/2017. CPL de Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Zelindo Marafante, n.º 20, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-370, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade. Locadora: Empresa Nafago Ltda. CNPJ/MF n.º 01.065.000/0001-32. Valor Mensal: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: de 22/05/2017 a 22/05/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 22/05/2017.

Rodrigo Antônio Amorim Silva Botelho
Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção do Município de Jaboatão dos Guararapes

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 021/2017 – SMECELJ. Processo n.º 024/2016. Pregão Eletrônico n.º 009/2016. CPL Demais Secretarias. Objeto: Aquisição de papel a4, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 23.417.238/0001-12. Valor: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: de 17/05/2017 a 17/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17/05/2017.

Gestor do Contrato: Gilvidan Maranhão da Silva
Chefe de Núcleo da Gerência Administrativo e Logística
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação
Secretária: Marielza Neves Teixeira

 

Contrato n.º 027/2017 – SMECELJ. Processo n.º 042/2017. Dispensa n.º 009/2017. CPL Demais Secretarias. Objeto: Locação de imóvel situado na 1ª Travessa Alexandre Baracho, n.º 108, Casa A, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Santa Edwirgens. Locador: Pedro Gonzaga dos Santos. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: de 29/05/2017 a 29/05/2018. Jaboatão dos Guararapes, 29/05/2017. Marielza Neves Teixeira Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n.º 001/2017 – SEFAZ. Processo Administrativo n.º 034/2017. Pregão Eletrônico n.º 003/2017. Comissão de Licitação de Demais Secretarias. Objeto Nat.: Compra. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica digital, offset e eletrônicas a laser monocromáticas de documentos com dados variáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e suas Secretarias Executivas do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Fornecedor: Geoprint Tecnologia Ltda. CNPJ/MF n.º 23.172.361/0001-10. Valor: R$340.980,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e oitenta reais).

ITEM SERVIÇO QUANT. ESTIMADA PARA 12 MESES VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$
01 – A4 MONO Serviço de impressão gráfica OFFSET monocromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A4 (297mm x 210mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. 600.000 0,11 66.000,00
02 – A4 COLOR Serviço de impressão gráfica OFFSET policromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A4 (297mm x 210mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. 600.000 0,15 90.000,00
03 – A3 MONO Serviço de impressão gráfica OFFSET monocromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A3 (297mm x 420mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI 400.000 0,19 76.000,00
04 – A3 COLOR Serviço de impressão gráfica OFFSET policromática, com dados variáveis, em papel alcalino branco OFFSET, tamanho A3 (297mm x 420mm) com gramatura de 75g/m2, com inserção de dados variáveis, e acabamento auto envelopado com cola e 2 vincos (microserrilhado), com qualidade mínima de resolução de 600DPI. 400.000 0,24 96.000,00
05 – CAPA Serviço de impressão gráfica monocromática (1×0) capa para processo administrativo, em papel branco com gramatura de 250 g/m2, tamanho de 327 mm de largura x 478 mm de altura (tamanho aberto) e 327 mm de altura x 239 mm de largura (tamanho fechado), com vinco para processo, capacidade para acondicionar aproximadamente 250 folhas. 20.000 0,44 8.800,00
06 – CARTÃO Serviço de impressão gráfica policromática (4×1), Papel couché brilho ou fosco, com gramatura de  250 g/m2, tamanho 9 x 5 cm, com dados variáveis para cada lote de 100 (cem) unidades, em 4/4 cores, Laminação fosca frente e verso, com uma prova digital. 8.000 0,32 2.560,00
07 – ENVELOPE Fornecimento de envelope tamanho 240 mm x 340 mm, na cor branca, papel couché brilho ou fosco, com gramatura de 90 g/m2, com o serviço de impressão gráfica monocromática, somente na frente, cada lote de 100 (cem) unidades, deverão ser entregues empacotadas em plástico transparente lacrado, acondicionadas em caixas de papelão de boa qualidade. 1.000 1,62 1.620,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 14/06/2017. Cesar Antônio dos Santos Barbosa. Secretaria Municipal da Fazenda. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 001/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto execução do projeto vivenciando vidas, quem tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 30 (trinta) crianças e adolescentes de ambos os sexos oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo em acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Lar de Maria. CNPJ/MF n.º 01.621.191/0001-71. Valor: R$ 275.999,40 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 002/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto melhor viver que tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimentos dos vínculos para 120 (cento e vinte) idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, tudo de Acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Jangada – CEPEC-BJ. CNPJ/MF n.º 10.331.995/0001-27. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 003/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto execução do projeto “Garantindo os Direitos da Criança com Deficiência”, que tem por finalidade a prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 100 (cem) crianças e adolescentes de ambos os gêneros, oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano e Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Fundação Giacomo e Lúcia Perrone. CNPJ/MF n.º 05.596.271/0001-75. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n° 005/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o Projeto “Cidadania Por Felicidade”, que tem por finalidade a prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para 60 (sessenta) idosos, de ambos os gêneros, tudo de acordo com a Resolução n.º 007/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Alternativo de Educação e Cidadania-CAEC. CNPJ/MF n.º 06.076.234/0001-07. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n° 006/2017- SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 20 (vinte) pessoas idosas, oferecendo-lhes atendimento de qualidade através do acolhimento em moradia provisória, tudo nos Termos da Resolução n.º 07/2016 e do plano de trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Contratado: Abrigo Santa Luzia. CNPJ/MF n.º 08.797.342/0001-96. Valor: R$ 105.600, 00. Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 008/2017 – SMDESC. Objeto: O presente Convênio tem como objeto executar o Projeto Integrar Para Incluir que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para pessoas com deficiência (congênitas ou adquiridas), que tiverem suas limitações agravadas por violações de direitos, para promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida, pautado no reconhecimento do potencial da família, na aceitação e valorização da diversidade e na redução da sobrecarga do cuidador, decorrente da prestação de cuidados diários prolongados residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Ensino Especializado de Prazeres-CENESPRA. CNPJ/MF n.º 73.660.433/0001-47. Valor: R$ 115.800,84. Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 009/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 70 (setenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º  07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo. CNPJ/MF n.º 05.888.826/0001-52. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio nº: 010/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Vida Viva” que tem como finalidade a construção de trabalho social de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou riso social, tudo de acordo com a resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação dos Moradores do Alto da Colina-AMAC. CNPJ/MF n.º 10.668.028/0001-55. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo de Vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 011/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto a execução de trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os sexo, regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Sonho Meu. CNPJ/MF n.º 03.967.587/0001-09. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 012/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Protegendo Nossas Crianças” serviço de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário a 50(cinquenta) crianças até 06(seis) anos, em ambos os sexos, tudo de Acordo com a Resolução N° 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Lar Tia Socorro. CNPJ/MF nº 01.206.550/0001-24.Valor: R$ 15.000,00(quinze mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 013/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o projeto acreditando no amanhã que tem como objetivo implementar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 170 (cento e setenta) pessoas com deficiência (congênitas ou adquiridas) residentes do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão Dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CAINE. CNPJ/MF n.º 03.930.953/0001-47. Valor: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 014/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar trabalho social de convivência e fortalecimento de vínculos para até 100 crianças de até 06 anos de idade, da Comunidade de Buenos Aires e Bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de Acordo com a Resolução n°07/2016 – CMAS/JG e Plano e Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação DOS Moradores de Buenos Aires – AMBA. CNPJ/MF nº 41.089.855/0001-18. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 015/2017-SEAS. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 75 (setenta e cinco) idosos, a partir de 60 (sessenta anos), de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires-AMBA. CNPJ/MF n.º 41.089.855/0001-18. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 018/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano e Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Nossa Senhora do Loreto. CNPJ/MF n.º 03.852.824/0001-88. Valor: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 019/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar o “Projeto Girassol” que tem como finalidade a prestação de trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 120 (cento e vinte) crianças, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inserível deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação S.O.S Pessoas Carentes. CNPJ/MF n.º 02.410.086/0001-56. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 020/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 80 (oitenta) pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo Terceira Idade Vida Longa. CNPJ/MF n.º 05.506.508/0001-80. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 023/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para 115 (cento e quinze) crianças, em ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: O Clube de Mães Creche Lar Esperança. CNPJ/MF n.º 06.103.187/0001-35. Valor: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 025/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Grupo da Terceira Idade Bom Viver. CNPJ/MF n.º 00.993.967/0001-11. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 026/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 60 (sessenta) pessoas idosas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Associação de Moradores Nova Liberdade. CNPJ/MF n.º 00.819.910/0001-09. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 027/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças, de até 06 (seis) anos de idade, promovendo o desenvolvimento das crianças e sua permanência em seu núcleo familiar e social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG, e plano de trabalho que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro Educacional e Social das Marinas. CNPJ/MF n.º 07.750.150/0001-61. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de vigência: 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização

 

Convênio n.º 028/2017 – SMDESC. Objeto: O presente convênio tem como objeto executar serviço de convivência e fortalecimento dos vínculos para 90 (noventa) pessoas idosas, de ambos dos gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução n.º 07/2016-CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal De Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento independentemente de sua transcrição. Segundo Convenente: Centro de Idosos de Jaboatão dos Guararapes/PE.CNPJ n.º 35.327.154/0001-77. Valor: R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais). Prazo de vigência: de 02/01/2017 a 30/06/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2017.

Ana Carla Lapa
Secretaria Executiva de Assistência Social e Mobilização