22 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 141 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0613/2018 – NOMEAR JOSÉ RONALDO CORREIA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0614/2018 – NOMEAR ANDRÉ JOSE SALES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.  
Ato n.º 0615/2018 – NOMEAR MARIA EDUARDA WANDERLEY LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 07 de agosto de 2018. 
Ato n.º 0616/2018 – NOMEAR GEORGE SALOMÃO MARQUES DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 20 de agosto de 2018.
Ato n.º 0617/2018 – EXONERAR ANNA MARIA MOURA WICKS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2018.
Ato n.º 0618/2018 – NOMEAR ANNA MARIA MOURA WICKS DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0619/2018 – EXONERAR PEDRO MANOEL ARAUJO DE SANTANA Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TERRITORIO, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0620/2018 – EXONERAR MARCELA ELIAS ARAÚJO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2018.
Ato n.º 0621/2018 – NOMEAR MARCELA ELIAS ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0622/2018 – EXONERAR FABIO SOARES FRANCISCO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 DA GERENCIA DE GESTÃO DO SUS, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de 2018.
Ato n.º 0623/2018 – NOMEAR FABIO SOARES FRANCISCO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0624/2018 – NOMEAR ANA CLAUDIA SOUZA PESTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 13 de agosto de 2018.
Ato n.º 0625/2018 – NOMEAR OLAVO DAVI DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0626/2018 – EXONERAR ROSALY DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito retroativo a partir de 7 de agosto de 2018.
Ato n.º 0627/2018 – EXONERAR A PEDIDO GILBERTO SILVA DE MACENA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito retroativo a partir de 31 de julho de 2018.
Ato n.º 0628/2018 – NOMEAR JOSÉ FELIX NASCIMENTO LAPA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 16 de agosto de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 0597/2018 que nomeia MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA SILVA na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Onde se lê:  MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA SILVA;
Leia-se:  MARIA DO ROSÁRIO SOBREIRA DOS SANTOS

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0629/2018 – NOMEAR ANTONIO CARLOS MARTINS DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0630/2018 – NOMEAR MICHELY MARIA DOS SANTOS RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0631/2018 – NOMEAR ESDRAS DE LIMA RAIZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0632/2018 – NOMEAR RAMON ESTEVES DE ALMEIDA JACINTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0633/2018 – NOMEAR WELLINGTON LIMA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito retroativo a partir de 1° de agosto de 2018.
Ato n.º 0634/2018 – NOMEAR SUNAMITA KARLA DE ARRUDA BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2018.
Ato n.º 0635/2018 – DESIGNAR a Gerente ROBERTA DA FONTE MACIEL, matrícula 591811, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, no período de 15/08/2018 a 14/09/2018, durante o afastamento do Secretário Executivo EUGÊNIO DANIEL DE MELO PESSOA LEITE, em gozo de férias. 
Ato n.º 0636/2018 – NOMEAR RENICE DE ASSIS ROSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE: 
Ato n.º 0637/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-3 para SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de FERNANDO CÁSSIO RODRIGUES, Ato n° 0580/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0638/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Gerente de Inovação e Tecnologia / símbolo CDG-3 para GERENTE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de FABIO REGO DO AMARAL, Ato n° 0580/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0639/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Infraestrutura e Redes / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, Ato n° 0582/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0640/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Manutenção e Sistema / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de FABIO FERNANDO MINA LESSA, Ato n° 0583/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0641/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Desenvolvimento / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, Ato n° 0584/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0642/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador de Suporte / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, Ato n° 0585/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0643/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte de Micro / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de WELLINGTON MARTINS DA SILVA, Ato n° 0586/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0644/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte Infra Estrutura e Rede / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de VICTOR BREDA CREDIDIO, Ato n° 0587/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0645/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo de suporte Infraestrutura e Rede Externa / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de DEYVISON LUIZ BRITO DA SILVA, Ato n° 0588/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0646/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de THAIS BRANDAO DE SA ALVES, Ato n° 0589/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0647/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, Ato n° 0591/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0648/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de EDUARDO TAVARES EVANGELISTA, Ato n° 0592/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0649/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de DANIELLY SABRINA DE AMORIM SILVA, Ato n° 0593/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0650/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de DOUGLAS TARDELLE PINTO GONÇALVES DE LIMA, Ato n° 0594/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0651/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 4 de Suporte / símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9, ambos relativos à nomeação de ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA, Ato n° 0595/2017, de 19/01/2017. 
Ato n.º 0652/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, Assistente 5 de Suporte / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de GABRIEL FELIPE PEREIRA SANTOS, Ato n° 0596/2017, de 19/01/2017.
Ato n.º 0653/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Coordenador / símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5,  ambos relativos à nomeação de NATALIA LEITE SPENCER, Ato n° 1198/2017, de 20/03/2017. 
Ato n.º 0654/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Especial de Ciência, Tecnologia e Inovação, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Chefe de Núcleo / símbolo CDG-5A para CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ANDRE HUGO GRACIANO FERNANDES SANTOS DE LIMA, Ato n° 1199/2017, de 20/03/2017.
Ato n.º 0655/2018 – EXONERAR A PEDIDO DANIELLE GUIMARÃES SAMPAIO DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do PROCON, com efeito a partir de 13 de agosto de 2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

