23 de Abril de 2018 – XXVIII – Nº 068 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas torna público que REABRIRÁ o prazo para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR-ANS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, NA MODALIDADE DE CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO, COM LIMITAÇÃO EXPRESSA DAS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS VIGENTE E ALTERAÇÕES POSTERIORES NO TOCANTE À SEGMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA, COM COBERTURA DENTRO DA ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL (OU SUPERIOR), GARANTIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA MESMA ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO NORMAL, A TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHEM SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, CELETISTA E CONTRATO TEMPORÁRIO E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. O processo de credenciamento será regido pelas disposições contidas na lei federal nº 8.666/93, atualizada, bem como pelo termo de referência, que está a disposição dos interessados podendo ser adquirido por meio de e-mail ou no endereço abaixo indicado, devendo os interessados apresentar requerimento de credenciamento, juntamente com a documentação necessária elencada no termo de referência. O prazo ficará reaberto pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publicação, devendo o credenciamento ser feito na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, na sua Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, localizada na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jaboatão dos Guararapes/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h as 13h30. Maiores informações pelo telefone (81) 99467-0751 ou através do e-mail: florenceolsenmaia@hotmail.com .

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 DE ABRIL DE 2018.

CARLOS EDUARDO A. BARROS
SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 5 
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080.2018.PE.021.SMS.CPL5 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 – CPL 5 – SERVIÇO – OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e instalação de Comunicação visual para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme discriminação disposta no Termo de Referência. Valor máximo aceitável: R$ 5.580.540,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/05/2018, às 09:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2018 as 09:30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2018 às 10:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (BANCO DO BRASIL). Código: 716775. Outras informações: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO

Processo Licitatório Nº 048.2018.TP.002.SEINFRA.CPL1 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para Ampliação do Pavimento 01 do Mercado das Mangueiras no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. O Secretário Executivo de Obras e Edificações, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 (art. 5º, II do Decreto Municipal nº 355/2006),  REFORMA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação 01 de INABILITAÇÃO da empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP. e JULGA PROCEDENTE o recurso ora analisado interposto pela empresa recorrente, que passa a ser HABILITADA para o certame em epígrafe, com fulcro no opinativo exarado pela área técnica desta secretaria. Oportunamente, CONVOCA as empresas habilitadas para sessão de abertura dos envelopes de propostas financeiras, a se realizar no dia 25 de abril 2018, às 09h00min, no Auditório da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, situado na Avenida General Barreto Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE. Informações adicionais pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com ou no Fone/Fax: (81) 3378.9142 / 3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

Daniel Nascimento
Secretário Executivo de Obras e Edificações

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o 022.2018.AD.010.2018.SEINFRA.CPL1 – ADESÃO 010/2018, 2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0632/2017 – PREFEITURA DE JOÃO PESSOA/PB, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPES E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA TODO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FONTES LUMINOSAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: V C BATISTA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.664.921/0001-02, com sede na Rua Padre Custódio, n º 213 – Centro – Limoeiro do Norte – CE – CEP 62.930-000. Valor total da contrataçãoR$ 5.992.996,12 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e doze centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2018.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA