20 de Novembro – Ano XXV – N°217 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015.

RESOLVE:

Ato n.º5283/2015 – Nomear José de Guadelupe Larocerie da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 10 de

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV

 

EXTRATO  DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 075/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 006/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Decr:. Aquisição de software para processamento de execução orçamentária, financeira, contábil e emissão de relatórios gerenciais, bem como a automação de autorização das notas de empenho via WEB. Contrato nº. 022/2015 – SEAJAD. Contratado: PSAL – Primo,  Sistemas Aplicativos Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.636.920/0001-02

Valor contratado: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Prazo:  12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015.

 

Reinaldo Trajano Cordeiro Junior.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 069/2015. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição, na forma de voucher impresso em papel, visando atender as necessidades da  Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 021/2015 – SEDURBS. Contratado: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. CNPJ/MF sob o n° 92.559.830/0001-71. Valor contratado: R$ 183.730,18 (cento e oitenta e três mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2015.

 

Renata Blanke

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.

  

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

  

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 032/2015. Comissão de Licitação de Politicas Sociais. Pregão Eletrônico nº 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 04). Contrato nº 085/2015 – SEDEMS. Contratado: Ozon Life Beloar Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 22.301.971/0001-59. Valor contratado: R$ 227.849,58 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito.

Secretaria Executiva de Educação.

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 135/2014. Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Inexigibilidade n.º 022/2014. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de 13.000 (treze mil) kits do Projeto “nas Ondas da Leitura” com intuito de atender aos 6.400 (seis mil e quatrocentos) alunos do 4º ano, e 6.600 (seis mil e seiscentos) aluno do 5º ano e dos ensino fundamental matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de 2015. Contrato n.º 100/2014 – SEPSI. Contratado: IMEPH – Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos Ltda. CNPJ/MF n.º 04.528.440/0001-77. Valor contratado: R$ 2.453.412,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 09 (nove) meses. Prazo acrescido: 110 (cento e dez) dias. Prazo acrescido acumulado: 110 (cento e dez) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

 

Processo Administrativo nº 032/2014. Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento. Pregão Eletrônico nº 018/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01). Contrato nº 051/2012 -SEDES. Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME. CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33. Valor atual do contrato: R$ 616.845,00 (seiscentos e dezesseis mi,l oitocentos e quarenta e cinco reais). Quarto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de outubro de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito.

Secretaria Executiva de Educação.

 

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

  

Processo Administrativo nº 009/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS. Pregão Eletrônico nº 002/2015. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema  informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista  ao fornecimento  de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem  como serviços de borracharia e lavagem de veículos. Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. Contratada. Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: O presente termo por finalidade retificar a numeração do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Onde se Lê: Contrato nº 022/2015 – SEDEMS” Leia-se: Contrato nº 033/2015 – SEDEMS. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original.  que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2015.

 

Francisco José Amorim de Brito.

Secretaria Executiva de Educação.

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCAIL

 Processo Administrativo nº 063/2015. Comissão de Licitação de Polícias Sociais. Pregão Eletrônico nº 022/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, telefonia, lógica e marcenaria, visando atender as necessidades dos Programas Vinculados a Secretaria Executiva de Assistência Social do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 09),

Ata de Registro de Preços n° 009/2015 – SEDEMS. Fornecedor: Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME

CNPJ/MF sob nº 05.686.972/0001-03. Valor total estimado: R$ 4.899,72 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)

 

LOTE 09

ITEM MATERIAL UNID ESPECIFICAÇÃO QUANT. PREÇO UNIT R$
1 LÂMPADA COMPACTA FLUORESCENTE 26W 4 PINOS Unid LÂMPADA FLUORESCENTE COMPACTA 26w TIPO DUPLA PARA REATOR ELETRÔNICO, • VERSÃO 4 PINOS COM BULBOS PARALELOS, BRANCA, • BASE/SOQUETE: G24q-3. ACOMPANHA REATOR.REFERENCIA.: OSRAM DULUX D/E 26 W/840. MARCA – GE 48 10,00
2 LAMPADA ELETRÔNICA PL 15 WATTS Unid LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 15 WATTS. MARCA – PHILIPS 48 8,00
3 LAMPADA ELETRÔNICA PL 20 WATTS Unid LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 20 WATTS. MARCA – KIAN

