19 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 217 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2018 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. 174.2018.PE.046.SEFAZ.CPL3. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão digital, offset, eletrônicas e/ou a laser no padrão monocrático e policromático. REGISTRADA: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA – CNPJ: 00.758.606/0001-90. VALOR: R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 06/12/2018 a 06/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2018. 

César Antônio dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.2018.PE.036.SETQE.CPL4. OBJETO: Contratação de serviços especializados para realização de cursos de capacitação, seminários, consultorias e exposições, visando implementar ações de prática e aperfeiçoamento técnico para empreendimentos Econômicos Solidários do município de Jaboatão dos Guararapes. LOTE I. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – CNPJ: 04.762.060/0001-00. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 34.987,12 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos). VALOR: R$ 419.845,50 (quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13/12/2018 a 13/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163.2018.PE.041.SETQE.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de NOTEBOOKS, TELAS DE PROJEÇÃO, IMPRESSORAS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES DA INCUBADORA JABOATÃO CRIATIVO, observando as especificações do Edital e quantidades discriminadas no Termo de Referência/Planilhas e proposta da CONTRATADA. LOTE 2.. CONTRATADA: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS EIRELI – CNPJ: 09.470.258/0001-26. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.915,00 (três mil e novecentos e quinze reais). VALOR: R$ 46.980,00 (quarenta e seis mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12/12/2018 a 12/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2018.

Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite.
Secretário Executivo.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 – PGM. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato e suspensão da execução, pelo prazo de 01 (um) ano, com início em 20/11/2018 e término em 20/11/2019, ou até ulterior decisão revogatória, como forma de prevenir despesa desnecessária e garantir a prestação de serviço, caso a decisão seja reformada, admitindo prorrogação dos prazos de início e etapas de execução, conclusão e de entrega. CONTRATADA: ANA MARIA DA SILVA – CPF: 038.588.534-29. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/11/2018 a 20/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues.
Procuradora Geral.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017 – SMECELJ. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), para R$ 5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) mensais, a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: GILMAR FERNANDES ALVES – CPF: 224.273.924.72. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 69.760,00 (sessenta e nove mil e setecentos e sessenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação pelo prazo de 12 (doze) meses, a cessão de 150 vagas de estágio de nível médio para Secretaria Municipal de Educação, 140 para a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e 10 para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como a alteração do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Executiva de Regionalização da Gestão. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.998.292/0001-57. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 14.317.873,68 (quatorze milhões trezentos e dezessete mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 1.193.156,14 (um milhão cento e noventa e três mil e cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/09/2018 a 29/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 28/09/2018.

Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEINFRA. OBJETO: Alteração de Razão Social para EMPRESA PERNAMBUCANA DE TECNOLOGIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI – EMPRETEC. CONTRATADA: EMPERTEC EMPRESA PERNAMBUCANA DE TECNOLOGIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E – CNPJ: 02.199.283/0001-78.

Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.

Carlos Alberto de Araújo Silva. 
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato com termo inicial em 05/12/2018 e termo final em 05/12/2019. CONTRATADA: JOSE RODRIGUES DA SILVA – CPF: 667.640.418.49. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/12/2018 a 05/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 05/12/2018.

Ivaneide de Farias Dantas. 
Secretária Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº212.2018.PE.053.SDES.CPL4. NATUREZA: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO JABOATÃO GERANDO RENDA, QUE VISA IMPLEMENTAR AÇÕES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Após a análise pela Secretaria demandante da composição dos custos unitários apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar, a Comissão Permanente de Licitação 04 declara VENCEDORA do certame a empresa MÁXIMO INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI inscrita sob o CNPJ nº 29.136.844.0001/46, com endereço na Avenida General Carolos Guedes, 610C, Planalto, Belo Horizonte – MG. CEP: 31.720-500. VALOR GLOBAL: R$ 44.687,09 (quarenta e quatro mil reais, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Dezembro de 2018

DANIEL PESSOA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos, para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.927.125,60 (cinco milhões novecentos e vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). SESSÃO INICIAL: 09/01/2019, às 14:00 horas, no Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP nº 54315-010. O Edital na íntegra poderá ser retirado no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2018.

Maria Emília Ferraz 
Pregoeira da CPL 2. 

JABOATÃOPREV 

 

PORTARIA Nº 334 de 18 de dezembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINO BATISTA DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.109-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 335, de 18 de dezembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a REJANE VIEIRA DA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência F, matrícula n° 14.724-9, lotada na Secretiaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 336 de 18 de dezembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA LÚCIA DAVI DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 11.295-0, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 337 de 18 de dezembro de 2018.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JOÃO MARQUES DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9207-0, lotado na Procuradoria Geral do Município, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS

 

PORTARIA N.º 008/2018 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo ato nº 450/2017, conferidas pela Lei Complementar n.º 21/2015 e a Lei Complementar n.º 27/2016;

CONSIDERANDO o Aviso do Gabinete do Prefeito, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de dezembro de 2018, que estabeleceu ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO que o dia 25 de dezembro é feriado de Natal e o dia 1º de janeiro feriado da Confraternização Universal;
CONSIDERANDO a contumaz e significativa redução de demanda de usuários do PROJETO PRAIA SEM BARREIRAS nos períodos de festividades apontadas nas considerações anteriores; 
CONSIDERANDO os Princípios da Economicidade e Eficiência, os quais regem os atos da administração pública. 

RESOLVE: 
Art. 1º – Estabelecer que o PROJETO PRAIAS SEM BARREIRAS não realizará suas atividades a partir do dia 21 de dezembro de 2018 (sexta-feira), retomando-as a partir do dia 04 de janeiro de 2019 (sexta-feira).Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Claudia Baltar Freire de Almeida
Secretária Executiva de Direitos Humanos

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA

CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

PORTARIA Nº 057/2018 – CORREGEDORIA/GCMJG 

O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017. 

CONSIDERANDO o inteiro teor da CI nº 011/2018 – CPIA/CGCM, datada de 14 de dezembro de 2018;

RESOLVE:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, para conclusão do inquérito sob tombamento nº 037/2018 CPIA-CGCM, em desfavor do Servidor Guarda Municipal CÍCERO JANUÁRIO DA SILVA, matrícula nº 07.412-8, lotado na Secretaria Executiva de Mobilidade e Ordem Pública,  a partir de 27 de dezembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de dezembro de 2018.

JORGE LUIZ PYRRHO DE FREITAS
Corregedor da Guarda Civil Municipal