17 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. 

RESOLVE:
Ato n.º 0992/2018 – EXONERAR BRUNO FALCÃO RAPOSO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0993/2018 – NOMEAR BRUNA DIAS DOS SANTOS GUERRA DOMINONI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0994/2018 – NOMEAR ANTÔNIO DE ALMEIDA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR GERAL DO SAMU, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0995/2018 – NOMEAR HENRIQUE LUNA FREIRE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE REGIONAIS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de dezembro de 2018.
Ato n.º 0996/2018 – EXONERAR MARIA ALICE DA ROCHA AYRES DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 30 de novembro de 2018.
Ato n.º 0997/2018 – NOMEAR MARIA ALICE DA ROCHA AYRES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1° de dezembro de 2018.
Ato n.º 0998/2018 – NOMEAR MAYARA LAIS DE LIMA BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 03 de dezembro de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 948/2018:
Onde se lê: (…) TELMA CRISTIANE GARRET BARROS;
Leia-se: (…) TELMA CRISTIANNE GARRET BARROS.

ERRATA: No Ato n.º 977/2018:
Onde se lê: (…) ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5;
Leia-se: (…)  ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

AVISO

Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, segundas-feiras,  vésperas de Natal e Ano novo, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a cargo de cada Secretário Municipal e/ou Chefe do órgão, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de dezembro de 2018

CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Chefe de Gabinete do Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013 – SESA. OBJETO: Alteração do endereço da empresa CONTRATADA, que passará a ser Rua Silvia Ferreira, nº 14, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.400-220. CONTRATADA: SEOPE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS DE PERNAMBUCO – CNPJ: 35.470.574/0004-50.

Jaboatão dos Guararapes, 05/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 – SMS. OBJETO: Inclusão de Fonte de Recurso 018 (Vigilância Sanitária – Taxas), ao contrato. CONTRATADA: H Lira & Cia Ltda – ME – CNPJ: 11.855.138/0001-99.

Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima. 
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056.2018.AD.043.2018.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Kits Didáticos, através do Termo de Compromisso PAR nº 201803910-8 – FNDE, para melhorias de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes de ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) na Prova Brasil. . CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 13.569.390/0001-67. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 470.112,50 (quatrocentos e setenta mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). VALOR: R$ 5.641.350,00 (cinco milhões seiscentos e quarenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13/12/2018 a 13/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018 – SEDEMS. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), para R$ 5.225,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais) mensais, a partir de Setembro de 2018. CONTRATADA: Cicero Augusto de Oliveira – CPF: 192.183.114.68. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.300,86 (dois mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 63.699,14 (sessenta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais).

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016 – SEDEMS. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 3.971,06 (três mil, novecentos e setenta e um reais e seis centavos), para R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais, a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: MAURICEIA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA – CPF: 268.661.704.78. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.710,00 (um mil e setecentos e dez reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 45.942,12 (quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 – SEDEMS. OBJETO: redução do valor mensal da locação que passará de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais), a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: Josias do Nascimento – CPF: 134.714.654.72. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais).
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO . OBJETO DA LICITAÇÃO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Conforme art. 21, § 4º da lei 8.666/1993, A Pregoeira comunica o adiamento da sessão inicial para ajustes no Termo de Referência. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.  

Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
FASE DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA LANCE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 150.2018.PP.018.SMS.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS COM PROTEÇÃO UV, CALÇAS, MACACÃO, BOTAS, BOLSAS COLETES, CAPAS DE CHUVA, JALECOS E EPIS PARA COMPOR O FARDAMENTO DE DIVERSOS GRUPOS DE TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: MCZ PRODUTOS EMPRESARIAIS EIRELI – EPP,CNPJ nº 24.038.708/0001-08 – descumpriu de subitem 9.2, alínea “c”, do Edital; CC PRATE COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (NOVO HORIZONTE), CNPJ nº 24.127.912/0001-97 – para item 23 – descumpriu subitem 10.5.4 c/c 11.5 do Edital; MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI – ME –  CNPJ/MF sob o nº. 28.997.034/0001-11 para os itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 25 – descumpriu subitem 10.5.4 do Edital; SHIFT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 31.059.319/0001-16 – descumpriu subitem 9.7 do Edital; FORTE MAIS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI  – CNPJ Nº 30.799.010/0001-08 descumpriu subitem 9.7 do Edital; SANDRO G DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP ( JAGUAR COMÉRCIO E SERVIÇOS)- CNPJ Nº 08.061.325/0001-96 descumpriu subitem 9.7 do Edital; KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº 03.191.436/0001-01 – descumpriu subitem 9.7 do Edital; IDM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 15.016.792/0001-60 – descumpriu subitem 9.7 do Edital; POINT MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO EIRELI -EPP – CNPJ Nº 28.389.995/0001-43 – descumpriu subitem 9.7 e 11.1, alínea “b” do Edital; GUERRA E DANTAS  SERVIÇOS E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA- CNPJ Nº 10.939.067/0001-40 – descumpriu subitem 11.1, alínea “b” do Edital. EMPRESAS CLASSIFICADAS:  GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 03.230.915/0001-81; LIMA SUPER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ Nº  22.932.728/0001-94; ELETRO GRÁFICA LTDA – EPP – CNPJ Nº 10.775.856/0001-92; BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME( DISTRIBUIDORA IGARASSU), CNPJ Nº 13.344.533/0001-32; BOM GOSTO CRIAÇÕES INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME – CNPJ/MF sob o nº. 27.414.586/0001-97; GLOBAL HOUSE EIRELI -ME, CNPJ nº13.611.287/0001-38; MERCONSUMO LTDA-ME – CNPJ/MF sob o nº.05.215.437/0001-66; PEREIRA E LUNA LTDA ME – CNPJ/MF sob o nº.26.872.426/0001-29; MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI – ME –  CNPJ/MF sob o nº. 28.997.034/0001-11; M M RAMOS DA SILVA – ME – CNPJ Nº 27.084.076/0001-07; GCINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –  EPP (GRUPO CINCO) – CNPJ Nº 00.416.025/0001-70;  MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.- EPP – CNPJ/MF sob o nº. 04.034.176/0001-15; CC PRATE COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME (NOVO HORIZONTE), CNPJ nº 24.127.912/0001-97; CAROLIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME – CNPJ Nº 35.597.509/0001-48; BRUNA M. DOS SANTOS EIRELI – ME( B.R.A COMERCIO E SERVIÇOS) CNPJ Nº 28.475.476/0001-06; CITY SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – ME – CNPJ Nº 25.154.612/0001-60; RCOM – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 03.426.130/0001-89; EVALDO RUI DUQUE VILAR –  ME – CNPJ/MF sob o nº. 41.073.677/0001-37; conforme os termos do Relatório de Julgamento, sendo assim CONVOCANDO as empresas classificadas dentro dos 10%. A Comissão de Licitação CONVOCA as empresas e demais interessados, para sessão designada para o próximo dia 19 de dezembro de 2018 às 09h30min, para prosseguimento do certame relativo a fase de lances/habilitação, com o início da etapa de lances, abertura dos envelopes de habilitação e demais atos necessários para o prosseguimento do processo. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº 366/2018-CG/2ªCPIA 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em exercício, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e a Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, Parágrafo 3º, bem como o Ato nº 0971//2018, publicado no DOM nº 210, em 10 de dezembro de 2018; 

RESOLVE: 
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o  nº 053/2018-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 162/2018, de 07 de agosto de 2018, publicada no DOM nº 133, de 08 de agosto de 2018, em desfavor de CLÁUDIA CARNEIRO LEITE, matrícula 18.987-1, consubstanciadas nas razões apresentadas pela Presidente da 2ª Comissão Permanente constante na CI nº 039/2018-CG/2ªCPIA, datada   de 14 de dezembro de 2018, a partir de 19 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de dezembro de 2018. 

Marcelo de Alcântara Girard
Controlador Geral do Município em exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 379/2018- SME, da servidora Deise Renata Pereira de Souza, matrícula n° 18.600-7, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 206, do dia 04/12/2018;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 379/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 206, do dia 04/12/2018.

Onde se Lê: “MATRÍCULA N° 15.810-2”.
Leia-se: “MATRÍCULA N° 18.600-7”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018. 

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 382/2018- SME, da servidora Ediles Revoredo Rodrigues, matrícula N° 18.246-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 209, do dia 07/12/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 382/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 209, do dia 07/12/2018.

Onde se Lê: “RETROATIVA A 13/11/2018”.
Leia-se: “PELO PERIODO DE 13/11/2018 ATÉ 04/01/2019”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018. 

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n° 385/2018- SME, da servidora Damaris Pessoa da Silva, matrícula N° 15.012-6, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 213, do dia 13/12/2018;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 385/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 213, do dia 13/12/2018.

Onde se Lê: “GESTOR ESCOLAR”.
Leia-se: “SECRETÁRIA ESCOLAR”.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2018.