 

48 10,00
4 LAMPADA ELETRÔNICA PL 23 WATTS Unid LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE INTEGRADA 23 WATTS.  MARCA – KIAN 60 10,00
5 LÂMPADA FLUORESCENTE 16W Unid LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 16 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX 36 7,99
6 LÂMPADA FLUORESCENTE 20W Unid LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 20 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX 60 7,50
7 LÂMPADA FLUORESCENTE 32W

 

 

 

 

 

Unid LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 32 WATTS, 220 VOLTS, BASE BIPINO, PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 6.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. MARCA – OUROLUX 60 7,82
8 LÂMPADA FLUORESCENTE 14W/840HE Unid LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, UNIVERSAL, COMUM, 14W WATTS, 220 VOLTS, BASE G5. PARA TODO TIPO DE AMBIENTE, DURABILIDADE MÍNIMA DE 18.000 HORAS, FABRICAÇÃO NACIONAL. MATERIAL CONFORME NORMA NBR 5115 E NBRIEC 60081. TIPO; OSRAM,  MARCA – OUROLUX 48 9,70
9 LÂMPADA PL DE 28W BOCAL E27

 

 

Unid LÂMPADA PL, POTÊNCIA DE 28 WATTS 220 VOLTS, BOCAL E27, FABRICAÇÃO NACIONAL. MARCA – EMPALUX 60 17,00
10 LÂMPADA FLUORESCENTE 9W Unid LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR 9W, REATOR ELETROMAGNETICO. MARCA – ECOLUME 24 10,97

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de outubro de 2015.

 

Maria do Socorro Santos de Araújo.

Secretaria Executiva de Assistência Social.

  

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 085/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de  Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 053/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de material de consumo (papelão couro) para atender as necessidades do SAMU de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 047/2015 – SESAU. Contratado: V. T. A. Machado de Arruda Eireli – EPP. CNPJ/MF sob o nº 16.667.433/0001-35. Valor contratado: R$ 13.297,80 (treze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.

 

Gessyanne Vale Paulino.

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de  Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE.  Ata de Registro de Preços n° 067/2015 – SESAU. Fornecedor: Italbras Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. CNPJ/MF sob nº 13.082.516/0001-74. Valor Total Estimado: R$ 59.847,83 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais, e oitenta e três centavos).

 

Lote DESCRIÇÃO Unidade Quant Preço Unitário
 

 

 

 

 

16

ESTANTE EM AÇO – desmontável, aberta, com reforço em “x” nas laterais e no fundo, 6 prateleiras reguláveis, para suportar carga útil de 40 kg por prateleira,   4 colunas em perfil l de 30x30mm, regulagem de altura, dobras duplas nas laterais, dobras triplas nas frontais e posteriores, medidas 1,98 m de altura x 0,92 m de largura x 0,40 de profundidade, medidas estas com tolerância de +/- 5%, com estruturas laterais parafusadas pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal, instalação no local, o móvel será acondicionado de modo a garantir o recebimento em perfeito estado de conservação, tipo a. qualidade do tipo pandin ou similar. garantia mínima de 02 anos.

Marca: ITALBRÁS

 

 

 

 

 

Unidade

 

 

 

 

 

337

 

 

 

 

 

177,59

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Processo Administrativo nº 043/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 026/2015. Objeto Nat. : Compra. Objeto Descr.:  Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção Da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 070/2015 – SESAU. Fornecedor: Comercial e Distribuidora Piancó Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 21.668.414/0001-63. Valor total estimado: R$ 26.919,74 (vinte e seis mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).

