17 de Outubro de 2017 – Ano XXVII – N° 192 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 
Ato n.º 1781/2017 – NOMEAR LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2017.
Ato n.º 1782/2017 – NOMEAR EDUARDA LOBO BORGES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de outubro de 2017.
Ato n.º 1783/2017 – NOMEAR MARCELA CINTIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 09 de outubro de 2017.
Ato n.º 1784/2017 – EXONERAR A PEDIDO ROBERTA ANDRADE BELTRÃO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ARBOVIROSES, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de outubro de 2017.
Ato n.º 1785/2017 – EXONERAR JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1786/2017 – NOMEAR JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2017.
Ato n.º 1787/2017 – DESIGNAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, Secretária Executiva da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, em substituição à MARIELZA NEVES TEIXEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, durante sua ausência, com efeito, a partir de 06 de outubro de 2017 até 13 de outubro de 2017.
Ato n.º 1788/2017 – EXONERAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017. 
Ato n.º 1789/2017 – NOMEAR MARILENE SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2017.

ERRATA: No Ato n.º 3858/2011 que nomeia MARCOS BARROS DE MORAIS.
Onde se lê:  MARCOS BARROS DE MORAIS
Leia-se:  MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) através do processo: 2017.0170939 referente aos exercícios: 2012 a 2017 do imóvel predial de sequencial: 1435685-6 localizado na Av. Anibal Ribeiro Varejão, 1201 AP. 304 Bl. A 12 Quadra 0000C Lote 0001A – Candeias Cep: 54430-350 Conj. Res. Jardim Karina – Jaboatão dos Guararapes.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da lei 155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017.

Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários

NOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/97, de 20 de março de 1997, comunica-se aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sediadas neste Município que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES efetuou, no dia 13 de outubro de 2017, liberação de recursos financeiros para esse Município de Jaboatão dos Guararapes, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante abertura de Crédito nº 14.2.0834.1, no valor total de R$ 1.468.311,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e onze reais e sete centavos).

Jaboatão dos Guararapes (PE), 17 de outubro de 2017.

CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 206/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 144/2017-GGEA, do dia 22/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação a professora MARILENE PEREIRA SOARES, matrícula 16.150-0, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Rural Maria de Lourdes Ramos.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARILENE PEREIRA SOARES, matrícula 16.150-0, na função de Secretária, com 200 h/a, na Escola Municipal Rural Maria de Lourdes Ramos, com data retroativa a 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 207/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 150/2017-GGEA, do dia 28/09/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação a ANDRÉA ANTONINO DA COSTA, matrícula 14.927-6, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora ANDRÉA ANTONINO DA COSTA, matrícula 14.927-6, na função de Secretária, com 200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa a 02/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 208/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 158/2017-GGEA, do dia 04/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 18.443-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, matrícula 18.443-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Tamandaré, com data retroativa a 30/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 210/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 160/2017- GGEA, do dia 04/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação a professora MICHELLE NUNES DO AMARAL BARROS, matrícula 18.823-9, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora MICHELLE NUNES DO AMARAL BARROS, matrícula 18.823-9, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com data retroativa a 02/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 211/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 161/2017-GGEA, do dia 04/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração da professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula n° 14.506-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora NIEDJA MARQUES DE SANTANA, matrícula 14.506-8, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa a 19/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 213/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 169/2017-GGEA, do dia 10/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor UBALDO MIZAEL DA PAZ PEREIRA, matrícula 19.333-0, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, o professor UBALDO MIZAEL DA PAZ PEREIRA, matrícula 19.333-0, na função de Secretário Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa a 27/07/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 214/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 170/2017-GGEA, do dia 10/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora HILDA ALVES DA SILVA, matrícula n° 18.513-2, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora HILDA ALVES DA SILVA, matrícula 18.513-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa a 14/07/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 215/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 154/2017-GGEA, do dia 02/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula 16.438-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Santa Edwirgens.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora LUANA SANTANA DA SILVA, matrícula 16.438-0, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Santa Edwirgens, com data retroativa a 02/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 216/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 152/2017-GGEA, do dia 02/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora LÍGIA MARIA DA COSTA SILVA, matrícula 13.351-5, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Rural Maria Feijó.

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora LÍGIA MARIA DA COSTA SILVA, matrícula 13.351-5, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, na Escola Municipal Rural Maria Feijó, com data retroativa a 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 217/2017 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

RESOLVE:
Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2016, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.
Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTEMPLADOS – BDEJAB COLETIVO – RENDIMENTO INTERNO 2016

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2017-SEAS. Objeto: Retirar os idosos da situação de isolamento e exclusão a que são submetidos buscando acima de tudo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas que já atingiram a terceira idade. Contratado: ABRIGO SANTA LUZIA – 08.797.342/0001-96. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2017.

JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2017-SEAS. Objeto: Fortalecer e ampliar o atendimento ás pessoas com deficiência, através de ações que promovam a proteção social, a inserção ou a reinserção no seio familiar ou comunitário, na escola e nos programas sociais, visando retirar os usuários das possíveis situações de vulnerabilidade, risco social e pessoal que se encontram. Contratado: CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-CAINE – CNPJ – 03.930.953/0001-47. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 03/07/2017.

JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 014/2017-SEAS. Objeto: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para até 100 crianças até 06 anos de idade, da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA CNPJ – 41.089.855/0001-18. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.

JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MOBILIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 015/2017-SEAS. Objeto: Executar trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos  para até 75 pessoas idosas,  da comunidade de Buenos Aires e bairros circunvizinhos, objetivando a promoção do desenvolvimento integral da criança e sua permanência em seu contexto familiar e comunitário. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA CNPJ – 41.089.855/0001-18. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 31/06/2017 a 31/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2017.

JOSELITO NUNES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ANA CARLA LAPA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº: 008/2017 – SEPLAG. PROCESSO Nº: 017/2017 – CPL DEMAIS. OBJETO DO CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADO: EMPRESA PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PROCEDER COM TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017, BEM COMO O ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, O QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 1.JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE, 10 DE JULHO DE 2017 E 2.ENDEREÇO: ESTRADA DOS REMÉDIOS, Nº 1700, BLOCO A, SALA 02, ILHA DO RETIRO, RECIFE- PE, CEP: 50.750-265; LEIA-SE:  1.JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE, 20 DE JUNHO DE 2017. E 2. ENDEREÇO: RUA  ALFREDO DE CASTRO Nº 49, ESPINHEIRO – RECIFE- PE, CEP: 52.021-010.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 01/09/2017.

RODRIGO ANTONIO AMORIM BOTELHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2017; COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. FORNECEDOR: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI –  CNPJ nº 06.175.908/0001-12. VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE IMPRORROGÁVEL DE 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA; JABOATÃO DOS GUARARAPES, 09/10/2017; ALBERTO LUIZ ALVES E LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Lote 05 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Cimento Odontológico tipo endodôntico à base a base de MTA (mineral trióxido agregado).  Libera íons de cálcio. Pasta a pasta e tem base resinosa para uma fácil remoção. Estimulação da formação de tecido duro no ápice dental e em locais de perfuração.Apresentação: Base com no mínimo 7g + catalisador de no mínimo 4,5g, marca ANGELUS ou similar Conjunto com base + catalisador 300 Angelus 85,05 25.515,00

 

Lote 19 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Agulha gengival 30G CURTA (0,30 X 22,0 mm), com bisel interno com ângulo curto, trifacetada, parede fina, aço inoxidável, sistema de encaixe universal, atóxica, apirogênica, cânula siliconizada e altamente flexível e esterilização à óxido de etileno, embalagem individual Caixa com 100 1.000 Procare 30,16 30.160,00

 

Lote 20 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Adesivo monocomponente, autocondicionante. Adesivo fotopolimerizável com carga  de silica coloidal de monopartículas e solvente à base de etanol e água  . Primer e Adesivo em único frasco com 6ml, com tampa flip top para evitar desperdíciosfotopolimerizável com carga  de silica coloidal de monopartículas e solvente à base de etanol e água  . Primer e Adesivo em único frasco com 6ml, com tampa flip top para evitar desperdícios Frasco com 6ml 400 FGM AMBAR 102,88 41.152,00

 

Lote 35 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Cimento Odontológico tipo endodôntico contendo hidróxido de cálcio, trióxido de bismuto, dióxido de titânio com resina.- Aspecto Fisico: Pó ( COM NO MÍNIMO 8G ) + liquido (com no mínimo 8 g), do tipo SEALER 26 ou similar Conjunto com frasco de pó e bisnaga de resina 400 AAF DO BRASIL CIMENT-FILL 33,63 13.452,00
Item 02 Ionômero de Vidro para restauração – Autopolimerizável Cimento de presa rápida.  Possui uma boa adesão ao esmalte e à dentina sendo desnecessário a criação de retenções. Composição do Pó: sílica de estrôncio e alumínio, ácido poliacrílico desidratado e óxido de ferro.Composição do Líquido: àcido poliacrílico, ácido tartárico e água destilada. Apresentação: Frasco com 10g de pó + 1 frasco com 8ml de l´quido, 1 colher medidora e 1 bloco para espatulação Indicado para ART.  Biocompatível. KIT com pó 10g+ líquido 8ml +1 bloco de espatulação 500 FGM MAXXION R 37,03 18.515,00
VALOR TOTAL 31.967,00 
Lote 37 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Pontas de papel absorvente 1ª Série – Cone Endodônico, tipo absorvente, Material Papel, Comprimento 28mm – Estojo com 120 pontas estéril Caixa com 120 unidades 800 DIADENT 17,45 13.960,00
Item 02 Pontas de papel absorvente 2ª Série Caixa com 120 unidades 800 DIADENT 17,34 13.872,00
VALOR TOTAL 27.832,00
                     

 

Lote 38 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Ponta de polimento Dura White – Shofu – lápis Embalagem com 1 un. 300 Dedeco 10,96 3.288,00
Item 02 Ponta de polimento Dura White – Shofu – ogiva Embalagem com 1 un. 300 Dedeco 10,96 3.288,00
VALOR TOTAL 6.576,00

 

Lote 40 Especificação Unid Quant  Marca Preço Unitário Total Estimado
Item 01 Solução Evidenciadora de Placa Bacteriana Frasco com 10ml 200 Maquira Visuplac 4,79 958,00
Item 02 Teste de vitalidade pulpar – Spray – Isento de CFC Frasco 200ml 200 Maquira 18,34 3.668,00
Item 03 Tricresol – Produto antisséptico, desinfetante  para canais radiculares. Composição: Formaldeído com orto-cresol Frasco com 10ml 500 Maquira 3,75 1.875,00
Item 04 Vaselina sólida, concentração pura, Forma Farmacêutica: pomada Tubo/ Bisnaga 30 g 150 Odontofarma 7,00 1.050,00
Item 05 Verniz dentário, cavitário – sem fluor Frasco com 10ml 150 SS White Cavitini 9,59 1.438,50
Item 06 Verniz cavitário com Flúor Frasco 10 ml 150 FGM Duofluorid XII 17,74 2.661,00
Item 07 EDTA composição trissódico concentração 24% Aspecto Fíco: gel Seringa 3g 100 Maquira 17,18 1.718,00
Item 08 EDTA Trissódico Líquido Concentração 17% Frasco 20 ml 100 AAF do Brasil 3,43 343,00
Item 09 Fita adesiva para fechamento de pacotes que serão esterilizados em Autoclave. 19mm x 30m.  .
Confeccionada com dorso de papel crepado à base de celulose. Possuir em uma das faces listas impressas com tinta especial, que em contato com a temperatura empregada na esterilização mude de cor. Rolo de 19mm x 30m
Rolo 500 SICAD Eurocel 3,01 1.505,00
Item 10 Filme de PVC rolo – 28cm x30M 28CM X 100M Unidade 120 Thermoprat 9,46 1.135,20
Item 11 Luva para procedimento Nitrilo azul (sem pó, sem látex e sem proteína). Tamanho M e G. Caixa com 100 unidades 35 KevenolNugard Nitril 21,25 743,75
Item 12 Lençol de Borracha tamanho 13 x 13 Caixa c/ 26 unidades 50 Angelus 14,60 730,00
Item 13 Taça de borracha(baixa rotação) para profilaxia Embalagem com 3 un. 100 Preven 3,26 326,00
VALOR TOTAL 18.151,45

 

VALOR TOTAL ESTIMADOS DOS LOTES 181.353,45

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2017-SEDESC. PROCESSO Nº 075/2017 – CPL DEMAIS SECRETARIAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: CLEBSON G BARROS – ME. CNPJ: 04.684.065/0001-54. VALOR: R$ 371.990,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 03/10/2017 A 03/10/2018.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 03/10/2017.

ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE UM MODELO ESPECIFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FOTOGRAFIA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE IMPRENSA, DESTA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Aceitável: R$ 121.079,65 (Cento e vinte e um mil, setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), à empresa vencedora do certame: DM PHOTO EIRELI – ME inscrita no CNPJ N.º 26.142.097/0001-60, com endereço na avenida Engenheiro Domingos Ferreira nº4060,Sala 13, Boa Viagem – RECIFE/PE CEP: 51021-040 com valor total R$ 101.340,00 (Cento e um mil, trezentos e quarenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 09 de Outubro de 2017.

Rodrigo Botelho
Secretária Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO 
 RESULTADO FINAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2017PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017 cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA AS BANDAS MARCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Informa a Pregoeira que a amostra apresentada pela empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA foi aprovada nos termos do Parecer Técnico, anexo aos autos. Pelo exposto, a Pregoeira declara vencedora do certame a empresa GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA com o valor total de R$ 961.495,20 (novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Jaboatão dos Guararapes,10 de Setembro de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO – EP1
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA  
(AVALIAÇÃO DE AMOSTRA) 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º 010/2017. Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que realizará SESSÃO PÚBLICA para Avaliação das Amostras concernente ao processo em referência, a qual ocorrerá no dia 19/10/2017 às 09h00min na SALA de REUNIÃO, localizada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaboatão dos Guararapes, na Rua Antônio Ferreira Campos, 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone: (81)  3378-9187.

Jaboatão dos Guararapes,17 de outubro de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 – EQUIPE DE PREGÃO. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE DIÁRIA DAS CRECHES E CEMEIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável R$ 116.104,40 (cento e dezesseis mil, cento e quatro reais e quarenta centavos), sendo divididos entre os LOTES 01 R$ R$ 87.078,30 (oitenta e sete mil, setenta e oito reais e trinta centavos) e LOTE 02  R$ 29.026,10 (vinte e nove mil, vinte e seis reais e dez centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2017 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código:  691461. Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes,03 de outubro de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA 

Processo Administrativo nº 002/2017– Pregão Presencial nº 001/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Equipe de Pregão da Comissão de Licitação, considerando o resultado de habilitação publicado no Diário Oficial do Município em 27 de setembro de 2017, em que a empresa com melhor proposta para o LOTE 01 LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRAS LTDA foi inabilitada, CONVOCA as demais licitantes classificadas no Pregão para sessão pública a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017, às 9h00min, no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, quando haverá a continuidade da licitação, com a abertura dos envelopes de habilitação, julgamento e a realização de demais atos necessários para a consecução do processo.

Jaboatão dos Guararapes – PE, 16 de outubro de 2017.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS LOCALIZADAS NAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02, Valor Máximo Aceitável: R$ 4.592.656,71 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ N.º 02.199.283/0001-78 com endereço na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 1519 – Aflitos – Recife – PE –  CEP:  52020-220 que ofertou o valor total de R$ 3.295.000,00 (Três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

Carlos Alberto De Araújo e Silva
Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Manutenção de Vias Públicas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato Nº: 035/2017 – SMS. Processo Nº: 018/2017. Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material médico hospitalar e insumos para as necessidades das unidades de saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de referência e SAMU) e Campanhas de vacinação do município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda – CNPJ nº 08.719.794/0001-50. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 14/09/2017 a 12/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

Contrato Nº: 031/2017 – SMS. Processo Nº: 018/2017. Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material médico hospitalar e insumos para as necessidades das unidades de saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de referência e SAMU) e Campanhas de vacinação do município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Kamédica Distribuidora de Medicamentos – CNPJ nº 11.475.796/0001-55. Valor: R$ 1.096.054,00 (Um milhão noventa e seis mil e cinquenta e quatro reais). Vigência: 14/09/2017 a 12/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

Contrato Nº: 032/2017 – SMS. Processo Nº: 018/2017. Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de material médico hospitalar e insumos para as necessidades das unidades de saúde (USF, UBS, Policlínicas, Centros de referência e SAMU) e Campanhas de vacinação do município de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: Megamed Comércio Ltda – EPP – CNPJ nº 05.932.624/0001-60. Valor: R$ 287.170,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e setenta reais). Vigência: 14/09/2017 a 12/12/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2013 – SESA. Processo Nº: 002/2013. Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, aparelhos de ar condicionado, tipo janela e SPLIT, bem como de eventuais remanejamentos de aparelhos tipo SPLIT, instalados na Sede e nas Unidades da Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes. Contratado: ACR Comercial Ltda– CNPJ: 06.983.851/0001-88. Prazo acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21/09/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016 – SESAU. Processo Nº: 054/2017. Locação de imóvel situado a Rua Senhor do Bonfim/São Salvador (comunidade Jardim Coqueiral), n.º 325, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.330-407, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vaquejada. Contratado: Rita Maria de Souza Bezerra – CNPJ: 388.205.104-30. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 12/08/2016 a 09/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2017.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretaria Municipal de Saúde

CONTROLADORIA GERAL

 

SEGUNDA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 336/2011, de 11/05/2011, publicada no D.O.M do dia 18/05/2011, FAZ SABER à Sra. LÚCIA HELENA CAVALCANTI DAS NEVES VALLE, matrícula nº 13.461-9, ocupante do cargo de Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação,  servidora pública deste Município, filha de João Jeronimo Rêgo das Neves e Maria José Cavalcanti das Neves, inscrita no CPF/MF nº 821.050.064-34, RG nº 3.695.697 SSP-PE, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 008/2017-CG/2ª CPIA, em seu desfavor, com o fito de apurar indícios de suposta irregularidade tipificada no parágrafo único, art. 163, inciso II, da Lei Municipal nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Encontrando-se esta Comissão, até o presente momento, sem qualquer manifestação por parte da sobredita servidora, conforme despacho exarado nos autos, de fls. 47, e em observância aos princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar, especialmente o da oficialidade, FICA, a presente servidora devidamente citada, para apresentar sua DEFESA ESCRITA no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, ficando ciente, outrossim, de que será considerada REVEL, caso não apresente sua defesa no prazo ora assinalado. Os autos do referido Processo Administrativo, na modalidade Inquérito Administrativo, encontram-se à sua disposição ou de Procurador regularmente constituído, no seguinte endereço: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Prefeitura Municipal do Jaboatão do Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP: 54.330-900. E para que não se alegue ignorância sobre os fatos acima alegados, é expedido o presente Edital. Eu _____________________________________________, Secretária da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, o lavrei.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ª CPIA

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 336/2011, de 11/05/2011, publicada no D.O.M do dia 18/05/2011, FAZ SABER à Sra. NÚBIA ROSA LOPES FREIRE, matrícula nº 20.360-2, ocupante do cargo de Médico 1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde,  servidora pública deste Município, filha de Lourival Lopes Filho e Maria Dilza Lopes, inscrita no CPF/MF nº 883.598.324-04, RG nº 4.851.956 SDS-PE, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 009/2017-CG/2ª CPIA, em seu desfavor, com o fito de apurar indícios de suposta irregularidade tipificada no parágrafo único, art. 163, inciso II, da Lei Municipal nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Encontrando-se esta Comissão, até o presente momento, sem qualquer manifestação por parte da sobredita servidora, conforme despacho exarado nos autos, de fls. 40, e em observância aos princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar, especialmente o da oficialidade, FICA, a presente servidora devidamente citada, para apresentar sua DEFESA ESCRITA no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, ficando ciente, outrossim, de que será considerada REVEL, caso não apresente sua defesa no prazo ora assinalado. Os autos do referido Processo Administrativo, na modalidade Inquérito Administrativo, encontram-se à sua disposição ou de Procurador regularmente constituído, no seguinte endereço: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Prefeitura Municipal do Jaboatão do Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP: 54.330-900. E para que não se alegue ignorância sobre os fatos acima alegados, é expedido o presente Edital. Eu _____________________________________________, Secretária da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, o lavrei.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

Edilena Maria de Constantino Bandeira
Presidente da 2ª CPIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

ERRATA 

Portaria n.º 42/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora GABRIELLE ROCHA DE FRANÇA, matrícula 21685-2, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100% (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 43/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR a servidora GLEIDCE TAMIRES ALVES DE OLIVIERA, matrícula 21677-1, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 44/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 RESOLVE:
 Art. 1º. ENQUADRAR a servidora JAMILLE GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula 21678-0, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 45/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE:
 Art. 1º. ENQUADRAR a servidora LARISSA MYLENA LEITE SILVA, matrícula 21681-0, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

 

Portaria n.º 46/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

 RESOLVE:
 Art. 1º. ENQUADRAR a servidora THAYSE ALVES DE LIMA SILVA, matrícula 21687-9, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 

 

Portaria n.º 47/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor LEONARDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula 21679-8, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 

 

Portaria n.º 48/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011. 

RESOLVE: 
Art. 1º. ENQUADRAR o servidor TOMÁS TOSCANO RODRIGUES, matrícula 21694-1, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente – SMA, desta SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 100%, (cem por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4°. Inciso IX, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012, com data retroativa de 01/09/2017.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.721/2017

EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº 01/2017 – SEGEP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Técnico em Saneamento Ambiental, por meio da Portaria de nº 81/2017 – GP;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 2911542017, requerido pela candidata nomeada, Srª Ana Kely Miranda Silva;

CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana;

RESOLVE: 
Art. 1º – PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias a posse da candidata ANA KELY MIRANDA SILVA, inscrição nº 100127237, classificação ampla 9ª, portadora do CPF: 038.300.064-54, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, até o dia 18 de dezembro de 2017, conforme autorização exarada pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.852/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2877702017 AIDA CRISTINA MONTEIRO LIRA 14.930-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2931292017 ANA VIRGÍNIA SILVA DE SOUZA COUTINHO 12.935-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2002/2012 02.10.2017 a 30.11.2017
2930502017 BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA 14.839-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2862302017 CARLOS ARTUR CAVALCANTI 16.631-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.10.2017 a 31.10.2017
2764032016 ELAINE MARIA DA SILVA 15.082-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2881912017 FRANCISCA GONÇALVES DE LIRA 15.158-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.12.2017
2890272017 LÍVIA DE MIRANDA AMORIM 15.104-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2881862017 LUCIA BEZERRA DE LIMA 16.233-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 29.01.2018
2889602017 LUCIANA RAMOS DE ANDRADE 12.441-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2000/2010 02.10.2017 a 31.10.2017
2862382017 LUCIANA REGINA RODRIGUES VIANA 16.667-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.10.2017 a 31.10.2017
2897432017 MARIA JOSEFA OLIVEIRA DA PAIXAO 10.926-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.10.2017 a 30.03.2018
2899292017 MARUSCA OLIVEIRA MAGALHÃES DE MIRANDA HENRIQUES 14.810-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2881882017 MARCOS VINÍCIUS BARROS DE OLIVEIRA 15.316-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.12.2017

 Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.853/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2899512017 ALCELIA CRISTIANE GOMES SILVA 14.737-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2897412017 EDLA MARIA ROQUE DA SILVA 14.850-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2873682017 EURIDES FRANCISCA DA SILVA 13.329-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1995/2005 02.10.2017 a 30.11.2017
2897152017 LÍGIA ALVES SOBRAL 8.419-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2005/2015 02.10.2017 a 31.10.2017
2867382017 MÁRCIA MARIA FLORÊNCIO DE SOUZA 11.326-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1998/2008 02.10.2017 a 30.03.2018
2873852017 MARLENE BEZERRA MONTEIRO 15.988-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2902782017 MARIA CATARINA DA SILVA SOARES DE LIMA 13.555-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2005/2015 02.10.2017 a 30.11.2017
2899262017 MARIA IRACEMA GOMES CORREIA 16.170-5 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2899272017 MARIA GORETE TORRES 12.486-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1990/2000 02.10.2017 a 31.10.2017
2910672017 MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA 7.190-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.10.2017 a 30.12.2017
2900212017 WASHINGTON JOSÉ DA SILVA 16.829-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.10.2017 a 30.11.2017
2902592017 SONIA MARIA DOS SANTOS 15.285-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2900942017 SILVANIA NUNES DE SOUZA 16.599-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.10.2017 a 31.10.2017
2876282017 MARIA STELLA TAVARES DE ARAÚJO 13.027-3 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1992/2002 02.10.2017 a 30.11.2017
2897262017 MAURICÉA ROSA DA SILVA 10.977-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.10.2017 a 30.12.2017
2828972017 PATRÍCIA REGINA DO NASCIMENTO 16.422-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.10.2017 a 31.10.2017
2902572017 PAULA CRISTINA CAHU SOARES 13.353-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2005/2015 02.10.2017 a 31.10.2017
2913172017 ROSIVANIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO 13.957-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1996/2006 02.10.2017 a 31.10.2017

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.854/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER
licença prêmio aos servidores abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2900782017 ANA CELI BEZERRA SILVA DE AMORIM 17.208-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.10.2017 a 30.12.2017
2897172017 EDSANDRA ANITA E SILVA 14.367-7 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1997/2007 02.10.2017 a 31.10.2017
2897402017 ELIANE MARIA DE BARROS 9.616-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1996/2006 02.10.2017 a 30.12.2017
2908622017 ELIZELDA LAURA DE SANTANA 14.638-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 16.10.2017 a 14.12.2017
2890222017 ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS 16.778-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.10.2017 a 30.11.2017
2902652017 FABIANA LIBERATO DA SILVA 16.095-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2007/2017 02.10.2017 a 30.11.2017
2848252017 FERNANDA MARIA DA SILVA 16.192-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2873972017 IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 14.770-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2862682017 IVSON PAULO SILVA DE MOURA 17.115-8 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2006/2016 02.10.2017 a 31.10.2017
2913252017 JANETE DE ANDRADE FERREIRA 16.019-9 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2873612017 JANINI PAULA DA SILVA 14.700-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2874172017 JOSÉ MARQUES DA SILVA 6.215-4 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2002/2012 02.10.2017 a 30.12.2017
2847992017 JUARITA DA SILVA NUNES 14.650-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017
2894962017 KELMA FABÍOLA BELTRAO DE SOUZA 13.330-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2001/2011 02.10.2017 a 31.10.2017
2890282017 LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAUJO 15.384-2 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017
2908732017 LIDUINA VIEIRA DE BARROS 13.275-6 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 1995/2005 02.10.2017 a 31.10.2017
2883502017 LUCIA MARIA DA SILVA PAZ 16.429-1 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2004/2014 02.10.2017 a 31.10.2017
2900202017 LUCIANA ATAIDE DA SILVA 15.413-0 Exec. de Planejamento e Gestão em Educação 2003/2013 02.10.2017 a 30.11.2017

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.855/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 759/2017, datada de 19.09.2017, que concedeu enquadramento por titulação ao servidor CRISTINO MONTEIRO DA COSTA FILHO mat. 15.007-0 onde se lê: De Classe I para Classe IV leia-se: De Classe I para Classe III.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.856/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 290/2017, 302/2017 e 315/2017, datados de 23.08.2017, 18.09.2017 e 25.09.2017 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo, os efeitos retroagirão a data dos requerimentos.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
2919762017 SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA 13.051-6 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 24/08/2017
2923062017 MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 Espec. de Ordem Pública, Segurança e Def Civil 28/08/2017
2931782017 RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA 8.053-5 Exec. de Planejam. e Gestão em Educação 25/09/2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.857/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono de Permanência conforme Pareceres nº 303/2017 e 312/2017– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 18.09.2017 e 25.09.2017, das servidoras abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2924032017 FATIMA SOARES BEZERRA 10.817-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal
2930552017 IARA APARECIDA DE PAIVA 12.589-0 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.858/2017 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 2933282017.

RESOLVE: 
LOTAR a servidora CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, mat. 14.690-0, cargo de Professor 1 Classe III 3E, na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, retroagindo seus efeitos a 16.08.2017. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.859/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas,

Considerando informações da Gerencia de Gestão de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes).

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio as servidoras abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2836302017 KATIA MARIA PORTO DOS SANTOS PARAIZO 16.058-0 Municipal de Saúde 2003/2013 01.06.2017 a 30.06.2017
2844362017 CLEMENTINA LUIGINA MARGHERITA QUERINI 12.918-6 Municipal de Saúde 2001/2011 01.06.2017 a 30.06.2017
2934142017 CRISTIANE RAGNAR DOS SANTOS MONTEIRO 14.374-0 Municipal de Saúde 2007/2017 02.10.2017 a 31.10.2017
2934162017 ANA MARIA CORREIA DE ARAÚJO 14.028-7 Municipal de Saúde 2006/2016 02.10.2017 a 31.10.2017
2934152017 MARLENE DA SILVA ROCHA 12.564-4 Municipal de Saúde 1990/2000 02.10.2017 a 31.10.2017
2934132017 KATIA MARIA PORTO DOS SANTOS PARAIZO 16.058-0 Municipal de Saúde 2003/2013 02.10.2017 a 31.10.2017

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.860/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2929302017, datado de 15.09.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de ANALISTA EM SAÚDE I, a servidora JACKLINE JANAINNA MAGALHAES DE MIRANDA, mat. 16.940-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 15.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.861/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTÉRIO.

CONSIDERANDO O PARECER Nº. 448/2017 – ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, DATADO DE 27.09.2017.

ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora na classe especifica conforme planilha abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
 
01 18.755-0 RENATA GOMES SANTANA PROFESSOR 1 CLASSE I – 1A 14.06.2017 I PARA III

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.862/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2933372017, datado de 25.09.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE I, o servidor WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, mat. 19.836-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 25.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.863/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob o nº. 2932512017, datado de 19.09.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor NATAN DE ARRUDA RAMOS JÚNIOR, mat. 20.158-8, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 19.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.864/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando solicitação através do requerimento protocolado sob nº. 2929052017, datado de 18.09.2017. 

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o servidor FELIPE GEORGE SANTOS FALCÃO, mat. 19.499-9, lotado na Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 18.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.865/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.301/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora MARINALVA CRUZ DE SANTANA, mat. nº 18.133-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 25.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.866/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.291/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, a servidora CLAUDIA DIAS DA SILVA, mat. nº 16.819-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Agente em Manutenção de Infraestrutura Escolar III – C, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 06.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.867/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.293/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ANA PAULA FERNANDES VIEIRA, mat. nº 14.503-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 06.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.868/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.290/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, a servidora ROSEANE MARIA TEIXEIRA SILVA, mat. nº 17.846-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 06.09.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.869/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.261/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, a servidora NADIR DE SOUZA LAMENHA, mat. nº 13.561-5, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas  

 

PORTARIA Nº.870/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.269/2017.

RESOLVE:                                                      
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 01.08.2017 a servidora ADRIANA SOARES DE AZEVEDO SILVA, mat. nº 16.572-7, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.871/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.237/2017.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 03.08.2017 a servidora MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA CAMPELLO, mat. nº 18.545-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 1A, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.872/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.251/2017.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 01.07.2017 a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 18.129-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.873/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.227/2017.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 24.06.2017 a servidora NELBE LOPES SIQUEIRA, mat. nº 14.812-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe II 3F, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.874/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.289/2017.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 13.09.2017 a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALCANTARA, mat. nº 17.826-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias I , conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.875/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 027/2016, publicada em 31 de dezembro de 2016 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº.288/2017.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, retroagindo seus efeitos a 04.09.2017 a servidora WILMA CAVALCANTI DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 14.678-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação no cargo de Professor 1 Classe III 2D , conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2017.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas