16 de Outubro – Ano XXV – N°194 – Jaboatão dos Guararapes

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 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como, considerando os termos dos artigos , 5º, alínea “m” e 10, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores,

DECRETA:

 Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, parcela do imóvel denominado Lote 7 da Gleba 3, do Antigo Engenho Guararapes, localizado na Regional Guararapes, com uma das frentes voltada para o logradouro denominado Terceiro Acesso ao Parque Nacional dos Guararapes (Conhecida Rua dos Sonhos), com as benfeitorias nele erigidas, inscrito no cadastro municipal imobiliário sob o n.º 5.3003.363.01.1750.0000.5 (Sequencial 1.50147.3), medindo uma área territorial de 1.036,51 m² e 102,50 m² de área construída.

Art.2º – O imóvel de que trata o artigo precedente destina-se às ações de ampliação da rede municipal de ensino na Comunidade de Guararapes, neste Município.

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a  presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse da área desapropriada.

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre os bens expropriados, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

 Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

 Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, em 15   de    outubro     de 2015.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

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Portaria nº 203, de 15 de outubro de 2015.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 178, de 15 de setembro de 2015, que concedeu aposentadoria a LINDINALVA BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 8588-0.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

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PORTARIA Nº 204, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELDA BARBOSA DE MOURA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.519-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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PORTARIA Nº 205, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CÍCERA LINS CARDOSO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7126-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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 PORTARIA Nº 206, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a LUCIANE FERREIRA DE ARAÚJO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 9448-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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 PORTARIA Nº 207, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA CRISTINA FERNANDO RIBEIRO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7300-8, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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PORTARIA Nº 208, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição a TERESA CRISTINA VIEIRA MARTINS, no cargo de Médico, Especialidade Ginecologista, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 13.077-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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 PORTARIA Nº 209, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a CÉLIA SIQUEIRA DE ANDRADE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.535-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

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 PORTARIA Nº 210, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUZINETE FERREIRA DE MELO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8730-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da
Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

JABOATÃO PREV

 PORTARIA N° 211, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 06/07/2015 a IAPONIRA ARRUDA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor ROBERTO INACIO DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 11.973,3, falecido em 06/07/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

JABOATÃO PREV

 PORTARIA Nº 212, de 15 de outubro de 2015.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ROZILDA TAVARES FERREIRA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9248-7, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente


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 PORTARIA N° 008/2015 – JP

 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições conferidas pelas Lei n° 108/2001 e Lei Complementar nº. 21/2015, e, em cumprimento ao Decreto nº. 155/2015, que determina, a cargo de cada Secretaria Municipal, instituir através de portaria, a adoção de medidas de contigenciamento e gerenciamento de despesas em suas diversas repartições:

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de horários de funcionamento adequados ao atendimento da população e aos serviços nela realizados, primando pela economia de insumos tais como, telefone, água e energia elétrica;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 02/2015 – SEAJAD, que estabeleceu a redução do expediente da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e demais Secretarias vinculadas;

CONSIDERANDO a necessidade de recrudescer as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. – Reduzir o expediente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, ao horário das 08:00h às 14:00h, durante o período que vigorar as medidas de contingenciamento adotadas no Decreto nº. 155/2015.

Art. 2º. – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

 Diretor Presidente

 

 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

 AVISO DE LICITAÇÃO

  (REPETIÇÃO)

(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014 – Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – NAVEGAR, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: de R$ 42.903,55 (quarenta e dois mil, novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos)Data de Abertura 29/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com ou pelo o fone: (81) 33789187. Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015. Comissão dLicitação de Políticas Sociais . Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA  DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES – CLDSE

 

 AVISO DE LICITAÇÃO

 (Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.:  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13KG E BOTIJÕES DE GÁS DE 13KG, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 48.444,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data de Abertura: 30/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA DATA DE ABERTURA)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 012/2015 – CINFRA.