Lote DESCRIÇÃO Unidade Quant Preço Unitário
 

 

 

14

COLCHÃO solteiro, densidade: D33, tratamento: antiácaro, antialérgico, antichama e antimofo, acabamento: Forração em napa (courvim), dimensão: 0,78 x 188 x 0,20 com garantia mínima de 02 anos. MARCA: MAQ ESPUMA

 

 

 

 

Unidade

 

 

 

51

 

 

 

332,74

 

 

15

COLCHÃO – solteiro, espuma selada e certificada de alta qualidade, extra firme, D – 33, suporte de até  150 kg, com  pilow top.  Medidas aproximadas: 0,78 x 188 x 0,20, com garantia mínima de 02 anos.

MARCA: MAQ ESPUMA

 

 

Unidade

 

 

20

 

 

497,50

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:  Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 078/2015 – SESAU. Fornecedor: Conkast Equipamentos Tecnológicos Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 06.127.890/0001-83. Valor total estimado: R$ 29.919,96 (Vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

Lote DESCRIÇÃO Unid Quant Valor Unitário Registrado
12 FOCO CLINICO Marca CONKAST Ref CNK Unid 06 R$ 286,66
19 REFLETOR PARABÓLICO LUZ FRIA Marca CONKAST Unid 100 R$ 282,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº 046/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:  Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE. Ata de Registro de Preços n° 079/2015 – SESAU. Fornecedor: Fabiana Alves Figueiredo – EIRELI. CNPJ/MF sob nº 19.462.033/0001-81. Valor total estimado: R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).

Lote DESCRIÇÃO Unid Quant Valor Unitário Registrado
11 ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE

Marca PREMIUM

Unid 50 R$ 57,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2015.

 

Gessyanne Vale Paulino.

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Processo Administrativo nº 047/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:  Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades  da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 087/2015 – SESAU. Fornecedor: OFFICE do Brasil Importação e Exportação Eireli – ME. CNPJ/MF sob nº 11.094.173/0001-32. Valor total estimado: R$ 26.910,00 (vinte e seis mil, novecentos e dez reais).

LOTE DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
12 Ventilador de Parede 60 cm Marca Ventisol VOP60 Unid 113 R$ 170,00
13 Ventilador de Coluna 3 Velocidades: Marca Ventisol VOC50 Unid. 70 R$ 110,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015. Gessyanne Vale Paulino. Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Processo Administrativo nº 047/2015.Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 030/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.:  Registro de Preços para eventual aquisição de eletro-eletrônicos para atender as Unidades  da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE. Ata de Registro de Preços n° 091/2015 – SESAU. Fornecedor: WLF Distribuição e Comércio Ltda – ME. CNPJ/MF sob nº 03.751.735/0001-45. Valor total estimado: R$ 64.260,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).

 

LOTE DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
09 Liquidificador, Marca: Mondial VITAMIX L 31 Unid 04 R$ 127,50
Frigobar – Marca Midea MRA 10B Unid. 75 R$ 850,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2015.

 

Gessyanne Vale Paulino.

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

AVISO DE LICITAÇÃO

(REPETIÇÃO)

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: Fornecimento – Objeto Descr.:  REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÕES DE GÁS DE 13 KG,  DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS  DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 48.444,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data de Abertura: 02/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.

 

Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO – SEMOB

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS  – CLPS

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO (LOTE 02)

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (COM MÃO-DE-OBRA) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE DIVERSAS RUAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ. A Pregoeira comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação referente o LOTE 02 do certame, no sentido de declarar INABILITADA a empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Fica assim CONVOCADA o licitante: M & F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e demais interessados, para a sessão pública designada para o próximo dia 23 de novembro de 2015 às 09h00min, onde, com o resultado da fase de habilitação, haverá a consecução dos demais atos processuais. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015

 

Edilma de Lourdes Ribeiro Lima

Pregoeira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015 – OBJETO:   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO DE PRAZERES E DO CAMELÓDROMO LOCALIZADOS NA RUA DO SOL E NA RUA ARÃO LINS, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 112.308,95 (cento e doze mil, trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 08/12/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015

 

Carla Cunha

presidente.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS E MUROS DE CONTENÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 805.800,45 (oitocentos e cinco mil, oitocentos reais e quarenta e cinco centavos), Abertura: 09 de dezembro de 2015, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a AV. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)33789175/9187.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015.

Comissão de Licitação de Infraestrutura.

 

 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 012/2015 –  Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE MÉTODO CONSTRUTIVO MODULAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitante habilitadaCONSÓRCIO ENGEMEGA-VELOX; Licitante inabilitada: CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 30/11/2015 às 09h00min para abertura da Proposta financeira.

 

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015

Carla Cunha

Presidente

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA CONJUNTA N.º 22/2015- SESAU/SEADGEP

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;

 

CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de saúde e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015, bem como a grande importância do imediato exercício desses profissionais classificados;

CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de saúde já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;

CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;

 

R E S O L V E M:

  

I – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Prorrogação de Posse dos nomes abaixo relacionados:

 

  1. PAULO CÉSAR TEIXEIRA – ASSSITENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FÁRMACIA
  2. ELISSE DE SÁ MARINHO MAGALHÃES – MÉDICO – GENERALISTA ESF
  3. GUILHERME OLIVEIRA FIRMINO – ANALISTA EM SAÚDE -FARMACEUTICO BIOQUIMICO
  4. IZABELLA CHRISTINA XAVIER LINS – ANALISTA EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

 

II– Publique-se e cumpra-se.

  

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2015.

 

GESSYANNE DO VALE PAULINO

Secretária Executiva de Saúde

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA  

PORTARIA Nº.857 /2015

 

                                                                                            Dispõe sobre cessão de servidores.

                       A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das

        atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

       CONSIDERANDO a existência do Oficio  nº. 184/2015, da Prefeitura do Recife, datado de 26.03.2015.

        CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº. 430/2015, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação do servidor, manifestando o

       intuito de celebração de convênio.

 

R E S O L V E :

                        Art. 1º  Declarar a Renovação da cessão do servidor nos termos e condições abaixo  especificados:

 

 

NOME DO SERVIDOR

 

MATRÍCULA

 

CARGO

LOTAÇÃO DESTINO PRAZO DA CESSÃO CONDIÇÃO
RONALDO ANTONIO DE LIMA 12.111-8

Assistente em PI Meio Amb. I

Executiva de Formação e Gestão de Pessoas Prefeitura do Recife

EMLURB

01.01.15 a 31.12.15 Com ônus para o órgão de  origem, mediante ressarcimento

 Art. 2º  Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os  outros órgãos responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 3º  Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da renovação de cessão do servidor, nos termos  acima indicados.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA Nº.858/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer  nº.136/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2558732015 LUCICLEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA 7918-9 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes,  05   de  novembro  de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 PORTARIA Nº.860/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº 97219/15, datado de 24.09.2015 e protocolo 2569322015, e Parecer nº. 495/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 29.09.2015.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora VERONICA SILVA DA COSTA, cargo de Professor 1 classe I 1A, matrícula nº 18.757-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 23.11.15 a 27.11.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.861/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E SO L V E:

 Art. 1º  INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio,  da servidora  indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2486292015 RINALVA TENORIO VAZ 14.585-8 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir 02.02.2018

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº.862/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Oficio nº 115/2015-GS/SEINFRA/PMJG, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2569422015.

 

R E SO L V E:

  

                          I – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 663/2015, datada de 01.09.2015, que concedeu Lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, a partir de 27.10.2015.

.

II – RETORNAR a servidora, IVANA PADILHA DA COSTA VASCONCELOS, mat. 14.205-0, cargo de Guarda Municipal, para Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 27.10.2015

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.863/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569612015.

  

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ROOSEVELT FERNANDO DA SILVA, mat. 19.549-9, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 PORTARIA Nº.864/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2568432015.

  

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIEGO DAYVSON MEIRELES DA SILVA, mat. 19.482-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 26.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.865/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569602015.

 R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor ALEXANDRO DOS SANTOS COSTA SILVA, mat. 19.466-2, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.866/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2569592015.

  

R E S O L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS, mat. 19.487-5, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.867/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do Protocolo nº. 2571182015.

  

R E S O L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor WILKER JOSE DA SILVA, mat. 19.559-6, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro  de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº.868/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98426/15, datado de 28.10.2015 e Protocolo 2571142015.

 

R E SO L V E:

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3F, a servidora ANITA CRISTINA DA SILVA,  mat. 14.679-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº.869/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98420/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571152015.

 

R E SO L V E:

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 2 CLASSE III 1A, o servidor NEILSON FERREIRA DE LIMA,  mat. 18.321-0, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.870/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 98397/15, datado de 29.10.2015 e Protocolo 2571162015.

R E SO L V E:

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE III 3E, a servidora SUZANE BRANDÃO DO NASCIMENTO,  mat. 16.154-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.871/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 270/2015.

 

R E SO L V E:

                                                       

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe III- 5I, ALCINEIDE DOS SANTOS,  mat. nº 12.349-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a  partir de 27.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.872/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 274/2015.

R E SO L V E:

                                                  

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente de Combate as Endemias I, DAIANA MARIA DE BRITO, mat. 18.032-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a  partir de 20.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro de 2015.

 

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

PORTARIA Nº.873/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 242/2015.

 

R E SO L V E:

                                                    

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora LUZINETE FRANCISCO INACIO, mat. nº 17.817-9, cargo Agente  de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.09.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº.874/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 272/2015.

 

R E SO L V E:

                                                       

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe I- 1A, HATIENE BARBOSA DA SILVA,  mat. nº 18.459-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a  partir de 21.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.875/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 151/2015.

 R E SO L V E:

                                                    

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, GRAZIELA MARIA DOS SANTOS,  mat. 17.782-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a  partir de 15.04.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.876/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 281/2015.

 R E SO L V E:

                                                      

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, REJANE TERTULINA DE SENA,  mat. 17.843-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a  partir de 26.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº.877/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 279/2015.

 

R E SO L V E:

                                                    

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ERIONE ANGELA DA SILVA,  mat. 17.769-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a  partir de 16.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

PORTARIA Nº.878/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 278/2015.

R E SO L V E:

                                                      

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo  de Professor 2 classe I- 1A, RENATA NUNES SOARES COSTA,  mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a  partir de 20.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

PORTARIA Nº.879/2015

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 277/2015.

 

R E SO L V E:

                                                       

                            CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 classe II- 3F, NELBE LOPES SIQUEIRA,  mat. nº 14.812-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a  partir de 13.07.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº.880/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 271/2015.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora SIMONE SANTANA DA LUZ SANTIAGO, mat. nº 18.171-4, cargo Agente  de Combate as Endemias I,conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 21.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de novembro de  2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.882/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2572152015, datado de 05.11.2015.

 

R E SO L V E:

 

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, o servidor JOABE LIMA MARTINS DO CARMO, mat. 19.524-3, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.10.2015.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.884 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI 509/2015-SEE, DATADA DE 18.03.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.333-4 FRANCISCO DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 82612 17.11.2014 I PARA II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada  no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 06  de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 885/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI  572/2015-SEE, DATADA DE 30.03.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.205-2 TACIANA DE BARROS QUEIROZ 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82493         12.11.2014 I PARA III
02 18.429-2 IANE MARIA PEREIRA ALVES 01.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 73021 25.03.2014 i PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de  novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 886/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 CONSIDERANDO A CI 0616/2015-SEE, DATADA DE 07.04.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.682-0 RENATO JOAQUIM DE SANTANA 19.02.2004 AG.MAN INF ESCOLAR- III-D 82106   04.11.2014 III PARA IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo listado  no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

 

Jaboatão dos Guararapes, 06   de novembro   de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 887/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.366-0 ROSALINO HENRIQUE LIMA ALVES 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 82320   07.11.2014 I PARA II
02 18.655-4 ANEZIA MENDES TAVARES LOPES 04.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82163 04.11.2014 I PARA II
03 18.687-2 BRUNA RAQUEL GALVÃO VIDAL 08.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE –  I 1A 84042 08.01.2015 I PARA III
04 18.689-9 FERNANDA PEREIRA GOMES MENDONÇA 08.11.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82450 11.11.2014 I PARA III
05 18.630-9 ANDREA  KARLA  FARIAS BORGES 20.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 82143 04.11.2014 I PARA III
06 18.585-0 JOSENILDA LIMA GUEDES 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 80599 18.09.2014 I PARA III
07 18.324-5 ROBERTA RAMALHO SOARES 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I  1A 80894 25.09.2014 I PARA II

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 06  de  novembro  de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

PORTARIA Nº. 888/2015

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.574-4 NADJA POLIANA FERRAZ 24.08.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 80895   25.09.2014 I PARA II
02 18.375-0 ANA CECILIA MIRANDA DA HORA 01.03.2011 PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 80883 25.09.2014 I PARA II
03 18.571-0 ADRIANA KARLA SANTOS WANDERLEY 18.07.2011 PROFESSOR 2 CLASSE –  I 1A 80153 09.09.2014 I PARA II
04 18.600-7 DEISE RENATA PEREIRA DE SOUSA 17.08.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80598 18.09.2014 I PARA II
05 18.263-0 BARBARA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA CUNHA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 69993 12.02.2014 I PARA III
06 18.453-5 LUZINETE MARIA DE SOUZA SILVA 02.03.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 80921 26.09.2014 I PARA II
07 18.225-7 GLAUCIA MARQUES DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 82209 05.11.2014 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 06  de  novembro  de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

  

 

PORTARIA Nº.889 /2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

            CONSIDERANDO A CI 6712015-SEE, DATADA DE 10.04.2015

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.604-0 MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA 03.10.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 81478 14.10.2014 I PARA II
02 18.486-1 EDNALVA MARIA DOS SANTOS 19.04.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I  1A 80803 24.09.2014 I PARA III
03 18.297-4 GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 2 CLASSE –  I 1A 80893 25.09.2014 I PARA II
04 18.623-6 JUÇARA GIBSON NOTARIO 20.09.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80899 25.09.2014 I PARA II
05 18.199-4 CLAUDIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA 01.02.2011 PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 80878 25.09.2014 I PARA III

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes,  06   de  novembro    de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.890/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI  nº. 615/15-GAB/SEE, datada de 07.04.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 15.359-1 MARLUCE MARIA LUCIA DE ARAÚJO 21.03.2003 84429 15.01.2015 22.03.2012 III 2C III 3E

Jaboatão dos Guararapes, 06   de  novembro   de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

PORTARIA Nº 891/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.736/15-GAB/SEE, datada de 23.04.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 15.166-1 JOANNY CONCEIÇÃO NEVES PEIXOTO 13.03.2003 84123 09.01.2015 14.11.2014 III C III D
02 16.796-7 JOSE DA SILVA BANDEIRA CABRAL 01.02.2006 85646 02.02.2015 02.02.2015 III C III D
03 16.698-7 MARIA PRAZERES CABRAL 19.02.2004 86172 06.02.2015     20.02.2013 IV C IV D
04 16.776-2 THIAGO RAFAEL CORDEIRO DE  FARIAS 18.01.2006 85962 05.02.2015 19.04.2015 III C III D
05 16.798-3 VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA 19.01.2006 86254 10.02.2015 20.01.2015 III C III D
06 16.830-0 LEONARDO CAVALCANTI DE MELO 01.02.2006 86711 12.02.2015 13.02.2015 IV C IV D
07 16.832-7 ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA 19.01.2006 86908 23.02.2015 20.01.2015 III C III D
08 16.842-4 ANA LUCIA DE MOURA 16.02.2006 87015 24.02.2015 10.03.2015 III C III D
09 16.801-7 ROSIMERE MIGUEL DE MELO SALES 19.01.2006 87061 25.02.2015 20.01.2015 III C III D
10 15.164-5 IVAN JOSE DA SILVA 11.03.2003 88808 23.03.2015 12.03.2015 III D III E

 

Jaboatão dos Guararapes, 06  de novembro   de 2015

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

PORTARIA Nº.892/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI  nº. 761/15-GAB/SEE, datada de 27.04.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 11.930-0 ROZI MEIRY DOURADO DA SILVA 04.08.1989 87108 25.02.2015 06.06.2013 II 6L II 7N
02 14.934-9 ANISA DE ARAÚJO MELO 07.03.2003 86226 09.02.2015    04.04.2011 III 2C III 3E
03 10.751-4 HERMINIO GUEDES PEREIRA 10.07.1987 86131 06.02.2015 11.07.2011 II 6M II 7N
04 14.676-5 VIVIANE DA SILVA ALMEIDA 06.03.2003 85611 02.02.2015 05.03.2011 III 1B III 2C
05 14.676-5 VIVIANE DA SILVA ALMEIDA 06.03.2003 85611 02.02.2015 07.03.2011 III 2C III 3E
06 16.486-0 REGINA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 11.02.2004 77157 17.06.2014 05.05.2011 II 1B II 2C
07 16.486-0 REGINA MARIA GOMES DO NASCIMENTO 11.02.2004 77157 17.06.2014 12.02.2012 II 2C II 3E
08 15.017-7 EMILIA GEORGINA DE MELO RAMOS 13.03.2003 83154 02.12.2014 06.04.2011 IV 2C IV 3E

Jaboatão dos Guararapes, 06   de  novembro   de 2015

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

PORTARIA Nº .893/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 819/15-GAB/SEE, datada de 06.05.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.833-5 MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES 19.01.2006 87073 25.02.2015 02.03.2015 III C III D
02 14.340-5 RITA MARIA RODRIGUES DE BARROS 24.02.1997 88802 23.03.2015 03.03.2015 III F III G
03 14.763-0 FLAVIO BRAZ DO NASCIMENTO 10.03.2003 88801 23.03.2015    11.03.2015 III D III E
04 11.245-3 JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA 09.12.1987 88803 23.03.2015 10.12.2011 I H I I
05 11.245-3 JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA 09.12.1987 88803 23.03.2015 11.12.2014 I I I J

 

Jaboatão dos Guararapes, 06  de  novembro  de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

 

 

PORTARIA Nº .894/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 892/15-GAB/SEE, datada de 14.05.2015.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 14.992-6 AMARO GOMES DA SILVA 13.03.2003 89327 31.03.2015 14.03.2015 III D III E
02 15.147-5 DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS 17.03.2003 88771 20.03.2015 19.03.2012 III C III D
03 15.147-5 DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS 17.03.2003 88771 20.03.2015     18.03.2015 III D III E
04 15.413-0 LUCIANA ATAIDE DA SILVA 26.03.2003 88661 19.03.2015 27.03.2015 III D III E
05 15.285-4 SONIA MARIA DOS SANTOS 19.03.2003 88659 19.03.2015 20.03.2015 III D III E
06 15.536-5 VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA 24.03.2003 89329 31.03.2015 31.03.2015 III D III E
07 16.767-3 MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO 18.01.2006 88822 23.03.2015 19.01.2015 V C V D

 

Jaboatão dos Guararapes,  06   de  novembro   de 2015

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

 

  

 

PORTARIA Nº.895/2015

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO,  GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referencia ao Decênio Período
2487352015 ROSIMEIRE BATISTA CAMPOS 12.395-1 Executiva de Educação 1990/2000 09.11.2015 a 07.01.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015.

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência