17 de março de 2016 – Ano XXVI – N°048 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2016.

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º5673/2016 – Exonerar Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Ato n.º5674/2016 – Nomear Gustavo Jorge Veras Coutinho da Silveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

 

ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º5675/2016 – Exonerar Anamaria Faria Carneiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Ato n.º5676/2016 – Nomear Catarina Gomes Medeiros de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Prevenção e Atendimento aos Ameaçados, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Ato n.º 5677/2016 – Exonerar Maria de Fátima Sabino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação na Regional 7, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 29 de fevereiro de 2016.

 

Ato n.º5678/2016– Exonerar Wilma Zacarias de Lima Amaral, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Ato n.º 5679/2016 – Nomear Wilma Zacarias de Lima Amaral, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação na Regional 7, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º5680/2016 – Nomear Katherine Gonçalves Pereira Montenegro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.

 

Ato n.º5681/2016 – Exonerar Vacilon Sena de Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

 

Ato n.º5682/2016 – Nomear Adriano Gustavo Marques de Souza, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

 

ATOS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º5683/2016 – Designar Altamiro Luiz Bastos Fontes, Assessor Especial, em Substituição a Severino Valter de Amorim, Secretario Executiva de Orientação Jurídica para responder pelo expediente da referida Secretaria na ausência de seu titular por Motivo de Férias, no período de 01/04 à 30/04/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

 

PORTARIA Nº 15 /2016

 

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso XIII, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 023/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 023/2015, instaurado através da Portaria n.º 049/2015 – CG 1ª CPIA, de 15 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 175, de 18 de setembro de 2015, da lavra do Corregedor Geral.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso XIII, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora DEBORA GOMES SOARES DA SILVA, matrícula n.º 15.292-7, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 023/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,         11       de         março       de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

PORTARIA Nº 16/2016

  

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 026/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 026/2015, instaurado através da Portaria n.º 071/2015 – CG/1ª CPIA, datada de 19 de outubro de 2015, publicada no DOM nº 198, de 22 de outubro de 2015, da lavra do Controlador Geral do Município.

  

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do art. 158 c/c inciso II do art. 163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), ao servidor LEONARDO VILARIM DA SILVA JORDÃO, matrícula n.º 16.337-6, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 026/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,     11        de        março           de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA                             

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA Nº 17/2016

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso XIII, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 018/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 018/2015, instaurado através da Portaria n.º 041/2015 – CG 1ª CPIA, de 08 de setembro de 2015, publicada no DOM nº 175, de 18 de setembro de 2015, da lavra do Corregedor Geral.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso XIII, do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora MARLUCIA FREITAS CANDIDO, matrícula n.º 11.133-3, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 018/2015, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,         11       de           março    de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA N.º 18 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013, a Lei 430/2010 e a Lei 178/2002, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Médico I – Intervencionista SAMU, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Informática, Arquiteto I, Engenheiro I – Engenharia Civil, Professor I 1º ao 5º Ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Inglesa, Professor II 6º ao 9º Ano – História, Professor II 6º ao 9º Ano – Geografia, Professor II 6º ao 9º Ano – Matemática e Professor II 6º ao 9º Ano – Ciências;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 98/2015-GP e

Portaria n.º 08/2016-GP;

  

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Médico I – Intervencionista SAMU, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Informática, Arquiteto I, Engenheiro I – Engenharia Civil, Professor I 1º ao 5º Ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa, Professor II 6º ao 9º Ano – Língua Inglesa, Professor II 6º ao 9º Ano – História, Professor II 6º ao 9º Ano – Geografia, Professor II 6º ao 9º Ano – Matemática e Professor II 6º ao 9º Ano – Ciências, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,   15   de      março     de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 

CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

 

305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Tatiana Da Silva Costa 02355034 75.00 20
Renata Lucia Silva Do Vale 0230103353 75.00 21
Luana De Andrade Aquino De Medeiros 02335103 75.00 22
Maria José Alves Da Silva Ferreira 0230102033 72.50 23

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

 

413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Ivanise Brito Da Silva 03074204 91.90 17
Elis Pereira Falcao 03072129 91.80 18

 

 

CARGO: MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU

 

437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Belchior Thiago Corte Timoteo 05460637 72.95 16
Roberta De Lucena Van Dingenen 0540132403 72.20 17
Rafael Nascimento Fonteles Soares 05474296 65.00 18
Alexandre Batista De Arruda 05427019 62.50 19

 

GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

CARGO: ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF

 

203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Marta Maristela De Lima 06329600 55.00 87
Rafaellen Myrelly Da Silva Farias 06343078 55.00 88
Flavia Carla Dos Santos Ferreira Da Silva 06324022 55.00 89
Elisabete Gomes Da Silva 06375528 55.00 90

 

CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

 

309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Maria Das Gracas Da Silva Lira 0640122524 72.50 100
Maria Da Conceição Fagundes Borges 06441423 72.50 101
Valdelice Souza De Alcântara 06466155 72.50 102
Polyana Diniz Vilela Lins 0640113910 72.50 103
Emerson Carneiro Durval 06414429 72.50 104
Simone Maria Amancio 06414159 72.50 105
Dayana Feitosa Do Nascimento 06457688 72.50 106

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

 

446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Renata De Moraes Cavalcanti Caminha 06529434 78.90 58
Ricardo Da Silva Dias 06578382 78.80 59

 

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

 

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Bruna Lunara Martins De Mendonça Silva 0660102473 92.00 97
Valéria Souza Pereira 06681848 92.00 98
Anne Carolinna Amaral Lopes 06661826 92.00 99
Leydjane Aparecida De Lima Souza Nascimento 06609137 92.00 100

 

 

GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

 

CARGO: ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO

 

457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Larissa Ribeiro Do Nascimento E Silva 07891289 91.75 24
Renata Gabrielle De Farias Silva 0780127788 91.38 25

 

 

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO

 

CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

 

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Willams Januario Do Nascimento 08201848 85.00 13
Adriana Saraiva Lucio 08297939 85.00 14

 

 

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO (PCD)
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Tipo de deficiência Classificação Ampla Classificação PCD
Álvaro Henrique Lima De Mendonça 08278518 62.50 VISUAL 463 2

 

 

CARGO: ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA

 

463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Marília Portela De Lima 0850116378 96.40 4

 

GRUPO OCUPACIONAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

CARGO: ARQUITETO

 

405 – 2.G.O. ARQUITETO
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Mizá Cilayne Fernandes Dias 0160106544 102.25 4

 

CARGO: ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL

 

406 – 2.G.O. ENGENHEIRO – ENGENHARIA CIVIL
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Guilherme Monteiro De Carvalho 01786639 92.50 3

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

CARGO: PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU

 

207 – 9.S.E. PROF. I 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADU
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Márcia Regina Pedroza Tavares 08958942 86.00 143
Gisele Cristina Fagundes Alves 08962081 86.00 144
Mirella Alves Vicente 0890107789 86.00 145
Lilian Mª Santos Carvalho 08954537 85.50 146
Josemar Guedes Ferreira 08950910 85.50 147
Lilian Renata De Melo Filho 08976582 85.50 148
Edelson De Albuquerque Silva Junior 08912316 85.50 149
Leidrianne Raiza França De Castro 08905914 85.00 150
Ailza Gomes Da Cunha Silva 08983528 85.00 151
Cristiane Costa Cruz 08945104 85.00 152
Larissa Lôbo Da Costa 08982501 85.00 153
Valdiana Vieira Da Silva 08927948 85.00 154
Sandra Virgínia De Lima Moutinho 08936865 85.00 155
Nadia Maria Silva De Moraes E Oliveira 08900617 85.00 156
Cristiane Benigno Nino 0890107436 85.00 157
Fernanda Verôny Leal Da Silva 08920550 85.00 158
Wilma Alexsa Pereira De Sousa 08958620 85.00 159

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA

 

473 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA PORTUGUESA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Arquiles J F Campos Lima 09884472 103.40 13
Giselle Maria Oliveira De Carvalho 09811400 103.00 14
Saulo Albino Da Silva 09877463 102.90 15
Gleyce Delmas Cavalcanti 09841948 102.75 16
Laís Amanda Lopes Da Hora 09891528 102.75 17
Eduardo Luis Silva Pina 09898046 102.70 18
Leonildo Leal Gomes 0980130127 102.65 19
Marcos Aurelio Goncalves 09877449 102.60 20

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA

 

472 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – LÍNGUA INGLESA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Vanderlaine Isidorio Da Silva 09709428 97.50 8
Manuela Fernanda Vieira Barbosa 0970113978 97.30 9
Vanessa De Araújo Silva Monteiro 09785081 96.80 10
Cecília Rodrigues Farias De Abreu 09704922 95.80 11

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA

 

471 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – HISTÓRIA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Mariana Maciel De Morais 09694907 98.50 8
Myziara Miranda Da Silva Vasconcelos 0960107150 97.50 9
Priscila Gonçalves Ferreira 09649038 97.50 10
Natália Lima De Mendonça 09690693 97.50 11
Joao Vinicius Gondim Feitosa 09628139 96.50 12

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA

 

470 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – GEOGRAFIA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Ronaldo Tavares Da Silva 0950111155 96.65 10
Luciana Freitas De Oliveira França 09545313 96.40 11
Daniel Campello De Oliveira 0950112054 94.05 12

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA

 

474 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – MATEMÁTICA
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
Adriano Chagas Coutinho 09924757 94.80 21
Rodrigo José De Aguiar Brito 09949011 94.80 22
Raphaela Lima Belchior De Araújo 0990119314 94.60 23
Marcelo José Celestino 09983712 94.60 24
Danielle Cristine Cavalcanti Paiva 0990112694 94.60 25
Josemar Claudino Barbosa 09990748 94.00 26
Flavio Henrique Bezerra De Assis Cavalcanti 09925476 93.60 27
Fabiano Gomes Da Silva 0990103781 93.50 28
Renata Liliane Nascimento De Lima 09984597 93.30 29

 

CARGO: PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS

 

468 – 9.S.E. PROF. II 6° AO 9° ANO – CIÊNCIAS
NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classificação Ampla
José Roberto Moreira Da Silva Do Nascimento 09377238 98.20 12
Gutembergue Francisco Da Silva 09330998 98.00 13
Valeria Veronica Dos Santos 0930106168 97.45 14
Priscilla Karla Oliveira Guimarães 09321946 97.40 15
Alessandra Maria Pereira Martins Da Silva 09374899 96.95 16
Walkíria Nádja Oliveira Correia Da Costa 0930122758 96.70 17

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

            

PROCESSO Nº. 018/2015. CLDSE. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015. Serviço. Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015,  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS E CARGAS e ADJUDICAÇÃO se seu objeto a empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 11.634.427/0001-68, pelo valor de R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais).

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de março de 2016

 

 

Elmo José de Freitas

Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

                                                

Processo Nº 003/2016 –  Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico N.º  001/2016. Serviços. Homologação do  Pregão Eletrônico N.º  001/2016, para Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados para confecção e instalação de placas de identificação, placas de inauguração e placas de homenagem visando o atendimento da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Lote 01: 200 Placas tipo Painel medindo 6.00m x 1,30m com lona de 440g/m² em impressão digital; Lote 02: 30 Placas em vidro cristal de 8mm temperado com 4 furos de 12mm; Lote 03: 100 Placas para homenagem em acrílico cristal de 18x12x5mm, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lote 01: Cardoso Indústria e Comércio Ltda – EPP. CNPJ: 41.246.265/0001-51, pelo valor de R$ 260.000,00. Lote 02: Carlos Alberto de Santana – EPP, CNPJ 08.722.815/0001-96, pelo valor de R$ 11.499,90. Lote 03: Jonisan – Indústria e Comércio de metais Ltda – EPP,  CNPJ 85.086.197/0001-86, pelo valor de R$ 7.540,00. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E  MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2016

 

Processo Administrativo nº 009/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016: OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA)  DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO). tendo como referência o valor da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços de Saúde/SUS/Jaboatão dos Guararapes. O Edital e maiores informações na Comissão de Licitação, localizada à Avenida Almirante Dias Fernandes, n° 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP: 54.310-600 – Fones: (81) 99314-9238 – 3378-9142/9187 – E-mail:licitacoes.saude.pjg@gmail.com, das 08h00min às 13h00min.   Os envelopes com a documentação deverão ser depositados na referida Comissão até as 13h00min do 15 de abril de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 2016

 

 

Mª do Carmo Petribú

Presidente da Comissão.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

EDITAL Nº 02 /2015-SEADGEP

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Ementa :Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, e dá outras providências.

 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    • O processo de inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será realizado pela Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência – SEADGEP, através da sua Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;
    • O Processo de Inscrição dos servidores para participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, será regulamentado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos;
    • -O processo de inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta constará das seguintes etapas:

1.3.1- Preenchimento da Ficha de Inscrição com a ciência e concordância      da chefia imediata do servidor;

1.3.2 – Apreciação vocal do servidor;

  • – A participação do servidor deverá ser de caráter voluntário e não caberá a ele nenhuma remuneração adicional aos seus vencimentos;
  • – A inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, é facultada a todos os servidores do quadro de pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e aposentados pela Previdência do Município;
  • – Integra o presente Edital o Anexo I referente à ficha de inscrição.

 

 

  1. 2. DOS REQUISITOS:

2.1 – São condições para inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta:

2.1.1 – Ser servidor da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes em todas as formas de vínculo (efetivo, estagiário, comissionado, contratado terceirizado, conselheiro, celetistas) e aposentados pela Previdência do Município;

2.1.2 – Ter a idade mínima de 18 anos completos;

2.1.3- O servidor e o aposentado pela Previdência do Município não poderá estar respondendo a processo administrativo disciplinar, ou ainda estar sendo submetido a punições, advertências e/ou suspensões;

2.1.4 – Ter compatibilidade e disponibilidade de horário para frequentar os ensaios;

2.1.5 – Ter disponibilidade para se apresentar em público – apresentações do Coro Municipal- Jaboatão Canta, em eventos nas instalações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, ou fora dela, inclusive em outras cidades do Território Nacional;

2.1.6 – Concordar com as regras de funcionamento do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, inclusive figurinos, arranjos e repertório;

2.1.7 – Conhecer e estar de acordo com as normas do presente edital;

2.1.8 – Apresentar Ficha de Inscrição – Anexo I, assinada pela chefia imediata atestando ciência da participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.

 

  1. DAS INSCRIÇÕES:

3.1 – As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, vinculada a Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, localizada no Palácio da Batalha Avenida Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, 2º andar, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.330 900 no período de 14 a 31 de março de 2016 no horário das 9h às 14h, ou pelo e-mail gerenciacapacitacao@gmail.com;

3.2 – O servidor que optar por realizar a inscrição pelo e-mail da Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, conforme disposto no item anterior, deverá anexar a ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I) e ficar atento a confirmação do recebimento da inscrição pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;

3.3 – O servidor que optar em realizar a inscrição presencialmente, deverá dirigir-se a Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho e entregar nos horários previstos no item 3.1, a ficha de inscrição devidamente preenchida;

3.4 – As informações constantes na Ficha de Inscrição do servidor são de inteira responsabilidade do mesmo, dispondo a Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho, do direito de excluir servidores que não preencham o formulário de inscrição de forma completa e correta e/ou fornecer informações inverídicas;

3.5 – A inscrição do servidor implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos da

SEADGEP sobre o assunto, os quais o servidor não poderá alegar desconhecimento.

.

  1. DA PARTICIPAÇÃO

4.1 – A participação do servidor no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta se dará inicialmente através de uma apreciação vocal, que será realizada por profissional competente indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;

4.2 – A apreciação vocal será composta por uma única etapa, onde se fará um teste individual de afinação e ritmo e se encerrará com o enquadramento do servidor no naipe devido;

4.3- O servidor será considerado apto a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, após a apreciação de que trata o item 4.2 deste edital.

 

5 – DAS VAGAS

Serão limitadas em 50 (cinquenta) o número de vagas para participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta.

Estarão disponíveis 23 vagas que serão preenchidas de acordo com a necessidade atual do grupo, sendo esta analisada por um profissional competente e indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho.

 

  1. DOS ENSAIOS

6.1 – Os servidores que se comprometerem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, deverão comparecer regularmente ao local e horário dos ensaios;

6.2 – Os ensaios ocorrerão das 13h às 14h nas terças-feiras e quintas-feiras;

6.3 – Excepcionalmente poderão acontecer ensaios extraordinários em outros dias e horários, a critério da Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho e dos profissionais envolvidos no Coro;

6.4 – Os ensaios extraordinários, citados no item anterior, serão comunicados com antecedência, através de e-mail pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;

6.5 – A assiduidade, pontualidade e frequência também serão objetos de avaliação periódica do compromisso do servidor com o Coro;

6.6- As eventuais faltas aos ensaios e apresentações deverão ser comunicadas com antecedência, e devidamente justificadas ao profissional responsável pela condução do Coro;

 

  1. DO CRONOGRAMA

7.1 – O cronograma para a inscrição e participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, obedecerá ao calendário a seguir:

7.1.1 – Inscrições – 14 a 31 de março de 2016;

7.1.2 – Apreciação Vocal – Dias: 22 de março a 07 de Abril de 2016. Das 11 às 13 horas em local indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;

7.1.3 – A publicação dos participantes do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, se dará através do Portal do Servidor, no site da Prefeitura, no Diário Oficial e nos quadros de Avisos da SEADGEP; no dia 12 de abril de 2016;

7.1.4 – Início dos ensaios será no dia 14 de abril de 2016, às 13h, em local indicado pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho.

 

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – O Servidor será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às etapas para a participação no Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta;

8.2 – Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste edital serão resolvidos pela Gerência de Capacitação e Avaliação de Desempenho;

8.3 – Todos os servidores e aposentados pela Previdência do Município que vierem a participar do Coro Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Jaboatão Canta, assinarão um termo de compromisso concordando com as regras de seu funcionamento.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

Adriana Alves de Araújo

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº.208/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JOSE SEVERINO DOS SANTOS 11.493-6 Efetivo Auxiliar de Suporte a Gestão Máximo 240/2016
02 IRACEMA DE LIMA BARROS 17.113-1 Efetivo Fonoaudióloga Médio 230/2016
03 ADRIANO SOUTO DE SANTANA 19.600-2 Efetivo Dentista Médio 256/2016
04 IVANILDO CARLOS DE FRANÇA 11.454-5 Efetivo Auxiliar de Suporte a Gestão Máximo 234/2016
05 GABRIELA ARAÚJO MEDEIROS 19.663-0 Efetivo Auxiliar de Saúde Bucal Médio 224/2016
06 DEBORAH B. DE ANDRADE P. RIGUEIRA 19.886-2 Efetivo Dentista Médio 252/2016
07 YRLLA EMANUELLA FREIRE DE SOUZA 19.936-2 Efetivo Fonoaudióloga Médio 254/2016
08 RACHEL DOMINGOS DE ARAÚJO LEMOS 19.933-8 Efetivo Fisioterapeuta Médio 253/2016
09 ÉVORA DAMARES MRQUES XAVIER SILVA 19.971-0 Efetivo Assistente de Saúde Bucal Médio 255/2016
10 MARIA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA DA SILVA 17.032-1 Efetivo Farmacêutica Médio 260/2016
11 PAULA ROBERTA HOLANDA T. DORNELAS 16.923-4 Efetivo Atendente de Farmácia Médio 261/2016
12 NÁDIA CONSUELO ARAGÃO 19.982-6 Efetivo Atendente de Farmácia Médio 257/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.209/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANA XÊNIA BUARQUE LIMA DE PINA 19.635-5 Efetivo Enfermeira Médio 215/2016
02 SEVERINO ALVES DE SOUZA JÚNIOR 19.727-0 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 216/2016
03 RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA 19.735-0 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 217/2016
04 NAYARA SILVA RODRIGUES 19.726-2 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 218/2016
05 ANDERSON CARLOS DE SOUZA MARCELINO 19.719-0 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 220/2016
06 ARTUR DE AGUIAR MACHADO FILHO 19.693-2 Efetivo Médico Intervencionista Médio 221/2016
07 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS 19.835-8 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 245/2016
08 GLÉCIO LIMA NUNES 19.837-4 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 247/2016
09 WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES JÚNIOR 19.836-6 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 248/2016
10 ANA CARLA DA SILVA LINHARES 19.927–3 Efetivo Enfermeira Médio 249/2016
11 BRUNO SAMPAIO MOREIRA 19.883-8 Efetivo Dentista Médio 251/2016
12 TIAGO DE SOUSA BARROS 2.0060-3 Efetivo Técnico de Enfermagem Médio 250/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.210/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIANA PEREIRA NUNES 16.997-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 258/2016
02 ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA CAVALCANTI 16.853-0 Efetivo Farmacêutica Médio 259/2016
03 DIANA RODRIGUES BEZERRA 12.754-0 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 214/2016
04 LUCIANA GOMES DE BRITO OLIVEIRA 19.739-4 Efetivo Técnica de Enfermagem Médio 244/2016
05 MARIANA QUEIROGA BARBOSA 19.841-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 243/2016
06 GALDENCIA AMARO FERREIRA 19.842-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 242/2016
07 PETRA BRISSANTT SILVA 19.847-1 Efetivo Médica Médio 241/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.211/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MARIA JOSÉ GOUVEIA IRMÃ 12.960-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 239/2016
02 MARLI ALVES DE OLIVEIRA 13.397-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 238/2016
03 MARIA JOSÉ ALVES PEREIRA 12.697-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 237/2016
04 JOSANE DINIZ DE OLIVEIRA 13.425-0 Contrato Serviços Gerais Máximo 235/2016
05 JOVINA DANTAS COSTA PINTO 10.213-0 Contrato Dentista Médio 232/2016
06 DIÓGENES CAVALCANTI FILHO 10.792-0 Contrato Dentista Médio 233/2016
07 PETRONILA DE MOURA BARBOSA 13.554-0 Contrato Enfermeira Médio 227/2016
08 SILVETA ANAVAN CAVALCANTI 13.618-0 Contrato Enfermeira Médio 228/2016
09 VICTOR HUGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 19.848-0 Contrato Médico Médio 236/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.212/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JOSEANE MARIA FERREIRA DE BRITO SILVA 13.150-0 Contrato Enfermeira Médio 229/2016
02 RINAURIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI 10.454-0 Contrato Auxiliar de Saúde Bucal Médio 226/2016
03 AMANDA SANTOS DE LIMA 13.545-0 Contrato Atendente de Farmácia Médio 223/2016
04 LEONARDO DE BARROS LIMA 12.945-0 Contrato Farmacêutico Médio 222/2016
05 JESSÉ GOMES PEREIRA 19.731-9 Contrato Técnico de Enfermagem Médio 219/2016
06 LINDINALVA ALVES DA SILVA 19.839-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 246/2016
07 WALDETE AMARAL PEREIRA CAVALCANTI 00.028-0 Contrato Médica Médio 231/2016
08 MARIA ENEDINA DA SILVA 12.871-0 Contrato Auxiliar de Saúde Bucal Médio 225/2016

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº213/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio da servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2635742016 TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES SILVA 10.381-0 Executiva de Assistência Social 1996/2006 07.03.2016 a 06.04.2016
2586132015 JOANES ALVES DE LIMA 13.096-6 Executiva de Educação 93/03 e 03/13 09.03.2016 a 08.05.2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 214/2016

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/                 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1600/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 02.09.2015.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.233-8 GLORIA LUCIA FIGUEIROA PAES BARRETO 02.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 89029 26.03.2015 I PARA III
02 18.323-7 CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 86500 11.02.2015 II PARA III
03 18.804-2 ADRIANA  CIRINO GOMES 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 86587 12.02.2015 I PARA II
04 18.701-1 MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA      04.11.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 86799 19.02.2015 I PARA II
05 18.470-7 ALESSANDRA MARIA MARQUES  CUNHA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 84422 15.01.2015 I PARA III
06 18.408-0 SANDRA  REGINA FERNANDES DE CARVALHO 16.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 85755 03.02.2015 I PARA III
07 18.849-2 MARIA LUCIANA RODRIGUES DE MOURA 01.02.2012 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 87097 25.02.2015 I PARA II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº .215/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1607/2015 e 1623-GAB/SEE, datadas de 02.09.2015 04.09.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 14.994-2 ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS 13.03.2003 94787 30.07.2015 04.04.2015 III D III E
02 15.265-0 GILVANE MARIA GOMES 19.03.2003 92455 03.06.2015 20.03.2015 V D V E
03 15.331-1 ZEYDICLEA PEREIRA DAMASCENO 20.03.2003 92453 03.06.2015     21.03.2015 IV D IV E
04 15.260-9 ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES 19.03.2003 92364 02.06.2015 28.05.2015 III D III E
05 16.103-9 MAGDA SOUZA DA SILVA 17.06.2003 93505 29.06.2015 18.06.2015 V D V E
06 15.040-1 MARCELO NASCIMENTO DA SILVA 13.03.2003 91843 21.05.2015 31.03.2015 III D III E
07 14.958-6 HERMINIA MARIA DE ALMEIDA 12.03.2003 92526 04.06.2015 13.03.2015 III D III E
08 15.175-0 LUIZ ANTONIO MUNIZ FERREIRA 13.03.2003 93504 29.06.2015 14.03.2015 III D III E
09 16.769-0 DIANA SAMPAIO BEZERRA 18.01.2006 92619 04.06.2015 29.03.2015 III C III D
10 15.255-2 EDNA FERREIRA DA SILVA 19.03.2003 92514 03.06.2015 20.03.2015 III D III E
11 15.411-3 JOSE FABIO DE OLIVEIRA 26.03.2003 89483 07.04.2015 22.01.2013 IV C IV D

 

 

Jaboatão dos Guararapes,10 de março de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.216/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI  nº. 1624/15-GAB/SEE, datada de 04.09.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 14.819-9 ROSIMARY SILVA DO NASCIMENTO 10.03.2003 92638 04.06.2015 16.03.2011 III 2C III 3E
02 16.559-0 NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO 11.02.2004 94322 16.07.2015 15.09.2010 II 1B II 2C
03 16.559-0 NADJANE CAVALCANTI PESSOA DO NASCIMENTO 11.02.2004 94322 16.7.2015 12.02.2012 II 2C II 3E

 

 

Jaboatão dos Guararapes,10 de março de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 217/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2633192016, datado de 08.03.2016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Políticas Sociais Econômicas I, a servidora MARTHA FABIANA RIBEIRO URQUISA, mat.19.772-6, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 218/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº049/2016 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2615732016 TEREZA CRISTINA DE ALENCAR SEVERO LEÃO 20.282-7 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 219/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Vertical, conforme Parecer nº. 582/2015 – Assessoria Jurídica/SEDES, datado de 14.12.2015, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2546002015 SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 15.855-0 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 220/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de liberação para curso de Formação Profissional para provimento de outro cargo público, conforme Pareceres nºs. 042/2016 e 043/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 25.00.2016, dos servidores indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2619112016 GERSON AMARAL DE OLIVEIRA JÚNIOR 19.506-5 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal
2619102016 DAWIDSON ASSUNÇÃO PEREIRA 19.481-6 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 221/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de horário especial para obtenção de título, conforme Parecer nº. 044/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 25.02.2016, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
26168772016 RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ MARIA 19.776-9 Executiva de Assistência Social Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 222/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Parecer nº. 572/2015 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 02.12.2015, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2455432015 SINÉZIA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO 8.160-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 223/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 016/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                           CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 5I, SELMA CAVALCANTE DE SOUZA,  mat. nº 14.527-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

PORTARIA Nº. 224/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 314/2015.

 

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 3E, EDIVANI SILVA DE SOUZA,  mat. nº 14.694-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 04.02.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

  

PORTARIA Nº. 225/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 026/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D, WILMA CAVLCANTI DE SOUZA,  mat. nº 14.678-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº. 226/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 025/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, MARIA HELENA BEZERRA CAHÚ, mat. nº 17.035-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 227/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 017/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3E, CRISTIANE MORAIS DA COSTA,  mat. nº 16.430-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

 

 

PORTARIA Nº 06/2016-GPEPM

 

 

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

 

Resolve:

 

Art. 1º – DESIGNAR Antônia Josefa de Andrade, Coordenadora do Departamento de Pessoal, matrícula nº 00106-6 para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.

Art. 2° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de março de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

 

JABOATÃOPREV

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

 

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011

CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃO-PREV

CONTRATADA: PROSEGUR NORDESTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

OBJETO: Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico e outras avenças.

LICITAÇÃO: Licitação Dispensável nº 003/2011 – Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

VALOR TOTAL BRUTO: R$ 876,33 (oitocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos)

VIGÊNCIA: Início em  18/07/2015. Término 18/03/2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2015.

 

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JUNIOR

Presidente