19 de Maio de 2017 – Ano XXVII – N°090 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2017.

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º1432/2017 – DESIGNAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, Secretária Executiva da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, em substituição à MARIELZA NEVES TEIXEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, durante sua ausência, com efeito, a partir de 15 de fevereiro de 2017 até 1° de março de 2017. 

Ato n.º1433/2017 – EXONERAR ELAINE MARINA SILVA FRANÇA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE AUDITORIA, símbolo CDG-4A, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito, a partir de 02 de maio de 2017.

Ato n.º1434/2017 – NOMEAR ELAINE MARINA SILVA FRANÇA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito, a partir de 03 de maio de 2017.

Ato n.º1435/2017 – EXONERAR A PEDIDO ALEXANDRINE COSTA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, símbolo CDG5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 03 de maio de 2017.

Ato n.º1436/2017 – NOMEAR ARLETH CANDIDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA, com efeito, a partir de 08 de maio de 2017.

Ato n.º1437/2017 – NOMEAR DARLAN HENRIQUE BATISTA ALVES AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 15 de maio de 2017.

Ato n.°1438/2017– EXONERAR JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.

Ato n.°1439/2017– NOMEAR JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO LEÃO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, na COMPANHIA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO efeito a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1440/2017 – EXONERAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.

Ato n.º1441/2017 – NOMEAR BRUNO LAVAREDA RIBEIRO LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1442/2017 – EXONERAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.

Ato n.º1443/2017 – NOMEAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADORA, símbolo CDG-4A, na COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1444/2017 – EXONERAR BRÁULIO DA ROCHA MELO FILHO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÕES, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.

Ato n.º1445/2017- NOMEAR BRÁULIO DA ROCHA MELO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.

Ato n.º1446/2017 – EXONERAR NATÁLIA MARIA DE LIMA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 15 de maio de 2017.

Ato n.º1447/2017 – NOMEAR CONCEIÇÃO PATRÍCIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito, a partir de 15 de maio de 2017.

Ato n.º1448/2017 – EXONERAR TEREZA CRISTINA BRAGA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA-7, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 30 de abril de 2017.

Ato n.º1449/2017 – NOMEAR TEREZA CRISTINA BRAGA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de maio de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 44/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 30.12.2016.

RESOLVE:
Art. 1 º – Designar os servidores para constituírem a “Comissão Especial de Análise Urbanística – CEAU” do Município de Jaboatão dos Guararapes, instituída pela Lei nº 972, de 16 de novembro de 2013, que passa a ter a seguinte composição:

I – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA (ANTIGA SEGURB) TITULAR: ISAAC AZOUBEL ABRAM, MATRÍCULA Nº. 59.190-7, SUPLENTE: TARCIANA SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº. 59.177-7; TITULAR: MARIANA LINS ARAGÃO BORGES, MATRÍCULA Nº. 59.261-5; SUPLENTE: ADRIANA PIRANGÉ SILVA MELO, MATRÍCULA 59.196-2; TITULAR: MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, MATRÍCULA Nº. 59.194-9; SUPLENTE: RENATA BERMAN DE MORAES, MATRÍCULA 59.196-2;

II – ASSESSOR JURÍDICO: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO, MATRÍCULA 59.187-6, SUPLENTE: MÁRCIA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA 758849;

III – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA (ANTIGA SEMAHS) TITULAR: TAMAR LIMA, MATRÍCULA Nº. 59.204-1; SUPLENTE: RODRIGO FONTES, MATRÍCULA nº 59.198-5.

IV – SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL (ANTIGA SECOAM) TITULAR: MARISTELA ANDRADE DE ARAÚJO, (ATO Nº 1266 DE 20.03.2017); SUPLENTE: BRIVALDO FERREIRA BARROS, MATRÍCULA nº 13764-2.

V – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE TITULAR: ROSALY DE ALMEIDA SILVA, MATRÍCULA Nº. 59.262-2; SUPLENTE: LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA nº 19.432-8.

Art. 2°– As funções desempenhadas e atividades realizadas pelos servidores relacionados nesta Portaria não importarão em percepção de gratificação ou qualquer outra remuneração.

Art.3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 19  de maio  de 2017.

ANDERSON FERREIRA  RODRIGUES
PREFEITO

 

PORTARIA Nº 45/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823422017, e Parecer nº. 199/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 27.03.2017.

R E SO L V E:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Mestrado em Ensino das Ciências, na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, a servidora CRISTIANA MARINHO DA COSTA, matricula nº 17.964-7, cargo Professor 2 Classe-II-1B, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.03.2017 a 01.03.2019.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 01/03/2017.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017. 

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 46 /2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2823502017, e Parecer nº. 198/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 27.03.2017.

R E SO L V E:
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Ensino em Ciências da Linguagem, na UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO-UNICAP, a servidora KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS, matricula nº 18.909-0, cargo Professor 2 Classe-III-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06.03.2017 a 06.03.2019.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA Nº 47/2017 – GP

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, 

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2845762017, e Parecer nº. 181/2017 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 20.03.2017.

R E SO L V E: 
I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu – Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica – EDUMATEC, na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, a servidora ERICA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matricula nº 18.686-4, cargo Professor 1 Classe-IV-1A, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) e suas alterações,  sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 11.03.2017 a 28.02.2019.

II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem os seus efeitos retroativos ao dia 11/03/2017.

III – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.

Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito

 

PORTARIA N.º 48 / 2017 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de Analista de Controle Interno, Analista em Suporte a Gestão – Contador e Analista em Suporte à Gestão;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Analista de Controle Interno, Analista em Suporte a Gestão – Contador e Analista em Suporte à Gestão, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes,19 de maio de 2017.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
 

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR

461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 TARCIANA MARTINS DA PAZ 08312827 99.80 04ª
02 ITALA FABIANA DE SOUZA SILVA 0830105023 97.80 05ª
03 DANILO TEXEIRA SEIXAS 08397873 96.80 06ª
04 RENATA CRISTINA MATIAS RODRIGUES 08374576 96.70 07ª
05 DINIZ BASILIO DA SILVA JUNIOR 0830113452 95.70 08ª
06 ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO 08380438 95.00 09ª
07 RAPHAELA CUNHA MACIEL 08362424 94.60 10ª

CARGO: ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO

464 – 6.G.O. ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 WILSON LOPES SILVA 08684416 98.05 01ª
02 SANDRA MARIA ARRUDA DE BARROS MELO 0860128726 91.55 02ª
03 TELMA CRISTIANE VIEIRA DE ARAÚJO 08679746 91.40 03ª
04 LEON DENIZARD ALMEIDA MAIA DE OLIVEIRA 08623552 91.15 04ª
05 RAYSA STHEFANY GOMES GONZAGA 0860121840 89.70 05ª

GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO
CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 MARILIA SANTOS BASTOS 0880110010 97.45 06ª
02 LEYLA JAMERSON DE SANTANA 08810649 97.30 07ª

 

466 – 8.G.O. ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 JULIANA BARBOSA AGRA 08836915 84.85 FÍSICA 27ª 01ª

PORTARIA Nº 49/2017

O PREFEITO DO MUNICIPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações.

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2017 de 15 janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015.

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 001//2015 – SEADGEP de 22 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio  de 2017. 

ANDERSON FERREIRA
Prefeito

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO: INFRA. E MEIO AMB – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 

302 – 2.G.O. INFRA. E MEIO AMB – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 THAMIRIS BARRETO ALVES 00961401 80.00 21ª
02 RODOLFO RODRIGO DE SOUZA SILVA 00931804 80.00 22ª
03 JANLI FELIX DE OLIVEIRA 00999577 80.00 23ª
04 TARCISIO DA SILVA LAURINDO 00909764 80.00 24ª
05 EDUARDO PEREIRA DE MORAIS 0090104118 80.00 25ª
06 HYASMIN DOS SANTOS SILVA 00921857 80.00 26ª
07 AMAURY GOUVEIA PESSOA NETO 00900430 80.00 27ª
08 JOSE ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA 00998839 80.00 28ª
09 SIBELLY CRISTINE CORREIA DE OLIVEIRA 00957493 80.00 29ª
10 FABIO JARDEL DE MACEDO PACHECO 00917448 80.00 30ª

 

PORTARIA Nº 50/2017

O PREFEITO DO MUNICIPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Analista em Politicas Sociais e Econômicas – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Psicólogo.

CONSIDERANDO a Portaria nº 005/2017 de 15 janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015.

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Concurso Público nº 001//2015 – SEADGEP de 22 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial nº 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Social, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, Analista em Politicas Sociais e Econômicas – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas – Psicólogo, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.

ANDERSON FERREIRA
Prefeito 

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS 
CARGO: ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – EDUCADOR SOCIAL 

204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL 

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 HELDER RAILTON DE ALBUQUERQUE NEVES 07501752 90.00 25ª
02 MARIA CAROLINA BITU LIRA CAVALCANTE 0750114586 90.00 26ª
03 RENATA ALVES DOS SANTOS 07539938 90.00 27ª
04 LUIZA MIRELLY BARROS ALVES 07504842 90.00 28ª
05 CAMILA EDUARDA LEOTERIO DA SILVA 07510069 90.00 29ª
06 WEYDSON DE OLIVEIRA SANTOS 07517494 90.00 30ª
07 ADRIANA MARIA MENDES 07526973 90.00 31ª
08 JOAO BOSCO DE LIMA COSTA JUNIOR 07573700 90.00 32ª
09 SABRINA DO NASCIMENTO MAGALHÃES 07509105 90.00 33ª
10 MICKAEL DAVID DE MEDEIROS 0750128317 90.00 34ª
11 JOAO CLAUDIO FILGUEIRA DOS SANTOS 0750118759 90.00 35ª
12 DALISON SERGIO DA ROCHA 07582071 90.00 36ª
13 ROGERIO SILVA LOURENCO 07572800 87.50 37ª
14 ANGELICA RAMOS DA PAZ 07589412 87.50 38ª
15 MARIA DO SOCORRO MIRANDA GONDIM 07547173 87.50 39ª
16 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA MOTA 07541677 87.50 40ª
17 JULIANA MENDES DA SILVA 07574247 87.50 41ª
18 MARIA ELISABETH DE SOUZA 07564916 87.50 42ª

 

204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 ALBANITA MARIA DE OLIVEIRA 0750113915 77.50 VISUAL 342ª 02ª
02 DOUGLAS VIDAL GOMES DA SILVA 0750115102 77.50 VISUAL 386ª 03ª

CARGO:  ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS  – EDUCADOR CUIDADOR

205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR 

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 FABIOLA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 07664452 72.50 24ª
02 RAYANE ALINE DA SILVA 07652044 72.50 25ª

CARGO:  ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS  – ASSISTENTE SOCIAL 

456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 ROBERTA ALVES DOS SANTOS 07707718 92.80 46ª  
02 LAIS GONÇALVES DE JESUS 0770114640 92.70 47ª  
03 ALEXSANDRO MARTINIANO DA SILVA 07787634 92.60 48ª  
04 ANNE GISLAYNE AMORIM MAGALHÃES 0770130522 92.50 49ª  
05 MARCIA SWENIA BRITO DA SILVA 0770115863 92.50 50ª  

 

456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 FRANCISCO LUCIANO CAETANO SOBRINHO 0770124395 58.50 VISUAL 219ª 03ª

CARGO:  ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS  – PSICÓLOGO

457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 ANNA BARBARA BARROS LEITE 07823637 88.73 38ª  
02 MARIANA SERRANO MACIEL 0780104949 88.35 39ª  
03 VASCO GOMES DE ALBUQUERQUE CÉSAR 07891618 88.10 40ª  
04 IVANE FERREIRA DA SILVA 0780109247 87.90 41ª  
05 ALINE FERREIRA DA LUZ 07870176 87.55 42ª  
06 RENATA ROLIM SILVA 07846503 87.50 43ª  
07 WANESSA PAIVA GOMES DE ARAUJO 07847926 87.50 44ª  
08 BARBARA GAYO DE OLIVEIRA GUIMARÃES 0780118902 87.20 45ª  
09 KALINY GISELE DA SILVA SALES 07815244 87.10 46ª  

 

PORTARIA N.º 51 / 2017 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de  Analista em Suporte a Gestão – Informática.

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de  Analista em Suporte a Gestão – Informática, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO

ANEXO ÚNICO 

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO 
CARGO:   ANALISTA EM SUPORTE A GESTÃO –  INFORMÁTICA 

463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 EDUARDO HENRIQUE BACELAR PAIVA 08565719 90.50 08ª
02 MARINA ALECRIM DE CARVALHO NOVAES 08508776 89.00 09ª
03 SAMUEL SOUZA SANTOS DE AQUINO 08503244 88.80 10ª
04 JEAN SOUZA MARTINS 0850109602 87.10 11ª

 

PORTARIA N.º 52 / 2017 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria os cargos Públicos de provimento efetivo de  Analista em Saúde – Fonoaudiólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Fisioterapeuta Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Psicólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Educador Físico Exclusivo ESF, Analista em Saúde = Nutricionista Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Sanitarista, Médico I – Clínico Geral, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista Samu e Agente Comunitário de Saúde.

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

RESOLVE:
I – NOMEAR para cargo efetivo de Analista em Saúde – Fonoaudiólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Terapeuta Ocupacional Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Fisioterapeuta Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Assistente Social Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Psicólogo Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Educador Físico Exclusivo ESF, Analista em Saúde = Nutricionista Exclusivo ESF, Analista em Saúde – Sanitarista, Médico I – Clínico Geral, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem Intervencionista Samu e Agente Comunitário de Saúde, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2017.

ANDERSON FERREIRA
PREFEITO
 

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
CARGO:  AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

127 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – UR 11

ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 ELIOENAY ROBERTA LEMOS DA SILVA 00400057 95.00 01ª  
02 WAGNER DA SILVA SANTOS 00450768 95.00 02ª  
03 MARINALDA GOMES DA SILVA 00482252 92.50 03ª  
04 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 00494846 92.50 04ª  
05 SONIA MARIA DA SILVA 00477107 90.00 05ª  

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM  – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 LEONI LIMA DE SOUZA 02337502 72.50 30ª  
02 ANDERSON MAGNO CARDOSO FERRAZ 02361392 72.50 31ª  
03 GIVANILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE 02309026 72.50 32ª  
04 ELAINE DAYANE FREITAS DOS SANTOS 02378003 72.50 33ª  
05 ALEXSANDRA NEVES DOS SANTOS 02376340 70.00 34ª  
06 MARCELA JANE SILVA DE OLIVEIRA MOTA 02326014 70.00 35ª  

 CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE –  TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU

306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 DANILO ANDRADE CARNEIRO 02403386 67.50 37ª  
02 ALEXANDRE LEONIDAS PEREIRA 02477115 65.00 38ª  

 

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – SANITARISTA

426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 CAROLINA GUILHERME DE ALBUQUERQUE 04379389 91.10 09ª  
02 AMANDA PACHECO DE CARVALHO 04355564 90.60 10ª  
03 NATÁLIA OLIVEIRA SPINELLI 04366239 90.50 11ª  
04 PAULA FRANCINEIDE PINTO DA SILVA 0430117510 90.30 12ª  

 

426 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – SANITARISTA (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 TATHIANA TELES DE ANDRADE ROCHA 04391865 73.50 FISICA 59ª 02ª

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 CARGO:  MÉDICO – CLINICO GERAL

431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 RAFAEL CONRADO WANDERLEY 04854716 92.50 10ª  
02 JOSÉ IZIDORO TAVARES NETO 0480105849 90.90 11ª  
03 LAILSON LUIZ DE SOUZA 0480110723 90.00 12ª  
04 ANA CLAUDIA SIQUEIRA TORQUATO 04812645 90.00 13ª  

SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE –  EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF

448 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 SARAH ABRAHÃO GOMES DOS SANTOS 06795941 93.50 03ª  
02 JULIANA RAFAELA ANDRADE DA SILVA 06775136 93.10 04ª  
03 JOSIAS DA COSTA PIMENTEL 06779959 92.80 05ª  
04 YURE GERMANO DE MEDEIROS SILVA 0670109850 91.40 06ª  
05 HEIDER RODRIGUES GONÇALVES ARRUDA 06790175 91.30 07ª  

 

448 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 MOISÉS GALDINO DE OLIVEIRA 06738889 80.30 FÍSICA 41ª 01ª

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE –  ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF

449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 AMANDA DE MORAIS PINTO RIBEIRO ESCOBAR 0680122882 96.00 04ª  
02 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE LIMA FILHA 06832438 96.00 05ª  
03 CAROLINA PAULA CORREIA PEREIRA 06882769 96.00 06ª  

 

449 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF  (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 ATALITA DOS SANTOS RATIS 06883889 81.90 AUDITIVA 71ª 01ª

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE –  FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF

450 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 ANNE MICHELLE DE AMORIM LIMA 06978826 96.40 03ª  
02 ISABELLE CAROLLINE VERISSIMO DE FARIAS 06979819 96.30 04ª  
03 VIVIANNE DE BRITO SPINELLI 06988038 93.60 05ª  
04 ALANA MAIARA BRITO BIBIANA 0690130993 90.60 06ª  
05 ISABELA FRANCO CAVALCANTI 06987610 90.00 07ª  
06 DANIELA MARTINS BARBOSA DA SILVA 06954821 89.70 08ª  

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE –  FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF

451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA
01 KARINE PONTES SOUZA 07082041 98.60 03ª
02 TÂMARA CRISTINA DA CRUZ FERNANDES 07062073 97.30 04ª
03 SIMONE FONSECA CAETANO BIONE 07051249 97.10 05ª
04 SANDRA CANUTO FERNANDES 07019388 95.80 06ª
05 MARIA CLARA RODRIGUES DE FREITAS 0700107364 95.80 07ª

 

451 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 FABIOLLA RENATA DE SANTANA 07082555 69.80 AUDITIVA 89ª 01ª

  CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF

452 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 DEISE PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA 07149190 96.62 04ª  
02 SILVANA ANELISA BEZERRA DE ANDRADE SOUZA 07140598 94.70 05ª  
03 DEBORA LUANA GOMES REGO 07134918 94.49 06ª  

 

452 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 ALICE VAREJÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 07172170 78.98 FISICA 82ª 01ª
02 ROSANGELA MARQUES CORREIA 07117472 74.00 AUDITIVA 83ª 02ª

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF

453 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 KAASY MARY CAVALCANTI DE MELO 07286216 102.50 03ª  
02 BRENO JOSÉ DE ALENCAR DANDA 07256030 101.80 04ª  
03 GABRIELLA VIRGINIA ROQUE DA SILVA VALENTIM 0720130722 100.80 05ª  
04 JORGE VIEIRA BRITO DA HORA 07221910 100.64 06ª  

  

453 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF (PCD)
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO AMPLA CLASSIFICAÇÃO PCD
01 MARCOS VINICIOS JOSÉ DA SILVA 07213745 92.33 FISICA 57ª 01ª
02 MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA 0720106329 91.53 AUDITIVA 76ª 02ª

 

CARGO:  ANALISTA EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF

454 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF
ORDEM NOME INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AMPLA  
01 LUCIANO BELAS E SILVA FILHO 0730105660 96.00 03ª  
02 ANDRÉIA CAROLINA SANTOS DE LIMA 0730105600 95.00 04ª  
03 ALINE SANTOS DE OLIVEIRA SILVA 0730107439 95.00 05ª  
04 GLEICIANE OLIVEIRA FAUSTINO 0730128397 95.00 06ª  
05 THAMIRIS MARIA NASCIMENTO CABRAL 0730128144 94.50 07ª  
06 POLIANA PEDROSO HOLANDA DE JESUS 0730123049 91.40 08ª  

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 049/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Divina Providência, protocolado sob o nº 120.990, datado do dia 12/01/2017, emitido pela professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula 16.175-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº050/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o Despacho emitido pela Gerente de Ensino, Normatização e Formação Continuada, datado do dia 26/01/2017, solicitando a nomeação da professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula. 16.175-8, na função de Supervisora Escolar na Escola Integral Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que a escolha dos Gestores Escolares das Escolas de Tempo Integral é de competência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme Lei nº 849/2013;

CONSIDERANDO CONSIDERANDO que a Portaria nº 037/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 027, datado do dia 17/02/2016, incluiu no Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar em Escola de Tempo Integral.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Roselma da Silva Monteiro, matrícula. 16.175-8,na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Nossa Senhora Aparecida, conforme Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 01/02/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 05 maio de 2017.  

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº 051/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que a Professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 28/2017- GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 070, do dia 18/04/2017;

CONSIDERANDO que a professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, é Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO que o Supervisor Escolar quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Supervisora Escolar da professora Marta Cordeiro dos Passos, Matrícula nº 16.173-0, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença, ou seja, 01/02/2017 a 22/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 15 maio de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº052/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

CONSIDERANDO que a Professora Michele Elias de Carvalho, Matrículas nº 13.352-3 e 14.972-1, encontra-se licenciada para aperfeiçoamento profissional, conforme Portaria nº 27/2012-17-GP, publicada no Diário Oficial do Município nº 070, do dia 18/04/2017;

CONSIDERANDO que a professora. Michele Elias de Carvalho, Matrículas nº 13.352-3 e 14.972-1, é Coordenadora Educacional localizada da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Educacional;

CONSIDERANDO que o Coordenador Educacional quando licenciado para aperfeiçoamento profissional terá sua Gratificação de Representação suspensa, conforme artigo 3º da Lei nº 228/1996, que regulamenta a aplicação do artigo 50 da Lei nº 176/1995 – Estatuto do Magistério. 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para suspensão de Gratificação de Representação;

RESOLVE:
SUSPENDER o pagamento da Gratificação de Representação de Coordenadora Educacional da professora Michele Elias de Carvalho, referente a Matrícula 13.352-3, com fulcro no artigo 3º da Lei nº 228/1996, durante todo o período de concessão da licença,  ou seja, 01/02/2017 a 22/01/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 15 maio de 2017.

 Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 

PORTARIA Nº053/2017 – SMECELJ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, emitido no dia 05/04/2017, pela servidora Rosana Cecília Ribas de Barros Caldas, mat. 15.394-0 e protocolado sob o nº 127.957;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar;

RESOLVE:
EXONERAR, a professora Rosana Cecília Ribas de Barros Caldas, mat. 15.394-0, da função de Secretária da Escola Municipal Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 05/04/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

ERRATA 

Portaria n.º 09/2017 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no parágrafo único, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015, e de acordo com o Art. 8º da Lei Municipal n.º 692/2011.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ALDA LÚCIA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 11099-0, com lotação na Gerência de Cadastro Multifinalitário – GCM, desta Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, em 90%, (noventa por cento), visto que vem exercendo atualmente as atividades descritas no art. 4º, inciso II, da Lei 692/2011, atualizada pelo art. 1º. da Lei n.º 780/2012.

Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2017.

ISAAC AZOUBEL ABRAM
Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES NA ORIGINAL)

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA N° 122, de 17 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 125, editada em 16 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 23/06/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 18/04/2015 a EDVALDO SANTOS  e LAIANE KAROLINE DA SILVA SANTOS, beneficiários da ex-servidora ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde I, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 18.952-9, falecida em 18/04/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, parágrafo único,  todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/06/2015. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 123, de 17 de maio de 2017. 

ANULAÇÃO
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 245, de 26 de dezembro de 2016, que concedeu aposentadoria a MARIA DE FATIMA ALVES PENA, matrícula 9533-8. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA Nº 124, de 17 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE FATIMA ALVES PENA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível J, matrícula n° 9533-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes Lazer e Juventude, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/12/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente 

 

PORTARIA Nº 125, de 17 de maio de 2017. 

ANULAÇÃO
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº. 052, de 10 de maio de 2016, que concedeu o benefício de pensão por morte a REGINALDO MENDES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora SEVERINA AMANCIO DE ANDRADE, matrícula nº 0202-0.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

 

PORTARIA N° 126, de 17 de maio de 2017.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 29/03/2016 a REGINALDO MENDES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora SEVERINA AMANCIO DE ANDRADE, que ocupou o cargo de Professora Primária, alterado para o cargo de Professor 1, Classe I, Nível 6, Referência L, por meio da Lei nº. 377/2009, matrícula n° 0202-0, falecida em 29/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 11/05/2016. 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária

ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 038/2017, Inexigibilidade nº. 014/2017, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPALDAM, EM PADRÃO FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2016, autuado pela Secretaria Executiva da Receita. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nºs 2041 e 2235 – Bloco A – Vila Olímpia – São Paulo/SP, CEP: 04543-011 (Processo Administrativo nº Processo de Credenciamento SEFAZ/SEREC Nº2017.004619-7). O valor global estimado para todo serviço de arrecadação de tributos e outras receitas Municipais é de R$ 829.818,17. (Oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos). Fundamento legal: art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2017.

Paulo Eugênio Wanderley Barbosa
Secretário Executivo da Receita
 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 040/2017, Inexigibilidade nº. 016/2017, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) INSCRIÇÕES, SENDO 30 (TRINTA) COMO CORTESIA, NO 11º SEMINÁRIO NACIONAL “ESCOLA? PRESENTE” NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO (PROFESSORES, COORDENADORES EDUCACIONAIS, TÉCNICOS E GESTORES DA EDUCAÇÃO) DO SISTEMA DE ENSINO, a ser efetivada com o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA/OSCIP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.460.831/0001-46, com endereço na Rua Castro Alves, nº. 343, Encruzilhada, Recife/PE, CEP: 52.030-060. Valor da contratação é de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Fundamento legal: art. 25, ll da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 042/2017 – DISPENSA nº 009/2017, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA 01 DA RUA ALEXANDRE BARACHO, 108 – CASA A – CANDEIAS – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA EDWIRGENS, a ser efetivada com o SR. PEDRO GONZAGA DOS SANTOS. Valor da locação mensal de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Período: 12 meses. Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Maio de 2017.

MARIELZA TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 043/2017, ADESÃO nº 009/2017, à Ata de Registro de Preços Nº 197/2016, vinculada ao Pregão Presencial nº 005/2016 – POE/MA, realizado pelo ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.198.597/0001-07, com sede na Rua Projetada – S/Ns – Lote 04 – Distrito Industrial I – Macaiba/RN – CEP: 59.280-000. Valor total da Contratação: R$ 1.410.691,30 (um milhão, quatrocentos e dez mil, seiscentos e noventa um reais e trinta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 18 de maio de 2017.

MARIELZA NEVES TEIXEIRA
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão em Educação