 

DECRETO Nº 105, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, no  valor de R$ 550.000,00  (Quinhentos e cinquenta mil reais)  para atender as seguintes dotações orçamentárias:   

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 331 2077 2.010 – PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA
Red. 0249 FNT 09 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 310.000,00

 

12 331 2083 2.132 – ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Red. 0255 FNT 09 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 240.000,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 550.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

  RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

12 331 1010 2.100 – PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
Red. 0243 FNT 09 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 550.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 550.000,00

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

DECRETO Nº 106, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no  valor de R$ 90.000,00  (Noventa mil reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:   

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

04 122 2095 2.322 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
Red. 0153 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 90.000,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 90.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.105 – SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

04 122 2264 2.337 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO PROCON
Red. 0904 FNT 14 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 90.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 90.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
1 – MESSIAS ORNELES TEIXEIRA: 2015 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1252859-5, através do processo: 2018002430-7.
2 – EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1520902-4, através do processo: 2017005670-2.
3 – SANTANA PEREIRA DA SILVA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1258848-2, através do processo: 2017016016-0.
4 – ESPÓLIO DE GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO: 2012, 2013, 2015, 2016 e 2017 para o imóvel de sequencial: 1474347-7, através do processo: 2015025941-1.
5 – ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ CORREIA CRESPO: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1411832-7, através do processo: 2017019286-0.
6 – ESPÓLIO DE NIELSON SANTOS FARIA: 2015 e 2017 para o imóvel de sequencial: 1008419-3, através do processo: 2017017314-8.
7 – ESPÓLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1263572-3, através do processo: 2016007900-9.
8 – ESPÓLIO DE VALDELITO ALVES DE PENA: 2012 a 2017 para o imóvel de sequencial: 1406875-3, através do processo: 2017017180-3.
Dos débitos existentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
9 – EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOS: 1993 a 1996; 1999 a 2002; 2005 a 2011 para o imóvel de sequencial: 1269586-6, através do processo: 2017005670-2.
10 – DECIO PEREIRA DA SILVA: 1996 a 2005 para o imóvel de sequencial: 1026587-2, através do processo: 2018005421-4.
11 – JOSE ANTONIO DE SENA: 1994 a 1996 para o imóvel de sequencial: 1455020-2, através do processo: 2017017541-8.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de agosto de 2018.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Matrícula: 17.333-9 

Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa
Matrícula: 59.165-7

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA 
AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL ALTERADO)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145.2018.PP.017.SME.CPL3 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – NATUREZA DO OBJETO: Compras. OBJETO:  REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor: máximo de R$  3.384.297,00 (TRÊS MILHOES, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E  DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). DATA DE ABERTURA: 05/09/2018 às 09h30min. A sessão será realizada no Auditório da SELIC, situada Estrada da Batalha, n.º 1200, Anexo ao Complexo “N”, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitação: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, telefone:(81) 99975-1797, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DO PATRIMONIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 
AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO LICITATÓRIO 144.2018.PE.038.SEPLAG.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2018 – CPL4 – REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E CONSERTOS DE FECHADURAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor máximo aceitável: R$ 853.470,37 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 05/09/2018 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/09/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital através do endereço eletrônico: COMPRASNET – www.comprasnet.gov.br – utilizando o Código UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.

Bruno Cintra
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO DE RECURSO 

PROC. LICITATÓRIO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS  E LABORATORIAIS , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto e nas informações prestadas pela equipe técnica que avaliou as propostas, acato o opnativo da Comissão Permanente de Licitação 02 que processou o certame, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, TORNO SEM EFEITO a decisão de CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO da empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 26.527.362/0001-29 para o item 43, DANDO PROVIMENTO DO RECURSO da empresa MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS ME, CNPJ Nº 24.473.719/0001-08 devendo-se retornar a fase de convocação das propostas mais bem classificadas para o item 43, em sessão previamente agendada para o dia 24/08/2018, às 15:00 horas no mesmo ambiente digital que se deu a disputa.

Jaboatão dos Guararapes- PE, 22 de agosto de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 02 
DECISÃO DE RECURSO    

Processo Licitatório nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICOS AUDIOLÓGICOS  E LABORATORIAIS , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006),  MANTÉM as decisões proferidas pela Comissão Permanente de Licitação 02, quais sejam: habilitação da empresa vencedora do item 65, a INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital, e a desclassificação/inabilitação para o item 123 da empresa LUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ Nº 27.884.171/0001-87; ante o descumprimento do item 12.13 do Edital, NEGANDO PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 81.618.753/0001-67, e LUTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ Nº 27.884.171/0001-8.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

Thiago Albuquerque Fernandes 
Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 046/2016, Dispensa n.º 021/2016. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação  de imóvel destinado ao funcionamento da coordenação do programa DST/AIDS. CONTRATADA: Rivaldo José da Silva. CNPJ Nº 094.013.184.68. Valor total: R$ 42.554,52 (quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2018 a 08/07/2019. Gestor do contrato: Fernando Lyra, Cargo: Gerente das Regionais de Saúde, Matrícula: 59.217-3.

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 045/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2018 DISP 042 SME CPL 3. OBJETO: Locação do imóvel, situado na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5677 e 5677 GPA, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, para o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em atendimento as necessidades desta administração, para os profissionais em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: SILVIO MONTE BATISTA DA SILVA. CNPJ Nº 193.020.374.87. Valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2019. Gestor do contrato: REGINALDO ARAÚJO DE LIMA, Cargo: Coordenador de Ensino Fundamental, Matrícula: 12.521-0.

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA N°. 671 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Cessão dos servidores, mediante PERMUTA, nos prazos e condições especificados abaixo:

Pessoal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Governo do Estado Pessoal do Governo do Estado cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes
Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (Renovação) Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (Renovação)
1 ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO 13.502-0 01.01.2018 a 31.12.2018 REGINALDO ARAÚJO DE LIMA 172.230-1 01.01.2018 a 31.12.2018
2 PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA 15.363-0 01.01.2018 A 31.12.2018 JEZER ALVES DA SILVA 256.159-0 01.01.2018 a 31.12.2018
3 ANDRÉA DE KÁSSIA DOS SANTOS SILVA 14.837-7 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIALIA FERREIRA VILELA 191.505-3 01.01.2018 a 31.12.2018
4 SANDRA MARIA DE CASTRO LINS 13.875-4 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIA DE FÁTIMA SANTOS BOTELHO 133.158-2 01.01.2018 a 31.12.2018
5 EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA 14.762-1 01.01.2018 a 31.12.2018 VÂNIA MARIA DA SILVA 17.898-9 01.01.2018 a 31.12.2018
6  PATRÍCIA DE MEDEIROS SOARES 16.727-4 01.01.2018 a 31.12.2018 GILSON ALVES DO NASCIMENTO 271.454-0 01.01.2018 a 31.12.2018
7 RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE 14.368-5 01.01.2018 a 31.12.2018 KARLLA SIMONE COSTA 116.386-4 01.01.2018 a 31.12.2018
8 STELITA LOPES SIQUEIRA 13.861-4 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIA FERANCISCA DE ASSIS SILVA 262.554-7 01.01.2018 a 31.12.2018
9 NEHEMIAS FERNANDES DA CUNHA 18.364-4 01.01.2018 a 31.12.2018 OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO 239.059-0 01.01.2018 a 31.12.2018
10 RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA 11.898-2 01.01.2018 a 31.12.2018 ALUISIO DE MORAES LIMA FILHO 251.523-7 01.01.2018 a 31.12.2018
11 ÉMILIA GEORGINA DE MELO RAMOS 15.017-7 01.01.2018 a 31.12.2018 VÂNIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAÚJO 175.132-8 01.01.2018 a 31.12.2018
12 JOSÉ ROBERTO LIMA DE MIRANDA 15.169-6 01.01.2018 a 31.12.2018 ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO 189.524-9 01.01.2018 a 31.12.2018
13 CLEIA SANDRA GONÇALVES CABRAL 13.140-7 01.01.2018 a 31.12.2018 PATRÍCIA SILVA LEMOS 249.670-4 01.01.2018 a 31.12.2018
14 YANNA CARLA DA SILVA MELO 18.331-8 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIA ROSINALVA DE LIMA 172.765-6 01.01.2018 a 31.12.2018
15 PAULA FRANSSINETTI BANDEIRA DE MELO 13.149-0 01.01.2018 a 31.12.2018 HENRIQUE CAVALCANTI COELHO 259.042-6 01.01.2018 a 31.12.2018
16 JANAINA BEZERRA DE SOUZA 14.866-0 01.01.2018 a 31.12.2018 ANA LÚCIA COSTA DE LIMA 303.866-1 01.01.2018 a 31.12.2018
17 ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA 15.337-0 01.01.2018 a 31.12.2018 EVALDO NITO DA COSTA 240.293-9 01.01.2018 a 31.12.2018
18 BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA 13.967-0 01.01.2018 a 31.12.2018 ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS 245.301-0 01.01.2018 a 31.12.2018
19 MARIAMÉLIA AGRA DOS SANTOS 15.041-0 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIA CLÁUDIA DE SOUZA CAMPELO 251.925-9 01.01.2018 a 31.12.2018
20 LENIRA MARIA MIRANDA VARELA 14.349-9 01.01.2018 a 31.12.2018 GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS 194.142-9 01.01.2018 a 31.12.2018
21 SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO 13.148-2 01.01.2018 a 31.12.2018 EDUARDO BOTELHO CABRAL 189.411-0 01.01.2018 a 31.12.2018
22 SUZANA VARELA DA SILVA 18.880-8 01.01.2018 a 31.12.2018 ZILDA GONÇALVES DA SILVA 254.485-42 01.01.2018 a 31.12.2018
Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido ao Governo do Estado de Pernambuco Pessoal do Governo do Estado de Pernambuco cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (início) Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (início)
1 VALDIR FERREIRA DA SILVA 151.197-1 01.01.2018 a 31.12.2018 PAULO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR 194.040-6 01.01.2018 a 31.12.2018
2 BELX MARIA DE OLIVEIRA 14.556-4 01.01.2018 a 31.12.2018 MARIA DE LOURDES TELES BUARQUE GUSMÃO 306.846-3 01.01.2018 a 31.12.2018
3 SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA 18.640-6 01.01.2018 a 31.12.2018 SIMONE GONZAGA DE MACEDO 174.737-1 01.01.2018 a 31.12.2018
4 GEIZA MARIA CAVALCANTE BRASIL 17.910-8 01.01.2018 a 31.12.2018 ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS 194.023-6 01.01.2018 a 31.12.2018
5 CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA 15.077-0 01.01.2018 a 31.12.2018 ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO 174.044-0 01.01.2018 a 31.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 672 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2018, a servidora JAQUELINE AMÂNCIO GOMES, MAT. 15.091-0, Professora 1 Classe III 5I, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho,  mediante Permuta.

II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 01.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 673 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores do Munícipio do Jaboatão dos Guararapes, cedidos ao Tribunal Regional Federal 5ª Região, para o exercício 2018, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento;

NOME MATRÍCULA CARGO
ANDRÉ GUSTAVO COSTA RODRIGUES BARBOSA  13.647-6 Analista em Saúde I
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA  12.832-5 Guarda Municipal I
JORGE BELARMINO DE LIMA  14.299-9 Guarda Municipal I

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 754 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018, Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco/DETRAN/PE, a servidora JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 17.267-7, Analista em Saúde I da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.01.2017 até 31.12.2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 755 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, a servidora CRISTIANE RUFINO ALVES, matrícula nº 13.805-3, Analista em Saúde I da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.01.2016 até 31.12.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 756 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Colocar à disposição da Prefeitura do Recife, a servidora ROSANA PATRÍCIA DE SANTANA, matrícula nº 18.210-9, Professor 1 Classe III 1A  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, retroagindo a 01.02.2018 até 31.12.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 757 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:

Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido a Prefeitura de Olinda Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (início) Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (início)
1 WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ 18.803-4 23.07.2018 a 31.12.2018 MARCIA VIEIRA BARBOSA 16.760-6 23.07.2018 a 31.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 801 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
I.Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2018, a servidora MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA, MAT. 13.597-6, Professora 1 Classe II 3E, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho,  mediante Permuta.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 01.01.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 802 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
I. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 20.03.2018, a servidora GILVANETE CABRAL DE MENDONÇA BARRETO, MAT. 13.392-2, Professora 1 Classe III 5I, a qual se encontrava à disposição da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho,  mediante Permuta.
II. Lotar a servidora acima mencionada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura, retroagindo à 20.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 803 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Autorizar a Renovação da Cessão dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, nos prazos e condições abaixo especificadas:

Pessoal da Prefeitura do Jaboatão Guararapes cedido Prefeitura de Olinda Pessoal da Prefeitura de Olinda cedido a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
Nome do Servidor Matrícula (Origem) Prazo (Renovação) Nome do Servidor  Matrícula (Origem) Prazo (Renovação)
1 ALLAN GUSTAVO DE LIMA ROCHA 16.156-0 02.01.2018 a 31.12.2018 ALBA VÁLERIA FERREIRA DA SILVA 65.718-2 02.01.2018 a 31.12.2018
2 CLARISSA MARIA DE AGUIAR 18.280-0 02.01.2018 a 31.12.2018 ISOLDA SANTANA DOS SANTOS 16.135-7 02.01.2018 a 31.12.2018
3 ELIZABETH CRISTIANY DE FREITAS 14.756-7 02.01.2018 a 31.12.2018 IANY MICHELLY DE OLIVEIRA GAMA JARDIM 63.123-0 02.01.2018 a 31.12.2018
4 LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES 13.469-4 02.01.2018 a 31.12.2018 ADRIANA DA SILVA DE BIASE 18.989-8 02.01.2018 a 31.12.2018
5 MARTA MENDES QUEIROZ 13.507-0 02.01.2018 a 31.12.2018 KÁTIA MARIA DOS SANTOS ALVES 16.130-6 02.01.2018 a 31.12.2018
6 MAURILIO FERREIRA PEDROSA 16.440-2 02.01.2018 a 31.12.2018 WILMA RIBEIRO DE FRANÇA 179.191-01 02.01.2018 a 31.12.2018
7 PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA FILHO 17.041-0 02.01.2018 a 31.12.2018 ANA MARIA DE SANTANA 18.493-4 02.01.2018 a 31.12.2018
8 RENATA CRISTINA LOPES DA SILVA 14.895-4 02.01.2018 a 31.12.2018 SIMONE MARIA DA SILVA 16.699-5 02.01.2018 a 31.12.2018
9 ROSILDA MARIA LEÃO DE ALBUQUERQUE 18.464-0 02.01.2018 a 31.12.2018 DIANNA DAMIÃO GUIMARÃES NISHIMURA 18.479-9 02.01.2018 a 31.12.2018
10 MARIA SELMA AGUSTA DE MELO 14.652-8 02.01.2018 a 31.12.2018 CARMEM MARIA DE CARVALHO 6667.668-01 02.01.2018 a 31.12.2018
11 NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA 18.691-0 02.01.2018 a 31.12.2018 ZENAIDE NASCIMENTO PENHA 19.030-6 02.01.2018 a 31.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA N°. 804 / 2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 070/2013, de 18 de julho de 2013; 

RESOLVE:
Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 30.04.2017, a servidora EDNALDA MARTINS CÉSAR, MAT. 12.475-5, Professor 1 Classe III 6M, a qual se encontrava à disposição da Secretaria de Educação do Governo do Estado de Pernambuco,  mediante Permuta.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

Carlos Eduardo de A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº806/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº. 681/2018, datada de 31.07.2018, que concedeu licença prêmio a servidora SANDRA MARIA BARROS DA SILVA mat. 04.903-4

Onde se lê: 01.08.2018 a 29.09.2018
Leia-se:  01.08.2018 a 30.08.2018 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº827/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3035212018 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIRO 12.423-0 Municipal de Educação 2000/2010 01.08.2018 a 29.09.2018
3052712018 JULIANA APARECIDA MARQUES BARRETO 16.538-7 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 29.09.2018
3063032018 ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO 14.366-9 Municipal de Educação 2007/2017 01.08.2018 a 29.12.2018
3052692018 JANAINA AZEVEDO DE BRITO 15.028-2 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3052792018 EDMILSON CUNHA DE MELO 12.511-3 Municipal de Educação 90/00 e 00/10 01.08.2018 a 29.12.2018
3029972018 EDNA MARIA DOS SANTOS 15.406-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3062942018 PAULA VERÔNICA DE MÉLO RIBAS 12.705-1 Municipal de Educação 2001/2011 01.08.2018 a 30.08.2018
3046282018 MARINDALVA FERREIRA DE LIMA 14.468-1 Municipal de Educação 2008/2018 01.07.2018 a 28.12.2018
3058082018 NILZA SOARES DE ALMEIDA DO MONTE 14.260-3 Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública 2007/2017 03.09.2018 a 02.10.2018
3035192018 LENILDO BERNARDO LOPES 14.241-7 Mun. de Infraestrutura e Ordem Pública 2007/2017 03.09.2018 a 02.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.835/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Conversão de Licença Prêmio em Tempo de Serviço, conforme Parecer nº180/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 31.07.2018 da servidora abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem
3070532018 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA 10.294-6 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.837/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 773/2018, 776/2018, 768/2018, 769/2018, 185/2018 e 745/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.07.2018, 21.03.2018 e 28.07.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL

PROFESSORES

Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.826-3 LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III 1 B
02 16.389-9 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 2D 01.01.2017 II 2 D II 3 E
03 16.516-6 MARIA ANGELA DO NASCIMENTO NEVES AMANCIO PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
04 18.870-0 MARIZETE MARA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO PROFESSOR 2 CLASSE – III 1B 01.01.2017  III 1 B III 2 C
05 13.257-8 SILVIA TENÓRIO DE OLIVEIRA PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L 01.01.2017 II 6 L II   6 M
06 13.249-7 CARLOS CLEISON LANDIN PROFESSOR 2 CLASSE – II 5J 01.01.2017 II 5 J II 6 L

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.838/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 303/2018, 349/2018, 625/2018, 647/2018, 521/2018 e 182/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 12.04.2018, 16.04.2018, 05.06.2018, 12.06.2018, 09.05.2018 e 20.03.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 19.321-6 GENILDA BARBOSA DE BARROS PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 19.313-5 MARCOS PEDRO DA SILVA JUNIOR PROFESSOR 2 CLASSE II – 1B 01.01.2017 II 1 B II 2 C
03 13.941-6 MARTA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE III – 5J 01.01.2017 III 5 J III 6 L
04 14.916-0 VÂNIA FAUSTINO SANTOS DO NASCIMENTO PROFESSOR 1 CLASSE III – 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
05 15.020-7 FABIANA MIRANDA MISAEL PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E 01.01.2017 II 3 E II 3 F
06 17.983-3 LUIZ CARLOS DA COSTA PROFESSOR 2 CLASSE II – 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.839/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 189/2018, 749/2018, 750/2018, 751/2018, 754/2018 e 757/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.03.2018, 28.06.2018 e 29.06.2018. 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.544-2 LÚCIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO CHAGAS PROFESSOR 1 CLASSE –  II 1A 01.01.2017 II 1 A II 1 B
02 16.481-0 AURELI BARBOSA DE SALES PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017 III 3 F III 4 G
03 13.294-2 GERLUCE MARIA DE ALMEIDA PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I 01.01.2017 III 5 I III 5 J
04 18.426-8 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDÃO PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A III 1 B
05 18.755-0 RENATA GOMES SANTANA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017 III 1 A III  1 B
06 17.984-1 FERNANDA ALVES RIBEIRO PROFESSOR 2 CLASSE – III 2C 01.01.2017 III 2 C III 2 D

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2018 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº853/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº245/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SHEYLA GOMES PEREIRA, mat. 18.164-1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº854/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº244/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. 18.869-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe IV 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº855/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº243/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SILVANIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, mat. 17.700-8 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

 PORTARIA Nº8572018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº241/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLÁUDIA MARIA COLAÇO DE CARVALHO, mat. 10.131-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 7O, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 23.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº858/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº231/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MABEL CRISTINA MARQUES MELO, mat. 18.232-0 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe IV 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes,17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº859/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº232/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CILEIDY SILVA DE MIRANDA, mat. 14.747-8 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº860/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº200/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora SÔNIA MARIA DE LIMA, mat. 17.707-5 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 01.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº861/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº235/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ADRIANA ARAÚJO BARRETO, mat. 13.976-9 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Assistente em Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 04.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.868/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº.190 de 2018/SEGEP Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 06.08.2018 e protocolo nº. 3064792018. 

RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor FRED JOSÉ FERREIRA RIBEIRO matrícula nº. 16.069-5 Cargo de Assistente de Suporte a Gestão II lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01.08.2018 a 31.07.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 20 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018

Edital nº 046/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
37 º VALÉRIA SIQUEIRA DA SILVA 1264 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 08:00
38 º MARCILEIDE ELEUTÉRIA DA SILVA 928 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 08:15
39 º AMANDA FREITAS DA SILVA 1556 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 08:30
40 º IRIS HIPÓLITO DA SILVA 1668 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 08:45
41 º VERÔNICA MARIA DA SILVA 1346 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 09:00
42 º CARLOS MANOEL DA SILVA 711 NÃO AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR 27/08/2018 09:15
NUTRICIONISTA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
11 º SUZANA KARLA GOMES DA SILVA GODOI 3478 NÃO NUTRICIONISTA 27/08/2018 09:30
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
147 º LUCIENE ROMÃO DE MORAES 661 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 08:00
148 º SILVANIA BATISTA DE ARAUJO 1071 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 08:15
149 º ANA PAULA DELMIRO DOS SANTOS 516 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 08:03
150 º LUCICLEIDE FRANCISCA DO NASCIEMNTO E SILVA 3174 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 08:45
151 º POLIANA MARIA DOS PRAZERES 720 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 09:00
152 º VANESSA MARIA PEREIRA FERREIRA 1225 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 09:15
153 º GESSICA CECILIA DE ALMEIDA 2634 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 09:30
154 º GILDETE MARIA DOS SANTOS SILVA 3506 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 09:45
155 º MIRIAM VILA NOVA DE BARROS 3572 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 09:45
156 º CHRISTIANNE DEARAUJO SECUNDINO 3462 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:00
157 º LUCIANA GOMES CESARIO 3259 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:00
158 º FLAVIA CARVALHO DA SILVA 1297 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:15
159 º AURENICE MARIA DE SENA 1839 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:15
160 º LUCIANA CRISTINA GOMES DA SILVA 3165 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:30
161 º SILVANNA FELIPE DA SILVA 683 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:30
162 º ETY BEZERRA DE ALMEIDA 1778 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:45
163 º DAYANE PRICILLA DA SILVA SOUZA 3004 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 10:45
164 º FATIMA MARIA DE SOUZA LEITE 2817 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:00
165 º SONIA MAGALI ANDRADE DE OLIVEIRA 2908 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:00
166 º SHIRLY FERNANDES DE MELO 2319 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:15
167 º JULIANY CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 3313 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:15
168 º GISELLE DA COSTA ANDRADE SILVA 2901 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:30
169 º MICHELLE MARIA DA SILVA REIS 398 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:30
170 º NATÁLIA PONTES COSTA 1402 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:45
171 º KARLLA JOSÉ LISBÔA DA SILVA 3204 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 11:45
172 º GABRIELA PAULA DE MELO SILVA 2267 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:00
173 º ITAMIRA VALDETE DA PAIXÃO ALCOFORADO 2058 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:00
174 º SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS 146 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:15
175 º JANAINA NATALINE ANTÃO DA SILVA 2680 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:15
176 º SUELI SANTOS CHAVES 1501 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:30
177 º MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 366 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:30
178 º SEVERINO LOPES DE SOUZA 652 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:45
179 º DRIELLE CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA 74 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 13:45
180 º ODILENE SALUSTIANO DA ROCHA 3082 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:00
181 º MONICA MARIA DE ARAUJO 3300 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:00
182 º MARIA FERREIRA GOMES 738 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:15
183 º ALZENI RODRIGUES PEREIRA 1949 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:15
184 º MAGALI ELAINE TORRES 1995 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:30
185 º JOSEANE APRÍGIO DOS SANTOS 1819 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:30
186 º JULIANA DA SILVA DE SANTANA LIMA CAVALCANTI 3542 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:45
187 º JOYCE KELLY DA SILVA ROLIM 2364 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 14:45
188 º SILVANA MARIA DA SILVA 173 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:00
189 º MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA 3633 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:00
190 º ENILDA SEVERIANO DE OLIVEIRA GOMES 2733 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:15
191 º MARIA JOSÉ DE MELO 1605 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:15
192 º MARIA ELIZETE LOPES MACHADO 2581 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:30
193 º JAQUELINE MARQUES DAMASCENO 2959 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:30
194 º DAYSE EMANNUELY NEVES PEREIRA DE LIMA 2974 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:45
195 º DÉBORA DO NASCIMENTO BRAGA 2077 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 15:45
196 º NAYARA KARLA DE SOUZA FREITAS 217 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 16:00
197 º ALINE MARIA DE FREITAS 1652 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 16:15
198 º MARIA ELIZABETH EVANGELISTA DA SILVA 873 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 16:30
199 º ERINALVA TEREZA DE OLIVEIRA VALENÇA 293 NÃO AUXILIAR DE ED. INFANTIL 27/08/2018 16:45

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018. 

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 

Edital nº 051/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

PROFESSOR 1
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
1106 º JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA 7359 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:00
1107 º HELENA MARIA DA SILVA 4317 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:00
1108 º QUEZIA GOMES DE SANTANA 9333 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:15
1109 º DANIELA FERREIRA CAVALCANTI 9572 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:15
1110 º ELINEIA JOSEFA ROCHA DA SILVA 3508 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:30
1111 º RUTICLÉCIA QUEIRÓZ DA SILVA 6596 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:30
1112 º ROSELIA MARIA DE SANTANA 1573 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:45
1113 º ANA PAULA MENDES DA SILVA SOUZA 1484 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 08:45
1114 º TAYNÃ FORTUNATO DA SILVA 2951 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:00
1115 º TARCIANA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS 8139 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:00
1116 º MARIA CLARA SUANE DE ARAÚJO 8257 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:15
1117 º PATRICIA CRISTINA SILVA DE ARAUJO 7392 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:15
1118 º TACIANA MARCELA DA SILVA LIMA 4237 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:30
1119 º MARLIETE ALVES DA SILVA ALMEIDA 8758 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:30
1120 º ALDENIS VENANCIO DA SILVA 5175 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:45
1121 º DIEGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 1229 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 09:45
1122 º LAIS DE ALBUQUERQUE LINS 6143 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:00
1123 º IVONEIDE SILVA 6745 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:00
1124 º SILVANA DE OLIVEIRA MACIEL DOS ANJOS 3868 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:15
1125 º ANDRÉA DE FÁTIMA CORREIA BANDEIRA 3870 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:15
1126 º ROSILDA SANTOS DA SILVA 6318 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:30
1127 º WERDIANA ANGÉLICA MOURA PEIXOTO 9680 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:30
1128 º ROMUALDO DE SANTANA SANTOS 5873 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:45
1129 º SULAMITA SILVA DOS ANJOS 6155 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 10:45
1130 º DIANA JOSEFA SOARES 6952 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:00
1131 º TANICE DILEA DE PAULA LIMA 7140 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:00
1132 º RILDELIA RODRIGUES COSTA 5550 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:15
1133 º MARIA ELENA MUNIZ DA SILVA 6301 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:15
1134 º CLAUDINEIDE BELARMINO DE SOUZA TAVARES 8101 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:30
1135 º GILVANEIDE PEREIRA PONTES 2130 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:30
1136 º ADENIZE ALVES BARRETO ARAGÃO 8530 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:45
1137 º MARINEIDE DOS SANTOS RUFINO 4858 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 11:45
1138 º LIGIA GOMES DE PAIVA SILVA 5401 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:00
1139 º LADJANE FIRMINO DE SOUZA LIMA 5885 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:00
1140 º THAYS ADRYANNA WANDERLEY DE SOUZA 5436 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:15
1141 º FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO 6824 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:15
1142 º SOLANGE AMBROZIO SERAFIM DE LIM 2000 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:30
1143 º JOSIVANIA MARIA ALVES DE FREITAS 5206 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:30
PROFESSOR 1
SE LIGA E ACERELA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
76 º NATALY SILVA DE OLIVEIRA 3655 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:45
77 º IZABEL BATISTA DA SILVA 9044 NÃO PROFESSOR 1 24/08/2018 13:45
PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
131 º ELIANE MARTINS ALVES 128 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 08:00
132 º JOSI FRANCISCA ARANTES DOS SANTOS 8991 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 08:15
133 º EDNA MARIA DE OLIVEIRA 8196 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 08:30
PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
160 º SANDRO DA GLORIA DE FREITAS 4464 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 08:45
161 º ALEXSANDRA SOARES BARROS DE OLIVEIRA 5998 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 09:00
162 º ROSIVANIA DA SILVA ROCHA 5882 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 09:15
163 º CLAUDIO FERNANDO DE MELO 4048 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 09:30
PROFESSOR 2 – HISTÓRIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
162 º REJANE MARIA PEREIRA DA SILVA 2917 SIM PROFESSOR 2 24/08/2018 09:45
92 º EDSON ALVES DA SILVA 8465 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 10:00
93 º SIMONE DE MEDEIROS BARBOSA 5502 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 10:15
PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
93 º MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MACHADO ANDRADE 5948 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 10:30
PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
73 º GLAUCIA PAULINO PORTO 8520 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 10:45
PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD CARGO DATA HORÁRIO
37 º AILTON DA SILVA BRAGA 8710 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 11:00
38 º ZULEIDE MARIA DA SILVA DUTRA 7286 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 11:15
39 º ALEXANDRE ROBERTO SILVA DE SANTANA 6499 NÃO PROFESSOR 2 24/08/2018 11:30

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 052/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE 
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
29 º ZAIRA DE QUEIROZ BARBOSA 5592 NÃO 24/08/2018

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 053/2018 – SEPLAG 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 033/2018 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme à convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS   

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO – SETQE
Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE IMO/SD
COLOCAÇÃO NOME INSCRIÇÃO PCD DATA DE CONVOCAÇÃO
6 º DAYANE MARIA XAVIER 1276 NÃO 24/08/2018

Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2018.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).