OBJETO NAT.: SERVIÇO – OBJETO DESCR.:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE MÉTODO CONSTRUTIVO MODULAR, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital, seus anexos. Valor máximo aceitável para o LOTE 01: R$ 3.148.732,19 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e dezenove centavos); LOTE 02 – R$ 2.900.549,10 (dois milhões, novecentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos); LOTE 03: R$ 2.700.054,46 (dois milhões, setecentos mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); LOTE 04: R$ 2.781.096,99 (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil, noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Abertura: 17/11/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Presidente.

 

 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

RESOLUÇÃO 26/2015

 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/14, por demanda da Comissão Eleitoral constituída pela Resolução 09/2015 se reuniu extraordinariamente em 21 de maio de 2015.

 

CONSIDERANDO

O conjunto de denúncias relativas às declarações de experiências apresentadas pelos pré-candidatos no ato de inscrição e a necessidade de apuração das mesmas

Que o resultado da prova objetiva para os pre-candidatos da Regional 03 (Curado) não alcançou o número necessário para a fase seguinte

 

Resolve:

Adiar as próximas fases do processo de seleção para provimento dos cargos de Conselheiro Tutelar

Marcar novas datas para o processo as quais serão divulgadas brevemente no site www.jaboatao.pe.gov.br

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

 

Maruska Matos Barbosa de Lima                                                 Ana Selma Santos

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA

PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL – CMDDCA

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº.745/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.731/14, 691/14, e 809/14-GAB/SEE, datadas de 02.06.14, 21.05.14 e 05.06.2014.

 

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 13.096-6 JOANES ALVES DE LIMA 18.03.1993 66736 18.12.2013 24.04.2013 III 5I III 6L
02 16.394-5 MARIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR 13.02.2004 65786 21.11.2013 06.05.2012 II 2C II 3E
03 11.923-7 JOÃO DA SILVA VIEIRA 04.08.1989 65912 27.11.2013 09.09.2013 II 6M II 7N
04 13.588-7 DIONE FIGUEIRA COSTA 26.06.1995 66529 11.12.2013 27.06.2011 II 4H II 5I
05 13.017-6 MARIA LUCIA QUIRINO DA SILVA 30.04.1992 66529 11.12.2013 02.05.2013 II 5J II 6L
06 12.994-1 ZELIA MARIA CARNEIRO LEÃO 15.04.1992 66529 11.12.2013 16.05.2013 III 5J III 6L
07 13.045-1 DARYS MARIA DANTAS DE FARIAS 12.05.1992 66529 11.12.2013 25.06.2012 III 5J III 6L
08 12.501-6 TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA 16.03.1990 66529 11.12.2013 17.03.2013 III 5I III 6L
09 13.144-0 FRANCISCO DE ASSIS 31.03.1993 70081 13.02.2014 18.09.2013 I 5I I 6L
10 16.518-2 RISETE DE ARAÚJO VIEIRA 12.02.2004 70272 13.022014 16.02.2013 III 2C III 3E
11 15.204-8 ANDREA GOMES DA SILVA 18.03.2003 69858 12.02.2014 02.04.2011 II 2D II 3E
12 13.118-0 FABIANA PIMENTEL LINS 09.03.1993 69938 12.02.2014 18.03.2013 III 5J III 6L
13 13.129-6 MARIA DO ROSARIO DE POMPEIA VIEIRA SONODA 11.03.1993 69192 04.02.2014 15.04.2013 II 5I II 6L
14 12.753-1 TEREZA CRISTINA RALIME DOS SANTOS 21.02.1991 69939 12.02.2014 05.03.2011 III 5J III 6L

Jaboatão dos Guararapes, 05   de outubro   de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº.746 2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

CONSIDERANDO A CI 1877/2014-SEE, DATADA DE 11.12.2014

 

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.270-2 RUTE JOSE SILFRONIO 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 73507 01.04.2014 I PARA III
02 18.438-1 FLAVIANE DUARTE DO MONTE 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 73880 03.04.2014 I PARA III
03 18.473-0 ERICA ALEXANDRA AZEVEDO PEREIRA 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 73676 02.04.2014 I PARA III
04 18.458-6 SORAYA SANTOS NEVES 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 73489 01.04.2014 I PARA III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro   de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência


SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.756/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

                                   RETIFICAR a portaria de nº. 732/2015, datada de 28.09.2015, que concedeu licença prêmio, a servidora, onde se lê: MARIA LUCIA XAVIER ALVES, leia-se: MARILUCIA XAVIER ALVES, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência


SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 PORTARIA Nº. 757/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

CONSIDERANDO A CI 1900/2014-SEE, DATADA DE 16.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 12.538-5 MARLENE SIQUEIRA DA SILVA 02.04.1990 PROFESSOR 1 CLASSE – II 6L 74244 10.04.2014 II PARA III

          

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº .758/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.1111/15 datada de 16.06.2015.

            RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 08118-3 DARCY CORREIA NUNES 05.02.1985 89569 07.04.2015 21.02.2015 III J III L

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.759/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando que a servidora percebe a referida gratificação de insalubridade, através da portaria 254/14, publicada no DOM 05/04/2014.

 R E SO L V E:

                            TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 674/2015, datada de 02.09.2015, que concedeu gratificação de insalubridade a servidora, MARIA HELENA DE SANTANA, mat. 13.617-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

    Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.760/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.816/14, 1192/14, 1063/14, 818/14,1580/14 e 1592/14-GAB/SEE, datadas de 09.06.14, 25.07.14, 14.0814 e 17.10.14.

 RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 14.506-8 NIEDJA MARQUES DE SANTANA 05.03.1998 67953 22.01.2014 12.03.2010 III 3F III 4G
02 4318-4 NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA 09.02.1980 68299 27.01.2014 11.11.2009 I 7N I 8P
03 4318-4 NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA 09.02.1980 68299 27.01.2014 17.03.2013 I 8P I 9R
04 13.028-1 EDNA SOARES DA SILVA 07.05.1992 77021 11.06.2014 11.11.2009 III 4G III 5I
05 13.028-1 EDNA SOARES DA SILVA 07.05.1992 77021 11.06.2014 10.06.2012 III 5I III 6L
06 11.973-3 ROBERTO INACIO DA SILVA 07.08.1989 75800 19.05.2014 06.08.2013 II 6L II 7N
07 15.306-0 HELENA TEREZA AGUIAR DE SANTANA 20.03.2003 76860 10.06.2014 05.05.2011 II 2D II 3E
08 13.298-5 ANA MARIA TRAJANO DE VASCONCELOS E SILVA 15.03.1995 65998 29.11.2013 21.03.2011 III 4G III 5I
09 11.894-0 NOEMIA OLIVEIRA 04.08.1989 65998 29.11.2013 22.05.2010 II 5I II 6L
10 16.573-5 GUSTAVO JAIME FILIZOLA 13.02.2004 75483 12.05.2014 15.02.2012 II 2D II 3E
11 14.331-6 ANDREA DE CASTRO CALDAS 24.02.1997 71390 26.02.2014 20.04.2013 III 4G III 5I
12 16.449-6 ADELAIDE CRISTINA ROCHA MONTENEGRO HOLANDA 12.02.2004 64192 09.10.2013 06.11.2009 II 1B II 2C
13 16.449-6 ADELAIDE CRISTINA ROCHA MONTENEGRO HOLANDA 12.02.2004 64192 09.10.2013 10.05.2012 II 2C II 3E

Jaboatão dos Guararapes,   09 de outubro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 761./2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1860/14-GAB/SEE, datada de 09.12.2014.

            RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.694-4 WALTER TAVARES DE OLIVEIRA 19.02.2004 78218 18.07.2014 05.03.2010 III B III C
02 16.694-4 WALTER TAVARES DE OLIVEIRA 19.02.2004 78218 18.07.2014 20.02.2013 III C III D
03 07.916-2 CLEONICE BAROSA DE LUCENA 25.07.1984 78980 07.08.2014    26.07.2011 I I I J
04 16.085-7 GEDEÃO ROBERTO MONTEIRO MERGULHÃO 13.06.2003 75589 13.05.2014 06.09.2012 III C III D
05 11.406-5 EDVALDO MARIANO DA SILVA 01.09.1988 55046 01.04.2013 26.11.2012 I H I I

Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência


SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.762/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1287/14 e 1311/14-GAB/SEE, datadas de 03.09.14 e 05.09.2014.

            RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 04.830-5 MARIA DO CARMO BARROS CAVALCANTI 02/01/81 71385 26.02.2014 03.01.2013 II 8P II 9R
02 09.218-5 SUELI GOMES DA SILVA 11/04/86 76012 22.05.2014 12.04.2010 III 6L III 7N
03 15.130-0 TARCIANA MENDES DE SIQUEIRA 14/03/03 71322 25.02.2014 15.03.2011 III 2D III 3E
04 07.890-5 MARIA TEREZA RIGUEIRA FERREIRA 01/08/84 71819 11.03.2014 02.08.2012 III 7O III 8P
05 08.193-0 SANDRA HELENA BARBOSA DA SILVA 06/03/85 71219 24.04.2014 07.03.2013 III 7O III 8P
06 14.341-3 VERA LUCIA LUNA DA SILVA 21/02/97 70797 19.02.2014 22.02.2013 III 4H III 5I
07 12.572-5 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA 18/06/90 70818 19.02.2014 19.06.2010 III 5J III 6L
08 13.389-2 ARELI DA MOTA CUNHA 15/03/95 71992 12.03.2014 16.03.2011 III 4G III 5I
09 12.749-3 GISLEYDE KELLY PONTES DA SILVA 21/02/91 71677 07.03.2014 22.02.2011 III 5J III 6L
10 10.168-0 SOLANGE LEITÃO 16/06/86 74323 11.04.2014 11.02.2013 II 6L II 7N
11 05.031-8 MARCIA LIMA DA SILVA 01/02/81 70799 19.02.2014 14.04.2013 II 8P II 9R
12 16.572-7 ADRIANA SOARES DE AZEVEDO SILVA 13/02/04 69168 04.02.2014 14.02.2012 III 2C III 3E
13 08.113-2 MARIA DA SALETE BRECKNFELD LOPES AFONSO 05/02/85 71218 24.02.2014 06.02.2013 III 7O III 8P

Jaboatão dos Guararapes, 09   de outubro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência


SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 764/2015 – SEADGEP

        A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na

       Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO A Portaria nº 1500/2008,, datada de 10 de novembro de 2008, que instaura o Processo Administrativo Disciplinar de Inquérito em DESFAVOR de DILENE CARNEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 15.080-0, Cargo de Professora 1, Classe III, 1A;

CONSIDERANDO A Portaria nº 193/2009 datada de 16 de abril de 2009, onde determina o arquivamento do processo administrativo disciplinar publicado através da portaria nº 1500/2008 em nome de DILENE CARNEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 15.080-0, Cargo de Professora 1, Classe III, 1A;

CONSIDERANDO o Requerimento de autoria da referida servidora datado de 14 de setembro de 2009 e oriundo da cidade de São Paulo, estado de São Paulo – Br

devidamente encaminhado ao Presidente da Comissão de Inquérito, conforme autenticação em Folhas nº 69 do Processo Inquérito Administrativo nº 033/2008 – C.P.I.A da portaria 1500/2008;

CONSIDERANDO o despacho do Presidente da Comissão de Inquérito em Folhas nº 69 do Processo Inquérito Administrativo nº 033/2008 – C.P.I.A datado de 18 de setembro de 2009 da portaria 1500/2008;

CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Inquérito em Folhas nº 71 a 74 do Processo Inquérito Administrativo nº 033/2008 – C.P.I.A. datado de 23 de setembro de 2009;

R E S O L V E:

 Artigo 1º – EXONERAR a pedido, a servidora DILENE CARNEIRO DO NASCIMENTO matrícula 15.080-0, Cargo de Professora 1, Classe III, 1A; a partir de 18 de setembro de 2015;

Artigo 2º RETROAGIR os efeitos desta Portaria a data de 14 de setembro de 2009.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 765/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI 1893/2014-SEE, DATADA DE 15.12.2014

 

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 17.915-9 DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA 02.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 69909 12.02.2014 I PARA III
02 18.419-5 WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS 03.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72043 12.03.2014 I PARA III
03 18.246-0 EDILES REVOREDO RODIGUES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72910 21.03.2014 I PARA III
04 18.441-1 MARILDA LOPES DE CARVALHO SANTOS 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 72041 12.03.2014 I PARA III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro   de   2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA


PORTARIA Nº.766 /2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

 CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI 1905/2014-SEE, DATADA DE 17.12.2014

 

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.285-0 WALERIA MARIA CARVALHO DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69632 06.02.2014 I PARA II
02 18.251-6 EDVANIA KARLA BEZERRA DE CARVALHO 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 79673 26.08.2014 I PARA III
03 17.966-3 ANA MANOELA SILVA DE MATOS 03.08.2010 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 76542 03.06.2014 I PARA III
04 18.223-0 JOELMA DA SILVA COSTA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 79501 19.08.2014 I PARA III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

 

Jaboatão dos Guararapes,   13 de outubro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 767/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

           CONSIDERANDO A CI 1900/2014-SEE, DATADA DE 16.12.2014

 

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.567-1 JOSINALDO CARDOSO DE LIMA 18.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 78288 22.07.2014 I PARA II
02 18.468-5 JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA 25.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 75854 20.05.2014 I PARA II
03 18.514-4 KARLA DANIELLE REZENDE DA SILVA 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75264 07.05.2014 I PARA II
04 18.480-2 ADRIANA   AZEVEDO ROQUE DOS SANTOS 26.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 74854 29.04.2014 I PARA III
05 18.523-0 BRUNO GARCIA DE ARAÚJO 25.04.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 74910 29.04.2014 I PARA II
06 18.301-6 LIBANIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 77024 11.06.2014 I PARA II

           RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº.768/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1774/14 e 1800/14-GAB/SEE, datadas de 20.11.14 e 25.11.2014.

 

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 17.212-0 MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 09.04.2007 76806 06.06.2014 10.04.2011 III 1A III 2C
02 14.005-8 MAXIMINA MAGDA DE FRANÇA SANTOS 08.04.1996 80446 16.09.2014 09.04.2012 II 4G II 5I
03 15.921-2 ALEXSANDRA RAMOS DOS SANTOS 06.03.2003 76326 29.05.2014 07.03.2012 IV 2C IV 3E
04 12.385-4 VANIA FRANCA BASILIO DE SOUZA 01.03.1990 73270 27.03.2014 03.12.2009 IV 4G IV 5I
05 12.385-4 VANIA FRANCA BASILIO DE SOUZA 01.03.1990 73270 27.03.2014 02.03.2010 IV 5I IV 6L
06 15.220-0 GILDER DA SILVA MESQUITA 18.03.2003 81265 07.10.2014 19.03.2011 II 2C II 3E
07 13.178-4 PERICLES DE FREITAS FERREIRA 23.06.1993 72558 18.03.2014 24.06.2013 II 5I II 6L
08 14.401-0 MARIA DO CARMO JERONIMO DE ALMEIDA 12.06.1997 78696 31.7.2014 14.06.2013 III 4G III 5I
09 12.366-8 JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA 01.03.1990 77611 03.07.2014 03.03.2010 III 5I III 6L
10 03.505-0 ALENI MARIA SILVA DE LIMA 15.08.1977 73561 01.04.2014 20.08.2013 II 9R II 10T
11 14.488-6 JACKELINE CRISTIANA BORGES TAVARES 02.03.1998 73646 02.04.2014 15.03.2010 III 3F III 4G
12 06.761-0 SILVANA MARQUES DA SILVA 01.04.1983 76402 30.05.2014 03.12.2009 III 6L III 7N
13 06.761-0 SILVANA MARQUES DASILVA 01.04.1983 76402 30.05.2014 15.04.2011 III 7N III 8P
14 12.481-8 MARIA LUIZA SILVA DE SANTANA 19.03.1990 74444 15.04.2014 22.03.2010 II 5J II 6L
15 13.440-6 TELMO LOPES MELO 13.03.1995 74209 10.04.2014 03.12.2009 II 3E II 4G
16 13.440-6 TELMO LOPES MELO 13.03.1995 74209 10.04.2014 25.04.2011 II 4G II 5I
17 08.727-0 SEVERINA BERTANIA GOMES DOS SANTOS 10.07.1985 74351 14.04.2014 13.07.2013 III 7N III 8P
18 08.273-2 KATIA JEANE FIGUEIREDO ALVES 02.04.1985 74918 29.04.2014 16.04.2013 II 7O II 8P
19 07.603-1 MARIA AUXILIADORA SANTOS 06.04.1984 77403 01.07.2014 09.04.2012 III 7O III 8P
20 13.439-2 JOSE JEAM CAMPELO DE QUEIROZ JUNIOR 20.03.1995 78573 29.07.2014 04.04.2011 II 4H II 5I
21 13.358-2 LETICIA NOGUEIRA TAVARES 15.03.1995 77450 01.07.2014 21.03.2011 III 4H III 5I
22 17.222-7 MONICA ESTELITA MARQUES FIGUEIROA 09.04.2007 77345 27.06.2014 14.04.2011 I 1B I 2C
23 16.297-3 LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 08.10.2003 78217 18.07.2014 03.12.2009 III 1A III 2C
24 16.297-3 LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO 08.10.2003 78217 18.07.2014 11.10.2011 III 2C III 3E
25 15.483-0 FREDERICO DA SILVA 01.04.2003 78032 15.07.2014 02.04.2011 II 2C II 3E
26 14.131-3 MARIA DE FATIMA DA LUZ 04.02.1997 81213 07.10.2014 03.12.2009 III 2C III 3E
27 14.131-3 MARIA DE FATIMA DA LUZ 04.02.1997 81213 07.10.2014 25.02.2011 III 3E III 4G
28 17.227-8 SEVERINO RAMOS DAMIÃO 09.04.2007 78006 15.07.2014 10.04.2011 III 1A III 2C

 

Jaboatão dos Guararapes,   13 de outubro   de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.769 /2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

           CONSIDERANDO A CI 1893/2014-SEE, DATADA DE 15.12.2014

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.460-8 ADENAIDE CONCEIÇÃO WANDERLEI ARAÚJO 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 74354 14.04.2014 I PARA III
02 18.433-0 IGOR CORREA DE ANDRADE 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 73869 03.04.2014 I PARA II
03 18.309-1 ANA PAULA GRIJP XAVIER 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 74769 25.04.2014 I PARA II
04 18.338-5 LEANDRA CRISTINE PIANCO DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 75324 07.05.2014 I PARA II
05 18.232-0 MABEL CRISTINA MARQUES MELO 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 76616 04.06.2014 I PARA IV
06 18.478-0 CRISTIANE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 77152 17.06.2014 I PARA III
07 18.321-0 NEILSON FERREIRA DE LIMA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 79106 12.08.2014 I PARA III
08 18.304-0 KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 79290 14.08.2014 I PARA II
09 18.339-3 VASTI   LEONCIO DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 69673 07.02.2014 I PARA II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência