21 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°193 – Jaboatão dos Guararapes

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

(Republicado por Incorreção no Original).

 

Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

 

Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patrícia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

 

Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

 

(Republicado por Incorreção no Original).

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

 

 

 

 

DECRETO Nº.  152 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  6.158.000,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

04 122 2256 2.317 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00078 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000

 

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 122 2261 2.318 – ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA
Red. 00110 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400.000

 

 19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

15 122 2213 2.513 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00148 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000

  

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 122 2232 2.531 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00507 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.658.000

  

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

15 122 2223 2.524 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00534 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   6.158.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

  

99 999 9999 9.023 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Red. 00066 FNT 01 9.9.90.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.338.000

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

 

15 122 2266 2.586 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00516 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

  

15 451 1086 2.383 – MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
Red. 00528 FNT 11 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.000

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 451 1018 1.075 – CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 1.400.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 6.158.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de    outubro  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  153  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

 

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: 

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 452 1008 2.523 – ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS
Red. 00581 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   400.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 543 1108 1.028 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00563 FNT 11 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 400.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 400.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de   outubro    de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  154  /2016

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no  valor de   R$  1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

 

15 452 1004 2.027 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Red. 00537 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.100.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$ 1.100.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 122 2222 2.522 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00549 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000
Red. 00550 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 24.000

 

15 451 1017 1.029 – EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 00551 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 938.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.100.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 17  de   Outubro de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.   155 /2016

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  do  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  no   valor de   R$  3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DE TODAS AS  FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2242 2.526 – ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00376 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000

 

10 122 2242 2.542 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Red. 00381 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000

 

10 301 1080 2.372 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Red. 00388 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000

 

10 305 1016 2.171 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO
Red. 00433 FNT 41 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   3.600.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

    RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

 

10 122 2028 1.080 – MODERNIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE
Red. 00370 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

 

10 122 2242 2.527 ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00377 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000

 

10 301 1080 1.060 – AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Red. 00386 FNT 01 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 2.600.000
Red. 00387 FNT 41 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 400.000

 

 

10 302 1038 1.063 – IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
Red. 00398 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000

  

10 305 1016 1.087 – ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 00427 FNT 41 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 100.000

 

 

10 305 1016 2.375 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Red. 00436 FNT 41 3.3.90.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 3.600.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de   outubro   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 022/2013; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência Nº 001/2013; Objeto Nat. : Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o apoio ao gerenciamento dos processos de contratações de bens e serviços por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes; Contrato Nº 002/2013 – SEAJUR; Contratada: Dois Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ/MF Sob o nº 15.441.037/0001-22; Valor do contrato: R$ 2.143.770,01 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais e um centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016;Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos e Administração.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02) ;Contrato nº. 083/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli- EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 03) ;Contrato nº. 085/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 023/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 006/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02) ;Contrato nº. 032/2011–SEDES;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor atual contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Décimo Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 43 (quarenta e três) dias; Prazo acrescido acumulado: 51 (cinquenta e um) meses e 12 (doze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveise não perecíveis, visando o atendimento das Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34); Contrato nº 031/2016–SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 004 – Recursos do PNAE; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

 

Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36 (trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012), com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do termo Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Convênio no que se refere ao valor per capta originalmente pactuado, equivalente a importância total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a partir do mês de abril de 2016, conforme Resolução nº 004/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONVÊNIO

 

Convênio nº 002/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 02.949.141/0001-80;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

Convênio nº 005/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Centro de Ensino Grau Técnico; CNPJ/MF sob o nº 14.628.957/0001-91;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Convênio nº 006/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;  Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA; CNPJ/MF sob o nº 005.834.842/0001-62;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008;Jaboatão dos Guararapes, 01de agosto de 2016;José Fernando Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA; Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor atual do contrato:  R$ 1.406.633,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e trinta e três reais); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil e duzentos dezesseis reais e vinte centavos);Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 057/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr:  Locação do imóvel situado à Rua Cajará, nº 215, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Unidade de Saúde da Família Lagoa das Graças”; Contrato nº 032/2015 – SESAU;Locadora: Alana Simão dos Santos; CPF/MF sob o nº 038.688.404-86;Valor mensal contratado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 058/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº 038/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr:  Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição (tipos voucher-papel e cartão eletrônico) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE;Contrato nº 034/2015 – SESAU;Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços; CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71;Valor contratado: R$ 2.664.002,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, dois reais e quatorze centavos);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 032/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 007/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes, com fornecimento de peças, equipamentos e mão-de-obra necessários ao bom funcionamento dos mesmos; Contrato nº 038/2015 – SESAU; Contratada: Rawell Comércio e Serviço Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 05.387.950/0001-34; Valor contratado: R$ 1.059.113,28 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr:  Locação do imóvel situado à Rua Dr. José Aniceto de Santana, nº 469 e 469-A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Equipe de Saúde da Família Ladeira da Igreja”; Contrato nº 030/2015 – SESAU; Locador: José Daniel de Araújo; CPF/MF sob o nº 103.704.634-04; Valor mensal contratado: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.